ANO 6 - EDIÇÃO 106
16/07/2014 a 31/07/2014
Prazo maior a patente por demora
administra va é incons tucional
Criador de Ted é processado por
infringir direitos autorais
Seth McFarlane é processado por ter copiado o
personagem Ted. O criador de Family Guy, junto
com as empresas Universal Pictures e Media Rights
Capital, estão sendo processados por infringir direitos autorais pela Bengal Mangle Produc ons. A
empresa afirma que o ursinho protagonista do filme
Ted é uma cópia de um urso criado por eles. A ação
judicial alega que o urso da Bengal, que se chama
Charlie e está em uma série de internet chamada
Charlie The Abusive Teddy, e o protagonista do
filme são parecidos em suas aparências Osicas e também em seu comportamento. "Tanto Charlie como Ted moram em um ambiente substancialmente similar e ambos também passam a maior parte do seu tempo sentados
em um sofá, em uma sala com uma cerveja e/ou um cigarro na mão. Charlie e Ted tem personalidades, tom verbal, jeito de falar, diálogos e a tudes
muito similares", diz o documento oficial. A ação, que também cita a empresa Fuzzy Door Produc ons de MacFarlane, alega que as cenas no seriado de internet, que esteve no ar entre 2009 e 2010 nos sites Youtube e
FunnyOrDie.com, são parecidas com as cenas de Ted. Cenas específicas do
filme são citadas, como a que Ted mostra para uma mulher todos os atos
obscenos que quer fazer com ela, como quando usa violência para tentar
provar seu ponto de vista para John (Mark Wahlberg), uma conversa com
Norah Jones sobre seu histórico sexual e a que faz piadas sobre gordos,
mesmo quando sua vida corre perigo. Ted foi dirigido, co-escrito e produziFonte:
hHp://www.conjur.com.br/2014-jul-29/prazo-maior-patente-demora- do por MacFarlane e estrelado por Mark Wahlberg e Mila Kunis. Uma conadministra va-indevido-pgr
nuação do filme será lançada em junho de 2015.
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral
da República considerou incons tucional regra da Lei de Propriedade Industrial que prorroga a vigência de patentes quando a Administração demora a analisar pedidos de concessão. Embora o ar go 40 da Lei 9.279/1996 es pule que
o prazo de 20 anos para patente de invenções, o parágrafo único dá brecha
para um período maior se houver demora administra va, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Apesar de ser contrário ao texto, Janot
recomendou o não conhecimento da Ação Direta de Incons tucionalidade
5.061, que trata do tema. Ele avalia que a autora da ADI — a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades
(Abifina) — não tem legi midade para discu r a questão, por representar apenas fração da indústria. Segundo o parecer, os associados da en dade distribuem-se em apenas cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Paraná. A Abifina alega que o disposi vo afronta o ar go 5º da Cons tuição Federal, em disposi vos que fixam privilégio temporário para autores de inventos e a razoável duração do processo, e também o ar go 37, sobre os princípios que devem ser respeitados pela Administração Pública. A en dade aponta
ainda violação à liberdade de concorrência e de inicia va e o princípio da defesa do consumidor. A PGR reforça o coro, com o entendimento de que o Ins tuto Nacional da Propriedade Industrial, responsável pela análise dos pedidos de
patente, frequentemente leva muitos anos para examiná-los. “A possibilidade
de prazo indeterminado de vigência de patentes não se coaduna com a função
social da propriedade industrial”, afirma Janot. O processo chegou ao Supremo
em novembro de 2013 e está sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
Conheça o ranking das marcas mais
fortes do mundo em 2014
O FutureBrand Index, é o ranking elaborado pela consultoria de marke ng
FutureBrand. Segundo a consultoria, a força da marca é medida pelas percepções entre o que a empresa representa (seu propósito) e o quanto ela entrega
disso aos seus consumidores (experiência). Conheça as primeiras colocadas:
1º
6º
2º
7º
3º
8º
4º
9º
5º
10º
A listagem completa pode ser acessada em hHp://exame.abril.com.br/
marke ng/no cias/as-marcas-mais-fortes-do-mundo-em-201#11.
Fonte:
hHp://www.ofuxico.com.br/no cias-sobre-famosos/criador-de-ted-eprocessado-por-infringir-direitos-autorais/2014/07/20-209379.html
Patente de relógio inteligente da
Samsung revela tela redonda
A Samsung entrou com pedido de três novas patentes
de relógios inteligentes com tela redonda. Todos foram
publicados nesta semana no site do United States Patent and Trademark Office (USPTO), órgão americano
responsável pela concessão do Vtulo. Os documentos
reforçam que a fabricante sul-coreana esteja entrando
com tudo na concorrência contra o Moto 360, o smartwatch da Motorola. Os modelos apresentam câmera
na pulseira, aproveitada para um novo sistema de reconhecimento de
gestos. Não fica claro como o recurso será implementado, uma vez que as
patentes trazem poucas especificações. Apesar disso, as imagens mostram
ainda entrada para carregador no fecho e uma leve diferença no design,
com um deles tendo cantos arredondados com laterais mais achatadas,
enquanto os outros dois são inteiramente circulares. Também não é informado se os gadgets rodarão o sistema operacional Android Wear, assim
como acontece com o Gear Live. O que se pode dizer é que dificilmente
algo será efe vamente lançado ainda este ano, ao contrário do rival da
Motorola, esperado para setembro.
Fonte: hHp://www.techtudo.com.br/no cias/no cia/2014/07/patente-de-relogiointeligente-da-samsung-revela-tela-redonda.html