Nº 125, quarta-feira, 2 de julho de 2008
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
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PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2008
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
2
2008, conforme o art. 2 o- , inciso I, da Medida Provisória n o- 163, de
23 de janeiro de 2004, e tendo em vista as indicações recebidas do
Ministério da Educação, resolve:
o-
N 226 - Art. 1 Designar, como representantes do Ministério da
Educação para compor o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de
Alimentos, de que trata o Decreto n o- 6.447, de 7 de maio de 2008:
1 - ALBANEIDE MARIA LIMA PEIXINHO CAMPOS,
titular, e
2 - ELIENE FERREIRA DE SOUZA, suplente.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ARLETE SAMPAIO
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A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
N o- 288 - Designar CLAUBERTINO BATISTA, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1103973, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, código DAS101.2, da Divisão de Procedimentos Disciplinares, da Coordenação de
Registro de Normas e Apoio Técnico, do Gabinete da Presidência, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 1 o- de julho de 2008
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos n o- 2.349, de 15 de outubro de
1997, e n o- 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ANTONIO CLARET
CAMPOS FILHO, Assessor Especial do Ministro, deste Ministério,
para participar da Conferência Internacional sobre Transferência Condicionada de Renda (CCT), Programa "Opportunity NYC - Family
Rewards", a realizar-se em Bellagio, Itália, no período de 6 a 11 de
julho de 2008. O afastamento do servidor será no período de 6 a 13
de julho de 2008, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o
Processo MDS n o- 71000.520930/2008-99.
N o- 289 - Nomear JOSÉ RESINA FERNANDES JUNIOR, CPF nº
792.870.348-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe Divisão,
código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR-16, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
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Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
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PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2008
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, EM EXERCÍCIO, em conformidade com os artigos 2 o- e 4 o- do Decreto n o- 4.734,
de 11 de junho de 2003 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 o- da Portaria CC/PR n o- 1.056, de 11 de
junho de 2003, resolve:
N o- 223 - Nomear BENNY SCHVASBERG para exercer o cargo de
Assessor, código DAS 102.4, da Chefia de Gabinete do Gabinete do
Ministro, deste Ministério.
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
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PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1o da Portaria no
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1o, do artigo 38 da Lei no
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
no 6.209, de 18 de setembro de 2007, e na Portaria/GM no 06, de 11
de janeiro de 2008, resolve:
N o- 139 - Art. 1o Dispensar LÍSIAS CUNHA PEPPE do encargo de
substituto do Diretor do Departamento das Indústrias Intensivas em
Mão-de-Obra e Recursos Naturais, código DAS 101.5, da Secretaria
do Desenvolvimento da Produção deste Ministério.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1o da Portaria no
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1o, do artigo 38 da Lei no
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
no 6.209, de 18 de setembro de 2007, e na Portaria/GM no 06, de 11
de janeiro de 2008, resolve:
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A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, EM EXERCÍCIO, de acordo com
o disposto nos artigos 2 o- e 4 o- do Decreto n o- 4.734, de 11 de junho de
2003, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1 o- da Portaria CC/PR n o- 1.056, de 11 de junho de 2003,
resolve:
N o- 224 - Nomear GABRIELA MARIA GUIMARÃES, CPF n o005.319.801-89, para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, na Coordenação-Geral da Gestão dos Benefícios, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
N o- 225 - Designar a servidora ILZA DE FÁTIMA CAIXETA SALVIANO, matrícula SIAPE n o- 0671640, ocupante do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor-Executivo, código DAS 101.5, da Diretoria-Executiva
do Fundo Nacional de Assistência Social, deste Ministério, no período de 21 de julho de 2008 a 30 de julho de 2008.
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, o disposto no art. 19 da Lei
n o- 10.696, de 2 de julho de 2003, na competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2 o- , § 1 o- , do Decreto n o- 6.447, de 7 de maio de
SECRETARIA EXECUTIVA
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 27 de junho de 2008
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, Autoriza o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO FILHO, Analista de Comércio Exterior/STI, para participar da II Sessão do Comitê sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual, em Genebra/Suíça, no período de 05 a 13/07/2008, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Proc. nº 52000.020719/2008-26).
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA, Analista de Comércio
Exterior/STI, para integrar Missão Oficial do Governo Brasileiro à
República Popular da China, em Pequim/China, no período de 06 a
13/07/2008,
inclusive
trânsito,
com
ônus
(Proc.
nº
52000.021082/2008-95).
JULIANA MOTA BERNARDON MAYRINK, Analista de
Comércio Exterior do DECOM/SECEX, para integrar Missão Oficial
do Governo Brasileiro à República Popular da China, em Pequim/China, no período de 07 a 13/07/2008, inclusive trânsito, com
ônus (Proc. nº 52100.002278/2008-52).
IVAN RAMALHO
ARLETE SAMPAIO
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A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
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o-
o-
N 287 - Exonerar, a pedido, a contar de 01 de julho de 2008,
JUAREZ DO CARMO CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de
Procurador Federal, CPF nº 121.092.231-20, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Procedimentos Disciplinares, da Coordenação de Registro de Normas e
Apoio Técnico, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
ISSN 1677-7050
N o- 140 - Art. 1o Designar REBECA PIRES DE MIRANDA ARAÚJO para exercer o encargo de substituta do Chefe de Gabinete, código
DAS 101.4, da Secretaria do Desenvolvimento da Produção deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<!ID1209579-0>
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1o da Portaria no
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, tendo em vista o disposto no § 1o, do artigo 38 da Lei no
8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto
no 6.209, de 18 de setembro de 2007, e na Portaria/GM no 06, de 11
de janeiro de 2008, resolve:
N o- 141 - Art. 1o Designar TÓLIO ÉDEO RIBEIRO, para exercer o
encargo de substituto do Diretor do Departamento das Indústrias
Intensivas em Mão-de-Obra e Recursos Naturais, código DAS 101.5,
da Secretaria do Desenvolvimento da Produção deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
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DECISÃO N o- 634, DE 31 DE JULHO DE 2007
A Diretoria do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, em REFERÊNCIA:
NOTA P-01/2007, de 25.07.2007. DELIBERAÇÃO: Endossando o
parecer do Relator, em cumprimento ao disposto no item II do artigo
9º do Estatuto Social da BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, consolidado pela Decisão nº Dir.149/2002, de 11.3.2002, alterada pela Decisão nº Dir. 821/2002, de 9.12.2002, Decisão nº Dir.
155/2003, de 22.4.2003, Decisão nº Dir.776/2004, de 27.09.2004,
Decisão nº Dir.298/2005, de 19.04.2005, e Decisão nº Dir.862/2006,
de 28.09.2006, decidiu, por unanimidade:
1) Exonerar do cargo de membro do Conselho de Administração da BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, LUIZ
FERNANDO FURLAN, a partir desta data.
2) Designar para integrar o Conselho de Administração da
BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, com mandato até
27.03.2009, MIGUEL JOÃO JORGE FILHO, em substituição a
LUIZ FERNANDO FURLAN. A presente Decisão da Diretoria do
BNDES, Acionista Único da Subsidiária Integral BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, supre todos os atos formais exigidos
pela Lei º 6.404, de 15.12.76.
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
Presidente
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DECISÃO N o- 332, DE 29 DE ABRIL DE 2008
A Diretoria do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, em REFERÊNCIA:
NOTA P-01/2007, de 25.07.2007. DELIBERAÇÃO: Endossando o
parecer do Relator, em cumprimento ao disposto no item II do artigo
9º do Estatuto Social da BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, consolidado pela Decisão nº Dir.149/2002, de 11.3.2002, alterada pela Decisão nº Dir. 821/2002, de 9.12.2002, Decisão nº Dir.
155/2003, de 22.4.2003, Decisão nº Dir.776/2004, de 27.09.2004,
Decisão nº Dir.298/2005, de 19.04.2005, Decisão nº Dir.862/2006, de
28.09.2006, e Decisão nº Dir.721/2007, de 28.08.2007, decidiu, por
unanimidade:
1) Exonerar, a partir desta data, EDUARDO COUTINHO
GUERRA e NINA MARIA ARCELA, respectivamente, dos cargos
de membro efetivo e membro suplente do Conselho Fiscal da BNDESPAR;
2) Designar, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta
data: a) como membro efetivo, CLEBER UBIRATAN DE OLIVEIRA; b) como membro suplente, ANDRÉ PROITE. A presente Decisão da Diretoria do BNDES, Acionista Único da Subsidiária Integral BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, supre todos os
atos formais exigidos pela Lei º 6.404, de 15.12.76.
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
Presidente