MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata de Reunião Pública do Projeto 10envolver sobre educação em Monte Formoso
Aos 10 dias dos mês de junho de 2014, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte
Formoso realizou-se reunião do projeto 10envolver, com o objetivo de discutir as questões
relacionadas à educação no município, especialmente no que se refere aos índices de analfabetismo
e às possíveis estratégias para enfrentamento do problema. Estiverem presentes a representante do
IDENE, Valquíria Antunes Ribeiro, a represente da Superintendência Regional de Educação de
Almenara, Sra. Dicíola das Graças Morais e equipe da SRE-Almenara, a Secretária de Educação de
Monte Formoso, Sra. Edna Soares Coutinho, o Secretário de Educação de Monte Formoso, Sr.
Rubelanio Fernandes de Souza. Além destes estiveram presentes representantes Diretoras das
Escolas Municipal e Estadual de Monte Formoso, Professoras, Representante do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Monte Formoso, Irmãs Dominicanas de Monteils, Representates de
Conselhos Municipais, pesquisadores do Projeto 10envolver, equipes da Coordenadoria de Inclusão
e Mobilização Sociais e da Coordenadoria Regional das PJ de Infância e Juventude e Educação dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri- CRIJE-VJM, entre outros, conforme lista de presença anexa.
Após a abertura dos trabalhos, pelos componentes da mesa, integrante da equipe da CIMOS
apresentou, um breve panorama a respeito dos índices de analfabetismo no município e no Brasil.
Em seguida foram apresentadas as políticas públicas oferecidas pelo Ministério da Educação,
especialmente aquelas voltadas para alfabetização (Programa Brasil Alfabetizado) e educação de
jovens e adultos (EJA e Pronatec/EJA). Destacou que o acesso a essas políticas pode ser feito pelos
Estados Federados e Municípios, ressaltando que o desenho da política foi elaborado com vistas ao
acesso direto pelos municípios. Elencou as diretrizes dessas políticas, principalmente a flexibilidade
para que os municípios possam enviar propostas adequadas às realidades locais (horários, locais,
metodologias, qualificação, etc). Em sua fala a representante do IDENE mencionou que o
município de Monte Formoso não foi atendido pelo Programa Travessia Nota 10 na última etapa do
mesmo. Mencionou em seguida que a metodologia do programa do IDENE deve ser alterada na
próxima fase e que com isso os municípios com maiores índices de analfabetismo, onde se coloca
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Monte Formoso, devem ser priorizados. A partir dessas apresentações ocorreu debate entre os
presentes, sendo propostos os seguintes encaminhamentos:
1) Criação de uma Comissão de Trabalho objetivando a organização e construção de um plano de
ação voltado ao combate ao analfabetismo no município de Monte Formoso, composto por: Luziete
Alves da Silva, diretora da Escola Estadual Manoel Souza Santos; 1 representante das Irmãs
Dominicanas de Monteils de Monte Formoso; Alvina Lopes dos Santos, técnica em enfermagem;
Edna Soares Coutinho, Secretária Municipal de Educação; 1 representante da Coordenadoria de
Inclusão e Mobilização Sociais do MPMG; Ruberlânio Fernandes de Souza, Gestor Municipal do
PBF; Antônia da Cruz Souza, analista educacional-inspetora escolar representante da
Superintendência Regional de Ensino de Almenara; Valdelino Viana dos Santos, representante do
CMDRS; José Gomes da Silva, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte
Formoso; e a representante do IDENE, Sra. Valquíria Antunes Pinheiro.
2) Ficou estabelecido que para a primeira reunião da Comissão de Trabalho, o sr. Ruberlânio
apresentará os dados relativos ao PBF com relação à situação dos beneficiários e a educação em
suas famílias – analfabetismo e frequência escolar;
3) A diretora da Escola Estadual Manoel Souza Santos, Sra. Luziete Alves da Silva apresentará os
dados relativos aos pais de alunos da rede estadual não alfabetizados no município de Monte
Formoso;
4) O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Formoso apresentará os dados relativos à
formação educacional de seus associados;
5) Cada um dos componentes se compromete a socializar o tema dessa Reunião Pública em suas
instituições, conselhos e demais entidades das quais participam, buscando a sensibilização e a
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mobilização dos atores sociais no município;
6) A CIMOS encaminhará material de apoio e mobilização a todos os integrantes da Comissão de
Trabalho e aos participantes dessa Reunião Pública;
7) Ficou definida a primeira reunião da Comissão de Trabalho para o dia 30 de julho de 2014, no
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Formoso, às 14 horas.
8) Finalizando, ficou estabelecido que a presidência da Comissão de Trabalho será feita pela Sra.
Edna Soares Coutinho, Secretária de Educação do município de Monte Formoso.
Jonas Vaz Leandro Leal
Analista – Sociologia
Cimos/MPMG
Marcelo Vilarino
Assessor - Sociólogo
Cimos- VMU/MPMG
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