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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS realizada no dia 23 de abril de 2009, às 14 horas, nas
dependências da sala da secretaria da Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Grande Dourados. Nesta data, local e hora,
reuniram-se os membros do Conselho Diretor da Faculdade de Direito Helder
Baruffi, Verônica Maria Bezerra Guimarães, José Gomes da Silva, Cristina
Grobério Pazó, as técnicas-administrativos Vivian Manfrim Muhamed Zahra,
Thaís de Britto Lopes Correa e Soviana Foppa e os representantes discentes
Fabio Roberto Cordeiro da Silva, Felipe de Matos Ribeiro e Renato Ferreira da
Silva Lobo. Justificaram as ausências os professores Maria Goretti Dal Bosco,
Gassen Zaki Gebara, Adilson Josemar Puhl, Simone Becker e Cesar Augusto
Silva da Silva. A pauta da reunião foi composta dos seguintes assuntos: 1.
Apreciação dos Planos Plurianuais de Capacitação dos Docentes; 2.
Apreciação dos projetos PIBIC; 3. Cancelamento de Disciplinas; 4. Inclusão
de professores e/ou palestrantes no Curso de Especialização em Segurança
Pública e Cidadania; 5. Posse do novo representante discente como membro
do Conselho Diretor. Primeiramente o Presidente do Conselho Diretor relatou
aos presentes as justificativas dos conselheiros que não puderam
comparecer. Havendo quorum suficiente, iniciou-se a reunião. Primeiro
Assunto: o presidente do Conselho, professor Helder Baruffi solicitou a
inversão da pauta para dar posse ao acadêmico Fabio Roberto Cordeiro da
Silva, do curso de Relações Internacionais, substituindo o representante
discente Agnaldo Holanda, como membro do Conselho Diretor da
Faculdade de Direito, o que foi aprovado (Res. 73); Segundo Assunto:
Apreciação dos Planos Plurianuais de Capacitação dos Docentes;
Apresentando o assunto à mesa, o presidente relatou os professores que
manifestaram interesse em agendar suas saídas para fazer doutorado ou
pós-doutorado: prof. Cesar Augusto Silva da Silva, doutorado em 2010;
Profa. Dra. Maria Goretti Dal Bosco – Pós-doutorado em 2010 e Profa.
Verônica Maria Bezerra Guimarães – doutorado em 2012. O presidente do
conselho, prof. Helder Baruffi esclareceu que apenas pode se afastar para
estudos os professores que já contarem com quatro anos de efetivo trabalho
na Universidade. Destacou, também, que a autorização para afastamento
do professor implica em redistribuição dos encargos de ensino aos demais
professores. Um dos critérios para afastamento é que não haja previsão de
contratação de professores substitutos. Posteriormente colocou-se em
votação os pedidos dos professores Cesar Augusto Silva da Silva, que
pretende fazer Doutorado na USP (Universidade de São Paulo)em Relações
Internacionais no 2º semestre de 2010 e Maria Goretti Dal Bosco que almeja
Pós-Doutorado em Direito Público na Universidade de Lisboa, também para o
2º semestre de 2010, aprovados por unanimidade (Res. 82); os professores
José Aparecido Rigato e Wanise Cabral Silva manifestaram interesse no ato
da reunião de incluírem seus nomes no plano plurianual de capacitação
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para pós-doutorado, na Universidade de Roma e na Universidade do Porto,
1º semestre de 2012, respectivamente, desta maneira, posto em votação
Plano Plurianual de Capacitação de Docente 2009/2012, o mesmo foi
aprovado unanimemente (Res. 74) Terceiro Assunto: Apreciação dos projetos
PIBIC. Colocado em apreciação o Projeto da profa. Simone Becker que tem
como candidata a
bolsista a acadêmica Luiza Meyer, sob o título:
“Mapeamento e análise quanto ao acesso à justiça de indígenas da região
da Grande Dourados”. Colocado em discussão e votação, foi aprovado
(Res. 75). Em seguida foi apresentado o projeto do prof. Mario Teixeira de Sá
Junior, tendo como candidatos a bolsistas os alunos Julio Yshio Iwanaga e
Gabriela Wide Cavessini com o Título: “Escravidão e fronteiras: negociação e
conflito nas fronteiras das Américas portuguesa e espanhola do Mato grosso
setencentista entre Estado e sociedade escravista”. Colocado em discussão
e votação, foi aprovado (Res. 76). Verônica Maria Bezerra Guimarães com o
projeto título “Direito Tributário Ambiental: um estudo sobre a aplicação do
ICMS no Estado de Mato Grosso do Sul”, tendo como candidato a bolsista o
acadêmico Ian Sibin Araújo e como voluntários Suzi Adriana dos Santos e
Tiago Venâncio da Silva(Res. 77); José Gomes da Silva “A estrutura e a
terminologia do Código de Processo Civil após as reformas pelas Leis ns.
11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006” tendo como candidatos a
bolsistas os alunos Claudia Fernanda Noriler Silva e Alberi Rafael Dehn Ramos
(Res. 78); e Wanise Cabral Silva “A estrutura e a terminologia do Código de
Processo Civil e da Consolidação das Leis do Trabalho após as reformas
pelas Leis ns. 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006”, tendo como
candidatos a bolsistas os acadêmicos Monica Baiotto e Yasmin Souza; (Res.
79 ); Quarto Assunto: Cancelamento de Disciplinas. Considerando a
desistência da professora aprovada no concurso público para a área de
Relações Internacionais e a necessidade de cancelamento da disciplina
que havia sido inicialmente distribuída à referida professora, o presidente
colocou a matéria em apreciação. Após discussão foi aprovado o
cancelamento do oferecimento da disciplina optativa “Temas em Relações
Internacionais” (Res. 80), sendo que as alterações relativas às outras
disciplinas serão discutidas na próxima reunião ordinária do Conselho Diretor.
Quinto Assunto: Inclusão de professores e/ou palestrantes no Curso de
Especialização em Segurança Pública e Cidadania. Foi sugerido, pelo
coordenador do curso de especialização em Segurança Pública e
Cidadania, a inclusão dos seguintes nomes para comporem, como
conferencistas, o quadro de professores, como segue: Rodney Rocha
Miranda, Márcia Barros Ferreira Rodrigues, Carlos Roberto Sant’Ana da Rosa,
Ailton Araújo Brandão, Eurico Alves da Silva Filho, Humberto Viana, Renato
Penteado Perrenoud, Marcos Homero Ferreira Lima e Maucir Pauletti(Res. 81).
Nada mais havendo a tratar, eu, VIVIAN MANFRIM MUHAMED ZAHRA, na
qualidade de secretária desta Faculdade, lavrei a presente Ata, que após
lida e achada conforme, será assinada por mim e pelos demais conselheiros
presentes. Dourados, 23 de abril de 2009.
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Profa. Verônica Maria Bezerra Guimarães
Prof. José Gomes da Silva
Profa. Cristina Grobério Pazó
Profa. Wanise Cabral Silva Carneiro
Vivian Manfrim Muhamed Zahra
Soviana Foppa
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Felipe de Matos Ribeiro
Renato Ferreira da Silva Lobo
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