VIII ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA ECOLÓGICA
5 a 7 de agosto de 2009
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECORREGIÃO AQUÁTICA XINGU-TAPAJÓS
Silvia Machado de Castro (CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL) - [email protected]
Bacharel em Geografia pelo Instituto de Geociências da UFRJ
Ricardo Sierpe Vida Silva (CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL) - [email protected]
Bacharel e Professor em Geografia pelo Inst. de Geociências da UFRJ, com Lato Sensus em Gestão Territorial
VIII Encontro da Sociedade Brasileiro de Economia Ecológica – ECOECO
Aplicando a Economia Ecológica para o Desenvolvimento Sustentável
Cuiabá, Mato Grosso - 5, 6 e 7 de Agosto de 2009
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O
ORDENAMENTO TERRITORIAL E O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA ECORREGIÃO AQUÁTICA XINGU-TAPAJÓS
D – POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Este trabalho é baseado no projeto Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós
desenvolvido pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) para o CT-Hidro/MCT/CNPq. Esta
ecorregião aquática, que inclui as bacias de drenagem do alto a médio Tapajós e Xingu, localizase integralmente na Amazônia Legal. Por sua impressionante biodiversidade, foi uma das
primeiras ecorregiões selecionadas para reunião de dados geohidrológicos, geográficos e
biológicos em Sistema de Informações Geográficas (SIG), que servirão como instrumento de
apoio aos processos de planejamento e ordenamento territorial.
Diagnosticar é investigar e reunir informações sobre um determinado objeto de interesse,
logo um diagnóstico criterioso sobre o cenário socioeconômico e ambiental da ecorregião se faz
necessário. O território é um espaço onde se gera trabalho, onde se produz energia e informação,
onde se revela relações marcadas pelo poder. Fazer o diagnóstico de um recorte geográfico,
portanto, é conhecer suas configurações físicas e sociais. Desta forma, todo processo de gestão
territorial, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com o ambiental, envolve
planejamento do uso e da gestão dos recursos naturais.
As informações reunidas no SIG do projeto AquaRios e o conhecimento produzido a
partir delas deverão permitir a formulação de políticas de planejamento integrado voltadas para o
desenvolvimento sustentável da ecorregião aquática Xingu-Tapajós e, em conectividade com
políticas, planos e programas governamentais tais como a Agenda 21 e o Zoneamento EcológicoEconômico, especialmente dos estados do Pará e Mato Grosso, contribuir para um melhor uso
dos recursos naturais e um ordenamento territorial para o desenvolvimento sustentável regional.
PALAVRAS-CHAVE: Meio Ambiente; Ordenamento Territorial; Desenvolvimento Sustentável;
Amazônia.
ABSTRACT
ENVIRONMENTAL DIAGNOSIS AS ALLOWANCE FOR THE
TERRITORIAL ARRANGEMENT AND THE SUSTAINABLE
DEVELOPMENT OF XINGU-TAPAJOS AQUACTIC ECOREGION
G – PUBLIC POLITICS AND INSTRUMENTS OF MANAGEMENT FOR
SUSTAINABLE DEVELOPMENT
This work is based on the project called “Xingu-Tapajós Aquatic Ecoregion Outlining”
developed by the Mineral Technology Center (CETEM) for the CT-Hidro/MCT/CNPq. This
aquatic ecoregion includes the high and medium catchments of Xingu and Tapajós rivers, whole
located in Legal Amazon. Because this impressing biodiversity it was an ecoregion selected to
assemble geohydrological, geographical and biological information on a Geographic Information
System (GIS), which will be sustenance instruments for the planning and arrangement processes
of physical and social space.
To diagnose is to investigate and to assemble information about a determined object of
interest, at once a discerning diagnosis about environmental, social and economic scenery of this
ecoregion is very necessary. In this territory are created many works and information; where
relationships marked by the power are revealed. To make diagnosis of a geographical cutting,
however, need to join physical and social configurations, because all actions of territorial
management require economic and environmental development involved with plans which do a
good application and administration of natural resources.
This information assembled on the GIS of the AquaRios project and the knowledge
produced from those information should permit to formulate politics of integrated planning back
to sustainable development of the Xingu-Tapajós aquatic ecoregion and, connecting to politics,
plans and governmental programs as the 21 Agenda and the Economic and Ecological Zoning
(ZEE), specially from the states of Pará and Mato Grosso, they must contribute to a better
application of natural resources and to a territorial arrangement for the regional sustainable
development.
KEY-WORDS: Environmental; Territorial Arrangement; Sustainable Development; Amazonia.
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1- Introdução
Para se realizar um diagnóstico ambiental e sugerir proposta de ordenamento e gestão de
um dado território, deve-se considerar o conteúdo do espaço, ou seja, os objetos distribuídos ou
organizados sobre a superfície terrestre (SANTOS, 2002). Ao se falar de ordenamento territorial,
não se pode deixar de abordar a reflexão que alguns autores fazem do conceito de território. Para
RAFFESTIN (1993, p. 144) todo território é um espaço onde são gerados trabalhos, energia,
informação e onde se revelam relações de poder. Em síntese, todo espaço definido e delimitado
por e a partir de relações de poder, onde se estabelecem conflitos pelas diferenças culturais,
gerando violência e dominação, é um território (SOUZA, 2001, p. 11).
O Brasil, com um território de 8.547.403 km2, é um país de grande diversidade e, por sua
heterogeneidade regional e cultural, requer, para uma ordenação territorial socialmente justa,
avaliar a organização de cada espaço com visão e escala diferentes. Por exemplo, os
Zoneamentos Ecológico-Econômicos (ZEEs) nas escalas de 1:250.000 e maiores, são indicativos
de gestão e ordenamento territorial estadual ou regional, servindo para definição dos percentuais
para fins de recomposição ou aumento de reserva legal (PR/Decreto no. 4.297, 2002). As
ecorregiões, como unidades geográficas, não refletem, no entanto, qualquer tipo de característica
ecológica ou divisão política das áreas. Na verdade, ecorregiões são delimitadas por similaridades
de fauna e flora e suas fronteiras procuram refletir a distribuição real das comunidades no espaço
geográfico (OLSON et al., 2001 apud LOYOLA & LEWINSOHN, s/data). Atualmente, elas têm
sido utilizadas na identificação e delineamento de áreas prioritárias em projetos de conservação
dos recursos naturais.
A Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós, que ocupa uma área de 980.457,81 km2, composta
por cento e onze municípios distribuídos por quatro estados da Amazônia Legal: Pará, Mato
Grosso, Rondônia e Amazonas, o ordenamento territorial, em projetos de ZEEs, foi elaborado
com “o objetivo de organizar o território como expressão espacial das políticas econômicas,
social, cultural e ecológica, sendo ele mesmo um instrumento para racionalizar a ocupação e
redirecionar as atividades, servindo de subsídio às estratégias e ações de planos regionais em
busca do desenvolvimento sustentável (BECKER & EGLER, 1996, p. 148)”. Nessa região de
grande biodiversidade, o projeto Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós (CTHidro/MCT/CNPq, 2005), realizou, entre os meses de Setembro e Outubro de 2008, a Expedição
AquaRios, em que participaram vinte e dois pesquisadores e três técnicos de várias instituições
científicas parceiras, atravessando os estados do Pará e do Mato Grosso, conforme representado
no Mapa # 1. Os pesquisadores coletaram, identificaram e agruparam componentes bióticos
(peixe, insetos aquáticos e moluscos) e abióticos (água, solo e sedimentos). Uma equipe sediada
no CETEM reuniu dados sócio-econômicos, que auxiliarão na delimitação de sub-sistemas ou
sub-unidades ambientais, cujos componentes, convergentes em semelhança, poderão apoiar o
“zoneamento” de seus territórios considerando os problemas geoambientais existentes, seus
riscos e, também, ações para a proteção ambiental.
Qualquer ação no sentido de realizar a gestão ambiental deve ser subsidiada por políticas
públicas, que têm o papel de fortalecer e integrar os procedimentos e metodologias de
3
funcionamento das proposições. No que diz respeito ao zoneamento ambiental, deve-se considerar a
aplicação de outras variáveis físicas, tais como geologia, pedologia, vegetação, clima, uso e ocupação
do solo, que devem ser conhecidas e disponibilizadas em sistemas georreferenciados, a fim de
possibilitar a avaliação e análise do meio ambiente, garantindo um prognóstico mais seguro da
paisagem que as gerações futuras encontrarão. Os dados georreferenciados disponibilizados no SIG
do projeto AquaRios, certamente serão mais uma base de informações primárias da ecorregião
aquática Xingu-Tapajós, assegurando novos conhecimentos para o ordenamento territorial ou o
Zoneamento Ecológico-Econômico dos estados ali presentes.
Quadro # 1 – Trajeto da Expedição AquaRios
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A degradação do meio ambiente tem colocado em evidência o conceito de
desenvolvimento sustentável em todas as temáticas, o qual, em síntese, refere-se ao uso dos
recursos naturais pela atual geração com a preocupação de preservá-los para as gerações futuras.
No entanto, como avaliar o grau de sustentabilidade do desenvolvimento econômico, sem que se
conheça, para que seja mensurado, o atual estado dos ecossistemas? Se a base do
desenvolvimento humano é ecológica, deve-se procurar calcular qual a capacidade de uma
determinada área geográfica, para definir como uma população deverá ocupá-la, de forma a
impactar o menos possível o meio ambiente ao mesmo tempo em que proporcione ao sistema
econômico que lhes garanta energia, alimento, desenvolvimento e demais valores sócio-cultuais.
2- Metodologia
Antes de explicar como os resultados do projeto Delineamento da Ecorregião Aquática
Xingu-Tapajós poderem contribuir para um melhor planejamento do uso e ocupação do solo
daquela região, necessária uma revisão do papel das políticas públicas e de toda sociedade, na
discussão do conceito de desenvolvimento sustentável, especificamente para os problemas
brasileiros.
2.1 O que diz a Agenda 21 brasileira sobre a Gestão dos Recursos Naturais?
De acordo com a Agenda 21 brasileira:
“A gestão integrada dos recursos naturais consiste no estabelecimento de um conjunto de
ações de natureza administrativa, em um determinado espaço ou unidade de
planejamento, que considere as inter-relações entre os recursos naturais e as atividades
socioeconômicas. Gestão é, em outras palavras, o modus operandi cuja premissa básica é
manter os recursos naturais disponíveis para o desenvolvimento, hoje, amanhã e sempre
(p. 32-33).”
Com a finalidade de desenvolver os trabalhos propostos, cinco estratégias foram fixadas.
A primeira estratégia estabelece que o uso e ocupação do solo devam ocorrer através de métodos
e técnicas de planejamento ambiental, incluindo as diversas formas de “zoneamento” (grifo
nosso), a articulação e o gerenciamento de unidades especiais para a preservação e conservação
da biodiversidade e dos recursos naturais, tais como: corredores ecológicos, unidades de
conservação, ecossistemas terrestres, costeiros e marinhos, além das bacias hidrográficas. Como
destaque, apresenta-se a proposta de ação no sentido de elaborar zoneamentos ambientais, que
sejam instrumentos técnicos e políticos para o planejamento do desenvolvimento sustentável nas
regiões de especial interesse ambiental para o Brasil e, nelas, se insere a ecorregião Xingu e
Tapajós, berço de tradições culturais, de espécies da fauna e da flora ainda a serem descobertas.
Agenda 21 brasileira destaca a necessidade de conscientização de toda população no
sentido de preservar e conservar os biomas, promovendo a capacitação das pessoas, a atualização
dos instrumentos de gestão vigentes, incentivando organismos setoriais, estaduais e locais e
apoiando a pesquisa científica e tecnológica. Em outras palavras, levando toda sociedade a
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compreender as inter-relações dos processos históricos, econômicos, políticos e culturais e os
caminhos que o desenvolvimento sustentável deve percorrer, incorporando ciência e tecnologia
ao saber ecológico e antropológico, para uma progressiva e interdependente aplicação desses
conhecimentos.
2.2 O Zoneamento Ecológico-Econômico como instrumento técnico e político para a
ordenação territorial e o desenvolvimento sustentável regional.
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), de acordo com a Política Nacional do Meio
Ambiente, é um dos mais importantes instrumentos de gestão ambiental do governo brasileiro
voltado para o planejamento do desenvolvimento territorial em bases sustentáveis. De fato, a
sustentabilidade é a premissa básica para identificar potencialidades e limitações ecológicas,
econômicas e sociais, de forma que esse pressuposto serve para todas as etapas do zoneamento. O
conceito de desenvolvimento sustentável está inserido no de ZEE, pois os recursos naturais de um
território devem ser assegurados para o usufruto da presente e das futuras gerações nos mesmos
níveis de quantidade e qualidade (PIRES in MMA, 2006).
Os princípios, critérios e metodologia do ZEE estão estabelecidos no Decreto No. 4.297,
de 10 de Julho de 2002, que deixa claro que todas as informações geradas em todas as escalas,
sobre um determinado território, seja ele estadual ou federal, deverão ser incorporados e
apresentados por meio do Sistema de Informações Geográficas (SIG), sendo essa base de dados
compartilhada entre os diversos órgãos da administração pública, com o compromisso de envio
periódico dos resultados e produtos gerados à Comissão Coordenadora do ZEE (Cap. II).
Necessário destacar que o ZEE tem como meta dividir um território em zonas, de acordo
com as necessidades de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e do
desenvolvimento sustentável (Art. 12), sendo que a definição de cada zona deverá obedecer, ao
menos, à realização de um diagnóstico dos recursos naturais, da sócio-economia e do marco
jurídico-institucional; das informações armazenadas no SIG; dos cenários tendenciais e
alternativos; e de diretrizes gerais e específicas descritas no art. 14 do mesmo documento. Vale
salientar, também, que já existem o ZEE da BR-163, o ZSEE do Mato Grosso e está sendo
elaborado o ZEE do Pará. Os documentos estão disponíveis em um banco da dados nas páginas
das duas unidades da federação na Internet.
2.3 – Metodologia aplicada ao projeto AquaRios, que é a base referencial deste trabalho,
com vistas a corroborar a importância do diagnóstico ambiental para o ordenamento
territorial:
O projeto Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós foi desenvolvido em
quatro etapas ou objetivos específicos, sendo eles:
I - Estabelecer a formação de um banco de dados com informações secundárias
produzidas e disponibilizadas por instituições oficiais, relacionadas ao meio físico, biótico e
abiótico, da ecorregião Xingu-Tapajós, incluindo a geologia, solos, geomorfologia, vegetação,
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hidrologia, qualidade de águas fluviais e clima, bem como a biogeografia de organismos
aquáticos, em especial peixes, moluscos e insetos. A realização desta primeira etapa exigiu um
trabalho de pesquisa nas bases de dados de instituições de pesquisa científica parceiras como o
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA), o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Centro de Excelência em Engenharia de
Transportes – CENTRAN e o Serviço Geológico do Brasil – CPRM.
Para a construção do SIG, o projeto adquiriu o software ArcView 9.2 da ESRI através do
qual se realizou a homogeneização dos arquivos digitais secundários configurados em formatos e
escalas variados, gerados em diferentes softwares de geoprocessamento, adaptando-os para a
escala de 1:250.000 e revisando os metadados, que são informações que resumem, enriquecem ou
complementam os objetos ou dados referenciados;
II – Elaborar estudos para fornecer informações primárias sobre a biogeografia de
organismos aquáticos, moluscos e insetos da ecorregião, em áreas carentes de informação e
identificadas através da realização do primeiro objetivo. Para tanto, foram organizadas duas
expedições sendo, a primeira, em Novembro de 2007, com o propósito exploratório, para
identificar as possíveis locações em que se poderia realizar coleta de amostras; o segundo
trabalho de campo, batizado de Expedição AquaRios, tinha como propósito atender à proposição
deste segundo objetivo, que era a coleta de amostras de ictiofauna (peixes), malacofauna
(moluscos) e entonofauna (insetos aquáticos), além de material abiótico como água, solo e
sedimento, para análise em laboratório com o objetivo de identificar possíveis elementos
químicos, como mercúrio (Hg), já que a região é conhecida pela presença de ouro e, no caso dos
abióticos, para identificação/taxonomia de novas e conhecidas espécies, gerando dados primários
para alimentar o banco de dados;
III – Elaborar o delineamento de subunidades na ecorregião Xingu-Tapajós, em sistemas
ecológicos aquáticos, na escala 1:250.000. O delineamento de subunidades ou sub-ecorregiões foi
realizado a partir dos dados georreferenciados ou pontos coletados dos meios biótico (peixe,
molusco e insetos) e abiótico (água, solo e sedimento), registrados em planilhas Excel pelos
respectivos grupos de trabalho. O registro das coordenadas de um determinado lugar é
fundamental para a representação cartográfica dos pontos de coleta das amostras, possibilitando
tomar decisões para o gerenciamento das atividades antrópicas que afetam a paisagem local. A
paisagem, numa conceituação minimalista, é mais do que o conjunto de elementos que a
compõem; ela deve ser vista não apenas como um objeto de estudo, refletido e interpretado
intelectualmente, mas como uma forma de vivência na sua plena positividade, ou seja, inserindo
o homem e toda atividade social no contexto mundial; ela é uma porção do espaço caracterizada
por combinações dinâmicas de elementos geográficos diferenciados (físicos, biológicos e
antropogênicos), interagindo dialeticamente. De fato, a paisagem é um elemento fundamental
para tomadas de decisão quanto ao planejamento e manejo do meio ambiente.
O
delineamento
de
sub-ecorregiões
representadas
por
sub-bacias
ou
subunidades, que abrangem todos os organismos que funcionam em conjunto numa data área,
interagindo com o ambiente físico de tal forma que um fluxo de energia produza estruturas
bióticas claramente definidas e uma ciclagem de materiais entre as partes vivas e não vivas,
auxiliará na previsão de riscos ambientais como erosão de encostas, extinção de espécies,
vulnerabilidade de sub-ecossistema às atividades antrópicas. Quaisquer novas avaliações devem
incrementar o banco de dados do projeto, subsidiando o planejamento urbano que os quatro
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estados estejam realizando ou realizarão, resultando num bom zoneamento (sócio, agroecológico
ou ecológico-econômico) de seu território.
IV – Elaborar o diagnóstico ambiental para cada sistema ecológico aquático, na escala de
1:250.000 da ecorregião Xingu-Tapajós, com base nos resultados obtidos das análises das
amostras coletadas, possibilitará construir um cenário das condições ambientais atuais da
ecorregião, com a convergência de temáticas de base sócio-cultural, econômica, física ou
biológica, que serão como alertas para ações governamentais que impeçam ou reduzam ameaças
ou riscos ecológicos, ao contrário, potencializando estratégias voltadas para a gestão ambiental e,
no caso do projeto AquaRios, dos recursos hídricos.
3- Resultados
Alguns resultados do projeto Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós serão
explicados e representados cartograficamente, justificando como um território tão extenso, que
abrange as bacias de dois importantes afluentes da margem oriental do rio Amazonas, necessita
da produção de conhecimento científico, tão enfatizado na Agenda 21 brasileira e, com esse
conhecimento, capacitar a população local para lidar com o meio ambiente, auxiliando as
entidades públicas e a legislação na preservação e conservação dos recursos regionais.
Se há realmente uma pretensão de que o zoneamento seja uma etapa eficiente do
ordenamento territorial, ele deverá ser capaz de intervir positivamente nos cenários urbanos como
um instrumento político-jurídico e não uma mera ferramenta técnica de utilização da
administração pública seja ela federal, estadual ou municipal. Portanto, não importa se o território
é fruto de uma divisão política, se possui limites comunitários ou se contém um ecossistema. “O
ZEE deve servir para aumentar a eficácia das decisões políticas e da intervenção pública na
gestão do território, bem como criar canais de negociação entre as várias esferas de governo e a
sociedade civil (BECKER & EGLER, 1996, p. 149)”.
3.1 Municípios da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós.
O Quadro # 1 destaca dados sócio-econômicos de treze municípios dentro da ecorregião,
todos nos estados do Pará e Mato Grosso. São poucas as cidades fundadas há mais de um século.
Porto de Moz (PA) e Santarém (PA) foram cidades fundadas igualmente no ano de 1758; no
estado matogrossense, a mais antiga cidade é Vera, fundada em 1746. Foram fundadas, no século
XIX, as cidades de Diamantino (MT) em 1818, Prainha (PA) em 1880, Juruti (PA) em 1883 e
Gurupá (PA) em 1885. Com mais de cem anos de fundação, Itaituba (PA) foi fundada em 1990.
A maioria dos municípios matogrossenses é bastante jovem como, por exemplo, Cotriguaçu,
fundado em 1999. Sessenta e cinco municípios foram criados a partir da década de 1970.
Aripuanã, fundada em 1943, Nortelândia em 1953 e Porto dos Gaúchos e Nobres, ambas
fundadas em 1963, são cidades pioneiras do Mato Grosso dos séculos XVIII e XIX. Em extensão,
o município de Altamira (PA) é o maior do estado e do país, com 159.696,94 km2, que
corresponde a 13,43% da área total dos municípios na ecorregião, seguido de São Félix do Xingu,
também no Pará, com 84.212,43 km2, ou seja, 7,08% da área total. Numa análise sócioeconômica dos cento e onze municípios que participam da Ecorregião Xingu-Tapajós, pode-se
tecer as seguintes considerações: Santarém (PA) é o município com a maior população: são
262.672 habitantes, número que corresponde a 10,30% do total geral, seguido de Marabá (PA),
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com 167.873, correspondendo a 6,58% do total e Sinop (MT) com 74.761, que equivalem a
2,93% da população total dos municípios da ecorregião. Os três municípios com a menor
população encontram-se no Mato Grosso: Nova Marilândia com 2.354 habitantes, ou seja, 0,09%
do total, Planalto da Serra com 2.889 e Campos de Júlio com 2.906, que correspondem, cada um,
a cerca de 0,11% do total geral de habitantes da ecorregião. O município paraense com a menor
população é Bannach, onde o censo de 2000 registrou 3.776 habitantes, correspondentes a 0,15%
do total. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
(2000), o IDH dos Estados do Pará e Mato Grosso são, respectivamente, 0.723 e 0.773. Os três
municípios da Ecorregião Xingu-Tapajós com maiores IDH estão no Mato Grosso: Sorriso (MT)
com 0.824, Lucas do Rio Verde (MT) com 0.818, Campos de Júlio (MT) com 0.810. Nesse
estado são, ao todo, oito municípios com IDH acima de 0.801. No estado matogrossense,
colonizado há menos de quatro décadas, a média da área territorial dos municípios na ecorregião
é de 4.454,85 Km2, fator que, conjugado com outras condições, permite uma melhor
administração.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – (IBGE, 2005), indicam que
os três estados com maior Produto Interno Bruto – PIB estão no Pará: Parauapebas R$
2.667.460,06, Marabá R$ 2.079.838,24 e Santarém R$ 1.266.535,10. O primeiro desses
municípios tem sua receita em 2005, concentrada no segundo (R$ 1.879.077,05) e no terceiro
setores (R$ 585.993,59). Marabá é forte na indústria e serviços, com uma receita em 2005 de R$
711.181,60 e R$ 1.041.288,52, respectivamente. No mesmo ano, Santarém produziu R$
858.026,64 no terceiro setor. No Mato Grosso, quanto ao PIB, destacam-se os municípios de
Primavera do Leste, R$ 1.303.334,74, Sorriso, R$ 1.253.356,87 e, Sinop,
R$ 1.128.523,13. Em 2005, no primeiro município, as maiores receitas se concentram na
agropecuária e serviços, gerando, respectivamente, R$ 466.430,43 e R$ 580.760,97, tanto em
Sorriso quanto em Sinop, R$ 592.706,06 e R$ 611.400,04 foram a receita mais forte arrecadada
do setor de serviços. Os maiores PIB per capita foram no Mato Grosso: Campos de Júlio R$
92.946,30, Sapezal R$ 85.659,83 e Campo Novo do Parecis R$ 43.956,51. No caso do primeiro
município, onde o IDH é de 0.810, a distribuição de renda se explica pela população, que, em
2000, era de apenas 2.906 habitantes. No Pará, Parauapebas e Marabá registram os maiores PIB
per
capita
de
2005:
respectivamente
R$
29.114,07
e
R$ 10.621,88. Os menores índices concentram-se nos municípios paraenses de Jacareacanga (R$
1.324,01), Melgaço (R$ 1.493,23) e Aveiro (R$ 1.679,31).
Quadro # 1 – Treze municípios destacados na ecorregião X/T.
NOME DO MUNICÍPIO
UF
FUNDAÇÃO /
INSTALAÇÃO
PIB (2005)
PIB per capita
(2005)
IDH (PNUD
2000)
POPULAÇÃO
(2000)
ÁREA OFICIAL
Altamira
PA
1917
368.242,56
4.363,17
0.737
77.355
159.695,94
Itaituba
PA
1900
390.028,43
4.052,41
0.704
94.717
62.040,95
Marabá
PA
1913
2.079.838,24
10.621,88
0.714
167.873
15.092,27
Santarém
PA
1758
1.266.535,10
4.622,19
0.746
262.672
22.887,08
São Félix do Xingu
PA
1961
251.669,21
6.180,94
0.709
34.516
84.212,43
Lucas do Rio Verde
MT
1988
886.846,83
32.575,92
0.818
19.322
151,41
Campo Novo do Parecis
MT
1988
1.107.791,84
43.956,51
0.809
17.529
2.205,02
Campos de Júlio
MT
1994
376.896,16
92.946,30
0,810
2.906
3.659,86
Nova Mutum
MT
1988
760.290,30
41.480,18
0,801
14.817
7.011,55
Primavera do Leste
MT
1986
1.303.334,74
22.872,74
0.805
39.807
12.260,08
9
Sapezal
MT
1994
1.021.579,08
85.659,83
0.803
7.889
146,46
Sinop
MT
1979
1.128.523,13
11.343,08
0.807
74.761
1.044,16
Sorriso
MT
1986
1.253.356,87
25.935,46
0.824
35.397
1.565,99
3.2 Zoneamento Ecológico-Econômico – Uso do solo, coberturas vegetais e aptidão agrícola da
Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós:
O uso do solo na Ecorregião Xingu-Tapajós, que é identificado no
Quadro # 2, é dividido em quatro classes: extrativismo vegetal, mineração, pecuária e uso
agrícola. Sobre a vegetação, destacam-se no Quadro # 3, as fitofisionomias floresta tropical,
floresta equatorial e cerrado (ou savana brasileira).
Quadro # 2 – Uso do Solo e área ocupada por classe
ITEM
USO DO SOLO
Área
(Km2)
1
2
3
4
Extrativismo Vegetal
Mineração
Pecuária
Uso Agrícola
Área total
64,42
0,63
7,15
9,17
81,37
% em
relação à
área total
79,17
0,77
8,79
11,27
100
Quadro # 3 – Fitofisionomias e área de cobertura
Itens
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Cobertura Vegetal
Fitofisionomia
Floresta Tropical
Floresta Tropical subcaducifólia
Floresta Tropical subcaducifólia e
subperenifólia
Floresta Tropical subperenifólia e campo
cerrado
Floresta Tropical higráfila de várzea
Total Floresta Tropical
Floresta Equatorial
Floresta Equatorial Perenifólia e subperenifólia
Floresta Equatorial Subperenifólia e
subcaducifólia
Floresta Equatorial subcaducifólia
Floresta Equatorial Perumida/campinarana
Floresta Equatorial higráfila de várzea
Floresta Equatorial subperenifólia
Total Floresta Equatorial
10
Área
(Km2)
% em
relação à
área total
8,89
10,92
36,30
44,62
4,97
1,91
52,07
6,11
2,35
64,00
0,29
0,35
7,51
0,06
0,02
0,33
0,14
8,35
9,23
0,07
0,02
0,41
0,17
10,25
Cerrado
Cerrado subcaducifólio
9,79
12,03
Cerrado subperenifólio e subcaducifólio
11,16
13,72
Total Cerrado 20,95
25,75
Total Geral 81,37
100,00
O Mapa # 2 ao lado representa a divisão municipal dos estados que compõem a
Ecorregião Xingu-Tapajós, com suas estradas e rodovias e a localização de áreas que estão
legalizadas para a atividade de mineração (Direitos Minerários); no mesmo mapa, está representa
a temática do macro-ZEE da mesma unidade geográfica, com suas sub-categorias de uso e
cobertura do solo, a maioria de usos especial, controlada ou consolidada, por serem áreas criadas
e protegidas porque ocupadas por etnias indígenas, áreas militares ou unidades de conservação de
categorias diversas, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC),
pela riqueza de sua biodiversidade.
11
12
Mapa # 2 – Macro-ZEE, Cidades, Rodovias e Minas na Ecorregiáo Xingu-Tapajós
A
utilização
sustentada
das terras
requer
o
conhecimen
to de suas
característic
as
intrínsecas e
extrínsecas,
que
permitam
avaliar
cientificame
nte, sua real
capacidade
de suporte
bem como a
vulnerabilid
ade e manejo adequado, com vistas a prolongar ou mesmo aumentar o potencial produtivo dos
recursos naturais e, ao mesmo tempo, preservá-los e conservando-os para futuras gerações.
Através da análise combinada de variáveis como relevo, drenagem, vegetação e temperatura, por
exemplo, pode-se realizar o zoneamento agroecológico (Quadro # 4), identificando as aptidões
agrícolas de uma determinada área ou região, que no presente caso, é o interflúvio dos rios Xingu
e Tapajós, que atravessam, principalmente, os estados do Pará e do Mato Grosso, estados
inseridos na Amazônia Legal. O SIG, atualmente, é uma ferramenta fundamental para análise do
solo, sua fertilidade, capacidade de produção e/ou ocupação urbana.
11
Preservação (lavoura
e pecuária)
Preservação
(pecuária)
Cerrado subperenifólioe
subcaducifólio
Floresta equatorial higráfila de
várzea
Floresta tropical subperenifólia e
campo cerrado
Floresta equatorial subperenifólia e
subcaducifólia
19
20
Plano a suave ondulado
Preservação
Floresta equatorial
perumida/campinarana
25
Ondulado a forte ondulado
Preservação (lavoura
e pecuária)
Floresta equatorial subcaducifólia
24
Ondulado a forte ondulado
Ondulado a forte ondulado
Preservação
Plano
Plano a suave ondulado
Arenosa
Média a argilosa
Média
Média
Média a argilosa
Indiscriminada
Arenosa
Média a argilosa
Plano
Plano a suave ondulado
Média
Média a argilosa
Plano a suave ondulado
Arenosa
Média a argilosa
Média a argilosa
Argilosa
Média a argilosa
Média a argilosa
Arenosa a argilosa
Média a argilosa
Argilosa a muito
argilosa
Média a muito
argilosa
Argilosa a muito
argilosa
Argilosa
Média a argilosa
Média a argilosa
Média a muito
argilosa
TEXTURA
Ondulado a forte ondulado
Plano a suave ondulado
Plano a ondulado
Ondulado a forte ondulado
Suave ondulado a ondulado
Plano a suave ondulado
Suave ondulado a ondulado
Plano a ondulado
Plano a suave ondulado
Plano a suave ondulado
Plano a suave ondulado
Suave ondulado a ondulado
Plano a ondulado
Suave ondulado a ondulado
Suave ondulado a ondulado
Plano a ondulado
Preservação
Floresta equatorial perenifólia e
subperenifólia
23
22
21
Preservação
(pecuária)
Floresta tropical higráfila de várzea
18
Preservação
(pecuária)
Preservação (lavoura
e pecuária)
Preservação (lavoura
e pecuária)
Cerrado subcaducifólio
Preservação
(pecuária)
17
Cerrado subcaducifólio
14
Preservação
(pecuária)
Preservação (lavoura
e pecuária)
16
Floresta tropical subcaducifólia
13
Lavoura e pecuária
Cerrado subcaducifólio
Floresta equatorial subcaducifólia e
subperenifólia
12
Cerrado subperenifólio e
subcaducifólio
Floresta tropical subcaducifólia e
subperenifólia
11
Lavoura e pecuária
Lavoura (pecuária)
Lavoura (pecuária)
Lavoura e
extrativismo
(pecuária)
15
Floresta tropical subcaducifólia
Cerrado subcaducifólio
Cerrado subcaducifólio
8
9
10
Extrativismo
(lavoura)
Extrativismo
(lavoura e pecuária)
Extrativismo
(lavoura e pecuária)
Floresta tropical subperenifólia e
campo cerrado
Floresta equatorial subperenifólia e
subcaducifólia
Floresta equatorial subperenifólia e
subcaducifólia
Floresta equatorial subperenifólia
Extrativismo
(lavoura)
Extrativismo
(lavoura)
Floresta tropical subcaducifólia e
subperenifólia
Floresta equatorial perenifólia e
subperenifólia
Extrativismo
(lavoura)
Extrativismo
(lavoura e pecuária)
RELEVO
Baixa
Bem drenado
Mal drenado
Bem drenado
Moderado a
bem drenado
Bem drenado
Muito baixa
Média
Baixa
Baixa
Baixa a alta
Muito baixa
a baixa
Moderado a mal
drenado
Muito baixa
Baixa
Muito baixa
Muito baixa
Moderado a mal
drenado
Bem drenado
Moderadamente
drenado
Imperfeito a mal
drenado
Muito baixa
Muito baixa
Moderado a
bem drenado
Bem drenado
Baixa
Média a alta
Baixa
Média a alta
Muito baixa
Muito baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Bem drenado
Bem drenado
Bem drenado
Bem drenado
Bem drenado
Bem drenado
Bem drenado
Bem drenado
Bem drenado
Bem drenado
Bem drenado
Baixa
Baixa a
média
Moderado a
bem drenado
FERTILIDADE
Bem drenado
DRENAGEM
0,02
31,35
0,06
0,29
4,72
0,01
0,33
Preservação
Preservação
Preservação
Preservação
Preservação
Preservação
4,35
1,91
Preservação
Preservação
1,00
6,81
2,62
0,50
8,73
Preservação
Preservação
Preservação
Preservação
31,88
0,77
25,44
T o t a l P r e s e r v a ç ã o (38,53%)
No nordeste do Mato Grosso e sudoeste
do Tocantins
Nas cabeceiras do rio Negro, noroeste do
Amazonas
Divisa norte do Estado do Amazonas
Divisa norte do Estado de Roraima
Nos Estados de Mato Grosso, Goiás e
Tocantins, na bacia do rio Araguaia
Esparsa no norte do Mato Grosso, sudeste
do Amazonas e sudoeste do Pará
Ao longo da calha do rio Amazonas e seus
principais afluentes
Na região litorânea do Estado de São
Paulo até o litoral de Santa Catarina
No sul do Pará, no norte do Mato Grosso
e de Minas Gerais, leste de Rondônia e
sudoeste da Bahia
Na divisa noroeste do Estado do
Amazonas
No sul de Mato Grosso e no leste do Mato
Grosso do Sul
No nordeste do Estado de Roraima
Preservação
T o t a l L a v o u r a (39,18%)
Lavoura
Lavoura
0,00
0,07
5,60
18,14
Lavoura
Lavoura
Lavoura
0,14
1,31
0,71
4,96
0,00
10,86
0,16
ÁREA
(KM2)
Extrativismo
Extrativismo
Extrativismo
Extrativismo
Extrativismo
Extrativismo
Extrativismo
CLASSES
T o t a l E x t r a t i v i s m o (22,29%)
OCORRÊNCIA
No centro do Estado de Rondônia
Quadro # 4 – Aptidão Agroecológica da Ecorregião Xingu—Tapajós
APTIDÃO
AGROECOLÓGICA
Floresta tropical subcaducifólia
7
6
5
4
3
2
1
VEGETAÇÃO
4. Conclusão
A Ecorregião Xingu-Tapajós é uma área do território nacional privilegiada,
mas também bastante problemática. Ela é cortada horizontalmente pelo Arco do
Desflorestamento, área de alerta máximo para a criação de unidades de conservação
de proteção integral e de uso sustentável; habitat natural de inúmeras espécies da
fauna e da flora, onde estão presentes diversas etnias indígenas; área de conflito pela
posse da terra e de avanço da agricultura de grãos e da pecuária extensiva; área de
valiosos recursos naturais. Enfim, este recorte geográfico tem sofrido grandes
alterações na paisagem e, nesse contexto, o homem é seu principal agente.
A contribuição que o projeto Delineamento da Ecorregião Aquática
Xingu-Tapajós poderá fornecer aos planos de ordenamento territorial dos estados e
municípios presentes nessa unidade geográfica, diz respeito à base de dados ou
informações georreferenciadas contidas no Sistema de Informações Geográficas
construído como um dos objetivos do projeto, o qual deverá ser disponibilizado a
todos, permitindo gerar novos dados e sobreposições de tópicos para uma análise
mais acurada das sub-unidades ou sub-ecorregiões, que o projeto delineou, a partir
dos dados secundários e dos produzidos pelas equipes de pesquisadores que
analisaram as amostras coletadas durante a Expedição AquaRios.
Hoje, grandes centros urbanos como Santarém e Marabá no Pará, juntos
somam 17% da população do estado. Em Mato Grosso, o crescimento vertiginoso
iniciou-se na década de 1970 e, desde então, foram surgindo novos municípios
impulsionados pela exploração do ouro, pelo extrativismo vegetal e pela
agropecuária. A região deve continuar crescendo e, para tanto, urge um planejamento
para suportar as necessidades energéticas, indispensáveis para o avanço tecnológico e
o desenvolvimento regional. A principal matriz energética brasileira é hidroelétrica e,
na ecorregião, o rio Xingu tem sido considerado para a instalação de um complexo de
barragens, para abastecimento da Hidrelétrica de Belo Monte. A questão não é evitar
o crescimento, mas crescer com sustentabilidade.
A Amazônia sustentável, ou a utilização sustentável de seus recursos, é um
dos maiores desafios do povo brasileiro. Compreender o desenvolvimento sustentável
combinado com o crescimento econômico, a ordenação territorial com eqüidade
social, deverá requer o esforço de toda sociedade e, principalmente dos governantes,
que representam os cidadãos nas decisões fundamentais que conduzem a nação em
direção a um futuro sustentável ou a um futuro incerto para as próximas gerações. O
progresso tecnológico, que exige cada vez mais energia e recursos minerais para
atender a demanda das novas exigências capitalistas, pode dilatar o horizonte, mas
não poderá eliminar os limites, que são o esgotamento dos recursos naturais. Este é
um problema de todos nós, com o qual precisaremos aprender, para evitar a extinção
da fauna e da flora e o esgotamento dos recursos naturais, especialmente da água,
bem insubstituível para a sobrevivência humana.
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5- Referências Bibliográficas
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