1- Objetivo da contratação
Contratação de Consultor Pessoa Física para elaboração da Política Integrada de
Comunicação do Tesouro Nacional, tendo como objetivos a promoção da transparência e o
aperfeiçoamento e a regulamentação do relacionamento da Secretaria do Tesouro Nacional com
seus públicos internos e externos.
2 – Antecedentes e contexto
A Secretaria do Tesouro Nacional, Instituição singular pertencente à estrutura do
Ministério da Fazenda, é o Órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal e do
Sistema de Contabilidade Federal e tem como missão gerir as contas públicas de forma
eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público, com
vistas a contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável (grifo nosso).
Para cumprir parte dessa missão, e em atendimento ao princípio constitucional da
publicidade – do qual deriva a noção da transparência -, é fundamental que a STN promova
esforços para estimular a comunicação contínua, tempestiva e adequada das informações e
dados sob sua responsabilidade a seus diversos públicos de interesse, promovendo a prestação
de contas à sociedade e possibilitando, assim, o acompanhamento das atividades realizadas na
Instituição. Mais do que isso, a comunicação deve ser estruturada de forma a consolidar o
relacionamento da STN com os seus públicos de interesse, de maneira que o Órgão esteja
sempre atento às percepções construídas por eles a respeito de sua imagem e possa, com esses
insumos, aperfeiçoar a gestão para ampliação da credibilidade institucional.
Nesse contexto, a elaboração da Política Integrada de Comunicação da Secretaria do
Tesouro Nacional é essencial para o estabelecimento de diretrizes e princípios que irão nortear
o comportamento de todos os atores que representam a Secretaria, considerando que a
comunicação é, por princípio, responsabilidade de todos, ainda que regimentalmente esteja
atribuída a uma unidade específica - no caso do Tesouro Nacional, à Gerência de Informação
(GEIFO/CODIN). Essa Política deverá ser documento de observação obrigatória em todas as
ações e atividades que envolvam os públicos da STN, unificando os esforços de comunicação e
o discurso institucional.
O serviço de consultoria descrito neste Termo de Referência integra o Projeto de
Restauração e Manutenção de Estradas Federais – PREMEF, com vistas ao cumprimento do
Resultado 9 – Aperfeiçoamento de Instrumentos e Técnicas para a Melhoria da Eficiência e
Eficácia da Administração Financeira, por meio do Produto 9.10 – Aperfeiçoar o processo de
informações fiscais da União, Estados e Municípios com o objetivo de aprimorar a transparência
da gestão pública.
3 –Escopo do trabalho e limites do projeto
A metodologia de trabalho deverá ser proposta pelo consultor e aprovada pela equipe
técnica da Secretaria do Tesouro Nacional designada para acompanhar os trabalhos de
elaboração da Política Integrada de Comunicação. A reuniões necessárias à construção e
execução do plano de trabalho deverão ser realizadas de forma presencial, em Brasília (DF),
exceto nas situações excepcionadas em acordo entre o consultor e a equipe técnica.
O consultor deverá fazer previsão de reuniões de trabalho em número suficiente para:
1) Construção e aprovação do Projeto de Trabalho para elaboração da Política Integrada de
Comunicação. Após a contratação, o consultor deverá fazer uma reunião, em Brasília (DF), para
coletar subsídios para elaboração do projeto da Política de Comunicação.
No Projeto deverão estar previstos:
a. A metodologia a ser utilizada, que deve incluir ampla participação dos servidores da
STN.
b. As etapas do projeto, tendo, no mínimo, que abranger:
- Mapeamento dos públicos de interesse da STN e dos canais de comunicação
existentes.
- Diagnóstico da situação atual da comunicação no Tesouro Nacional, com a análise
dos fluxos e canais atuais, da percepção dos públicos de interesse identificados no
mapeamento a respeito da imagem institucional e dos principais gaps e problemas da
comunicação. Para o diagnóstico, o consultor contratado deverá observar os
documentos atuais relacionados às atividades de comunicação (política de
comunicação interna, código de ética, regimento interno da STN, planejamento
estratégico) e aplicar sondagens de opinião, com validade estatística, cujos
resultados reflitam a percepção dos públicos de interesse a respeito da
comunicação/imagem da STN.
- Previsão dos eventos necessários à execução dos trabalhos, incluindo workshops
de sensibilização para os públicos internos, reuniões de trabalho e eventuais
palestras.
c. Cronograma de execução do projeto com a discriminação das etapas/atividades e os
responsáveis pelo acompanhamento, execução e validação das ações.
d. A matriz de responsabilidades.
2) Elaboração do diagnóstico da comunicação da Secretaria do Tesouro Nacional. No
diagnóstico deverão constar a análise dos fluxos e canais atuais, a percepção dos públicos de
interesse identificados no mapeamento a respeito da imagem institucional e dos principais gaps
e problemas da comunicação. Para o diagnóstico, o consultor contratado deverá observar os
documentos atuais relacionados às atividades/área de comunicação (política de comunicação
interna, código de ética, regimento interno da STN, planejamento estratégico) e aplicar
sondagens de opinião, com validade estatística, cujos resultados reflitam a percepção dos
públicos de interesse a respeito da comunicação/imagem da STN.
3) Preparação e condução de workshops de sensibilização para o público interno a respeito da
necessidade de construção da política de comunicação (pelo menos três workshops: um voltado
à equipe de comunicação, um à alta administração - secretário, subsecretários e coordenadores
- e outro aos demais servidores do Tesouro Nacional), de palestra para apresentação do
diagnóstico de comunicação do Tesouro Nacional e dos demais eventos previstos no plano de
trabalho aprovado (palestras, oficinas de trabalho), em número suficiente para assegurar as
entregas acordadas.
4) Apresentação do documento consolidado da Política de Comunicação do Tesouro Nacional,
com seus respectivos manuais. Nesta etapa deverão ser entregues:
- As sugestões de revisão de processos, ações e canais utilizados em relacionamento
da STN com os seus públicos estratégicos, incluindo a necessidade de incorporação de
novos canais e de mudanças de estrutura e prática que dão suporte a essa atividade.
- As diretrizes, os processos, os fluxos de comunicação e as respectivas áreas
responsáveis.
- Os manuais/guias de conduta em mídias sociais, canais de relacionamento, identidade
visual, gestão de crises e redação web e impresso.
O consultor contratado terá que manter sigilo total de todas as informações a que tiver
acesso durante o projeto e não poderá, em hipótese alguma, divulgar resultados, parciais ou
totais, ou fazer qualquer comentário sobre as informações, levantamentos realizados e conteúdo
dos produtos gerados.
5) Entrega do plano de implantação da política de comunicação do Tesouro Nacional com seu
respectivo plano de ações, cronograma de execução e proposta de indicadores para mensuração
da efetividade da implantação.
4 – Resultados e Produtos esperados
Os produtos a serem apresentados pelo consultor como resultado das atividades
desenvolvidas são os abaixo descritos:
PRODUTOS
DESCRIÇÃO
1
% sobre o
total
Data para
entrega*
20%
15 dias após a
assinatura do
contrato.
Produto 1: Projeto de Trabalho, que deverá ser validado pela
equipe técnica.
2
Produto 2: Relatório com o mapeamento dos públicos de
interesse da STN e dos canais de comunicação existentes.
10%
30 dias após a
assinatura do
contrato.
3
Produto 3: Relatório com o diagnóstico da comunicação do
Tesouro Nacional.
20%
70 dias após a
assinatura do
contrato.
4
Produto 4: Workshop de sensibilização dos servidores do
Tesouro Nacional.
10%
85 dias após a
assinatura do
contrato.
5
Produto 5: Documento consolidado com a Política de
Comunicação do Tesouro Nacional e os seus respectivos
anexos.
20%
210 dias após
a assinatura
do contrato
(versão final).
6
Produto 6: Plano de Implantação da Política de Comunicação
do Tesouro Nacional.
20%
210 dias após
a assinatura
do contrato
(versão final).
* As datas poderão ser alteradas mediante acordo entre a STN e o consultor contratado.
O consultor deverá garantir que serviços executados sejam realizados com qualidade,
atendendo a todas as especificações no prazo estabelecido neste termo de referência,
cumprindo com as orientações realizadas pelo supervisor da consultoria e submetendo, para
apreciação e aprovação, as modificações necessárias para realização dos produtos.
O produto entregue pelo consultor, aprovado pela área, deve ser entregue em 1 (uma)
via impressa e 1 (uma) via digital.
Não serão aceitos produtos que apresentem mera reprodução de conteúdo da internet
ou livros de outros autores sem os créditos devidos ou ainda sem que tais conteúdos sejam
minimamente tratados/analisados pelo consultor.
5 – Especificações
A Secretaria do Tesouro Nacional organizará Comissão composta por servidores da
instituição a fim de selecionar o consultor(a) a ser contratado(a).
Com o objetivo de identificar o melhor perfil para o projeto, serão adotados pela Comissão
os seguintes critérios: análise curricular (formação acadêmica, experiência profissional na área
de comunicação e na condução e implantação de Política Integrada de Comunicação) e
entrevista. Esses quesitos serão avaliados de acordo com os seguintes pesos:
Quesito
Percentual máximo da nota
Análise curricular
85%
Entrevista
15%
Total
100%
5.1 Análise curricular
Na etapa de análise curricular procurar-se-á valorizar a formação acadêmica do candidato e
a experiência do profissional na área de comunicação e em termos de número de Políticas
Integradas de Comunicação elaboradas e implantadas. A entrega dos currículos deve obedecer
o modelo constante no Anexo A do presente edital. Nele serão analisados os critérios a seguir
discriminados:
5.1.1)
Requisitos Obrigatórios (eliminatórios):
5.1.1.1) Formação Acadêmica
a. Graduação em nível superior em Administração, Comunicação Social, Comunicação
Organizacional/Institucional, Jornalismo, Propaganda e Marketing, Publicidade e
Propaganda, Relações Públicas e áreas correlatas.
5.1.1.2) Qualificação e/ou experiência Profissional
a. Experiência mínima de 5 anos na área de comunicação.
5.1.2) Requisitos Desejáveis (pontuáveis):
5.1.2.1) Formação Acadêmica
Nível
Pontuação
Máximo
Pós-graduação lato sensu nas seguintes áreas de
1 ponto por pós-
4 pontos.
conhecimento:
em
graduação
à
concluída.
Comunicação,
Administração
Marketing
comunicação;
ou
Comunicação
com
áreas
ênfase
relacionadas
Social;
Comunicação
Organizacional/Institucional; Jornalismo; Propaganda e
Marketing; Publicidade e Propaganda e Relações Públicas.
Pós-graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) nas
4 pontos por pós-
seguintes áreas de conhecimento: Administração com
graduação
ênfase em Comunicação, Marketing ou áreas relacionadas
concluída.
à
comunicação;
Comunicação
Social;
Comunicação
Organizacional/Institucional; Jornalismo; Propaganda e
Marketing; Publicidade e Propaganda e Relações Públicas.
4 pontos.
5.1.2.2) Experiência Profissional
5.1.2.2.1) Experiência comprovada na área de Comunicação
Tempo
Pontuação
5 - 7 anos
2
7
10 anos
4
10 15 anos
6
15 anos
8
5.1.2.2.2) Experiência comprovada na construção de políticas integradas de comunicação
Item
Pontuação
Elaboração de Política Integrada de
0,5 pontos por política de
Comunicação em organizações e
comunicação elaborada.
Máximo
4 pontos.
instituições privadas.
Elaboração de Política Integrada de
1 ponto por política de
Comunicação em organizações e
comunicação elaborada.
intuições públicas.
5.1.2.2.3) Experiência comprovada na implantação de políticas integradas de comunicação
Item
Condução/acompanhamento
Pontuação
da
0,5 pontos por política de
implantação de Política Integrada de
comunicação implantada.
Máximo
4 pontos.
Comunicação em organizações e
instituições públicas e/ou privadas.
5.1.2.2.4) Experiência comprovada na elaboração e implantação de indicadores na área de
comunicação.
Tempo
Pontuação
1 - 3 anos
1
3
5 anos
2
5 anos
4
5.2) Entrevista:
Serão realizadas entrevistas apenas com os candidatos que obtiverem as três melhores
pontuações na análise curricular, incluídos todos os candidatos empatados na última posição.
Os demais candidatos serão considerados eliminados do processo de seleção. O intuito das
entrevistas é dirimir eventuais dúvidas e identificar o conhecimento dos candidatos na elaboração
de Política Integrada de Comunicação, objeto de interesse da Secretaria do Tesouro Nacional.
Para isso, a partir de suas percepções, os avaliadores atribuirão nota para cada
concorrente, considerando as modalidades predefinidas, conforme critério abaixo:
Candidato
Item avaliado
Nota (0 a 5 pontos)
Nome
Metodologia para construção da
-
Política Integrada de
Comunicação
Documento de Política Integrada
de Comunicação
-
Implantação da política de
-
Comunicação
O resultado deste quesito decorrerá da média simples das pontuações atribuídas pelos
integrantes da comissão.
As entrevistas serão realizadas em Brasília (DF), na sede do Tesouro Nacional, ou por
meio de teleconferência ou videoconferência.
Observações:
Segundo Decreto 5.151/2004, não pode ser contratado servidor ativo, ainda que
licenciado, da administração pública federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios, direta
ou indireta, bem como de empregado de suas subsidiárias e controladas, conforme dispõe o
Decreto 5.151 /2004. O candidato também não deve pertencer ao quadro funcional das
instituições de ensino superior qualificadas para atuar enquanto agências implementadoras.
Durante a vigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013 e 2014, é permitida a
contratação de servidores públicos que se encontrem em licença sem remuneração para tratar
de interesse particular.
Ainda, durante a vigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013 e 2014 é
permitida a contratação de professor de Universidades para realização de pesquisas e estudos
de excelência, desde que: haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de
origem de inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas. Os projetos de pesquisas e estudos devem ser aprovados pelo dirigente máximo do
órgão ou da entidade ao qual esteja vinculado o professor.
A Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 que dispõe sobre a estruturação do plano
de carreiras e cargos de Magistério Federal, estabelece:
“ Art. 20
.............................
§ 2o O regime de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do
exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas nesta
Lei.
..............................................
Art. 21. No regime de dedicação exclusiva, será admitida, observadas as condições da
regulamentação própria de cada IFE, a percepção de:
................................................
XII - retribuição pecuniária por colaboração esporádica de natureza científica ou
tecnológica em assuntos de especialidade do docente, inclusive em polos de inovação
tecnológica, devidamente autorizada pela IFE de acordo com suas regras.
(Incluído pela
Lei nº 12.863, de 2013)
§ 1o Considera-se esporádica a participação remunerada nas atividades descritas no inciso
VIII do caput, autorizada pela IFE, que, no total, não exceda 30 (trinta) horas anuais.
........................
§ 4o As atividades de que tratam os incisos XI e XII do caput não excederão, computadas
isoladamente ou em conjunto, a 120 h (cento e vinte horas) anuais, ressalvada a situação de
excepcionalidade a ser justificada e previamente aprovada pelo Conselho Superior da IFE, que
poderá autorizar o acréscimo de até 120 h (cento e vinte horas) exclusivamente para atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
(Incluído pela Lei nº 12.863, de 2013)”.
As entregas de currículos devem obedecer o modelo estabelecido no Anexo A.
6 - Recurso
Os recursos contra decisões da Comissão de Seleção devem ser apresentados em até
dois dias corridos a partir da publicação do fato que deu origem ao questionamento. A comissão
terá o mesmo período para responder às questões suscitadas.
Recursos cujo conteúdo e/ou justificativa apresentem novidade que complemente o
currículo apresentado não serão considerados.
7 - Forma de pagamento
Os serviços serão remunerados em moeda nacional corrente, de acordo com a entrega
dos produtos, uma vez aprovados pelo responsável técnico, para consultorias nacionais e em
dólares norte-americanos, para consultorias internacionais.
8 – Insumos disponíveis
Todos os custos de deslocamento, alimentação e hospedagem em viagens que forem
essenciais para a execução das atividades previstas no Termo de Referência deverão estar
incluídos na remuneração contratada.
A Secretaria do Tesouro Nacional fornecerá todos os materiais sob sua responsabilidade
que são necessários à construção da Política de Comunicação do Tesouro Nacional, como
legislação relacionada (regimento interno, código de ética, política de comunicação interna,
manuais existentes etc) e designará equipe para acompanhamento e execução das atividades
que ficarem sob a sua responsabilidade.
9 - Localidade do trabalho
Todas as reuniões necessárias ao trabalho serão realizadas em Brasília, na Sede da
Secretaria do Tesouro Nacional (Esplanada dos Ministérios, s/n, Asa Norte - Ed. Sede do
Ministério da Fazenda, Brasília - DF, 70048-900). A critério da Secretaria do Tesouro Nacional,
algumas reuniões poderão ser realizadas por meio de teleconferência ou videoconferência.
10 - Data de início
Imediata, após a assinatura do contrato.
11- Esclarecimentos
As dúvidas sobre o projeto poderão ser dirimidas por demanda, e deverão ser solicitados por
meio do e-mail [email protected].
Os interessados em participar do certame devem encaminhar curriculum vitae e informações
adicionais para [email protected], até o dia 10/05/2015.
12 – Prazo de execução
O projeto deve ser finalizado em até 7 meses a partir da contratação.
13 – Equipe técnica responsável
Allan Lúcio Salther - Gerente de informação.
Edneia de Oliveira Mota - Analista de Finanças e Controle.
Marcílio Silva Souza - Analista de Finanças e Controle
14 - SUPERVISÃO
Supervisor Nacional: Líscio Fábio de Brasil Camargo.
Cargo: Diretor Nacional do PREMEF.
ANEXO A
MODELO DE CURRÍCULO
CURRICULUM VITAE – CV
1 – DADOS DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Descrição e código da posição
de trabalho (vide Edital/TDR).
2 – DADOS PESSOAIS
2.1. CPF:
2.2. Identidade:
2.3. Órgão Expedidor:
2.3. – Nome Completo:
2.4. Sexo:
M
F
2.5. Data de Nascimento:
2.6. Estado Civil:
2.7. Nacionalidade de Origem:
2.8. Nacionalidade atual:
2.9. Local de Nascimento (Cidade/Estado/País):
2.10. Língua Pátria:
2.12. Endereço completo:
2.12.2. Cidade:
2.12.3. Estado:
2.12.1. Logradouro:
2.13.1. Tipo1:
2.13.2. DDI:
2.13. Telefones:
2.13.3. DDD:
2.12.4. País:
2.13.4. Telefone:
2.12.5. CEP:
2.13.4. Ramal:
2.14. E-mail:
3 – FORMAÇÃO ACADÊMICA
Preencher, em ordem cronológica decrescente, as informações sobre formação acadêmica. Fazer cópia dos campos
3.1 e 3.2 para preencher nova ocorrência.
3.1. Escolaridade:
3.1.1. Instituição/Cidade/Estado/País:
3.1.2. Curso
Nível2:
3.1.3. Início e Término
(mês/ano):
3.2. Cursos de Curta Duração (40 a 359 horas), incluindo cursos de idiomas e informática:
3.1.1. Curso
1
2
3.1.2. Local do curso:
Residencial; Comercial; Celular; Recados.
Fundamental; Médio; Superior; Especialização; Mestrado; Doutorado; Pós-doutorado.
3.1.3. Carga Horária:
4 – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Preencher, em ordem cronológica decrescente, as experiências profissionais correlatas ao serviço a que concorrer.
Fazer cópia dos campos 4.1 a 4.8 para preencher nova ocorrência.
4.1 Nome do Empregador:
4.2. A partir de (data):
4.4. Cargo:
4.3. Até (data):
4.5. Nome do Superior:
4.6. Cidade/Estado/País:
4.7. Nº de subordinados:
4.8 Atribuições /
Serviços realizados:
5 – PUBLICAÇÕES
Listar apenas as principais publicações relacionadas ao objeto da consultoria.
5.1 Publicação
5.2 Tipo
Veículo / Data
6 – CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA
Informar experiência em programação, operação e outras atividades relacionadas com informática:
6.1. Aplicativo/Programa:
6.2. Tempo de experiência:
7 – LÍNGUAS ESTRANGEIRAS
Nos campos 7.2 a 7.5 preencher “Com facilidade” ou “Com dificuldade” conforme for o caso.
7.1. Língua:
7.2. Leitura:
7.3. Escrita:
7.4. Conversação:
7.5. Compreensão:
8 – ESPECIALIDADES
Esta seção deve guardar correlação com o tempo de experiência declarado na Seção 4
8.1. Área de especialidade:
8.2. Tempo de experiência (anos):
Instrução: Preencher local e data
______________________________________________
Preencher aqui o nome do candidato e assinar acima