FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA
REVISTA PERSPECTIVA FGF
Revista Científica Multidisciplinar da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza
Revista Perspectiva FGF /Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. V. 2, N. 2, Jul./Dez. 2012.
Fortaleza – Ceará 2012
ISSN 2238-524X
Publicação Semestral
Periódico Científico – Faculdade Integrada da Grande Fortaleza
CDD 001.4
Endereço:
REVISTA PERSPECTIVA FGF
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Editora
Maria Coeli Saraiva Rodrigues
José Rogério Viana de Oliveira
Revisão Técnica
Damiao Carlos Nobre Juca
Projeto Gráfico
Célio Gomes Vieira
Impressão:
Periodicidade: Semestral
Seções
Editorial....................................................................................................................
S
01
U
Artigos
M
Ciências Sociais Aplicadas
Á
Administração do Capital de Giro – Tarcísio Aureliano Chaves de Sousa, José
Costa da Cruz, José Fábio Costa da Cruz e Rafael Rabelo
Bastos......................................................................................................................... 04
R
Ciências Jurídicas
A não Instituição da Contribuição de melhoria pelo Estado do Ceará e a violação à
isonomia Jurídica dos cidadãos contribuintes: estudo de caso da obra Arena
Castelão – Cícero de Oliveira Lucena Filho e José Diego Martins de O. e
Silva............................................................................................................................. 20
Ciências da Saúde
Percepção da enfermeira sobre o parto humanizado e nascimento – Renata Nobre
Pinho, Maria Ângela de Freitas, Elisãngela Regina Oliveira Ávila Queiroz, Elis
Mayre
da
Costa
Silveira
Martins
e
Cristina
Tonin
Beneli
Fontanezi...................................................................................................................... 38
O homem biológico e o homem cultural: diálogo da Educação Física com a
antropologia – Edson Medeiros Oliveira e Milena Marcintha Alves
Braz.............................................................................................................................. 49
Ciências Humanas
A formação do leitor em uma escola da rede particular do município de Crateús CE – Sílvia Regina Alves de Sousa e Maria das Dores Nogueira
Mendes......................................................................................................................... 57
I
O
EDITORIAL
A Revista Perspectiva FGF é a publicação científica da Faculdade Integrada da
Grande Fortaleza - FGF, criada com o objetivo de promover a publicação docente e
discente das áreas de Ciências da Saúde, Sociais Aplicadas, Humanas, Jurídicas e Exatas.
Este veículo tem a missão de incentivar a publicação de artigos originais, revisões e
reflexões sobre os temas relacionados à formação científica, inovação, tecnologia,
recursos humanos e áreas afins, gerando conhecimento amplo, sendo fonte de discussão e
de saber de qualidade.
Estes objetivos são fundamentados no regimento interno da FGF, como: I estimular a criação cultural, o pensamento criativo, divergente, as múltiplas formas de
expressão e o desenvolvimento do pensamento reflexivo e da postura científica e ética; III
- promover a iniciação científica e apoiar o trabalho de pesquisa objetivando, sem
prejuízo de outras vertentes, ampliar o conhecimento sobre o meio em que se insere a
FGF; IV - divulgar, por múltiplas formas de comunicação, a cultura, a ciência, a arte e a
tecnologia que constituem o patrimônio da humanidade, destacando e enfatizando os
aspectos regionais deste patrimônio; V - oferecer, no seu âmbito de ação, oportunidade de
formação contínua no campo da ciência, da tecnologia, da cultura, da arte e do lazer.
Esta publicação destina-se à comunidade acadêmica, formada por pesquisadores,
professores, alunos e profissionais atuantes nas áreas supramencionadas e em outras
correlatas, dando prioridade ao conhecimento regional, aos dados que se referem ao
entorno da faculdade e à possibilidade de realização de estudos interdisciplinares, sem
prejuízo de estudos realizados em contextos mais amplos.
A Comissão Editorial da Revista Perspectiva FGF agradece aos alunos,
professores, à direção da instituição Faculdade Integrada da Grande Fortaleza - FGF e a
todos que contribuíram para que essa edição se transformasse em realidade.
Profa Dra Cristina Tonin Beneli Fontanezi
Editora Científica Revista Perspectiva FGF
Coordenadora da Iniciação Científica - FGF
1
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
ARTIGOS
2
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
ADMINISTRAÇÃO DO CAPITAL DE GIRO
Tarcísio Aureliano Chaves de Sousa
Aluno do curso de Administração na
Faculdade Integrada da Grande
Fortaleza
[email protected]
José Fábio Costa da Cruz
Professor do curso de Administração
na Universidade Vale do Acaraú
[email protected]
Rafael Rabelo Bastos
Professor Doutor do curso de
Administração na Faculdade Ateneu
[email protected]
RESUMO: O capital de giro está diretamente relacionado às fontes,
principalmente de curto prazo, que as empresas recorrem para
financiar suas operações. O capital de giro também depende dos
níveis dos recebíveis, dos estoques, bem como do gerenciamento de
caixa, etc. Para cada uma destas aplicações de recursos, há
diferentes desafios em relação ao nível ótimo necessário ao pleno
desenvolvimento do negócio, cuja execução requer eficiência nos
processos e rentabilidade dos investimentos.Este trabalho é uma
pesquisa bibliográfica exploratória que revisa a literatura sobre o
capital de giro, evidencia a importância de sua eficiente
administração no crescimento e desenvolvimento de atividades
empresariais.
Palavras-chave: Capital de Giro. Liquidez. Contas Circulantes.
ABSTRACT: The working capital is directly related to sources,
mainly short-term, that the companies use to finance its operations.
The working capital also depends on the levels of receivables,
inventories, as well as the cash management, etc. For each of these
applications of resources, there are different challenges in relation to
the optimum level necessary for the full development of the
business, whose implementation requires efficiency in processes and
profitability of investments. This work is a bibliographic research
exploratory that reviews the literature on the working capital,
highlights the importance of its efficient administration on the
growth and development of business activities.
Keywords: Working Capital. Liquidity. Accounts Circulating.
4
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
Porém, as palavras planejamento e
1 INTRODUÇÃO
controle isoladamente são apenas dois dos
O capital de giro de uma empresa
representa
os
recursos
financeiros
envolvidos em seu ciclo operacional
(caixa, bancos, contas a receber, estoques),
requerendo uma administração eficiente
em termos de informação, planejamento e
controle, objetivando oferecer aos gestores
a oportunidade de tomada de decisão,
baseada em uma análise de cenário em
elementos
da
Função
Administrativa,
todavia quando usadas em conjunto com
organização e direção formam o Processo
Administrativo, este é o modelo mais
seguido pelas organizações com o intuito
de alcançarem os objetivos previamente
estabelecidos.
Podemos defini-las e enumerá-las
da seguinte forma:
torno da gestão estratégica do capital de
giro.
1- Planejamento
Para Assaf Neto (2002a):
Função básica do administrador define os
objetivos
O capital de giro tem participação
relevante no desenvolvimento operacional
das empresas, cobrindo geralmente mais
da metade de seus ativos totais investidos.
Uma administração inadequada do capital
de giro resulta geralmente em sérios
problemas
financeiros,
contribuindo
efetivamente para uma situação de
insolvência. (ASSAF NETO, 2002a, p.
13).
a
serem
atingidos
pela
organização, seja pública ou privada, além
de determinar a maneira como alcançá-las.
2- Organização
O foco é proporcionar tudo o que útil para
o funcionamento da empresa. Congrega as
seguintes atividades:
Dessa
forma,
torna-se
sobremaneira importante que haja uma boa
administração do capital de giro para um
a- Demarcar as atividades que serão
necessárias para o cumprimento dos
objetivos planejados: Especialização.
perfeito funcionamento das operações
b- Agrupas as atividades de maneira
lógica: Departamentalização.
diárias da empresa.
De acordo com Sanvicente (1987a,
p. 124), “É comum o administrador
c- Unir as atividades com as posições e
pessoas específicas: Cargo e Tarefa.
financeiro dedicar boa parte de seu tempo
ao
5
planejamento
e
ao
controle
do
investimento em ativos correntes (giro),
pois tais atividades são cotidianas.”
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3- Direção
Envolve o estilo de liderança e direção
utilizado pelo gestor para motivar as
pessoas a atingir os objetivos almejados,
Ainda de acordo com Chiavenato (2010b,
através da motivação, treinamento e
p. 514), “O processo de controle apresenta
comunicação. Modernamente, a direção
quatro etapas, a saber:”
está subdividida em: Coordenação e
a- Estabelecimento de objetivos e padrões
de desempenho.
liderança.
b- Avaliação
desempenho.
4- Controle
ou
mensuração
do
Verifica-se o cumprimento dos objetivos,
acontece
simultaneamente
com
c- Comparação do desempenho atual com
os objetivos ou padrões estabelecidos.
a
Avaliação. Segundo Chiavenato (2010a, p.
d- Tomada de ação corretiva para corrigir
possíveis desvios ou anormalidades.
514):
A essência do controle reside na
verificação se a atividade controlada está
ou não nos objetivos ou resultados
desejados.
FIGURA 1: O processo administrativo
FONTE: (CHIAVENATO, 2010).
a
precisas, pode proceder as suas análises
necessidade de se ter uma gestão eficiente
e tomar decisões com mais organização
do capital de giro, pois, além da constante
e controle sem, portanto, os atropelos
análise do ciclo operacional visando a
característicos das empresas que não
otimização dos recursos, tem-se também a
adotam técnicas de gestão financeira.
Dessa
6
forma,
reforça-se
própria questão do tempo do administrador
financeiro que, ao dispor de informações
pre-
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O
objetivo
principal
deste
trabalho consiste em demonstrar a
importância do capital de giro dentro do
itinerante conseguia pagar o empréstimo
contexto de uma empresa, enfocando a
que tinha tomado, então o banco lhe
abordagem teórica sobre o assunto e
fornecia outro empréstimo.
discutindo a relevância de se ter uma
Desta forma, iniciou-se a história
gestão eficiente do mesmo, tendo em vista
do capital de giro, o qual foi ganhando
a sustentabilidade do negócio.
importância e complexidade, ao tempo em
Para isso, utilizaremos o método
exploratório
através
do
levantamento
que os negócios e as empresas foram
incorporando novas formas de negociação
bibliográfico de dados secundários sobre o
em
tema
administração de seus ativos.
capital
de
giro,
bem
como
termos
de
compras,
vendas
e
discutiremos técnicas de administração do
De acordo com Gitman (2010a, P.
giro que resultem em ganhos de eficiência
547), “Os ativos circulantes, comumente
na gestão dos negócios.
chamados de capital de giro, representam a
proporção
2 REFERENCIAL TEÓRICO
do
investimento
total
da
empresa que circula, de uma forma para
Houston
outra, na condução normal das operações.”
(1999, apud GONÇALVES 2004, p. 2),
Segundo Assaf Neto (2002b, p.14),
historicamente “O termo Capital de giro
“O termo giro refere-se aos recursos
teve origem com os antigos mascates
correntes
(vendedores ambulantes) ianques (EUA),
geralmente identificados como aqueles
que
com
capazes de serem convertidos em caixa no
mercadorias e percorriam suas rotas
prazo máximo de um ano”. Ainda segundo
vendendo seus artigos.” Ainda, segundo
Assaf Neto, “O capital de giro ou capital
esses autores, a carroça e o cavalo eram
circulante
seus
circulante,
Segundo
Brigham
carregavam
Ativos
suas
Fixos.
e
carroças
E,
estes,
eram
(curto
é
prazo)
da
representado
isto
é,
pelas
empresa,
pelo
ativo
aplicações
financiados com recursos próprios, mas os
correntes, identificadas geralmente pelas
fundos para comprar as mercadorias
disponibilidades, valores a receber e
costumavam
estoques.”
ser
provenientes
de
empréstimos. Estes eram chamados de
empréstimos de capital de giro e tinham
que ser liquidados a cada viagem, para
7
demonstrar ao banco que o crédito do
mascate era bom. Se o comerciante
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Segundo Gitman (2010b):
O capital de giro líquido é normalmente
definido como a diferença entre os ativos
circulantes e os passivos circulantes de
uma empresa. Quando os primeiros
superam os segundos, a empresa possui
capital de giro líquido positivo. Quando os
segundos superam os primeiros, a empresa
possui capital de giro negativo.
(GITMAN, 2010b, p. 547).
TABELA 1: Empresa com capital de giro
líquido positivo.
CCL
{
PC
De acordo com Assaf Neto (2002c):
AC
R$ 120
O capital de giro líquido é mais
diretamente obtido pela diferença entre o
ativo circulante e o passivo circulante.
Reflete a folga financeira da empresa e,
representa o volume de recursos de longo
prazo (exigibilidade e patrimônio líquido)
que se encontra financiando os ativos
correntes (de curto prazo). (ASSAF
NETO, 2002c, p.16).
PNC
$ 40
AÑC
líquido
representado
(CCL),
algebricamente
pode
de
PL
$ 80
Comumente chamado de capital
circulante
$ 90
$ 70
ser
duas
A
formas:
administração
eficiente
do
capital de giro depende do conhecimento
(I) CCL= ativo circulante – passivo
de que este é composto de duas partes,
circulante
sendo denominadas de permanente e
sazonal, respectivamente.
(II) CCL= (patrimônio líquido + passivo
não circulante) – (ativo não circulante)
Segundo Assaf Neto (2002d, p.15),
“O capital de giro permanente refere-se ao
volume
Admitindo-se a seguinte estrutura
patrimonial de uma empresa representada
mínimo
de
ativo
circulante
necessário para manter a empresa em
condições normais de funcionamento.”
na figura 1. O valor do capital circulante
líquido apresentará o mesmo resultado
Ainda de acordo com o Assaf Neto
(2002e):
quando calculado por ambas as equações:
CCL = $120 - $90 = $30
($70+$40) - ($80) = $30
ou
CCL =
8
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O capital de giro variável, por seu lado, é
definido pelas necessidades adicionais e
temporárias de recursos verificadas em
determinados períodos e motivadas,
principalmente, por compras antecipadas
de estoques, maior morosidade no
recebimento de clientes, recursos do
disponível em trânsito, maior venda em
certos meses do ano, etc. Essas operações
promovem variações temporárias no
circulante, e são, por isso, denominadas de
sazonais e variáveis. (ASSAF NETO,
2002e, p. 15).
1 - Qual é o nível adequado de caixa que
deve ser mantido em um banco para
Segundo
Zoratto
Sanvicente
pagamento de contas?
2 - Qual a quantidade de matéria-prima a
(1987b):
ser encomendada?
Numa empresa as vendas podem
apresentar a tendência de oscilar a prazos
curtos dentro de um ano. Desse modo, e
como os investimentos em ativos
correntes acompanham as vendas, pois a
elas devem a sua existência, eles também
devem apresentar saldos aceitáveis
durante o ano. Essas oscilações
correspondem aos movimentos sazonais
das vendas, como ocorre, por exemplo,
nos casos de produtos típicos de períodos
especiais, como Páscoa, Semana Santa e
festas de Natal e Ano Novo ou que estão
ligados a alguma característica climática
do mercado geográfico onde são vendidos.
(ZORATO SANVINCENTE, 1987b,
p.126).
O
capital
de
giro
tem
3 - Qual o nível de crédito a ser concedido
aos clientes?
Para esses temas, as empresas
podem adotar dois tipos de política, a
flexível
ou
a
restritiva,
cujas
características podem ser observadas na
Figura 2:
TABELA 2:
Políticas Financeiras
Características
das
suas
particularidades e especificidades que
Política flexível
Política Restritiva
Manutenção de
saldos elevados de
caixa e títulos
Manutenção de
saldos reduzidos de
caixa e nenhum
investimento de
títulos negociáveis
Investimentos
elevados em
estoque
Pequenos
investimentos em
estoque
Concessão de
crédito em
condições liberais,
ocasionando um
elevado nível de
contas a receber.
Ausência de vendas
a prazo, ou seja,
nenhum
investimento em
contas a receber
requerem atenção e conhecimento do
gestor para uma condução eficiente dos
negócios financeiros da empresa.
3 ADMINISTRAÇÃO DO CAPITAL
DE GIRO
As decisões de curto prazo envolvem as
questões relativas aos ativos e aos passivos
circulantes, exercendo, na maioria das
vezes, impacto sobre a empresa no prazo
de um ano.
9
Temos três questões básicas relativas ao
curto prazo:
Para Assaf Neto (2002f, p.15)
A administração do capital de giro diz
respeito a administração das contas dos
elementos do giro, ou seja, dos ativos e
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passivos correntes (circulantes) , e às
inter-relações existentes entre eles. Neste
conceito, são estudados fundamentalmente
o nível adequado de estoques que a
empresa deve manter, seus investimentos
em créditos a clientes, critérios de
gerenciamento do caixa e a estrutura dos
passivos correntes, de forma consistente
com os objetivos enunciados pela empresa
e tendo por base a manutenção de
determinado nível de rentabilidade e
liquidez. (ASSAF NETO, 2002f, p. 15).
correntes,
como
a
administração
de
qualquer aspecto de empresa, envolve a
tomada
de
decisões.”
Para
tanto
Sanvicente refere-se a três dimensões
distintas:
1- Liquidez dos ativos correntes da
empresa, em face da composição dos
prazos de vencimento da suas dívidas,
De acordo com Ferreira (2005a,
p.102), “Vez por outra, os administradores
das
empresas
refletem
sobre
qual
estratégia a ser adotada na administração
particularmente a curto prazo, ou seja, o
risco que os ativos correntes da empresa
têm
para
transformação
efetiva
em
dinheiro.
do capital de giro. Em geral, as estratégias
de
financiamento
arrojadas
ou
conforme
a
podem
mais
ser
mais
conservadoras,
determinação
dos
2- Conflito entre liquidez e rentabilidade.
Investimentos
em
ativos
correntes
representam um retorno inferior aos
realizados em ativos fixos, entretanto,
proprietários.”
contribuem indiretamente para atingir a
Ainda de acordo com Ferreira
(2005b, p. 102), “Empresas que utilizam
rentabilidade através da sustentação do
nível de vendas.
estratégia mais arrojada financiam suas
necessidades de capital de giro com
Assim a empresa enfrenta o dilema de
recursos
suas
optar em investir em maior volume em
necessidades permanentes com recursos de
ativos correntes para manter a liquidez,
longo prazo.”
tendo como conseqüência um menor
de
curto
prazo
e
volume para investimento em ativos mais
Para Ferreira (2005c, p. 102),
rentáveis.
“Empresas que utilizam a estratégia mais
conservadora recorrem a financiamentos
3- Manutenção de saldos excessivos em
de longo prazo, tanto para cobertura de
caixa e estoques ou saldos insuficientes
suas necessidades de capital de giro,
nessas mesmas contas. Saldos excessivos
quanto para suas necessidades de recursos
nessas
permanentes.”
investimentos e custos mais altos, já a
mesmas
contas
resultam
em
manutenção de saldos insuficientes gera
10
Para Sanvicente (1987c, p. 126),
“A administração das aplicações em ativos
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investimentos e custos menores, com a
necessárias e exercidas para o desempenho
contrapartida de riscos maiores.
de cada atividade, do qual decorrem o
Administrar
eficientemente
o
ciclo financeiro e o econômico.
capital de giro requer “girar” os estoques
O ciclo operacional é representado
no menor prazo possível, bem como
pelo intervalo de tempo em que não há
alargar prazos de pagamento, reduzir
ingresso
prazos de recebimento, negociar preços,
organização, gerando a necessidade de
etc. Essas ações podem resultar em
capital para financiá-lo. Variando de
aumentos de rentabilidade e na diminuição
acordo
dos riscos de insolvência.
desenvolvida
de
com
operacional
4
CICLOS
OPERACIONAIS,
ECONÔMICOS E FINANCEIROS
recursos
o
setor
pela
tem,
financeiros
da
empresa,
em
suas
na
atividade
o
ciclo
etapas,
demandas distintas de recursos para
financiar suas necessidades. Conclui-se,
por conseguinte, que a demanda dos
recursos aumenta ou diminui de acordo
Na realização de seus negócios, a empresa
com a amplitude do ciclo operacional.
tem como objetivo atingir de forma
otimizada resultados positivos. Concretiza,
Para Assaf Neto (2002g, p.22), “O
para tanto, um processo que se inicia com
ciclo financeiro mede exclusivamente as
a compra, passa pela produção, venda de
movimentações de caixa, abrangendo o
bens e de serviços, e finaliza com o devido
período compreendido entre o desembolso
recebimento das vendas efetivadas. Esse
inicial
processo constitui o chamado “conjunto de
fornecedores) e o recebimento da venda do
atividades do sistema empresa”, cuja
produto, representa o intervalo de tempo
gestão visa a atender as projeções de
que a empresa irá necessitar efetivamente
retorno financeiro e de sustentabilidade
de financiamento para suas atividades.”
para seus stakeholders.
Ocorrendo desconto de títulos de venda a
de
caixa
(pagamento
a
prazo (duplicatas, etc), o período de
O
supracitado
conjunto
de
necessidade de caixa é reduzido.
atividades do sistema empresa, também
11
denominado de ciclo operacional, consiste
De acordo com Assaf Neto (2002h,
na operacionalização dos componentes do
p.22), “O ciclo econômico considera
capital
unicamente as ocorrências de natureza
de
giro
correspondendo
de
a
uma
todas
empresa,
as
ações
econômica, envolvendo a compra dos
materiais até a respectiva venda. Não
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levam em consideração os reflexos de
operacional, o ciclo financeiro e o ciclo
caixa
econômico das empresas.
verificados
operacional,
ou
em
seja,
cada
os
fase
prazos
de
TABELA
recebimento da venda e os pagamentos
graficamente
Compra de Matéria-prima
o
de
ciclos,
ciclo
Início da Fabricação
PME
Ilustração
operacionais, econômicos e financeiros.
dos prazos incorridos.” A Tabela 3
apresenta
3:
Fim da Fabricação
PMF
Venda
PMV
Recebimento
PMC
PMPF
Ciclo Operacional
Ciclo Financeiro (caixa)
Ciclo Econômico
PME
= prazo médio de estoque de
matéria-prima;
PMF
= prazo médio de fabricação;
PMV
= prazo médio de venda (prazo
médio
de
estoques
dos
produtos
acabados);
PMPF = prazo médio de pagamento a
fornecedores.
5 EQUILÍBRIO FINANCEIRO
A
administração
de
ativos
e
passivos circulantes remete a decisões
financeiras de curto prazo, influindo
12
PMC
= prazo médio de cobrança (prazo
médio de recebimento);
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
diretamente na liquidez da empresa.
De
(2002i):
acordo
com
Assaf
Neto
dos índices de liquidez, cuja compreensão
é uma das principais preocupações de
Toda empresa deve buscar um nível
satisfatório de capital de giro, de maneira
a garantir a sustentação de sua atividade
operacional. O conceito de equilíbrio
financeiro de uma empresa é verificado
quando suas obrigações financeiras se
encontram lastreadas em ativos com
prazos de conversão em caixa similares
aos dos passivos. Em outras palavras, o
equilíbrio financeiro exige vinculação
entre a liquidez dos ativos e os
desembolsos demandados pelos passivos.
Para se ter um indicador seguro de um
equilíbrio financeiro, é necessário que se
identifiquem nos ativos circulantes as
contas de longo prazo (permanentes) e as
variáveis (sazonais). Para se manter em
equilíbrio financeiro, uma alternativa da
empresa é financiar suas necessidades
variáveis com dívidas de curto prazo,
utilizando os recursos de longo prazo para
financiar todas as suas necessidades
financeiras permanentes. (ASSAF NETO,
2002i, p. 24).
analistas e credores.
Segundo Gitman (2010c, p. 46), “A
liquidez de uma empresa é medida por sua
capacidade de cumprir as obrigações de
curto prazo à medida que vencem.”
Para Assaf Neto (2002j, p. 29),
“Um importante indicador de liquidez
empresarial
se
faz
mister
ao
administrador manter a empresa em
equilíbrio financeiro, impedindo que esta
passe por turbulências em virtude de
decisões
equivocadas
ou
de
um
gerenciamento ineficiente. Vale salientar
que, para precaver-se de imprevistos, é
sempre importante trabalhar com uma
margem de segurança que lhe permita
escalonar o vencimento de suas dívidas de
acordo com a programação de futuros
o
volume
de
capital
circulante líquido – CCL, que é medido
pela diferença entre o ativo circulante e o
passivo circulante. Em princípio, quanto
maior for este valor, melhor será a posição
de liquidez de curto prazo da empresa, ou
seja,
Assim
é
maior
se
apresenta
sua
folga
financeira.”
Ainda de acordo com Assaf Neto
(2002l, p.30), “O crescimento absoluto ou
percentual do CCL não fornece base
totalmente adequada para conclusões a
respeito da liquidez de uma empresa. É
importante
que
complementarmente
se
trabalhe
com
índices
financeiros de liquidez, que relacionam
também valores correntes compatíveis
entre si.”
fluxos de caixa.
Os principais índices financeiros que
6 ÍNDICES DE LIQUIDEZ
medem a folga financeira da empresa são:
1- Liquidez imediata = Disponíveis /
13
O equilíbrio financeiro de uma
empresa pode ser acompanhado através
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passivo circulante.
Indica o percentual das dívidas
correntes
que
podem
ser
liquidadas
TABELA 4: Balanço Patrimonial do ano
X das indústrias KYZ
imediatamente.
ATIVO
2- Liquidez seca = Ativo circulante –
estoques - despesas antecipadas / passivo
circulante.
Aponta o percentual das dívidas de
curto prazo em condições de serem
liquidadas mediante o uso de ativos
PASSIVO
Em $ 1.000,00
Em $ 1.000,00
CIRCULANTE
Disponível
CIRCULANTE
20.000,00
Fornecedores
Contas
18.000,00
Salários e
a receber
70.000,00
Encargos
Estoques
110.000,00
Instituições
Total
200.000,00
Financeiras
23.000,00
58.000,00
monetários de maior liquidez.
Impostos
3- Liquidez corrente = Ativo circulante /
a recolher
15.000,00
Total
114.000,00
passivo circulante.
NÃO CIRCULANTE
Realizável
Para cada $1 de dívida de curto
a Longo Prazo 6.000,00
NÃO CIRCULANTE
prazo, quanto a empresa mantém em seu
Investimentos 1.500,00
Exigível a Longo Prazo
ativo circulante.
Imobilizado
180.000,00
Financiamentos
10.000,00
Intangível
2.000,00
Debêntures
22.000,00
Total
189.500,00
Rendas
A Tabela 4 apresenta o balanço
patrimonial do ano X de uma empresa
Antecipadas
5.000,00
fictícia – Indústrias KYZ – e que servirá
Total
37.000,00
de base para análises financeiras através
dos índices referidos.
PATRIMÔNIO
Total
389.500,00
Tomando-se
o
LÍQUIDO
238.500,00
Total
389.500,00
Balanço
Patrimonial da Tabela 4 das indústrias
KYZ, temos que o índice de liquidez
corrente (ILC) pode ser calculado da
seguinte forma:
14
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
ILC =
ILI =
Ativo Circulante
Passivo
Circulante
ILC =
→ ILI = 20.000
Disponível
Passivo Circulante
200.000
→
ILI = 0,18
→
ILC =
1,75
114.000
114.000
Conclui-se que para cada $ 1,00 de
Conclui-se que, para cada $ 1,00 de
dívida de curto prazo, a empresa possui
dívida de curto prazo, a empresa KYZ
possui
$
0,18
compromissos
para
correntes,
saldar
seus
utilizando-se
$ 1,75 de disponibilidades e direitos
apenas de seu saldo disponível, ou seja,
realizáveis a curto prazo.
daqueles
Já em relação ao índice de
liquidez seca (ILS), tem-se que:
utilizados imediatamente sem restrições
recursos
que
podem
ser
como caixa, bancos conta movimento e
aplicações de liquidez imediata. Significa
Ativo Circulante - Estoques Despesas Antecipadas
ILS =
que, além de girar mais rápido os estoques,
a empresa necessita modificar sua política
Passivo Circulante
de vendas, notadamente reduzindo as
contas a receber com o conseqüente
ILS =
200000 - 110.000 → ILS =
114.000
90.000
114.000
incremento de suas vendas à vista.
7 FLUXO DE CAIXA
ILS = 0,79
→
Uma
Conclui-se que, para cada $ 1,00 de
mais
importantes
ferramentas para o correto gerenciamento
dívida de curto prazo, a empresa possui $
e
0,79 de recursos correspondentes ao
empresa, o fluxo de caixa, apresenta-se
disponível somado a contas a receber. O
como uma “bússola” que orienta o gestor
que denota que a empresa precisa girar
sobre os rumos do negócio.
mais rápido seus estoques.
liquidez
imediata,
temos
planejamento
financeiro
de
uma
Segundo José Pereira da Silva, em
Finalmente em relação ao índice de
15
das
segundo
o
balanço apresentado, a seguinte situação:
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
seu livro Análise Financeira das Empresas
(2006a):
O fluxo de caixa (cash flow) é
considerado por muitos analistas um dos
principais instrumentos de análise,
propiciando-lhes identificar o processo de
circulação de dinheiro, através da variação
de caixa (e equivalentes). No mundo
moderno as transações das empresas não
envolvem o caixa propriamente dito, uma
vez que os pagamentos podem ser feitos
via internet ou com cheques e os
recebimentos
podem
ocorrer
via
transferência eletrônica de crédito ou
depositados diretamente nos bancos sem
que precisem transitar pelo caixa no
sentido contábil desta conta. A expressão
fluxo de caixa, portanto, deve ter uma
amplitude
maior,
envolvendo
os
pagamentos e os recebimentos em geral.
(SILVA, 2006a, p. 474)
4- Efetuar os pagamentos das contas a
pagar com a maior lentidão possível, sem
prejudicar a classificação de crédito da
empresa.
De
acordo
com
Assaf
Neto
(2002m, p.39), “A partir da elaboração do
fluxo de caixa é possível prognosticar
eventuais excedentes ou escassez de caixa,
determinando-se medidas saneadoras a
serem tomadas.”
Ainda de acordo com José Pereira
Ainda de acordo
Assaf Neto
da Silva (2006b, p. 474), “A análise do
(2002n, p.39), “O fluxo de caixa se
fluxo de caixa auxiliará no entendimento
destaca
da providência e do uso do dinheiro na
possibilita o planejamento e controle dos
empresa e poderá levar a medidas
recursos financeiros de uma empresa,
administrativas de correção de rota no
sendo indispensável em todo o processo de
gerenciamento dos negócios da empresa.”
tomada de decisões financeiras.”
Para Gitman (2010d, p. 555), as
estratégias
básicas
que
devem
como
um
instrumento
que
Destarte, percebe-se que o cenário
ser
econômico brasileiro apresenta-se cada
empregadas na administração de caixa são:
vez mais competitivo e globalizado,
1- Girar o estoque com a maior velocidade
devendo as decisões empresariais serem
possível, sem faltas que resultem em
rápidas e baseadas em números que
vendas perdidas;
representem as verdadeiras possibilidades
2- Cobrar as contas a receber com a maior
rapidez possível, sem perder vendas
resultantes
do
uso
de
técnicas
de
da empresa.
alimentação
Assim, a projeção e a
de
um
fluxo
de
caixa
permitem que o administrador financeiro
tenha ampla visão das alterações do
cobranças muito agressivas;
negócio, bem como lhe possibilitam tomar
16
3- Gerir os tempos de correspondência,
decisões objetivas para a sustentabilidade
processamento
da organização.
e
compensação
para
reduzi-los ao cobrar dos clientes e
aumentá-los ao pagar aos fornecedores;
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
Uma técnica muito utilizada pelas
empresas, ouvirmos expressões do tipo:
organizações que querem resultados mais
“Este ramo de negócio exige muito capital
imediatistas ou não possuem muitos
de
recursos para investir em planejamento
empréstimo para capital de giro”; “Vamos
financeiro é o Benchmarking.
queimar o estoque para fazer capital de
Segundo Maximiniano (2012), essa
giro”;
“Precisamos
obter
um
giro.”
técnica é implantada quando:
Mais do que a necessidade de
suprimento de caixa ou atuar de forma a
Uma organização procura imitar outras
organizações, concorrentes ou não, do
mesmo ramo de negócio ou de outro, que
façam algo de maneira particularmente
bem feita. A ideia central de
benchmarking é a busca das melhores
práticas da administração, como forma de
identificar
e
ganhar
vantagens
competitivas. As melhores práticas podem
ser encontradas nos concorrentes, ou
numa organização que esteja num ramo
completamente diferente de atuação.
(MAXIMINIANO 2012, p. 345).
Vender, receber, pagar, comprar,
observando datas, valores, promoções,
descontos, parcelamentos, fazem parte do
cotidiano das empresas. Ampliar o
negócio, buscar financiamento para o
caixa ou equipamentos, contratar novos
funcionários, representam situações que
ocorrem de forma eventual. Cotidianas ou
eventuais, elas retratam as operações que
acontecem
intrinsecamente
no
funcionamento global da empresa. Tudo
isso, pode ser feito de forma mais
aprimorada através da adoção de um fluxo
de caixa integrado que contemple a
totalidade das operações da empresa no
que se refere à sua movimentação
financeira.
sanar problemas de liquidez no dia a dia,
administrar o capital de giro de forma
eficaz requer o entendimento de seu
significado contábil e gerencial, bem como
da sua influência no risco operacional e na
rentabilidade. Assim, torna-se relevante o
conhecimento de técnicas modernas de
gestão do capital de giro por parte dos
executivos e gerentes da área financeira,
assim como pelos empreendedores que,
com muita força e determinação, iniciam
seus negócios sem um aprimoramento
específico
em
finanças.
Desta forma, faz-se mister que, para o
pleno desenvolvimento dos negócios, as
empresas disponham de ferramentas de
análise
de
desempenho,
tais
como,
elaboração de um fluxo de caixa, a análise
dos ciclos operacional, econômico e
financeiro e, por fim, a análise segundo os
índices de liquidez.
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
17
É comum no meio empresarial,
notadamente entre as pequenas e médias
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
Agindo com técnicas apuradas de
administração o gestor incorrerá em
menores riscos de insolvência da empresa
e dos negócios, ao mesmo tempo em que
terá à disposição dados mais precisos para
realizar análise e planejamento financeiro.
Sendo assim, a gestão eficiente do capital
de giro torna-se peça fundamental no
contexto empresarial, tendo como meta e
objetivo primordial o sucesso
sustentabilidade corporativa.
e
a
REFERÊCIAS
ANDREDE, Rui Otávio de; AMBONI
Nério. Teoria geral da admintração.
2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
ASSAF NETO, Alexandre; e SILVA,
César Augusto Tibúrcio. Administração
do capital de giro. 3.ed. São Paulo: Atlas,
2002.
CHIAVENATO,
Idalberto.
Administração nos novos tempos. 2.ed.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
FERREIRA,
José
Antônio
Stark.
Finanças corporativas. 1ed. São Paulo:
Pearson Prentice hall, 2005.
GITMAN, Lawrence J. Princípios de
administração financeira. 12.ed. São
Paulo: Pearson Prentice hall, 2010.
18
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
GONÇALVES,
Daniela
Coelho.
Mensuração paramétrica do capital de
giro por produto. Curso especializado de
Administração Financeira. Brazilian Open
University -BOU-Framingham, 2004.
MAXIMINIANO, Antonio Cesar Amaru.
Teoria geral da adminiistação: da
revolução urbana à revolução digital.
7.ed. São Paulo, 2012.
SANVICENTE,
Antonio
Zoratto.
Administração financeira. 3. ed. São
Paulo: Atlas, 1987.
SILVA, José Pereira da. Análise
financeira das empresas. 8.ed. São
Paulo: Atlas, 2006.
WESTON, J. Fred; BRIGHAM, Eugene F.
Fundamentos
da
administração
financeira. 10. ed. São Paulo: Pearson
Makron
Books,
2000.
CIÊNCIAS JURÍDICAS
19
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
A NÃO INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PELO ESTADO
DO CEARÁ E A VIOLAÇÃO À ISONOMIA JURÍDICA DOS CIDADÃOS
CONTRIBUINTES: ESTUDO DE CASO DA OBRA ARENA CASTELÃO
Cícero de Oliveira Lucena Filho
Aluno do curso de Direito na
Faculdade
Integrada
Grande
Fortaleza
[email protected]
José Diego Martins de O. e Silva
Professor Especialista do curso de
Direito na Falculdade Integrada da
Grande Fortaleza – FGF
[email protected]
Resumo: O presente artigo aborda a inação do Estado do Ceará, quanto à
cobrança do tributo contribuição de melhoria em detrimento da isonomia
jurídica dos cidadãos contribuintes. Usamos como referência a realização da
obra de reforma do estádio Arena Castelão, construção necessária à
realização da Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza. Destarte, o estádio foi
construído com parte dos recursos advindos dos cofres públicos e parte
advinda de empréstimos que, no final serão pagos por todos. Todavia, a
realização da obra beneficiará toda a coletividade, mas somente alguns terão
a valorização imobiliária sem nada ressarcir ao Estado. Neste sentido, o
presente trabalho propõe-se a abordar os motivos que levaram o Estado do
Ceará a não instituir a contribuição de melhoria em face da Arena Castelão,
sendo tratada inicialmente a competência tributária para a instituição desse
tributo, analisando-a sob a ótica das contribuições brasileiras e sob a
discussão de ser a instituição uma faculdade ou uma obrigatoriedade
imposta ao fisco. Posteriormente, serão analisados os requisitos legais para a
cobrança da contribuição de melhoria e finalmente será tratado que o critério
para a instituição desse tributo é o de não permitir um tratamento desigual
de contribuintes em situação equivalente. Foi utilizada como metodologia a
pesquisa bibliográfica, onde foram consultados doutrina apresentada
principalmente em livros, materiais disponibilizados em sítios na internet
especializados em Direito Tributário, periódicos, artigos, e legislações como
as várias Constituições brasileiras, o Decreto-Lei n° 195/67, a Lei
Complementar n° 101/2000, dentre outras, restando demonstrado a
inobservância por parte dos gestores quanto à instituição do tributo
contribuição de melhoria.
Palavras-chave: Contribuição de melhoria; Não instituição; Arena
Castelão; Isonomia jurídica; Violação.
Abstract: This article discusses the inaction of the State of Ceará, over the
collection of the tax "Contribuição de Melhoria" (Portuguese for
"contribution over the benefits") going against the legal equality of all
taxpayers. We use as reference the completion of the renovation work of the
stadium Arena Castelão, which is necessary to the fulfilment of the 2014
World Cup of Football in the city of Fortaleza. Thus, the work carried out
with part of the financial resources from the public funds and the other part
from loans which are going to be paid by all taxpayers. However, the
completion of the work will benefit the whole community, but only a few
have the real estate valuation nothing reimburse the State. In this sense, this
paper proposes to address the reasons why the State of Ceará not to establish
the contribution of improvement in the face of the Arena Castellan was
treated initially the taxing authority for the imposition of this tax, analyzing
it from the perspective Brazilian and contributions under discussion being
the one institution a college or a requirement imposed by tax authorities.
Later, we will analyze the legal requirements for the collection of
contribution for improvement and eventually will be treated as the criterion
for the imposition of this tax is to not allow unequal treatment of taxpayers
in similar situation. A literature review was used as the scientific
methodology, by consulting doctrine available in books, websites
specializing in Taxes, journals, articles and legislation as various Brazilian
Constitutions, the Decree-Law No. 195/67, Supplementary Law No.
101/2000, among others, leaving demonstrated the failure by governments
regarding the introduction of the tax in question.
20
Keywords: Contribution over the benefits; No institution; Arena Castelão;
Legal equality; Violation.
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
21
de acreditarmos que o acesso à informação
1 INTRODUÇÃO
é o maior aliado do cidadão na busca de
O presente estudo tem por escopo
analisar a inação por parte do Estado do
Ceará quanto à instituição da contribuição
de melhoria referente à valorização dos
imóveis resultante da obra de reforma do
estádio Governador Plácido Aderaldo
Castelão (Arena Castelão) para uso na
Copa do Mundo de 2014.
Abordaremos neste trabalho de
pesquisa quais os motivos que levam o
poder público a descumprir as normas e
princípios referentes à instituição do
tributo, diante da ocorrência do fato
gerador,
O objetivo geral deste trabalho é
investigar como a não instituição por parte
do Estado do Ceará do tributo contribuição
de melhoria devida pelos proprietários de
imóveis no entorno da obra “Arena
Castelão” fere o princípio da isonomia.
Já os objetivos específicos são:
identificar se a competência tributária é
faculdade ou dever do Estado; identificar
quais são requisitos necessários para que
se possa instituir o tributo contribuição de
melhoria e por que não é feita a cobrança e
verificar se a desobediência dos requisitos
fere
o
princípio
constitucional
da
isonomia.
21
A escolha do presente tema para
esse trabalho de pesquisa funda-se no fato
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
seus direitos. Observamos que quando se
tem consciência da imprescindibilidade da
existência de tributos para o custeio da
máquina
pública,
também
temos
a
preocupação de fiscalizar quem os sonega
e como a receita proveniente dos mesmos
é aplicada.
Tomaremos como referencial a
execução da obra Arena Castelão pelo
Governo do Estado do Ceará e sua
omissão quanto à cobrança do tributo
contribuição de melhoria, analisando se
sua
inação
tem
como
resultado
a
inobservância do princípio da isonomia.
Seguindo o exemplo do que
acontece
em
praticamente
todas
as
situações nas quais se deveria cobrar a
contribuição de melhoria, e não se cobra, o
Governo do Estado do Ceará executou a
reforma
da
Arena
Castelão
sem
a
instituição do tributo e sem o lançamento
prévio do edital com os valores gastos na
obra.
A
metodologia
utilizada
na
realização do presente trabalho foi o
levantamento bibliográfico principalmente
em livros, materiais disponibilizados em
sítios na internet especializados em Direito
Tributário, periódicos, artigos, assim como
em legislações.
Podemos
Sistema
citar
obras
como:
Constitucional Brasileiro,
de
Geraldo
Ataliba,
Brasileiro,
de
Comentários
ao
Direito
Tributário
Unitário, ficando as províncias à margem
Aliomar
Baleeiro,
do poder político e consequentemente sem
Código
Tributário
Nacional, de Hugo de Brito Machado,
dentre outras.
nenhuma autonomia.
Dessa forma, tais províncias não
possuíam o poder de instituir tributos e
Quanto às legislações destacam-
mais: os Conselhos Gerais, que eram os
se as várias Constituições brasileiras, o
órgãos que deliberavam sobre os assuntos
Decreto-
provinciais,
Lei
n°
195/67,
a
Lei
Complementar n° 101/00, e outras.
eram
proibidos
de criar
tributos, como se depreende na leitura do
Dessa forma, proceder-se-á a uma
Artigo 83, inciso III. “Não se podem
análise das causas e consequências da não
propôr, nem deliberar nestes Conselhos
cobrança
de
Projectos. III Sobre imposições, cuja
melhoria frente ao descumprimento da
iniciativa é da competência particular da
isonomia
Câmara dos Deputados”.
do
tributo
jurídica
contribuição
dos
cidadãos
contribuintes.
Outro detalhe era que a iniciativa
O Artigo apresenta-se dividido
da Lei instituidora dos tributos era
em cinco tópicos, abordando o assunto da
privativa da Câmara de Deputados, porém,
competência tributária de maneira geral,
de acordo com os Artigos 13 e 15 da
desde a primeira Constituição até a
vigente Constituição, a aprovação era
situação atual, e em particular a instituição
atribuição da Assembleia Geral composta
do tributo contribuição de melhoria.
pela Câmara dos Deputados e pelo
Senado, cabendo ao Imperador sancionála, de acordo com os Artigos 64 a 70.
2 REFERENCIAL TEÓRICO: A
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS
CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Diante
da
decadência
das
instituições monárquicas, é instituído o
Governo Provisório e promulgada, em 24
A competência tributária já estava
22
de fevereiro de 1891, a nossa segunda
presente em nossa primeira Constituição
Constituição,
estabelecendo
o
regime
outorgada pelo imperador D. Pedro I, em
federativo e trazendo com ele a repartição
25 de março de 1824, mais precisamente
da competência tributária entre a União,
em seu Artigo 36, inciso I, que afirmava
Estados e Municípios.
que era privativa da câmara dos deputados
Eram de competência exclusiva
a iniciativa sobre impostos. Porém, tal
da União: os impostos de importação,
Constituição instituiu o chamado Estado
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
direito de entrada e saída de navios, selos,
como de competência tributaria privativa
taxas de correio e telégrafo.
dos
Aos
Estados
Municípios,
previu
as
competiam
competências residual e comum dos entes
exclusivamente impostos de exportação de
tributantes e, ainda, em seu Artigo 9°
seus
rurais
facultou à União e aos Estados a
de
celebração de acordos para aperfeiçoar a
produtos,
urbanos,
sobre
sobre
imóveis
transmissão
propriedade, impostos sobre indústrias e
arrecadação dos tributos:
profissões, taxas sobre seus correios e
Art. 9º – É facultado à União e aos
Estados celebrar acordos para a melhor
coordenação e desenvolvimento dos
respectivos serviços, e, especialmente,
para a uniformização de leis, regras ou
práticas, arrecadação de impostos,
prevenção e repressão da criminalidade
e permuta de informações. (Art. 9°,
C.F.1934).
telégrafos, selo sobre atos de Governo e
negócios de sua economia.
Eram de competência exclusiva
dos Municípios: o imposto predial urbano,
e as taxas referentes aos serviços de luz e
lixo e, cumulativamente com os Estados,
os impostos de indústrias e profissões. Ou
seja, esse último era cobrado duas vezes
aos contribuintes.
Constituição de 1934 trouxe modificações
importantes com relação à competência
tributaria dos entes federados. Nela, foi
transferido aos Estados o imposto de
vendas e consignações, tratou-se sobre as
rendas provenientes dos tributos e, pela
primeira vez, citou-se a autonomia dos
municípios
no
Na
manteve-se
Constituição
praticamente
de
1937,
inalterada
a
divisão de competência tributária trazida
pela Carta Magna passada. Mudando
Apesar de sua curta vigência, a
seu
Artigo
13:
apenas dos Estados para a União a
competência referente ao imposto de
consumo sobre combustíveis de motor e
explosão e retirando dos Municípios o
imposto cedular sobre a renda de móveis
rurais. E, por fim, proibiu a cobrança do
imposto
de
importação
referente
a
transações feitas entre os Estados.
“Os
Municípios serão organizados de forma
que lhes fique assegurada a autonomia em
tudo quanto respeite ao seu peculiar
interesse (…)”.
Vale ressaltar que a Constituição
23
também
de 1934, além de ter elencado o imposto
de licença, o predial e o territorial urbano
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
Na quarta Constituição brasileira,
promulgada em 18 de setembro de 1946
também não houve mudanças significativa
em relação às competências tributárias.
Talvez o fato mais relevante seja o
acréscimo
nas
arrecadações
dos
Municípios, haja vista a mudança na
destinação dos valores provenientes do
imposto de Indústrias e Profissões que
Assim, como nas últimas Cartas
passou a lhes pertencer integralmente e do
Magnas, a Constituição de 5 de outubro de
imposto de renda que foi rateado, ficando
1988 atribuiu aos entes federados a
os mesmos com 10% de sua arrecadação,
competência para instituir seus próprios
exceto as capitais.
tributos.
A contribuição de melhoria, que
A Lei maior vigente herdou o
havia surgido na Constituição de 1934,
sistema constitucional tributário rígido
reaparece e a sua competência é dada à
onde a mesma dita quem, quando e como
União, aos Estados e aos Municípios, mas
poderão ser instituídos os tributos que
não representou muito em termos de
servirão de fonte do custeio da máquina
arrecadação.
pública. Isso torna o nosso sistema
A Carta Magna de 15 de março
tributário um dos mais rígidos do mundo.
Dessa
de 1967 trazia em seu Artigo 18 as
forma,
não
podemos
União,
olvidar que a competência tributária
Estados, Distrito Federal e Municípios,
trazida pelas últimas Constituições e
sendo elas as taxas, arrecadadas em razão
repetida na atual está colocada de maneira
do exercício do poder de polícia ou pela
taxativa como afirma Geraldo Ataliba
utilização efetiva ou potencial de serviços
“completo, fechado e harmônico, que
públicos específicos e divisíveis, prestados
limita e ordena estritamente, não só cada
ao contribuinte ou postos à sua disposição
poder tributante como — consequência
e contribuição de melhoria, arrecadada dos
lógica
proprietários de imóveis beneficiados por
globalmente
obras públicas, que terá como limite total a
1968, p. 27).
competências
comuns
entre
—
toda
atividade
considerada”
tributária,
(ATALIBA,
despesa realizada.
A Emenda Constitucional N° 1,
de 10 de outubro de 1969, que muitos
2.1 A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
PARA
A
INSTITUIÇÃO
DA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
consideram Constituição de 1969, em nada
inovou
24
no
campo
das
De
competências
acordo
com
texto
tributárias. Assim como a Carta de 1967,
Constitucional, em seu Artigo 145, inciso
ela
III,
apenas
reproduziu
as
alterações
possuem
competência
tributária
advindas da Emenda Constitucional n° 18
referente à contribuição de melhoria
de 1965.
decorrente de obras públicas a União, os
Estados,
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
o
Distrito
Federal
e
os
Municípios. É o que chamamos de
delegar
as
competência comum.
fiscalizar:
funções
de
arrecadar
e
O Artigo 3° do Decreto-lei n°
195/67
vai
mais
além
e
Art. 7º A competência tributária é
indelegável, salvo atribuição das funções
de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de
executar leis, serviços, atos ou decisões
administrativas em matéria tributária,
conferida por uma pessoa jurídica de
direito público a outra (Art.7°,CTN).
define
precisamente que será competente e
poderá exigir tal tributo o ente federado
que possui a competência administrativa
da realização da obra que serviu como fato
gerador bem como os limites a serem
pagos individualmente pelos beneficiados,
de acordo com a localização e a testada do
Mesmo assim, essa delegação não
retira da contribuição de melhoria sua
condição de tributo. Como bem preleciona
Priscilla Figueiredo da Cunha Rodrigues:
imóvel.
Porém,
contribuição
necessário
administrativa
para
de
a
cobrança
melhoria
apenas
para
a
não
Contudo, a transferência da capacidade
tributária ativa não tem o condão de
desconstituir a natureza tributária da
contribuição de melhoria. Cabe ainda
observar que, em caso de delegação,
quem figurará no polo ativo da relação
jurídica tributária é o delegado.
(RODRIGUES, 2002, p. 126).
da
será
competência
realizar
a
obra.
Também é exigível que o sujeito ativo
tenha instituído o tributo, ou seja, tenha se
Como visto acima, nada impede
utilizado de sua capacidade legislativa
que o ente tributante crie, abstratamente, o
para tanto.
Existe ainda a situação hipotética
de mais de um ente vir a cobrar a
contribuição
de
melhoria.
Sendo
necessário para isso que a obra tenha sido
executada conjuntamente pelos mesmos e
respeitados os limites dos acréscimos
patrimoniais.
tributo
contribuição
exercício
de
função
de
melhoria
no
legislativa,
no
exercício de sua competência tributária, e
que delegue a outrem a arrecadação do
mesmo.
2.1.1 A competência tributária é dever ou
faculdade do ente federativo?
Quanto à capacidade tributária
ativa, o Artigo 7° do Código Tributário
25
No
Estado
Democrático
de
Nacional (CTN) deixa claro que os entes
Direito, o povo delega poder aos seus
federados, desde que exista Lei instituindo
representantes para que esses tomem as
a contribuição de melhoria e atribuindo a
melhores decisões, sempre objetivando
capacidade ativa à outra pessoa, poderão
alcançar a satisfação e os interesses da
coletividade. Vale lembrar que tal poder
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
não é absoluto, pois existem meios legais
Porém,
tal
faculdade
do
para afastar todo aquele que age em
governante em não instituir o tributo não
desconformidade com as regras impostas
pode ser vista sem ressalvas, pois essa
no nosso ordenamento pátrio ou deixa de
fonte
atender aos anseios de seus representados.
investimentos
Sabe-se também que esse mesmo
de
recursos
em
custeará
saúde,
os
segurança,
cultura, transporte público, urbanização,
Estado Democrático de Direito tem como
educação, dentre outras. Todas obrigação
fonte maior, ou até a única, para manter-se
do poder público e imprescindíveis à
em funcionamento e assim atingir seus
satisfação do interesse comum.
objetivos e devida satisfação coletiva, a
renda proveniente dos tributos.
A
maioria
dos
Nesse diapasão, e sabendo que o
governante não pode gastar mais do que
doutrinadores
arrecada e que necessita de recursos para a
afirma que a instituição dos tributos é uma
mantença da máquina pública, tivemos o
faculdade do ente federativo, ou seja, eles
advento
gozam de uma prerrogativa para instituí-
101/2000, mais precisamente em seu
los ou não. Assim ensina Paulo de Barros
Artigo 11, onde diz que:
da
Lei
Complementar
n°
Carvalho:
A competência tributária, em síntese, é
uma das parcelas entre as prerrogativas
legiferantes que são portadoras as
pessoas políticas, consubstanciadas na
possibilidade de legislar para a produção
de normas jurídicas sobre tributos.
(CARVALHO,2007,p.228).
Também nessa esteira, preleciona
Art. 11 - Constituem requisitos
essenciais da responsabilidade na gestão
fiscal a instituição, previsão e efetiva
arrecadação de todos os tributos da
competência constitucional do ente da
Federação.
Parágrafo único. É vedada a realização
de transferências voluntárias para o ente
que não observe o disposto no caput, no
que se refere aos impostos. (Art. 11,§
único, Lei 101/2000).
Roque Carraza:
Antes da supracitada Lei, poderia
26
Por tanto, competência tributária é a
possibilidade de criar in abstracto,
descrevendo, legislativamente, suas
hipóteses de incidência, seus sujeitos
ativos, seus sujeitos passivos, suas bases
de cálculo e suas alíquotas. Como
corolário disto, exercitar a competência
tributária é dar nascimento, no plano
abstrato, a tributo. (CARRAZA, 2003,
p.30).
até se admitir que o ato de instituir o
tributo seria mera faculdade do ente
tributante
como
entendem
alguns
doutrinadores. Porém, agora, só se admite
tal omissão diante de uma situação
hipotética em que o sujeito ativo goze de
uma situação privilegiada na qual sobrem
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
recursos financeiros e que o povo esteja
quinhentos e quarenta e cinco mil e cento
com
e cinquenta reais), a serem pagos em até
todas
as
plenamente
suas
necessidades
satisfeitas,
o
que,
180 (cento e oitenta) meses acrescidos de
convenhamos, não existe na realidade do
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP),
Estado do Ceará.
segundo o próprio banco.
Podemos
Então, fica claro que o poder
extrair
facilmente
facultativo de instituir tributos tem que ser
dessas informações que o ente tributante
analisado
as
Estado de Ceará não dispunha de recursos
necessidades e interesses públicos. Se
próprios em caixa para realização de tão
estas já estão plenamente atendidas pode-
importante obra. Caso contrário, não iria o
se afirmar que a instituição daqueles torna-
mesmo
se
consequentemente, ao pagamento de juros.
e
confrontado
facultativa.
Caso
com
contrário,
sua
instituição converte-se em obrigatória.
que
recorrer
ao
empréstimo
e,
Vale ressaltar que não temos aqui
Não se deseja com isso afirmar
o objetivo de questionar a realização ou
competência
seja
não da obra, haja vista ela ser fundamental
é
à realização do evento da Copa do Mundo
obrigatória,
tributária
porém
ela
não
de 2014 em nossa capital, que já possui
facultativamente absoluta.
naturalmente uma vocação turística e que
2.2 A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
EM DECORRÊNCIA DA OBRA
ARENA CASTELÃO
Dos
27
R$
518.606.000,00
será potencializada, atraindo milhões em
recursos e gerando milhares de empregos
diretos e indiretos.
Os
empregos
criados
e
os
(quinhentos e dezoito milhões, seiscentos
recursos gerados são exemplos do que se
e seis mil reais) gastos na reforma da
denomina benefício geral de uma obra
Arena Castelão, de acordo com dados do
realizada pelo poder público que, diga-se
Tribunal de Contas da União - TCU, o
de passagem, torna-se uma obrigação do
Governo do Estado do Ceará, através do
administrador na persecução da satisfação
Processo n° 026.871/2010-6, levantou um
e desenvolvimento da sociedade, afinal, a
empréstimo junto ao Banco Nacional de
obra é um bem comum e será bancada por
Desenvolvimento Econômico e Social
todos nós contribuintes.
(BNDS), no valor de R$ 351.545.150,00
Porém,
(trezentos e cinquenta e um milhões,
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
existe
um
benefício
especial para aqueles que residem no
da contribuição de melhoria, no Brasil,
reside na exigência de publicação do
orçamento da obra, e do direito do
contribuinte de impugnar o respectivo
valor. [...] É sabido que as obras
públicas geralmente são contratadas por
valores muito elevados, acima dos
valores de mercado, de sorte que a
transparência
geralmente
não
é
conveniente para a Administração, e
muito menos para as empreiteiras de
obras públicas.(MACHADO,2008,p.83).
entorno da obra, que é a valorização do
imóvel. Ora, nada mais isonômico que
quem recebeu mais que pague mais. Este é
o princípio basilar da instituição do tributo
contribuição de melhoria, que exige não só
a realização da obra pelo poder público,
como também a valorização patrimonial
do particular.
E continua o autor:
2.2.1 Os requisitos legais como obstáculo
para sua instituição
O que na verdade inviabiliza a
contribuição de melhoria no Brasil é a
exigência legal de transparência; o poder
público no Brasil só pode cobrar
contribuição de melhoria se houver
previamente divulgado o orçamento
detalhado da obra. [...] Ora, se o
contribuinte vai financiar a obra, é justo
que tenha conhecimento prévio de todos
os detalhes que compõem o custo da
obra, para que possa impugnar esse
orçamento. A meu ver, é exatamente
esse aspecto que tem inviabilizado no
Brasil a contribuição de melhoria; as
administrações não estão desejosas de
transparência total, como exige a lei para
admitir a cobrança da contribuição de
melhoria. (MACHADO, 2008, p.84-85).
Verificados os benefícios a serem
trazidos pela Arena Castelão, podemos nos
indagar o porquê que não houve o
interesse do Estado do Ceará em instituir a
contribuição de melhoria. Nesse sentido,
vale destacar alguns requisitos que podem
obstaculizar a sua instituição, tais como a
trazida pelos Artigos 5° do Decreto-lei
195/67 e 82 do CTN, que fazem referencia
à publicação prévia do edital para que a
Outro
obra possa ser impugnada, tendo como
consequência não só um possível atraso,
mas principalmente servindo como um
verdadeiro raio-X de seus gastos, tornando
públicos os possíveis desvios de verbas ou
superfaturamentos.
requisito
trazido
pela
legislação, que se torna um óbice a
instituição da contribuição de melhoria,
seria a delimitação com precisão da zona
beneficiada pela obra e o valor exato
acrescido ao imóvel de cada particular, o
que, na maioria das vezes, terminaria em
Nessa esteira, está o pensamento
de Hugo Machado de Brito que afirma
haver desinteresse dos administradores em
28
longas disputas judiciais na discussão
desses números, causando o atraso da
obra.
revelar o verdadeiro custo de suas obras:
Por fim, alguns doutrinadores
Mesmo assim, preferimos acreditar que
a verdadeira razão para a não aplicação
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
entendem ainda que a contribuição de
melhoria só possa ser cobrada após a
se a mais valia pertence ao Estado, esse
não pode abrir mão dela, favorecendo
indevidamente o proprietário do imóvel
valorizado. Destarte, é dever do Estado
reaver tal incremento de valor – na
hipótese, é claro, de ocorrer valorização
-, sob pena de ferir o princípio da
isonomia,
na
medida
em que
proporciona, com a execução da obra
pública, um benefício especial a alguns
proprietários de imóveis particulares.
(RODRIGUES, 2002, p. 44).
conclusão da obra, o que seria outro
empecilho à sua efetivação. MACHADO
(2008),
porém
discorda
com
tal
pensamento. Segundo o autor, a Fazenda
Pública pode financiar as obras com
recursos
próprios
ou
através
de
empréstimos em instituições financeiras e
depois
cobrar
favorecidos
os
dos
valores
contribuintes
a
título
E prossegue ainda a autora:
de
reembolso.
se o Estado fizer com que o ônus
decorrente das despesas com a obra
pública recaia apenas sobre os
proprietários de imóveis a ela
adjacentes, exigindo-lhes contribuição
de melhoria mesmo quando não haja
valorização
imobiliária,
estará,
inequivocamente, ferindo o princípio da
isonomia.[...] Desde logo percebe-se que
não havendo benefício especial todos
recebem, igualmente, o mesmo benefício
geral. [...] Por outro lado, se houver
valorização imobiliária decorrente de
obra pública e não houver exigência de
contribuição de melhoria, também
restará violado o princípio em tela.
(RODRIGUES, 2002, p. 84-85).
2.3 A ISONOMIA JURÍDICA COMO
CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DO
TRIBUTO
CONTRIBUIÇÃO
DE
MELHORIA
O princípio da isonomia deve ser
elemento
imprescindível
na
atuação
estatal, tratando os iguais de maneira
igualitária e os desiguais de maneira
desigual,
na
proporção
de
suas
desigualdades. Esse princípio basilar do
ordenamento pátrio deve ser observado
por todos os três poderes, em todas as
esferas e está intrinsecamente ligado à
Destarte, o referido tributo traz
em seu bojo um ideal de justiça baseado
na
ideia
de
equidade,
onde
quem
experimentou um maior benefício deve
pagar o valor proporcional ao mesmo.
instituição do tributo contribuição de
Colocar em prática a isonomia
melhoria. Não instituí-la, será ferir tal
princípio de morte e, como já mencionado
alhures, diante da persecução em alcançar
o bem comum, sua criação deixa de ser ato
29
discricionário do ente tributante.
jurídica e, por conseguinte, a igualdade
entre os contribuintes deve ser o objeto
maior
Figueiredo da Cunha Rodrigues:
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
instituição
do
tributo
contribuição de melhoria, pois desta
maneira,
Como bem preleciona Priscilla
na
se
evita
onerar
toda
a
coletividade em favor de uma pequena
parcela que recebeu, além do benefício
maneira impositiva que o administrador
geral, um benefício especial com a efetiva
deverá usar de toda sua competência
realização da obra.
tributária, dada pelo constituinte primário
na persecução desse objeto.
2.3.1 Formação de orçamento necessário
Ademais, não bastasse o critério
da isonomia apontado acima, a Lei 4.320
de 17 de março 1964 afirma em seu Artigo
9° que Tributo é a receita derivada
instituída
pelas
entidades
de
direito
publico, compreendendo os impostos, as
taxas e contribuições nos termos da
Constituição e das leis vigentes em
matéria financeira, destinando-se o seu
produto ao custeio de atividades gerais ou
especificas exercidas por essas entidades.
A doutrina afirma que existem
outras formas do Estado prover recursos
para a sua manutenção, como, por
exemplo, a emissão de moeda; o que
consequentemente
levaria
a
índices
inflacionários insustentáveis. Ou ainda,
seguir o modelo utilizado em países de
economia planificada, onde o Estado retira
parte do patrimônio dos particulares em
prol da coletividade. Diante dos fatos
ocorridos nas últimas décadas, vimos que
esse modelo também não é eficaz.
Tal diploma legal complementa ainda em
Assim, a melhor e mais utilizada
seu Artigo seguinte que a receita tributária
forma de manutenção da máquina estatal
tem como fonte os impostos, as taxas e as
tornou-se a tributação. Onde outorgamos
contribuições de melhoria.
poderes ao Estado para exigir-nos o
O que se depreende do citado
Artigo é que o ente político tem nos
tributos, a forma legalmente posta para
pagamento de determinadas parcelas com
o objetivo de realizar os interesses
coletivos.
financiar a execução das obras necessárias
à plena satisfação do bem comum.
2.3.2 Critério justo para sua instituição
Não se realiza obras sem possuir
30
recursos financeiros para tanto. É preciso
Dentre os critérios existentes para
que a sociedade arque com os custos do
a instituição do tributo contribuição de
equilíbrio entre receitas e despesas. Neste
melhoria, podemos destacar como o mais
sentido, como citado alhures, está posto o
relevante o seu poder de redistribuir dentre
Artigo 11 da lei n° 101/2000, Lei de
todos os contribuintes os gastos relativos à
Responsabilidade Fiscal, que traz de
realização da obra. Nunca é demais
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
lembrar que, desde o surgimento do
mais justos do nosso sistema, haja vista
referido tributo, a sua razão de existir está
atingir somente os beneficiados com a
no fato de cobrar dos proprietários
obra,
beneficiados
contribuintes alheios a esta vantagem.
patrimonial,
Sendo
uma
com
o
a
devido
maneira
valorização
não
onerando
aos
demais
ressarcimento.
de
evitar
o
locupletamento de poucos em detrimento
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
de toda a sociedade e, até mesmo,
O tema em análise exigiu num
relegando a segundo plano, o seu papel
puramente
arrecadador,
como
bem
primeiro
momento
uma
pesquisa
bibliográfica com o escopo de se levantar
preleciona Hugo de Brito Machado:
dados imprescindíveis à sua compreensão,
Na doutrina de vários países se encontra
também a afirmação de que o objetivo
dessa espécie tributária é a arrecadação
de recursos para o custeio de obras
públicas. É preciso, porém, deixar claro
que esse não é o objetivo específico da
contribuição de melhoria, até porque tal
objetivo pode ser alcançado com os
impostos. […] Presta-se, é claro, a
contribuição
de
melhoria, como
instrumento de arrecadação, mas a
arrecadação não constitui propriamente
sua
função
específica.
Propiciar
arrecadação é, certamente, mas não
especificamente, função dessa espécie
tributária. A arrecadação de recursos
financeiros é certamente um objetivo da
contribuição de melhoria, mas com toda
certeza não é este seu objetivo mais
importante em um sistema tributário.
[…] Por isso, ao falar-se da função da
contribuição de melhoria, é importante
esclarecer que ao lado da função
arrecadatória
tem
ela
uma
importantíssima função redistributiva,
função que, aliás, lhe confere
especificidade. Não fora sua especial
função como instrumento destinado a
retirar dos proprietários de imóveis o
incremento de valor destes, decorrentes
da obra pública, não teria ela razão de
ser
no
sistema
tributário.
(MACHADO,2003,p.692).
31
Destarte,
afirmam
alguns
doutrinadores, tratar-se de um dos tributos
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
como
por
exemplo:
a
competência
tributária nas Constituições brasileiras;
quando há discricionariedade ou não do
ente tributante; o motivo da não instituição
do tributo na obra Arena Castelão; os
requisitos que dificultam a instituição da
contribuição de melhoria; os critérios
justos para sua instituição; a isonomia
jurídica
e
a
igualdade
entre
os
contribuintes como objeto a ser alcançado
com o tributo contribuição de melhoria.
Foi utilizada como técnica de
pesquisa e técnica bibliográfica, que é
definida por Severino (2007) como sendo:
A pesquisa bibliográfica é aquela que se
realiza a partir de registro disponível,
decorrente de pesquisas anteriores, em
documentos impressos, como livros,
artigos, teses, etc. Utiliza-se de dados ou
categorias teóricas já trabalhadas por
outros pesquisadores e devidamente
registrados. Os textos tornam-se fontes
dos temas a serem pesquisados. O
pesquisador trabalha a partir das
contribuições dos autores dos estudos
analíticos constantes dos
(SEVERINO, 2007, p. 122).
textos.
faculdade
plena
posta
nas
várias
Constituições, ousamos aqui discordar.
Com
esse
consultados
intuito,
doutrina
principalmente
em
foram
apresentada
livros,
materiais
disponibilizados em sítios na internet
especializados
periódicos,
em
Direito
artigos,
Tributário,
assim
como
legislações, buscando um aprofundamento
através de uma investigação descritiva,
exploratória e sistematizada do assunto em
Não da faculdade e sim de sua plenitude.
Em
respeito
ao
princípio
da
indisponibilidade da coisa pública e da
supremacia do interesse público, não cabe
ao gestor da Administração Pública, diante
da situação fática de ocorrência do fato
gerador da contribuição de melhoria,
exercer
juízo
de
conveniência
ou
oportunidade para a cobrança do tributo.
No entendimento proposto neste trabalho,
análise.
o
mesmo
deverá
exercer
a
sua
competência tributária, haja vista não está
4 ANÁLISE DOS DADOS E RESULTADOS
em pauta uma faculdade plena, mas sim
um poder-dever de resguardar o interesse
A
pesquisa
realizada
neste
trabalho apresentou preliminarmente um
apanhado,
desde
a
mais
remota
Constituição brasileira até a atual, de como
foi posta a competência tributária dos
vários entes tributantes, e em particular, a
competência
tributária
referente
à
instituição da contribuição de melhoria.
A partir do momento que o ente
público decide realizar uma obra, essa terá
reflexos positivos ou negativos nos bens
particulares circunvizinhos. Caso seja
negativa, caberá ao Estado indenizar ao
proprietário o dano causado ao seu
patrimônio. De maneira diametralmente
Passada essa primeira análise,
oposta, caberá ao particular ressarcir aos
entramos talvez no ponto mais polêmico
cofres públicos quando, além de receber o
do trabalho que se refere à obrigatoriedade
benefício geral proveniente da obra como
ou não do ente tributante fazer uso da
todos os outros, receber também o
competência tributária que lhe fora dada
benefício especial.
pelo constituinte originário.
32
da coletividade.
Ora, se o proprietário de imóvel
Apesar de a corrente majoritária
valorizado por obra pública é privilegiado
na doutrina afirmar que o poder dos entes
com os efeitos de benefícios especiais,
políticos de instituir tributos é uma
sem, no entanto, pagar aos cofres públicos
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
quantias superiores em relação àqueles que
contemplados por esse benefício especial e
não são alcançados pelos efeitos desses
que, por se posicionarem em situação de
benefícios, ele recebeu, em primeiro
privilégio
momento, algo que não lhe é devido, qual
alcançada apenas pelo benefício geral da
seja, os benefícios especiais decorrentes da
referida obra, devem restituir parte do
valorização imobiliária.
valor gasto aos cofres do Estado, ente
Para se restaurar a relação de
isonomia
com
a
coletividade,
perante
a
coletividade,
personificado da coletividade.
o
No caso da obra objeto desse
proprietário do imóvel valorizado deve
trabalho, ou seja, a Arena Castelão, não
restituir ao Estado (personificação da
restam dúvidas sobre a ocorrência do fato
coletividade), se não todo, mas parte do
gerador necessário à cobrança do tributo
custo realizado com a obra pública, por
contribuição de melhoria – realização de
intermédio do pagamento da contribuição
obra pública e valorização imobiliária
de melhoria. Em outras palavras, deve
decorrente da mesma – como demonstra o
restituir benefício individual que não lhe
trecho da matéria a seguir:
era devido, por ter sido aferido em
Os preços dos imóveis na área do
entorno do estádio Castelão dispararam.
O valor do metro quadrado na área já
valorizou 700%, passando de R$ 50 para
R$ 400, em média, podendo chegar a
valores mais altos, segundo o tesoureiro
do Conselho Federal de Corretores de
Imóveis, Armando Cavalcante. Ele disse
que há terrenos em áreas de avenidas
onde a valorização chegou a 1.000%.
(FERNANDES, 2011).
detrimento da coletividade.
Nessa esteira, Aliomar Baleeiro
sustenta que a contribuição de melhoria:
visa à recuperação do enriquecimento
ganho por proprietário de bem imóvel
em virtude de obra pública concretizada
no local de sua situação, sendo seu
fundamento, pois, o enriquecimento
injusto auferido pelo proprietário do
imóvel em razão da realização da obra
pública, para a qual pode até não ter
contribuído, sendo a mesma obra
custeada por toda a coletividade.
(BALEEIRO, 1977, p.118).
Como
impossível
a
se
vê,
o
cobrança
que
do
torna
tributo
contribuição de melhoria pelo Governo do
Estado do Ceará não é a falta de
33
Sendo assim, a contribuição de
ocorrência do fato gerador, nem tampouco
melhoria deve ser vista como um tributo
sua previsão legal, haja vista o texto do
instituído em face da projeção dos efeitos
Artigo 191, inciso III da Constituição
de melhoria decorrente de obra pública, os
Estadual.
quais se concretizam na valorização
imobiliária percebida por contribuintes
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
Tal impossibilidade é decorrente
do
não
cumprimento
da
legislação
infraconstitucional, em particular o artigo
e a publicização de possíveis desvios de
5° do Decreto-lei n° 195/97, que prevê o
verbas ou superfaturamentos.
lançamento prévio do edital com vários
elementos,
como,
dentre
outros
o
orçamento total ou parcial do custo da
obra, elemento este que traria à tona
prováveis gastos excessivos do dinheiro
Destarte, a inação do gestor
público torna-se um verdadeiro atentado
ao princípio constitucional da isonomia
referente aos contribuintes do Estado do
Ceará.
público. Além disso, há a possível
hipótese de impugnação de itens do
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
referido edital que resultaria em atraso na
execução da obra e no cronograma
Todo o trabalho de pesquisa aqui
imposto pela FIFA. Situação vexatória
realizado serviu de base para a conclusão
perante a comunidade internacional.
de que, a contribuição de melhoria é um
Não podemos olvidar a existência
de uma infinidade de entraves à instituição
do tributo contribuição de melhoria,
principalmente no tocante ao supracitado
Decreto e que tais entraves inibem a ação
do administrador público. Talvez fosse
hora de simplificar o procedimento para a
instituição
do
referido
tributo,
possibilitando a sua difusão por se tratar
de instrumento que possui robusta carga
de extrafiscalidade e está intrinsecamente
ligado aos princípios da igualdade e
tributo há muito tempo inserido no nosso
ordenamento jurídico, cujo surgimento
fundamentou-se
de
justiça
reparativa, ou seja, na necessidade de se
impedir o enriquecimento injusto de
alguns em detrimento da coletividade.
Nesse momento, cumpre destacar
que a obra pública, não obstante sua
benfeitoria alcance os contribuintes por
meio de intensidades diferentes, deve ser
financiada por toda a sociedade, tendo em
vista essa benfeitoria geral se reverter em
Por
34
ideia
proveito de toda a coletividade.
isonomia.
Junte-se
na
como
apesar
dessa
benfeitoria ser realizada em local público e
mencionado alhures, a falta de interesse do
com finalidade pública, é indiscutível que
gestor
a obra afeta mais diretamente alguns
na
isso,
vez,
já
público
a
sua
instituição
da
contribuição de melhoria em face do poder
imóveis do que outros.
dado ao contribuinte em exercer a
Nesse
fiscalização dos gastos com obras públicas
sentido,
caso
os
proprietários de imóveis circunvizinhos à
obra pública recebem, além do benefício
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
Tal
geral, um benefício especial, caracterizado
inação
trouxe
como
pela valorização imobiliária, nada mais
consequência um tratamento desigual
justo que contribuam para a reposição de
entre
pelo menos parte dos gastos realizados na
realização da obra apenas de maneira geral
execução da obra pública, por intermédio
e contribuintes beneficiados, além desta,
da contribuição de melhoria.
também de maneira especial com a
contribuintes
beneficiados
pela
Conclui-se, ainda, através do
valorização de seu patrimônio imobiliário.
presente trabalho que, apesar de haver
Destarte, a isonomia jurídica dos
previsão legal quanto à instituição do
cidadãos contribuintes fora relegada a um
tributo contribuição de melhoria, não
plano secundário diante da escolha feita
foram previamente cumpridos os devidos
pelo administrador estadual, a nosso ver,
requisitos legais por parte do Governo do
de maneira erroneamente discricionária.
Estado do Ceará no tocante à obra pública
Arena
Castelão.
Requisitos
como
a
publicação prévia de edital contendo a
ATALIBA, Geraldo. Sistema Constituci-
delimitação
onal Tributário Brasileiro. São Paulo:
das
áreas
direta
e
indiretamente beneficiadas e a relação dos
imóveis nelas compreendidos; o memorial
descritivo do projeto; o orçamento total ou
parcial
do
custo
das
obras
e
a
determinação da parcela do custo das
Revista dos Tribunais, 1968.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário
Brasileiro. 9° Edição. São Paulo: Forense,
1977.
obras a ser ressarcida pela contribuição,
BRASIL.
com o correspondente plano de rateio
Federativa do Brasil de 1988. Disponível
entre
em
os
imóveis
beneficiados.
Constituição
República
<http://
Concedendo o prazo mínimo legal de 30
www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituica
dias para os proprietários, caso quisessem,
o/constituicaocompilado.htm>. Acesso em
contestar.
04 de setembro de 2013.
Assim, restou comprovado que a
35
REFERÊNCIAS
______. Decreto-lei n° 195 de 24 de
não instituição do tributo contribuição de
fevereiro
melhoria foi fruto da falta de interesse do
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dec
gestor público, no caso o Governo do
reto-lei/Del0195.htm>. Acesso em 18 de
Estado do Ceará, que não cumpriu com
abril de 2013.
seu poder-dever de agir no resguardo do
interesse da coletividade.
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
de
1967.
Disponível
em
______. Lei Complementar n° 101 de 4
FERNANDES, Teresa. Metro quadrado
de maio de 2000. Disponível em <http:
na área do Castelão valoriza até 700%.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l
Disponível
cp/lcp101.htm>.
<http://http://copa2014emfortaleza.blogsp
Acesso
em
04
de
em
setembro de 2013.
ot.com.br>. Acesso em 25 de setembro de
______. Lei n° 4.320 de 17 de março de
2013.
1964.
em
MACHADO,
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis
Comentários
/l4320compilado.htm>. Acesso em 13 de
Nacional, São Paulo: Atlas, 2003.
Disponível
setembro de 2013.
Hugo
ao
Código
de
Brito.
Tributário
______. Curso de Direito tributário, 29.
______. Tribunal de Contas da União
ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:
(TCU).
Malheiros, 2008.
Disponível
em
<https://contas.tcu.gov.br/etcu/Acompanh
arProcesso?p1=26871&p2=2010&p3=6>.
Acesso em 04 de setembro de 2013.
CARRAZA, Roque Antônio. Curso de
Direito Constitucional Tributário, São
Paulo: Malheiros, 2003.
MARQUES, Carlos Roberto. Contornos e
Fundamentos
Contribuição
Modernos
de Melhoria,
da
Rio
de
Janeiro: Lumen Juris Editora, 2005.
RODRIGUES, Priscilla Figueiredo da
Cunha. Contribuição de melhoria, São
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de
Paulo: Malheiros Editores, 2002.
Direito Tributário, São Paulo: Saraiva,
SEVERINO,
Antônio
Joaquim.
Metodologia do Trabalho Científico. 23ª
Ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007.
2007.
36
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
CIÊNCIAS DA SAÚDE
37
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
PERCEPÇÃO DA ENFERMEIRA SOBRE O PARTO HUMANIZADO E
NASCIMENTO
Renata Nobre Pinho
Aluna do curso de Enfermagem na
Faculdade Integrada da Grande
Fortaleza
[email protected]
Maria Ângela de Freitas
Aluna do curso de Enfermagem na
Faculdade Integrada da Grande
Fortaleza
[email protected]
Elisângela Regina Oliveira Àvila
Queiroz
Aluna do curso de Enfermagem na
Faculdade Integrada da Grande
Fortaleza
[email protected]
Elis Mayre da Costa Silveira Martins
Professora Mestre do curso de
Enfermagem na Faculdade Integrada
da Grande Fortaleza
[email protected]
Cristina Tonin Beneli Fontanezi
Professora Doutora do curso de
Enfermagem na Faculdade Integrada
da Grande Fortaleza
[email protected]
RESUMO: Introdução: O momento da gestação, parto e
nascimento que antes era em ambiente familiar, onde existem fortes
vínculos, com a evolução e avanços tecnológicos e científicos na
saúde, esse momento deixou de ser familiar e passou a ser um evento
hospitalar. Objetivo: Avaliar a percepção de enfermeiros sobre a
humanização do parto e nascimento Método: O estudo foi do tipo
exploratório, descritivo com abordagem qualitativa. O estudo foi
aprovado pelo comitê de ética da MEAC sob o parecer 325.694.
Resultados: A analise dos dados foi constituída a partir dos
depoimentos da participantes originando as seguintes categorias:
Vertentes da Humanização na Sala de Parto; O processo do
acompanhante na sala de parto. Práticas realizadas durante o
trabalho de parto e parto. Conclusão: Evidencia-se uma necessidade
da instituição melhorar a infraestrutura para a melhoria do
atendimento na sala de parto como preconizado pelo Ministério da
Saúde.
Palavras-chave:
Enfermagem
Parto
Humanizado.
Saúde
da
Mulher.
ABSTRACT: Introduction: The time during pregnancy, labor and
birth was once in households where there are strong links with the
progress and scientific and technological advances in health, this
time no longer family and became a hospital event. Objective: To
evaluate the perception of nurses about the humanization of
childbirth. Method: The study was exploratory, descriptive
qualitative approach. O study was approved by the ethics committee
of the opinion MEAC under 325,694. Results: The data analysis
was made based on the statements of the participants resulting in the
following categories: The advancement in the process of
humanization in the delivery room, the process of chaperone in the
delivery room. Practices performed during labor and birth.
Conclusion: This is a need to improve the institution's infrastructure
to improve care in the delivery room as recommended by the
Ministry of Health.
KEYWORDS: Humanized Birth; Women's Health; Nursing.
38
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
por estas causas, já o Ceará registrou a
1 INTRODUÇÃO
redução de 44% no número de casos de
O momento da gestação, parto e
mortalidade materna em 2011, a maior
nascimento que antes era em ambiente
queda entre os estados brasileiros, isso no
familiar, onde existiam fortes vínculos,
primeiro ano da Rede Cegonha.
com a evolução, avanços tecnológicos e
A Rede Cegonha visa oferecer
científicos na saúde, esse momento deixou
assistência ao parto e ao nascimento que
de ser familiar e passou a ser um evento
garanta às mulheres e às crianças atenção
hospitalar,
humanizada e de qualidade. Permite às
buscando
controlar
complicações e riscos para o binômio
gestantes
mãe-filho (SOUZA; GAÍVA; MODES,
segurança, dignidade e beleza, pois dar à
2011).
luz não é patológico e sim fisiológico e
esse
momento
com
Apesar de todos os avanços, nos
natural que constitui o momento único
últimos anos podemos constatar que a
para a mulher e o parceiro envolvido. Esse
mortalidade materna continua constante
modelo vem sendo discutido e construído
com números elevados e muito superiores
no país desde os anos 1990, por vários
a
profissionais lidos à saúde e assegura às
países
desenvolvidos
(RATTNER,
mulheres
2009).
o
direito
ao
planejamento
Os avanços na área de assistência
reprodutivo, à atenção humanizada à
ao parto e nascimento consistem em uma
gravidez, parto e puerpério, além da
melhoria na qualidade da assistência
garantia
materno-infantil, apesar de haver grandes
nascimento
dificuldades no que diz respeito ao acesso
desenvolvimento
aos serviços, prova disso são os índices de
2012).
as
crianças
seguro,
o
direito
ao
crescimento
e
saudável
(BRASIL,
e
De acordo com o Ministério da
neonatal, grande quantidade de partos
Saúde (BRASIL, 2012) o respeito, o
cesarianos, ás vezes desnecessários, baixos
direito
índices de adesão ao aleitamento materno
segurança
(VASCONCELOS, 2010).
assistência humana e de qualidade, aliado
morbidade
e
mortalidade
materna
Segundo o DATASUS (2012) em
39
viver
da
mulher
e
o
à
privacidade,
conforto
com
a
uma
ao apoio familiar durante a parturição,
2011 foram registrados no Brasil, 1.038
transformam
o
nascimento
óbitos maternos, o que representa redução
momento único e especial.
em
um
de 21% em comparação ao mesmo período
O interesse por esse estudo surgiu a
de 2010, quando 1.317 mulheres morreram
partir da observação desrespeito que os
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
profissionais de enfermagem têm para com
São atitudes simples, mais eficazes
essas mães no parto, tornando-se assim
que podem influenciar positivamente a
essencial pesquisar sobre a temática para
realidade da assistência da mãe e seu
conhecer melhor as preconizações do
concepto, como proporcionar uma visão
Ministério da Saúde e poder atuar melhor
mais
quanto profissional de saúde. Diante disto
favorecendo um maior vínculo entre o
se
binômio mãe-filho.
estabelece
norteadora:
a
Qual
seguinte
a
pergunta
percepção
agradável
do
parto
natural,
dos
enfermeiros sobre a humanização do parto
2 MATERIAL E MÉTODO
e nascimento, em um hospital secundário
O
em Fortaleza-Ce no ano de 2013.
foi
do
tipo
A motivação para a realização
exploratório descritivo com abordagem
deste trabalho ocorreu após a prática da
qualitativa. Segundo Lakatos e Marconi
disciplina de Enfermagem em Saúde da
(2009) o estudo qualitativo preocupa-se
Mulher e do Recém-Nascido pelo fato de
em analisar e interpretar aspectos mais
me proporcionar o contato direto com o
profundos, descrevendo a complexidade
trabalho que os enfermeiros realizam
do comportamento humano. Pereira (2008)
durante o parto e nascimento.
diz que estudo descritivo tem como
Dessa maneira, acredita-se que
objetivo
primordial
a
descrição
das
essa pesquisa seja relevante para os
características de determinada população
profissionais de enfermagem, por fazê-los
ou fenômeno ou, então, o estabelecimento
analisar criticamente o seu trabalho, os
de relações entre variáveis. Bastos (2005)
cuidados que prestam aos seus clientes e
define que pesquisas exploratórias visam
que podem fazer para melhorar e tornar
"proporcionar maior familiaridade com o
mais humanizada essa assistência, pois
problema, com vistas a torná-lo mais
suscita a necessidade de refletir sobre o
explícito ou a construir hipóteses. Pode-se
tema, e isso pode conscientizá-los da
dizer que estas pesquisas têm como
importância
objetivo principal o aprimoramento de
de
sua
participação
na
assistência, educação, promoção da saúde,
ideias ou a descoberta de intuições”.
A
prevenção de intercorrências na gravidez e
40
estudo
pesquisa
foi
realizada
na
recuperação da saúde. Com isto, o
maternidade de um Hospital Secundário
presente
percepção
estudo
objetiva
dos
enfermeiros
avaliar
a
em
sobre
a
maternidade,
humanização do parto e nascimento.
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
Fortaleza-
CE,
onde
na
são
unidade
da
oferecidos
atendimento integral à saúde materna e
infantil,
desde
cirúrgico
ao
atendimento
binômio
clínicomãe-filho,
nome, faixa etária, sexo, tempo de serviço
na instituição e titulação acadêmica.
garantindo uma assistência integrada e
Na segunda parte do questionário,
direcionada para o desenvolvimento de
busca-se identificar aspectos referentes às
práticas em saúde baseadas nos programas
percepções e à importância dada pelos
preconizados pelo Ministério da Saúde a
entrevistados a humanização do parto
fim de garantir uma qualidade cada vez
normal e nascimento.
Após o período de coleta, os dados
maior para com os usuários do serviço.
Os sujeitos da pesquisa foram 11
foram consolidados e organizados através
enfermeiros que trabalham na sala de
de um questionário semiestruturado com
parto, porém somente oito participaram da
perguntas contendo dados de identificação
coleta, sendo que um encontrava-se de
e
férias e um de licença no período da coleta
pesquisado,
de dados na respectiva unidade e um
entrevistados a falar livremente sobre suas
recusou-se a participar da pesquisa. Para a
experiências e problemas.
questões
o
o
assunto
que
a
ser
estimula
os
Segundo Lakatos e Marconi (2009)
composição da amostra foram utilizados
como critérios de inclusão: os enfermeiros
o
que trabalham na sala de parto, e como
constituído de perguntas ordenadas que
critério de exclusão enfermeiros que
foram
trabalham
do
questionário aplicado no presente estudo
hospital, que não tenham nenhum vínculo
foi entregue em mãos de forma impressa,
com a sala de parto, que estivessem de
de forma a coletar os dados necessários
férias ou de licença no período da
para a realização do estudo. A opção por
pesquisa.
este
nas
demais
unidades
questionário
é
um
respondidas
instrumento
por
foi
instrumento
escrito.
pelas
O
seguintes
A coleta de dados foi realizada no
razões: custo mais baixo, padronização das
mês de Outubro de 2013, por meio da
perguntas, maior facilidade para análise
aplicação de um formulário contendo
dos dados em função da uniformidade.
questões
Foi realizado um contato prévio à
norteadoras que contemplam o objeto
unidade, onde foi solicitada autorização
desse
para
dados
41
sobre
de
identificação
estudo.
A
e
primeira
parte
do
a
realização
pesquisa
posteriormente
entrevistado
aspectos.
possíveis pesquisados onde em seguida
Buscou-se obter as seguintes informações:
foram convidados para a participação da
diferentes
pesquisa.
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
Os
levantamento
e
questionário foi importante para analisar o
em
o
da
pesquisados
dos
foram
informados a finalidade da minha visita, o
parto: duas enfermeiras tiveram percepção
objetivo da pesquisa e a relevância da
das
colaboração pessoal do entrevistado. A
humanizadoparto
pesquisa foi realizada em horários de
duas por parto normal.
acordo
dos
respeito à pós-graduação quatro possuem
entrevistados. Os aspectos éticos estiveram
em obstetrícia e quatro em outras áreas.
presentes
Após a análise das falas dos participantes
com
no
a
disponibilidade
decorrer
da
pesquisa,
puerperas
cesariano
agendado,
No que diz
originou-se
Conselho Nacional de Saúde incluindo a
Vertentes da humanização na sala de
abordagem dos princípios da Bioética
parto; A presença do acompanhante na
(BRASIL, 2012).
sala de parto; Práticas realizadas durante o
objetivo
do
estudo,
seguido
da
seguintes
parto
baseados na Resolução nº 466/12 do
Foi explicitado o
as
sobre
categorias:
trabalho de parto e parto.
apresentação e assinatura do Termo de
Consentimento
Livre
e
Esclarecido
(TCLE). O estudo foi submetido ao
Comitê
de
Ética
em
Pesquisa
Vertentes da Humanização na Sala de
Parto
da
As
Maternidade Escola Assis Chateubriand
(MEAC), por meio da Plataforma Brasil
tendo sido aprovado sob o parecer de No
325.694.
depoentes
da
maternidade
acreditam que para melhorar a realização
de um parto é necessário definir normas e
rotinas
que
normatizem
ações
de
humanização, como também melhorar a
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
estrutura hospitalar, contratação de mais
doulas
A análise dos dados foi construída
e
equipes
de
enfermagem,
conforme ilustra o depoimento a seguir:
através do depoimento das participantes,
somente 08 participaram da pesquisa: uma
estava de férias, uma de licença, uma
recusou a participar da entrevista. Todas
pesquisadas são do sexo feminino, com
idade variando de 26 a 51 anos e tempo de
Infelizmente, acredito que a melhoria só
existirá se houvesse ampliação da
maternidade para possibilitar uma atenção
mais individualizada e com a presença do
pai; bem como a contratação de mais
profissionais principalmente da equipe de
enfermagem que está em falta e dificulta
muito a realização dos procedimentos
adequadamente (D1).
serviço na sala de parto variando de dois
meses a 14 anos. No que diz respeito ao
42
número de filhos: quatro enfermeiras
possuem filhos; em relação ao tipo de
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
Melhorar as condições estruturais para
propor mais conforto e privacidade as
pacientes (D6).
Entretanto
as
Segundo Lambert (2010), apesar
depoentes
apresentam a questão de humanização ao
de
bom relacionamento com as parturientes
incorporando nas políticas de saúde, em
sendo este um fator primordial para uma
várias áreas de conhecimento e práticas de
boa
intervenção,
humanização
da
assistência
o
termo
o
humanização
termo
percepções
tem
e
vir
se
diferentes
proporcionando a parturiente à escolha dos
sentidos,
significados,
procedimentos que ela deseja ter. Como
dependendo das diferentes posições ou
pode ser verificado na fala a seguir:
papéis que ocupam aqueles que a ele se
referem.
Faço o acolhimento, explicando quais os
equipamentos e outros procedimentos
durante o trabalho de parto. Busco
compreender como ela estar se sentindo
em relação ao parto (D3).
Quando foi perguntado sobre os
cursos em humanização da assistência três
enfermeiras não fizeram nenhum tipo de
Em
humanização
a temática, todos de curta duração.
Em relação à humanização, Silva
(2011) afirma que humanizar é uma
postura de respeito à natureza do ser
humano,
voltada
para
sua
essência,
singularidade, totalidade e subjetividade. É
favorecer e estimular a mulher para uma
participação ativa, uma participação de
cidadania.
aos
da
cursos
assistência
em
três
enfermeiras não fizeram nenhuma tipo
atualização e cinco enfermeiras disseram
ter participado de cursos, palestras sobre a
temática, todos de curta duração.
O
atualização e cinco enfermeiras disseram
ter participado de cursos e palestras sobre
relação
momento
do
parto
é
extremamente importante na vida da
mulher,
devendo
este
momento
ser
realizado de forma holística e humanizada,
pois possui uma intensidade emocional e
um marco na vida dessa parturiente. A
humanização do parto é uma etapa
importante para a autonomia e do poder de
decisão da parturiente, tornando-se a
relação entre a equipe e a parturiente uma
relação de confiança, afeto e uma boa
evolução no processo de parir.
Procuro ao máximo ser uma fonte de
apoio à mulher, me pondo sempre em seu
lugar enquanto alguém que necessita de
cuidados e vive um momento marcante
em sua vida (D1).
43
Sou profissional, acredito que algumas
vezes existe boa relação, ai depende da
empatia, não conseguimos agradar a todas
as clientes (D05).
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
O Processo do Acompanhante na Sala
de Parto
O nascimento é um acontecimento
significativo para os pais, mas ao longo
dos
tempos
foi
uma
experiência
Aqui, como o ambiente é pequeno e a
demanda grande, as gestantes têm o
direito à acompanhante desde que mulher,
afim de preservar a intimidade das outras
gestantes (D1)”.
vivenciada apenas pela mulher. Tem-se
verificado
um
maior
desejo
de
envolvimento da figura paterna e um
esforço
dos
diversos
prestadores
de
A Lei 11.108, de abril de 2005
cuidados no sentido de dar resposta a esta
assegura que a mulher possui o direito de
nova realidade.
escolher alguém de sua confiança para
Essa questão já estar sendo resolvida na
instituição, sendo bem aceita. Um dos pais
inclusive já cortou o cordão umbilical de
seu filho (D6).
estar presente na sala de parto e também
durante o pós-parto. Esse direito é
resultado de uma série de ações do
O Ministério da Saúde (2012)
Ministério da Saúde para melhorar a
reconhece os benefícios associados à
qualidade do atendimento às gestantes e
inserção do acompanhante, e recomenda
humanizar os partos no país (BRASIL,
que todos os esforços devem ser realizados
2005).
Percebe-se que desde 2005 existe
para garantir que toda parturiente tenha
uma pessoa de sua escolha para encorajá-
um
la e dar-lhe conforto e benefícios durante
preconizado pelo Ministério da Saúde
todo o processo do nascimento.
sobre a lei do acompanhante, não havendo
Entretanto em muitos serviços
o
conflito
devido
da
instituição
respeito
na
com
escolha
o
da
essas praticas ainda não são adotadas,
parturiente, pois a instituição preconiza
como se pode verificar do depoimento a
que o acompanhante tem que ser do sexo
seguir:
feminino,
dificultando
assim
a
participação ativa do pai. Percebe-se uma
Toda
paciente
tem
direito
ao
acompanhante, porém o acompanhante
vem para o serviço sem qualquer
orientação (D4).
carência de informação desde o pré-natal,
papel
este
também
realizado
pela
enfermeira nas consultas que desde esse
A
44
inserção
do
acompanhante,
momento já poderia vim trabalhando esse
escolhido pela parturiente, para lhe dar
contexto
apoio no processo do nascimento, é uma
informando
intervenção comportamental que mobiliza
gravídico puerperal e os momentos do
a opinião dos profissionais de saúde e das
trabalho de parto e parto nos grupos de
pessoas escolhidas para desempenharem
gestantes com participação familiar para
esse papel.
facilitar e melhorar o serviço terciário.
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
na
e
participação
ensinando
o
familiar
processo
Práticas Realizadas Durante o Trabalho
está lhe acompanhando, e que este lhe
de Parto e Parto
transmita confiança. Outras práticas que o
profissional pode estar executando ou
As
práticas
humanizadoras
assistenciais
definidas
por
alguns
autores para o parto consiste nas mesmas
preconizadas pelo Ministério da Saúde e
incentivando ao parceiro são massagens
onde a gestante pode estar relaxando,
banho,
durante
todo
o
processo
gravídico
puerperal, oferecer líquidos via oral a
parturiente durante o trabalho de parto,
não realizar manobras, oferecer liberdade
e
a
respiração
(NAGAHAMA; SANTIAGO, 2008).
Organização Mundial da Saúde (OMS),
que são elas a participação de familiares
música
As depoentes afirmam utilizarem
dessas praticas durante o trabalho de parto,
porém observa-se também resistência em
alguns
procedimentos
desumanizador
como
considerados
se
observa
no
depoimento a seguir:
de posição e movimento, mantendo a
Incentivamos a deambulação, o uso de
bola e o exercício respiratório, bem como
realizamos e estimulamos o acompanhante
a realizar massagem lombar para alivio da
dor da gestante. Aconselhamos o decúbito
lateral esquerdo, embora muitas mulheres
se recusem a permanece na posição e
fornecemos o apoio para prosseguirmos
no trabalho de parto e ter um parto normal
(D1).
mulher o mais confortável possível, além
de oferecer suporte emocional para a
mesma (RATTNER, 2009; FRELLO;
CARRADO,
2010;
MORAIS,
2010;
VASCONCELOS, 2010; BUSANELLO et
al., 2011).
O
Ministério
da
Saúde
vem
Estimulo a deambulação durante o
trabalho de parto, alguns obstetras
indicam dieta zero, outros dieta liquida,
não é realizado o clister (enema) (D3).
tentando de várias formas retomar as
práticas humanizadoras, criando leis e
projetos, porém existe uma resistência
Enquanto a assistência hoje é
enorme diante das instituições, pela falta
de qualificação e acomodação de muitos
profissionais e falta de estrutura físicas das
instituições.
Muitas são as práticas que podem
ser utilizadas para favorecer o momento
do parto, oferecer informações sobre o
45
trabalho de parto e o parto é de grande
relevância para a parturiente, é importante
que ela reconheça aquele profissional que
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
dividida de forma mais distribuída no que
diz respeito à sobrevivência do binômio
durante o parto e o puerpério imediato,
uma
oportunidade
determinante
para
implementar práticas simples, capazes de
afetar, em longo prazo, a nutrição e a
saúde da mãe e do recém-nascido, pode
estar sendo desprezada. O clampeamento
tardio do cordão umbilical, o contato
imediato
pele-a-pele
e
o
início
da
4 CONCLUSÃO
amamentação exclusiva são três práticas
O processo gravídico puerperal
simples que, além de propiciar benefício
instantâneo ao recém-nascido, podem ter
impacto no longo prazo na nutrição e na
saúde da mãe e do bebê e, provavelmente,
afetem o desenvolvimento da criança
muito
além
do
período
neonatal
e
demanda uma assistência digna e de
qualidade que não se limite à expulsão ou
extração de um feto do ventre da mulher, é
um
fenômeno
implementação
que
de
necessita
uma
a
assistência
verdadeiramente humanizada, com todos
puerpério (BRASIL, 2011).
Percebe-se no relato das depoentes
que algumas práticas são seguidas de
acordo com o MS, porém outras práticas
os profissionais da saúde respeitando as
normas e condutas preconizadas pela
Organização
Mundial
de
Saúde,
considerando os sentimentos e valores da
não, como se observa na fala a seguir:
mulher.
É colocado o RN em contato imediato
pele a pele com a mãe, estimulado o
aleitamento materno ainda na sala de
parto, clamp do cordão até 03minutos, e a
presença do acompanhante (D2).
Os profissionais de saúde precisam
olhar a mulher como um ser único,
respeitando suas vontades e direitos,
reconhecendo a mulher e o seu filho como
Morais (2010) cita em seu estudo a
peças
fundamentais
no
evento
do
necessidade de implementação de ações de
nascimento, tratando a parturiente como a
ordem estrutural, técnica, gerencial e
promotora da vida, e compreendendo que
financeira, tanto da instituição em si como
não basta somente proporcionar à mulher
dos
na
um parto por via natural, se não levar em
as
conta
profissionais
assistência,
envolvidos
fornecendo
assim
parturientes um parto humanizado. Para
os
sentimentos
e
desejos
da
parturiente e seus familiares.
que isso ocorra são necessárias mudanças
Evidencia-se uma necessidade da
no que diz respeito à acessibilidade aos
instituição melhorar a infraestrutura do
serviços, pois as informações a respeito a
atendimento na sala de parto como
esses
direitos
conforto
e
asseguram
segurança
um
maior
preconizado pelo Ministério da Saúde,
para
essas
tendo
parturientes.
assim
possivelmente
muitos
problemas resolvidos como um melhor
acompanhamento pelo acompanhante que
46
a parturiente desejar, assegurando assim a
intimidade de todas as parturientes que ali
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
se encontram.
Nota-se também uma
carência de enfermeiros especializados na
área o que pode dificultar algumas ações
da Criança e Aleitamento Materno.
Brasília: Ministério da Saúde, 2011. (Série F. Comunicação e Educação em
Saúde).
preconizadas como também a carência de
cursos de qualificação e atualização na
humanização da assistência.
Observa-se
um
esforço
dos
profissionais de receberem essas gestantes
com uma assistência de acordo com o
preconizado.
Tornando-se
assim
necessários outros estudos relacionado à
temática para avaliar a evolução dos
serviços de enfermagem, como também
estudos com entrevista como forma de
coleta.
REFERÊNCIAS
BASTOS,
NMG.
Introdução
à
metodologia do trabalho acadêmico. 4
ed. Fortaleza: Nacional, 2005, p.45.
BRASIL. Lei n. 11.108, de 7 de abril de
2005. Altera a Lei n. 8.080, de 19 de
setembro de 1990, Para garantir as
parturientes o direito à presença de
acompanhante durante o trabalho de
parto, parto e pós-parto imediato, no
âmbito do Sistema Único de Saúde SUS. Diário Oficial da União. 8 abr.
2005;Seção 1:1.
47
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria
de Atenção à Saúde. Departamento de
Ações Programáticas e Estratégicas. Além
da Sobrevivência: práticas integradas
de atenção ao parto, benéficas para a
nutrição e a saúde de mãe e crianças.
Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde, Área Técnica de Saúde
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção
Integral à Saúde da Mulher e da Criança.
Rede
Cegonha:
estratégias
de
qualificação da atenção obstétrica e
infantil. Brasília: Ministério da Saúde.
Acesso em: 28 set. 2012. Disponível em:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/p
df/2a_250311.pdf
BUSANELLO
J,
KERBER
NPC,
FERNANDES GFM, ZACARIAS CC,
CAPPELLARO
J,
SILVA
ME.
Humanização do parto e a formação dos
profissionais da saúde. Cienc. Cuid.
Saúde, 2011 Jan-Mar, 10(1): 169-175.
FRELLO,
A.T;
CARRARO,
T.E.
Componentes do cuidado de enfermagem
no processo de parto. Rev. Eletr. Enferm.
[online], 2010; 12 (4): 660-8.
LAKATOS, E.V.; MARCONI, M. DE A.
Metodologia Científica. 5º Ed. Revista e
ampliada. Atlas. São Paulo, 2009, p. 269.
LAMBERT, A.C. S; HOGA, L.A. K;
JAMAS, M.T. O desenvolvimento de um
modelo de assistência contínua a um parto.
Invest. Educ. Enferm. 2010; p: 187-194
MINAYO,
M.C.S;
SANCHES,O.A.
Quantitativo _ Qualitativo: Oposição ou
Complementaridade?
Cad.
Saúde
Pública, Rio de Janeiro. Vol. 9, p: 239262, jul./set. 1993.
MORAIS, F.R.R. A humanização no
parto e no nascimento: os saberes e as
práticas
no
contexto
de
uma
maternidade brasileira [tese]- UFRN,
2010.
comunicação, Saúde e Educação, vol.13,
n. 1, 2009, p. 759-768.
NAGAHAMA, E.E.I.; SANTIAGO, S.M.
Práticas de atenção ao parto e aos desafios
para humanização do cuidado em dois
hospitais do Sistema Único de Saúde no
município da região do Sul do Brasil. Cad.
Saúde Pública, Rio de Janeiro, vol: 24, p:
859-1868. Ago, 2008.
SILVA, J.N. Ação de profissionais não
médicos com formação acadêmica na
assistência ao parto. [monografia]UFRS, 2011.
PEREIRA, A.L. de F; MOURA, M.A.V.
Ciência, natureza e nascimento humano:
interfaces com o movimento de
humanização do parto. Rev. Eletr. De
Enferm. 2008; vol.10, p: 537-543.
RATTNER, D. Humanização na atenção a
nascimentos e partos: ponderações sobre
políticas
públicas.
Interface-
48
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
SOUZA, T.G. de.; GAÍVA, M.A.M.;
MODES, PSS dos. A humanização do
nascimento: percepção dos profissionais
de saúde que atuam na atenção ao parto.
Rev. Gaúcha. Enfem. Porto Alegre (RS),
2011 set, p: 479-86.
VASCONCELOS, A.A. Atuação das
enfermeiras na humanização do parto e
no nascimento do Distrito Federal, 2010.
[dissertação]. Universidade de Brasília.
Pós-Graduação em Ciências da Saúde,
Brasília, DF, 2010.
O HOMEM BIOLÓGICO E O HOMEM CULTURAL: DIÁLOGO DA
EDUCAÇÃO FÍSICA COM A ANTROPOLOGIA
Edson Medeiros Oliveira
Aluno do curso de Educação Física
na Faculdade Integrada da Grande
Fortaleza
[email protected]
Milena Marcintha Alves Braz orientadora
Professora Doutora do curso de
Direito da Faculdade Integrada da
Grande Fortaleza
[email protected]
Resumo: Por que atos simples, corriqueiros e aparentemente
naturais como caminhar, correr, comer, chorar, dormir são realizados
de tantas maneiras ao redor do mundo? Por que em nossa sociedade
somos levados a pensar que os meninos são mais “aptos” à prática
de atividades físicas? Será que existe algum fator biológico que
determine que a mulher seja mais “fraca”, delicada ou mais sensível
do que o homem? Estudando anatomia podemos afirmar que os
homens são iguais apesar de suas diferenças. Por outro lado,
estudando antropologia concluímos que os homens são diferentes
mesmo diante de suas semelhanças. Este texto propõe uma pequena
reflexão a respeito daquilo que nos torna iguais como seres
humanos, bem como o que nos faz diferentes. Dentro dessa reflexão,
é possível concluir que mesmo pertencendo à mesma espécie, os
homens se expressam culturalmente de maneiras totalmente
diversas. A grande maioria das características humanas, em especial
aquelas de caráter comportamental, é decorrente de uma interação
das estruturas biológicas e do ambiente físico e sociocultural.
Palavra-Chave: Educação Física; Antropologia; Cultura.
Abstract: Why simple acts, ordinary and seemingly natural as
walking, running, eating, crying, sleeping, are carried out in many
ways around the world? Why in our society we are led to think that
boys are more "fit" to the practice of physical activities? Is there
some biological factor that determines the woman to be "weaker",
delicate or more sensitive than the man? Studying anatomy can say
that men are equal despite their differences. On the other hand,
studying anthropology conclude that men are different even in the
face of their similarities. This text offers a brief reflection about
what makes us all equal as human beings, as well as what makes us
different. Within this reflection, we conclude that although
belonging to the same species, men express themselves culturally in
entirely different ways. The vast majority of human characteristics,
especially those of behavioral character, arises from an interaction of
biological structures and physical environment and socio-cultural.
Keyword: Physical
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Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
Education;
Anthropology;
Culture.
movimento que o homem vai
construindo ao longo do tempo e do
espaço. (DAOLIO, 2003, p. 141).
1 SEMELHANÇAS BIOLÓGICAS X
DIFERENÇAS CULTURAIS
É interessante olhar para a raça
humana e perceber o quanto somos iguais
uns aos outros e ao mesmo tempo
diferentes. Biologicamente, somos todos
praticamente iguais. Músculos, ossos,
nervos. Porém, se buscarmos uma visão
mais detalhada, não só da parte física, mas
também da parte cultural; se lançarmos
sobre nós um olhar mais crítico, buscando
entender a origem, a essência de nossos
Sobre
Mauss,
em
essa
sua
temática,
obra
Marcel
Sociologia
e
Antropologia introduz o termo “técnicas
do corpo”, definindo-o como as maneiras
pelas quais os homens, de sociedade a
sociedade, de uma forma tradicional
sabem servir-se de seu corpo (MAUSS,
2003).
Neste
adquirindo
caso,
práticas
os
que
corpos
vão
atendam
às
necessidades daquela sociedade.
atos no dia-a-dia, logo nos depararemos
Muitos atos que para a maioria
com infinitas peculiaridades.
das pessoas podem parecer naturais,
Daolio (2003 p.118) comenta que
se a biologia afirma que os homens são
semelhantes apesar de suas diferenças, a
antropologia ensina que os homens são
diferentes apesar de suas semelhanças.
Assim,
de
acordo
com
a
ciência
antropológica a variabilidade humana é
fruto de um aprendizado cultural, ou seja,
as
diversas
culturas
vão
moldando
comportamentos variados a corpos que
biologicamente são semelhantes.
50
Afirmar que o homem possui
construções corporais diferentes em
função de contextos culturais diversos é
de fácil comprovação. Basta observar o
enorme elenco de hábitos corporais,
formas de cobrir o corpo, práticas
lúdicas, formas de marcar o corpo, tipos
de dança, cuidados com o corpo,
conceitos de saúde, etc., que os mais
variados grupos humanos espalhados
pelo mundo apresentam. O mais sutil,
entretanto, é discutir as formas de
significação a respeito do corpo e do
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
instintivos, invariáveis, característicos de
toda a humanidade na verdade não são.
São aprendidos culturalmente, variando de
acordo com a cultura e com o momento
histórico. Para expressar melhor essa idéia,
podemos tomar como exemplo o simples
ato de caminhar, algo a princípio tão
corriqueiro e natural em todas as partes do
mundo. Pode-se afirmar que em cada
sociedade, em cada cultura e em cada
momento histórico as pessoas caminham
de
maneiras
diferentes,
pois
anatomicamente somos iguais, mas a
cultura molda o ritmo, a forma, a postura
do caminhar.
Outro exemplo é o ato de dormir
que inegavelmente é biológico, mas a
maneira de se dormir é a cultura quem vai
orientar. Ora, grande foi a minha a
cultural em diferentes países. Observemos
surpresa ao descobrir em meus estudos
um dos exemplos citados pelo autor:
(MAUSS,
2003;
LAPLANTINE,
DAOLIO,
2005)
que
2003;
A variação cultural pode ser encontrada
em cada um dos aspectos de nossas
atividades. Assim, a maneira com que
descansamos. Nas sociedades nas quais
os homens dormem diretamente no solo,
dificilmente suportam a maciez de um
colchão.
Inversamente,
sentimos
dificuldade em dormir – como me
aconteceu no Brasil – em uma rede, e
não nos passaria pela cabeça descansar,
como alguns na Ásia, apoiando-nos em
uma só perna. (LAPLANTINE, 2005,
p.123).
existem
diversas maneiras de se dormir.
Rodrigues (apud DAOLIO, 2003)
discorre sobre o hábito, tido como
universal de dormir, e nos mostra como
diversas culturas realizam de maneiras
diferentes
este
comportamento.
Os
ocidentais dormem na posição deitada,
A professora Milena Braz no
enquanto outros povos dormem em pé
livro Gestão Escolar: saber fazer (2009)
para não assumir a posição dos mortos;
discorre
outros povos dormem agachados enquanto
comportamentos, convidando-nos a fazer
outros, ainda, dormem preferencialmente
uma reflexão a respeito das diferentes
durante o dia. Podemos por este exemplo
maneiras como as sociedades veem a
perceber
cultura
morte. Enquanto para alguns povos a
determinando como o corpo do homem
morte de um familiar, amigo ou conhecido
deve proceder, e não o contrário.
é vista como motivo para choro e
mais
uma
vez
a
respeito
de
nossos
Mauss (2003) em seu estudo nos
desespero, outras sociedades encaram a
diz que a noção de que deitar em uma
morte como sendo motivo para festas,
cama é algo natural, é completamente
celebrações e alegria. Podemos então
inexata. Existem povos que nada têm além
perceber a cultura determinando a maneira
do chão duro para repousarem. Existem
como deveremos agir diante dos fatos que
sociedades que utilizam para dormir
nos são apresentados.
apenas um apoio para a nuca. Há os com
Para Mauss (2003), o corpo
travesseiros e os sem travesseiros. Existem
aprende, e é a sociedade específica em que
ainda civilizações que se comprimem em
ele vive, em seus diferentes momentos
roda para dormir, em volta do fogo.
históricos
Laplantine (2005) concorda com
51
a
acumulada,
e
com
que
o
sua
ensina.
experiência
O
autor
Mauss (2003) ao mencionar em sua obra
menciona em sua obra a dificuldade das
Aprender Antropologia, a diversidade
tropas inglesas durante a guerra em cavar
utilizando pás francesas. O simples ato de
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
cavar, que a priori nos parece uma tarefa
membros é o de homens integrantes de
relativamente fácil tornava-se para as
tribos
tropas inglesas um trabalho de difícil
durante a caça correm atrás de cangurus,
execução. Isso porque as pás francesas
emas,
eram diferentes das pás inglesas, já que
exaustos. É certo que biologicamente este
exigiam dos ingleses um giro diferente de
homem, caçador da tribo da Austrália não
mão, giro este que os ingleses não
possui nenhuma qualidade especial que o
dominavam. A dificuldade dos ingleses
torne superior a qualquer homem saudável
em se adaptar às pás francesas foi tão
de qualquer outra parte do mundo. O fato é
grande que a solução mais eficiente foi
que culturalmente este tipo de caçada já
substituir 8 mil pás.
faz parte do cotidiano deste homem. Em
Ainda mencionando a experiência
que teve com a guerra e para demonstrar
sua ideia a respeito de atos naturais e
culturais, Mauss (2003, p.409) discorre
sobre a variação das técnicas do corpo
australianas
cães
“primitivas”
selvagens
até
que
deixá-los
outras palavras; o homem pertencente a
esta tribo da Austrália já tem o costume, o
hábito de caçar desta maneira. Obviamente
caçar correndo atrás de um canguru, ema
ou cão selvagem seria para um homem
nascido e criado na cidade uma tarefa
com as idades:
praticamente impossível, visto que sua
A criança se agacha normalmente. Nós
não sabemos mais nos agachar.
Considero isso um absurdo e uma
inferioridade
de
nossas
raças,
civilizações, sociedades. Um exemplo.
Estive no front com australianos
(brancos).
Eles
tinham
uma
superioridade considerável sobre mim.
Quando interrompíamos a marcha sobre
a lama ou poças d’água, eles podiam
sentar-se sobre os calcanhares, repousar,
e a “inundação”, como dizíamos, ficava
abaixo de seus calcanhares. Eu era
obrigado a ficar em pé com minhas
botas, todo ereto dentro d’água. A
posição agachada é, em minha opinião,
uma posição interessante, que pode ser
conservada numa criança. É um
gravíssimo erro proibir-lhe. Toda a
humanidade, exceto nossas sociedades, a
conservou.
cultura, seus costumes, seus hábitos o
“moldaram”
de
52
Mauss
(2003)
para
demonstrar
totalmente
diferente.
A
tecnologia
tem
nos
proporcionado meios de realizar cada vez
mais tarefas ao mesmo tempo, sem que
para isso precisemos nem ao menos nos
mexer. Computadores, celulares, controles
remotos, escadas rolantes, elevadores e
tantas outras invenções que deveriam
“facilitar”
a
paradoxalmente
Outro exemplo mencionado por
maneira
vida
do
homem
deixado-o
têm
mais
acomodado, preguiçoso e sedentário.
as
Na pré-história, o homem se
particularidades das culturas e de seus
quisesse sobreviver deveria realizar duas
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
atividades: alimentar-se, e fugir, para não
bem sucedidos e logo, deseja copiar seus
se tornar alimento dos outros animais.
atos.
Essas duas atividades exigiam do corpo
A professora Ieda Prado no livro
humano um grau relevante de preparo
Gestão Escolar: saber fazer, nos fala
físico. Atualmente até a comida já é
sobre a experiência que teve ao realizar
vendida enlatada, pré-cozida, o que exige
uma
do homem cada vez menos esforço.
O
periféricos da cidade de Fortaleza. A
corpo humano está preparado para um tipo
autora menciona o ato de aprender a ler,
de vida extremamente ativa do ponto de
que se dá de maneiras diferentes entre
vista biológico, mas a tecnologia tem
crianças de camadas abastadas e crianças
mudado radicalmente essa perspectiva.
de camadas populares. Enquanto para
pesquisa
em
um
dos
bairros
Não quero com esse raciocínio
umas a alfabetização acontece de maneira
passar a ideia de que a tecnologia faz mal
“natural”, para outras, escrever o próprio
ao homem, pelo contrário. Mas é preciso
nome
que nos situemos nesse mundo onde as
extraordinária dentro do seu grupo de
pessoas optam por cada vez menos
convivência.
esforço.
tornava-se
uma
realização
A concepção de educação de uma
criança das camadas abastadas é
diferente de outras crianças das camadas
populares. O domínio no cotidiano da
leitura e da escrita vai diferenciando as
expectativas dos pais e a visão de
educação das crianças... Afinal, é
diferente ver o pai pegar o jornal para ler
e ver o pai pegar o jornal para embrulhar
peixes... são diferentes contextos e
expectativas que, não raro, convivem
num
mesmo
espaço
escolar,
especialmente no âmbito público.
(PRADO, 2009, p.40).
Ainda em sua obra Sociologia e
Antropologia, Mauss (2003) discorre sobre
a educação das crianças, que segundo ele
possuem faculdades de imitação muito
grandes. Assim a criança acaba copiando
os atos bem sucedidos que ela viu ser
efetuados por pessoas nas quais confia e
que têm autoridade sobre ela. Desta forma,
Podemos perceber mais uma vez
podemos concluir que os costumes e as
preferências de uma criança não se dão de
a
forma aleatória. Tudo é copiado.
determinando
Para que uma criança venha a
desenvolver o gosto pela leitura, por
53
exemplo, presenciar seus pais lendo
diariamente é fundamental. A criança se
espelha nos pais, aceita-os como exemplos
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
cultura
e
os
o
costumes
diários
comportamento
das
pessoas. Não existem fatores biológicos
que tornem o aprendizado de uma criança
mais fácil que outra.
2 SOCIEDADE DOS HOMENS X
SOCIEDADE DAS MULHERES
reconhecessem para si uma inferioridade
técnica em relação aos meninos, mas será
que essa suposta inferioridade realmente
“[...] Há uma sociedade dos
homens e uma sociedade das mulheres.”
(MAUSS, 2003, p.
existe? Será que fisicamente as meninas
são inferiores aos meninos?
409). Como já
Daolio (2003), diz que sobre um
afirmava Marcel Mauss em seu clássico
texto sobre as técnicas corporais (texto
este que vem servindo de base para o
nosso estudo até aqui), o conjunto de
hábitos, costumes, crenças e tradições que
caracterizam uma cultura também se
referem ao corpo. Mas e quando falamos
de diferenças entre os corpos masculinos e
femininos? Vimos anteriormente que as
especificidades físicas dos corpos variam
de acordo com cada sociedade e com os
menino, mesmo antes de nascer já recai
toda uma expectativa de segurança e
altivez de um macho que vai dar sequencia
à linhagem. Desde pequeno é liberado
pelos
pais
brincadeiras
a
que
praticar
atividades,
demandem
esforços
físicos (subir em árvores, jogar bola,
correr, soltar pipa, skate, esportes, artes
marciais). A sociedade espera que esse
garoto seja forte, ágil, esperto para que
quando crescer possa se tornar um “chefe
hábitos de cada cultura.
de família”.
Observemos agora as diferenças
Em se tratando da educação das
corporais entre homens e mulheres, porém,
quando digo diferenças corporais não me
refiro às óbvias diferenças anatômicas,
mas às diferenças corporais ocasionadas
meninas, os pais se portam de maneira
diferente. É como se suas brincadeiras de
criança
fossem
uma
espécie
de
“treinamento” para quando se tornarem
pela influência da cultura.
adultas sejam boas donas de casa. Desde
Não é difícil perceber em aulas de
educação física as diferenças entre homens
e mulheres. Geralmente os meninos são
mais ativos, agitados, altivos, inquietos,
estão sempre correndo para lá e para cá,
crianças, meninas ganham como presentes
utensílios
domésticos
em
miniatura,
brincam de “casinha”, e cuidam das
bonecas como se fossem seus futuros
filhos.
enquanto as meninas são mais calmas,
tranquilas, preferem ficar à parte das aulas
54
quando estas demandam um esforço físico
maior.
É
como
se
as
meninas
A maneira como são educados
meninos e meninas vão aos poucos
tornando um sexo mais hábil que outro.
Vale lembrar que essa habilidade a que me
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
refiro é a habilidade apresentada pelos
nos mostra o papel que deveremos
meninos em aulas de Educação Física.
desempenhar em nossa sociedade.
Obviamente se aferíssemos a
Vale lembrar que a cultura nos
habilidade dos meninos em cuidar dos
torna diferentes, mas de maneira alguma
afazeres da casa (cuidar das crianças, fazer
superiores ou inferiores. É necessário que
comida), em relação à habilidade das
saibamos enxergar as diferenças do outro
meninas em realizar a mesma tarefa, as
com
meninas levariam vantagem.
respeitando-as sempre.
Não pretendo com este raciocínio
simples
diferenças
que
são,
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
me posicionar de maneira machista como
se estivesse afirmando que o lugar das
mulheres é fazendo comida e cuidando de
crianças enquanto os homens trabalham
BRAZ, Milena Marcintha Alves. Gestão
Escolar: Um olhar antropológico sobre o
cotidiano da escola. In: CAMPOS,
Casemiro de M. et al. Gestão escolar:
saber fazer, 1ª ed. Fortaleza: UFC, 2009.
fora de casa. Busco com este estudo
apenas compreender as diferenças físicas
ocasionadas pela cultura entre os corpos
masculino e feminino.
LAPLANTINE, François. Aprender
Antropologia, 16ª ed. São Paulo:
Brasiliense, 2005.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Semelhança e diferença. É com o
que
nos
deparamos
ao
tentarmos
compreender o homem suas infinitas
peculiaridades. Como mencionado no
início
deste
texto,
mesmo
sendo
biologicamente iguais, nós seres humanos
conseguimos ser totalmente diferentes.
Tudo isso é fruto da cultura.
A cultura nos direciona, nos diz
quem nós somos; como deveremos andar;
55
DAOLIO, Jocimar. Cultura Educação
Física e Futebol, 2ª ed. Campinas:
Unicamp, 2003.
como deveremos falar; como deveremos
dormir; o que deveremos vestir. A cultura
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
MAUSS,
Marcel.
Sociologia
e
Antropologia, 4ª ed. São Paulo: Cosac
Naify, 2003.
PRADO, Antonia Ieda de Souza.
Diversidade e relativismo cultural em suas
relações com a educação. In: CAMPOS,
Casemiro de M. et al. Gestão escolar:
saber fazer, 1ª ed. Fortaleza: UFC, 2009.
CIÊNCIAS HUMANAS
56
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
A FORMAÇÃO DO LEITOR EM UMA ESCOLA DA REDE PARTICULAR DO
MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE
Sílvia Régia Alves de Sousa
Professora do Curso de Letras no
Instituto Federal do Ceará
[email protected]
Maria das Dores Nogueira Mendes orientadora
Professora Doutora do Curso de
Letras na Universidade Federal do
Ceará
[email protected]
RESUMO: INTRODUÇÃO: Nesta pesquisa procuramos analisar os
diversos aspectos envolvidos no processo do ensino e nos projetos
de leitura desenvolvidos em uma escola da rede particular do
município de Crateús/CE. OBJETIVOS: O trabalho tem como
objetivo principal investigar o processo de formação de leitores na
referida escola. MÉTODOS: Para isso, realizamos observações
sistemáticas e entrevistas com alunos e professores. RESULTADOS:
As entrevistas demonstraram que os alunos tem pouco interesse por
ler, visto que os projetos de leitura são impostos pelo corpo docente,
que escolhe também o que os alunos deverão ler durante o ano
letivo. CONCLUSÕES: Desse modo, a biblioteca tornou-se um
ambiente ermo, de pouco uso, e os professores permanecem
exigindo a mera decodificação dos livros ao solicitarem resumos
escritos e orais, ou seja, demonstrando pouca flexibilidade para
mudarem e transformarem esse quadro.
Palavras-chave: Ensino; Formação leitora; Projetos de Leitura.
ABSTRACT: INTRODUCTION: In this study we analyzed the
various aspects involved in the process of teaching and reading
projects developed in a private school in the city of Cratéus / CE.
OBJECTIVES: The study aims at investigating the process of
formation of readers in that school. METHODS: To this end, we
conducted systematic observations and interviews with students and
teachers. RESULTS: The interviews showed that students have little
interest in reading, since reading projects are imposed by the
teachers, who also chooses what students should read during the
school year. CONCLUSIONS: Thus, the library became an
unfrequented environment, unusable and teachers to remain
demanding mere decoding of books to request oral and written
summaries, in other words, showing little flexibility to change and
transform this situation.
Keywords: Teaching; Formation of readers; Reading projects.
57
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
escolar e aos apelos sociais como muitas
1 INTRODUÇÃO
formas de diversão, etc.
Quando pensamos em leitura,
logo nos vem à mente a decodificação dos
signos. No entanto, ler é mais que isso, é
atribuir um significado ao texto, seja ele
verbal ou não verbal, o qual é entendido
como processo e não como produto. Para
Villardi
(1999),
a
leitura
se
dá
efetivamente quando o indivíduo é capaz
de atribuir sentido ao que lê, pois ela está
vinculada à capacidade de interpretar e se
constitui em um dos atributos que
permitem exercer a própria cidadania, de
forma mais abrangente e complexa. O ato
de ler é processo que consiste em
múltiplos processos, os quais acontecem
tanto
de
forma
simultânea
Assim, durante o estágio de
Prática Docente no Curso de Habilitação
em Língua Portuguesa e suas Literaturas
no Núcleo de Educação a Distância
(NEAD)
da
Faculdade
Integrada
da
Grande Fortaleza (FGF), realizado em
uma
escola
da
rede
particular
do
município de Crateús/CE, foi observado
um evidente desinteresse em relação ao
ato de ler por grande parte dos alunos dos
7os Anos. Assim, surgiu o desejo de
investigar outras turmas, por isso a
pesquisa foi ampliada para as demais
séries do Fundamental I e II, mais
especificamente dos 4º aos 9º anos.
como
seqüencial, envolvendo desde habilidades
de baixo nível executadas de forma
automática até estratégias de alto nível
executadas de modo consciente.
Tal
problema
incomodava
visivelmente aos professores de Língua
Portuguesa que consideram trabalhar em
prol da formação leitora desses alunos.
Diante disso, começamos a questionar:
Como a leitura é um processo
amplo na qual o leitor precisa dispor de
estratégias diversificadas para chegar à
compreensão do texto não é de hoje que se
discute sobre as dificuldades e as causas
Quais os motivos desse desinteresse pela
leitura por parte dos alunos? O que os
professores pensam sobre esse problema?
Como os educadores veem os projetos de
leitura da escola?
da diminuição do interesse dos alunos pela
leitura. Cunha (1999) chega, inclusive, a
citar algumas delas ligadas provavelmente
ao descuido familiar, a decadência do
58
ensino, ao excesso de facilidade na vida
Diante destes questionamentos,
formulamos nosso objetivo geral da
pesquisa que é o de investigar as possíveis
causas para o pouco envolvimento dos
alunos nas práticas de leitura proposta pela
referida escola.
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2 METODOLOGIA
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
A realização da pesquisa empírica
3.1 Os projetos de leitura do colégio
ocorreu durante o mês de outubro de 2011.
Dentre
as
técnicas
utilizadas,
realizadas observações em sala durante 8
horas aula, sendo observadas 4 aulas de
Português e 4 aulas de Redação nas
diferentes séries mencionadas. Além das
aulas convencionais, participamos de duas
aulas no Laboratório de Redação e
estivemos quatro vezes na Biblioteca para
verificar a frequência dos estudantes e a
realização de empréstimos. Em seguida,
realizamos
docente,
entrevistas
e
por
com
fim,
o
corpo
aplicamos
os
questionários, primeiramente, com os
alunos,
posteriormente,
O Colégio pesquisado da rede
foram
com
os
particular
do
desenvolveu
município
três
projetos
de
Crateús
de
leitura
durante o ano. Contos & Descontos,
Ciranda de Livros e Canja Literária.
Ambos têm como eixos norteadores
ampliar a visão de mundo e inserir o leitor
na cultura letrada; possibilitar a vivência
de emoções e o exercício da fantasia e da
imaginação; expandir o conhecimento a
respeito da própria leitura; aproximar o
leitor dos textos e os tornar familiares;
possibilitar
ao
leitor
compreender
a
relação existente entre fala e escrita e
estimular o desejo de outras leituras.
professores.
A população na qual aplicamos os
3.1.1 Contos & Descontos
questionários foi alunos do 4°, 5°, 6°, 7°,
8° e 9° Anos do Ensino Fundamental
(Ensino
Convencional
distribuídos
turnos
Integral)
matutino
Infantil uma vez por mês. Todo o
e
segmento trabalha de diversas maneiras os
vespertino, nos quais se encontravam 909
clássicos infantis escolhidos previamente
alunos matriculados, conforme o Censo de
pelos
2011. A amostra da pesquisa é composta
pedagógica. Durante uma semana, o
por 90 alunos, referente a 10% da
clássico escolhido é desenvolvido em sala
população discente do Colégio.
com uso de músicas, pinturas, modelagem,
professores
coordenação
recorte,
docente
Língua
poeminhas recitados etc. O projeto tem
Portuguesa, trabalhamos com todos os
culminância com um teatrinho encenado
da
área
de
nove professores da disciplina.
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
colagem,
e
No tocante à pesquisa com o
grupo
59
nos
e
Esse projeto ocorre na Educação
atividades
escritas,
pela turma que leu de diversas formas o
Fundamental I e de R$ 60,00 para o
clássico infantil.
Fundamental II.
À medida que os livros vão sendo
Em 2011, foram trabalhados dez
clássicos infantis nas turmas do Infantil:
lidos
Chapeuzinho
fundamental I, registros, ilustrações ou
Vermelho,
Os
Três
ocorrem
para
as
as
do
Porquinhos, A Bela e a Fera, Branca de
dramatizações.
Neve e os Sete Anões, Cinderela, João e
Fundamental II, são comuns depoimentos,
Maria, Pinóquio, Soldadinho de Chumbo,
críticas orais ou escritas sobre a obra lida.
Rapunzel e o Gato de Botas.
Para
turmas
turmas
do
Durante o ano de 2011, as turmas
0
de 1 a 50 do Fundamental I levaram para
3.1.2 Ciranda de Livros
casa em média 24 títulos e a turma de 60 a
90 levaram 12 títulos no mesmo período.
O projeto de leitura Ciranda de
Livros é o mais amplo da escola. Ele é
3.1.3 Canja Literária
desenvolvido do 1° ao 9° ano do Ensino
Fundamental e consiste em um rodízio de
livros de literatura no qual cada aluno leva
para casa um título que deverá ser lido no
tempo determinado pelo professor.
Colégio e contempla todas as turmas do
Ensino Médio. O Canja Literária envolve a
leitura
dos
clássicos
da
literatura
Do 1° ao 5° Ano esses livros são
brasileira, previamente selecionados pelos
trabalhados semanalmente, visto que é
professores e coordenação pedagógica.
escolhido um dia da semana para as
Primeiramente, as turmas leem e discutem
crianças levarem um título. Já do 6° ao 9°
sobre as obras. No encerramento desse
Ano, o projeto ocorre bimestralmente,
projeto ocorre a degustação de uma
quando o aluno leva um livro por
tradicional canja de galinha enquanto as
bimestre. Isso ocorre através de rodízio de
turmas dramatizam as obras lidas.
títulos.
60
Este projeto existe há 5 anos no
Em
2011,
foram
lidas
e
Para que o projeto aconteça é
apresentadas as seguintes obras: O Cortiço
preciso investimento por parte dos pais ou
(Aluízio de Azevedo), A Escrava Isaura
responsáveis. No ato da matrícula, é
(Bernardo
efetuado o pagamento de uma taxa, que
(Euclides da Cunha), A Pata da Gazela,
em 2011, foi de R$ 50,00 para o
Iracema, Lucíola, O Guarani, Senhora, a
Viuvinha
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
Guimarães),
(José
de
Os
Alencar),
Sertões
Dom
Casmurro, Helena, O Alienista (Machado
94% afirma que às vezes são interessantes,
de Assis), Memórias de um Sargento de
e que se pudessem escolher os títulos para
Milícias, a Moreninha (Joaquim Manuel
o projeto de leitura para o próximo ano as
de Macêdo), Clara dos Anjos (Lima
sugestões
Barreto) e Memorial de Maria Moura
policial. Todos os gêneros citados estão
(Raquel de Queiroz).
presentes na biblioteca do colégio para
seriam
suspense,
comédia,
empréstimos para todo o corpo discente e
3.2 A opinião dos docentes
docente, mas percebemos que os alunos
não frequentam esse espaço de leitura,
Diante da pesquisa realizada e dos
pois 98% dos pesquisados afirma que não
estudos feitos, embora existam ricos
frequenta a biblioteca e raramente faz
projetos de leitura desenvolvidos pelos
empréstimos.
professores da área de Língua Portuguesa
junto
a
percebemos,
coordenação
apesar
disso,
pedagógica
a
pouca
motivação dos alunos da referida escola
pela leitura.
Alguns depoimentos demonstram
quais sugestões esses alunos gostariam que
fossem adotadas para que pudesse haver
mais motivação leitora dentro e fora da
escola.
GRÁFICO 1
Acho que os livros deveriam ser
escolhidos por nós com antecedência.
(A/12 anos)
ALUNOS QUE APROVAM OU NÃO A
LEITURA POR OBRIGAÇÃO
Se fossem best-sellers seria bem melhor,
eu leria todos também. (A/13 anos)
Se as histórias fossem mais interessantes
e de acordo com nossa idade, seria bem
melhor. Às vezes são livros chatos, aí
cansa! (A/12 anos)
Muitas
sugestões
foram
semelhantes a essas. Uma das sugestões
mais interessantes é a vontade dos alunos
dos
em participar, com antecedência, da
entrevistados discorda da obrigação dada
escolha desses títulos, pois mencionam a
pela
compra de livros chatos, volumosos e fora
A
escola
grande
para
maioria
que
leia
livros
periodicamente
61
Questionados sobre os temas
dessas obras serem interessantes ou não,
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
da sua faixa etária.
Gostaria que os livros fossem trocados
por filmes. Seria legal, não demoraria
tanto pra acabar. (A/14 anos)
Só queria que não fosse obrigação, tudo
que é obrigado é ruim. Não gosto de ler
por obrigação. (A/11 anos)
a letra D, para identificar o docente com
Nessas
3.3.1 Questionários aplicados
falas
percebemos
a
privacidade.
insatisfação em relação à obrigatoriedade
de ler o que não querem e o imediatismo
Q.1 – Qual a importância da leitura na
formação do aluno do Colégio?
em trocar uma obra literária por filmes,
principalmente pela redução de tempo e
ser menos cansativo.
D1: É a base de tudo, sem ela tudo se
torna mais difícil.
D2: De extrema importância, pois o
aluno que não sabe ou não consegue,
infelizmente não avança.
3.3 A opinião dos docentes
D3: É a base. Sem leitura não há uma
boa escrita e compromete o todo.
A abordagem da pesquisa, em
relação ao corpo docente, foi do tipo
qualitativo
de
cunho
exploratório
descritivo. A população pesquisada foi de
9 professores, dos períodos matutino e
vespertino
do
referido
colégio
que
trabalham do 1º Ano do Fundamental ao
3º Ano do Ensino Médio.
Os dados foram coletados com
utilização de questionários com perguntas
abertas
aplicadas
diretamente
aos
professores com o objetivo de verificar
especificamente como está ocorrendo o
processo de leitura das turmas do Ensino
Fundamental.
A pesquisa de campo realizou-se
durante os meses de agosto e setembro de
D4: É um processo, é uma parceria. Não
é só o colégio que tem que trabalhar
leitura. É essencial o engajamento da
família.
D5: O colégio prioriza a leitura, por isso
que desenvolvemos projetos de leitura. É
muito importante.
D6: Sem leitura de letras, mas
principalmente de mundo, o aluno não
avançará e a escola tem que mudar pra
permitir que isso ocorra. Não é só
importante adquirir obras literárias, é
preciso fomentar a vontade de lê-las.
D7: Leitura é fundamental, se não
acontece leitura, não se forma leitor.
D8: O aluno precisa se conscientizar que
ler é uma necessidade dele. É importante
pra formação dele, enquanto isso não
acontecer estaremos trabalhando em
vão.
D9: Quem lê escreve melhor. Digo isso
todos os dias em sala de aula. Por isso os
projetos são válidos. Leitura e escrita
andam juntas, mas o aluno quer escrever
de forma correta e coerente sem ler
diversos gêneros, isso é algo que não
existe. Intensifique sua leitura e
escreverá bem!
2011 e em seguida, os dados foram
62
analisados e os resultados apresentados a
Constatamos que os professores
seguir. Para cada entrevistado foi atribuída
são conscientes da importância da leitura
na formação do aluno do colégio. A
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
concepção dada pelos entrevistados vem
“Ficar sabendo história, filosofia, direito,
ao encontro da ideia de Silva (1990, p.
política, sociologia, etc., sem precisar
32): “A leitura, enquanto um elemento
saber o nome disso tudo sem achar que
fundamental do processo de ensino é,
tem cara de aula”. Entretanto, alguns
também sem dúvida, um poderoso meio
docentes afirmam que os demais colegas
para a compreensão e transformação da
de profissão atribuem somente a Língua
realidade”.
Portuguesa
a
responsabilidade
para
desenvolver a leitura como prática diária
Q.2 – A leitura do colégio é trabalhada
de forma interdisciplinar?
em sala de aula. Diante disso fica evidente
que
a
interdisciplinaridade
é
pouco
desenvolvida por todo o corpo docente.
D1: Sim, é bem melhor.
D2: Sim, ele lendo interpreta qualquer
coisa.
D3: Sim, o português é a base para a
interdisciplinaridade.
D4: Sim, pois há mais interação e
permite que o aluno possa aprender.
D5: Sim, pois todas as disciplinas
trazem textos.
D6: Sim, mas a que mais trabalha com
leitura ainda é a Língua Portuguesa.
D7: Sim, todos os conteúdos precisam
de integração com outras disciplinas. A
leitura vai muito além disso, por isso
deve ser trabalhada de forma
interdisciplinar.
D8:
Sim,
porém
a
grande
responsabilidade fica só para o professor
de Português. Nenhum colega de outra
área assume uma postura semelhante.
D9: Sim, porque a leitura está intrínseca
em todas as disciplinas, sem ela não há
compreensão e, consequentemente,
respostas.
Observamos que nesta questão
todos os docentes concordam com a
interdisciplinaridade
e
acreditam
na
melhoria do aprendizado da leitura em
63
parceria com as demais áreas. Para
Abramovich (1997, p. 17) é possível:
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
Q.3 – Qual sua opinião sobre o acervo
da biblioteca para os projetos de leitura?
D1: Todos os anos são comprados novos
livros, há sempre renovação.
D2: São muitos títulos
qualidade.
de
ótima
D3: No início de cada ano a biblioteca
recebe novos títulos e geralmente são
bons.
D4: Os livros são sempre renovados,
mas os títulos que não são para os
projetos já estão bem desgastados tanto
pelo uso quanto pelo tempo.
D5: Como o colégio já adquiriu dezenas
de títulos está cada vez mais difícil
adquirir obras boas para desenvolver os
projetos.
D6: Na biblioteca encontramos muitos
livros bons e interessantes, mas algumas
coleções precisam de renovação urgente,
pois são obras literárias que necessitam
continuar sendo utilizadas, mas estão
desgastadas fisicamente.
D7: O acervo está em constante
renovação. Temos muitos títulos, porém
isso é insuficiente para motivar a grande
parte dos alunos a levarem livros para
casa.
D8: Temos livros bons e outros não tão
bons. O acervo é adequado para a faixa
etária dos alunos, são temas que eles
gostam na maioria das vezes.
Infelizmente nem tudo que escolhemos
agrada-os.
D7: Elas não valorizam e reclamam das
taxas cobradas no início do ano letivo.
D9: o acervo é bom, mas poderia ser
melhor. Acho que o colégio deveria
investir mais e comprar livros mais
caros. Não sei se mudaria a
desmotivação leitora, mas tentar seria
válido.
D8: Elas não veem os filhos lendo em
casa e reclamam dos professores e da
escola. Muitos não dão valor ao nosso
esforço.
Verificamos nos dados da questão
que quase todos os docentes afirmam que
na
biblioteca
do
colégio
estão
disponibilizadas boas obras em virtude da
renovação anual dos títulos, porém muitos
títulos estão envelhecidos e desgastados
pelo uso. Os entrevistados corroboram
com a ideia do acervo deve ser adequado
ao tipo e ao nível do aluno-leitor, isso
contradiz os alunos que afirmaram que
gostariam de ler títulos diferentes, mas
raramente frequentam a biblioteca para
fazerem empréstimos de obras de acordo
com o gênero de sua preferência.
Q.4 – Como a família vê esses projetos?
D1: As famílias dos pequenos gostam e
leem pra eles. A medida que o tempo
passa isso vai mudando.
D2: Muitas acham importante, outras
não.
D3: Muitas famílias veem os projetos
com grande importância, mas não
incentivam a leitura em casa.
D4: As famílias dos menores gostam e
valorizam, as famílias dos maiores não
valorizam tanto e reclamam das taxas
anuais de leitura.
D5: Algumas reclamam que pagam
taxas adicionais para os filhos não
lerem.
64
D6: A minoria valoriza e ajuda o
professor incentivando a leitura em casa.
D9: A família vê o que quer e quando
quer. Fazemos nosso trabalho e
esperamos resultados por meio de
nossos alunos. Se esperássemos aplausos
por parte das famílias já teríamos
desistido.
As respostas dadas não mostram a
visão das famílias em relação aos projetos
de leitura, mas sim as opiniões dos
docentes da área em relação a essas
famílias. Os professores evidenciam por
meio das falas que grande parte delas vê
os projetos como mais uma forma que a
escola utiliza para encarecer a mensalidade
com taxas extras, além de pais e
responsáveis estarem cada vez menos
motivados a incentivar a leitura desses
livros de literatura em casa pelos filhos,
pois para o grupo docente à medida que o
filho avança na vida escolar as famílias já
não acompanham ou fomentam hábito de
ler em casa.
Q.5 – Quais as dificuldades mais
comuns que você encontra ao
realizar atividades de leitura?
D1: A falta de concentração dos
alunos.
D2: A falta de envolvimento com
a leitura.
D3: A falta de interesses dos
alunos.
D4: A falta de apoio das famílias.
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
D5: A falta de bons livros e
textos.
D6: A falta de motivação dos
alunos.
relação a prática da leitura de forma
interdisciplinar
verificamos
que
os
D7: Pouco interesse por parte dos
alunos.
docentes pouco se comprometeram com a
D8: Ausência
leitora.
uma integração entre as demais disciplinas
de
motivação
D9: Ausência de livros melhores
e motivantes.
A desmotivação é evidente nas
respostas dadas pelos educadores que
identificam diariamente o desinteresse dos
alunos pelo ato de ler. Na opinião de Kato
(1987) “estabelecer objetivos para a leitura
é um dos meios que compõe o ato de ler”.
A autora menciona o fato de que
estabelecer metas durante a leitura é
também um caminho para uma leitura
madura, ou seja, traçar objetivos são
estratégias conscientes e típicas de um
leitor proficiente.
Em
resposta, dando-nos a entender que não há
e a fomentação para o hábito de ler.
Outro ponto muito oportuno foi
quando os alunos afirmaram que não
frequentam
a
biblioteca
e
a
quase
inexistência de empréstimos literários por
parte deles. Tal afirmação os contradiz,
pois
em
depoimentos
gostariam
de
ler
afirmam
gêneros
que
diferentes
daqueles envolvidos nos projetos de
leitura. Os professores por sua vez,
confirmam
a
variedade
literária
e
mencionam que na biblioteca do colégio o
acervo
é
anualmente,
riquíssimo
sempre
e
renovado
havendo
títulos
novos, de boa qualidade e adequados para
algumas
cada faixa etária. Embora os alunos
respostas foram diferentes e podemos
mencionem a vontade de ler obras
observar que os professores estão tendo
diversificadas, estão distantes do espaço
grandes desafios para se superar diante de
reservado pra isso, a biblioteca.
suas
contrapartida,
limitações,
pois
é
necessário
adequação entre a obra e o interesse do
aluno, caso contrário a motivação do leitor
poderá acabar.
65
formação dentro e fora da escola. Em
Encontramos
respostas
semelhantes quando professores e alunos
falam sobre a importância dada pela
família aos projetos de leitura, pois só
Confrontando os dados obtidos
veem o valor gasto com as taxas anuais e
constatamos que docentes e discentes
não como uma estratégia para incentivar o
pesquisados
da
hábito de ler. Os docentes relatam que
importância da leitura para o processo de
quanto mais o aluno avança na vida
são
conscientes
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
escolar, menos a família acompanha seu
decodificação de signos linguísticos e,
desenvolvimento.
consequentemente, a obrigação de ler
Os educadores se contradizem ao
falarem sobre sua prática diária em sala de
aula, pois pensam que estão fazendo o
melhor, acreditam que sua prática é
livros de literatura. Os alunos da referida
instituição
são
conscientes
desse
desinteresse, mas poucos acreditam nas
mudanças.
adequada e não compreendem o motivo de
A biblioteca com amplo espaço e
não alcançarem bons resultados. Esse
acervo sempre atualizado não atrai o
insucesso provavelmente seja explicado
público alvo, isso ocorre por causa da
pelo desenvolvimento projetos de leitura
ausência de um projeto que leve os alunos
idênticos
a
até ela. O ambiente tornou-se vazio e
fundação do Colégio em 1999, alicerçados
pouco visitado pelos educandos da referida
nas mesmas estratégias.
instituição.
que
permanecem,
desde
Sendo assim, percebemos que a
Para incentivar a leitura, a Escola
imposição da leitura desses livros de
procurou desenvolver projetos de leitura,
literatura é o que está desmotivando esses
entretanto, suas propostas e estratégias não
alunos, pois sentem-se na obrigação de ler
se alteraram ao longo dos anos. Tais
e cumprir atividades quantitativas, ao
projetos são relevantes para a formação
contrário de fazerem isso por prazer e para
desses alunos de acordo com seu grau de
novas descobertas. Logo, mais uma vez
maturidade. São projetos louváveis, mas
cabe ao professor utilizar vários recursos
que aos poucos estão perdendo seu valor.
metodológicos para despertar a satisfação
Se o objetivo de ler/ escrever se modificou
de ler e formar alunos- leitores aptos a
os projetos também precisam se adaptar a
compreender, refletir e construir um novo
esses objetivos e é papel da escola
conhecimento.
reconhecer o fato.
Percebemos
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
professores
que
entrevistados
todos
os
atribuíram
responsabilidade aos livros e aos alunos,
Ao analisarmos o processo de
ensino e os projetos de leitura da
instituição encontramos como principais
66
causas para o pouco interesse dos alunos
pela
leitura,
o
incentivo
a
simples
Revista Perspectiva FGF – 2012.2 |ISSN 2238-524X
nenhum mencionou alguma possível falha
docente, todos julgaram agir de forma
adequada, embora o pouco interesse dos
alunos pela leitura, em certa medida, prove
o contrário.
Sabíamos
que
as
análises
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
realizadas despertariam outras questões,
tão relevantes quanto
nossa questão
primeira. Dentre elas podemos destacar: o
ABRAMOVICH, Fanny. Literatura
Infantil: Gostosura e Bobices. São Paulo:
Scipione, 1997.
tempo disponibilizado nas redes sociais
pelos educandos, que preferem acessar a
rede mundial de computadores a ler obras
CUNHA, Maria Antonieta Antunes.
Literatura Infantil. 18ª ed. São Paulo:
Ática, 1999.
literárias; a ausência das famílias na
parceria em incentivar a leitura em casa; o
distanciamento dos temas das obras com o
KATO, Mary. No mundo da escrita: uma
perspectiva psicolinguística. São Paulo:
Ática, 1997.
interesse atual dos alunos, pois não são
eles quem escolhem os livros de literatura
a serem adquiridos, essa função cabe a
SILVA, Ezequiel Theodoro da. Leitura e
realidade brasileira. Porto Alegre:
Mercado Aberto, 1990.
coordenação pedagógica e aos professores
da área; a obrigatoriedade de expor o que
leram de forma oral ou escrita, e a punição
quantitativa caso isso não ocorra.
Sendo
assim,
é
de
extrema
necessidade que a Escola reveja essas
questões por meio de novos estudos e que
futuramente essa atual situação seja
transformada, pois nosso trabalho limitouse em identificar como ocorre o processo
de formação desse leitor pouco interessado
em ler, cabendo a escola como um todo,
buscar estratégias que possam modificar
esse quadro.
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VILLARDI, Raquel. Ensinando a gostar
de ler e formando leitores para a vida
inteira. Rio de Janeiro: Qualitymark /
Dunya ed. 1999.
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