INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL
_________________________________________________________________________________
TRANSFORMAR ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM BAIRROS
Autor(es): Gabriel Carvalho Soares de Souza, Alexandre Klüppel, Bruno Michel, Irisa Parada e Rodrigo
Scorcelli
Ao considerar a Favela como um fenômeno que abrange as dimensões sócio-econômica e
cultural, é preciso se aprofundar em algumas questões, no intuito de compreender tal
problemática e assim qualitativamente adequar às ações propositivas para as quais este
trabalho se destina. Para tal sinalizaremos cinco prerrogativas que entendemos por
fundamentais:
1. O contexto sócio-histórico do fenômeno Favela enquanto espaço de segregação sócioeconômica e de ausência de políticas públicas efetivas
Com o fim da escravidão no Brasil, o sistema econômico-social carioca sofreu
mudanças radicais, e uma nova fração popular que surgia “livre”, carente de trabalho e
necessitada em sobreviver, sem alternativa, se amontoou nas casas de cômodos e
cortiços, que com o tempo tornaram-se focos de doenças, devido às más práticas
sanitárias e transformaram-se em alvo das ações urbanas do poder público.
Declarada guerra conta os cortiços do centro, o Rio de Janeiro vivenciou sua primeira
cirurgia urbana: a abertura da Avenida Central – além da conexão da zona sul da
cidade à zona portuária, a intervenção do Prefeito Pereira Passos deixou centenas de
pobres sem moradia que passaram então a ocupar os terrenos, até enão sem
importância para a cidade, as encostas dos morros, berço dos assentamentos
irregulares: Favelas.
Este contingente urbano excluído foi multiplicado em meados do século passado com a
inversão do predomínio rural em relação ao urbano. Os fluxos migratórios acarretaram
um descontrole urbano, e tal superurbanização potencializou a pobreza. Uma vez que
a economia industrial urbana não absorvia o crescente número de mão de obra
desqualificada, gerando uma massa populacional marginalizada.
O rótulo da marginalidade transcendeu o campo econômico e se expandiu para as
esferas sociais, territoriais e culturais. Afinal a urbanização na cidade do Rio de Janeiro
privilegiou os melhores terrenos para a parcela da população capitalizada, ignorando
os demais terrenos passíveis de ocupação pelos marginalizados. O espaço urbano da
cidade passa a materializar a segregação sócio-espacial.
2. A relação da Favela com o Meio Ambiente e com os bairros vizinhos quanto às
disparidades infra-estruturais e habitacionais.
Com o passar das décadas, esse “apartheid” territorial é internalizado na mentalidade
da sociedade do “asfalto” não só pela insegurança gerada por duas classes
economicamente opostas conviverem muito próximas, mas, sobretudo, pelo fato dos
limites entre os tecidos estarem cada vez mais nítidos, chegando ao nível de
considerarem a favela um câncer, que avança sobre o meio ambiente.
Essa perspectiva negativa começa a ser enfrentada com a Constituição Federal de
1988, que garantiu o direito à moradia e a elaboração de Planos Diretores para as
grandes cidades. O Plano Diretor do Rio forneceu o instrumento para dar início a
regularização dos assentamentos irregulares: Áreas de Especial Interesse Social
RUA DO PINHEIRO, Nº 10 CEP 22220-050
FLAMENGO RIO DE JANEIRO
_________________
[email protected]
BRASIL
TEL. +5521 2557-4480
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL
_________________________________________________________________________________
(AEIS), bem como critérios para sua declaração e delimitação. Esta é a ferramenta
para que o poder público possa realizar obras de melhorias urbanas nas favelas e
passar a tratar essas áreas de forma diferenciada, com o objetivo de incluí-las no
tecido urbano formal, reduzindo as desigualdades e integrando os novos bairros à
cidade.
3. A importância do processo de valorização da identidade e cultura local para
apropriação do projeto pelo morador, via a organização comunitária durante a
implementação do projeto
Salientamos que essas ações que privilegiam a autonomia e potencializam o exercício
real da cidadania aos assentamentos só serão possíveis a partir da mobilização e
participação comunitária desde o primeiro dia de implementação do projeto. O trabalho
deve focar na potencialização dos moradores a partir da qualificação dos mesmos,
para serem agentes multiplicadores atuantes no processo de fortalecimento dos
vínculos sociais através das melhorias no espaço coletivo. Na construção destes novos
bairros, devem ser respeitadas as suas identidades sócio-culturais locais, a rede de
sociabilidade e vizinhança, a economia local e as estratégias de sobrevivência
encontradas. Nesse sentido, temos na Imagem 02 uma representação da favela
(Projeto Morrinho) reconhecido internacionalmente e, na Imagem 3, o que talvez seja a
maior identidade cultural das favelas: a roda de samba.
É preciso compreender o contexto histórico do crescimento da ocupação, valorizando
seu marco a fim de consolidar a identidade coletiva dos moradores para fortalecer a
vontade de permanecer em seu território. Nesse sentido, cabe ao projeto propor
mecanismos que possibilitem a permanência do atual moradores depois da
reestruturação urbanística. O investimento em educação e qualificação profissional é
fundamental a geração de renda, amenizando o impacto orçamentário do morador
pelas novas responsabilidades financeiras oriundas das taxas de infra-estrutura de seu
bairro.
RUA DO PINHEIRO, Nº 10 CEP 22220-050
FLAMENGO RIO DE JANEIRO
_________________
[email protected]
BRASIL
TEL. +5521 2557-4480
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL
_________________________________________________________________________________
Para dar conta de tais questões, o trabalho social será de fundamental importância
para garantir que a alteração do espaço físico não cause grandes impactos nas redes
sociais, culturais e econômicas construídas pela população local e que esta permaneça
em seu território, interrompendo o ciclo do problema habitacional carioca.
4. O trabalho social
O Trabalho Social em projetos habitacionais para famílias em condições
socioeconômicas vulneráveis é um conjunto de ações que tem como premissa
promover a autonomia, o protagonismo social e o desenvolvimento da população
beneficiária, de forma a favorecer a sustentabilidade do empreendimento, abordando
as seguintes temáticas: mobilização e organização comunitária, educação sanitária e
ambiental e geração de trabalho e renda. Orientado pela premissa de oferecer à
população um canal aberto para discussão política e técnica possibilitando o exercício
da cidadania plena, o que lhe permite estabelecer e orientar a intervenção do Poder
Público para a melhoria da sua condição de vida.
Para além da condição inicial de um trabalho social, este pretende garantir a
participação comunitária; promover atividades que possibilitem a elevação da
qualidade de vida das famílias beneficiárias para que expressem e se desenvolvam
através de ferramentas sociais fomentar e valorizar as potencialidades dos grupo
sociais atendidos e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
A eleição de tais prerrogativas se deu a partir da composição de uma equipe com
caráter interdisciplinar, que tem por condição ter diferentes profissionais que trabalham
juntos, mantendo suas atuações específicas, com troca de informações dentro de
áreas de interseção, o que permite a construção de novos saberes. E favorece o
planejamento das atividades a serem realizadas para solucionar os problemas. Tais
prerrogativas veem atreladas a propostas de eliminar as fronteiras entre a favela e o
bairro na qual ela está inserida.
RUA DO PINHEIRO, Nº 10 CEP 22220-050
FLAMENGO RIO DE JANEIRO
_________________
[email protected]
BRASIL
TEL. +5521 2557-4480
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL
_________________________________________________________________________________
5. A integração da cidade e o fortalecimento do ser CARIOCA
Não se pode negar o imenso simbolismo que é uma cidade partida através de barreiras
materiais e imateriais que demarcam realidades tão próximas e tão distantes: a favela
e o bairro. Ou mesmo os ditos “morro” e o “asfalto”. Os dois termos são representados
no contraste entre dois mundos.
Estes termos não representam apenas uma denominação para esses dois mundos,
pois além de se referir a diferentes espaços geográficos, distinguem também a
identidade das pessoas que moram naquele lugar. Demarcam as posições que os
indivíduos ocupam na sociedade, permeadas por relações de poder e pela exclusão
social.
É fundamentalmente a partir da reconstrução urbana, fortalecer o processo de
eliminação das fronteiras entre favela e bairro para que as favelas na nova condição de
bairro façam parte da cidade, a partir da integração das áreas. E possibilitar o
relacionamento social mais efetivo entre os bairros através dos seus moradores.
Outro fator são as presenças das unidades de polícia pacificadoras (UPPs), que para
além da condição de segurança também podem possibilitar a valorização da identidade
local e de seus moradores. Facilitando o uso dos novos bairros por moradores de toda
a cidade.
Contribuindo para uma nova condição do ser “favelado”, retirando esse da condição
estigmatizante, na qual não haja mais abismo simbólicos e físicos entre bairros
vizinhos, tal proposta de implementação viabiliza e fomenta o fortalecimento da
identidade do Ser Carioca.
RUA DO PINHEIRO, Nº 10 CEP 22220-050
FLAMENGO RIO DE JANEIRO
_________________
[email protected]
BRASIL
TEL. +5521 2557-4480
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL
_________________________________________________________________________________
RUA DO PINHEIRO, Nº 10 CEP 22220-050
FLAMENGO RIO DE JANEIRO
_________________
[email protected]
BRASIL
TEL. +5521 2557-4480
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL
_________________________________________________________________________________
RUA DO PINHEIRO, Nº 10 CEP 22220-050
FLAMENGO RIO DE JANEIRO
_________________
[email protected]
BRASIL
TEL. +5521 2557-4480
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL
_________________________________________________________________________________
Clique aqui para fazer download das pranchas
Ficha Técnica
•
•
Autor(es):
o
Gabriel Carvalho Soares de Souza
o
Alexandre Klüppel
o
Bruno Michel
o
Irisa Parada
o
Rodrigo Scorcelli
Colaboradores:
o
Mírian Machado – Assistente Social
o
Silvério Augusto – Pedagogo
RUA DO PINHEIRO, Nº 10 CEP 22220-050
FLAMENGO RIO DE JANEIRO
_________________
[email protected]
BRASIL
TEL. +5521 2557-4480