Portuguese
REFEIÇÕES ESCOLARES GRATUITAS e
SUBSÍDIO PARA COMPRA DE VESTUÁRIO
Onde posso efectuar a candidatura à concessão de
Refeições Escolares Gratuitas e do Subsídio para
Vestuário?
O que é um Subsídio para Compra de Vestuário?
Um Subsídio para Compra de Vestuário é um subsídio
discricionário concedido pelas autoridades locais e
destinado a comparticipar os custos de compra de
vestuário e calçado para crianças que frequentam a
escola. O subsídio consiste num montante padrão por
criança, embora este montante possa variar de ano
para ano.
Uma criança que frequenta um infantário tem direito
ao subsídio para vestuário?
Não, este subsídio só é atribuível a partir do momento
em que a criança é matriculada na 1ª Classe do 1º
Ciclo do Ensino Básico. O subsídio apenas é pago
depois de Abril do ano em que a criança entra para a 1ª
Classe.
Os formulários de candidatura estão disponíveis nas
escolas e nos gabinetes de informações do município.
Também pode efectuar a candidatura online através do
endereço www.moray.gov.uk
Famílias com um único filho que é estudante a
tempo inteiro:-
Rendimento do agregado
familiar
£20 351 ou inferior
£20 352 ou superior
EMA semanal
£30
Sem direito
Como posso efectuar a candidatura à concessão da
EMA?
De que forma o Subsídio para Vestuário é pago?
O subsídio é pago directamente por cheque
endereçado ao progenitor ou encarregado de educação
que assinou o formulário de candidatura.
A EMA ficou disponível em Agosto de 2015 para alunos
nascidos entre 01 de Março de 1996 e 30 de Setembro
de 1999.
A EMA ficou disponível em Janeiro de 2016 para alunos
nascidos entre 01 de Outubro de 1999 e 29 de
Fevereiro de 2000.
EDUCATION MAINTENANCE ALLOWANCES (EMA)
(SUBSÍDIOS DE MANUTENÇÃO PARA EDUCAÇÃO)
Quem tem direito a refeições escolares gratuitas e
ao subsídio para vestuário?
As refeições escolares gratuitas e o subsídio para
vestuário
são
atribuídos
a
crianças
cujos
pais/encarregados de educação beneficiam:
•
De apoio ao rendimento;
•
De subsídio para candidatos a emprego com base
nos rendimentos;
•
De Child Tax Credit (Crédito Fiscal para Crianças)
mas não beneficiam do Working Tax Credit
(Crédito Fiscal para Trabalhadores) e cujos
rendimentos, calculados pela Inland Revenue
(Direcção Geral dos Impostos) são inferiores a
£16 105;
•
Pais ou encarregados de educação que beneficiam
do Crédito Fiscal para Crianças e do Crédito Fiscal
para Trabalhadores e cujos rendimentos são
inferiores ao limite estabelecido para concessão do
Crédito Fiscal para Trabalhadores, cujo montante
actualmente determinado pelo governo do Reino
Unido é de £6420;
•
De apoio ao abrigo da Parte VI da Lei de Imigração
e Asilo de 1999.
•
Os formulários de candidatura estão disponíveis em
todas as escolas secundárias e nos gabinetes de
informações do município. Também pode efectuar a
candidatura
online
através
do
endereço
www.moray.gov.uk que depois pode imprimir e enviar.
O que é uma EMA?
A EMA é uma pensão semanal no valor de £30 (não
paga durante as férias escolares), que pode ser paga
directamente a jovens que frequentam a escola, cursos
de educação profissionalizante ou participam em
Activity Agreements (Acordos de Actividades) depois de
atingirem a idade legal em que podem deixar a escola e
que corresponde aos 16 anos.
Note que os estudantes que frequentam escolas de
educação profissionalizante devem contactar a
respectiva escola directamente para obterem um
formulário de candidatura à EMA.
De que forma é que a EMA é paga?
A EMA é paga quinzenalmente, por depósito directo na
conta bancária do jovem beneficiário.
Quem é elegível para concessão de uma EMA?
A elegibilidade depende dos rendimentos do agregado
familiar durante o ano fiscal de Abril de 2014 a Março
de 2015 e do facto de existir ou mais do que uma
criança que é estudante a tempo inteiro:
•
Famílias com mais de 1 filho que são estudantes a
tempo inteiro:-
Rendimento do agregado
familiar
£22 403 ou inferior
£22 404 ou superior
EMA semanal
£30
Sem direito
Os pagamentos são efectuados após uma assiduidade
de 100% a escolas de Moray. Os alunos beneficiários
têm de aceitar e cumprir os Learning Agreements
(Contratos de Aprendizagem).
Portuguese
INFORMAÇÃO PARA PAIS E
ALUNOS
ANO LECTIVO 2015/2016
FUNDOS EDUCACIONAIS
O Banffshire Educational Trust (Fundo
Educacional de Banffshire) e o Moray & Nairn
Trust (Fundo de Moray e Nairn), administrados
pelo Município de Moray, incluem subsídios
atribuíveis a pessoas normalmente residentes nos
antigos condados de Banffshire, Moray e Nairn.
Os subsídios estão disponíveis para excursões e
viagens de carácter educacional, bem como sob a
forma de bolsas para frequência de universidades
e escolas de educação profissionalizante.
Os subsídios do John Pringle Bequest são
concedidos a antigos alunos da Elgin Academy
que frequentam a Universidade de Aberdeen.
O Donald Manson Bequest concede bolsas de
estudo a alunos do 1º ano da Forres Academy
residentes em Parish of Edinkillie e em Burgh of
Forres. Presentemente existem 2 vagas para
alunos residentes em Parish of Edinkillie e 1 vaga
para alunos residentes em Burgh of Forres. Está
igualmente disponível uma bolsa de estudos para
um aluno de uma escola de educação
profissionalizante com menos de 18 anos de
idade.
A data de encerramento das candidaturas aos
fundos acima indicados é 30 de Setembro de
todos os anos.
Os formulários de candidatura estão disponíveis
nos Serviços de Educação e Assistência Social
(telefone 01343 551374).
PARA MAIS INFORMAÇÕES
QUEIRA CONTACTAR
(FINANCIAL ASSISTANCE)
O DIRECTOR
OU
INFORMAÇÃO PARA PAIS E
ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
Produzido por
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
TELEF.: 01343 563374
E-mail [email protected]
The Moray Council
High Street
ELGIN
IV30 1BX
www.moray.gov.uk
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Este folheto faz parte de uma série de folhetos
produzidos para pais e encarregados de
educação.
2015
(revisto em Abril de 2015)