A EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO PRÁTICA TRANSFORMADORA
Gilvandro Veras de Sousa1
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José Osman Silvino Santos1
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Pedro Igor Santana Frazão1
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RESUMO
A transformação social de um indivíduo pode ocorrer de diversas formas, porém, o
papel da educação nesse processo de transformação é condição sine qua non para que se
alcance tal objetivo. Para que esta mudança ocorra, seja positiva e capaz de formar um
novo sujeito, o qual seja politicamente crítico e socialmente justo, a educação deve estar
pautada na realidade de tal sujeito, de modo que este se reconheça nela como sujeito
social capaz de além de transformar a si mesmo, seja capaz também de conscientizar,
mobilizar e liderar outros sujeitos, e assim pela luta de classe alterar a realidade em que
vivem. A Educação do Campo, devido ao seu propósito de buscar consolidar os direitos
previstos, tanto na Constituição Federal (1988), quanto na LDB (Lei de Diretrizes e
Bases), constrói uma proposta pedagógica a partir das realidades, saberes e experiências
dos sujeitos. Então, a Educação do Campo, se conduzida segundo seus princípios e
fundamentos, pode ser transformadora. Para tanto, deve-se considerar o contexto
histórico em que ela foi concebida, destacar os principais momentos de discussões e
debates acerca do tema, considerar também as principais conquistas da classe
trabalhadora camponesa como, por exemplo: as diretrizes para o segmento educacional
do campo, bem como, as organizações e movimentos sociais que foram e continuam
sendo os precursores e atualmente protagonizam essa pedagogia diferenciada. Como
base de fundamentação teórica metodológica, adotou-se o materialismo histórico
dialético. De maneira que este trabalho procura explicitar o potencial transformador da
Educação do Campo, retratando o caso de um jovem, que até vivenciar os preceitos
dessa EDUCAÇÃO, ignorava a realidade a sua volta, e sua própria condição de
lavrador, negro, quilombola e camponês. Uma vez que sonhava em tornar-se um
policial militar, corporação que se constitui quase sempre em um dos objetos do
aparelho opressor do Estado contra as manifestações populares. Este jovem atualmente
é professor em uma Escola Família Agrícola, militante quilombola, e desempenha um
importante papel enquanto educador do campo. Sua militância e liderança comunitária
são aceitas e reconhecidas. Para o desenvolvimento deste trabalho realizamos uma
entrevista com ele e o observamos durante alguns dias no exercício de suas atividades
pedagógicas e de militância, além de pesquisas bibliográficas de fundamentação. E a
partir dessa análise, podemos considerar eficaz a ação transformadora que a Educação
do Campo exerce quando seus princípios e fundamentos pedagógicos servem como
orientação e prática educativa.
1
Graduandos do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – PROCAMPO, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, Campus São Luís – Maracanã.
Palavras Chave: Transformação Social. Educação do Campo. Sujeito Social.
Contexto histórico da Educação do Campo
A educação do campo é um tema relativamente jovem e por tratar da educação
de uma parcela significativa da população brasileira com características e necessidades
semelhantes requer melhor entendimento sobre o tema. O sistema público de ensino
brasileiro nunca contemplou a população de forma equitativa. Atender aos anseios e
necessidades das minorias jamais foi uma prioridade governamental.
Diante da falta de políticas públicas que atendessem as necessidades básicas do
homem do campo, dentre elas a educação, e sem perspectivas futuras, a sociedade civil
se organizou através de movimentos sociais, centrais sindicais, entidades religiosas e
principalmente os movimentos sociais camponeses, os quais se engajaram numa luta
mais ampla pela reforma agrária, pois perceberam que o enfrentamento à falta de
políticas públicas não deveria ser apenas pelo direito a terra, mas também, pelo direito a
educação, que segundo a Constituição Federal no Art. 205 – A educação, direito de
todos e dever do estado [...] e no Art. 206 – “O ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios: inciso I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola”. E, ainda em conformidade com a LDB no seu Art. 28. Na oferta de educação
básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações
necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região,
especialmente: I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais
necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II - organização escolar própria,
incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições
climáticas; III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.
Apesar da garantia constitucional desse direito e de vários outros, não há
aplicabilidade como determina a própria legislação, resultando numa dívida gigantesca
para com a população, principalmente a que vive no e do campo, tornando maior a
convicção de que a política educacional brasileira foi excludente, principalmente aquela
destinada à classe trabalhadora do campo tornando-a marginalizada.
Diante de tal conjuntura os movimentos e entidades sociais iniciaram um debate
sobre uma educação que fosse capaz de compreender as necessidades e ao mesmo
tempo atender aos propósitos da classe trabalhadora. Para tanto, esses trabalhadores e
trabalhadoras devem ser vistos como sujeitos de direito e construtores de sua história
(CALDART, 2001). Essa luta foi travada com o governo, para que se pudesse ter a
“Educação do Campo como processo de construção de um projeto de educação dos
trabalhadores e das trabalhadoras do campo, gestado desde o ponto de vista dos
camponeses e da trajetória de luta de suas organizações”, como relata Caldart
(2004,p.17), em suma, baseado na pedagogia que os próprios dos movimentos já
pautavam dentro das áreas de assentamentos e acampamentos.
Fruto deste entendimento nasce o primeiro Encontro Nacional de Educadores e
Educadoras da Reforma Agrária – ENERA, em julho de 1997 em Brasília. No ano
seguinte, em 1998, a partir dos debates com o governo, universidades, entidades ligadas
a Organização das Nações Unidas (ONU), a classe trabalhadora teve uma conquista que
foi a criação do PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, o
qual teve editada sua portaria de nº 10, em 16 de Abril de 1998, e publicada no Diário
Oficial da União em 24/04/98. Fato que inicia um novo momento para a educação
camponesa, de maneira que esta não continuasse a ser tão somente um apêndice da
educação urbana.
Mesmo com a conquista do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
(PRONERA), sabia-se que ainda se tinha muito a conquistar, pois a principio o
programa só atendia o público da alfabetização de jovens e adultos. Então movimentos
sociais e entidades ligadas à luta pelo direito do trabalhador voltaram a se reunir e tratar
sobre o assunto. Veio então, a 1ª Conferência Nacional: Por uma Educação Básica do
Campo, realizada de 27 a 30 de julho de 1998, em Luziânia – GO, com 974
participantes.
Diante dessa luta massiva e constante das organizações sociais, por políticas
públicas de governo ou contra a falta delas, foram surgindo algumas conquistas como: a
aprovação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica do Campo, aprovada em
2001.
A necessidade de avaliar a aplicabilidade prática das diretrizes operacionais frente
ao
cenário e demanda nacional fez com que em 2002, no período de 26 a 29 de
novembro, em Brasília, mais precisamente na Universidade Nacional de Brasília-UNB
fosse realizado o Seminário Nacional por uma Educação do Campo, o qual contou com
a presença de 372 participantes representando 25 estados da federação e várias
organizações sociais.
Os encontros realizados ao longo da década de 1990 adentraram na década
seguinte e foram como sempre, marcadas pela morosidade do governo e a cobrança dos
movimentos sociais. Apesar disso, houve avanços significativos no campo das
discussões. A educação do campo foi conquistando algumas instâncias, como o Grupo
Permanente de Trabalho de Educação do Campo, instituído em 2003, e em 2004, a
criação da secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, ligada ao
MEC.
No campo ideológico, a Educação do Campo foi postulando um conceito
diferenciado que realmente contemple o que se busca para a classe trabalhadora.
Embora em construção, mas, com a certeza de que territorialidades, natureza, família,
práticas produtivas, organização social do trabalho, dentre outros aspectos, compõem
essa inovação pedagógica. Sendo, portanto, o oposto do que denota a Educação Rural,
que sempre foi imposta pelo governo como apêndice da escolarização urbana, retirando
pura e simplesmente o homem do seu meio de origem e o tornando um instrumento
produtivo a partir de uma idealização fomentada apenas para o trabalho, como apontam
(OLIVEIRA & CAMPOS, 2012).
O PRONERA no Maranhão
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), criado em
abril de 1998, apesar de não ser vinculado ao Ministério da Educação e provavelmente
por isso, tenha se constituído nas últimas décadas, o grande promotor e responsável pela
melhoria dos níveis de escolaridade da população brasileira do campo. Tendo como
público-alvo a população dos Projetos de Assentamentos Rurais (PA) e acampamentos
da Reforma Agrária, implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA, ou por Órgãos Estaduais de Terra responsáveis pela política agrária e
fundiária (ANDRADE & DIPIERRO, 2004), o programa vem conseguindo atender ao
que foi seu propósito de criação. Porém o quadro de beneficiários do programa deveria
ser ainda maior, se considerarmos a demanda que o campo brasileiro apresenta.
As ações do PRONERA no Maranhão, assim como em todo país, já contribuíram na
profissionalização de muitos agricultores e agricultoras, assentados e assentadas,
acampados e acampadas e os filhos e filhas destes. Porém concentra maiores
beneficiários na área da alfabetização e elevação do nível de escolaridade deste grupo
citado anteriormente, com os projetos de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
implantados e executados no Estado.
Esses avanços advieram das demandas apresentadas pelos movimentos e
organizações sociais, que são os grandes mobilizadores e articuladores da concepção
deste programa (ANDRADE & DI PIERRO, 2004), como o Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Associação em Áreas de Assentamento do
Maranhão – ASSEMA.
No Relatório geral de avaliação do PRONERA, de 2004, o Maranhão apresentou
o seguinte quadro: em projetos de EJA existiam 2.220 alunos de 52 PAs, e 160 alunos
em programas de formação de educadores.
O relatório usou um recorte temporal dos convênios aprovados em 2001 e 2002,
propondo-se inicialmente a abranger aqueles que se encontrava em desenvolvimento no
ano de 2003 (ANDRADE & DI PIERRO, 2004), mesmo assim consegue mostrar um
quadro de avanço na alfabetização e profissionalização dos camponeses e camponesas.
Neste período muitos beneficiários da Reforma Agrária do Maranhão participavam de
cursos de formação profissional fora do estado, por meio de convênio do MST com o
PRONERA e Universidades, como: as turmas de Pedagogia da Terra, da Universidade
Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), as
turmas de Técnicos em Agropecuária da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) /
Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”, a turma de Ciências Agrárias e a turma de
Licenciatura em história, também da UFPB.
Posteriormente, no próprio Maranhão, ocorreram turmas de Técnico Agrícola
em convênio com a Escola Agrotécnica Federal de São Luís, hoje IFMA Campus
Maracanã, e de Pedagogia da Terra, conveniado com a Universidade Federal do
Maranhão - UFMA, além de turmas de alfabetização e magistério.
A formação profissional permitiu que grande parte dos egressos desses cursos
retornasse as suas comunidades e contribuísse positivamente no processo de
desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos assentamentos e comunidades
em que residiam. Um exemplo claro disso é o das pedagogas que se formaram nas
turmas de Pedagogia da terra da UFPA e UFRN que, conjuntamente com os demais
profissionais, conseguiram transformar a Escola Municipal Raimundo Cabral, da
Comunidade Vila Diamante, no PA Diamante Negro/Jutahy, objeto de diversos estudos
e pesquisas, devido à prática pedagógica e de gestão adotado pela escola. E assim a
escola tem conseguido médias na Provinha Brasil, por exemplo, superiores a media do
município.
O PROCAMPO no Maranhão
O Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do
Campo – PROCAMPO, instituído pela Resolução/CD/FNDE Nº. 06 de 17.03.2009 foi
incorporado às políticas públicas do governo para o campo, portanto, deixando de ser
um programa, está vinculado ao MEC e busca apoiar a implementação de cursos
regulares de licenciatura em educação do campo nas instituições públicas de ensino para
educadores e educadoras que atuam nas escolas do campo, visando, além da formação
profissional, á formação política e humana desses professores, respeitando as
especificidades culturais, étnicas, políticas, sociais e ambientais do campo.
No Maranhão duas instituições aprovaram suas propostas de realizações de turma do
programa e assim vem desenvolvendo três turmas, duas turmas sob a tutela
Universidade Federal do Maranhão – UFMA e uma sob a responsabilidade do Instituto
Federal do Maranhão – IFMA, Campus São Luís – Maracanã. Estas turmas se
encerrarão em 2013, porém suas contribuições e benefícios decorrentes do processo de
transformação dos sujeitos participantes das referidas turmas, é notório, como o
exemplo apresentado a seguir:
Transformação por meio da Educação do Campo
E neste contexto histórico de educação e transformação social que resolvemos
analisar de que forma a educação do campo vem influenciando, contribuindo e
mudando vida dos camponeses, sejam eles: sem terra, quilombolas, indígenas, etc.
Em particular analisaremos um jovem camponês a partir de sua própria fala e vivência
considerando aspectos como: compreensão social, familiar, educacional e política. Esse
jovem, de 23 anos de idade identificados pelas iniciais A. S. C. F., trabalha na Escola
Família Agrícola de Codó - MA, como professor de ciências e sociologia do 6º ao 9º
ano e Licenciando em Educação do Campo do IFMA.
Para obtenção das informações que comprovassem a influência transformadora
da educação do campo na vida dos sujeitos nela envolvidos, e necessárias ao objetivo do
trabalho fizemos alguns questionamentos que nos levasse a perceber o grau de
compreensão desse jovem a cerca e educação do campo, chegando às informações que
serão discorridas.
Para ele, educação é compartilhar o conhecimento, para que através dele a
sociedade alcance a liberdade. Quando questionado sobre seu sonho de infância ele
responde que quando criança tinha como maior sonho ser um militar. Sobre os
movimentos sociais e suas ações, ele respondeu que os movimentos sociais surgiram a
partir da compreensão da necessidade de romper com as barreiras do sistema, e se faz
necessário, uma vez que vivemos em um sistema opressor de exploração e acumulação
primitiva de capital. Quando perguntado sobre seu envolvimento com os movimentos
sociais disse: “durante minha estadia no PROCAMPO, pude conhecer e compreender
melhor as lutas de classes foi através desse conhecimento que decidi lutar ao lado dos
quilombolas por direitos” constitucionais.
Seu primeiro contato com o conceito de educação do campo, segundo ele foi na
Escola Família de Codó, onde trabalha e no PROCAMPO, onde estuda e teve
esclarecimentos a partir de disciplinas como: Formação da Sociedade Brasileira e as
lutas Camponesas; Historia e Cultura dos Povos indígenas Africanos; Economia
Política; Educação do Campo, Historia da Educação e da Pedagogia; Estudos
Comparados de Educação e Movimentos Sociais na America Latina. Importante resaltar
que dentre as muitas disciplinas, estas tiveram um apelo significativo às questões sociais
e foram ministradas por professores com um aguçado senso critico sobre os problemas
sociais e uma metodologia diferenciada, tornaram notório o antagonismo das classes
sociais e a importância da luta de classe no propósito da conquista de uma sociedade
igualitária. Essa compreensão política dos educadores em face à intervenção pedagógica
em sala, o auxiliaram a compreender-se como sujeito social, pertencente a uma classe
oprimida e com condição de contrapor politicamente à realidade.
Fica evidente que a partir desse momento percebe em si próprio que houve uma
mudança em sua concepção de educação, de modo que quanto questionado, afirma que:
“educação vai muito além da sala de aula. Educação é um meio de transformação
social”. O dinamismo do curso e sua conformação, com a existência do período de
tempo comunidade, que os educandos desenvolvem estudos e trabalhos nas
comunidades e municípios em que vivem, possibilita aos alunos entender um dos
princípios da educação do campo que é o conhecimento da realidade local e dos sujeitos
sociais.
Diante da atual conjuntura, a percepção desse jovem sobre as diferenças entre a
educação do campo e a educação tradicional é apresentada na afirmação: “a educação
do campo trabalha com o desenvolvimento do meio rural, defendendo a vida no campo
e as lutas por reforma agrária, uma vez que sem reforma agrária não é possível haver
educação do campo. Enquanto a educação rural é apenas uma extensão da urbana que
chamamos de “convencional”, não há uma preocupação para com o desenvolvimento do
meio”.
No que diz respeito a sua postura em relação ao processo educativo é enfático ao
afirmar: a educação é transformadora. Quando questionado sobre o que mudou em si
próprio, é categórico ao responder: sou militante quilombola e luto por igualdade social.
Para ele a sociedade hoje é “uma sociedade onde o mais importante é acumular riquezas
sem se importar com o próximo, sociedade esta, onde o nível de desigualdade é gritante
e incompatível com as riquezas produzidas no país. Acredito que tudo só irá mudar
quando acontecer uma revolução na educação”. Finaliza a entrevista com a seguinte
mensagem: “professores que não compreendem as lutas sociais, não são educadores,
deveriam procurar outra profissão, a vida não faz sentido se não lutarmos por algo
melhor para a sociedade, mesmo que não usufruamos de tal conquista, ainda sim
devemos contribuir para que outras pessoas possam viver melhor”.
O jovem em questão sempre viveu nas comunidades de base, mas como grande
parte da população jovem desse país, incluindo aí, infelizmente, a rural, ele não havia se
dado conta ou nunca fora instigado a refletir na sua realidade enquanto membro
pertencente a uma classe, em suas raízes, sua verdadeira identidade de camponês, talvez
uma autonegação produzida e imposta pelas mazelas que a sociedade historicamente
impôs a essa classe marginalizada. O certo é que ao ter contato com essa nova forma de
pensar e agir, direcionada para uma educação que o contemplasse enquanto sujeito,
enquanto pessoa humana dotado de vontades, de possibilidades e mais ainda, sentiu-se
nesse momento em igualdade de condições para que, a partir de então, pudesse escolher
sobre como escrever sua própria trajetória, não mais sendo refém daquilo que sobrara a
um jovem camponês como ele.
Observar um jovem negro morador de área remanescente de quilombo e que
dantes sonhara em ser um policial militar, o que para campesinos é avesso, pois serve ao
aparelho de repressão do Estado. Hoje se autorreconhece quilombola, acredita na
educação como meio de transformação social e percebe a diferença entre ser professor e
ser educador, é extremamente gratificante, principalmente quando o próprio jovem
assume: “Sou militante quilombola e luto contra a desigualdade social”. Desvela-se
então o fruto sonhado por essa educação em constante avaliação.
Considerações Finais
O que traz satisfação enquanto estudantes de educação do campo é perceber o
valor que essa concepção de educação, pensada e construída pelos sujeitos do campo e
para o campo, está surtindo o efeito que fora pretendido ao longo de todo esse tempo em
que se fizeram diversos enfrentamentos.
Fica visível que a partir do contato com a educação do campo que a ótica foi
ampliada e coube a ele enquanto ser, tomar suas próprias decisões, inclusive a de lutar
ao lado de sua classe, aí não mais só por educação, mas por igualdade social e igualdade
de condições para que cada um tenha o direito de escolher como traçar seu próprio
caminho, sem desconsiderar suas origens, as experiências de mundo e os sujeitos que o
orbitam.
Percebe-se, portanto, que a educação do campo caminha no rumo certo com o
propósito de lutar por melhorias dos sujeitos que a constroem e vivenciam-na, ao passo
que, esta vai se construindo com a participação dessa classe e se constituindo em
espaços de enfrentamento, seja ele ideológico prático ou social. E que essa construção
se consolide em algo desejado por todos os camponeses desse país que é a tão sonhada
reforma agrária.
Referências
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externa do programa. São Paulo: Programa nacional de educação na reforma agrária –
PRONERA, 2004.
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em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 18/03/2013.
CALDART, Roseli Salete (Org.). Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro,
São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.
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LOPES, Mauricio Antonio Ribeiro. Código de Processo Penal: Constituição Federal.
6ª ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.