ARMANDO LUÍS SILVA ROCHA
FUNÇÃO
• Membro do Conselho de Direcção da Escola de Lisboa da Universidade Católica
Portuguesa
• Assistente-estagiário da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa
CONTACTOS
Tel. +351 217 214 170 │ Fax +351 217 214 177
Palma de Cima, 1649-023 Lisboa – Portugal
[email protected] │ www.fd.lisboa.ucp.pt
ÁREAS DE INTERESSE
Direito Administrativo Global │ Direito Europeu dos Direitos do Homem │ Direito da
União Europeia │ Direito Internacional Público
LÍNGUAS
• Inglês (Falado e escrito)
• Francês (Leitura)
• Espanhol (Leitura)
PERCURSO ACADÉMICO
• 2006 | Licenciatura em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de
Direito | média final de 17 valores
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ACADÉMICA
• Assistente-estagiário da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa (desde Setembro de 2008)
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• Membro do Conselho de Direcção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa (desde Junho de 2011)
• Membro do Conselho Estratégico da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa (desde Junho de 2011)
• Membro do Gabinete de Clínicas Legais e Estágios de Verão (desde 2009)
• Docente do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (20082009)
• Docente da Faculdade de Engenharia da Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa (desde 2008)
• Formador no Centro de Estudos e Formação Autárquica na área de Direito da União
Europeia (Junho de 2009)
• Formador no Tribunal da Contas na área de Direito da Contratação Pública (Outubro
de 2009)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO ACADÉMICA
• Estágio de advocacia na sociedade de advogados Sérvulo Correia & Associados
(Setembro de 2006 — Dezembro de 2007)
• Estágio de advocacia na sociedade de advogados Sérvulo & Associados (Janeiro de 2008
— Agosto de 2008)
• Membro do júri de avaliação nas provas orais de ingresso no Curso Normal de
Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários (2010)
PUBLICAÇÕES (MONOGRAFIAS)
• O contencioso dos direitos do homem no espaço europeu — O modelo da Convenção Europeia dos
Direitos do Homem, 1.ª edição, ‘Universidade Católica Editora’, Lisboa, 2010
PUBLICAÇÕES (ARTIGOS E PARTICIPAÇÕES EM MONOGRAFIAS)
• “A formulação de reservas a tratados internacionais”, in: O Direito, Ano 143.º, volume I,
2011, pp. 57-92
• “Livre Prestação de Serviços — Acórdão de 25 de Julho de 1991 — Processo C-76/90
Manfred Säger c. Dennemeyer & Co. Ltd.”, in: SOFIA OLIVEIRA PAIS (coordenação), Princípios
fundamentais de direito da União Europeia — Uma abordagem jurisprudencial, 1.ª edição,
‘Almedina’, Coimbra, 2011, pp. 353-373
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• “Uma revisão não consumada: a revisão constitucional de 2004 e a tentativa fracassada
de alargamento da competência legislativa regional”, em colaboração com o Professor
Doutor RUI MEDEIROS, in: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor L.A. de Carvalho
Fernandes, volume III, Lisboa, 2011, pp. 285-336
• “A gestão urbanística e a herança La Scala: no enclave entre o direito tributário e o
direito da contratação pública”, in: Estudos em memória do Prof. Doutor J.L. Saldanha Sanches,
volume IV, Lisboa, 2011, pp. 93-112
• “The effects of the judgments of the European Court of Human Rights in the
Portuguese legal system”, in: European Review of Public Law | Revue européenne de droit
publique, col. 23, no. 3, autumn/automme 2011
• “O planeamento urbanístico nas fronteiras da contratualização — Esboço de alguns
aspectos de regime jurídico”, in: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda (no
prelo)
• “O estatuto de cidadania europeia”, in: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Nuno Espinosa
Gomes da Silva (no prelo)
INTERVENÇÕES
• Setembro de 2009 | Summer School — European Public Law | Konstanz, Alemanha |
“The effects of the judgments of the European Court of Human Rights in the
Portuguese legal system”
OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE
• Leccionação no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa
(2008-2009):
Direito e Teoria Constitucional.
• Leccionação na Faculdade de Engenharia da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa nos cursos de pós-graduação “Business Intelligence”, “Segurança
em Sistemas de Informação” e “Auditoria em Sistemas de Informação” (desde 2008):
Protecção Constitucional de Dados Pessoais.
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