UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADE CATARATAS
FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
CARACTERIZAÇÃO E PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
DAS NASCENTES DA PROPRIEDADE RURAL CABECEIRA SOL E
OURO NO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA – PARANÁ.
VALDEMIR FERRIS
Foz do Iguaçu - PR
2009
1
VALDEMIR FERRIS
CARACTERIZAÇÃO E PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
DAS NASCENTES DA PROPRIEDADE RURAL CABECEIRA SOL E
OURO NO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA – PARANÁ.
Trabalho Final de Graduação apresentado
à banca examinadora da Faculdade
Dinâmica de Cataratas – UDC, como
requisito parcial para obtenção de grau em
Engenharia Ambiental.
Orientador (a): Marlene Cristina de Oliveira
Laurindo
Foz do Iguaçu – PR
2009
2
TERMO DE APROVAÇÃO
UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS
CARACTERIZAÇÃO E PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DAS
NASCENTES DA PROPRIEDADE RURAL CABECEIRA SOL E OURO NO
MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA – PARANÁ.
TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE
BACHAREL EM ENGENHARIA AMBIENTAL
Aluno: VALDEMIR FERRIS
Orientadora: Profª: Marlene Cristina De Oliveira Laurindo
Conceito Final
Banca Examinadora:
Prof(ª).
Prof(ª).
3
Foz do Iguaçu, 19 de Novembro de 2009.
AGRADECIMENTOS
A Deus, que sempre iluminou a minha caminhada.
À minha orientadora Marlene Cristina de Oliveira Laurindo, pelo estímulo e
atenção que me concedeu durante a elaboração e conclusão deste trabalho.
A todos os colegas de curso, em especial André Seffrin; Claudinei Branco;
Genésio Eleotério e Juliano Gasparetto, pelo incentivo, troca de experiências e
as muitas risadas ao longo desta formação.
A todos os meus familiares e amigos pelo apoio e colaboração.
Agradeço também aos meus professores que no decorrer do curso que me
auxiliaram nos estudos.
4
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS ................................................................................................... 5
RESUMO..................................................................................................................... 6
ABSTRACT................................................................................................................. 7
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 8
2 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................... 10
2.1 Nascentes ............................................................................................... 10
2.1.1 Importância das nascentes .............................................................. 11
2.1.2 Tipos de nascentes ......................................................................... 12
2.2 Águas Subterrâneas ............................................................................... 16
2.3 Áreas De Preservação Permanente ....................................................... 17
2.3.1 Mata ciliar ........................................................................................ 18
2.4 Causas de Degradação de Nascentes ................................................... 20
2.5 Consequências da Degradação das Bacias Hidrográficas ..................... 25
2.6 Legislação Vigente Relacionada às Nascentes e aos Outros Recursos
Hídricos Decorrentes e Ligados a Cobertura Vegetal................................... 25
2.7 Técnica de Recuperação de Nascentes ................................................. 26
3 MATERIAL E MÉTODOS ...................................................................................... 28
3.1 Localização e Caracterização da Área de Estudo .................................. 28
3.2 Coleta de Dados ..................................................................................... 30
3.3 Localização das Nascentes .................................................................... 30
3.4 Descrição das Nascentes ....................................................................... 31
3.4.1 Nascente “a” .................................................................................... 31
3.4.2 Nascente “b” .................................................................................... 32
3.4.3 Nascente “c” .................................................................................... 33
3.5 Determinação de Vazão ......................................................................... 33
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................. 34
4.1 Classificação das Nascentes .................................................................. 34
4.2 Nascente “a” ........................................................................................... 35
4.3 Nascente “b” ........................................................................................... 37
4.4 Nascente “c” ........................................................................................... 39
5 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 43
5.1 Propostas para Adequação Ambiental ................................................... 44
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 45
5
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Esquema de afloramento de uma nascente. .............................................. 14
Figura 2: Esquema de afloramento de nascente de encosta e nascente difusa ....... 15
Figura 3: Nascente de encosta.................................................................................. 16
Figura 4: Esquema de uma nascente difusa ............................................................. 16
Figura 5: Esquema de localização da camada impermeável .................................... 17
Figura 6: Largura da Mata Ciliar em relação a largura do rio .................................... 19
Figura 7: Espelho d’água .......................................................................................... 29
Figura 8: Espelho d’água .......................................................................................... 29
Figura 9: Croqui da propriedade mostrando em destaque a localização das
nascentes .................................................................................................................. 31
Figura 10: Foto da nascente “a” ................................................................................ 32
Figura 11: Foto da nascente “b” ................................................................................ 32
Figura 12: Fotos de ângulos diferentes do local da nascente “c” .............................. 33
Figura 13: Nascente “a” ausência da Mata Ciliar ...................................................... 36
Figura 14: Nascente “a” o pisoteio dos animais ........................................................ 36
Figura 15: Foto aérea dos açudes............................................................................. 37
Figura 16: Nascente “b” parcialmente coberta com vegetação ................................. 38
Figura 17: Vegetação que compõe a nascente “b” .................................................... 38
Figura 18: Vegetação que compõe a nascente “b” .................................................... 38
Figura 19: Nascente “b” mostrando as atividades do seu entorno ............................ 39
Figura 20: Área interna da nascente “c”, mostrando a vegetação e ponto de
afloramento d’água .................................................................................................... 40
Figura 21: Área interna da nascente “c” com afloramento d’água ............................. 40
Figura 22: Área interna da nascente “c”, mostrando a vegetação e ponto de
afloramento d’água .................................................................................................... 41
Figura 23: Área interna da nascente “c”, mostrando ponto de afloramento d’água e a
vegetação .................................................................................................................. 41
Figura 24: Local da nascente “c” ligada a área de plantio e pastagem ..................... 42
Figura 25: Área de plantio encostado a nascente “c” ................................................ 42
6
FERRIS, Valdemir. Caracterização e proposta de adequação ambiental das
nascentes da propriedade rural Cabeceira Sol e Ouro no município de Medianeira –
Paraná. Foz do Iguaçu, 2009. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.
(Bacharelado em Engenharia Ambiental) – Faculdade Dinâmica das Cataratas.
RESUMO
As nascentes constituem a principal fonte de água de boa qualidade para as
comunidades rurais. A água de nascente quase sempre é pura, cristalina, sadia e
não necessita de tratamento para seu consumo, e além de responsáveis pelo
abastecimento de rios e lagos formando importantes reservas de água, pode ser
considerada o elemento mais precioso da vida na terra, satisfazendo todas as
necessidades básicas dos seres humanos, dentre elas a saúde, a produção de
alimentos e a manutenção de ecossistemas naturais. O estudo foi desenvolvido em
uma propriedade rural que possui uma área total de 14,52 ha, no município de
Medianeira-Pr, o local apresenta diversificação de atividades como apicultura,
fruticultura, agricultura e pecuária. As três nascentes encontradas e caracterizadas
sofreram ações antrópicas devido às atividades realizadas em suas margens. Esse
trabalho objetivou a caracterização das nascentes, identificando as principais
intervenções sofridas pelas mesmas. Propostas de adequação ambiental foram
feitas no sentido de melhorar qualitativamente e quantitativamente os recursos
provenientes destas nascentes.
Palavras-Chave: Recursos Hídricos, Ações Antrópicas, Vegetação Ciliar.
7
FERRIS, Valdemir. Characterization and proposal of fitness environmental sources of
rural property Gold night Sun and in the municipality Medianeira – Paraná. Foz do
Iguacu, 2009. Completion of course work (Bachelor of Environmental Engineering) Faculdade Dinâmica de Cataratas.
ABSTRACT
The sources are the main source of water for the rural communities. Water Spring is
almost always pure crystalline sound and does not require treatment for their
consumption, and in addition to supply rivers and Lakes forming large reserves of
water may be considered the most valuable life on Earth, satisfying all the basic
needs of human beings human, including health, food production and maintenance
natural ecosystems. The study was developed in a rural property that has a total area
of 14,52 ha, in the municipality of Medianeira-PR, the location diversification of
activities such as beekeeping, fruit, agriculture and livestock. The three sources
found and assigned suffered anthropogenic actions due to activities performed in
their margins. This work CPU installed characterizing sources, identifying the main
interventions suffered by them. Proposals for environmental suitability have been
made in improving quality and quantitatively resources from these sources.
Keywords: Features Water, anthropogenic actions, riparian vegetation.
8
1 INTRODUÇÃO
Em propriedades rurais podem existir vários tipos de mananciais, e
as nascentes assumem um papel muito importante, pois a maioria delas têm sua
vazão mantida o ano todo, mesmo em períodos de estiagem e são também
responsáveis pela origem dos cursos d’água.
O local do estudo é uma pequena propriedade, onde existem três
nascentes totalmente inseridas na propriedade, que tem como principais atividades
a pecuária e agricultura. Fato esse que justifica as ações antrópicas sofridas pelas
mesmas.
Segundo o Código Florestal Lei n.° 4.771/65, em nascentes, mesmo
que intermitentes e olhos d’água, a distância a ser preservada com mata é de 50
metros, no entanto o que se observa muitas vezes é que as atividades agrícolas não
respeitam a legislação.
9
A avaliação dos recursos hídricos disponíveis, tanto nos mananciais
de superfície quanto nos mananciais de subsuperfície, constitui-se numa preciosa
informação para os diversos setores da sociedade.
O estudo apresenta meios práticos que vem de encontro com o
equilíbrio natural e a legislação brasileira no que diz respeito aos deveres e
obrigações impostas para as propriedades rurais para assegurar água em
quantidade e qualidade desejáveis, uma vez que locais com pouco recurso d’água
ou nenhum, irá comprometer diretamente na escolha do seu empreendimento.
Este trabalho objetivou caracterizar as três nascentes do local e
levantar as ações antrópicas sofridas, visando propor uma adequação ambiental
para a restauração e manutenção das mesmas.
10
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Nascentes
O Decreto 24.643/1934, Art. 89 do código de águas, considera
nascentes, as águas que surgem naturalmente ou por indústria humana, e correm
dentro de um só prédio particular, e ainda que transponham, quando elas não
tenham sido abandonadas pelo proprietário do mesmo.
Segundo a Resolução 303, de 20 de março de 2002, do Conselho
Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Art.2°, inciso II, define nascente ou olho
d’água como local onde aflora naturalmente, mesmo que de forma intermitente, a
água subterrânea.
Para Alvarenga (2004), a água que jorra de uma nascente formará
um pequeno curso d’água que irá contribuir para aumentar o volume de água de um
11
outro curso, que por sua vez contribuirá com outro, e assim sucessivamente até
chegar ao mar.
Segundo Castro (2007), as nascentes são fontes de água que
atendem também pelo nome de mina d’água, fio d’água, olho d’água e cabeceira,
que surgem em determinados locais da superfície do solo, e para que isso ocorra é
preciso que o fluxo de água subterrânea alcance a superfície do terreno dando
assim o inicio de um curso d’água seja grande ou pequeno. O mesmo autor,
analisando outros autores, conclui que o desaparecimento das nascentes seja por
causas naturais ou por degradação humana, afetará diretamente a redução do
volume de água dos rios.
2.1.1 Importância das nascentes
Segundo Calheiros et al. (2004), além da quantidade de água
produzida pela nascente, é desejável que tenha boa distribuição no tempo, ou seja,
a variação da vazão situe-se dentro de um mínimo adequado ao longo do ano. Esse
fato implica que a bacia deve absorver boa parte da água através do solo,
armazená-la em seu lençol subterrâneo e cedê-la, aos poucos, aos cursos d’água
através das nascentes, inclusive mantendo a vazão, sobretudo durante os períodos
de seca e é fundamental tanto para o uso econômico e social da água - bebedouros,
irrigação e abastecimento público, como para a manutenção do regime hídrico do
corpo d’água principal, garantindo a disponibilidade de água no período do ano em
que mais se precisa dela, e as nascentes, quanto às estratégias de preservação,
apresentam como pontos básicos comuns o controle da erosão do solo por meio de
estruturas físicas e barreiras vegetais de contenção, minimização de contaminação
12
química e biológica e ações mitigadoras de perdas de água por evaporação e
consumo pelas plantas.
Segundo Tundisi (2005) mesmo dependendo da água para o
desenvolvimento econômico e sobrevivência, a espécie humana vem poluindo e
degradando este recurso, tanto nas águas superficiais como nas águas
subterrâneas. E como as nascentes são as responsáveis pelo abastecimento de rios
e lagos formando importantes reservas de água, a preservação desse bem requer a
atenção, consciência e cuidados específicos para garantir que as gerações futuras
se utilizem desse bem, uma vez que nos traz benefícios que vai desde o suprimento
de alimentos, produção de energia, controle e preservação da biodiversidade, além
do valor estético e cultural. O mesmo autor comenta ainda que o desenvolvimento
agrícola depende da disponibilidade de água e de seu uso adequado.
Para Calixto et al. (2004), as nascentes constituem a principal fonte
de água de boa qualidade para as comunidades rurais, pois é pura, cristalina, sadia
e não necessita de tratamento para seu consumo. A água doce pode ser
considerada o elemento mais precioso da vida na terra, satisfazendo todas as
necessidades básicas dos seres humanos, dentre elas a saúde, a produção de
alimentos e a manutenção de ecossistemas naturais.
2.1.2 Tipos de nascentes
Conforme Calheiros et al. (2004), as nascentes localizam-se em
encostas ou depressões do terreno ou ainda no nível de base representado pelo
curso d’água local. Podem ser: perenes (de fluxo contínuo), temporárias (de fluxo
13
apenas na estação chuvosa) e efêmeras (surgem durante a chuva, permanecendo
por apenas alguns dias ou horas).
Independente do tipo da nascente, sua formação só é possível
quando se tem o encontro entre o nível freático de um lençol d’água e à superfície
do solo (Figura 1), e, em alguns casos elas não são visíveis, devido à cobertura por
material inconsolidado que se acumulou nas encostas, é o que comenta Castro
(2007).
O mesmo autor, de acordo com a vazão classifica as nascentes
como perenes aquelas que apresentam um fluxo de água contínuo, ou seja, que
exista o ano todo, inclusive na estação mais seca, podendo diminuir sua vazão,
como intermitentes aquelas que fornecem um fluxo de água apenas na estação das
chuvas, mas que secam na estação seca do ano. Algumas vezes seus fluxos podem
perdurar de poucas semanas até meses. Existem também os casos em que, em
anos muito chuvosos, elas podem dar a impressão de serem perenes e como
efêmeras ou temporárias as que surgem durante uma precipitação, permanecendo
durante alguns dias e desaparecendo logo em seguida, esse tipo de nascente são
mais frequentes em regiões áridas e semi-áridas, apesar de aparecerem em todos
os tipos de clima.
Na Figura 1 é apresentado o esquema de afloramento de uma
nascente.
14
Fonte: Castro (2007).
Figura 1: Esquema de afloramento de uma nascente.
Segundo Calheiros et al. (2004), e Castro (2007), as nascentes
apresentam ainda outra classificação referente ao tipo de reservatório a que estão
associadas dando origem a dois tipos de nascentes.
Para Calheiros et al. (2004), nascente sem acúmulo d’água inicial,
eluvial ou de encosta - comum quando o afloramento ocorre em um terreno
declivoso, surgindo em um único ponto em decorrência da inclinação da camada
impermeável ser menor que a da encosta (figura 2). Nascente com acúmulo d’água
inicial, fundo de vale ou difusa - quando a superfície freática ou um aqüífero
artesiano interceptar a superfície do terreno e o escoamento for espraiado numa
área o afloramento tenderá a ser difuso formando um grande número de pequenas
nascentes por todo o terreno. Se a vazão for pequena poderá apenas molhar o
terreno, caso contrário, poderá formar um lago, comum quando a camada
impermeável fica paralela a parte mais baixa do terreno e, estando próximo a
superfície (Figura 2).
Na Figura 2 é apresentado o esquema de uma nascente sem
acumulo d’água inicial, eluvial ou de encosta e uma nascente com acúmulo d’água
inicial, fundo de vale ou difusa.
15
Fonte: CALHEIROS et al. (2004).
Figura 2: Esquema de afloramento de nascente de encosta e nascente difusa.
Para Castro (2007), nascentes de encosta - são as que surgem
devido a inclinação da camada impermeável ser menor que a da encosta, fazendo
que em um determinado ponto ocorra um encontro da encosta com a camada
impermeável que é responsável pelo surgimento do lençol freático. Esse tipo de
nascente ocorre principalmente em regiões montanhosas e o seu fluxo de água
ocorre apenas em um ponto do terreno (Figura 3). Nascentes difusas - são as que
possuem uma situação que quando a camada impermeável fica paralelamente a
parte mais baixa do terreno e estando próximo a sua superfície, ocorrerá um fluxo
d’água infiltrada na encosta para o lençol freático. Esse fluxo promoverá um
encharcamento do solo, causando assim de uma forma desordenada o surgimento
de várias outras nascentes pequenas espalhadas pelo terreno. Ocorrem com maior
frequencia nos brejos e nas partes mais baixas do terreno (Figura 4).
Na Figura 3 é apresentada uma nascente de encosta.
16
Fonte: CASTRO (2007).
Figura 3: Nascente de encosta.
Na Figura 4 é apresentado o esquema de uma nascente difusa.
Fonte: CASTRO (2007).
Figura 4: Esquema de uma nascente difusa.
2.2 Águas Subterrâneas
As águas subterrâneas são conhecidas como aquelas que ocorrem
natural ou artificialmente no subsolo e estão sujeitas de extração e utilização.
Formada pela infiltração de água superficial no solo e nas rochas, sendo a chuva o
principal agente de alimentação, sendo conhecido como um processo de recarga
Brasil (1999) apud Valeri et al. (2003).
A profundidade da camada impermeável varia muito, estando a
poucos metros abaixo da superfície do solo ou a centenas de metros (Figura 5), e é
nesse local que a água se acumulará até chegar um dado momento em que todos
os poros do solo ficam preenchidos de água segundo explicação de Castro (2007).
17
Na Figura 5 é apresentado um exemplo da localização da camada
impermeável.
Fonte: Castro (2007).
Figura 5: Esquema de localização da camada impermeável.
2.3 Áreas De Preservação Permanente
Conforme Morais (2009) a expressão “Área de Preservação
Permanente - APP” vem sendo usada a bastante tempo e sua utilização tem uma
razão de ser, qual seja, se dá pelo fato de que a floresta ou a vegetação devem
estar presentes no espaço territorial compreendido pela Área de Preservação
Permanente.
Segundo cartilha explicativa do Governo do Paraná (2005), APP são
as áreas localizadas em locais em que o solo é mais frágil ou tem importância maior
para preservação de outros recursos naturais, sendo assim são APPs os locais ao
redor de lagos, rios, nascentes e também os topos de morro e encostas com declive
superior a 45°.
Para o Código Florestal Federal Lei n.° 4.771/65, Art. 1°, II, as APPs,
são áreas cobertas ou não por vegetação nativa, que têm como função preservar os
recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo
gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações
18
humanas. O Art. 2°, c), dessa mesma lei, trata as nascentes como APP, como toda a
vegetação ciliar ao redor os cursos de água, porém as nascentes, ainda que
intermitentes qualquer que seja a sua situação topográfica, estabelecendo um raio
mínimo de cinqüenta metros de largura.
Segundo Corrêa et al. (1996), as APPs foram criadas para proteger
o ambiente natural, o que significa que não são áreas apropriadas para alteração de
uso da terra, devendo estar cobertas com a vegetação original. A cobertura vegetal
nestas áreas irá atenuar os efeitos erosivos e a lixiviação dos solos, contribuindo
também para regularização do fluxo hídrico, redução do assoreamento dos cursos
d’água e reservatórios, e trazendo também benefícios para a fauna.
2.3.1 Mata ciliar
Segundo Alvarenga (2004), o termo mata ciliar tem sido usado para
definir de uma forma menos complicada, todo o tipo de formação florestal que ocorre
ao longo dos cursos d’água e no entorno de nascentes.
O programa Mata Ciliar Governo do Paraná (2005), classifica mata
ciliar como a formação vegetal localizada nas margens dos rios, córregos, lagos,
represas e nascentes. Também é conhecida como mata de galeria, mata de várzea,
vegetação ou floresta ripária, devendo respeitar uma extensão específica de trinta a
quinhentos metros de acordo com a largura do rio, lago, represa e para as
nascentes, cinqüenta metros (Figura 6).
Na Figura 6 é apresentado um exemplo da metragem de rios para a
largura da Mata Ciliar.
19
Fonte: Adaptado GOVERNO DO PARANÁ (2005).
Figura 6: Largura da Mata Ciliar em relação a largura do rio.
De acordo com Valeri et al. (2003), a função hidrológica das matas
ciliares atua diretamente, sobre fatores importantes para a manutenção de uma
micro-bacia tais como: proteção dos recursos hídricos como uma barreira natural,
escoamento das águas da chuva, controle nos dos períodos de cheia, dissipação de
energia do escoamento superficial, estabilidade de margens e de barrancos de
corpos d’água, equilíbrio térmico das águas, ciclagem de nutrientes, controle da
sedimentação, entre outros.
Para Oliveira Filho (1994), a importância da mata ciliar para a
qualidade das águas dos rios, para a redução da erosão ás margens dos rios,
controle do regime hídrico, a manutenção da ictiofauna e aspectos paisagísticos, é
definida, como formações vegetais que se encontram em conjunto aos corpos
d’água, podendo alcançar diversas metragens a partir das margens e apresentam
grandes variações de espécies dependendo da relação que estabelecem o
ecossistema aquático.
Um solo que não possui uma cobertura florestal ou mata ciliar,
reduzirá a sua capacidade de retenção de água de chuva, pois ao invés de infiltrarse no solo a água irá escoar sobre a superfície do terreno formando enxurradas que
prejudicam o abastecimento do lençol freático, acarretando numa diminuição da
20
água ali armazenada, com isso reduzem-se as nascentes em especial nos períodos
mais críticos de estiagem ALVARENGA (2004).
2.4 Causas de Degradação de Nascentes
Para Calixto et al. (2004), a ação humana é o principal fator de
perturbação das nascentes, o que faz com que a sensibilização e participação das
populações rurais a respeito de sua preservação sejam essenciais.
Os autores Castro (2007); Ministério do Meio Ambiente – MMA
informativo técnico (2003); Araujo (2008); Calixto et al. (2004); Derisio (2007); Cunha
et al. (2008); Calheiros et al. (2004) e Pruski (2006); fazem comentários para
algumas dessas causas de degradação das nascentes a seguir:
a) Corte Intensivo das Florestas Nativas:
Segundo Castro (2007), esse processo ocorre basicamente em
busca da ampliação das áreas produtivas, removendo a vegetação das encostas e
nos topos. Com a floresta cortada o solo fica exposto ao sol e desprotegido contra
os impactos das gotas de chuva, fazendo com que a camada superficial do solo se
arraste para os locais mais baixos do local, causando o assoreamento dos rios,
levando consigo nutrientes diminuindo a infiltração de água, aumentando a
intensidade das enxurradas e até mesmo ocasionando voçorocas.
Segundo Ministério do Meio Ambiente – MMA informativo técnico
(2003), o desmatamento é um dos temas mais abordados por correntes
conservacionistas, devido à destruição de habitats que lhe é peculiar. Essa prática
vem da necessidade da população brasileira em converter áreas originalmente
21
cobertas por vegetação nativa para uso alternativo do solo, em função do
crescimento populacional, da demanda agrícola e industrial, entre outros.
Segundo Araujo (2008), a remoção da cobertura vegetal inicia, ou
acelera, a erosão do solo sob a ação da chuva e do vento. A abertura de clareiras no
deslocamento do cultivo ocorre principalmente devido ao crescimento populacional,
através do aumento nas necessidades de alimentos e outros produtos agrícolas.
Para Calixto et al. (2004) a cobertura vegetal ao redor das nascentes
além de evitar o assoreamento proporciona uma água de melhor qualidade, pois age
filtrando a água que chega das encostas.
b) Queimadas:
Para Castro (2007), o produtor após o desmatamento, muitas vezes
ateia fogo nos restos de vegetação para limpar melhor o terreno, porém além de
queimar os resíduos da floresta acabem destruindo a matéria orgânica da camada
superficial do solo, eliminando os microorganismos benéficos para o solo que atuam
na decomposição de restos de plantas e animais. Alem disso contribui para o
aquecimento global e o risco do fogo sair de controle.
c) Agropastoril e Pastoreio Intensivo:
Conforme Derisio (2007), agropastoril é a poluição decorrente de
atividades ligadas à agricultura e à pecuária através de defensivos agrícolas, de
fertilizantes, de excrementos animais e de erosão. Este tipo de fonte é de difícil
controle e necessita de um esquema de conscientização elevado, de modo a se
obter resultados positivos para evitar a poluição dos corpos d’água advinda da
drenagem dessas áreas.
Segundo Araujo (2008), quando maiores rebanhos competem pelas
mesmas pastagens, eles podem ultrapassar a produtividade natural da área e causa
22
compactação, destrói a cobertura vegetal acelerando a erosão e a invasão de
espécies arbustivas indesejáveis.
Para Cunha et al. (2008), o uso intensivo da mecanização, mais
fertilizantes e agrotóxicos, compromete a cobertura do solo, as bacias hidrográficas
e demais ecossistemas, afetando a sustentabilidade ecológica, com significativa
tendência à degradação ambiental.
Calheiros et al. (2004), comenta que quando se permite o acesso
dos animais, o pisoteio torna a superfície do solo próximo às nascentes compactado,
diminuirá sua capacidade de infiltração, ficando sujeito à erosão laminar e,
consequentemente, provocando não só a contaminação da água por partículas do
solo, turvando-a, como também, e o que é pior, provoca até mesmo soterramento da
nascente. Comenta ainda que o pasto e os animais devem ser afastados, ao
máximo, da nascente, pois, mesmo que os animais não tenham livre acesso à água,
seus dejetos contaminam o terreno e, nos períodos de chuvas, acabam por
contaminar a água. Essa contaminação pode provocar o aumento da matéria
orgânica na água, o que acarretaria o desenvolvimento exagerado de algas bem
como a contaminação por organismos patogênicos que infestam os animais e
podem atingir o homem.
Calheiros et al. (2004), relata que a cultura que necessitar de maior
utilização de produtos químicos deve ser a mais afastada das nascentes, a fim de
evitar que nas épocas das chuvas esses poluidores desçam com as enxurradas ou
se infiltrem no solo atingindo mais facilmente o lençol freático.
Segundo Castro (2007), trata-se da criação extensiva de animais em
áreas de cabeceira, constituindo uma das mais graves agressões aos mananciais.
Muitas vezes o produtor aplica sobre o terreno uma quantidade excessiva de
23
animais que acabam construindo várias trilhas pelo pasto dando um aspecto de
arquibancada.
d) Mau Planejamento na construção de Estradas:
Ao longo das estradas construídas nas encostas Castro (2007),
relata que em muitas não tem um planejamento adequado visando à proteção das
nascentes, cortes para a construção das mesmas são realizados em locais
indevidos ocasionando o assoreamento dos rios com a ação das chuvas devido a
exposição do solo.
e) Loteamentos em locais impróprios:
Segundo Castro (2007), não é somente no meio rural, mas também
nas cidades acontece a degradação nas áreas de encosta. Isso se deve a um
crescimento não planejado das populações ao entorno dessas áreas ocasionando o
assoreamento do curso d’água, a compactação do solo e a erosão.
f) Reflorestamento:
Quando se tem por objetivo fazer a recuperação e a conservação
das nascentes, Castro (2007), comenta que o reflorestamento é uma das atividades
que nem sempre ocorre o efeito desejado. Isso ocorre quando se é plantado
espécies de árvores e vegetações freatófitas situadas nas partes baixas, nas
proximidades da nascente, uma vez que esse tipo de planta possui o sistema
radicular profundo, capaz de consumir grande quantidade de água, mesmo nas
camadas mais profundas do solo, como é o caso do Eucalipto, Taboa, Mariazinha,
Gravatá e o Junco que são as mais comuns. Um reflorestamento mal planejado
reduz o volume de água quando:
I)
a evapotranspiração das plantas for maior do que a precipitação anual,
com base em alguns meses na estação seca;
24
II)
em solos profundos, a intensa regeneração das árvores pode provocar
efeitos significativos na interceptação da chuva pelas copas e na absorção
de água pelas raízes, causando uma menor disposição da água para
percolação profunda;
III)
espécies freatófitas podendo ser lenhosas ou herbáceas, extraem do
lençol e da franja capilar em grande quantidade. Contudo é indispensável
a presença de árvores nos topos de morro estendendo-se até 1/3 das
encostas.
g) Outras fontes de degradação:
Segundo Castro (2007), o despejo contínuo de lixos próximos dos
leitos dos rios que durante as chuvas são arrastados causando seu assoreamento e
poluição generalizada. O lançamento de esgotos nos cursos d’água são muito
comuns nas áreas urbanas e nas áreas rurais, que são as redes de esgotos e de
dejetos de animais lançados sem nenhum tipo de tratamento. a poluição química
causado pela instalação de lavouras próximas de uma bacia hidrográfica, pois este
tipo de contaminação tem um potencial muito grande. Para minimizar essa
contaminação deve-se fazer um manejo adequado do solo no sentido de que a água
da chuva infiltre o máximo possível no local da plantação, fazendo com que ela não
escoa para os rios.
Pruski (2006), referência às partículas de solo em suspensão, pois o
escoamento superficial transporta nutrientes químicos, matéria orgânica, sementes e
defensivos agrícolas que, além de causarem prejuízos diretos á produção
agropecuária, provoca a poluição das nascentes.
25
2.5 Consequências da Degradação das Bacias Hidrográficas
Segundo Derisio (2007), sempre que pensar no problema da
poluição das águas deve considerar o uso a ser dado para a mesma. Para o
abastecimento público pro exemplo, se situado a jusante ou depois de áreas
degradadas, estarão sujeitos a uma série de danos como a contaminação
bacteriana, variações rápidas e imprevisíveis na qualidade das águas receptoras e
poluição química com inclusão de substâncias não removíveis pelos processos
normais de tratamento.
A superfície da Terra não é estática, e encontra-se em estado de
contínuas modificações desde a aurora dos tempos. Os rios, os ventos as geleiras e
as enxurradas das chuvas, deslocam, transportam e depositam continuamente as
partículas do solo Lepsch (2002).
Segundo Araújo (2005), a forma mais comum de erosão é a perda
da camada superficial do solo pela ação da água ou do vento, onde o escoamento
superficial da água carrega a camada superior do solo.
Com a degradação do solo as nascentes, os rios ficam expostos,
com isso podem sofrer assoreamento CASTRO (2007).
2.6 Legislação Vigente Relacionada às Nascentes e aos Outros Recursos
Hídricos Decorrentes e Ligados a Cobertura Vegetal
Segundo a Lei Federal 4.771/65, alterada pela Lei 7.803/89 e a
Medida Provisória n.º 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, “Consideram-se de
preservação permanente, pelo efeito de Lei, as áreas situadas nas nascentes, ainda
26
que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação
topográfica, devendo ter um raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura.”
Segundo os Artigos 2.º e 3.º dessa Lei “A área protegida pode ser coberta ou não
por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a
paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, fluxo gênico de fauna e flora,
proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.”
Quanto às penalidades, a Lei de Crimes Ambientais 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998, conforme Artigo 39, determina que é proibido “destruir ou
danificar floresta da área de preservação permanente, mesmo que em formação, ou
utilizá- la com infringência das normas de proteção”. É prevista pena de detenção,
de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas, cumulativamente. Se o crime for
culposo, a pena será reduzida à metade.
A fim de regulamentar o Art. 2.o da Lei n.o 4.771/65, publicaram-se a
Resolução do CONAMA n° 303/02 que se referia às APP quanto ao tamanho das
áreas adjacentes a recursos hídricos, e a Resolução CONAMA n° 302/02, refere-se
às APP no entorno dos reservatórios artificiais, determinando que as APPs ao redor
de nascente ou olho d’água, localizada em área rural, ainda que intermitente, deve
ter raio mínimo de 50 metros de modo que proteja, em cada caso, a bacia
hidrográfica contribuinte.
2.7 Técnica de Recuperação de Nascentes
Segundo Castro (2007), qualquer planejamento que tenha o sentido
de recuperar ou conservar uma nascente, deve-se criar condições favoráveis no solo
protegendo a superfície para que a água da chuva infiltre o máximo possível no solo,
27
e se acumule num aqüífero, para então abastecer uma ou mais nascentes, e reduzir
a taxa de evapotranspiração. Conclui então que presença de mata no topo das
encostas, a vegetação arbustiva ou o pasto nas meias encostas, o isolamento da
área de contribuição dinâmica e a não permissão de plantas freatófitas no local das
nascentes, representa a condição ideal para a conservação das nascentes.
Para Pinto et al. (2005), independentemente do tipo e do estado de
conservação da nascente a ser recuperada, o primeiro passo a ser tomado é o
isolamento da área num raio de 50 metros da nascente, para impedir a invasão por
animais domésticos, evitando, principalmente, a compactação do solo pelo pisoteio e
o comprometimento do estrato regenerativo da área. Quando as nascentes da bacia
hidrográfica estão circundadas por cultura agrícola ou pastagem, o segundo passo a
ser dado é o abandono dessas atividades dentro da área a ser restaurada, para que
não exerçam competição com as espécies arbóreas plantadas ou regeneradas
naturalmente. Deve-se dar prioridade às nascentes degradadas pouco vegetadas e
mais suscetíveis aos processos erosivos e áreas de nascentes com solo
compactado e com estrato regenerativo comprometido pela presença do gado
também devem ser consideradas. Comenta ainda que apenas esses tratamentos
não são suficientes para a efetiva recuperação dessas áreas que, muitas vezes,
encontram-se muito pouco vegetadas, havendo a necessidade de plantio para
reintrodução das espécies e suprir a falta de árvores-matriz fornecedoras de
sementes para a regeneração natural.
28
3 MATERIAL E MÉTODOS
3.1 Localização e Caracterização da Área de Estudo
A área de estudo esta localizada no município de Medianeira –
Paraná, a uma Latitude: 25°18`57,6”S e Longitude: 54°04`16,3”.
A região apresenta clima segundo a classificação de Koeppen em
clima temperado húmido com Verão quente – (cfa), com estações de verão e
inverno bem definidas, ocorrência de precipitação em todos os meses do ano e
temperatura média do ar no mês mais quente maior que 22°C e nos três meses mais
frios menores que 18°C.
A predominância do solo do local é o Nitossolo Vermelho
Eutroférrico, considerada como uma terra de alta fertilidade por Lepsch (2002).
29
O estudo foi desenvolvido em uma propriedade que possui uma área
total de 14,52 ha. Sendo que 3,6 ha são cultivados com lavoura, 4,3 ha com
pastagens, 1,66 ha corresponde a sede e instalações e 2,44 ha, (16%) da sua área
encontram–se recobertas com floresta nativa caracterizada como APP, pois está
localizada ao entorno dos vários córregos que cortam a área e das nascentes que
somam um total de três. As principais atividades desenvolvidas na área de estudo
são: cunicultura, ovinocultura, apicultura com mais de 60 caixas, sendo que as
mesmas são abrigadas dentro da área de preservação permanente - APP,
agricultura e fruticultura.
A área possui dois espelhos de água, um com 20 metros de
diâmetro e outro com 29 metros de diâmetro sendo que os mesmos não tem
finalidade definida, pois no momento o proprietário não exerce cuidados específicos
nem praticas de piscicultura, como é possível observar nas Figuras 7 e 8.
As figuras 7 e 8, mostram os espelhos de água próximo a área da
sede.
Figura 7: Espelho d’água.
Figura 8: Espelho d’água.
30
3.2 Coleta de Dados
Os dados foram coletados através de visita in locu, onde se utilizou
equipamentos como GPS para registrar o ponto exato das nascentes, fita métrica
convencional para medir o diâmetro dos açudes e cronômetro para medira a vazão
das nascentes. Foram realizadas também análise documental onde retirou-se dados
para a realização do croqui e diálogo informal com o proprietário da área.
3.3 Localização das Nascentes
Foram localizadas três nascentes, a primeira análise foi visual,
sendo que uma delas esta localizada ao entorno de uma área de pastagem e
abastece dois açudes pequenos que não são usados para fins comerciais, e as
outras duas estão localizadas em meio a uma área de cultivo com predominância do
preparo do solo convencional. Não é feito o uso da água dessas nascentes.
As nascentes foram nomeadas como “a”, “b” e “c”, para facilitar a
descrição e localização das mesmas na propriedade como é possível observar na
(Figura 9).
Na Figura 9 é apresentado um croqui da área de estudo com a
localização das nascentes.
31
Figura 9: Croqui da propriedade mostrando em destaque a localização das nascentes.
3.4 Descrição das Nascentes
3.4.1 Nascente “a”
A nascente “a” (Figura 10), está localizada a uma latitude
25°19’04,07”S, longitude 54°04’07,97”W e elevação de 417 metros em relação ao
nível do mar. Encontra-se próximo ao local da sede e instalações, um pouco mais ao
norte da propriedade, em meio a uma área de pastagem. O terreno apresenta uma
baixa declividade.
Na Figura 10 é possível observar a nascente “a”.
32
Figura 10: nascente “a” mostrando suas características.
3.4.2 Nascente “b”
A nascente “b” (Figura 11), está localizada ao sul da propriedade a
uma latitude 25°19’12,19”S, longitude 54°04’00,07”W e elevação de 380 metros em
relação ao nível do mar. Está parcialmente protegida por vegetação nativa e
encontra-se em meio a uma área de plantio de culturas onde o preparo do solo é
feito da forma convencional. Há aproximadamente 8 metros do ponto de afloramento
existe uma cerca que separa a área de plantio e uma área de pastagem que serve
também como barreira para os animais. A declividade o terreno é considerável.
Na Figura 11 é possível observar a nascente “b”.
Figura 11: nascente “b” mostrando suas características.
33
3.4.3 Nascente “c”
A nascente “c”, (Figura 12) está localizada mais ao sul da
propriedade a uma latitude 25°19’14,70”S, longitude 54°04’59,26”W e com elevação
de 375 metros em relação ao nível do mar. Em relação as outras duas é a que se
encontra melhor protegida, possui mata nativa em seu entorno porém localiza-se em
meio a uma área de plantio de culturas onde o proprietário o faz o preparo do solo
de forma convencional, em alguns pontos o cultivo chega a ocupar a área de APP,
restando menos de três metros de Mata Ciliar, próximo se localiza a área de
pastagem. Porém a apresenta uma cerca para evitar que os animais invadam o
local. O terreno tem uma declividade considerável.
Na Figura 12 é possível observar o local da nascente “c”.
Figura 12: Fotos de ângulos diferentes do local da nascente “c”.
3.5 Determinação de Vazão
Segundo Delmée (2003), a vazão é definida como a quantidade de
fluido que passa pela seção reta de um duto, por unidade de tempo.
Para se estimar as vazões das nascentes foi utilizado o método
volumétrico, com quatro repetições, obtendo-se a vazão média por nascente.
34
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 Classificação das Nascentes
As nascentes “a”, “b” e “c”, foram classificadas como perenes, pois
segundo o proprietário da área que vive no local a mais de vinte anos, relatou que as
nascentes nunca secaram, mesmo em períodos de pouca chuva, e segundo
Calheiros et al. (2004), quando apresentam fluxo contínuo são assim consideradas.
As nascentes “a” e “b” foram definidas também como nascente de
encosta, pois estão localizadas em terrenos que apresentam um declive e seu fluxo
de água ocorre apenas em um único ponto como define Calheiros et al. (2004).
A nascente “c” foi definida também como nascente difusa, pois
apresenta um grande número de nascentes espalhadas por todo o terreno. Esse
fluxo promove então o encharcamento do solo, causando assim de uma forma
35
desordenada o surgimento de várias outras nascentes pequenas como define Castro
(2007).
4.2 Nascente “a”
A nascente “a” é uma nascente perene de encosta, apresenta uma
vazão estimada de 0,519 l\s. Observou-se que ela não possui mata ciliar ao redor do
seu ponto de afloramento, a não ser umas árvores de porte baixo em pequena
quantidade (Figura 13). A retirada da Mata Ciliar segundo MMA, informativo técnico
(2003), vem da necessidade da população brasileira em converter áreas
originalmente cobertas por vegetação nativa para uso alternativo do solo. A grande
maioria de vegetação existente no local é rasteira de pastagem, uma vez que ela
encontra-se em meio a uma área de pastagem. Castro (2007) aponta como causa
da degradação de uma nascente o pisoteio de animais (Figura 14). A nascente não
possui nenhum tipo de isolamento para evitar que animais circulem pelo local,
causando uma compactação de solo ao redor da nascente e um acúmulo de dejetos
orgânica ao redor da mesma.
De acordo com a Lei Federal 4.771/65, nascentes mesmo que
intermitentes devem possuir uma área de vegetação ciliar que corresponda a 50m
de raio ao redor do seu perímetro úmido.
Nas Figuras 13 e 14, é possível observar a nascente “a” sem a mata
ciliar e o pisoteio de animais em sua margem respectivamente.
36
Figura 13: Nascente “a” ausência da Mata Ciliar.
Figura 14: Nascente “a” o pisoteio dos animais.
A água desta nascente não está sendo utilizada para consumo
humano, porém abastece um pequeno açude que por sua vez abastece um segundo
açude um pouco maior (Figura 15). O primeiro açude forma um espelho d’água de
20 metros de diâmetro, e o açude maior apresenta 29 metros de diâmetro. Depois
de passar pelo açude a água atravessa os limites da propriedade e segue para o
córrego Cabeceira Sol e Ouro em uma cota mais baixa do terreno.
A Figura 15 mostra os açudes que recebem a água da nascente “a”.
37
Fonte: Adaptado GOOGLE EARTH.
Figura 15: Foto aérea dos açudes.
4.3 Nascente “b”
A nascente “b” foi considerada uma nascente perene de encosta,
que apresentou uma vazão de 0,567 l/s. Esta coberta parcialmente com a Mata
Ciliar que não ultrapassa sete metros de largura, e em alguns pontos chega a ter
apenas dois metros (Figura16). Ao seu entorno e leito, existem algumas espécies
frutíferas, espécies nativas, espécies de samambaias, gramíneas e plantas daninhas
(Figuras 17 e 18). Alvarenga (2004), comenta que um solo que não possui uma
cobertura florestal ou mata ciliar, reduzirá a sua capacidade de retenção de água de
chuva, pois ao invés de infiltrar-se no solo a água irá escoar sobre a superfície do
terreno formando enxurradas que prejudicam o abastecimento do lençol freático,
acarretando numa diminuição da água ali armazenada, com isso reduzem-se as
nascentes em especial nos períodos mais críticos de estiagem.
As Figuras 16, 17 e 18, mostram como está a nascente “b” em
relação a mata ciliar e algumas espécies de vegetação que a compõe.
38
Figura 16: Nascente “b” parcialmente coberta com vegetação.
Figura 17: Vegetação que compõe a nascente “b”.
Figura 18: Vegetação que compõe a nascente “b”.
Essa área em torno da nascente é considerada uma APP, pois
segundo Corrêa et al. (1996), foram criadas para proteger o ambiente natural, o que
significa que não são áreas apropriadas para alteração de uso da terra, devendo
estar cobertas com a vegetação original.
A nascente está protegida com uma cerca de isolamento contra o
gado que no ponto mais próximo da nascente está a uma distância de oito metros,
39
porém está situada as margens de uma área de plantio realizado de forma
convencional em um terreno que apresenta certa declividade (Figura 19). Derisio
(2007) comenta que as atividades ligadas a agricultura e à pecuária através de
defensivos agrícolas, de fertilizantes, de excrementos são fontes de poluição de
difícil controle e necessita de um esquema de conscientização elevado, de modo a
se obter resultados positivos para evitar a poluição dos corpos d’água advinda da
drenagem dessas áreas.
A Figura 19 mostra o terreno em declividade e a cerca de isolamento
que separa os animais da área de plantio e nascente.
Figura 19: Nascente “b” mostrando as atividades do seu entorno.
A água desta nascente não é utilizada para consumo humano, nem
como bebedouro para os animais, e o seu destino é o córrego Cabeceira Sol e Ouro.
4.4 Nascente “c”
A nascente “c” apresenta uma diferença em relação às outras duas,
pois existem vários pontos de afloramento d’água, constituindo uma vereda, o que
dificulta a determinação de um ponto principal formando um grande número de
pequenas nascentes por todo o terreno e em alguns pontos, o terreno apenas está
40
molhado, gerando um grande perímetro úmido, com isto Calheiros et al. (2004),
define esse tipo de nascente como difusa.
Este terreno tem uma área encharcada de aproximadamente 100
metros de um lado a outro. As Figuras 20, 21, 22 e 23, mostram alguns pontos de
encharcamento do solo e a vegetação nativa não intensa na área interna da
nascente. Nas extremidades, essa vegetação tem uma variação de largura entre
dois e oito metros. De acordo com Valeri et al. (2003), a função hidrológica das
matas ciliares contribui diretamente para a manutenção de uma micro-bacia,
protegendo os recursos hídricos como uma barreira natural, na proteção do
escoamento das águas da chuva, estabilidade de margens e de barrancos de corpos
d’água, equilíbrio térmico das águas, controle da sedimentação entre outros.
As Figuras 20, 21, 22 e 23, mostram imagens da cobertura vegetal e
alguns pontos de afloramento d’água no interior da área da nascente “c”.
Figura 20: Área interna da nascente “c”, mostrando a vegetação e ponto de afloramento
d’água.
Figura 21: Área interna da nascente “c” com afloramento d’água.
41
Figura 22: Área interna da nascente “c”, mostrando a vegetação e ponto de afloramento
d’água.
Figura 23: Área interna da nascente “c”, mostrando ponto de afloramento d’água e a
vegetação.
A nascente está protegida com uma cerca de isolamento apenas
contra o gado, que possui uma área de pastagem acima, mas fica exposta as ações
das atividades agrícolas que contornam sua margem e em alguns pontos apresenta
uma faixa entre oito e dois metros de mata ciliar que a separa da atividade. O local é
considerado como APP, segundo o Código Florestal Lei 4.771/65, para as áreas
situadas nas nascentes qualquer que seja a sua situação topográfica, devendo ter
um raio mínimo de 50 metros de largura. O proprietário relata que a retirada da mata
ciliar foi realizada com intenção de ganhar terreno para cultivar alimentos para os
animais da propriedade.
O terreno apresenta uma declividade, onde o proprietário aplica
métodos convencionais de plantio para a área, margeada ao local de pastagem
(Figuras 24 e 25), com isso facilitou ainda mais a degradação da nascente, uma vez
42
que Pruski (2006), faz referência às partículas de solo em suspensão, o escoamento
superficial transporta nutrientes químicos, matéria orgânica, sementes e defensivos
agrícolas que, além de causarem prejuízos diretos á produção agropecuária,
provocam a poluição das nascentes.
A Figura 24 mostra as margens da nascente e o local de plantio
separado por uma cerca do local da pastagem, e, a Figura 25 é possível observar
por outro ângulo a área de atividade agrícola próximo ao local da nascente.
Figura 24: Local da nascente “c” ligada a área de plantio e pastagem.
Figura 25: Área de plantio encostado a nascente “c”.
Castro (2007) relata que com a degradação do solo as nascentes, os
rios ficam expostos, com isso podem sofrer assoreamento.
Não foi possível determinar a vazão desta área, e toda essa água
tem o mesmo destino das outras duas nascentes, que é o córrego Cabeceira Sol e
Ouro.
43
5 CONCLUSÃO
Foi possível observar que as ações antrópicas realizadas para a
produção agropecuária influenciam de maneira negativa as nascentes, sendo o
principal agente causador da degradação ao entorno das mesmas.
Observou-se que a justificativa para a degradação é a necessidade
de expansão das atividades de agropecuária para uso alternativo do solo.
O local das nascentes será restaurado em breve e aos poucos,
segundo o proprietário para deixar o seu terreno em conformidade com a legislação
vigente no que diz respeito ao Código Florestal sobre recuperação e proteção de
nascentes.
44
5.1 Propostas para Adequação Ambiental
Como o proprietário demonstra interesse e boa vontade de preservar
a natureza sugeriu-se então como relata Pinto et al. (2005) que o primeiro passo é
isolar as áreas de nascentes, para posterior recuperação da vegetação ciliar,
respeitando os 50 metros de APP.
Poderia utilizar-se uma técnica de recuperação menos onerosa para
o proprietário, como a regeneração natural uma vez que algumas nascentes
apresentam remanescentes de vegetação nativa.
A longo prazo se possível, é interessante readequar o uso e
ocupação do solo remanejando as atividades mais impactantes para áreas mais
distantes das nascentes.
45
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVARENGA, Auwdréia Pereira. Avaliação inicial da recuperação de mata ciliar
em nascentes. Lavras, 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) –
UFLA. Universidade Federal de Lavras.
ARAUJO, G. H. de Sousa; ALMEIDA, J. Ribeiro de; GUERRA, A. J. Teixeira. Gestão
Ambiental de Áreas Degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 3320p.
ARAUJO, G. H. de Sousa; ALMEIDA, J. Ribeiro de; GUERRA, A. J. Teixeira. Gestão
Ambiental de Áreas Degradadas. 3° edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
320p.
BRASIL, Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965. Código Florestal Brasileiro.
Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília, 1965. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4771.htm> Acessado em 07 de set.
2009.
BRASIL, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Sanções Penais e Administrativas
Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente. Diário Oficial da
Republica Federativa do Brasil, Brasília, 1998. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm> Acessado em 07 de set.
2009.
BRASIL, DECRETO Nº 24.643, DE 10 DE JULHO DE 1934. Código de águas.
Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, 1965. Disponível
46
em: <http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/d24643_codigo_de_aguas.pdf>
Acessado em 11 de out. 2009.
BRASIL, RESOLUÇÃO CONAMA nº 303/302, de 20 de março de 2002. Áreas
Protegidas – Áreas de Preservação Permanente. Diário Oficial da Republica
Federativa do Brasil, Publicada no DOU n° 90, de 13 de maio de 2002, Seção 1, p.
68. Disponível em:
<Conama http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=299> Acessado
em 11 de out. 2009.
CALHEIROS, R. de Oliveira; TABAI, F. C. V.; BOSQUILIA, S. V.; CALAMARI, M.
Preservação e Recuperação das Nascentes: de água e de vida. Comitê das
Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ. Piracicaba - SP: CTRN, 2004.
CALIXTO, Juliana Sena; GALIZONI, Flávia M.; SANTOS, Isaías F. dos; SANTOS,
Nicolau M.; RIBEIRO, Eduardo M. Agricultores Familiares E Nascentes:
construção de estratégias participativas de conservação no Médio Jequitinhonha,
MG. Anais do XLII Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural: SOBER Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 2004.
CASTRO, Paulo Santa’ana; LIMA, F. Z.; LOPES, J. D. S. Recuperação e
Conservação de Nascentes. Viçosa: CPT, 2007. 272p.
CORREA, Thomaz; COSTA, C. da; SOUZA, M. G. de; BRITES, R. S. Delimitação e
Caracterização de Áreas de Preservação Permanente, por Meio de um Sistema
de Informações Geográficas (SIG). Viçosa, Dept. Eng. Florestal, UFV. Anais VIII
Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Salvador, Brasil, 14-19 abril 1996,
INPE, p. 121-127.
CUNHA, N. R. da Silveira; LIMA, J. E.; GOMES, M. F. M.; BRAGA, M. A
Intensidade da Exploração Agropecuária como Indicador da Degradação
Ambiental na Região dos Cerrados, Brasil. RER, Piracicaba, SP, vol. 46, nº 02, p.
291-323, abr/jun 2008.
DELMÉE, Gerard Jean. Manual de Medição de Vazão. 3° edição. São Paulo:
Editora Blucher, 2003.
DERISIO, José Carlos. Introdução ao Controle de Poluição Ambiental. 3° edição.
São Paulo: Signus, 2007.
GOOGLE EARTH. Mapas. Disponível em:
<http://www.google.com/maps/ms?ie=UTF8&hl=ptBR&msa=0&msid=106031007580171120648.000439aacf0d60314f035&t=k&om=1&l
l=-25.318624,-54.068066&spn=0.002594,0.006845&z=18&lci=com.panoramio.all>
Acesso em: 17 de out. 2009.
GOVERNO DO PARANÁ. Florestas na Propriedade Rural: Reserva Legal e Área
de Preservação Permanente. 2005. Cartilha, 27p.
47
GOVERNO DO PARANÁ. Programa Mata Ciliar. 2005. Disponível em:
<http://www3.pr.gov.br/mataciliar/perguntas.php> Acesso em: 22 de ago. 2009.
KOEPPEN, Gieger. Classificação Climática Atualizada. Disponível em:
<http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&sl=en&u=http://koeppengeiger.vuwien.ac.at/&ei=URXlSsCAMY2luAegs7nsBw&sa=X&oi=translate&ct=result
&resnum=6&ved=0CBcQ7gEwBQ&prev=/search%3Fq%3Dclassifica%25C3%25A7
%25C3%25A3o%2Bde%2Bkoeppen%26hl%3Dpt-BR> Acesso em: 25 de out. 2009.
LEPSCH, Igo F. Formação e Conservação dos Solos. São Paulo: Oficina de
Textos, 2002.
Ministério do Meio Ambiente – MMA. Desmatamento: Informativo Técnico n°1.
Brasília, 2003.
MORAIS, Leonardo Bianchini; MORAIS JR., Egídio Freitas. Áreas de preservação
permanente e reserva legal. Isenção com relação ao Imposto Territorial Rural
(ITR). Revista Jus Vigilantibus, jan. 2009. Disponível em:
<http://jusvi.com/artigos/37994> Acessado em 18 de out. 2009.
OLIVEIRA FILHO, A. T. Estudos ecológicos da vegetação como subsídios para
programas de revegetação com espécies nativas: uma proposta metodológica.
Lavras – MG: Cerne, v.1, n.1, p 64-72, 1994.
PINTO, Lilian Vilela Andrade; BOTELHO, S. A.; OLIVEIRA FILHO, A. T.; DAVIDE, A.
C. Estudo Da Vegetação Como Subsídios Para Propostas De Recuperação Das
Nascentes Da Bacia Hidrográfica Do Ribeirão Santa Cruz, Lavras, Mg. Rev.
Árvore, v.29, n.5, Viçosa, set./out. 2005.
PRUSKI, Falco Fernando. Conservação de Solo e Água: Práticas Mecânicas para
o Controle da Erosão Hídrica. Viçosa: UFV, 2006. 240p.
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES. Produção de Paulo
Santa’ana e Castro. Voçosa: CPT, 2007. DVD.
TUNDISI, José Galizia. Água no Século XXI: Enfrentando a Escassez. Editora
Rima, 2005. 248p.
VALERI, V. S.; POLITANO, Walter; SENÔ, K. C. A.; BARRETTO, A. L. N. M. Manejo
e Recuperação Florestal: Legislação, uso da água e sistemas agroflorestais.
Jaboticabal: Funep, 2003. 180p.