A Patente na Universidade:
Contexto e Perspectivas de uma
Política de Geração de Patentes na
Universidade Federal Fluminense
OBJETO DE ESTUDO
A Universidade Federal Fluminense, tendo
como eixo a produção, a transferência e o
uso da informação no processo de geração
de patentes no ambiente em questão.
O PROBLEMA
• O processo que leva à geração da patente, objeto de
conhecimento, envolve questões ligadas à produção,
disseminação e uso da informação tanto em relação às
atividades de ensino, quanto às de pesquisa e as de
extensão;
• A possibilidade de predomínio da lógica acadêmica
sobre a dos processos tecnológicos;
– Maior valorização da publicização do conhecimento e
menor valorização do patenteamento e dos
desdobramentos com a comercialização;
– As implicações das contradições no ambiente
acadêmico: publicização x sigilo.
PRESSUPOSTOS
• 1) a pesquisa desenvolvida na universidade
subordina-se a uma lógica acadêmica que
confronta-se com as exigências dos
processos tecnológicos. Enquanto aquela
pressupõe a ampla divulgação de seus
resultados, principalmente na forma de
comunicações apresentadas em congressos
e de artigos publicados em revistas
científicas, os processos tecnológicos e seus
produtos implicam no sigilo até à
publicação do pedido de depósito da
patente.
PRESSUPOSTOS
• 2) enquanto o sistema acadêmico valoriza a
publicação de artigos, considerando esta
atividade como critério de excelência,
registra a patente, mas ainda não considera
a sua produção nos mesmos moldes, ou
seja, não lhe atribui importância
equivalente.
OBJETIVOS
GERAIS
• Estudar o processo de produção de
patentes no ambiente acadêmico, com
ênfase na Universidade Federal Fluminense;
• Contribuir para o debate teórico na área da
Ciência da Informação sobre a produção de
patentes no ambiente acadêmico.
ESPECÍFICOS
• Discutir as contradições, no seio da Universidade,
entre a publicização requerida e valorizada pela
pesquisa acadêmica e o sigilo inerente à
requisição da patente;
• Verificar o teor informacional dos documentos de
patente com vistas à sua utilização em atividades
de ensino na graduação e na pós-graduação;
• Apresentar as atividades de comunicação
científica entre pares durante o transcorrer da
pesquisa que gera ou pode gerar patentes;
ESPECÍFICOS
• Evidenciar as operações de busca de informação
e as fontes utilizadas durante a atividade de
pesquisa que gera ou pode gerar patentes;
• Contribuir para o ensino e a pesquisa em Ciência
da Informação, apontando as dimensões que o
estudo sobre a geração de patentes propicia para
a área;
• Colaborar
especificamente
com
o
desenvolvimento de uma política de patentes na
UFF e com seus projetos futuros.
QUADRO TEÓRICO CONCEITUAL

A Patente (definição, histórico) e outros conceitos ligados como:
Inovação, Invenção e Transferência de Tecnologia;
A Patente como fonte de informação.
Fontes: FRANÇA (2000), LONGO (2004), ARAÚJO (1981) e
GARCIA (2004)

Transferência de informação, sigilo, transparência, direito à
informação e comunicação científica.
Fontes: LOBATO (2000), MEADOWS (1999), WERSIG;
NEVELING (1975), BARRETO (1998), FONSECA (1999),
JARDIM (1999) e SANTOS (1996)
MÉTODOS E CAMPO EMPÍRICO
• Levantamento e análise bibliográfica e documental;
• Entrevistas:
– 5 pesquisadores-doutores geradores de produtos
tecnológicos (áreas de Física, Química, Farmácia e
Geociências);
– 2 professores candidatos a reitor envolvidos no
recente processo eleitoral da Universidade;
– Direção do Etco;
– Direção do Núcleo de Documentação – NDC;
– professor da universidade (assessor da presidência do
INPI);
– professor/assessor para políticas de inovação da UFF;
INTERPRETAÇÃO DOS DADOS COLETADOS
• Produto tecnológico não visado pela pesquisa;
• A consulta às bases de patentes se dá para a
busca de anterioridade;
• A redação do pedido de patente é dificultada
devido à linguagem;
• A patente como fonte de informação:
Fator positivo: a descrição do estado da arte.
Fator negativo: difícil interpretação (contém
lacunas de informação).
INTERPRETAÇÃO DOS DADOS COLETADOS
• A baixa produção de publicação em
patentes está relacionada com:
–
A ausência de uma política
institucional interna de propriedade
intelectual;
–
Às agências de fomento à pesquisa
que tradicionalmente valorizam mais as
publicações de artigos e teses.
INTERPRETAÇÃO DOS DADOS COLETADOS
• falta dinamismo à UFF devido às barreiras
de ordem cultural, como também, da falta
de informação que compromete o
conhecimento acerca dos procedimentos
para publicar uma patente, transferir
conhecimento, licenciar.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Publicar X Patentear: aparente conflito
Quando além da produção do conhecimento
surge a necessidade de pensar também na
apropriação da riqueza, através da patente, que
esse conhecimento produz;
O procedimento do sigilo é comum em vários
países. O ideal é que o pesquisador primeiro
deposite o seu pedido de patente no INPI para
depois publicar;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• A patente é fonte para o ensino e a pesquisa na
universidade
Todas as áreas onde se produz conhecimento de
fronteira estão aptas a introduzir a patente como fonte
(na área tecnológica é muito comum o uso do
documento de patente, mas também na área jurídica,
na questão da regulação e na área de saúde).
• Atividades de comunicação científica entre pares
durante o transcorrer da pesquisa que leva à patente
A conversa entre os pares com a participação em bancas
de teses, conferências e seminários.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Operações de busca de informação e as fontes
utilizadas durante a atividade de pesquisa
Artigos de periódicos, Portal de Periódicos da
CAPES, Biblioteca.
• Contribuir para o ensino e a pesquisa em Ciência
da Informação, apontando as dimensões que o
estudo sobre a geração de patentes propicia para
a área;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Contribuição para a UFF
– Importância do papel do NDC: o sistema de
bibliotecas passe a incorporar em sua rotina, no
treinamento dos usuários, a orientação quanto ao
uso das bases de patentes;
– Ampliação da orientação aos pesquisadores através
do Etco quanto à redação do pedido de patente;
– A questão da propriedade intelectual deve ser
disseminada para os estudantes tanto de graduação
como de pós-graduação, como por exemplo,
mediante a inclusão de disciplinas na área de
propriedade intelectual na grade curricular dos
cursos;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Maior divulgação do Etco junto à comunidade
universitária;
– A UFF necessita definir uma política de
inovação que integre a questão da patente,
valorizando os mecanismos já existentes: o
Etco, a Incubadora de Empresas de Base
Tecnológica, os núcleos de pesquisa e de
estudos, os grupos de pesquisa e outros;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• O estabelecimento de parcerias da UFF com empresas
públicas e privadas, contribuindo com quadros
altamente qualificados que têm competência para atuar
em novas linhas de pesquisa de grande impacto
tecnológico e de inovação;
• A organização de um sistema interno de propriedade
intelectual com a aprovação pelo Conselho Universitário
de uma regulamentação interna no âmbito da UFF que
discipline as atividades e as formas de atuação do
Núcleo de Inovação Tecnológica com o propósito de
gerir a sua política de inovação;
• A retomada do programa UFF – Inovação previsto no
PDI.
REFERÊNCIAS
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ATENÇÃO
Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a
autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra
completamente atualizado.
FIM
• _________________Obrigado pela atenção!!
•
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
•
Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da
Conquista
•
Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
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Bacharel em Teologia
•
Especialista em Direito Educacional - FTC
•
Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
•
Mestrando em Filosofia - UFSC
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