presidência
ATOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
ATO 1366, DE 22/10/99
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 2.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Acre, PEDRO
FRANCISCO DA SILVA, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção Judiciária do Estado de
Rondônia no período de 23 a 28/10/99, durante afastamento do Juiz Federal BOAVENTURA JOÃO
ANDRADE.
•
Ato assinado pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
EDITAL
(Prazo: cinco dias)
PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRA INSTÂNCIA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, nos termos dos arts. 42 e 43 do
Regulamento do VII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça
Federal de Primeira Instância, aprovado pela Res. 1/99, publicada no DJ, Seção 2, de 11/02/99, RESOLVE:
I – TORNAR PÚBLICA a convocação dos seguintes candidatos, relacionados no subitem "A", para, no prazo
de 5 (cinco) dias contados da data de publicação deste Edital no Diário da Justiça, apresentarem
manisfestação escrita sobre o interesse ou não na nomeação para um dos cargos vagos, indicados no subitem
"B".
A – Candidatos habilitados no VII Concurso Público para Juiz Federal Substituto, homologado em Sessão
Plenária Administrativa de 07/10/99.
1
FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA
2
MÁRCIO BARBOSA MAIA
3
CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
4
SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO
5
CARLOS GERALDO TEIXEIRA
6
JOSÉ PARENTE PINHEIRO
7
JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR
8
LÍLIA BOTELHO NEIVA MILHOMENS
9
RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA
10
SÉRGIO SANTOS MELO
11
HERMES GOMES FILHO
12
ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ
13
OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA
JÚNIOR
14
ADVERSI RATES MENDES DE ABREU
15
CLOVES BARBOSA DE SIQUEIRA
16
MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL
17
JOSÉ GODINHO FILHO
18
JORGE GUSTAVO SERRA DE MACEDO
COSTA
19
JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
20
RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
21
JOSÉ CARDOSO LOPES
22
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
23
DIMIS DA COSTA BRAGA
24
JAIR ARAÚJO FACUNDES
25
EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR
26
PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ
27
OSMANE ANTONIO DOS SANTOS
28
GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
29
WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE
CASTRO
30
RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
31
RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA
32
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
33
REGINALDO MÁRCIO PEREIRA
34
SELMAR SARAIVA DA SILVA
35
AGLIBERTO GOMES MACHADO
36
CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
37
AMAURY SILVEIRA MARTINS
38
GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO
39
EDMAC LIMA TRIGUEIRO
40
CARMEN ELIZÂNGELA DIAS MOREIRA
41
LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAUJO
42
MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
43
EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS
44
FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
II – Os candidatos habilitados deverão indicar três opções ou mais de sua preferência, para efeito de
nomeação.
III – O candidato que não se manifestar, formalmente, no prazo estabelecido no item I deste Edital perderá o
direito de indicar as Seções Judiciárias de sua preferência, podendo, a critério do Tribunal, ser nomeado para
qualquer uma das vagas ora oferecidas, dentro do prazo de validade do concurso.
IV – A opção será irretratável, não podendo o candidato alterá-la após o ato de nomeação.
B – Quadro de Vagas – Juízes Federais Substitutos
Seção Judiciária
Número de Cargos
Vagos
Amazonas
2 – Manaus
Bahia
3 – Salvador
Distrito Federal
11 – Brasília
Goiás
1 – Goiânia
Maranhão
2 – São Luís
1 – Imperatriz
Minas Gerais
13 – Belo Horizonte
Mato Grosso
1 – Cuiabá
Pará
4 – Belém
1 – Santarém
1 – Marabá
Piauí
1 – Teresina
Rondônia
2 – Porto Velho
Roraima
1 – Boa Vista
Brasília, 22 de outubro de 1999.
•
Edital assinado pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
diretoria-geral
portarias
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no
uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE:
PORT. 397, DE 20/10/99
DISPENSAR, a partir de 20/10/99, o servidor MÁRIO PEREIRA DA SILVA FILHO, do quadro de
pessoal do Ministério Público Federal, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada, código FC05, de Oficial-de-Gabinete do Exmo. Sr. Juiz LUCIANO TOLENTINO AMARAL.
•
Portaria assinada pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
contratos
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO
Espécie
: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 02/96,
celebrado entre a União, por intermédio do
TRF – 1.ª Região, e a Empresa Brasileira
de Telecomunicações S/A – Embratel.
Objeto
: alterar a Cláusula Décima Primeira – Da
Vigência do Contrato Principal para
prorrogar, por mais um período de 12
(doze) meses, o prazo de vigência do
mesmo.
Fundamento : PA 10/99 – TRF, Lei 8.666/93, em especial
legal
o art. 57, II, e Clásula Décima Primeira do
Contrato Principal.
Data de
assinatura
: 04/10/99.
Vigência
: a partir de sua assinatura, sendo o término
da vigência do Contrato Principal previsto
para 31/12/2000.
Assinam
: pelo TRF – 1.ª Região, o Sr. Felipe dos
Santos Jacinto, Diretor-Geral, e, pela
Empresa Brasileira de Telecomunicações
S/A – Embratel, o Sr. César Lopes Braga,
Procurador.
Espécie
: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 12/98,
celebrado entre a União, por intermédio do
TRF – 1.ª Região, e a empresa
Telecomunicações de Brasília S/A –
Telebrasília.
Objeto
: o objeto do presente instrumento consiste
na alteração dos subitens 7.2, 7.3, 7.7 e 8.1,
todos do Anexo ao Contrato Principal, bem
como repasse ao valor contratado da
majoração de 2% (dois por cento) para 3%
(três por cento) da COFINS, em
decorrência da edição, em 27/11/98, da Lei
9.718.
Fundamento : PA 199900058 – TRF e Lei 8.666/93, em
legal
especial o art. 65, II, "d", § 5.º.
Data de
assinatura
: 13/10/99.
Vigência
: a partir de sua assinatura.
Assinam
: pelo TRF – 1.ª Região, o Sr. Felipe dos
Santos Jacinto, Diretor-Geral, e, pela
empresa Telecomunicações de Brasília S/A
– Telebrasília, o Sr. Dante Nardelli Júnior,
Gerente Regional de Vendas Corporativas,
e a Sra. Zilma Maria de Queiroz Gonçalves,
Gerente Territorial de Vendas Corporativas.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 20/10/99
JUÍZES
REGIS- DIST. REDIS- Total
TRADOS
TRIB.
PRESIDENTE
5
—
—
5
CATÃO ALVES
—
15
—
15
EUSTÁQUIO
SILVEIRA
—
108
2
110
OSMAR
TOGNOLO
—
101
2
103
ALOÍSIO
PALMEIRA
LIMA
—
14
—
14
ASSUSETE
MAGALHÃES
—
14
—
14
JIRAIR ARAM
MEGUERIAN
—
13
—
13
CARLOS
FERNANDO
MATHIAS
—
13
—
13
OLINDO
MENEZES
—
103
1
104
MÁRIO CÉSAR
RIBEIRO
—
103
5
108
LUCIANO
TOLENTINO
AMARAL
—
16
—
16
CÂNDIDO
RIBEIRO
—
106
—
106
HILTON
QUEIROZ
—
103
—
103
CARLOS
MOREIRA
ALVES
—
15
1
16
I'TALO MENDES
—
109
1
110
CARLOS OLAVO
—
15
—
15
SELENE
ALMEIDA
(convocada)
—
107
5
112
TOTAL
5
955
17
977
aTA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 20/10/99
JUÍZES
REGIS-
DIST. REDIS- Total
TRADOS
TRIB.
EUSTÁQUIO
SILVEIRA
—
1
—
1
OLINDO
MENEZES
—
—
1
1
TOTAL
—
1
1
2