Salvador, Bahia Terça-feira
21 de julho de 2015
Ano · XCIX · No 21.737
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 1.751/2015 - Deferir a ADRIANA SILVA
TELES BOUDOUX, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74513878-0, lotada
no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, a
Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e
adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 510/2015.
1.752/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora ELISALVA
TEIXEIRA GUIMARÃES, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 745313275, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, pelo
período de Estágio Probatório de 12/12/2011 a 05/03/2014 e de 02/09/2014 a
11/06/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.753/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora FERNANDA DE
JESUS CERQUEIRA, Analista Universitário, matrícula nº 74531458-0,
lotada no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, pelo
período de Estágio Probatório de 12/12/2011 a 11/12/2014.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.754/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora LUCIANA
BILITÁRIO MACEDO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74527955-2,
lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, pelo período
de Estágio Probatório de 23/09/2011 a 10/10/2012 e de 09/04/2013 a
22/03/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.755/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora LUCIANA COSTA
SOUZA, Analista Universitário, matrícula nº 74533814-4, lotada no
Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, pelo período de Estágio
Probatório de 28/02/2012 a 27/02/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.756/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor MARCOS PAULO
POTRATZ DO NASCIMENTO, Técnico Universitário, matrícula nº 74533867-3,
lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador,
pelo período de Estágio Probatório de 08/03/2012 a 07/03/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.757/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor THADEU BORGES
SOUZA SANTOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74536165-0,
lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, pelo período
de Estágio Probatório de 17/04/2012 a 16/04/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.758/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor WELBER DA
COSTA PINA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74538086-6,
lotado no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, pelo
período de Estágio Probatório de 27/03/2012 a 26/03/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.759/2015 - Deferir a GIANE ARAÚJO PIMENTEL CARNEIRO, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74416684-5, lotada no Departamento de
Educação, Campus XII, Guanambi, a Averbação por Tempo de Serviço, para
fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme Parecer Jurídico
nº 511/2015.
1.760/2015 - Reconhecer o exercício de JOSÉ ROBERTO MATOS DOS
SANTOS, Analista Universitário, matrícula nº 74520254-7, lotado
no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, para
exercer o Cargo Temporário de Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5,
durante o afastamento do titular WASHINGTON LUIS DE SOUSA BRAGA
JUNIOR, matrícula nº 74567209-3, que esteve de Licença para Tratamento de
Saúde, pelo período de 24/04/2015 a 23/05/2015.
1.761/2015 - Designar THIAGO MARTINS CALDAS PRADO, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74539592-6, lotado no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XXIII, Seabra, para responder pelo Cargo
Temporário de Coordenador de Colegiado, nas ausências e/ou impedimentos
da titular CRISTIANE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 74548947-4.
1.762/2015 - Designar THIAGO DUQUE RIBEIRO LELIS, Técnico
Universitário, matrícula nº 74560668-6, lotado no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XXI, Ipiaú, para exercer o Cargo Temporário
de Coordenador III, símbolo-DAI-4, durante o afastamento da titular FABRICIA
NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 74438833-2, que se encontra em gozo
de férias, no período de 25/06/2015 a 24/07/2015.
1.763/2015 - Deferir a ALEX SANDRO LEITE, Professor Adjunto, Nível
A, matrícula nº 72309158-0, lotado no Departamento de Educação, Campus I,
Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por
cento), a partir de 25/07/2015, calculado sobre seu salário base, conforme
Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da
Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.764/2015 - Revogar a Portaria nº 363/2014, publicada no DOE de
06/02/2014, de CÁSSIA RITA CHIARA SAMPAIO, Técnico Universitário,
matrícula nº 74003188-6, lotada no Departamento de Ciências Humanas,
Campus V, Santo Antônio de Jesus, referente a designação para responder
pelas atividades da Secretaria do Mestrado Profissional em Letras
(PFOFLERAS), a partir de 01/08/2015.
1.765/2015 - Deferir a CASSIA RITA CHIARA SAMPAIO, Técnico Universitário,
matrícula nº 74003188-6, lotada no Departamento de Ciências Humanas,
Campus V, Santo Antônio de Jesus, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, referente aos quinquênios 1990/1995, 1995/2000, 2000/2005,
2005/2010 e 2010/2015, para gozo a partir de 01/08/2015.
1.766/2015 - Revogar a Portaria nº 1.036/2013, publicada no DOE de 13 e
14/04/2013, de MÁRCIA RAIMUNDA DE JESUS MOREIRA DA SILVA,
Analista Universitário, matrícula nº 74354189-8, lotada no Departamento de
Educação, Campus XI, Serrinha, referente a designação para responder pelas
atividades da Secretaria do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), com
efeito retroativo a 04/05/2015.
1.767/2015 - Designar NELIA DE MATTOS MONTEIRO, Analista
Universitário, matrícula nº 74520874-7, lotada no Departamento de Educação,
Campus XI, Serrinha, para responder pelas Atividades da Secretaria do Núcleo
de Pesquisa e Extensão (NUPE), com efeito retroativo a 04/05/2015.
1.768/2015 - Conceder a MURILO BARRETO SOUZA, Professor Auxiliar, Nível
A, matrícula nº 74575800-1, lotado no Departamento de Ciências da Vida,
Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta
por cento) sobre o vencimento, com efeito retroativo a 14/05/2015.
1.769/2015 - Deferir a ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, Professor
Adjunto, Nível B, matrícula nº 71278819-0, lotado no Departamento de
Ciências Humanas, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.770/2015 - Deferir a CRIZEIDE MIRANDA FREIRE, Professor Auxiliar, Nível
B, matrícula nº 74443602-0, lotada no Departamento de Ciências Humanas,
Campus IV, Jacobina, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10%
(dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário
base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º
do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
1.771/2015 - Deferir a EDILSON ALVES DOS SANTOS, Professor Adjunto,
Nível A, matrícula nº 74284307-7, lotado no Departamento de Educação,
Campus VIII, Paulo Afonso, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de
10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu
salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado
no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003.
1.772/2015 - Deferir a GABRIELLA BARBOSA SANTOS, Professor Auxiliar,
Nível A, matrícula nº 74569254-8, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus IV, Jacobina, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.773/2015 - Deferir a GENIVALDO CRUZ SANTOS, Professor Auxiliar, Nível
B, matrícula nº 74510707-2, lotado no Departamento de Ciências Humanas,
Campus VI, Caetité, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10%
(dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário
base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º
do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
1.774/2015 - Deferir a HILDA SILVA FERREIRA, Professor Titular, Nível
A, matrícula nº 74335744-3, lotada no Departamento de Ciências da Vida,
Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10%
(dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário
base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º
do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
1.775/2015 - Deferir a IVANEIDE SILVA DOS SANTOS, Professor Assistente,
Nível B, matrícula nº 74534126-0, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus IV, Jacobina, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.776/2015 - Deferir a JOÃO ANTONIO DE SANTANA NETO, Professor Pleno,
Nível A, matrícula nº 74003333-3, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.777/2015 - Deferir a NEIDIANE BRITO DA SILVA SÁ, Professor Substituto,
sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74569782-
3, lotada no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, o
Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir
da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer
do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da
Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.778/2015 - Deferir a ROSANA DA SILVA PEIXOTO, Professor Assistente,
Nível B, matrícula nº 74359303-1, lotada no Departamento de Educação,
Campus VII, Senhor do Bonfim, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.779/2015 - Deferir a THAÍS NASCIMENTO SANTANA SANTOS, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74437063-0, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus IV, Jacobina, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.780/2015 - Deferir a LILIAN BRITO DA SILVA FATAL, Professor Auxiliar,
Nível A, matrícula nº 74575131-8, lotada no Departamento de Ciências da
Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento)
sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603150154061, a partir da data
da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Medicina e Saúde
Humana, na Escola de Medicina e Saúde Pública. Para a continuidade do
pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão
de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um)
ano, até 20/05/2016, a contar da data de conclusão do Curso.
1.781/2015 - Deferir a PAULO HENRIQUE OLIVEIRA JUNIOR, Professor
Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº.
74575594-8, lotado no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais,
Campus III, Juazeiro, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre
o salário-base, conforme o Processo nº 0603150103629, a partir da data da
publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Ciências dos
Materiais, na Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.
1.782/2015 - Deferir a MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA, Técnico
Universitário, matrícula nº 74000807-9, lotada no Departamento de Educação,
Campus XV, Valença, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade,
referente ao quinquênio 2006/2011, para gozo a partir de 02/07/2015.
1.783/2015 - Deferir
Universitário, matrícula
Humanas, Campus I,
Assiduidade, referente
15/07/2015.
a MARIA ELIANE SOARES ANDRADE, Analista
nº 74000120-5, lotada no Departamento de Ciências
Salvador, 02 (dois) meses de Licença Prêmio por
ao quinquênio 1996/2001, para gozo a partir de
1.784/2015 - Deferir a MARIA JERÔNIMA FONSECA RÊGO, Servente de
Limpeza, matrícula nº 74013083-4, lotada no Departamento de Ciências Exatas
e da Terra, Campus II, Alagoinhas, 03 (três) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, referente ao quinquênio 2007/2012, para gozo a partir de
06/07/2015.
1.785/2015 - Deferir a MARIANA ESPINHEIRA AVENA, Técnico Universitário,
matrícula nº 74534623-6, lotada na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas (PGDP)/GGP, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade,
referente ao quinquênio 2004/2009, para gozo a partir de 28/06/2015.
1.786/2015 - Deferir a UILSON OLIVEIRA SANTOS, Laboratorista, matrícula nº
38098321-5, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador,
03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio
2006/2011, para gozo a partir de 31/07/2015.
1.787/2015 - Renovar o afastamento a TÂNIA MARA PEREIRA
VASCONCELOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74371662-1,
lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de
Jesus, para continuação do Curso de Doutorado em História, na Universidade
Federal Fluminense, pelo período de 02 (dois) anos, de 05/03/2015 a
04/03/2017, já deferido anteriormente pela Portaria 388/2013, publicada no
DOE de 19/02/2013.
1.788/2015 - Deferir a ELIANA DO SACRAMENTO DE ALMEIDA, Professor
Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74543062-9, lotada no Departamento de
Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, o Incentivo à Produção Científica,
no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.789/2015 - Deferir a PEDRO HUMBERTO FELIX DE SOUSA, Professor
Titular, Nível A, matrícula nº 74002330-4, lotado no Departamento de
Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, o Incentivo à Produção
Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua
publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro
do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003
do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.790/2015 - Deferir a RUY DE CARVALHO ROCHA, Professor Adjunto, Nível
B, matrícula nº 74283706-8, lotado no Departamento de Tecnologia e Ciências
Sociais, Campus III, Juazeiro, o Incentivo à Produção Científica, no percentual
de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre
seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003.
1.791/2015 - Deferir a SINARA PATRICIA ALVES ROCHA ÁVILA, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74533860-7, lotada no Departamento de
Educação, Campus XII, Guanambi, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.792/2015 - Deferir a VLADIMIR MIRANDA MORGADO, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74282861-1, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, o Incentivo Funcional de 20% (vinte por cento)
sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603150096894, a partir da data
da publicação, por ter concluído o Curso de Especialização em
Gestão Tributária, na Universidade Salvador.
1.793/2015 - Deferir a MARIA JUCILENE LIMA FERREIRA, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74297929-2, lotada no Departamento de
Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, o Incentivo Funcional de 60%
(sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº
0603150100476, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de
Doutorado em Educação, na Universidade de Brasília.
1.794/2015 - Deferir a DINALVA DE JESUS SANTANA MACEDO, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74371158-2, lotada no Departamento de
Educação, Campus XII, Guanambi, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por
cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603150076079, a partir
da data da publicação, por ter concluído o Curso de Doutorado em Educação e
Contemporaneidade, na Universidade do Estado da Bahia. Para a continuidade
do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de
Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01
(um) ano, até 22/05/2016, a contar da data de conclusão do Curso.
1.795/2015 - Deferir a NIVALDO OSVALDO DUTRA, Professor Assistente,
Nível B, matrícula nº 74277954-5, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus VI, Caetité, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por
cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603150072448, a partir
da data da publicação, por ter concluído o Curso de Doutorado em História
Social, na Universidade Católica de São Paulo. Para a continuidade do
pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão
de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um)
ano, até 27/03/2016, a contar da data de conclusão do Curso.
1.796/2015 - Colocar RAILDO MOURA FERREIRA, Auxiliar de Materiais,
matrícula nº 38255619-5, lotado na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas(PGDP), à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação (SECTI), para servir no Centro de Pesquisas e Desenvolvimento
(CEPED), a partir da data da publicação, com ônus para a Universidade do
Estado da Bahia (UNEB).
1.797/2015 - Art. 1º. Constituir Comissão Especial de Processo Administrativo
Disciplinar (CPPAD), composta pelos seguintes membros: MARTA VALERIA
ALMEIDA SANTANA DE ANDRADE, matrícula nº 74.002325-7, ANTÔNIO
PITAGORAS DE FREITAS FILHO, matrícula 73.275783-4 e MARISTELA
CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula 74.000288-7, para, sob, a presidência do
primeiro, apurar a possível infração administrativa de abandono de cargo, nos
termos do Art. 198, da Lei Estadual nº 6677/94, praticada pelo professor
DANIEL MELO, matrícula nº 74.541761-3.
Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta
publicação, para apresentação do relatório conclusivo à Reitoria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições ao contrário.
1.798/2015 - Art. 1º. Constituir Comissão Especial de Processo Administrativo
Disciplinar (CPPAD), composta pelos seguintes membros: MARTA VALERIA
ALMEIDA SANTANA DE ANDRADE, matrícula nº 74.002325-7, TÂNIA MARIA
GOMES PEIXOTO LEITE, matrícula nº 70.100509-2 e RINA TEREZA
D’ANGELO NUNES, matrícula nº 74.433616-5, para, sob, a presidência do
primeiro, apurar a possível infração administrativa de abandono de cargo, nos
termos do Art. 198, da Lei Estadual nº 6677/94, praticada pela professora
CARLA MARCONDES CESAR AFFONSO GEWERH, matrícula nº 743347375.
Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta
publicação, para apresentação do relatório conclusivo à Reitoria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições ao contrário.
1.799/2015 - Art. 1º - Publicar lista provisória, contendo o número de matrícula,
dos servidores da carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo
Ocupacional Técnico-Administrativo, lotados na Universidade do Estado da
Bahia, que não cumpriram os requisitos para a progressão, com as respectivas
justificativas.
MATRÍCULA JUSTIFICATIVA
701007036
Não atendeu ao critério previsto no Art. 3 do Decreto n º 14.488
de 23 de maio de 2013
580000205
Não atendeu ao critério previsto no Art. 3 do Decreto n º 14.488
de 23 de maio de 2013
111075629
Não atendeu ao critério previsto no Art. 3 do Decreto n º 14.488
de 23 de maio de 2013
701005092
Não atendeu ao critério previsto no Art. 3 do Decreto n º 14.488
de 23 de maio de 2013
Art. 2º - A lista disposta nesta portaria poderá ser modificada em razão do
quanto disposto nos arts. 27 a 30 do Decreto 13.341, de 07 de outubro de
2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 2º.
1.800/2015 - Nomear ANDREIA SANTIAGO SANTOS, para exercer o Cargo
Temporário de Coordenador IV, símbolo DAI-5, na Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil (PRAES) - Campus I.
1.801/2015 - Art. 1º. Delegar competência ao Pró-Reitor de Pesquisa e Ensino
de Pós Graduação (PPG), da Universidade do Estado da Bahia, para assinar
os Termos de Outorga a serem encaminhados à Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), referentes aos projetos aprovados
com recursos dessa Fundação. Paragrafo Único: Os Termos de Outorga acima
mencionados serão assinados após registro na Secretaria Especial de
Licitação, Contratos e Convênios (SELCC), para fins de controle interno,
conforme competência específica dessa Secretaria, aprovada pelo CONSU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO: A pedido da GGP/SGP, na Portaria nº 2.533/2013, publicada
no DOE de 20/09/13, referente a CARLOS AUGUSTO PEREIRA CATÃO DE
SOUZA, Onde se Lê: Contagem em Dobro da Licença Prêmio a Assiduidade,
referente aos quinquênios 1981/1986, 1986/1991 e 1991/1996, para efeito de
aposentadoria.... Leia-se: Contagem em Dobro da Licença Prêmio a
Assiduidade, referente a 02 (dois) meses do quinquênio 1981/1986 e dos
quinquênios 1986/1991 e 1991/1996, para efeito de aposentadoria.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 20 de julho de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor