Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde
Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde
Reunião com a 7.ª Dires e
Municípios de Referência para
Alta Complexidade em Itabuna.
Maria Conceição Benigno Magalhães
Diretora
Dezembro/2007
“Ação
social
mediata, de sujeitos
sociais sobre outros
sujeitos
sociais,
que toma como
objeto,
para
regulamentação,
fiscalização
e
controle,
a
produção de bens e
serviços no setor
saúde.”
Regulação
De Sistemas de Saúde
Da Atenção à Saúde
Do Acesso à
Assistência
“Tem como objeto a
produção das ações
diretas e finais da
atenção à saúde,
portanto
está
dirigida
aos
prestadores
de
serviços de saúde
públicos
e
privados.”
É a parte operacional do processo, diretamente
ligada à assistência. Está voltada para a
disponibilização do recurso mais apropriado às
necessidades do usuário, sem perder de vista a
priorização dos casos.
Instrumentos de Regulação
Controle e Avaliação
 Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde
(CNES)
 Cartão Nacional de Saúde
 Contratualização de serviços
de saúde
 Sistemas de Informação

Portarias Técnicas
 Sistemas Informatizados de
Regulação
 Protocolos Clínicos e de
Regulação
 Relatórios
 Mecanismos de
acompanhamento da PPI
 Indicadores e parâmetros
assistenciais de cobertura e
produtividade
 Central de Agendamento e/ou
Marcação e Central de
Regulação.
 Conformação das Redes
Assistenciais;
Política Nacional de Regulação/
Responsabilidades dos Entes Federados
Papel da União


Acompanhar, controlar, regular e avaliar o Sistema Nacional de Saúde
Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, Distrito Federal e
Municípios, na implementação da Política de Regulação e de Educação
Permanente

Coordenar a construção de Protocolos Clínicos e de Regulação de
acesso nacionais, em parceria com as outras instâncias

Avaliar
o
desempenho
interestaduais
das
redes
regionais
e
de
referências
Papel do Estado
 Coordenar a implantação da Política de Regulação da Assistência no
Estado
 Prestar apoio técnico aos municípios na implantação da Regulação da
Assistência
 Articular com os atores sociais no desenvolvimento de
ações que
promovam o fortalecimento do controle social na regulação
Papel dos Municípios
 Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada
aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no
seu território
 Articular com outros municípios com os quais pactuou para as
referências e contra referências
 Articular com a SESAB programações não pactuadas
 Fomentar o fortalecimento do Controle Social
SUREGS
DIREG
DIPRO
Comissões
Permanentes
de RCA
DICON
DIRETRIZES DA REGULAÇÃO ESTADUAL


Coordenação da Implantação da Política Estadual de Regulação,
Controle e Avaliação
Apoio aos municípios no desenvolvimento de processos de
trabalho que otimizam a Regulação, Controle e Avaliação
• Apoio Estrutural:
Adequação da estrutura física (Projeto Saúde Bahia)
 Aquisição de mobiliário (Projeto Saúde Bahia)
 Disponibilidade de recursos para aquisição
(Portaria MS 1571 de 29 de junho de 2007)
de
equipamentos
• Apoio Técnico
Implementação da educação permanente (Projeto Saúde Bahia - Fonte 30)
Realização de Oficinas de Apoio Técnico
Realização de Visitas técnicas aos Municípios
Reunião com os municípios na DIREG
 Fomentar o Controle Social
PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO HOSPITALAR (ALTA
COMPLEXIDADE)
Unidades
Especializadas
Pronto
Atendimento
Unidades
Hospitalares
Unidade
Básica/ID
SESAB
SAMU
Central de Regulação Municipal ou Unidade de Regulação ou
na Unidade Hospitalar (definição do Gestor)
Recurso inexistente
Recurso Insuficiente
Central Municipal de Regulação
do Município de Referência
Tem risco para o
usuário
Não tem risco para o
usuário
Recurso insuficiente
Lista de espera
Recurso Disponível
Não tem risco para o
usuário
Tem risco para o
usuário
Lista de espera
Central de
Referência Macro
Recurso
Disponível
Recurso
Indisponível
CER
Outra Central de
Referência Macro
PDR 2007
SUL
Ilhéus
Itabuna
Microrregião Municipio
SUL
Macrorregião
ARATACA
CANAVIEIRAS
ILHÉUS
ITACARÉ
MASCOTE
SANTA LUZIA
UNA
URUÇUCA
Total da Microrregião
ALMADINA
AURELINO LEAL
BARRO PRETO
BUERAREMA
CAMACAN
COARACI
FLORESTA AZUL
GONGOGI
IBICARAÍ
IBIRAPITANGA
ITABUNA
ITAJU DO COLÔNIA
ITAJUÍPE
ITAPÉ
ITAPITANGA
JUSSARI
MARAÚ
PAU BRASIL
SANTA CRUZ DA VITÓRIA
SÃO JOSÉ DA VITÓRIA
UBAITABA
UBATÃ
Total da Microrregião
População 2006*
9468
37018
220932
17891
13084
14902
36788
12634
362717
6284
18189
7130
17850
26660
25486
9901
11679
27610
18784
205070
7701
20729
13899
10314
6883
19007
10742
7299
4326
25910
18786
520239
SUL
Jequié
Valença
Microrregião
SUL
Macrorregião
Municipio
AIQUARA
APUAREMA
BARRA DO ROCHA
BOA NOVA
BREJÕES
CRAVOLÂNDIA
DÁRIO MEIRA
IBIRATAIA
IPIAÚ
IRAJUBA
IRAMAIA
ITAGI
ITAGIBÁ
ITAMARI
ITAQUARA
ITIRUÇU
JAGUAQUARA
JEQUIÉ
JITAÚNA
LAFAIETE COUTINHO
LAJEDO DO TABOCAL
MANOEL VITORINO
MARACÁS
MILAGRES
NOVA ITARANA
PLANALTINO
SANTA INÊS
Total da Microrregião
CAIRU
CAMAMU
GANDU
IGRAPIÚNA
ITUBERÁ
NILO PEÇANHA
NOVA IBIÁ
PIRAÍ DO NORTE
TAPEROÁ
TEOLÂNDIA
VALENÇA
WENCESLAU GUIMARÃES
Total da Microrregião
População 2006*
4360
6829
6884
25728
17040
5208
16485
26249
42425
6368
17814
14684
15184
7991
8363
14294
51960
148992
21222
3349
9296
16468
35019
14106
6560
6218
11748
279426
8606
34258
27675
16628
26770
10420
4709
7969
15113
12674
85300
29304
279426
Sistema de Regulação
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
SUREM WEB
OCORRÊNCIAS POR CLASSIFICAÇÃO DE
RISCO
SISREG – Classificação de Gravidade e
Município de Residência dos Pacientes
RELATÓRIO DIÁRIO DE ACOMPANHAMENTO
DOS PRONTOS ATENDIMENTO E GRANDES
EMEGÊNCIAS
Elementos Fundamentais na implantação de
processos de trabalho que otimizem a Regulação.
Organização da Rede de Serviços de Saúde;
Construção de um plano de trabalho para a Central de Regulação,
Controle, Avaliação.
Harmonia entre os setores: Regulação, Controle, Avaliação e
Auditoria.
Definição da estratégia de Regulação
Definição da contratação de sistema informatizado para a CMR;
Avaliação da resolutividade de Programação Pactuada Integrada
Revisão da contratualização
Definir perfil das Unidades de Saúde
Definir os Protocolos de Regulação;
MACRORREGIÃO SUL
Aspectos Político/Administrativo
• População: 1.723.226
• Área: 41.020 Km2
• Densidade demográfica: 42 hab/Km2 (no Estado:
24,4)
• 69 Municípios
Indicadores de Mortalidade por
Neoplasias
20
18
Taxa de mortalidade específica por neoplasias malignas, Segundo Regiões do Brasil,
2004.
16
14
12
10
8
pulmão_traq_brônq
colo do útero
mama_feminina
esôfago
estômago
próstata
6
4
2
0
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região CentroOeste
Total
12,0
Taxa de Mortalidade Específica por Neoplasias Malígnas*, Estado da Bahia, 1996
a 2005.
TME_p/neopl.colo_do_útero
TME_p/neopl.mama_feminina
TME_p/neopl.próstata
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: Datasus-MS
*por 100.000 hab.
16,00
14,00
Taxa de Mortalidade Específica por Neoplasias Malígnas*, segundo as Macrorregiões, Estado
da Bahia, 2005.
TME_p/neopl.mama_feminina
TME_p/neopl.próstata
12,00
TME_p/neopl.colo_do_útero
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
CENTRO
LESTE
CENTRO
NORTE
EXTREMO
SUL
*por 100.000 hab.
LESTE
NORDESTE
NORTE
OESTE
SUDOESTE
Fonte: Datasus-MS
SUL
10,00
9,00
Taxa de Mortalidade Específica por Neoplasias Malígnas*, segundo as Macrorregiões, Estado da
Bahia, 2005.
TME_p/neopl.estômago
8,00
TME_p/neopl.pulmão_traq_brônq
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
0,00
CENTRO
LESTE
CENTRO
NORTE
EXTREMO
SUL
LESTE
NORDESTE
NORTE
OESTE
SUDOESTE
Fonte: Datasus-MS
*por 100.000 hab.
SUL