ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO DA ABAPI REALIZADA NO
DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014 ÀS 16:00H NA SEDE DA ABAPI NO RIO DE
JANEIRO/RJ E TRANSMITIDA POR VÍDEO-CONFERÊNCIA PARA SEDE DA ABPI
EM SÃO PAULO, SP E PARA O ESCRITÓRIO ABREU, MERKL ADVOGADOS
ASSOCIADOS, NA RUA JOAQUIM DA SILVA SAMPAIO, 117, NA CIDADE DE
CURITIBA, PR.
COMPARECERAM À REUNIÃO E ASSINARAM A ATA OS SEGUINTES MEMBROS
DA DIRETORIA E CONSELHO:
(RIO DE JANEIRO): ANTONIO RICCI, ELISA SANTUCCI, ÁLVARO LOUREIRO,
ANDRÉ ALVAREZ, GABRIEL DI BLASI, ROSANE TAVARES, RICARDO PINHO,
ELISABETH SIEMSEN DO AMARAL, EDUARDO ROSMAN, PAULO FIGUEIREDO,
RODRIGO FONTES E RODRIGO OURO PRETO.
(SÃO PAULO): ELIANA CIORUCI, KARIN KLEMP, DANIEL ADENSOHN DE
SOUZA, GABRIEL ARNAUD E ALEXANDRE FRAGOSO.
(CURITIBA): CASSIANO TEIXEIRA.
JUSTIFICARAM AUSENCIA:HERLON FONTES, ANDRÉA POSSINHAS, RICARDO
P. VIEIRA DE MELLO, LILIAN DE MELO SILVEIRA, LUIZ ANTONIO RICCO
NUNES E RODOLFO MARTINEZ
Seguindo a pauta da reunião, que se iniciou pontualmente às 16:00h, foram discutidos
e decididos os assuntos abaixo:
1) Aprovação da Ata da reunião do dia 24 de agosto de 2014.
Foi adiada, até a próxima reunião da diretoria, a aprovação da Ata da reunião do dia
24 de agosto de 2014, já que a mesma não havia ainda circulado entre a Diretoria e o
Conselho.
2) Procuradoria:
Regulamentação da Profissão do API - Reflexos da sentença proferida pela
Justiça Federal de SP na Ação Civil Pública movida pelo MPF/SP contra o INPI e
a UNIÃO. Apelação interposta pela ABAPI. Status da ação judicial da ação
judicial para questionar a Resolução INPI 113/13 (anuidade patentes).
O Presidente Antonio Ricci iniciou comentando que o pedido feito na Ação Civil
Pública movida pelo MPF/SP contra o INPI e a UNIÃO não visava extinguir a profissão
de agente, mas sim abrir a possibilidade de representação no INPI para qualquer
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pessoa, independentemente de ser agente, advogado ou parte. Como já há notícias
sobre a sentença e seus efeitos nos meios de comunicação, o presidente colocou em
votação a necessidade de um comunicado oficial da ABAPI sobre o tema.
Todos concordaram que é necessária a manifestação pública da ABAPI mas que o
comunicado seja sucinto e objetivo, resguardando a posição da ABAPI como
assistente.
Por sugestão do Dr. Paulo Figueiredo, os presentes concordaram com a ideia de
escrever cartas a Firjan, Fiesp, Sebrae e outras associações representativas do
empresariado brasileiro, alertando-as de que, se esta decisão não for reformada em
instância superior, qualquer aventureiro poderá exercer as funções que até pouco
eram exercidas por agentes com responsabilidade profissional pelos seus atos, a
exemplo do que ocorria antes da intervenção do Ministro Dornelles.
De qualquer forma, como acordado, tanto o conteúdo do comunicado quanto das
cartas será ainda revisto e circulado entre a diretoria para aprovação.
3) Diretoria de Relações Institucionais.
3.1- Relatório da reunião com a Diretoria de Patentes ocorrida no último dia 19
de setembro e 02 de outubro de 2014.
André Alvarez informou que o Diretor de Patentes, Eng. Júlio Castelo Branco
manifestou muito interesse em acelerar a publicação do despacho 1.3, já que o INPI
possui um grande backlog de pedidos na fila para o exame de admissibilidade de PCT.
Até poucos meses atrás a Diretoria de Patentes dispunha de apenas 3 (três) pessoas
para fazer o exame formal dos pedidos de PCT
O Diretor de Patentes – Julio Cesár informou na ultima reunião com a ABAPI QUE
designou 10 pessoas para esta função e adotou medidas extremas para acelerar o
exame: a proposta para acelerar o exame seria a seguinte: encontrado um primeiro
erro ou problema com o pedido no exame formal, caso o mesmo tenha ocorrido por
falha do depositante/procurador, o mesmo será posto de lado para que o próximo
pedido, sem entraves, possa ser publicado.
Ocorre que, “colocar tais pedidos de lado” significa colocá-los numa situação de total
imprevisibilidade quanto ao seu andamento. Assim que, uma vez detectado pelo
próprio Júlio que as medidas poderiam não agradar aos titulares e aos agentes de pi,
e talvez acarretassem outros problemas, foi convocada nova reunião, em 02 de
outubro pela manhã, durante a qual ficou resolvido que o INPI exporia as novas ações
e pediria à ABAPI seus comentários sobre o novo procedimento. Em princípio, a
primeira reunião está prevista para acontecer no dia 14/10, mas deverá ser confirmada
pelo INPI.
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3.2- Reunião com o Presidente do INPI agendada para o dia 03/10/14, às 10hs.
Antonio Ricci informou que essa reunião foi desmarcada e será agendada em outra
data.
4) Diretor Tesoureiro.
4.1) Relatório da situação financeira da ABAPI.
4.2) Andamento dos trabalhos do Comitê Financeiro definido na reunião do dia
24/10/14. Análise da situação atual e sugestões para restabelecimento do
equilíbrio financeiro.
Antonio Ricci informou que está agendada para o dia 03/10/14, na parte da manhã, a
primeira reunião do Comitê Financeiro para analisar as sugestões de medidas
sugeridas para restabelecer o equilíbrio financeiro da ABAPI. De qualquer forma,
Rodrigo Fontes e Antonio Ricci já estão analisando todas a contas da ABAPI visando
identificar todas as possíveis redução de despesas para os próximos meses.
O Presidente relatou que: na hipótese de se confirmar a previsão do fluxo de caixa dos
pagamentos até Fevereiro de 2015, que foi elaborada por Cecilia Leite, e analisada
por ele e por Rodrigo Fontes, as receitas ordinárias e as receitas dos dois Cursos
Avançados que já estão em andamento, serão suficientes para cobrir as despesas de
Outubro/14 e Novembro/14 sem necessidade de utilizar o fundo que temos em uma
aplicação. (R$ 48.000,00).
Entretanto, essa previsão de fluxo de caixa mostra que: para pagamento das
despesas do mês de Dezembro/14 será necessário utilizarmos essa reserva que está
em uma aplicação, sendo que o resultado e saldo total de caixa da ABAPI ficaria
apenas com R$ 13.000,00 (treze mil reais) em 31/12/14, o que é um saldo muito baixo
e não recomendável.
Por esses motivos, o Comitê Financeiro deverá analisar e decidir algumas medidas
mais urgentes para restabelecer o equilíbrio financeiro da ABAPI, inclusive no tocante
ao pagamento das despesas dos meses de Dezembro/14 e Janeiro/15.
A Diretoria de Estudos já está organizando um Ciclo de Palestras para Novembro e
Dezembro, que ocorrerá no auditório da ABAPI, com o objetivo de obtenção de
receitas para a ABAPI. As contas finais do Encontro da ABAPI em Campos do Jordão
ainda não foram fechadas, uma vez que ainda realizaremos o pagamento do Hotel Vila
Inglesa. De qualquer forma, o evento de Campos do Jordão deverá apresentar um
superavit de aproximadamente R$ 4.000,00.
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5) Diretoria de Estudos:
- Relatório sobre os Cursos iniciados no 2º. Semestre de 2014.
- Cronograma de Ciclo de Palestras no 2º. Semestre de 2014.
- Cursos do 1º. Semestre de 2015 – Inicio da Organização, eleição dos
Coordenadores, Programa e Divulgação no final de 2014.
O Diretor de Estudos comunicou a suspensão e o adiamento do Curso Avançado de
Processo Civil em Porto Alegre e do Curso Especial de Diretrizes Marcas no Rio de
Janeiro, uma vez que não atingiram o numero mínimo de inscrições para pagamento
de despesa dos mesmos. Alexandre Fragoso manifestou a sua frustração com o
cancelamento dos Cursos, mas informou que foi necessário para não gerar prejuízo
para a ABAPI e informou que já está trabalhando em projeto para aperfeiçoar os
Cursos e sua divulgação. Antonio Ricci sugeriu que analisemos com muito cuidado,
para os próximos Cursos o valor das inscrições uma vez que lhe parece que esse foi
um dos fatores para o baixo número de inscrições no Curso de Diretrizes de Marcas
no RJ, parecendo-lhe que o valor estabelecido foi alto.
O Comitê Financeiro irá analisar as propostas de permitirmos o patrocínio de
escritórios e de empresas para os Cursos de 2015 e para o Ciclo de Palestras e
demais eventos. Com a receita dos Patrocinadores os Cursos da ABAPI poderão ser
oferecidos a preços menores, especialmente para os associados, que terão um grande
e diferenciado beneficio em 2015.
O Presidente informou que está analisando juntamente com Alexandre Fragoso a
possibilidade de criação de um Comitê Acadêmico para colaborar e ajudar mais
efetivamente o Diretor de Estudos na reformulação dos programas dos Cursos e
criação de novos formatos de cursos e eventos para os Associados.
6) Grupos de Trabalhos de Marcas e de Patentes:
Agendamento das primeiras reuniões dos Grupos de Trabalho para eleição dos
temas a serem estudados, divisão de tarefas e elaboração de cronograma.
Antonio Ricci informou que será divulgada, nos próximos dias, a lista dos membros
efetivos e membros suplentes dos grupos de trabalho e as primeiras reuniões serão
agendadas dentro da segunda quinzena de outubro. O atraso na instalação dos GTs,
entre outros motivos, foi atribuída à necessidade de realização dos testes e acertos
necessários nos equipamentos da sede da ABAPI para a utilização do sistema
“Gotomeeting” que possibilitará a participação dos membos dos GTs de outras
cidades e estados através de videoconferência pela internet.
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7) Resultados/Relatório do XXXII Encontro Nacional de Profissionais da
Propriedade Industrial – Campos do Jordão/SP.
Os presentes que participaram do Encontro relataram que foi muito bom e com um
ambiente muito agradável.
8) ABAPISUL:
- Encontro Regional da ABAPISUL em Florianópolis em Março de 2015
Com relação ao Encontro Regional da ABAPISUL em Florianópolis em Março de 2015
o Dr. Cassiano comentou que a parte final da planilha de todos os custos está sendo
concluída para divulgação do encontro a partir de novembro.
9) Assuntos Gerais.
9.1) Abordado o tema da recente disponibilização eletrônica dos certificados, os
presentes decidiram que seria um bom tema para estudo dentro do grupo de trabalho
de marcas. Paulo Figueiredo sugeriu que solicitássemos ao INPI também a
disponibilização das folhas com as averbações de transferência de titularidade e
alteração de nome e sede para “download” como acontece, agora, com os certificados.
9.2) Encaminhada à Diretoria a proposta da Dra. Lilian de Melo Silveira de indicar o
associado GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS para receber a honraria de
GRANDE COLABORADOR com titulagem e cerimônia correspondente. O tema será
levado à discussão na pauta próxima reunião.
A reunião foi encerrada às 17:40 h.
Elisa Santucci
Diretora-Secretária
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