ANO I – EDIÇÃO Nº 095 – Manaus, 9 de fevereiro de 2012
17ª LEGISLATURA
Presidente: Deputado Ricardo Nicolau
Secretária Geral: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
1º Vice-Presidente: Deputado Marcos Rotta
1º Secretário: Deputado David Almeida
2ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
2º Secretário: Deputado Abdala Fraxe
3º Vice-Presidente: Deputado Josué Neto
Corregedor/Ouvidor: Deputado Wanderley Dallas
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Wanderley Dallas
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Edição nº 095
PORTARIA N.001/2012/DG
PORTARIA N.002/2012/DG
1º.EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo
cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
1º.EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo
cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
NOME
Bruno Monteiro Lobato
CARGO
GL
APC-13
-
NOME
Thiago Figueiredo Cortezão
2º.NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer
respectivo cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
o
NOME
CARGO
GL
Rosangela Maria Escorcio do Nascimento
APC-13
25%
3º.ALTERAR o cargo
mencionada, a contar de 02.01.2012.
ocupado
pela
servidora,
GL
APC-1
-
2º.NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer
respectivo cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
NOME
Bruno Henrique Figueiredo Cortezão
CARGO
GL
APC-1
-
PORTARIA N.003/2012/DG
CARGO
ANTERIOR
CARGO
ATUAL
GL
Marta Helena Melo Silva
APC-5
APC-1
-
1º.EXONERAR os servidores abaixo mencionados
respectivos cargos de confiança, a contar de 02.01.2012.
NOME
4º.ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, dos
servidores abaixo mencionados, a contar de 2.01.2012.
CARGO
GL
dos
CARGO
Arthur Joaquim Castro do Nascimento
APC-2
Edigard do Nascimento Menezes
APC-2
Eliane Cavalcante Alves
APC-13
Eric Pereira Tinoco
APC-2
Aldelene Ribeiro de Souza
APC-2
51,52%
Cleonice Moura Gonçalves
APC-1
132,32%
Ester Mota dos Santos
APC-13
Edileusa dos Santos Azevedo
APC-1
148,39%
João Souza Duarte
APC-2
Erica Ribeiro de Moura
APC-1
191,22%
Luis Faustino da Costa Neto
APC-2
Genir da Silva Marques Bentes
APC-1
112,22%
Rebeca Leal de Souza
APC-13
Levi Jonatas Ferreira Câmara
APC-3
15%
Soranila Geber da Frota
APC-13
Madalena Batista de Moura Vale
APC-1
31,99%
Viviane de Oliveira Sena
APC-2
Márcio Arduino
APC-1
67,20%
Maria José Pacheco da Silva
APC-7
3,82%
Mário Lúcio Pessoa do Nascimento Filho
APC-13
69,21%
Meire Santos de Abreu
APC-1
104,18%
2º.ALTERAR o cargo ocupado pelos servidores, abaixo
mencionados, a contar de 02.01.2012.
NOME
Alessandro Araújo de Almeida
www.aleam.gov.br
o
abaixo
NOME
NOME
CARGO
CARGO
CARGO
ANTERIOR
ATUAL
APC-4
APC-3
Assinado de forma digital por
Assembleia Legislativa
Dados: 2012.02.09 08:00:33 -04'00'
GL
-
2
Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Edição nº 095
Darcy de Paula Modesto
APC-2
APC-1
-
Everaldo Sarrazin da Costa
APC-10
-
Fabíola Vasconcellos Abess
APC-2
APC-1
-
Gutemberg Coelho da Silva
APC-10
-
Jardel da Rocha Ruiz
APC-2
APC-1
-
Juci Meire Barroso Eufrasio
APC-1
-
Jardson Santos da Silva
APC-2
APC-1
-
Laise Gondim de Souza
APC-10
-
Thales Tomé Pacheco Teixeira
APC-2
APC-1
-
Maria José Pimentel da Silva
APC-10
-
Assessor de
Diretoria 6 CC-9
APC-10
-
Nelciana Nascimento Oliveira
APC-10
-
Ricardo da Silva Matos
APC-3
-
Rubens Antonio de Lira Neto
APC-10
-
Tiago Luiz dos Santos Costa
APC-10
-
Jetro Santiago de Araújo
PORTARIA N.004/2012/DG
1º.NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem
o respectivo cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
GL
Antonio Biase de Souza
APC-13
25%
Elizabeth Taveira do Nascimento
APC-13
25%
José Riobranco Assumpção
APC-13
3,34%
2º.ALTERAR o cargo ocupado pelos servidores, abaixo
mencionados, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
CARGO
GL
ANTERIOR
ATUAL
Cleiciany Gomes da Silva
APC-2
APC-1
-
Margareth Cardoso da Cruz
APC-2
APC-1
-
Paulo Henrique Cordeiro dos
Santos
APC-2
APC-1
-
Susan Kelly dos Santos Gomes
APC-2
APC-1
-
3º.EXCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL, dos
servidores abaixo mencionados, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
GL
Carlos Cristiano Félix
APC-10
Cyntia Maria de Oliveira Nunes Ferreira
APC-10
Danielle Araújo da Mata Mumbaça
APC-1
-
Débora Edielle Leite Portela
APC-1
-
Diego Oliveira Reis
APC-1
-
www.aleam.gov.br
4º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
dos servidores abaixo mencionados, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
GL
Evelson da Silva dos Santos
APC-13
33,33%
Jacqueline Mattos de Vasconcelos
APC-13
33,33%
Janice Alencar de Queiróz
APC-1
48,23%
Rosana Socorro Freitas da Silva
APC-13
33,33%
PORTARIA N.005/2012/DG
1º.NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem
o respectivo cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
GL
Alisson Rodrigo da Silva Pinheiro
APC-10
-
Hendeo Vieira Coelho
APC-10
-
Raimundo Marivaldo Ferreira
APC-1
4,50%
2º.ALTERAR o cargo ocupado pelos servidores, abaixo
mencionados, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
CARGO
ANTERIOR
ATUAL
Adriana Leal Bezerra
APC-2
APC-1
60,77%
José Givanildo dos Santos
APC-2
APC-1
-
-
GL
3
Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Edição nº 095
Luiz de Gonzaga Sales
APC-2
APC-1
-
Cleideson Oliveira da Silva
APC-2
APC-1
Walnir Rezende Gadelha Júnior
APC-2
APC-1
60,77%
Clenio Francine Freire Pinto
Chefe de
Gabinete da
1ª
Secretaria
APC-13
Darlene Glória de Araújo Nogueira
APC-7
APC-6
-
Derli Alves de Souza
APC-2
APC-1
-
Eliziane dos Santos Curico
APC-2
APC-1
-
José de Jesus Ferreira
APC-2
APC-1
-
Márcia Delmara Marques Picanço
APC-2
APC-1
-
Maria Francisca Alves Pinto
APC-4
APC-3
-
Michele Matute Procópio
APC-2
APC-1
-
Pamela Fernanda de Souza Lima
APC-4
APC-3
-
Pedro Nogueira da Silva
APC-7
APC-6
-
Renata Andrade de Almeida
APC-4
APC-3
-
Veslan Nunes Lima
APC-5
APC-3
-
3º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, dos
servidores abaixo mencionados, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
GL
Aroldo Ferreira Gonçalves
APC-2
51,52%
Daniele da Silva Gomes
APC-2
51,52%
Luciana Brito de Sousa de Souza
APC-3
14,29%
Michael de França Dantas
APC-1
12,54%
PORTARIA N.006/2012/DG
1º.EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos
respectivos cargos de confiança, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
Amaury Paulo Neves Soares
APC-7
Diego Cascais de Souza
APC-4
Maria Claudemara Freire das Chagas
APC-7
CARGO
NOME
GL
Giselle Aleluia da Silva
APC-12
15,79%
Naira de Paula Uchôa
APC-7
-
Raimundo da Silva Trindade
APC-7
-
Raimundo Nonato Pereira de Souza
APC-5
-
Tathiane Rodrigues Soares
APC-9
-
3º.ALTERAR os cargos ocupados pelos servidores, abaixo
mencionados, a contar de 02.01.2012.
NOME
Benones Mota Carvalho
www.aleam.gov.br
CARGO
CARGO
ANTERIOR
ATUAL
APC-2
APC-1
187,50%
4º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, dos
servidores abaixo mencionados, a contar de 02.01.2012.
2º.NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 02.01.2012.
NOME
-
GL
-
CARGO
GL
Allan Douglas Lima da Silva
APC-13
219,58%
Bruna Walleria Krachinski Câmara
APC-9
8,33%
Diego de Oliveira Cabral
APC-2
6,06%
Endril Matos Serpa
APC-2
21,21%
Erick Miranda Mesquita
APC-6
11,11%
Fabíola Ribeiro Ferreira
APC-6
22,22%
Mariley Matos Santos
APC-3
14,29%
Marineuda da Silva Veras Braga
APC-7
40%
Peter Souza Lins
APC-3
14,29%
Silvia Marques Nogueira
APC-2
21,21%
5°. EXCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL, da
servidora abaixo mencionada, a contar de 02.01.2012.
NOME
Joyce Rubim Porto
CARGO
GL
APC-10
-
4
Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Edição nº 095
6º. INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL, para
o servidor abaixo mencionado, a contar de .02.01.2012.
NOME
Paulo José Israel Júnior
GL
APC-4
33,33%
PORTARIA N.008/2012/DG
NOME
APC-1
APC-3
-
2º.ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
dos servidores abaixo mencionados, a contar de 02.01.2012.
CARGO
1º.EXONERAR a servidora abaixo
respectivo cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
Tiago Borges dos Santos
mencionada
do
NOME
CARGO
GL
Adriano Andrade Aguiar
APC-13
300%
José Roberto Rocha do Nascimento
APC-13
300%
Luciana Miranda Nina
APC-13
276,67%
Nadson Rodrigues Pires
APC-13
300%
CARGO
Keila Tamara Pereira Marques Eidt
PORTARIA N.011/2012/DG
APC-4
2º.NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
1º.EXONERAR os servidores abaixo mencionados
respectivos cargos de confiança, a contar de 02.01.2012.
NOME
NOME
Juliandrey Matos Derzi
CARGO
GL
APC-3
-
dos
CARGO
Karin Suelle Alves Serudo
APC-4
Luiz Jailton Lopes Cordeiro
APC-13
2º.NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem
os respectivos cargos de confiança, a contar de 02.01.2012.
PORTARIA N.010/2012/DG
1º. ALTERAR o cargo ocupado pelos servidores abaixo
mencionados, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
ANTERIOR
CARGO
ATUAL
GL
NOME
CARGO
GL
Carlos Donizetti Gomes Júnior
APC-9
-
Maria Alcliener Lopes da Silva
APC-7
-
Sandro Rodrigues de Ávila
APC-6
-
APC-5
-
Ana Karine Maia de Oliveira
Romão
APC-2
APC-3
-
Lindamir Batista Alves
Antomario Monteiro Lopes
APC-4
APC-3
-
3º.ALTERAR os cargos ocupados pelos servidores, abaixo
mencionados, a contar de 02.01.2012.
Dayane Queiróz Fernandes
APC-2
APC-3
-
Francisco Santos da Silva
APC-1
APC-3
-
Hingrid Dayana Castilho de
Oliveira
APC-2
APC-3
-
Jordan de Araújo Farias
APC-2
APC-3
-
Liliane Oliveira da Silva
APC-2
APC-3
-
Malik Labib Ismail
APC-1
APC-3
-
www.aleam.gov.br
NOME
CARGO
CARGO
GL
ANTERIOR
ATUAL
Cibelle Vieira do Nascimento
APC-4
APC-5
-
Liuba Carla Queiroz de Oliveira
APC-4
APC-5
-
Maria dos Anjos Batista do
Nascimento
APC-4
APC-5
-
5
Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Edição nº 095
4º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, dos
servidores abaixo mencionados, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
GL
Elizabeth Muniz Ponce
APC-13
230%
Francisco Fernandes Lima de Farias
APC-12
10%
Moacir Pinto
APC-13
4%
Monika Antony Cruz e Silva
APC-13
4%
5º. INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL, para os
servidores abaixo mencionados, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
GL
Célia Lins Muller
APC-5
12,50%
Dayana Kerollen Lima Ferreira
APC-5
12,50%
Jaiva Macedo da Silva
APC-12
12,50%
José Nilson Rodrigues do Nascimento
APC-5
12,50%
Márcia Lisboa Marinho
APC-5
12,50%
Michelly Ferreira de Moura
APC-6
11,11%
Rita Cristina Alves Venâncio
APC-8
9,09%
PORTARIA N.021/2012/DG
1º.ALTERAR os cargos ocupados pelos servidores, abaixo
mencionados, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
CARGO
ANTERIOR
ATUAL
Domingo Sávio Camico Agudelo
APC-2
APC-1
Israel Wilter Dourado Carbral
APC-1
CARGO
GL
Alda Maria Queiróz dos Santos
APC-1
1,29%
Aldecione Nascimento da Silva
APC-7
220%
Alexandre Simões de Souza
APC-1
34,24%
Altamir Paulo da Silva
APC-13
104,17%
Atanásia Socorro Gonçalves Barros
APC-1
1,29%
Daniel de Medeiros Batista
APC-7
110%
Delzuíte Jurema de Aguiar
APC-1
1,29%
Elias Oliveira de Souza
APC-1
87,30%
Fábio Tavares Amorim
APC-7
15%
Felipe Adolfo Libório de Araújo
APC-4
66,67%
Francisco Alexandre da Silva Filho
APC-4
26,67%
Georgina do Rosário Mafra de Andrade
APC-10
186,67%
Júlio César de Almeida Lorenzoni
APC-8
145,45%
Luiz Alves de Souza
APC-2
6,06%
Maria Augusta de Oliveira Ferreira
APC-1
1,29%
Maria de Jesus Alves Gomes
APC-13
69,54%
Maria Elmiza Araújo Biondo
APC-9
41,67%
Maria Jaqueline Coelho Pinheiro
APC-1
1,29%
Maria José Alves Cavalcante
APC-13
124,34%
Lucas Machado Gontijo
APC-13
143,38%
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
APC-13
41,67%
Maria Nelciene de Souza Rodrigues
APC-8
145,46%
Monia Christini Rodrigues Amaro
APC-9
292,50%
Orlando Frederico Novaes de Araújo
APC-9
41,67%
Rodrigo Monteiro Saraiva
APC-3
7,14%
GL
1,29%
APC-6
33,34%
Manoel Francisco Ribeiro Almeida
APC-1
APC-2
Marcos César de Oliveira Pinheiro
Auxiliar de
Bancada
APC-13
3º. INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
para os servidores abaixo mencionados, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
GL
David Silva Pinheiro
APC-6
11,12%
Geanne Maria Melo do Nascimento
APC-1
1,29%
Maria Neide da Costa Monteiro
APC-7
20%
16,67%
2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, dos
servidores abaixo mencionados, a contar de 02.01.2012.
www.aleam.gov.br
NOME
6
Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Willan Lima da Silva
Edição nº 095
APC-7
5º. INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL, para o
servidor abaixo mencionado, a contar de 02.01.2012.
15%
4º. EXCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL, do
servidor abaixo mencionado, a contar de 02.01.2012.
NOME
Rodrigo Santana Silva
NOME
Hélio Augusto Lemos de Oliveira
CARGO
GL
APC-3
-
PORTARIA N.027/2012/DG
Lúcio Geraldo da Silva
mencionado
NOME
APC-5
CARGO
GL
Emival Vieira de Castro
APC-10
8,67%
Hylana Tapajós Souza Lyra
APC-5
-
Marcelo Celso de Araújo Lello
APC-10
8,67%
Marcelo Gouvea Viana
APC-10
8,67%
3º.ALTERAR os cargos ocupados pelos servidores, abaixo
mencionados, a contar de 02.01.2012.
CARGO
CARGO
ANTERIOR
ATUAL
Ana Cristina Rodrigues das Neves
APC-1
APC-10
8,67%
Cleber Nascimento Labis
APC-1
APC-10
Hander dos Santos Maia
APC-1
APC-10
Evandro Corrêa da Silva
www.aleam.gov.br
APC-4
GL
APC-7
-
NOME
do
CARGO
Alcimar Bezerra do Vale
APC-1
Aldenor Bezerra do Vale
APC-1
Arodo Teles de Oliveira
APC-1
Eder Carlos Ribeiro Pires
APC-1
Hilza Cardoso Silva
APC-1
Ivaneide Cruz Mendonça
APC-1
2º.NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem
o respectivo cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
GL
NOME
CARGO
GL
Ademildes Falcão de Moraes
APC-1
-
8,67%
André Santos Farias
APC-1
-
8,67%
José Afonso da Silva Ribeiro
APC-1
-
José Raimundo Ribeiro da Silva
APC-1
-
Ricardo Rafael Fonseca da Silva
APC-1
-
Tamizi Sampaio Pontes Grangeiro Teles
APC-1
-
4º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, do
servidor abaixo mencionado, a contar de 02.01.2012.
CARGO
CARGO
1º.EXONERAR os servidores abaixo mencionados
respectivo cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
NOME
NOME
157,24%
PORTARIA N.028/2012/DG
2º.NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem
os respectivos cargos de confiança, a contar de 02.01.2012.
NOME
APC-1
do
CARGO
David Mendes de Oliveira
GL
6º. EXCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL, do
servidor abaixo mencionado, a contar de 02.01.2012.
NOME
1º.EXONERAR o servidor abaixo
respectivo cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
CARGO
GL
5,34%
7
Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Edição nº 095
PORTARIA N.029/2012/DG
1º.ALTERAR os cargos ocupados pelos servidores, abaixo
mencionados, a contar de 02.01.2012.
2º.NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem
os respectivo cargos de confiança, a contar de 02.01.2012.
NOME
NOME
Ana Lúcia Maciel Loureiro
CARGO
CARGO
ANTERIOR
ATUAL
APC-13
APC-6
GL
16,67%
Gleice Mesquita dos Santos
APC-4
APC-3
Ivanete Gonzaga de Souza
APC-2
APC-1
João Luiz de Carvalho Neto
APC-2
APC-1
-
Márcia Castro de Oliveira
APC-2
APC-1
-
Maria Conceição da Silva Teixeira
APC-2
APC-3
-
Assessor de
Comunicação
de Comissão
APC6
-
APC-4
APC-3
-
Maria de Jesus Rodrigues de
Oliveira
Shirlene Gomes de Oliveira
-
2,89%
2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, das
servidoras abaixo mencionadas, a contar de 02.01.2012.
CARGO
GL
Antonio Miranda de Souza
APC-10
-
José Damasceno Mendes
APC-10
-
Nilson Gomes Duarte
APC-10
-
Vanderlei Farias de Lima
APC-13
4,17%
3º.ALTERAR os cargos ocupados pelos servidores, abaixo
mencionados, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
CARGO
ANTERIOR
ATUAL
Anunciata Martins Lima
APC-2
APC-1
-
Boaventura Marim Cohen
APC-2
APC-1
-
Christiane Silva Verçosa
Assessor de
Bancada
APC-1
-
APC-13
APC-11
-
Auxiliar de
Bancada
APC-13
25%
Guilhermina Aquino do Nascimento
APC-2
APC-1
-
Jessica Dayane Andrade Martins
APC-2
APC-1
-
José Marcelino Ribeiro
APC-2
APC-1
-
José Raimundo Guimarães
APC-10
APC-13
54,17%
Josué Gomes Coelho
APC-1
APC-12
-
Maria Deuzuila Menezes Peresano
APC-2
APC-1
-
Maria Leiliane Pinheiro da Costa
APC-2
APC-1
-
Midian Barbosa Azevedo
APC-10
APC-3
-
Risalva Silva Alves
APC-2
APC-1
-
Rosa Maria Pinheiro da Gama
APC-2
APC-1
-
Clauciane de Jesus Lasmar
Edney Gomes Cauassa
NOME
CARGO
GL
Cleide Ribeiro de Paulo Dotto
APC-4
13,34%
Regina Chaves de Souza Guimarães
APC-10
146,67%
3º. EXCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL, dos
servidores abaixo mencionados, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
GL
André Luiz Barbosa Lima
APC-4
-
Priscilla Lins Santigo
APC-1
-
GL
PORTARIA N.030/2012/DG
1º.EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo
cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
4º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, do
servidor abaixo mencionado, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
NOME
Orlando Afonso Ferreira
APC-13
Raimundo Damião Marques do Amaral
www.aleam.gov.br
CARGO
APC-2
GL
6,06%
8
Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Edição nº 095
PORTARIA N.049/2012/GP
5º.INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL, para o
servidor abaixo mencionado, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
José Antonio Macedo Cruz
APC-10
GL
13,34%
AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação de 4%
(quatro por cento), ao servidor ITACENI ÍNDIO DO BRASIL D’URSO
JACOB, Assessor Jurídico da Procuradoria deste Poder, face haver
concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, com amparo no
que preceitua o artigo 24 da Lei n. 3.013/2005, a contar de 19 de dezembro
de 2011.
PORTARIA N.050/2012/GP
PORTARIA N.031/2012/DG
NOMEAR as Senhoras abaixo mencionadas para exercerem
o respectivo cargo de confiança, a contar de 02.01.2012.
NOME
CARGO
GL
Antonia Anália Soares Moreira
APC-13
4,17%
Renata da Silva Leite
APC-13
18,17%
Rosenilde da Silva Santos Farias
APC-13
4,17%
AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação de 4%
(quatro por cento), ao servidor EDSON DA SILVA MASSULO, Auditor deste
Poder, face haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública,
com amparo no que preceitua o artigo 24 da Lei n. 3.013/2005, a contar de
janeiro de 2012.
PORTARIA N.051/2012/GP
PORTARIA N.032/2012/DG
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, ao
servidor RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SOUZA, Analista Legislativo
Referência - 13, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Analista Legislativo Referência – 14, com amparo legal no
que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 15 de
dezembro de 2011.
ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, do
servidor abaixo mencionado, a contar de 02.01.2012.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, ao servidor RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SOUZA, no
percentual de 4% (quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 15 de
dezembro de 2011.
NOME
CARGO
Rafael Alencar Passos
APC-1
GL
141,16%
PORTARIA N.033/2012/DG
EXCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL, da
servidora abaixo mencionadoa, a contar de 02.01.2012.
NOME
Poliana Cristine Leite Barbosa
CARGO
GL
APC-1
-
PORTARIA N.052/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, ao
servidor CARLOS ALBERTO PINTO MONTEIRO, Analista Legislativo
Referência - 14, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Analista Legislativo Referência – 15, com amparo legal no
que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 15 de
dezembro de 2011.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, ao servidor CARLOS ALBERTO PINTO MONTEIRO, no
percentual de 4% (quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 15 de
dezembro de 2011.
PORTARIA N.053/2012/GP
Deputado MARCOS ROTTA
Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
www.aleam.gov.br
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, ao
servidor ANTONIO GARCIA LINS FILHO, Agente Legislativo Nível Médio
Referência - 19, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 20, com amparo
9
Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 15
de dezembro de 2011.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, ao servidor ANTONIO GARCIA LINS FILHO, no percentual de
4% (quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 15 de dezembro de
2011.
PORTARIA N.054/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, ao
servidor GIL SCANTELBURY DE SOUZA, Agente Legislativo Nível Médio
Referência - 13, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 14, com amparo
legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 16
de dezembro de 2011.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, ao servidor GIL SCANTELBURY DE SOUZA, no percentual de
4% (quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 16 de dezembro de
2011.
PORTARIA N.055/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, ao
servidor FRANCISCO MAURINDO MOREIRA DE SOUZA, Agente
Legislativo Nível Médio Referência - 14, do Quadro de Provimento Efetivo
desta Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional
concernente a uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão
Pública, passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 15, com
amparo legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a
contar de janeiro de 2012.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, ao servidor FRANCISCO MAURINDO MOREIRA DE SOUZA,
no percentual de 4% (quatro) por cento do vencimento básico, a contar de
janeiro de 2012.
PORTARIA N.056/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, ao
servidor JOSÉ ALTEMIR BARRETO, Agente Legislativo Nível Médio
Referência - 12, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 13, com amparo
legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 19
de dezembro de 2011.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, ao servidor JOSÉ ALTEMIR BARRETO, no percentual de 4%
(quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 19 de dezembro de
2011.
Edição nº 095
PORTARIA N.057/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei
n° 3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, ao
servidor PAULO FREIRE MORY, Analista Legislativo Referência - 10, do
Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia Legislativa do Estado do
Amazonas, Progressão Funcional concernente a uma Referência, por ter
concluído Especialização em Gestão Pública, passando para Analista
Legislativo Referência – 11, com amparo legal no que preceitua os artigos 16
e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 15 de dezembro de 2011
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, ao servidor PAULO FREIRE MORY, no percentual de 4%
(quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 15 de dezembro de
2011.
PORTARIA N.058/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, ao
servidor ARNO EMANUEL DA SILVA AMORIM, Agente Legislativo Nível
Médio Referência - 11, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 12, com amparo
legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 15
de dezembro de 2011.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, ao servidor ARNO EMANUEL DA SILVA AMORIM, no
percentual de 4% (quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 15 de
dezembro de 2011.
PORTARIA N.059/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, ao
servidor JOSÉ ANTONIO DE QUEIRÓZ LAAN, Agente Legislativo Nível
Médio Referência - 14, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 15, com amparo
legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de
janeiro de 2012.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, ao servidor JOSÉ ANTONIO DE QUEIROZ LAAN, no percentual
de 4% (quatro) por cento do vencimento básico, a contar de janeiro de 2012.
PORTARIA N.060/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, ao
servidor ALDEMIR SILVA DO NASCIMENTO, Agente Legislativo Nível
Médio Referência - 11, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 12, com amparo
legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 19
de dezembro de 2011.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, ao servidor ALDEMIR SILVA DO NASCIMENTO, no percentual
www.aleam.gov.br
10
Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Edição nº 095
de 4% (quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 19 de dezembro
de 2011.
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 11, com amparo
legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 15
de dezembro de 2011.
PORTARIA N.061/2012/GP
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, ao servidor NILDERLAND COLARES DE AZEVEDO, no
percentual de 4% (quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 15 de
dezembro de 2011.
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, o
servidor PAULO JOSÉ REIS MORAES, Agente Legislativo Nível Médio
Referência - 11, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 12, com amparo
legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 15
de dezembro de 2011.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, ao servidor PAULO JOSÉ REIS MORAES, no percentual de 4%
(quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 15 de dezembro de
2011.
PORTARIA N.062/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, ao
servidor JOSÉ CÉSAR DA SILVA FONSECA, Agente Legislativo Nível
Médio Referência - 16, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 17, com amparo
legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 15
de dezembro.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, ao servidor JOSÉ CÉSAR DA SILVA FONSECA, no percentual
de 4% (quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 15 de dezembro
de 2011.
PORTARIA N.063/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, o
servidor RAIMUNDO XISTO NINA PINHEIRO, Agente Legislativo Nível
Médio Referência - 17, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 18, com amparo
legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 15
de dezembro de 2011.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, ao servidor RAIMUNDO XISTO NINA PINHEIRO, no percentual
de 4% (quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 15 de dezembro
de 2011.
PORTARIA N.064/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei
n° 3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, ao
servidor NILDERLAND COLARES DE AZEVEDO, Agente Legislativo Nível
Médio Referência - 10, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
www.aleam.gov.br
PORTARIA N.065/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei
n° 3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, a
servidora JURACILEIDE LIMA DE MENEZES, Agente Legislativo Nível
Médio Referência - 12, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 13, com amparo
legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 15
de dezembro de 2011.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, a servidora JURACILEIDE LIMA DE MENEZES, no percentual
de 4% (quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 15 de dezembro
de 2011.
PORTARIA N.066/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, a
servidora JUCILENE DA SILVA DE LIMA, Agente Legislativo Nível Médio
Referência - 12, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 13, com amparo
legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 15
de dezembro de 2011.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, a servidora JUCILENE DA SILVA DE LIMA, no percentual de
4% (quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 15 de dezembro de
2011.
PORTARIA N.067/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, a
servidora IZAURINA MARIA SILVA DANTAS, Agente Legislativo Nível
Médio Referência - 11, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência – 12, com amparo
legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 16
de dezembro de 2011.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, a servidora IZAURINA MARIA SILVA DANTAS, no percentual
de 4% (quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 16 de dezembro
de 2011.
11
Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
PORTARIA N.068/2012/GP
Edição nº 095
em serviços de Engenharia para a construção da Passarela de Pedestres
para este Poder Legislativo.
AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação de 4%
(quatro por cento), a servidora IDA MÁRCIA BENAYON DE CARVALHO,
Assessor Jurídico da Procuradoria, deste Poder, face haver concluído o
Curso de Especialização em Gestão Pública, com amparo no que preceitua o
artigo 24 da Lei n. 3.013/2005, a contar de 19 de dezembro de 2011.
A sessão será realizada no dia 10/02/2012, às 10:00 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Mário Ypiranga
Monteiro (antiga Recife), nº3950, Parque Dez, Manaus/AM.
Manaus, 09 de janeiro de 2012
João Henrique Auler Junior
Presidente da CPL
PORTARIA N.069/2012/GP
Art. 1º. CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24 da Lei n°
3.013/2005 e o Ato da Mesa Diretora n. 08 de 12 de fevereiro de 2007, a
servidora ZELINDA SOUZA DA COSTA, Agente Legislativo Nível Médio
Referência - 11, do Quadro de Provimento Efetivo desta Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional concernente a
uma Referência, por ter concluído Especialização em Gestão Pública,
passando para Agente Legislativo Referência – 12, com amparo legal no que
preceitua os artigos 16 e 24 da lei n. 3.013/2005, a contar de 15 de dezembro
de 2011.
Art. 2º. AUTORIZAR o pagamento do Adicional por Titulação
Acadêmica, a servidora ZELINDA SOUZA DA COSTA, no percentual de 4%
(quatro) por cento do vencimento básico, a contar de 15 de dezembro de
2011
LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
AVISO
A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do
Estado do Amazonas, torna público que dará prosseguimento ao
procedimento Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004/2011-CPL que tem como objeto à contratação de empresa especializada
em serviços de Engenharia para a construção do Centro Médico nas
dependências deste Poder Legislativo.
A sessão será realizada no dia 10/02/2012, às 10:30 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Mário Ypiranga
Monteiro (antiga Recife), nº3950, Parque Dez, Manaus/AM..
Manaus, 09 de janeiro de 2012
João Henrique Auler Junior
Presidente da CPL
AVISO
AVISO
A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do
Estado do Amazonas, torna público que dará prosseguimento ao
procedimento Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2011-CPL que tem como objeto à contratação de empresa especializada
em serviços de Engenharia para a construção do Edifício Garagem nas
dependências deste Poder Legislativo.
A sessão será realizada no dia 10/02/2012, às 9:30 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Mário Ypiranga
Monteiro (antiga Recife), nº3950, Parque Dez, Manaus/AM.
Manaus, 09 de janeiro de 2012
A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do
Estado do Amazonas, torna público que dará prosseguimento ao
procedimento Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2011-CPL que tem como objeto à contratação de empresa especializada
em serviços de Engenharia para a construção da Creche nas dependências
deste Poder Legislativo.
A sessão será realizada no dia 10/02/2012, às 11:00 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Mário Ypiranga
Monteiro (antiga Recife), nº3950, Parque Dez, Manaus/AM.
Manaus, 09 de janeiro de 2012
João Henrique Auler Junior
Presidente da CPL
João Henrique Auler Junior
Presidente da CPL
MESA DIRETORA
AVISO
Processo nº. 176/2012-DG
A Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do
Estado do Amazonas, torna público que dará prosseguimento ao
procedimento Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/2011-CPL que tem como objeto à contratação de empresa especializada
www.aleam.gov.br
A Mesa Diretora, em reunião hoje realizada, decidiu acolher o
Parecer nº.47/2012-PGA da Procuradoria Geral, em NÃO DAR
PROVIMENTO ao Recurso Administrativo proposto pela Empresa EDEC –
ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, contra decisão de
12
Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
torná-la INABILITADA a participar do Processo Licitatório nº 02543/2011-DG,
objeto da Concorrência Pública nº 002/2011-CEL/ALEAM, seguidamente do
INDEFERIMENTO, por ser considerado como mero exercício do direito de
petição (art. 109 da Lei nº 8.666/93) e por força das disposições do artigo 5º,
incisos XXXIV, “a”, e LV, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Devendo ser dado
o prosseguimento do certame licitatório.
À Diretoria Geral, para providências.
Sala de Reuniões, em Manaus, 08 de fevereiro de 2012.
Deputado Ricardo Nicolau
Presidente
Edição nº 095
MESA DIRETORA
Processo nº. 179/2012-DG
A Mesa Diretora, em reunião hoje realizada, decidiu acolher o
Parecer nº.50/2012-PGA da Procuradoria Geral, em NÃO DAR
PROVIMENTO ao Recurso Administrativo proposto pela Empresa EDEC –
ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, contra decisão de
torná-la INABILITADA a participar do Processo Licitatório nº 02649/2011-DG,
objeto da Concorrência Pública nº 005/2011-CEL/ALEAM, seguidamente do
INDEFERIMENTO, por ser considerado como mero exercício do direito de
petição (art. 109 da Lei nº 8.666/93) e por força das disposições do artigo 5º,
incisos XXXIV, “a”, e LV, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Devendo ser dado
o prosseguimento do certame licitatório.
À Diretoria Geral, para providências.
Sala de Reuniões, em Manaus, 08 de fevereiro de 2012.
MESA DIRETORA
Processo nº. 177/2012-DG
A Mesa Diretora, em reunião hoje realizada, decidiu acolher o
Parecer nº.48/2012-PGA da Procuradoria Geral, em NÃO DAR
PROVIMENTO ao Recurso Administrativo proposto pela Empresa EDEC
– ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, contra decisão
de torná-la INABILITADA a participar do Processo Licitatório nº
02650/2011-DG, objeto da Concorrência Pública nº 003/2011CEL/ALEAM, seguidamente do INDEFERIMENTO, por ser considerado
como mero exercício do direito de petição (art. 109 da Lei nº 8.666/93) e
por força das disposições do artigo 5º, incisos XXXIV, “a”, e LV, da
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Devendo ser dado o prosseguimento do
certame licitatório.
À Diretoria Geral, para providências.
Sala de Reuniões, em Manaus, 08 de fevereiro de 2012.
Deputado Ricardo Nicolau
Presidente
MESA DIRETORA
Processo nº. 178/2012-DG
A Mesa Diretora, em reunião hoje realizada, decidiu acolher o
Parecer nº.49/2012-PGA da Procuradoria Geral, em NÃO DAR
PROVIMENTO ao Recurso Administrativo proposto pela Empresa EDEC –
ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, contra decisão de
torná-la INABILITADA a participar do Processo Licitatório nº 02651/2011-DG,
objeto da Concorrência Pública nº 004/2011-CEL/ALEAM, seguidamente do
INDEFERIMENTO, por ser considerado como mero exercício do direito de
petição (art. 109 da Lei nº 8.666/93) e por força das disposições do artigo 5º,
incisos XXXIV, “a”, e LV, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Devendo ser dado
o prosseguimento do certame licitatório.
À Diretoria Geral, para providências.
Sala de Reuniões, em Manaus, 08 de fevereiro de 2012.
Deputado Ricardo Nicolau
Presidente
www.aleam.gov.br
Deputado Ricardo Nicolau
Presidente
MESA DIRETORA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.12.2011
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na LEI FEDERAL N.º 10.520, de
17.07.2002, que institui no âmbito da União, Estado, Distrito Federal e
Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico e
Presencial;
CONSIDERANDO, a permissibilidade contida no artigo 8º, do
Decreto Federal n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001;
CONSIDERANDO que foram obedecidos todos os requisitos
preconizados na legislação pertinente, Decreto Estadual n.º 24.052, de
27/02/2004, combinado com o Decreto n.º 25.374, de 14/10/2005, consoante
a forma de adesão ao sistema por este Poder;
CONSIDERANDO, autorização de adesão do gestor da Ata de
Registro de Preços n.º 006/AFA/2011, através do Ofício n.º
117/SDI_SLI/34065.
CONSIDERANDO o relatório da Auditoria Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, constante no Processo nº 2365/2011,
que considera o referido Processo APTO para sua homologação.
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice legal
que impeça a contratação pretendida;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR a empresa TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ N.º 81.103.228/0001-09, para aquisição dos bens constantes dos
itens: item 2 – 03 unidades no valor unitário de R$ 1.550,00; item 4 – 17
unidades no valor unitário de R$ 170,00; e item 6 – 03 unidades no valor
unitário de R$ 1.500,00, perfazendo um valor total de R$ 12.040,00 (doze
mil e quarenta reais), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
006/AFA/2011, originada do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1023/AFA/2011.
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Sala de Reuniões, em Manaus/AM, 07 de dezembro de 2011.
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Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Edição nº 095
MESA DIRETORA
Deputado RICARDO NICOLAU
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.02.2012
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente
de Licitação, envolvendo o Processo nº 2653/2011.
MESA DIRETORA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.12.2011
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na LEI FEDERAL N.º 10.520, de
17.07.2002, que institui no âmbito da União, Estado, Distrito Federal e
Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico e
Presencial;
CONSIDERANDO, a permissibilidade contida no artigo 8º, do
Decreto Federal n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001;
CONSIDERANDO que foram obedecidos todos os requisitos
preconizados na legislação pertinente, Decreto Estadual n.º 24.052, de
27/02/2004, combinado com o Decreto n.º 25.374, de 14/10/2005, consoante
a forma de adesão ao sistema por este Poder;
CONSIDERANDO, autorização de adesão do gestor da Ata de
Registro de Preços n.º 006/AFA/2011, através do Ofício n.º
116/SDI_SLI/34063.
CONSIDERANDO o relatório da Auditoria Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, constante no Processo nº 2366/2011,
que considera o referido Processo APTO para sua homologação.
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice legal
que impeça a contratação pretendida;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR a empresa TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ N.º 81.103.228/0001-09, para aquisição dos bens constantes dos
itens: item 1 – 45 unidades no valor unitário de R$ 2.835,00; item 2 – 05
unidades no valor unitário R$ 1.550,00; item 4 – 300 unidades no valor
unitário de R$ 170,00; e item 7 – 60 unidades no valor unitário de R$ 660,00,
item 08 – 10 unidades no valor unitário de R$ 1.400,00, e instalação e
treinamento local, no valor de R$ 5.500,00, perfazendo um valor total de
R$ 245.425,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e
cinco reais), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
006/AFA/2011, originada do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1023/AFA/2011.
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 43 do Estatuto das
Licitações e Contratos da Administração Pública, Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e demais leis que regulam a matéria.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n.º 10.520/2002 e o Ato da
Mesa Diretora n.º 003/2011, de 21/03/2011.
CONSIDERANDO o relatório da Auditoria Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que considera o referido processo
APTO para sua homologação
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice legal
que impeça a contratação pretendida;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a licitação do Processo acima, objetivando
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
ampliação do Auditório “Belarmino Lins” deste Poder Legislativo.
II - ADJUDICAR a empresa TECPRO PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ N.º 03.342.224/0001-70, que apresentou
proposta no valor total de R$ 445.472,33 (quatrocentos e quarenta e cinco
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), como
vencedora da TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2011-CPL.
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Sala de Reuniões, em Manaus/AM, 07 de fevereiro de 2012.
Deputado RICARDO NICOLAU
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Sala de Reuniões, em Manaus/AM, 07 de dezembro de 2011.
Deputado RICARDO NICOLAU
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
www.aleam.gov.br
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Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Edição nº 095
CAMPANHAS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DA ALEAM
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para
publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico.
Sandro Diz
Milene Oliveira
Francisco Eronildo da Silva
Frederico Almir Araújo
Leda Roque
DIRETORIA GERAL
Wander Araújo Motta
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Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
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Manaus, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Edição nº 095
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa
nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia
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Comissão de Assuntos Municipais
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e
Mercosul
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
Comissão de Educação e Cultura
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Comissão da Mulher e das Famílias
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E-mail: [email protected]
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
Comissão de Ciência e Tecnologia
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E-mail: [email protected]
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