SEXUALIDADE,
ABUSO SEXUAL E
PROSTITUIÇÃO
DESENVOLVIMENTO 1
Beatriz Viana, Euclides Mendonça, Jérsica Assis,
Mariana Troesch e Sarah Prates
SEXUALIDADE
A perspectiva sócio-histórica e cultural da
sexualidade infantil
•Crítica ao essencialismo.
• Abordagem construtivista social: sexualidade
como efeito dos padrões sociais.
• A construção da sexualidade se dá pelos
processos subjetivos e simbólicos na percepção do
corpo e suas práticas.
SEXUALIDADE
• As primeiras construções sociais sobre sexo e gênero se
evidenciam nas formas simbólicas de gestos, palavras
consideradas obscenas, brincadeiras de erotização do corpo e
são aprendidas entre os pares da socialização.
• Vigotski e Leontiev (1988): O que determina diretamente o
desenvolvimento da psique de uma criança é sua própria vida
e o desenvolvimento dos processos reais desta vida – em
outras palavras: o desenvolvimento da atividade da criança,
quer a atividade aparente, quer a atividade interna. Mas seu
desenvolvimento, por sua vez, depende de suas condições
reais de vida.
SEXUALIDADE
O QUE DIZEM OS “PARES DA SOCIALIZAÇÃO”?
• Crença na inocência infantil e no desconhecimento
das crianças em relação à sexualidade.
• Segundo Louro (1997), a escola é também o lugar de
controle sobre a linguagem e comportamentos
sexual das pessoas, de forma a produzir e reproduzir
corpos “dessexualizados” e disciplinados.
SEXUALIDADE
O QUE DIZEM OS “PARES DA SOCIALIZAÇÃO”?
• Ainda no âmbito escolar, as meninas
procuram se aproximar das representações
das professoras ao naturalizarem a conduta
masculina em relação à agressividade, ao
desinteresse pelo estudo e o interesse pela
eroticidade.
(Pesquisa realizada em 2001 em uma comunidade de Salvador)
SEXUALIDADE
O QUE DIZEM OS “PARES DA SOCIALIZAÇÃO”?
• “Os meninos ficam abusando as meninas. A
professora disse que os meninos de treze só
querem namorar. Os meninos ficam fazendo
osadia na escola. Um menino da sala escreveu
uma carta para Vanessa dizendo que um
menino de treze anos (o mais velho da turma)
só queria a piriquitinha dela, a piriquitinha
gorda da Vanessa. (Iasmin, 10 anos)”
SEXUALIDADE
• Evidencia-se também um padrão de conduta vista
como adequada para meninas como passividade,
ingenuidade, inocência e desinteresse sexual.
• “Tem bom comportamento aquela menina que não
xinga, não dá osadia aos meninos. (Renata, 8 anos)”
• “Tem aquelas assanhadas, que quando o menino
bole, elas ficam dando risada. As direitas dão
porrada, tapa ou faz queixa aos pais. (Marcos, 13
anos)”
O TABU DA SEXUALIDADE
• Foucault (1988): as instituições da modernidade
intensificam a veiculação da linguagem sobre o corpo
e o sexo como estratégia discursiva de poder nas
formas de exercício da sexualidade.
• Os agentes tradicionalmente responsáveis pela
socialização e disciplina do corpo parecem confirmar
o que foi dito pelo autor.
• “Os meninos estão osados, com total liberdade; os
pais não disciplinam bem; os meninos já falam de
sexo e acabam influenciando as outras crianças,
aquelas que os pais são mais rigorosos. (Verena,
professora)”
O TABU DA SEXUALIDADE
• Escola X Família.
• As representações de gênero na infância.
• Meninos e meninas parecem reconhecer duas
ordens de discursos sobre a sexualidade: o da
norma, disciplinador, moralizado e medicalizante e
outro da criação fantasiosa, das brincadeiras
erotizadas, da “sacanagem”, da “osadia”.
• Essas duas concepções se chocam no processo de
socialização da pessoa e da própria sexualidade.
SEXUALIDADE
VIGOTSKI E LEONTIEV
• Conhecer a atividade e o sentido que
determinados conteúdos têm para o aluno
significa, entre outras ações, explorar os
conceitos cotidianos que este traz para a sala
de aula, para, a partir deles contribuir com o
processo de apropriação pelos alunos de
conceitos científicos, produção social
acumulada historicamente.
SEXUALIDADE
TEORIAS SEXUAIS INFANTIS NA ATUALIDADE
• A concepção freudiana da sexualidade infantil com
valor estruturante na constituição da subjetividade
da criança;
• Afastamento da idéia tradicional de pureza e
felicidade ímpar;
• Criança dotada de afetos, desejos, e conflitos;
SEXUALIDADE
PROPOSTA FREUDIANA
• Sexualidade ampliada e radicalmente diferente da concepção
naturalista predominante no final do século XIX;
• Concepção clássica de instinto;
• Noção freudiana de sexualidade: “o homem busca o prazer e
a satisfação através de diversas modalidades, baseadas em
sua história individual e ultrapassando as necessidades
fisiológicas fundamentais.”
• Sexualidade infantil perverso-polimorfa que se afasta do
modelo genital de relação sexual, procurando áreas de
erotização de qualquer parte do corpo, auto-erotismo.
SEXUALIDADE
PROPOSTA FREUDIANA
• Na amamentação, por exemplo, pode-se dizer que a
criança satisfaz duas necessidades a orgânica (nutrição) e
a satisfação afetiva, que Freud denominará como um
apoio com a função de conservação da vida, vai se
destacar dela ao buscar uma satisfação que excede esta
função instintiva.
SEXUALIDADE
NOÇÃO ATUAL DA INFÂNCIA
• Em nossa cultura denominada pós-moderna, as crianças se
vestem como adultos, têm agenda de executivos e são
impelidas a adotar um modelo sexual que muitas vezes
ultrapassa sua compreensão.
• A delimitação entre o mundo adulto e a infância é uma linha
muito tênue e as crianças encontram-se na posição de
corresponder às expectativas dos pais.
• Freud alerta sobre a fase narcísica do amor parental em que
se busca resgatar a infância perdida, e esse amor parental
que desconsidere a singularidade da criança e sua visão de
mundo pode ter como resultado “pequenos adultos”,
precoces, mas desconfortáveis em um papel que ultrapassa
sua possibilidade emocional.
SEXUALIDADE
DIMENSÃO SIMBÓLICA DO CORPO
• Para os psicanalistas em geral, o corpo, além de sua dimensão
biológica, é um corpo simbólico. Simbólico no sentido de que
a imagem que cada um tem de si é construída na relação com
os adultos que ocupam a função de pais.
• Dolto (1992) demonstra como o esquema corporal, que é
inerente à espécie, pode não corresponder à imagem
inconsciente do corpo, que é construída na relação afetiva.
Assim, uma criança que tenha um esquema corporal saudável
pode ter uma imagem inconsciente do corpo perturbada se
suas relações com as pessoas que cuidam dela se restringirem
à manutenção de suas necessidades, não sendo
acompanhadas de trocas afetivas que a introduzam numa
relação simbólica.
SEXUALIDADE
ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO LIBIDINAL
• As etapas de desenvolvimento libidinal (oral, anal e fálica)
propostas por Freud têm que ser pensadas não só como
privilegiadoras de zonas erógenas do corpo em um
determinado momento do desenvolvimento global da criança,
mas também como inscrições que se fazem no psiquismo a
partir das relações estabelecidas entre a criança e os adultos
que ocupam a função de pais.
• Necessidade do bebê ser reconhecido como uma dimensão
subjetiva, um estatuto singular para que ele possa se
reconhecer, além de um corpo biológico, orgânico, como um
sujeito dotado de importância para o outro.
ABUSO SEXUAL
ANTES DA LEI X CÓDIGO PENAL
• Estupro X Atentado violento ao pudor
-Lei 12.015/2009
• Aumento de pena para crianças e
adolescentes
-Violência
ABUSO SEXUAL
CÓDIGO PENAL HOJE
• Art. 213 Estupro –
“Constranger alguém, mediante violência ou
grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a
praticar ou permitir que com ele se pratique
outro ato libidinoso”.
ABUSO SEXUAL
ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA:
“Situação em que a vítima é usada para
satisfação sexual do adulto ou adolescente
mais velho ”.
POSSIVEIS AGENTES:
Responsável (pais, padrastos)
Pessoas com vínculos familiares
ABUSO SEXUAL
CAUSAS DA PATOLOGIA DOS ABUSADORES
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Abusados ou negligenciados
Álcool ou drogas
Falta de diálogo
Dificuldades conjugais
Reestruturação familiar
Papéis hierárquicos
Sofrimentos traumáticos
ABUSO SEXUAL
DOMÉSTICA
INTRAFAMILIAR
• Violência ocorrida
dentro do lar ,
independente do
parentesco.
• Violência que ocorrem,
obrigatoriamente, entre
pessoas de uma mesma
familia.
SINDROME DO SEGREDO
SINDROME DA ADIÇÃO
ABUSO SEXUAL
TIPOS DE ABUSO
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Caricias
Manipulação de genitália
Exploração sexual
Voyeurismo
Exibicionismo
Pornografia
Ato sexual com ou sem penetração
ABUSO SEXUAL
EVIDÊNCIAS FÍSICAS
• Edema, hematomas ou lacerações em área
genital, mamas, pescoço, coxas e baixo
abdome
• Dilatação anal ou uretal ou rompimento de
hímen
• Sangramento vaginal ou anal em crianças prépúberes, acomnpanhado de dor
ABUSO SEXUAL
EVIDÊNCIAS FÍSICAS
• DST`s e HIV
• Aborto (de forma natural ou provocada)
• Gravidez
* Dados referentes ao Manual de Segurança da Criança e do
Adolescente
ABUSO SEXUAL
EVIDÊNCIAS PSICOLÓGICAS
• Interesse excessivo ou evitação de natureza
sexual;
• Problemas com o sono ou pesadelos;
• Depressão ou isolamento de seus amigos e da
família;
• Achar que têm o corpo sujo ou contaminado;
ABUSO SEXUAL
• Ter medo de que haja algo de mal com seus
genitais;
• Negar-se a ir à escola;
• Rebeldia e Delinqüência;
• Agressividade excessiva;
• Comportamento suicida;
• Terror e medo de algumas pessoas ou alguns
lugares;
ABUSO SEXUAL
• Retirar-se ou não querer participar de
esportes;
• Respostas ilógicas (para-respostas) quando
perguntamos sobre alguma ferida em seus
genitais;
• Temor irracional diante do exame físico;
• Mudanças súbitas de conduta.
ABUSO SEXUAL
FATORES QUE INFLUEM PSICOLOGICAMENTE:
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Tipo de atividade sexual
Duração e frequência
Reação das pessoas
Culpa
Negação pelo agente
ABUSO SEXUAL
CONSEQUÊNCIAS PARA A VÍTIMA
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Depressão;
Transtornos de ansiedade e alimentares;
Hiperatividade e déficit de atenção;
Transtorno de personalidade borderline;
Transtorno do estresse pós-traumático;
ABUSO SEXUAL
TRATAMENTO
• Atendimento inicial: uma melhor escuta
• Atendimento médico: pediatra especializado
PROGNÓSTICO
• Minimização dos atos
• Influência no desenvolvimento físico e
emocional
ABUSO SEXUAL
DIFICULDADE DE DETECÇÃO
• Relação de confiança e dependência com o
perpetrador
• Sintomas físicos não conclusivos
• Falha do ato pericial legal
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
“O abuso sexual contra crianças e adolescentes
tem sido considerado um grave problema de
saúde pública, devido aos altos índices de
incidência e às sérias conseqüências para o
desenvolvimento cognitivo, afetivo e social
da vítima e de sua família” OMS
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
DADOS OMS-2005
- Vítimas de abuso sexual (gênero)
7%-36% meninas
3%-29% meninos
Obs: casos delatados
ABUSO SEXUAL
ÍNDICES
• Homens > 80%
• Meninas de 5 a 8 anos
• Amparo: mãe
ABUSO SEXUAL
ORIENTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS
• Dizer às crianças que "se alguém tentar tocar-lhes o
corpo e fazer coisas que a façam sentir
desconfortável, afaste-se da pessoa e conte em
seguida o que aconteceu.“
• Ensinar a criança a não aceitar dinheiro ou favores de
estranhos.
• Advertir as crianças para nunca aceitarem convites
de quem não conhecem.
ABUSO SEXUAL
• Pedir às crianças que fiquem o maior tempo possível
junto de outras crianças, explicando as vantagens do
companheirismo
• Ensinar a criança a zelar de sua própria segurança;
• Orientar sempre as crianças para buscarem ajuda
com outro adulto quando se sentirem incomodadas;
• Explicar as opções de chamar atenção sem se
envergonhar, gritar e correr em situações de perigo.
PROSTITUIÇÃO INFANTIL
PROSTITUIÇÃO INFANTIL
• De maneira geral, a prostituição infantil pode
ser compreendida a partir de duas abordagens
principais. A primeira está pautada no
conceito de exploração econômica. A segunda
se relaciona com a obtenção do prazer, com
prejuízo da saúde mental de quem está sendo
explorado.
(Gomes, Minayo e Fontoura, 1999)
PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL
• Região Norte e Centro-Oeste
• Nordeste
• Sudeste
• Sul
PROSTITUIÇÃO INFANTIL
HÁ UMA SOLUÇÃO?
• Por tudo isso, o espaço político dado ao tema
da prostituição infantil precisa transcender à
catarse da "má consciência" da sociedade e
representar o efetivo papel do poder público
frente a esse problema social.
(Gomes, Minayo e Fontoura, 1999)
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Ribeiro, C. A fala da criança sobre sexualidade humana: O dito, o explícito
e o oculto. Lavras, Universidade Federal de Lavras; Campinas, Mercado de
Letras, 1996.
2. Martins, S. Educação cientifica e atividade grupal numa perspectiva sóciohistórica. Ciência & Educação, v. 8, n. 2, p. 227-235, 2002.
3. Ribeiro, J. "Brincar de osadia" : sexualidade e socialização infanto-juvenil
no universo de classes populares. Cad. Saúde Pública vol.19 . suppl.2 Rio
de Janeiro. 2003.
4. Habigzang, L. F. & Koller, S. H. & Azevedo, G. A. & Machado, P. X. (2005).
Abuso Sexual Infantil e Dinâmica Familiar: Aspectos Observador em
Processos Jurídicos. Rio Grande do Sul,21(3), 341-348
5. Pfeiffer, L. ,Salvagni, E. P. (2005). Visão atual do abuso sexual na infância e
adolescência. Jornal de Pediatria. Rio de Janeiro, 81(5 Supl):S197- S204.
6. http://www.virtualpsy.org/infantil/abuso.html