DECRETO Nº. 4.085 /14
“CONSTITUI
COMISSÃO
PARA
LEVANTAMENTO
DE
BENS
PERMANENTES DO MUNICIPIO VISANDO
ATENDER
AOS
PROCEDIMENTOS
ESPECÍFICOS
DA
PORTARIA
STN.
231/2012”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, no uso de suas atribuições e considerando
a necessidade de adoção de Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos,
contidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão composta dos seguintes servidores: ANTÔNIO MOREIRA DA
SILVA – Matrícula nº. 18189 / SEMAD, CRISTINA MÁRCIA SANTOS DE JESUS –
Matrícula n° 20020 / SEMAD, EDNALDO ROCHA DOS SANTOS – Matrícula n° 20052 /
SEMAD, FLORISVALDO SANTOS TAVARES – Matrícula n° 20043 / SEMAD, KAROLINE
DE PHILADELPHO NEVES DE SOUZA – Matrícula n° 18871-2 / SEMAD, GRIMALDO
PEREIRA DA CRUZ – Matrícula n° 42618-1 / SEDUC, IZANETE REGO DE OLIVEIRA –
Matrícula n° 41508-1 / SEDUC, VALDEISE MACHADO DA SILVA - Matrícula n° 19029 /
SEDUC, LUIZ SERGIO LACERDA – Matrícula n° 18852-1 / SEDUC, VALTER FERREIRA
DOS SANTOS – Matrícula n° 40893-1 – SEDUC, JOÃO MACIEL NUNES DE MENEZES –
Matrícula nº. 18820-2 / SEMAS, TAIANE SILVA RIBEIRO – Matrícula n° 18976 / SEMAS,
LEILA CARLA VILA FLOR SOUZA GABRIEL – Matrícula n° 43757 / SEFAZ, NESTOR
OLIVEIRA DIAS – Matrícula nº. 22004-7 / SESAU, RITA DE CÁSSIA BISPO SANTOS –
Matrícula nº. 21156-2 / SESAU, RIVELINO DE SANTANA – Matrícula nº. 18875 / SESAU,
ELIENE MARIA LIBERATO ALBUQUERQUE – Matrícula n° 19010 / SESAU, para, sob a
supervisão da servidora Leila Carla Vila Flor Souza, executar o levantamento dos bens
patrimoniais, pertencentes à esta Prefeitura em 31.12.14, procedendo, se necessário, à
reavaliação , depreciação, amortização,exaustão, e baixa dos bens inventariados.
Parágrafo único – À Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, caberá o
provimento de recursos materiais e humanos necessários à consecução dos
trabalhos da Comissão criada por este Decreto.
Art. 2º. A comissão ora designada tem prazo até o dia 30 (trinta) de janeiro de 2015 para a
apresentação do Relatório contendo relação dos bens permanentes, discriminando os já
existentes e os adquiridos no exercício de 2014 com os respectivos valores e número de
tombo.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Data de hoje
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, em 03 de dezembro de 2014.
PAULO CÉZAR SIMÕES SILVA
Prefeito