CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Press Release Nº 119
ANO I
Santarém - Pará, 21 de Setembro de 2015.
Presidente e vice destacam o dia nacional de luta dos portadores de deficiência
O presidente da Câmara Municipal de Santarém Reginaldo Campos (PSB) e a vice Marcela
Tolentino, na tribuna, sessão desta segunda-feira, 21/09, destacaram o Dia Nacional de Luta dos
Portadores de Deficiência e que transcorre hoje e enfatizaram a sessão especial desta terça- feira,
22, que vai discutir amplamente questões ligadas aos deficientes.
De acordo com Marcela Tolentino é louvável a iniciativa da Câmara em fazer a sessão especial
nesta terça, proposta pelo presidente Reginaldo Campos, que segundo ela, vai servir como alerta
para a sociedade, “que nós temos muita deficiência no cumprimento das leis que amparam os
deficientes”, cobra.
Para Marcela as leis 7.853; 8.213; 10.098 e 10.456, que dão direitos aos deficientes nas várias áreas
de atuação social. Mas que segundo a vereadora não estão sendo cumpridas.
A vereadora entende ser uma luta importante e constante “e a Câmara Municipal de Santarém, não
poderia deixar de abraçar essa causa tão nobre”, assegura.
Reginaldo Campos - Ao registrar o Dia nacional de Luta do Deficiente, o presidente da Câmara
destacou esse segmento importante para a sociedade santarena. “São cidadãos honrados, que
merecem desta casa toda a atenção e a nossa preocupação em desenvolvermos políticas publicas
que venham fortalecer a luta dessas pessoas tão importantes para nós”, destaca.
Para a sessão especial desta terça-feira, Reginaldo Campos anunciou o projeto de Lei de Sua
autoria, que oportunamente será apresentado e que “Cria o Conselho Municipal dos Portadores de
Deficiência Física, com a criação do Fundo Municipal, visando arrecadar recursos para o
desenvolvimento de políticas públicas no município de Santarém”.
O precedente destaca ainda a ativa participação das entidades que congregam os deficientes,
defendendo a inclusão social e de políticas públicas. “Aproveito para parabenizar e convidar a
população, entidades e portadores de deficiência para o debate de amanhã”, conclui.
ALEPA faz audiência pública quarta-feira em Santarém
O vereador Francisco de Sousa (Chiquinho da UMES – PSDB), anunciou para a próxima quartafeira, 23/09, em Santarém, no auditório do Campus Rodon da Universidade Federal do Oeste do
Pará (UFOPA), um evento que será realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
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Segundo Chiquinho, seis deputados estaduais estarão presentes e eles fazem parte da Comissão de
Ensino Médio da ALEPA. Informa que na oportunidade o Estado vai apresentar a demandas desse
nível do ensino e os parlamentares estarão absorvendo tais reivindicações, como objeto de estudo da
comissão na busca de melhorias.
O vereador garante que a Câmara Municipal de Santarém, por sua vez, através da Comissão de
Educação, vai participar do evento, segundo ele cobrando a reforma das escolas e a implantação do
ensino modular em vários pontos do município de Santarém.
“Garantia do transporte escolar para o estudante do ensino médio, em comunidades do interior, será
também objeto de discussão na audiência, “para que o estudante não seja prejudicado, “ garante
Chiquinho.
Vereador cobra investimentos da LOA para Santarém
Durante evento realizado na última sexta-feira, 18/09, no auditório da UEPA, unidade de
Santarém, que discutiu de forma regionalizada a Lei Orçamentária Anual (LOA), o vereador
DayanSerique (PPS), cobrou do governo do estado investimentos para Santarém, principalmente
com relação à conclusão das obras que estão paralisadas. Ele trouxe o assunto para tribuna da
Câmara, na sessão desta segunda- feira, 21/09.
DayanSerique disse ter sentido no evento a pouca participação da população, sem a presença da
sociedade civil organizada. “O que vi foi muito assessor do governador participando, é como se
fosse chover no molhado”, constata. Acrescentando que seria interessante a presença dos
representantes dos movimentos sociais, para fazer o contra ponto e ajudar nos debates.
Para o vereador um dos fatores importantes observados em meio à audiência é a necessidade de
concluir as obras paradas, citando como exemplo o estádio Colosso do Tapajós, para que novas
obras sejam iniciadas, como é o caso do prometido Centro de Convenções.
Um questionamento feito por Serique e que segundo ele a coordenação do evento não teve resposta,
foi quanto o estado arrecada na região Oeste do Pará como contribuição na sua receita total em
contra partida aos investimentos.
Outro questionamento do vereador DayanSerique, foi com relação a idoneidade das empresas
contratadas, para que as obras sejam concluídas no prazo certo e com a qualidade que a população
santarena espera.
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“Se os investimentos anunciados, saírem do papel esta região tende a se desenvolver, pois ai se
incluem questões ligadas as rodovias estaduais (PAs), que tiram a região do isolamento”, concluiu
DayanSerique.
Data imprópria prejudicou evento da LOA em Santarém
Referindo-se a abordagem feita por seu colega de parlamento DayanSerique (PPS), sobre sua
participação no encontro que discutiu investimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), para
Santarém e região Oeste do Pará, o vereador Ronan Liberal Júnior (PMDB), em sua fala na
tribuna, sessão desta segunda-feira disse que o evento aconteceu numa data imprópria, referindo
ao período do Çairé.
Segundo Ronan Liberal, esse fato impediu a presença de uma maior quantidade de pessoas, para um
debate tão importante.
Liberal lincou também a sua fala a realização do Çairé, que ele entende ter sido um evento bonito,
com um show a parte dos botos Tucuxi e Cor de Rosa. Mas demonstrou preocupação com relação
aos ingressos, já que de acordo com ele a entrada ao Çairódromo, foi conturbada.
Segundo o vereador, esse fato ocorreu também no ano passado e ele chama atenção da coordenação,
para que melhore essa forma de acesso ao Çairódromo, com uma melhor gestão dos ingressos,
“para que se evitem confusões e que Deus nos livre aconteça algo mais grave”, alerta.
Liberal disse que não tem dados oficiais, mas foi informado de situações que ocorreram na rodovia
Everaldo Martins, durante o tráfego para Alter do Chão e sugere que as barreiras, sejam antes da
entrada na rodovia, para que possa evitar que pessoas não habilitadas ou que estejam utilizando
bebidas alcoólicas sejam impedidos de entrar na rodovia, colocando em risco não só sua própria
vida, mas de outros.
Sistema Municipal de Cultura - Ronan Liberal aproveitou a oportunidade da tribuna, para cobrar
da gestão municipal que encaminhe a Câmara o projeto que cria o Sistema Municipal de Cultura,
que ele considera importantíssimo e com isso a cultura de Santarém e os que promovem cultura
tenham condições de receber recursos e que hoje estão perdendo.
Segundo Ronan, com a aprovação desse projeto a cultura será cada vez mais fomentada e
apresentada cada vez melhor, com mais estrutura, não só para os munícipes, mas para os turistas,
que ao longo do ano visitam a nossa cidade.
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Tumulto no Çairé preocupa vereadora
Um tumulto no momento da entrada no Çairódromo, foi objeto de preocupação da vereadora Ana
Elvira Alho (PT), que na tribuna, sessão desta segunda-feira, 21/09, disse ter registrado na noite de
sexta-feira, 18/09, em Alter do Chão.
De acordo com Ana Elvira, a coordenação perdeu o controle dos portões, “todo mundo adentrou de
uma só vez, por pouco graças a Deus, não aconteceu o pior e isso não é a primeira vez que
acontece”, registra.
A vereadora chama a atenção da Secretaria Municipal de Cultura, para que tome imediata
providência, no sentido de no ano que vem não ocorra mais isso, “uma vez que se acontecesse o
pior as manchetes que iriam para todos os jornais do Brasil, seria essa falta de organização, que
poderia levar alguém à morte”, observa Elvira.
Ana Elvira sugere a coordenação do Çairé, que a partir do próximo ano a fiscalização seja
redobrada, com cuidado, zelo e a preocupação do governo em oferecer segurança a todos os que
participam diretamente da feste e aos turistas, “já que as pessoas pagam para entrar”, adverte.
Faltam investimentos da Cohab em Santarém
O vereador Marcílio Cunha (PMN), na tribuna, sessão desta segunda-feira, 21/09, criticou a falta
de investimentos infraestruturas, da Companhia de Habitação do Pará (COHAB), a ele destinadas
pelo município de Santarém.
Segundo Marcílio, são três áreas de terras destinadas a Cohab em Santarém que sofrem com a falta
de infraestrutura. “Ela tem que levar energia, meio fio, pavimentação, dar condições digna as
pessoas”, lamenta e acrescenta que o órgão tem um escritório em Santarém, que não funciona.
Marcílio indica como solução a transferência dessas áreas, para a gestão municipal, uma vez que,
segundo o vereador a Cohab não pode vender as áreas. Ele considera ainda o fato de que as pessoas
que hoje ocupam esses espaços, não têm o mesmo perfil dos primeiros ocupantes.
Para o vereador, isso cria uma dificuldade de legalização dessas terras por parte de quem mora
nelas, “porque se tiver dez por cento dos primeiros ocupantes, é muito”, identifica.
O vereador defende que com a doação ao município é possível legalizar tais áreas, através da Lei
5.675 dando amparo legal as áreas, àqueles que interessem fazer a sua documentação.
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Vereador parabeniza organização do Cairé
A organização da Festa do Çairé/2015 e apresentação dos Botos Tucuxi e Cor de Rosa, foi objeto
de votos de parabéns do vereador RogélioCebuliski (PSB), em sua fala na tribuna, sessão desta
segunda-feira, 21/09.
Ao destacar a organização do Çairé, a apresentação dos botos Tucuxi e Cor de Rosa, Cebuliski
sugere a coordenação do evento que a partir do próximo ano as atividades no Çairódromo comecem
um pouco mais cedo.
De acordo com o vereador, dada a beleza do evento, muitas crianças participam da festa. “Com
certeza se iniciarmos um pouco mais cedo, o público vai estar lá, a festa é grandiosa, bem
organizada, porém, termina muito tarde”, argumenta.
Na análise de Cibuliski, precisa aumentar o numero de ônibus, par atender a demanda da população
que prestigia o evento. Ele elogiou o esquema de segurança dado pelas policias Militar e Civil.
VEREADORES PRESENTES: Geovani Aguiar (PSC); Ronan Liberal Júnior (PMDB);
DayanSerique (PPS); Ana Elvira Alho (PT); Marcílio Cunha (PMN); Chiquinho da UMES (PSDB);
Silvio Neto (PSD); Reginaldo Campos (PSB); Marcela Tolentino (SDD); Ivete Bastos (PT);
RogélioCebuliski (PSB); Luiz Alberto (PP); Emir Aguiar (PR); Júnior Tapajós (PMDB); Nicolau
do Povo (PP); Silvio Amorim (PRTB); Maurício Corrêa (PSD) e Erasmo Maia (DEM).
VEREADORES AUSENTES: Henderson Pinto (DEM); Gerlande Castro (Sem Partido) e Ney
Santana (PSDB).
TRABALHOS APROVADOS
Moção de Pesar 227/2015, de autoria da vereadora Ivete Bastos (PT), aos familiares da senhora
Francisca Auzier Oliveira da Mota, pelo seu falecimento ocorrido no dia 4 de setembro, aos 82
anos.
Processos de Alienação de Áreas do Patrimônio Municipal de Santarém: Maria Lúcia Freire de
Sousa; Jandex de Sousa Neves; Pedro Paulo Castro de Sousa; Maria Eliana Cardoso; Fernando
Viana Pereira; Reginaldo Castro Sousa; José Mourão de Araújo; Idaci Barbosa Santos;
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FranciscaElda de Moura; Maria Dalva Silva Pinto; Marcelo Freitas Ganança; Alana Suelen Malcher
Ferreira; José Orlando de Medeiros Rodrigues e Emília Tapajós Vasconcelos.
Pedido de Informação 074/2015, de autoria da vereadora Ana Elvira Alho (PT), solicitando da
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, se as empresas de transporte coletivo que operam
nos bairros da cidade tem uma rota regular que passe em frente a Prefeitura Municipal e se caso
negativo, se existe algum planejamento nesse sentido.
Pedido de Informação 075/2015, de autoria do vereador Nicolau do Povo (PP), solicitando da
Secretaria Estadual de Obras Públicas sobre a continuidade das obras da construção do Ginásio
Esportivo de Santarém.
Indicação 095/2015, de autoria do vereador Marcílio Cunha (PMN), solicitando que todos os
parques infantis de educação infantil, ensino fundamental público ou privado, bufês, parques
públicos de diversão, condomínios, hotéis, clubes e similares deverão passar por vistoria anual com
laudo técnico elaborado pelos bombeiros, acompanhados de engenheiro habilitado.
Indicação 096/2015, de autoria do vereador Luiz Alberto (PP), solicitando a padronização dos
barraqueiros que trabalham como autônomos na Praça Central de Alter do Chão.
Indicação 097/2015, de autoria do vereador Nicolau do Povo (PP), solicitando a contratação de
odontólogos visando à permanência no plantão do Pronto Socorro Municipal de Santarém no setor
de emergência, principalmente no turno da noite.
Indicação 098/2015, de autoria do vereador Marcílio Cunha (PMN), solicitando da Secretaria
Municipal de Saúde e SESPA a implantação em Santarém, de projetos de alcance social que trate os
seguintes quesitos: ficam as operadoras de plano de saúde e seguro de assistência à saúde a fornecer
aos seus clientes justificativas por escrito e independente da solicitação, em caso de recusa à
cobertura assistencial, compreendendo negativa à realização de procedimentos, exames,
internamentos ou conduta similar prescrita por profissional de saúde.
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Indicação 099/2015, de autoria do vereador Silvio Neto (PSD), solicitando a obrigatoriedade de
todas as escolas públicas, n o âmbito do município de Santarém, afixarem nas suas dependências
cartazes alertando sobre os danos causados pelo uso do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.
Indicação 101/2015, de autoria do vereador Marcílio Cunha (PMN), solicitando que seja criada uma
equipe de fiscalização e manutenção preventiva, com a função de realizar reparos e restaurações nas
estruturas físicas dos estabelecimentos de ensino da rede municipal.
Indicação 104/2015, de autoria do vereador Luiz Alberto (PP), solicitando a implantação dos
serviços de motolâncias na rede municipal do SAMU 192, no município de Santarém.
Requerimento 693/2015, de autoria do vereador Silvio Amorim (PRTB), solicitando a ampliação do
sistema de água da comunidade Santos da Boa Fé, no Planalto Santareno.
Requerimento 702/2015, de autoria da vereadora Marcela Tolentino (SDD), solicitando o
asfaltamento da Rua Couto Magalhães, no perímetro situado entre a Avenida Frei Vicente e a
Avenida Moaçara, no bairro do Aeroporto Velho.
Requerimento 705/2015, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PMDB), solicitando o completo
asfaltamento da Rua Santa Cruz, entre 24 de Outubro e Tapajós, no bairro do Laguinho.
Requerimento 706/2015, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PMDB), solicitando o completo
asfaltamento da Travessa Dom Amando, no bairro do Santíssimo.
Requerimento 707/2015, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PMDB), solicitando o completo
asfaltamento da Avenida Álvaro Adolfo, no bairro do Santíssimo.
Requerimento 709/2015, de autoria do vereador Luiz Alberto (PP), solicitando reparos na estrutura
do posto de saúde dos bairros do Caranazal e de Aparecida.
Requerimento 710/2015, de autoria do vereador Marcílio Cunha (PMN), solicitando a atualização
das nomenclaturas das vias e logradouros em geral no município de Santarém.
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Requerimento 711/2015, de autoria do vereador Luiz Alberto (PP), solicitando a colocação de
luminárias, troca de lâmpadas queimadas nas seguintes vias do bairro da Esperança: Cambuquira,
Trindade, Frei Rogério, São Pio X, Hortência, Alameda 18, Alameda 17, Boa Esperança e Quixadá.
Requerimento 716/2015, de autoria do vereador Marcílio Cunha (PMN), solicitando atenção para a
comunidade de Lírio do Vale, com relação à instalação de banheiros na escola da localidade, na
região do Lago Grande.
Requerimento 717/2015, de autoria do vereador Nicolau do Povo (PP), solicitando a atenção dos
órgãos de segurança pública para controlar os excessos que são efetivados “quase” todas as noites
em frente ao Museu João Fona.
Requerimento 718/2015, de autoria da vereadora Ivete Bastos (PT), solicitando a ampliação com
uma sala de aula da escola da comunidade Água Preta, na região de várzea.
Requerimento 720/2015, de autoria da vereadora Ana Elvira Alho (PT), solicitando a recuperação
das seguintes vias no bairro da Esperança: Rua Cambuquira, Beco da Felicidade e Beco Santo
Antônio.
Requerimento 721/2015, de autoria da vereadora Ana Elvira Alho (PT), solicitando melhorias
urgentes na infraestrutura da Rua Magnólia, no bairro do Aeroporto Velho.
Requerimento 722/2015, de autoria do vereador Ronan Liberal Júnior (PMDB), solicitando a
manutenção das luminárias dos postes do campo do bairro do Santarenzinho, na Rua Olavo Bilac.
Requerimento 723/2015, de autoria do vereador Chiquinho da UMES (PSDB), solicitando a pintura
da escola Maria da Conceição Figueira Cardoso, no bairro da Jaderlândia.
Requerimento 724/2015, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PMDB), solicitando a recuperação
das luminárias no Beco da Paz, no bairro do Santarenzinho.
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Requerimento 725/2015, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PMDB), solicitando a instalação de
luminárias completas na Rua São Lucas, entre as Ruas Tomé de Sousa e Piçarreira, no bairro do
Santarenzinho.
Requerimento 726/2015, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PMDB), solicitando a pintura da
faixa de pedestre e toda a sinalização horizontal, no cruzamento das Avenidas Curuá- Una com a
Muiraquitã, no bairro da Interventoria.
Requerimento 727/2015, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PMDB), solicitando a instalação de
luminárias completas na Rua São Lucas, no bairro do Santarenzinho.
Requerimento 728/2015, de autoria do vereador Luiz Alberto (PP), solicitando o estudo da
permanência do preço das passagens do transporte coletivo, que fazem linha entre Santarém- Alter
do Chão.
Requerimento 729/2015, de autoria da vereadora Marcela Tolentino (SDD), solicitando a reposição
da pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Sérgio Henn, equina com a Avenida Moaçara,
no bairro do Diamantino.
Requerimento 730/2015, de autoria da vereadora Marcela Tolentino (SDD), solicitando o conserto
de um bueiro, localizado na Avenida Verbena, esquina com a Travessa Sorriso de Maria, no bairro
jardim Santarém.
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