ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
GABINETE de APOIO
ao Deputado MENDES BOTA
Presidente da Comissão Parlamentar para a Ética,
a Cidadania e a Comunicação
Relator Geral sobre a Violência contra as Mulheres (AP – Conselho da Europa)
Eleito em representação da Região do Algarve
Palácio de S. Bento 1249-068 Lisboa
Telef: 213 917 282 Mail: [email protected]
Sítio electrónico: www.mendesbota.com
COMUNICADO Nº 58/XII
MENDES BOTA: “A DESPEDIDA COM QUE SEMPRE SONHEI”
(COM GALERIA DE FOTOS E VIDEO)
“Após 24 anos de actividade parlamentar, tive a despedida com que sempre sonhei. Sob
o aplauso de toda a Assembleia da República, com palavras de apreço pelo homem que
sou e de reconhecimento pela forma empenhada como trabalhou o político que fui, por
parte das direcções dos seis grupos parlamentares, da direita à esquerda do hemiciclo.
Foi um momento emocionalmente tocante, este sim, um privilégio concedido a poucos.
Foi o ponto mais alto da minha vida pública, que jamais esquecerei: 26 de Novembro
de 2014.”
É este o comentário de Mendes Bota ao que se passou no final do Plenário da
Assembleia da República, na passada quarta-feira, quando usou da palavra para
anunciar que punha ali um termo ao seu mandato parlamentar. A primeira vez que se
sentou nas bancadas, foi no dia 31 de Maio de 1983. Entre o Parlamento português e o
Parlamento Europeu, exerceu mandatos parlamentares durante 24 anos, atravessando 8
Legislaturas (III, IV, V, VI, VII, X, XI e XII), entre 1983-1999 e 2005-2014. Eleito em
representação do círculo eleitoral do Algarve, a excepção foi Beja, círculo pelo qual foi
eleito em 1991 (VI Legislatura). Esteve no Parlamento Europeu por duas vezes (19891994 e 1998-1999).
Era, até agora, o presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a
Comunicação, e o presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia. No
passado, foi presidente da Subcomissão Parlamentar de Turismo e vice-presidente do
Grupo Parlamentar do PSD.
Foi deputado na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa durante 11 anos, onde
desempenhou cargos como os de presidente da Comissão para a Igualdade de
Oportunidades entre Homens e Mulheres, vice-presidente da Comissão das Questões
Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, Relator Geral sobre a Violência contra
as Mulheres e Coordenador da Network Parlamentar Europeia “Women Free From
Violence”.
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Neste âmbito, dedicou uma parte substancial do seu trabalho político dos últimos oito
anos, em defesa dos direitos das mulheres, e no combate à violência de género e ao
tráfico de seres humanos.
Merece destaque o seu trabalho em prol da Convenção de Istambul (Prevenção e
Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica), estando presente em
todas as fases, desde a sua propositura, redacção, aprovação, ratificação e, finalmente,
entrada em vigor, que aconteceu no passado dia 8 de Agosto de 2014, considerando
assim que o essencial da sua missão estava cumprido.
Tornou-se, internacionalmente, um reconhecido activista destas causas, bem como do
combate à corrupção e pela regulamentação da actividade do Lóbi, sendo convidado
para falar em dezenas de conferências na Europa, em África e na América.
Recebeu, recentemente, em Bruxelas, o “Scandinavian Human Dignity Award 2014”,
conferido pela Scandinavian Human Rights Lawyers, como reconhecimento pela sua
acção contra o tráfico de seres humanos na Europa.
Foi, igualmente, deputado na Assembleia Interparlamentar Europeia de Segurança e
Defesa (UEO), durante 8 anos, onde se destacaram os seus relatórios sobre investigação
científica e tecnológica nas áreas da segurança, defesa e espaço.
Para Mendes Bota, que defende o exercício dos mandatos parlamentares em regime de
exclusividade, servir o País como deputado é uma honra que justifica os sacrifícios de
natureza pessoal, familiar e profissional, batendo-se pela dignificação da função
parlamentar e pela melhoria das condições de trabalho dos deputados, que estão
consignadas na lei, mas que não têm sido implementadas.
Nesta sua última intervenção em Plenário, Mendes Bota manifestou a sua lealdade
permanente àquilo que designou de “trilogia do coração”, Algarve, Portugal e Europa,
sempre presentes no seu espírito, e explicou que sai por sua vontade, pelo seu próprio
pé, “nem contrariado, nem derrotado”, num momento alto do seu percurso de homem
público, por entender que as pessoas não se devem eternizar nos cargos (“24 anos é
quase uma vida, não foram 24 dias, nem 24 meses”), sendo que o acto de “sair bem”, é
tão ou mais difícil que o acto de entrar.
Falaram, pelos Grupos Parlamentares, exprimindo palavras de apreço pela pessoa, e
pelo empenho que sempre colocou na sua actividade parlamentar, salvaguardadas as
diferenças políticas ou ideológicas: Luis Montenegro (PSD), Ferro Rodrigues (PS),
Hélder Amaral (CDS-PP), António Filipe (PCP), Pedro Filipe Soares (BE) e José Luis
Ferreira (PEV).
Para além das palavras de despedida aos colegas e às colegas, Mendes Bota fez
agradecimentos especiais à deputada Maria de Belém, que foi quem o incentivou no
Conselho da Europa a abraçar a causa dos direitos das mulheres, ao deputado Mota
Amaral, presidente da delegação parlamentar de Portugal no Conselho da Europa, à
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presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves e ao seu antecessor, Jaime
Gama, por todo o apoio institucional que deram ao desenvolvimento da sua actividade.
Finalmente, não se esqueceu de agradecer a todos os funcionários da Assembleia da
República, particularmente àqueles com quem trabalhou, pelo seu empenho e
dedicação.
Porque, duas vezes na vida, já disse “nunca”, e acabou por voltar atrás, Mendes Bota
preferiu despedir-se com duas palavras apenas: “talvez, adeus!”
No dia 1 de Dezembro de 2014, Mendes Bota inicia uma nova etapa da sua vida,
integrando o Gabinete do Comissário Europeu Português, Carlos Moedas, em Bruxelas,
para onde irá trabalhar.
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Para visionar o vídeo desta parte da sessão plenária de 26 de Novembro de 2014, com as
intervenções proferidas, clique no seguinte link:
http://videos.sapo.pt/lRpM2FAmqUm8S4336RQz
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Lisboa, 28 de Novembro de 2014
Gabinete - Telefone – 213917282
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