Os rumos do Estado Brasileiro –
financiamento do SUS
Simpósio sobre Política Nacional de
Saúde
Brasília junho 2005
Silvio Fernandes da Silva
O financiamento público insuficiente
está comprometendo o processo de
construção do SUS e colocando em
risco a viabilidade das políticas de
gestão e atenção à saúde
(TESE 1: Conasems)
Fatos:
•
dívidas que os gestores plenos passaram a
acumular com prestadores em decorrência de
tetos financeiros insuficientes, sob risco de
gerar desassistência
•
ampliação das demandas reprimidas em áreas
de assistência em que os valores de
remuneração não cobrem os custos
•
persistência crônica de demandas não
atendidas na média complexidade
•
insuficiência de recursos para a atenção básica
Premissa 1
O Financiamento do
SUS é inferior ao
necessário
Silvio Fernandes da Silva
Financiamento do SUS
• 3,2% do PIB
• 45% de gasto público com
relação ao gasto total
• 120 U$ habitante/ano
Silvio Fernandes da Silva
Gasto Público em alguns países
País
Gasto Público per
capita (U$)
Brasil
Argentina
Uruguai
Países
desenvolvidos
exceto EUA
U$ 125
U$ 362
U$ 304
U$ 1.400
Fonte: SIOPS/SCTS/MS
Silvio Fernandes da Silva
Gastos em saúde em países selecionados - 2001
PAÍS
Gasto per
capita (U$)
% do gasto
público
Brasil
222
41,6
Chile
Uruguai
303
603
44,0
46,3
Argentina
679
53,4
Reino Unido
1835
85,2
Suécia
Canadá
2150
2163
82,2
70,8
Estados Unidos
4887
44,4
Fonte: OMS/Mendes
Silvio Fernandes da Silva
Premissa 2
Nos últimos 5 anos os gastos
com o SUS tiveram discreta
elevação em virtude de
pequena ampliação dos gastos
dos estados e municípios
(influência da EC 29)
Silvio Fernandes da Silva
Gasto Público (somadas as três
esferas) de 2000 a 2005* no Brasil
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005*
Gasto per capita (U$)
109,67
98,67
91,07
99,19
127,34
124,97
Fonte: SIOPS/SCTS/MS * Estimativa
Silvio Fernandes da Silva
Gasto Público por esfera de governo
de 2000 a 2005* no Brasil
70
60
50
União
Estados
Municípios
40
30
20
10
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: SIOPS/SCTS/MS - 2005 Estimativa
Silvio Fernandes da Silva
Premissa 3
O cumprimento da EC 29
elevará o financiamento a
níveis ainda insuficientes
Silvio Fernandes da Silva
Impacto da EC 29
• O “mínimo” tem sido
transformado em “teto”
• Estima-se acréscimo de R$ 6 a
R$ 10 bilhões/ano ou passar de
U$ 120 para U$ 140 (acréscimo
de 16%)
Silvio Fernandes da Silva
Premissa 4
A alocação dos recursos
disponíveis não tem regras
adequadas
Silvio Fernandes da Silva
Transferência de recursos da
União aos municípios
Entre 1997 a 2001 as Transferências Fundo a
Fundo cresceram de 28,66% para 66,59%
Mas
• Aumentaram as “caixinhas” que vinculam os
recursos a programas específicos (limitando a
autonomia dos municípios):
Evolução das “caixinhas”:
1997: 5; 1998: 14; 1999: 33; 2000: 43; 2001:77
2004: 101 “caixinhas”
Silvio Fernandes da Silva
Transferência de recursos dos
estados aos municípios
• Não existem regras claras e comuns aos
diferentes estados
• Transferências fundo-a-fundo não
ocorrem na maioria dos estados
• Persistem relações conveniais em
diversos estados para transferência de
recursos
Silvio Fernandes da Silva
BRASIL – IDH-M
O quê fazer?
•
Promover ampla mobilização de apoio para
aprovação do PLC 01/03
•
Estabelecer como meta de médio prazo
ampliação do financiamento para no
mínimo 5% do PIB ou U$ 200 per
capita/ano de recursos públicos (condição
indispensável para continuidade dos
avanços do sistema público)
Silvio Fernandes da Silva
O quê fazer?
•
elaborar e propor instrumentos de
regulação eficazes e compatíveis com
gestões locais autônomas que substituam
as formas de regulação e indução de
políticas (“caixinhas”) atuais
•
preservar a autonomia local e garantir o
papel indutor e regulador das esferas
federal e estadual
Silvio Fernandes da Silva