JORNAL DA
associação
médica
Abril/Maio 2011 • Página 17
MINAS
Cerem-MG fiscaliza residência
em Uberlândia
Alexandre Guzanshe
Como fazer uma denúncia
O presidente da
Cerem-MG, Sérgio
Gonçalves de
Oliveira, afirma
que não foram
encontradas
irregularidades
Entre as funções da Cerem-MG estão a realização de vistorias e a
apuração de denúncias de irregularidades em qualquer um dos 271
programas de residência credenciados no Estado. Veja como pedir ajuda:
4 Dirija-se à Comissão de Residência Médica (Coreme) da instituição onde cursa a residência;
4 Nos casos em que a Coreme da
instituição não corrigir a irregularidade, a próxima instância
é a Comissão Estadual de Residência Médica (Cerem-MG);
a denúncia havia sido feita em fevereiro, mas só veio à tona em março, a própria Universidade já havia
feito uma fiscalização. Nossa vistoria tem caráter pedagógico. Os
resultados são encaminhados ao
Ministério da Educação para que
todos os interessados tenham acesso às informações”. Ele salienta que,
entre os critérios obrigatórios nas
residências médicas, a instituição
deve ser credenciada para oferecer
a residência, ter equipamentos e
corpo clínico adequados para treinar os futuros especialistas.
Sérgio Gonçalves de Oliveira
afirma que não há problemas no
fato de os médicos serem treinados em clínicas particulares, desde que elas sigam os critérios estabelecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica. “Ilegal é
o residente trabalhar ao invés de
treinar: residência não é emprego.
Os participantes recebem bolsas
para se especializar”, adverte.
Em nome da Cerem-MG, o
presidente irá acompanhar o desfecho dos fatos no que diz respeito ao médico denunciado. “Lamentamos o ocorrido, pois a Universidade Federal de Uberlândia é
uma grande parceira e conta com
muitas de vagas para residência. A
instituição é muito importante para a região, pois tem excelente formação para os médicos, especialmente na especialidade de otorrinolaringologia”, afirma. Oliveira
disse ainda que a UFU aguarda o
encerramento do caso para tomar
as medidas cabíveis em relação ao
denunciado. Outras informações
pelo telefone (31) 3247 1635.
4 Envie a denúncia por carta ou
e-mail: Cerem-MG, Av. João Pinheiro, 161, sala 10, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP
30130-180,
e-mail
[email protected].
4 Todos os serviços de residência devem seguir as normas da
Comissão Nacional de Residência Médica, publicadas na
Resolução 02/2006, que está
disponível no site da Cerem
(www.cerem.org.br). Algumas
normas são comuns a todos os
programas de residência médica: as atividades do residente
devem ser realizadas sob a supervisão de um médico preceptor; a carga horária do médico residente é de 60 horas semanais, nestas incluídas 24 horas de plantão; o residente tem
direito a 30 dias de férias por
ano de residência.
Fonte: Cerem-MG
INFORME PUBLICITÁRIO
Em março, integrantes da Comissão Estadual de Residência Médica de Minas Gerais (Cerem-MG)
estiveram no município de Uberlândia para apurar denúncia feita
por médicos residentes. O médico
responsável pelo setor de otorrinolaringologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Uberlândia (HCU-UFU), José Antônio Patrocínio, supostamente estaria obrigando os residentes a excederem a carga horária de 60 horas semanais, prevista em lei, além
de atuarem de graça em sua clínica particular, conforme publicado,
no último dia 30 de março, pelo
jornal Estado de Minas. O médico
negou na imprensa as acusações
de coação dos residentes.
O presidente e o vice-presidente da Cerem-MG, o neurocirurgião
Sérgio Gonçalves de Oliveira e o cirurgião geral Bruno Russo, respectivamente, tomaram conhecimento pela imprensa da notícia de que
os residentes estariam trabalhando
mais de 60 horas por semana e
exercendo mais de 24 horas em
plantões. De acordo com o presidente, a viagem para Uberlândia foi
com intuito de averiguar possíveis
irregularidades na residência médica do Hospital de Uberlândia e não
a denúncia direcionada ao médico
responsável pela residência: “A investigação sobre o comportamento do médico, segundo consta, está sendo conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público
Federal (MPF)”.
O conselheiro e corregedor da
Delegacia do Conselho Regional
de Medicina (CRM) em Uberlândia, Alexandre Rodrigues, afirma
que o CRM aguarda a apuração final dos fatos pela PF e da MPF. “Dependendo do resultado da apuração, decidiremos se será aberta sindicância contra José Antônio Patrocínio. O que posso adiantar é
que, por enquanto, há falta de indícios que apontem falha do médico acusado do ponto de vista ético. Não podemos abrir sindicância sem provas”, afirma.
Oliveira explica que ele e o vice-presidente da Cerem não encontraram irregularidades na residência oferecida pela UFU: “Como
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