BOLETIM
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
30 de setembro de 2015 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
ANO XLVII
30 de setembro de 2015 - EXTRAORDINÁRIO Nº 2276
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO
SNA
PFMC
SNA
FESP
SNA
PFMC
SNA
IGD BOLSA FAMILIA
AQUIS. EQUIP. MAT.PERM.
SNA
FUNDEB
23/09/2015
23/09/2015
24/09/2015
24/09/2015
25/09/2015
25/09/2015
28/09/2015
28/09/2015
28/09/2015
29/09/2015
29/09/2015
R$ 1.428.601,01
R$ 65.400,00
R$ 436.465,06
R$ 410.831,07
R$ 17.490,97
R$ 56.000,00
R$ 20.742,98
R$ 75.503,60
R$ 34.850,00
R$ 47.271,50
R$ 4.621.059,95
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
Decretos
DECRETO N. 16.595, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
Suspende, até a edição de nova medida, os efeitos do Decreto n. 16.583, de 24 de
setembro de 2015, que “Fixa a jornada especial de trabalho dos Servidores Públicos
Municipais da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a publicação do Decreto n. 16.583, de 24 de setembro de 2015, que “Fixa
a jornada especial de trabalho dos Servidores Públicos Municipais da Administração
Pública Direta do Município, e dá outras providências.”;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 89.634/15;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam suspensos, até a edição de nova medida, os efeitos do Decreto n.
16.583, de 24 de setembro de 2015, que “Fixa a jornada especial de trabalho dos
Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta do Município, e dá
outras providências.”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de setembro de 2015.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Reinaldo Sérgio Pereira
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 134/2015
Edital de Concurso: 01/2014
Homologação: 04/12/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada,
aprovada no concurso de PROFESSOR II – Ciências, Processo Interno nº 59.672/2014,
para se apresentar dia 01/10/2015, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua
Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munida desta convocação e dos documentos
relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia,
horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
● PIS/Pasep (original e 1 cópia)
● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
● Licenciatura Plena em Ciências ou Licenciatura Plena em Ciências Físicas e
Biológicas (original e 1 cópia)
● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato
nos últimos 05 (cinco) anos.
06 – MARIANA GUEDES RIBEIRO SANTOS
EDITAL DE RECONVOCAÇAO
São José dos Campos, 29 de setembro de 2015.
Maria Otilia Silva Santos
Rosely Aparecida Dias de Mascarenhas
Chefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras
Diretora Depto. de Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 135/2015
Edital de Concurso: 01/2014
Homologação: 04/12/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado,
aprovado no concurso de PROFESSOR II – História, Processo Interno nº 59.672/2014,
para se apresentar dia 01/10/2015, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua
Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munido desta convocação e dos documentos
relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia,
horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
● PIS/Pasep (original e 1 cópia)
● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
● Licenciatura Plena em Ciências Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura
Plena em Estudos Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em
História, ou Licenciatura Plena em Filosofia com habilitação em História (original e 1
cópia)
● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato
nos últimos 05 (cinco) anos.
04 – DAVID LEANDRO CAVALCANTE
EDITAL DE RECONVOCAÇAO
São José dos Campos, 29 de setembro de 2015.
Maria Otilia Silva Santos
Rosely Aparecida Dias de Mascarenhas
Chefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras
Diretora Depto. de Gestão de Pessoas
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
222/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 256/14 para fornecimento de licenças de uso de
software Microsoft .
ITEM...ESPECIFICAÇÃO......................................................................... Unid...............Valor
............................................................................................................................ Registrado
01.......Microsoft Select Windows Server Cal 2012, Single Microsoft Volume Licensing
Device Cal - Pn R18-04301 - Winsvrcal 2012 Sngl Mvl Dvccal. ............. unid..............72,50
02.......OfficeProPlus 2013 SNGL MVL Microsoft Office Professional Plus 2013 Single
Microsoft Volume License 1 license PN (79P-04712).............................. unid.........1.150,00
03.......OfficeStd 2013 SNGL MVL Microsoft Office Standard 2013 Single Microsoft Volume
License 1 License PN (021-10293).......................................................... unid............830,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
230/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 257/14 para fornecimento de peças para máquinas.
ITEM...ESPECIFICAÇÃO......................................................................... Unid...............Valor
............................................................................................................................ Registrado
30 de setembro de 2015 - página 2 1.........Vela de ignição 0000 400 7004 (bpm6a) - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç................. 11,65
2.........Silencioso 4119 140 0605 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl..............
................................................................................................................. pç.................29,40
3.........Carburador cód. 4119 120 0602 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl....
................................................................................................................. pç.................74,80
4.........Pistão cód. 4119 030 2000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl............
................................................................................................................. pç.................92,50
5.........Anel de compressão cód. 4119 034 3000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç.................20,95
6.........Pino do pistão cód. 4119 034 1500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
................................................................................................................. pç.................10,00
7.........Anel de retenção cód. 9463 650 1000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç...................2,85
8.........Mola cód. 0000 997 6205 - para roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl...............
................................................................................................................. pç...................3,50
9.........Corrente para moto serra stihl cód. So38 3514 000 1640 (rolo) - Marca: Stihl...........
................................................................................................................. pç...............810,00
10.......Prato giratório cód. 4119 713 3100 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
................................................................................................................. pç...................7,95
11........Porca da faca com colar m 12 x 1,5 cód. 4119 642 7600 - para roçadeira lateral stihl
fs 220 - Marca: Stihl................................................................................. pç...................5,55
12.......Rolamento 6000c3 - 9503 003 0100 - para uso na roçadeira lateral stihl fs220 Marca: Stihl.............................................................................................. pç.................17,50
13.......Rolamento 62022r5c3 - 9503 003 7450 - para uso na roçadeira lateral stihl fs220 Marca: Stihl.............................................................................................. pç.................19,00
14.......Arruela cód. 0000 958 512 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.........................
................................................................................................................. pç...................0,95
15.......Protetor da mão cód. 1117 790 9100 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.........
................................................................................................................. pç.................32,10
17.......Sabre 40 cm - 3003 001 9213 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl...................
................................................................................................................. pç...............138,80
18.......Anel cód. 0000 961 0505 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl...............
................................................................................................................. pç...................4,85
19.......Eixo de acionamento - cód. 41197113201 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç.................60,50
20.......Guia de proteção 4 119 711 7301 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl..
................................................................................................................. pç.................52,80
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
34.......Cotovelo 1118 28 7400 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.pç...................9,40
35.......Rolamento de esfera 6203 c3 - 9503 003 0440 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç.................15,80
36.......Rolamento de esfera 6202 c3 - 9503 003 0340 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç.................23,55
37.......Retentor bs 17 x 39,5 x 5 - 9640 003 1880 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stih
l................................................................................................................. pç...................9,10
38.......Junta de vedação 1119 029 0500 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..............
................................................................................................................. pç...................6,90
40.......Junta de vedação 1119 029 2302 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..............
................................................................................................................. pç...................1,38
41.......Conexão 4119 141 2200 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl................
................................................................................................................. pç.................51,95
42.......Retentor bs 12 x 20 x 5 - 9640 003 1190 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç...................6,95
43.......Retentor bs 12 x 32 x 7 - 9640 003 1280 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç...................4,35
44.......Anel de segurança 32 x 1,2 - 9456 621 3600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl.............................................................................................. pç...................1,75
45.......Junta de vedação - 4119 029 0500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
................................................................................................................. pç...................2,30
46.......Conjunto da mola de recuo 1118 190 0600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl.............................................................................................. pç.................10,35
47.......Prato de pressão 4116 710 3800 - para roçadeira lateral stihlfs 220 - Marca: Stihl....
pç........89,80
48.......Arruela de pressão 4116 713 1600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
................................................................................................................. pç.................26,75
49.......Mola 4126 182 4500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl......................
................................................................................................................. pç...................2,75
50.......Arruela de pressão 411 9717 2800 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
................................................................................................................. pç.................10,95
51.......Conjunto do virabrequim 4119 030 0400 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç...............206,00
52.......Rolete do pinhão 3/8 0000 642 1223 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.........
................................................................................................................. pç.................16,50
53.......Cilindro com pistão 38 mm 4119 020 1215 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl.............................................................................................. pç...............186,80
54.......Embreagem para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.................... pç.................64,50
21.......Amortecedor 4 119 791 9300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl........
................................................................................................................. pç.................13,10
55.......Gaiola de agulhas - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl................ pç.................14,25
22.......Bujão do amortecedor 1119 791 7305 - para moto serra stihl038 - Marca: Stihl........
................................................................................................................. pç...................4,10
56.......Filtro de ar - arame - cód. 11191201615 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl....
................................................................................................................. pç.................35,90
23.......Amortecedor 1121 790 9909 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl......................
................................................................................................................. pç...................6,10
24.......Amortecedor 1118 790 9930 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl......................
................................................................................................................. pç.................10,00
57.......Alavanca do acelerador para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl. pç...................4,25
25.......Encosto do limitador 1121 791 1200 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..........
................................................................................................................. pç...................1,55
58.......Tirante do acelerador para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl .... pç...................2,85
59.......Interruptor combinado para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç......................8,90
60.......Mola de contato para moto serra stihl 038 codigo 1118 442 1600 - Marca: Stihl........
................................................................................................................. pç...................4,50
26.......Parafuso h. - 10 1121 791 6105 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.................
................................................................................................................. pç...................2,70
61.......Vela bpm - 7a para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl................. pç...................9,90
27.......Lâmina tipo faca aço cromo vanádio 350 mm comp x 20 mm (furo) para roçadeira
lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl............................................................... pç..........................
62.......Módulo de ignição 0000 400 1306 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.
................................................................................................................. pç.................81,00
29.......Cabeçote de aspiração 1115 350 3503 (incl. Fig. 10 a 12) - para moto serra stihl 038
- Marca: Stihl............................................................................................ pç...................9,10
63.......Junta de vedação 1117 649 1100 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..............
................................................................................................................. pç...................0,85
30.......Braçadeira 9771 021 2550 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl............
................................................................................................................. pç.................12,95
64.......Junta do cilindro 4119 029 2300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl....
................................................................................................................. pç...................3,00
31.......Tampa do filtro cód. 1119 140 1904 - para moto serra stihl038 - Marca: Stihl............
................................................................................................................. pç.................62,50
65.......Mola de recuo 4116 190 0600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......
................................................................................................................. pç................. 11,00
32.......Roda dentada cód.1119 642 1501 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.............
................................................................................................................. pç...................7,30
67.......Carcaça da embreagem 4128 641 0350 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç.................87,80
33.......Rolamento 6001 zc3 - 9503 003 5180 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç.................26,95
68.......Parafuso m 5 x 65 90 22 341 1150 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
................................................................................................................. pç...................3,65
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
30 de setembro de 2015 - página 3
69.......Tampa do pinhão 1125 640 1701 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl...............
................................................................................................................. pç.................29,50
100.....Carcaça do tanque 1119 350 823 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..............
................................................................................................................. pç...............137,50
70.......Módulo de ignição 0000 400 1300 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.............
................................................................................................................. pç...............128,80
101.....Escapamento de entrada 1119 145 0703 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..
................................................................................................................. pç.................22,85
71.......Batente de garras 1117 664 0500 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..............
................................................................................................................. pç...................6,68
102.....Mola de tração 0000 997 0907 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..................
................................................................................................................. pç...................0,72
72.......Parafuso com colar m8 0000 953 6605 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.....
................................................................................................................. pç...................4,25
103.....Carcaça do virabrequim - cód. 1119.020.2118 - para uso em moto serra stihl 038 Marca: Stihl.............................................................................................. pç...............439,00
73.......Cabo do punho 1119 790 1700 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..................
................................................................................................................. pç.................47,95
104.....Mola de recuo - cód. 1117.190.0601 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca: Stihl
................................................................................................................. pç...................9,30
74.......Filtro de ar - cód. 4119.120.1600 - para uso em roçadeira lateral stihl fs220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç................. 11,70
105.....Cabo do acelerador - cód. 4119 180 1101 - uso em roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl.............................................................................................. pç.................51,90
75.......Botão giratório - código 4119 182 9500 - para uso em roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl.............................................................................................. pç...................4,50
106.....Carcaça do virabrequim - cod. 4119 020 2107 - uso em roçadeira lateral stihl fs 220
- Marca: Stihl............................................................................................ pç...............202,00
76.......Cilindro com pistão (6,7,9) 52 mm 1119 020 1202 - moto serra stihl ms 380 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç...............308,90
107.....Fio de nylon de 3,0 mm, quadrado, uso em roçadeira lateral stihl fs 220 - peso
aproximado: rolo com 2 kg - Marca: Stihl................................................. pç.................93,00
77.......Escapamento de saída 1119 145 0802 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl......
................................................................................................................. pç.................21,90
108.....Tampa do tanque - cód. 0000 350 0526 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç.................14,10
78.......Carburador 1119 120 0650 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl........................
................................................................................................................. pç.................98,00
109.....Tampa do tanque - cód. 0000 350 0525 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç.................12,70
79.......Cabo de manejo- 4119 790 1302 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl..
................................................................................................................. pç.................44,95
110......Amortecedor - cód. 1121 790 9912 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca: Stihl.
................................................................................................................. pç...................6,20
80.......Carcaça de engrenagem - 4128 641 0351 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç.................81,80
111......Jogo de proteção da lâmina 4119 007 1013 roçadeira lateral stihl fs220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç.................46,80
81.......Rolamento de esfera - 9503 003 0240 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç.................18,60
112......Cobertura do punho 1118 791 0602 - moto serra stihl ms-380 - Marca: Stihl.............
................................................................................................................. pç...................6,90
82.......Cabeçote de aspiração - 0000 350 3502 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç...................4,10
113......Arruela 1118 162 8935 moto serra stihl modelo 038 - Marca: Stihl.............................
................................................................................................................. pç...................3,45
83.......Parafuso combinado - cód. 000.790.6102 - moto serra stihl 0 38 - Marca: Stihl
................................................................................................................. pç.................10,25
114......Terminal da vela 1128 405 1000 moto serra stihl modelo 038 - Marca: Stihl..............
................................................................................................................. pç...................9,30
84.......Parafuso is d6x28 9075 478 4712 - roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.........
................................................................................................................. pç...................2,60
115......Gaiola de agulhas 10x14x13 9512 003 2340 roçadeira lateral stihl fs220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç.................19,95
85.......Arruela de segurança 10 x 1,5 9460 624 1001 - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.
................................................................................................................. pç...................0,88
116......Volante 1119 400 1206 - moto serra stihl 0.38 - Marca: Stihl........ pç...............105,00
88.......Carcaça do ventilador 1119 080 1800 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl........
................................................................................................................. pç.................64,50
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
312/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 001/15 para fornecimento de materiais elétricos e
parafusos.
ITEM...ESPECIFICAÇÃO......................................................................... Unid...............Valor
............................................................................................................................. Registrado
1.........Caixa de passagem retangular 2 x 4 - em pvc - Marca: Mondiale..............................
................................................................................................................. pç...............0,2500
89.......Mangueira 4119 358 0700 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.............
................................................................................................................. pç...................3,50
2.........Eletroduto flexível corrugado de 3/4" - cor amarela - Marca: Dinoplast......................
................................................................................................................. m................0,2900
90.......Chave de fenda 00008902305 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl......
................................................................................................................. pç...................4,45
3.........Soquete para lâmpada fluorescente anti vibratório - sem porta start - com pressão Marca: Ingemac........................................................................................ pç...............0,5400
91.......Conjunto trincut 40-2 40037102101 (carretel para fio de nylon) - para roçadeira
lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl............................................................... pç.................38,90
4......... Pino monofásico de segurança - 10 a x 250 v - Marca: Cerge ...... pç................1,0200
86.......Segurança da corrente 1125 650 770 - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl................
................................................................................................................. pç...................4,95
87.......Porca sextavada m8 0000 955 0801 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.........
................................................................................................................. pç...................2,09
5......... Pino monofásico com 03 ramais tipo benjamim - Marca: Cerge .... pç................1,7700
92.......Filtro de ar adicional 41191410300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
................................................................................................................. pç...................4,50
6......... Abraçadeira galvanizada tipo d de 3/4", com parafuso e porca - Marca: Building.........
..................................................................................................................... pç................0,3300
93.......Lâmina 03 facas, 300 x 20 mm furo - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Powermax................................................................................................ pç.................16,90
7.........Bucha de alumínio para eletroduto rosqueável 1/2" - Marca: IBR. pç..............0,2200
94.......Luva 40027138302 (ilhós / passador de carretel) - para roçadeira lateral stihl fs 220
- Marca: Stihl............................................................................................ pç...................3,95
8.........Arruela de alumínio para eletroduto rosqueável 1/2" - Marca: IBR.............................
................................................................................................................. pç...............0,1700
95.......Pino fixador 41308937800 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.............
................................................................................................................. pç...................3,55
9.........Arruela de alumínio para eletroduto rosqueável 3/4" - Marca: IBR.............................
................................................................................................................. pç...............0,1800
96.......Cinta dupla para ombro 41197109091 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl.......................................................................................................... pç.................67,50
10.......Curva 90 graus de pvc rígido para eletroduto rosqueável1.1/2" - raio curto cachimbo,
de acordo com nbr 6150 - Marca: Dantas................................................ pç...............1,7100
97.......Terminal de vela 1106 405 1000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl....
................................................................................................................. pç...................6,00
11........Curva 90 graus de pvc rígido para eletroduto rosqueável1.1/2" - raio longo, de acordo
com nbr 6150 - Marca: Maiko................................................................... pç...............1,8400
98.......Jogo de pinhões 4128 640 7302 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl...
................................................................................................................. pç...............125,00
12.......Curva 90 graus de pvc rígido para eletroduto rosqueável 1" - raio longo, de acordo
com nbr 6150 - Marca: Maiko................................................................... pç...............0,9000
99.......Anel de segurança 9455 621 1130 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
................................................................................................................. pç...................1,00
13.......Curva 90 graus de pvc rígido para eletroduto rosqueável 1" - raio curto cachimbo, de
acordo com nbr 6150 - Marca: Maiko....................................................... pç...............0,9200
30 de setembro de 2015 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
14.......Curva 90 graus em pvc rígido para eletroduto rosqueável 3/4"- raio longo, de acordo
com nbr 6150 - Marca: Dantas................................................................. pç...............0,6400
56.......Capacitor de 30 microfarad de 5% 250 vac. 50/60 hz - 25%c - potência máxima 85%
- Marca: Lukma........................................................................................ pç.............10,0000
15.......Soquete de porcelana e-27 para lâmpada incandescente - Marca: LN......................
................................................................................................................. pç...............0,7500
57.......Condulete em liga de alumínio fundido, tipo "b" 3/4", sem vedação - Marca: ............
Tramontina............................................................................................... pç...............4,2300
16.......Eletroduto flexível corrugado de 2" - Marca: Novoduto................. m................1,7000
58.......Canaleta sistema x - 20 x 10 x 2200 mm - Marca: Ilumi............... pç...............1,5000
59.......Eletroduto em pvc 1" x 3 m - Marca: Maiko.................................. br................4,2800
17.......Soquete de baquelite externo com rabicho e protetor de borracha be-27 - Marca:
Morumbi................................................................................................... pç...............1,4100
60.......Canaleta aparente para instalação externa - 50 x 20 x 2000 mm sist x - Marca:
Perlex....................................................................................................... br..............10,5000
18.......Fusível nh-00 50a retardado 500v - Marca: Negrini...................... pç...............4,4900
61.......Capacitor de 5mf +/- 10% 380 vac – siemens - Marca: Nog......... pç...............5,0000
19.......Terminal a pressão reforçado para 1 cabo de cobre 150 mm² com 1 furo de
fixação - Marca: JNG................................................................................ pç...............6,2500
20.......Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 10 mm² com 1 furo de fixação
de compressão - Marca: JNG.................................................................. pç...............0,3600
21.......Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 120 mm² com 1 furo de
fixação de compressão - Marca: JNG...................................................... pç...............4,6000
22.......Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 240 mm² com 1 furo de
fixação de compressão - Marca: JNG...................................................... pç.............10,7000
23.......Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 35 mm² com 1 furo de fixação
de compressão - Marca: Lukma............................................................... pç...............0,9400
24.......Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 70 mm² com 1 furo 3/8" de
fixação e 1 de compressão - Marca: Intelli............................................... pç...............2,2400
62.......Caixa blindada para comando, chapa # 18 - medida: 350 x 200 x 150 mm - (quadro
de comando) - Marca: Lukbox.................................................................. pç.............45,0000
63.......Bucha de alumínio para eletroduto rosqueável 3/4" - Marca: Prensal........................
................................................................................................................. pç...............0,2700
65.......Bucha de alumínio para eletroduto rosqueável 1 1/2" - Marca: Alumil........................
................................................................................................................. pç...............0,7300
66.......Abraçadeira galvanizada tipo d - 1.1/2" - Marca: Perfilaco.......... pç...............0,7600
67.......Abracadeira galvanizada tipo "d" 1 1/4" - Marca: Perfilaco........... pç...............0,7500
68.......Abraçadeira em ferro galvanizado tipo "d" - com cunha 2 1/2" - Marca: Alumil..........
................................................................................................................. pç...............0,8900
69.......Trilho para montagem de disjuntor dim - 35 mm - barra com 2 metros - Marca:
Lukma....................................................................................................... br................6,1900
25.......Abraçadeira tipo d - 1/2" - Marca: Prensal.................................... pç...............0,2900
70.......Bucha de fixação n° 08 - de nylon - Marca: Ivplast....................... pç...............0,0200
26.......Haste de cobre para isolação (fio terra) 2,50 m x 1/2" - Marca: Inteli.........................
................................................................................................................. pç.............12,6000
27.......Capacitor 20 microfarad x 220 volts - 400 watts - para lâmpada de vapor de mercúrio
- Marca: Nog............................................................................................. pç.............12,6000
30.......Contator 50 a x 220 v - Marca: JNG............................................. pç...........129,6000
31.......Caixa de passagem 4 x 4", plástica reforçada, anti-chama, com espessura de 2
mm - Marca: Mondiale.............................................................................. pç...............0,4400
32.......Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 3,2 x 12 mm em aço galvanizado
- Marca: Jomarca..................................................................................... pç...............0,0140
33.......Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 3,5 x 12 mm em aço galvanizado
- Marca: Jomarca..................................................................................... pç...............0,0140
71.......Abraçadeira galvanizada a fogo tipo d com cunha 3" - Marca: Ibr..............................
................................................................................................................. pç...............1,4400
72.......Bucha de fixação n° 06 - de nylon - Marca: Ivplast....................... pç...............0,0100
73.......Mufla de cabeçote de alumínio 1" - Marca: Alumil........................ pç...............1,7100
74.......Conduíte corrugado 1.1/2" – preto - Marca: Novoduto................. m................1,6500
75.......Conduíte corrugado 2" – preto - Marca: Pevduto.......................... m................ 2,1100
76.......Contator 40a - 220v - Marca: Lukma............................................ pç.............80,0000
77.......Contator 80a - 220v - Marca: Luckma........................................... pç...........169,0000
78.......Contator 110a - 220v - Marca: Lukma........................................... pç...........225,0000
79.......Contator 65a x 220v - Marca: Lukma............................................ pç........... 115,0000
80.......Condulete em liga de alumínio fundido tipo "tb" - diâmetro 1" - sem vedação - Marca:
Mega........................................................................................................ pç...............5,8000
34.......Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 3,5 x 25 mm em aço galvanizado
- Marca: Jomarca..................................................................................... pç...............0,0220
81.......Chave de comando em grupo para iluminação nf 220 v 50 a - com disjuntor, bipolar,
acionamento a noite e desligamento pela manhã - iluminação pública - Marca: Exatron.....
................................................................................................................. pç...........186,0000
35.......Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 4,2 x 25 mm em aço galvanizado
- Marca: Jomarca..................................................................................... pç...............0,0330
82.......Quadro de distribuição de sobrepor para 24 disjuntores + disjuntor principal com
barramento trifásico de 100 a - Marca: Olipe........................................... pç...........165,0000
36.......Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 4,2 x 40 mm em aço galvanizado
- Marca: Jomarca..................................................................................... pç...............0,0420
83.......Condulete em liga de alumínio fundido, tipo "c", ø2", sem vedação - Marca: Mega...
................................................................................................................. pç.............18,5000
37.......Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 4,8 x 75 mm em aço galvanizado
- Marca: Jomarca..................................................................................... pç...............0,1080
85.......Refletor para lâmpada metálica 400 watts base 40 - Marca: Hge pç............25,5000
38.......Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 4,8 x 50 mm em aço galvanizado
- Marca: Jomarca..................................................................................... pç...............0,0750
39.......Arruela de aluminio para eletroduto rosqueável - 1" - Marca: Prensal........................
................................................................................................................. pç...............0,3400
86.......Arruela de alumínio para eletroduto rosqueável 1.1/2" - Marca: Prensal....................
................................................................................................................. pç...............0,6000
87.......Relê fotoelétrico nf sem base (tomada) 220/240 v 1000 w / 1800 va 50/60 hz.
Garantia mínima 12 meses. Deve estar de acordo com as normas da abnt. A marca e
modelo devem vir gravados na peça - Marca: Jng.................................. pç...............9,7300
41.......Cordão paralelo - 2 x 4 mm² - Marca: Naticon.............................. m................2,1500
88.......Relê fotoelétrico na sem base (tomada) 220/240 v 1000 w / 1800 va 50/60 hz.
Garantia mínima de 12 meses. Deve estar de acordo com as normas da abnt. A marca e
modelo devem vir gravados na peça - Marca: Exatron............................ pç...............9,7900
42.......Chuveiro elétrico automático - corpo em plástico 220v/5400w - Marca: Enerbras.....
................................................................................................................. pç.............17,5000
89.......Relê fotoelétrico com base 220 v - 1000 w - tipo nf - Marca: Usiluz...........................
................................................................................................................. unid.......... 11,2500
43.......Timer digital - 2.000w - 110/220v - Marca: Brasfort...................... pç.............39,6000
44.......Condulete "lb" ¾ - Marca: Tramontina.......................................... pç...............4,5800
45.......Junção interna "t" 38 x 38 mm - Marca: Neppe............................. unid............2,4400
48.......Juncao interna "i" - 38 x 38 mm - Marca: Neppe........................... pç...............1,0600
90.......Chave de nível tipo boia 15 a 220 v com contato reversível com cabo de 2 m - Marca:
Lukma....................................................................................................... unid..........15,0000
40.......Abraçadeira tipo "d" - 1" - Marca: Prensal..................................... pç...............0,3400
49.......Caixa blindada - 480 x 380 x 220 mm - Marca: Lukbox................ unid........ 110,0000
50.......Chave seccionadora tripolar de 125 a - nh-00 , 500 v, com porta fusível - Marca:
Lukma....................................................................................................... pç.............63,0000
93.......Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 95 mm² com 1 furo de fixação
de compressão - Marca: Jng.................................................................... pç...............2,5500
94.......Unidute reto sem rosca 1" para eletroduto com parafuso - Marca: Tramontina..........
................................................................................................................. pç...............1,9300
51.......Condulete "lr" 1.1/2" - Marca: Mega.............................................. pç.............12,5500
52.......Unidute reto para eletroduto sextavado - 3/4" - Marca: Alumil...... pç...............1,2700
53.......Unidute reto para eletroduto sextavado - 1" - Marca: Wetzel....... pç...............1,9500
54.......Base para relê - Marca: Mapre..................................................... pç...............3,5000
95.......Mata juntas para canaleta 20 x 10 cotovelo 90° - Marca: Ilumi.... pç...............0,4000
96....... Mata juntas para canaleta 20 x 10 cotovelo interno - Marca: Ilumi.pç................0,4000
97....... Mata juntas para canaleta 20 x 10 cotovelo externo - Marca: Ilumi.pç................0,4000
98....... Mata juntas para canaleta 20 x 10 derivação em "t" - Marca: Ilumi.pç................0,4000
99.......Mata juntas para canaleta 20 x 10 luva - Marca: Ilumi.................. pç...............0,4000
55.......Capacitor de 25 microfarad de 5%, 250 vac, 50/60 hz, 25% c, potência 85% - ........
Marca: Lukma........................................................................................... pç.............10,0000
100.....Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 185 mm² com 1 furo de
fixação e 1 de compressão - Marca: Jng................................................ pç...............7,4600
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
101.....Caixa multipla condulete em pvc 4 x 2 x 3/4" com 6 entradas (2 nas laterais e 1 nas
extremidades) - Marca: Hidrossol............................................................ pç...............4,2700
102.....Caixa multipla condulete em pvc 4 x 2 x 1" com 6 entradas (2 nas laterais e 1 nas
extremidades) - Marca: Hidrossol............................................................ pç...............4,2700
103.....Plug móvel 2p 90° padrão nbr 14136 de 20a/250v gigante - Marca: B-Lux...............
................................................................................................................. unid............2,6300
104.....Plug móvel 2p 90° padrão nbr 14136 de 10a/250v gigante - Marca: Tramontina.......
................................................................................................................. unid............1,6100
105.....Plug móvel 2p + t 90° padrão nbr 14136 de 20a/250v gigante - Marca: Tramontina
................................................................................................................. unid............2,6500
106.....Plug móvel 2p + t 90° padrão nbr 14136 de 10a/250v gigante - Marca: Apoio...........
................................................................................................................. unid............1,9600
107.....Pino adaptador para tomada 2p+t universal para tomada 2p+t 10a padrão nbr 14136
- Marca: Building...................................................................................... unid............3,0400
108.....Mini contator auxiliar 220v - 60hz - 2na 2 nf, fixação trilho din 35mm (variação +/03%) - Marca: Lukma............................................................................... pç.............20,0000
111......Quadro de distribuição para 36 disjuntores tipo din de pvc, de embutir - Marca: Jng
................................................................................................................. pç.............79,0000
112...... Barramento de alimentação trifásico, 80 a, tensão mínima de 220 v, com 19 conjuntos
de 3 polos para disjuntores tipo din, em barra de 1 metro - Marca: Lukm. am.............55,0000
113......Condulete em liga de alumínio fundido tipo "lb" - 3/4 - Marca: Mega.........................
................................................................................................................. pç...............3,3600
114......Condulete em liga de alumínio fundido tipo "lr" - 3/4 - Marca: Mega.........................
................................................................................................................. pç...............3,3600
115......Condulete em liga de alumínio fundido tipo "c" 3/4 - com tampa - Marca: Mega......
................................................................................................................. pç...............3,3600
116...... Condulete em liga de alumínio fundido tipo "e" - 3/4 - Marca: Mega.......pç........... 3,1800
117...... Condulete em liga de alumínio fundido tipo "ll" - 3/4 - Marca: Mega......pç........... 3,3600
118.......Condulete em liga de alumínio fundido tipo "t" - 3/4. - Marca: Mega ......pç...........3,5000
119...... Condulete em liga de alumínio fundido tipo "x" - 3/4. - Marca: Mega.....pç........... 3,7800
120......Condulete de alumínio tipo c 11/2", sem rosca - Marca: Mega...............pç........... 9,3000
121.....Condulete de alumínio tipo e 11/2", sem rosca - Marca: Mega.......... pç..........8,3700
122.....Pino adaptador reverso de tomada 2p + t nbr 14136 10a para tomada 2p + t universal
- Marca: Pluzie......................................................................................... unid............2,2700
123.....Relê temporizador ret/pulso 0,1s-100h 24-240v - Marca: Clip............. pç......54,6000
124.....Unidute cônico em alumínio de 1", com parafuso - Marca: Mega........ pç........1,4700
125.....Unidute cônico em alumínio de 3/4", com parafuso - Marca: Mega .... pç........1,2000
126.....Curva eletroduto galvanizado químico 3/4" x 90º - Marca: Daisa........ unid.....1,6000
128.....Curva eletroduto galvanizado químico 3/4" x 45º - Marca: Alumil........ pç........1,7400
129.....Curva eletroduto galvanizado químico 1" x 45º - Marca: Alumil........... unid.....2,4400
130.....Pino monofásico de segurança 20a x 250v, tipo t - Marca: Building.... unid.....3,1000
131.....Adaptador em porcelana base e40/e27 - Marca: Brasfort................... unid.....2,7000
132.....Caixa polifásica com lente c m 3 n 2, com c d j 3, diâmetro externo 750mm x .........
281mm x 324mm (variação +/- 10 mm) espessura de 3 mm - Marca: Plastmax...................
................................................................................................................. unid........420,0000
30 de setembro de 2015 - página 5
1.6......Fornecimento e instalação de porta Naval para gesso de 0.80 x 2.10 x 35 mm, miolo
lã de vidro, completa com jogo de batente, jogo de requadro, dobradiças, fechad. tubular e
perfis em aço. Incluso visor de 0.20 x 0.80 m em vidro liso incolor 4 mm + mão de obra para
instalação. Cores a definir - Marca: Jorsil................................................ unid............230,69
1.7......Fornecimento e instalação de porta Naval Dupla para gesso de 1,60 m x 2,10 m x
35 mm, miolo lã de vidro, completa com jogo de batente, jogo de requadro, dobradiças,
fechadura tubular e perfis em aço. Incluso visor de 0.20 x 0.80 m em vidro liso incolor 4 mm
+ mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Jorsil................ unid............425,41
1.8......Fornecimento e instalação de porta naval para gesso de 0,92 m x 2,10 m x 35 mm,
miolo lã de vidro, completa com jogo de batente, jogo de requadro, dobradiças, fechadura
tubular e perfis em aco, incluso visor de 0,20 x 0,80 m em vidro liso incolor 4 mm + mão de
obra para instalação. Cores a definir - Marca: Jorsil................................ unid............300,88
...........Item 02 – Fornecimento / instalação de forro..............................................................
2.1......Fornecimento de instalação de estrutura auxiliar confeccionada com perfilado 38 x
38 mm metálico espaçados a cada 1,25 m, sustentados por tirandes em cabos de aço de
1/8 presos por clips especiais - Marca: Armstrong................................... m².................10,71
2.2......Fornecimento e Instalação de Forro em Fibra Mineral na cor Branca 0.625 x 1.250 x
15 mm, com pintura à base de Látex e tratamento Bioblock que não permite a propagação
de fungos, resistência ao fogo Classe A, resistência a deformação RH95 - 49ºC e refletância
luminosa de 0,86%, NRC (absorção sonora) 0,55%, CAC (isolamento acústico) mínimo de
33%, fixado com sistema de Perfil tipo "T" invertido de Aço Clicado, modelo Prelude na cor
Branca, com peso final do sistema de no máximo 4 Kg/m² (para que não haja sobrecarga
na estrutura) - Marca: Armstrong............................................................. m².................47,05
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
308/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 005/15 para fornecimento de equipamentos para
piscina (bomba d’água, compressor, conjunto de ventilação, indicador e controlador de
temperatura).
ITEM...ESPECIFICAÇÃO......................................................................... Unid...............Valor
............................................................................................................................ Registrado
1.........Bomba d'água para piscina - motor trifásico - 3 cv - 3450 rpm - entrada de água: 2"
- saída de água: 2". - Marca: Dancor....................................................... pç............1.280,00
2.........Compressor tipo scroll 110.000 btu/h - trifásico 220v - 60 hz - para bomba de calor
para piscina com capacidade mínima 100.000 btu´s de 27.720 kcal/h. - Marca: Copeland
Sanyo....................................................................................................... pç............2.910,00
3.........Conjunto de ventilação completo - motor 1/5cv-grade 570 mm - hélice 20 pol
(variação +/- 03 %) - para bomba de calor para piscina com capacidade mínima 80.000
btu´s de 20.815 kcal/h. - Marca: SDM...................................................... cj.............1.417,00
4.........Indicador e controlador de temperatura digital - 220v - 60hz -temperatura de controle
- 50 a 106 ºc resolução 0,1(-10 a 100 ºc) e 1 ºc no restante da faixa - corrente máxima 10a
- carga resistiva temperatura de operação 0º a 60 ºc - umidade de operação 10 a 90% ur
(sem condensação) - dimensões diâmetro 60 mm x profundidade 40 mm (variação +/- 03
%). - Marca: Autom................................................................................... pç...............725,00
5.........Indicador e controlador de temperatura digital - 220v - 60hz -temperatura de controle
- 50 a 106 ºc resolução 0,1 (-10 a 100 ºc) e 1 ºc no restante da faixa - corrente máxima 10a
- carga resistiva temperatura de operação 0º a 60 ºc - umidade de operação 10 a 90% ur
(sem condensação) - dimensões 76 x 60 x 38 mm (variação +/- 03 %). - Marca: F Gauge.
................................................................................................................. pç...............725,00
133.....Relê temporizador jth206 - 220v - Marca: Clip.............................. unid..........54,6000
6.........Bomba d´água 2 cv para piscina com pré-filtro, trifásica, 220v, carcaça de ferro
fundido sucção de 2" recalque de 1 ½" - motor trifásico 3500 rpm. - Marca: Dancor............
................................................................................................................. pç............1.264,00
134.....Mini twister 15w cd luz clara/fria 15w, 220/240v, 50-60 hz, comprimento máximo total
de 80 mm - Marca: Ecolume.................................................................... unid............7,7000
7.........Bomba d´água 4 cv para piscina com pré-filtro, trifásica, 220v, carcaça de ferro
fundido sucção de 3", recalque de 2 1/2", motor trifásico. - Marca: Darka pç..........2.570,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
303/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 003/15 para fornecimento de paredes de gesso
acartonado, portas, vidro liso, forro e materiais afins com montagem / desmontagem.
ITEM...ESPECIFICAÇÃO......................................................................... Unid...............Valor
............................................................................................................................ Registrado
...........Item 01 – Fornecimento / instalação de paredes em gesso acartonado....................
1.1......Fornecimento e instalação de Vidro Liso Incolor 6 mm fixados com perfis U em
alumínio, próprios para parede de gesso acartonado - Marca: Cebrace.m².................91,52
8.........Compressor tipo scroll zr - 108kc-tf5-522 - trifásico 220v, 60hz, para bomba de calor
para piscina com capacidade mínima de 180.000 btu's. - Marca: Copeland.........................
................................................................................................................. unid.........7.567,00
1.2......Fornecimento de mão de obra para desmontagem de forro de gesso acartonado
existente................................................................................................... m²...................9,22
1.3......Fornecimento de mão de obra para desmontagem de Parede em Gesso Acartonado
Simples..................................................................................................... m²...................9,22
1.4......Fornecimento de material e mão de obra para instalação de Parede de Gesso
Acartonado, chapa Dupla Standart de e= 12,5 mm estruturada com montantes galvanizados
de 70 mm e espessura final de 120 mm (12,5+12,5+70+12,5+12,5 mm) com miolo acústico
de Lã de Rocha de e= 50 mm e D= 32 Kg/m³. Incluso massa, fita e acessórios para fixação Marca: Placo............................................................................................ m².................89,69
1.5......Fornecimento e Instalação de Parede em Gesso Acartonado 95 mm, com chapas de
12,5 mm, com tratamento de Lã de Rocha Pa-Rock 50 mm, com densidade de 32 Kg/m³ e
Fita de Isolamento 70mm para as extremidades, Perfil de Aço Zincado espaçados a cada
0.60 m. Incluso Massa e Fita para as juntas de dilatação - Marca: Placo m²...............67,55
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José
dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 301/SLI/14 Ata de Registro de Preços 006/15 para fornecimento de materiais de sinalização viária vertical.
ITEM...ESPECIFICAÇÃO......................................................................... Unid...............Valor
............................................................................................................................. Registrado
1.........Braçadeira em aço galvanizado. Med.: 3" x 0,48 m. - Marca: Rodoeste....................
................................................................................................................. pç.................16,80
2.........Braçadeira dupla em aço galvanizado 4" x 2,20 m, com furação, parafuso, porca e
arruela, conforme padrão cet. - Marca: Rodoeste.................................... pç.................74,50
3.........Braquete de aço galvanizado 3,0 x 4,5 x 3,0 cm. - Marca: Rodoeste.........................
................................................................................................................. pç...................2,15
4.........Película refletiva grau técnico. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor amarela. - Marca:
Intertack DM7200..................................................................................... rl.................400,00
5.........Película refletiva grau técnico. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor branca. - Marca:
Intertack DM7200..................................................................................... rl.................350,00
6.........Película refletiva grau técnico. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor vermelha. - Marca:
Intertack DM7200..................................................................................... rl.................355,00
30 de setembro de 2015 - página 6 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
7.........Película refletiva grau técnico. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor laranja. - Marca: 3m.
................................................................................................................. rl.................345,00
37.......Suporte tipo arco com diâmetro de 2 1/2" para placa de regulamentação de ciclovia.
- Marca: Saluti.......................................................................................... pç...............350,00
8.........Película refletiva grau técnico. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor verde. - Marca: 3m...
................................................................................................................. rl.................295,00
38.......Placa r1. Diâmetro interno: 0,60 m. Fundo gt, letras e tarjas em gt. Chapa de aço. Marca: STS.............................................................................................. unid..............78,30
9.........Película refletiva grau técnico. Rolo com 510 mm x 20 m. Cor azul. - Marca: Avery.. ................................................................................................................. rl.................415,00
39.......Chapa de aço. - Marca: Rodoeste................................................ m².................90,00
10.......Película refletiva alta intensidade. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor branca. - Marca:
3m............................................................................................................ rl.................832,27
40.......Chapa de alumínio. - Marca: Rodoeste........................................ m²...............147,00
11........Fita de aço inoxidável de 1/2". - Marca: FBM.............................. rl...................44,95
41.......Placa de regulamentação para sinalização vertical de ciclovia, fundo, tarjas, orlas e
legendas pintadas com processo silk-screen, em chapa de aço. - Marca: Rodoeste...........
................................................................................................................. m²...............220,50
12.......Selo de aço inoxidável de 3/4" - para fixação 19,05 mm. - Marca: FBM..................
................................................................................................................. ct..................45,40
42.......Braçadeira de 2 1/2" x 0,40 m - medidas da régua: 40,0 x 3,5 cm, espessura de 3,0
mm - padrão cet. - Marca: Saluti.............................................................. pç.................14,55
13.......Fita de aço inoxidável de 3/4" - medidas: 19,05 mm x 0,5 mm x 30 m. - Marca:
FBM.......................................................................................................... rl...................39,70
43.......Película refletiva alta intensidade. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor amarela. - Marca:
3m............................................................................................................ rl.................840,00
14.......Braçadeira em aço galvanizado - 2 1/2" x 48 cm - com furação, parafuso, porca e
arruela - conforme padrão cet. - Marca: Saluti......................................... unid..............13,75
44.......Placa de regulamentação composta para sinalização vertical. - Marca: STS............
................................................................................................................. m²...............269,00
15.......Fita de proteção de polietileno transparente(máscara) - autotac - rolo com 50 m x 50
cm. - Marca: Imprimax.............................................................................. rl.................655,00
45.......Placa de advertência composta para sinalização vertical. - Marca: Rodoeste...........
................................................................................................................. m²...............269,50
16.......Braçadeira em aço galvanizado - 3" x 1,00 m, com furação, parafuso, porca e arruela,
conforme padrão cet. - Marca: Saluti....................................................... unid..............41,20
46.......Confecção de placa denominativa de via, em chapa de aço e fundo pintado, sem
legenda - tipo dupla face. - Marca: Independência.................................. m²...............146,00
17.......Placa de regulamentação. Fundo, tarjas e orlas em película gt. Chapa de aço. Marca: STS.............................................................................................. m²...............224,00
18.......Placa de advertência. Fundo gt. Lado 0,50 m. Cor amarela. - Marca: Rodoeste
................................................................................................................. unid..............65,00
19.......Braçadeira em aço galvanizado 4" x 0,90 m, com furação, parafuso, porca e arruela,
conforme cet. - Marca: Saluti................................................................... unid..............42,40
20.......Braçadeira em aço galvanizado 4" x 1,40 m, com furação, parafuso, porca e arruela,
conforme padrão cet. - Marca: Saluti....................................................... unid..............53,60
21.......Braçadeira em aço galvanizado 4" x 1,80 m, com furação, parafuso, porca e arruela,
conforme padrão cet. - Marca: Saluti....................................................... unid..............67,00
22.......Coluna de aço galvanizado a fogo 2 1/2" x 3,60 m - para sinalização vertical. - Marca:
STS.......................................................................................................... unid............ 118,00
23.......Película refletiva alta intensidade. Rolo com 1220 mm x 45,72 m. Cor marrom. Marca: Avery............................................................................................. rl..............4.295,00
24.......Película plástica vinílica com adesivo acrílico. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor preta.
- Marca: 3m.............................................................................................. rl.................385,00
25.......Coluna de 4" x 5,25 m em aço galvanizado a fogo + braço projetado de 3" x 3,70 m
para sinalização vertical. - Marca: STS.................................................... cj................985,00
26.......Coluna de 4" x 5,25 m em aço galvanizado a fogo, para sinalização vertical. - Marca:
Rodoeste.................................................................................................. unid............476,20
27.......Braçadeira em aço galvanizado 3" x 0,80 m, com furação, parafuso, porca e arruela,
conforme cet. - Marca: Saluti................................................................... pç.................41,00
28.......Placa de orientação em alumínio. - Marca: Rodoeste.................. m²...............276,50
29.......Bracadeira dupla em aço galvanizado 4" x 2,00 m, com furação, parafuso, porca e
arruela, conforme padrão cet. - Marca: Saluti.......................................... pç...............104,50
30.......Coluna 6" x 6,00 m em aço galvanizado a fogo + braço projetado de 4" x 4,50 m para
sinalização vertical. - Marca: Saluti.......................................................... cj.............1.737,00
31.......Selo de aço inoxidável de 1/2" - para fixação 12,70 mm. - Marca: FBM..................
................................................................................................................. ct..................51,95
32.......Coluna de 3" x 5,25 m em aço galvanizado, para sinalização vertical. - Marca:
Rodoeste.................................................................................................. pç...............375,00
33.......Braçadeira em aço galvanizado a fogo 3" x 0,20 m, com furação, parafusos, porcas
e arruelas, especial para placas moduladas de sinalização viária, padrão cet. - Marca:
Rodoeste.................................................................................................. pç.................18,50
34.......Braçadeira em aço galvanizado a fogo 4" x 0,20 m, com furação, parafusos, porcas
e arruelas, especial para placas moduladas de sinalização viária, padrão cet. - Marca:
Rodoeste.................................................................................................. pç.................19,80
35.......Coluna de aço galvanizado e pintura branca. Med.: 1 1/2" x 2,00 m. Para ciclovia. Marca: Rodoeste...................................................................................... unid............161,00
36.......Suporte tipo moldura com diâmetro de 1 1/2" para placa de ciclovia. - Marca: Saluti
................................................................................................................. unid............200,00
47.......Confecção de placa denominativa de via, em chapa de aço e fundo pintado, sem
legenda - tipo mono face. - Marca: Independência.................................. m²...............126,00
48.......Película refletiva alta intensidade. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor verde. - Marca:
3m............................................................................................................ rl.................840,00
49.......Película refletiva alta intensidade. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor vermelha. - Marca:
3m............................................................................................................ rl.................840,00
50.......Película refletiva alta intensidade. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor azul. - Marca: 3m
................................................................................................................. rl.................840,00
51.......Coluna de aço galvanizado a fogo. Med.: 6" x 6,00 m. - Marca: Saluti.......................
................................................................................................................. pç............1.097,00
52.......Sinal impresso modelo r1 com lado 0,60 m, película refletiva tipo x. - Marca: Avery.
................................................................................................................. pç.................80,00
54.......Placa de orientação confeccionada com película de alta intensidade. - Marca:
Rodoeste.................................................................................................. m²...............469,00
55.......Película refletiva grau engenharia / técnica tipo prismática. Rolo com (0,61 x 20,0) m.
Cor branca. - Marca: 3m.......................................................................... rl.................500,00
56.......Película refletiva grau engenharia / técnica tipo prismática. Rolo com (0,61 x 20,0) m.
Com amarela. - Marca: 3m....................................................................... rl.................500,00
57.......Película refletiva grau engenharia / técnica tipo prismática. Rolo com (0,61 x 20,0) m.
Com vermelha. - Marca: 3m..................................................................... rl.................500,00
58.......Película refletiva grau engenharia / técnica tipo prismática. Rolo com (0,61 x 20,0) m.
Cor azul. - Marca: 3m............................................................................... rl.................500,00
59.......Película refletiva grau engenharia / técnica tipo prismática. Rolo com (0,61 x 20,0) m.
Cor laranja. - Marca: Avery....................................................................... rl.................659,25
60.......Película refletiva grau engenharia / técnica tipo prismática. Rolo com (0,61 x 20,0) m.
Cor verde. - Marca: 3m............................................................................ rl.................500,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 188/
SLI/14 - Ata de Registro de Preços 007/15 para fornecimento de material esportivo - bolas.
ITEM...ESPECIFICAÇÃO......................................................................... Unid...............Valor
............................................................................................................................ Registrado
1.........Bola de basquete, oficial, em borracha, matrizada, câmara de butil, miolo de válvula
substituível, peso 500 a 540 gr, circunferência entre 72 a 74 cm - Marca: Penalty...............
................................................................................................................. pç.................14,00
3.........Bola de bobath - tam 0,65 m - Marca: Prt..................................... unid..............27,30
6.........Bola de vôlei de praia, oficial, em microfibra, costura, com 18 gomos, câmara de
butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso de 260 a 280 g, circunferência de 65
a 67 cm - Marca: Topper........................................................................... unid..............33,80
7.........Bola de futebol de areia, em pu pro, costurada, câmara de butil, miolo de válvula
substituível e lubrificado, peso 420 a 450 g, circunferência de 68 a 69 cm - Marca: Titan....
................................................................................................................. pç.................35,20
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
8.........Bola de borracha n° 10 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo de
válvula substituível e lubrificado, peso de 180 a 200 g, circunferência entre 45 a 50 cm Marca: Prt................................................................................................. unid................7,58
9.........Bola de borracha n° 12 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo de
válvula substituível e lubrificado, peso de 250 a 270 g, circunferência entre 57 a 59 cm Marca: Prt................................................................................................. unid................8,24
10.......Bola de vôlei oficial da cbv, matrizada, com 18 gomos, confeccionada em microfibra
de pu, câmara airbility, miolo slip system removível e lubrificado, diâmetro 65 a 67 cm, peso
260 a 280g. Aprovada pela fivb - Marca: Mikasa..................................... unid..............63,20
11........Bola de handeball oficial confeccionada em poliuretano (pu), costurada, com 32
gomos, câmara airbility, miolo slip system removível e lubrificado, diâmetro 49 a 51 cm,
peso 230 a 270 g - Marca: Titan............................................................... unid..............26,80
13.......Bola de futebol de campo oficial - adulto - termotec com 08 gomos confeccionada
em pu ultra 100% - câmara arbility termotec em pu ultra 100%, com camada neogel- miolo
slip system removível e lubrificado - peso 420 a 445 gramas e circunferência 68 a 70 cm Marca: Penalty......................................................................................... unid..............45,00
14.......Bola de futebol de campo oficial - infantil - confeccionda em microfibra com 32 gomos,
costurada a mão - miolo slip system removível e lubrificado - peso 360 a 390 gramas e
circunferência 64 a 66 cm - Marca: Penalty............................................. unid..............32,50
16.......Bola de futebol de campo masculino, em pu extra soft com microfibra e substrato
kv carbon, 4th edition com butil, miolo de válvula removível, peso 420 a 445 gramas,
circunferência 68,5 a 69,5 cm - Marca: Titan........................................... unid..............30,90
17.......Bola oficial de futebol de salão 500, costurada a mao, com 32 gomos, câmara
airbility, confeccionada em microfibra, miolo slip system, removível e lubrificado, peso de
410 a 440 gr e tamanho de 61 a 64 cm - Marca: Topper......................... unid..............31,20
18.......Bola oficial de futebol de salão 200, costurada a mão, com 32 gomos, câmara
airbility, confeccionada em microfibra, miolo slip system, removível e lubrificado, peso de
350 a 380 gr e tamanho de 55 a 59 cm - Marca: Titan............................ unid..............28,50
19.......Bola para pilates com dimensões de 65 cm, capacidade de 200 kg desenvolvida em
policloreto de vinila - Marca: Prt............................................................... unid..............27,27
20.......Bola para ginástica rítmica, pesando 388 a 400 gramas, tamanho de 56 cm de
circuferência, categoria infantil - Marca: Dicat......................................... unid..............20,80
21.......Bola para ginástica rítmica, pesando 400 a 500 gramas, tamanho de 60 a 65 cm de
circuferência, categoria juvenil - Marca: Nemesis.................................... unid..............21,25
22.......Bola para ginástica rítmica, pesando 378 gramas, tamanho de 53 cm de circuferência,
categoria mirim-petiz - Marca: Dicat......................................................... unid..............23,40
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
082/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 120/15 para fornecimento de madeiras e chapas
de madeiras.
item.....ESPECIFICAÇÃO......................................................................... unid...............Valor
............................................................................................................................. Registrado
1.........Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 10,0 mm. - Marca: DBS...........
................................................................................................................. pç.................21,65
2.........Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 20,0 mm. - Marca: DBS...........
................................................................................................................. pç.................44,40
30 de setembro de 2015 - página 7
Secretaria de Desenvolvimento Social
Publicação em convalidação - Ratifico em Dispensa de Licitação. Contratante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Contratado: José Marcos Aparecido
Pereira e s/m Aparecida Donizete Penariol. Processo nº 55985/15. Ratifico da Sra.
Secretária de Desenvolvimento Social data: 22/09/15. Objeto: Locação de imóvel
localizado na Rua José Bento de Moura, nº 254 – Bosque dos Eucaliptos. Prazo: 12
meses. Valor mensal: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais). Fundamento legal:
Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de Licitação: Credenciamento: CR 003/SMS/2015. Objeto: Contratação de
Empresas Especializadas em Realização de Consultas e Procedimentos Médicos:
Angiologia, Gastroenterologia, Urologia e Dermatologia. Iniciar-se-á: 29/09/2015 às
14h00.// Credenciamento: CR 005/SMS/2015. Objeto: Contratação de Empresas
Especializadas em Realização de Consultas e Procedimentos em Ginecologia. Iniciarse-á: 29/09/2015 às 14h00.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 158/
SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Passe para
Condução Rodoviária Intermunicipal São Paulo x Bauru x São Paulo - Campinas x
Bauru x Campinas. Homologado em 25/09/2015.// PP 155/SMS/2015. Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para Laboratório - Imunologia II
com Equipamento em Comodato. Homologado em 16/09/2015.// PP 163/SMS/2015.
Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Diversos Grupo XXXVIII, nos itens 2, 3, 5, 8, 9, 10, 11, 14, 15 e 16. Homologado em 25/09/2015.
Abertura de envelopes de habilitação: PP 133/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de
Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo V. A abertura
dos envelopes de habilitação das empresas Flex Indústria e Comercio de Papeis Ltda
EPP. e Prodesa Quality Industria e Comercio de Descartáveis Ltda - ME, referente a
esta Licitação, será no dia: 25/09/2015 às 14h00.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário
de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, decide aplicar à empresa Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0004-91, estabelecida à Rua da Saudade, nº 45,
bairro Campos Mogiana, Poços de Caldas - MG, de acordo com o exposto no processo
nº 68.898/2015, a penalidade de multa no valor de R$ 2.935,75 (dois mil novecentos
e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme disposto no item II, alíneas
B, C e E, das condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto
da AF.// decide aplicar à empresa Prati Donaduzzi Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66,
estabelecida à Rua Mitsugoro Tanaka, nº 145, Centro Industrial – Nilton Arruda – Toledo
- PR, de acordo com o exposto no processo nº 67.766/2015, a penalidade de multa no
valor R$ 4.555,03 (quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos),
conforme disposto II, alíneas B e E, das condições gerais de fornecimento, devido
a atraso na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa Coloplast do Brasil Ltda,
CNPJ 02.794.555/0004-20, estabelecida à Rodovia Coronel PM Nelson Tranchesi, nº
1760, Galpão 09 e 10, Itaqui – Itapevi - SP, de acordo com o exposto no processo nº
77.344/2015, a penalidade de multa no valor R$ 1.981,44 (um mil novecentos e oitenta
e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme disposto II, alíneas B e E, das
condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 029/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 251/14, para fornecimento de
medicamentos – anti-hipertensivo – grupo B.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......ENALAPRIL, MALEATO 10 MG..................CP............... 130000...............0,0504
3.........Caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 5,00 m............. pç.................26,30
4.........Caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 3,00 m. - Marca: DFM...................
................................................................................................................. pç.................15,60
5.........Chapa de madeira compensado laminado de virola com 2,20 x 1,60 m - esp. 10 mm.
- Marca: CK.............................................................................................. pç.................50,25
6.........Chapa de madeira compensado laminado de virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 15
mm. - Marca: CK...................................................................................... pç.................67,20
7.........Caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 4,50 m. - Marca: DFM...................
................................................................................................................. pç.................24,90
8.........Tabua de cambará de 1ª, 25 x 300 mm, bruta 5,00 m comprimento..........................
................................................................................................................. pç.................57,00
9.........Viga de garapeira bruta - medidas: 6,0 cm x 16 cm x 3,00 m. - Marca: DFM.............
................................................................................................................. pç.................46,00
10.......Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 4,00 m. - Marca: DFM..........
................................................................................................................. pç.................55,30
11........Prancha de garapeira bruta com 6 cm de espessura x 50 cm de largura x 5,0 metros
de comprimento. - Marca: DFM................................................................ pç...............299,90
12.......Prancha de garapeira bruta com 6 cm de espessura x 50 cm de largura x 6,0 metros
de comprimento. - Marca: DFM................................................................ pç...............358,70
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 188/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 254/14, para fornecimento de
materiais para laboratório – hematologia com equipamento em comodato.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......TESTE DE HEMOGRAMA..........................TS................. 12000................2,9400
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 226/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 243/14, para fornecimento de
material de consumo hospitalar – grupo IX.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......ESPARADRAPO ANTI-ALERGICO, CONFECCIONADO COM ADESIVO A
BASE DE POLIACRILATO, TECIDO NAO TECIDO, TIPO MICROPORE - 5 CM X
10 M, ENROLADO EM CARRETEL PLASTICO COM TAMPA DE PROTECAO, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM . .....RL.................. 1848.................2,5000
4.......LAMINA P/ BISTURI Nº 23 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE,
APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE
ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL
LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE . ....................
.............................................................................PC.................. 250..................0,1400
30 de setembro de 2015 - página 8 9.......ESPARADRAPO ANTI-ALERGICO, CONFECCIONADO COM ADESIVO A
BASE DE POLIACRILATO, TECIDO NAO TECIDO, TIPO MICROPORE - 2,5 CM X
10 M, ENROLADO EM CARRETEL PLASTICO COM TAMPA DE PROTECAO, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. ......RL.................. 1776.................1,3500
7.......SABONETE LIQUIDO CREMOSO, ANTI-SEPTICO EMOLIENTE, COM ACAO
CUMULATIVA PARA DEGERMACAO DAS MAOS A BASE DE TRICLOSAN( IRGASAN
R DP 300), COM CONCENTRACAO DE 0,3%, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, Nº DE LOTE E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE
- FRASCO C/ 1.000ML.........................................FR................... 600..................6,8000
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......ACICLOVIR 250 MG - LIOFILIZADO - P/ INFUSAO INTRAVENOSA. ..............
............................................................................. FA..................... 8..................30,9100
4.......ONDANSETRON 8 MG - AMPOLA DE 4 ML. AM............... 50...................1,2500
5.......ONDANSETRON 4 MG - AMPOLA DE 2 ML. AM.............. 40...................1,2300
6.......NOREPINEFRINA, SOLUCAO INJETAVEL 1,0 MG/ML - AMPOLA C/ 4ML. ......
............................................................................ AM................... 50...................5,0600
10.....CEFEPIMA, CLORIDRATO 1 G. ................ FA................... 150..................4,7000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 250/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 252/14, para fornecimento de
medicamentos – dispensados pelo drc – grupo B I.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
6.......GABAPENTINA 600 MG.............................CA.................. 3400.................1,0800
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 282/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 247/14, para a contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de ar
condicionado.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR
CONDICIONADO (350 EQUIPAMENTOS E OS QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS
NA VIGENCIA DO CONTRATO) DA SECRETARIA DE SAUDE E DE TODAS AS
UNIDADES DE SAUDE, ALMOXARIFADO E MANUTENÇÃO, CONFORME OS
ANEXOS IA e IB...................................................SV................... 417....................27,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 015/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 59/2015, para fornecimento
de medicamentos diversos – grupo XV.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......SODIO, BICARBONATO 8,4 % - AMPOLA 10 ML. AM....... 50...................0,5500
2.......SODIO, CLORETO SOLUCAO A 20% - AMPOLA PLASTICA 10 ML ..................
............................................................................ AM.................1.000................0,1770
3.......PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40 MG . .CP...............230.000..............0,0126
4.......RANITIDINA, CLORIDRATO 150 MG. .......CP...............480.000..............0,0580
5.......RANITIDINA, CLORIDRATO 50 MG - AMPOLA 2 ML..........................................
............................................................................ AM.................3.500................0,5590
6.......SAIS P/ REIDRATACAO ORAL, PO, C/ 3,5 G DE CLORETO DE SODIO, 1,5 G
DE CLORETO DE POTASSIO, 2,9 G DE CITRATO DE SODIO DIIDRATADO, 20 G DE
GLICOSE ANIDRA - ENVELOPE C/ 27,9 G P/ DILUICAO EM 1 LITRO.. ....................
.............................................................................EV..................6.000................0,3599
7.......SALBUTAMOL 2 MG/ 5 ML - XAROPE - FRASCO C/ 120 ML .........................
.............................................................................FR................... 800..................0,6570
8.......SALBUTAMOL, SULFATO 2 MG - COMPRIMIDO ..............................................
.............................................................................CP.................. 600..................0,1700
9.......SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - AMPOLA PLASTICA 10 ML. ................
............................................................................ AM................25.000...............0,1400
11......SERTRALINA, CLORIDRATO 50 MG. .......CP...............180.000..............0,0850
14.....SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 500 ML - BOLSA OU FRASCO
TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA
FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM
O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO,
SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O
ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. ............UN.................4.600................1,7800
15.....SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 1000 ML - BOLSA OU FRASCO
TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA
FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM
O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO,
SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O
ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. ............UN.................2.000................2,8750
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 028/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 60/2015, para fornecimento
de medicamentos para uso do hospital de clínicas sul.
11......LEVOFLOXACINA 500 MG - COMPRIMIDO . CP............. 700..................0,5500
12.....CARVEDILOL 12,5 MG. .............................CP................... 60...................0,1720
13.....CARVEDILOL 3,125 MG. ...........................CP.................. 250..................0,0850
18.....NITROGLICERINA 50 MG - AMPOLA C/10 ML. AM........... 20.................23,0900
23.....LEVOFLOXACINA 500 MG ( 5 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE,
GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML
DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA FECHADO " - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE,
QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO
OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO
TOTAL DO PRODUTO.. ......................................UN.................. 120..................6,3500
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 030/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 58/2015, para fornecimento
de ata de registro de preços para fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc
ações judiciais – grupo e.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......TRIPTORRELINA 3.75MG. ....................... AM.................... 1................321,2400
5.......SOMATROPINA - 12 U.I............................. FA.................... 70...............138,5300
8.......ZOLEDRONICO, ACIDO 5 MG/ 100 ML - SOLUCAO P/ APLICACAO
INTRAVENOSA. ..................................................FR..................... 0.............1.053,3800
9.......TIOCTICO, ACIDO 600 MG. ......................CP................... 30...................2,5200
12.....VITAMINA D 200 UI/GOTA - FRASCO 10 ML. FR............... 3..................10,8000
13.....TRAMADOL, CLORIDRATO 37,5 MG + PARACETAMOL 325 MG COMPRIMIDO......................................................CP................... 90...................1,6000
14.....TIAMINA MONONITRATO ( VIT. B1) - 100 MG, PIRIDOXINA CLORIDRATO (VIT
B6) - 100 MG, CIANOCOBALAMINA (VIT B12) - 5000 MG - DRAGEAS......................
............................................................................ DG................... 60...................1,2830
16.....TICAGRETOL 90 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. .........................................
.............................................................................CP................... 60...................2,4800
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 043/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 61/2015, para fornecimento
de material para laboratório – microbiologia com equipamento em comodato.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.1....TESTE PARA IDENTIFICACAO GRAM POSITIVO LIOFILIZADOS
CONVENCIONAIS. PARA ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PELO
PRAZO DE 12 MESES........................................UN.................. 140................49,5000
1.2....TESTE PARA IDENTIFICACAO GRAM NEGATIVO LIOFILIZADOS
CONVENCIONAIS. PARA ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PELO
PRAZO DE 12 MESES........................................UN.................. 140................49,5000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 093/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 117/2015, para fornecimento
de medicamentos diversos – grupo XXIX.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
7.......SULFATO FERROSO 125 MG/ML ( EQUIVALENTE A 25 MG/ML DE FERRO
ELEMENTAR ) - GOTAS - FRASCO 30 ML.........FR.................. 2800...............0,80000
10.....ESCOPOLAMINA, BROMETO 20 MG/ML (HIOSCINA) - AMPOLA 1 ML...........
............................................................................ AM................. 6000...............0,80000
11......TRAMADOL 50 MG - AMPOLA 1 ML......... AM.................. 500................0,80000
12.....ETILEFRINA , CLORIDRATO 10 MG/ML - AMPOLA 1 ML...................................
............................................................................ AM................... 10.................0,90500
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 099/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 122/2015, para fornecimento
de medicamentos diversos – grupo XXX.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
5.......BENZILPENICILINA PROCAINA 300.000 UI + BENZILPENICILINA POTASSICA
100.000 UI. ( PO INJETAVEL, FINO, PH 6,0 - 8,5, COMPATIVEL COM AGULHAS
CALIBRE 0,7 MM, ESTERIL, APIROGENICO )... FA.................. 2300.................3,5900
6.......AMICACINA, SULFATO 5MM MG - AMPOLA C/2 ML..........................................
............................................................................ AM.................. 200..................2,3000
9.......ACICLOVIR 3% - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/4,5 G.............................
.............................................................................BG................... 15.................67,4900
13.....AMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTASSIO 12,5 MG/ML SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ NO MINIMO 75 ML................................................
.............................................................................FR.................. 1500.................5,0200
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 100/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 115/2015, para fornecimento
de medicamentos dispensados pelo drc - ações judiciais - insulinas - refis - grupo II.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML - OBRIGATORIO CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO,
PARA TODOS OS REFIS.....................................RF................... 200................67,7500
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 101/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 116/2015, para fornecimento
de materiais odontológicos - grupo III.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1302 - ESFERICA, PASSIVEL DE
ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE
EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA
COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. .........................
.............................................................................PC................... 50...................0,9800
2.......RESINA COMPOSTA QUIMICAMENTE ATIVADA C/ 1 POTE DE PASTA
UNIVERSAL C/ 6 GRAMAS, 1 POTE DE PASTA CATALIZADORA C/ 6 GRAMAS,
1 FRASCO DE SOLUCAO CONDICIONADORA C/ 10 ML, 1 FRASCO DE RESINA
LIQUIDA C/ 2,5 ML, 1 FRASCO DE RESINA FLUIDA CATALIZADORA C/ 2,5 ML,
ESPATULAS DESCARTAVEIS E BLOCOS DE ESPATULACAO.. ...............................
.............................................................................CX.................... 3..................47,5000
3.......PASTA PARA TRATAMENTO DE ALVEOLITE, MEDICACAO OCLUSIVA:
COMPOSTA BASICAMENTE POR IODOFORMIO, BUTOFORMIO, EUGENOL,
ESSENCIA,
PENGHA-WAR,
POTE
COM
12
GRAMAS,
EMBALADO
INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE A MARCA COMERCIAL,
PROCEDENCIA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA
ENTREGA.. .........................................................PO.................... 7..................13,9000
4.......BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1016 HL, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO
EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL,
NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..PC.......... 67...................0,9700
5.......ESCOVA DENTAL INFANTIL, COM CERDAS MACIAS, PONTAS POLIDAS,
ARREDONDADAS E DE ALTURA UNIFORME, CONTORNO DO CABO E PARTE ATIVA
ARREDONDADAS, COMPRIMENTO TOTAL ENTRE 14,5 A 15,5CM, PARTE ATIVA
ENTRE 2,5 A 2,8CM DE COMPRIMENTO X 1,0CM DE LARGURA, APRESENTANDO
25 A 30 TUFOS DE CERDAS DISTRIBUIDAS EM TRES FILEIRAS, EMBALADAS
INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA
COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE,
ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
- ACONDICIONADAS EM CAIXA COM NO MAXIMO 100 UNIDADES.. ......................
.............................................................................PC................ 10000................0,2700
6.......LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 15, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES,
CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX............ 8.................. 11,5000
7.......LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 30, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX............ 3.................. 11,4900
8.......ALAVANCA SELDIN DIREITA. ...................PC.................... 2..................10,1000
9.......ALAVANCA SELDIN ESQUERDA. .............PC.................... 2..................10,1000
10.....BRUNIDOR N 29. .......................................PC.................... 8....................3,1000
11......ESPATULA DE ACO N 24. .........................PC.................... 7....................4,0500
12.....ALVEOLOTOMO CURVO. .........................PC.................... 2..................40,5000
13.....PORTA AMALGAMA EM INOX. ................PC................... 17.................16,2500
30 de setembro de 2015 - página 9
14.....CALCADOR P/AMALGAMA TIPO WARD N 1. PC.............. 8....................3,1000
15.....CARIOSTATICO, AGENTE QUE INIBE OU IMPEDE A FORMACAO DE CARIE
DENTARIA, A BASE DE HIDROXIDO DE AMONIA, NITRATO DE PRATA, HIDROXIDO
DE SODIO, ACIDO FLUORIDRICO E VEICULO AQUOSO, FRASCO DE VIDRO COM
10 ML.. ................................................................VD.................... 5..................10,3500
16.....ALAVANCA SELDIN RETA - TIPO SELDIN - N° 02 - EM FORMA DE GOIVA. ...
.............................................................................PC.................... 1..................10,1000
17.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, ESMALTE,
FOTOPOLIMERIZAVEL, PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA,
SERINGA C/ NO MINIMO 4 G DE COR A2 DA ESCALA VITA. ...................................
.............................................................................BG.................... 8....................7,8300
18.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, ESMALTE,
FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, C/ ALTO TEOR DE CARGA,
SERINGA C/NO MINIMO 4G - COR: A3,5 DA ESCALA VITA.. ...................................
.............................................................................BG................... 15...................7,6400
19.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, ESMALTE,
FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA,
SERINGA C/NO MINIMO 4 G - COR: B2 DA ESCALA VITA.. ......................................
.............................................................................BG.................... 7....................7,6400
20.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, ESMALTE,
FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA,
SERINGA C/NO MINIMO 4 G - COR A3 DA ESCALA VITA.. .......................................
.............................................................................BG................... 13...................7,6400
21.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, ESMALTE,
FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA,
SERINGA C/NO MINIMO 4 G - COR C2 DA ESCALA VITA.. .....BG...........................5
7,6400
22.....PASTA PROFILATICA, COM FLUOR, TENDO EM SUA COMPOSICAO
ABRASIVOS SUAVES E AROMA ARTIFICIAL, COM FLUOR, TUBO C/ 90 G,
ACONDICIONADA EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE, NUMERO DE LOTE
E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO.....................................................TB.................... 29...................3,2400
23.....CIMENTO CIRURGICO KIT PO E LIQUIDO - CIMENTO CIRURGICO A BASE
DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL. PO EM FRASCO DE 50 G E LIQUIDO EM
FRASCO COM 20 ML. EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE:
MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA
ARMAZENAMENTO, NUMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE, EM MATERIAL QUE
MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. .KT..................... 3..................19,3500
24.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, DENTINA,
FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA,
SERINGA COM NO MINIMO 4G DE COR A2 DA ESCALA VITA.. ...............................
.............................................................................BG.................... 8....................7,6400
25.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, DENTINA,
FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA,
SERINGA COM NO MINIMO 4G DE COR A3 DA ESCALA VITA.. ...............................
.............................................................................BG................... 14...................7,6400
26.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, DENTINA,
FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA,
SERINGA COM NO MINIMO 4G DE COR B2 DA ESCALA VITA.. ...............................
.............................................................................BG.................... 8....................7,6400
27.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, DENTINA,
FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA,
SERINGA COM NO MINIMO 4G DE COR C2 DA ESCALA VITA.. ..............................
.............................................................................BG.................... 4....................7,6400
28.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, DENTINA,
FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA,
SERINGA COM NO MINIMO 4G DE COR A3,5 DA ESCALA VITA.. ............................
.............................................................................BG................... 11...................7,6400
29.....PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO PARA USO ENDODONTICO, CALEN. ....
.............................................................................UN.................... 1..................30,2000
30.....PLACA DE VIDRO Nº 10 MEDIA DESPOLIDA. ...................................................
.............................................................................PC.................... 4....................4,9600
31.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, ESMALTE,
FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA,
SERINGA COM NO MINIMO 4G DE COR A1 DA ESCALA VITA.. ...............................
.............................................................................BG.................... 6....................7,6400
32.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, DENTINA,
FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA,
SERINGA COM NO MINIMO 4G DE COR A1 DA ESCALA VITA.. ...............................
.............................................................................BG.................... 5....................7,6400
33.....ANESTESICO INJETAVEL 3% , CLORIDRATO DE PRILOCAINA 30 MG,
FELIPRESSINA 0,03 UI POR ML, CX C/ 50 TUBETES DE 1,8 ML, ACONDICIONADO
EM CAIXA COM DADOS DO FORNECEDOR, NUMERO DE LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO E DADOS DE ARMAZENAMENTO,
SENDO QUE O TUBETE TAMBEM DEVERA CONSTAR DESCRICAO DO PRODUTO
30 de setembro de 2015 - página 10 E NOME DO FABRICANTE, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.. ....
.............................................................................TB.................. 4583.................0,5400
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 104/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 118/2015, para fornecimento
de medicamentos diversos - grupo XXXI.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
8.......HALOPERIDOL DECANOATO 70,52 MG/ML - AMPOLA 1 ML............................
............................................................................ AM................. 1000.................7,9000
17.....HIDROXIDO DE ALUMINIO 60 MG/ML + HIDROXIDO DE MAGNESIO 40 MG/
ML - SUSPENSAO ORAL - FRASCO COM NO MINIMO 100 ML.................................
.............................................................................FR.................. 2100.................1,7600
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 108/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 119/2015, para fornecimento de material
para laboratório – bioquimica e imunologia com equipamento em comodato.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......MICROBIOLOGIA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
1.17..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
ALBUMINA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO
DE PONTO FINAL. ..............................................TS................... 300..................0,7900
1.18..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
CREATININA, NO SORO, URINA OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO
COLORIMETRICO ENZIMATICO. ......................TS.................. 4000.................0,7900
1.19..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
GLICOSE, NO SORO, PLASMA, LIQUIDOS ORGANICOS OU URINA HUMANOS,
PELO METODO COLORIMETRICO ENZIMATICO. .....................................................
.............................................................................TS.................. 1800.................0,7900
1.20..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
ALANIANA AMINO TRANSFERASE ( ALT/TGP ), NO SORO OU PLASMA HUMANOS,
PELO METODO U.V. SEM / COM ATIVACAO DE FOSFATO DE PIRIDOXAL. ...... T S 3000.0,7900
1.21..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
ASPARTATO AMINO TRANSFERASE GOT (AST), NO SORO OU PLASMA HUMANOS,
PELO METODO U.V. SEM / COM ATIVACAO DE FOSFATO DE PIRODOXAL. .........
.............................................................................TS.................. 3000.................0,7900
1.22..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
CREATINA QUINASE ( CK ), NO SORO OU PLASMA HUMANOS, DEVERA ESTAR
EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDACOES DA IFCC / DGKC, PELO
METODO U.V.. ....................................................TS.................. 2100.................0,7900
1.1....TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA DE ANTIESTREPTOLISINA - 0 ( ASLO ), NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO
IMUNOTUBIDIMETRICO. ...................................TS................... 100..................3,4700
1.23..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
CREATINA QUINASE - FRACAO MB ( CKMB )M, NO SORO OU PLASMA HUMANOS,
VALORES DE REFERENCIA COM BASE NO METODO PADRAO DA IFCC / DGKC,
PELO METODO U.V. IMUNOLOGICO . ...........TS................... 700..................1,9800
1.2....TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA DE PROTEINA
CREATIVA ( PCR ), NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO
IMUNOTUBIDIMETRICO. ...................................TS.................. 2000.................1,6300
1.24..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
DESIDROGENASE LACTICA ( LDH / DHL ), NO SORO, PLASMA E LIQUIDOS
ORGANICOS HUMANOS, PELO METODO U.V. . TS................ 400..................0,7900
1.3....TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA DE FATOR
REUMATOIDE ( FR ) NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO
IMUNOTUBIDIMETRICO. ...................................TS................... 300..................3,0700
1.25..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA UREIA,
NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO U.V. CINETICO. .....................
.............................................................................TS.................. 3300.................0,7900
1.4....TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA AUTOMATIZADA
ALFA-1 GLICOPROTEINA ACIDA, NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO
IMUNOTUBIDIMETRICO. ...................................TS................... 100..................2,2800
1.26..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA GAMA
GLUTAMIL TRANSFERASE, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO
COLORIMETRICO ENZIMATICO. ......................TS................... 600..................0,7900
1.5....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE
MAGNESIO EM SORO, PLASMA OU URINA. METODO COLORIMETRICO DE
PONTO DE VIRAGEM. .......................................TS................... 300..................0,7900
1.27..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
TRIGLICEDIDES, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO GPO-PAP
COLORIMETRICO ENZIMATICO . .....................TS.................. 2600.................0,7900
1.6....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA
DE
FOSFORO EM SORO, PLASMA OU URINA, METODO U.V. ......................................
.............................................................................TS................... 250..................0,7900
1.28..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
PROTEINA NO LCR, URINA, NO LCR, URINA E OUTROS LIQUIDOS HUMANOS,
PELO METODO CINETICO OU PONTO FINAL. .TS.................. 200..................0,7900
1.7....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE CALCIO
EM SORO, PLASMA OU URINA, METODO COLORIMETRICO . ...............................
.............................................................................TS................... 800..................0,7900
1.29..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE
LACTATO, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO ENZIMATICO.
.............................................................................TS................... 100..................0,7900
1.8....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DO
COLESTEROL NO SORO E PLASMA PELO METODO CHOD-PAP / ENZIMATICO. .
.............................................................................TS.................. 2600.................0,7900
1.30..TESTE
PARA
DETERMINACAO
QUANTITATIVA
AUTOMATIZADA
DA FRUTOSAMINA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO
COLORIMETRICO / NBT. ...................................TS................... 100..................5,2500
1.9....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
FRACAO HDL COLESTEROL, NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO
COLORIMETRICO / ENZIMATICO. ....................TS.................. 2600.................1,2900
1.31..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE
HBA1C, NO SANGUE TOTAL HUMANO, PELO
METODO DE IMUNOENSAIO
TURBIDIMETRICO DE INIBICAO DO SANGUE TOTAL HEMOLISADO. ....................
.............................................................................TS.................. 1000.................4,2600
1.10..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE
ACIDO URICO, NO SORO, PLASMA, LCR E URINA HUMANOS, PELO METODO
ENZIMATICO COLORIMETRICO. ......................TS.................. 1200.................0,7900
1.11...TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA AMILASE
NO SORO, PLASMA, LIQUIDOS ORGANICOS OU URINA HUMANOS, PELO
METODO ENZIMATICO / COLORIMETRICO. ...TS.................. 1200.................0,7900
1.12..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DAS
PROTEINAS TOTAIS, NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO BIURETO
COLORIMETRICO . ............................................TS................... 300..................0,7900
1.13..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
BILIRRUBINA TOTAL, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO
COLORIMETRICO - DPD. ..................................TS................... 450..................0,7900
1.14..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
BILIRRUBINA DIRETA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO DE
JENDRASSIK COLORIMETRICO. ......................TS................... 450..................0,7900
1.15..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE FERRO,
NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO . ...............
.............................................................................TS................... 350..................0,7900
1.16..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
FOSFATASE ALCALINA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO
COLORIMETRICO . ............................................TS................... 400..................0,7900
1.32..TESTE PARA DETERMINACAO AUTOMATIZADA DE SODIO, NO SORO,
PLASMA, URINA, SUOR, ATRAVES DE ELETRODO DE ION SELETIVOS OU
ENZIMATICO. ......................................................TS.................. 2500.................0,7900
1.33..TESTE PARA DETERMINACAO AUTOMATIZADA DE POTASSIO, NO SORO,
PLASMA, URINA, SUOR, ATRAVES DE ELETRODO DE IONS SELETIVOS OU
ENZIMATICO. ......................................................TS.................. 2500.................0,7900
1.34..TESTE PARA DETERMINACAO AUTOMATIZADA DE CLORO, NO SORO,
PLASMA, URINA, SUOR, ATRAVES DE ELETRODO DE ION SELETIVOS OU
ENZIMATICO. ......................................................TS................... 200..................0,7900
1.35..IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A
METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO
QUANTITATIVA DE ESTRADIOL NO SORO HUMANO. ..............................................
.............................................................................TS................... 150..................6,5900
1.36..IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A
METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO
QUANTITATIVA DO HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE ( FSH ) EM SORO OU
PLASMA HUMANO. ............................................TS................... 200..................4,6600
1.37..IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A
METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO
QUANTITATIVA DO HORMONIO LUTEINIZANTE ( LH ) EM SORO OU PLASMA
HUMANO. ............................................................TS................... 200..................5,7800
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
1.38..IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A
METODOLOGIA
DE
QUIMIOLUMINESCENCIA
PARA
DETERMINACAO
QUANTITATIVA DE PROLACTINA EM SORO OU PLASMA HUMANO. ......................
.............................................................................TS................... 200..................5,7800
1.39..IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A
METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO
QUANTITATIVA DE TIROXINA ( T4 ) EM SORO OU PLASMA HUMANO . ................
.............................................................................TS................... 400..................3,1600
1.40..IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A
METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO
QUANTITATIVA DE TIROXINA LIVRE ( T4 LIVRE ) EM SORO OU PLASMA
HUMANO. ............................................................TS.................. 1500.................3,1600
1.41..IMUNOENSAIO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE
QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO DO HORMONIO ESTIMULANTE
DA TIREOIDE HUMANA ( HTSH ). .....................TS.................. 2600.................3,1600
1.42..IMUNOENSAIO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA
DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE
TRIIODOTIRONINA CIRCULANTE TOTAL ( T3 ) EM SORO HUMANO. .....................
.............................................................................TS................... 400..................3,1600
1.43..ENSAIO IMUNOENZIMATICO, TIPO CAPTURA, UTILIZANDO A METODOLOGIA
DE QUIMIOLUMINESCENCIA QUE PERMITE A DETECCAO DE ANTICORPOS ANTI
HIV E ANTI HIV 2 EM SORO OU PLASMA. .......TS.................. 2600.................5,5600
1.44..TESTE PARA DOSAGEM EM MICROALBUMINURIA NA URINA DE 24 HORAS
( PESQUISA DE MICROALBUMINURIA). ..........TS................... 200..................2,4800
1.45..IMUNOENSAIO ENZIMATICO DE PARTICULAS UTILIZANDO A METODOLOGIA
DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO
ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO ( PSA ) EM SORO HUMANO . ....................
.............................................................................TS................... 600..................6,5400
1.46..IMUNOENSAIO ENZIMATICO DE PARTICULAS UTILIZANDO A METODOLOGIA
DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO
ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO ( PSA ) LIVRE EM SORO HUMANO. .........
.............................................................................TS................... 600..................6,5400
1.47..IMUNOENSAIO PARA DETECCAO QUALITATIVA DO HBS AG NO SORO OU
PLASMA HUMANO. ............................................TS.................. 1000.................4,8500
1.48..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO DOS ANTICORPOS IGM FRENTE
AO TOXOPLASMA GONDII EM SORO OU PLASMA HUMANO. ................................
.............................................................................TS................... 500................ 11,6100
1.49..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DOS ANTICORPOS
IGG FRENTE AO VIRUS DA RUBEOLA EM SORO OU PLASMA HUMANO. .............
.............................................................................TS................... 500..................9,8100
1.50..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ANTI-HBS NO
SORO OU PLASMA HUMANO. ..........................TS................... 800..................7,9100
1.51..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTICORPOS
IGG FRENTE AO TOXOPLASMA GONDII NO SORO OU PLASMA HUMANO. .........
.............................................................................TS................... 500................10,5700
30 de setembro de 2015 - página 11
1.62..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA CA 125 EM SORO
OU PLASMA HUMANO. ......................................TS................... 200..................5,0700
1.63..IMUNOENSAIO UTILIZANDO O METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA
OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA
DO ANTI MICROSSOMAL ( ANTI-TPO ) EM SORO HUMANO. ..................................
.............................................................................TS................... 200..................2,7700
1.64..IMUNOENSAIO UTILIZANDO O METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA
OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA
DA VITAMINA B12 ( B12 ) EM SORO HUMANO. .TS................. 200..................6,9200
1.65..IMUNOENSAIO UTILIZANDO O METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA
OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA
DE INSULINA EM SORO HUMANO. ..................TS................... 100..................7,8000
1.66..IMUNOENSAIO UTILIZANDO O METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA
OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA
DE TESTOSTERONA TOTAL EM SORO HUMANO. TS............ 100..................5,8800
1.67..IMUNOENSAIO UTILIZANDO O METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA
OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA
DO ACIDO FOLICO ( FOLATO ) EM SORO HUMANO. TS........ 200..................7,0800
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 110/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 121/2015, para fornecimento
de material descartável.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO......... PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......MARMITA DE ALUMINIO REDONDA N°08 C/ TAMPA (FECHAMENTO A
MAQUINA)............................................................PC.................. 667..................0,2000
2.......GARFO DESCARTAVEL PARA REFEICAO - CAIXA COM 1.000 UNIDADES.
ABS.: COR BRANCO OPACO.............................CX.................... 2..................37,2500
4.......PAPEL ALUMINIO - 30 CM X 7,5 M............RL..................... 3....................2,1000
5.......SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 20 X 30 CM. OBS.: TRANSPARENTE,
ATOXICO PARA ALIMENTOS..............................KG.................... 3..................12,9900
6.......COPO PLASTICO DESCARTAVEL C/ TAMPA - 300 ML - PT C/ 100 UNID. OBS.:
DEVE ESTAR DE ACORDO COM A ABNT/NBR 14865. CADA COPO DEVE PESAR
NO MINIMO 3,3 GRAMAS...................................PT.................... 55.................10,9900
7.......TAMPA PLASTICA DESCARTAVEL PARA COPO 100 - 200 ML - PACOTE COM
100 UNIDADES....................................................PT.................... 13...................3,8800
8.......COPO PLASTICO DESCARTAVEL C/ TAMPA - 100 ML - EMBALAGEM PACOTE
COM 100 UNIDADES. OBS.: COPO E TAMPA TIPO CRISTAL....................................
.............................................................................PT.................... 30...................2,5000
10.....COLHER EM PLASTICO DESCARTAVEL - TIPO SOPA - CX. C/ 1.000
UNIDADES. OBS.: COR BRANCO OPACO. OBS.: COR BRANCO OPACO...............
.............................................................................CX.................... 7..................35,9900
11......SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 15 X 22 CM - PACOTE C/ 01 KG. OBS.:
ATOXICO, TRANSPARENTE PARA ALIMENTOS.DEVE SER EMBALADO EM
PACOTES COM PESO IDENTIFICADO..............KG................... 15.................12,0000
1.52..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS
IGM FRENTE AO VIRUS DA RUBEOLA EM SORO, PLASMA HUMANO E AMOSTRAS
. .......TS............................................................... 500............... 11,0900
12.....SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 6 X 24 CM MI......... 3....................6,5000
1.53..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HBC TOTAL
OU IGG EM SORO OU PLASMA HUMANO. ......TS................... 600..................8,0600
13.....MARMITA EM ALUMINIO RETANGULAR C/ TAMPA - CAPACIDADE P/ 500ML.
OBS.: TAMPA DEVE SER ALUMINIZADA...........PC................. 1500.................0,3000
1.54..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTI-HBC IGM
EM SORO OU PLASMA HUMANO. ....................TS................... 300..................7,5800
14.....SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 35 X 45 CM. OBS.: ATOXICO,
TRANSPARENTE PARA ALIMENTOS. DEVE SER REEMBALADO EM PACOTES
COM PESO IDENTIFICADO. GRAMATURA 0,6..KG.................... 3.................. 11,4500
1.55..IMUNOENSAIO UTILIZANDO O METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA
OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA
DE ANTI-HBEAG EM SORO HUMANO. .............TS................... 200..................9,1500
1.56..IMUNOENSAIO UTILIZANDO O METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA
OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA
HBEAG EM SORO HUMANO. ............................TS................... 200..................9,0400
1.57..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HCV EM
SORO OU PLASMA HUMANO. ..........................TS.................. 1000...............14,7100
1.58..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HAV ( IGG )
EM SORO OU PLASMA HUMANO. ....................TS................... 200..................8,8300
1.59..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HAV ( IGM )
EM SORO OU PLASMA HUMANO. ....................TS................... 200................ 11,5400
1.60..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE FERRITINA EM
SORO OU PLASMA HUMANO. ..........................TS................... 500..................6,4900
1.61..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ANTIGENO
CARCINOEMBRIONARIO ( CEA ) EM SORO OU PLASMA HUMANO. ......................
.............................................................................TS................... 200..................7,5800
15.....MARMITA RETANGULAR EM ALUMINIO, COM TAMPA PAPEL ALUMINIZADO
- CAPACIDADE 750 ML.......................................PC.................. 100..................0,3400
16.....MARMITA RETANGULAR EM ALUMINIO, 03 DIVISOES - MED 250 X 218 COM
TAMPA PAPEL ALUMINIZADA.............................PC.................. 750..................0,5700
17.....FACA DESCARTAVEL PARA REFEICAO - CAIXA COM 1.000 UNIDADES. OBS.:
DEVE SER NA COR BRANCO OPACO..............CX.................... 1..................40,0000
18.....KIT DE TALHER DESCARTAVEL CONTENDO GARFO TIPO REFEICAO, FACA
TIPO REFEICAO E COLHER DE SOPA EM PLASTICO, COM GUARDANAPOS
COM MEDIDA MINIMA 15 X 15 CM, FOLHA SIMPLES, EM EMBALAGEM PLASTICA
ATOXICA. OBS.: CADA KIT DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM
PLASTICA LACRADA. TALHARES NA COR BRANCO OPACO...................................
............................................................................ KIT.................. 800..................0,4680
19.....POTE PLASTICO DESCARTAVEL, CAPACIDADE DE 250 A 300 ML, COM
TAMPA ACOPLADA. OBS.: A TAMPA PODE DER SEPARADA....................................
............................................................................ UN................... 833..................0,2000
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
30 de setembro de 2015 - página 12 Contratos
DFAT - DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO Nº 14271/14
DATA: 26/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA DE OLIVEIRA
PINTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 14283/14
DATA: 26/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDINÉIA SANTOS LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 14302/14
DATA: 26/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABRICIO DE OLIVEIRA
RAYMUNDO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 14539/14
DATA: 26/11/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CASSIA KELLY DE CASTRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 428/15
DATA: 27/04/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANE MOREIRA DE PAIVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 438/15
DATA: 27/04/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZA HELENA BRAZ
MOREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 440/15
DATA: 27/04/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ESTER DE ASSIS PASSOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 445/15
DATA: 27/04/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELE MARFIL SANCHES
DE PAULA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 560/15
DATA: 27/04/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODOLFO ADRIANO DA
SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1263/15
DATA: 22/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLEIDE DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
CONTRATO Nº 1427/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAMILA MIRANDA MICHELIN
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1428/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATHALIA COSTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1429/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA MARIA DE CAMPOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1430/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANA FERREIRA
CARDOSO CAMARGO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1431/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA CAARLA DOS
SANTOS CANELLAS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1432/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVIA FATIMA DOS SANTOS
VENANCIO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1433/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANIELY CRISTINA BRAGA
SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1434/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JÉSSICA HARUMI KIKUCHI
MONQUEIRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1435/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CYNTHIA DANIELLE DE
AQUINO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1436/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1425/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALINE ANDRESSA DE SOUZA
SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1437/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RENATA FERNANDES
OLIVEIRA BECHELLI DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1426/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WANESSA CARLA CID
GUIMARÃES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1438/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LEILA MARILIA DOS REIS
DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
CONTRATO Nº 1439/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CIOMARA APARECIDA
MESSIAS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1509/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATALIA DE CASSIA DA
SILVA OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1510/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA CARINI DA
PAZ
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1511/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAULO SERGIO LIVORATTI
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1512/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIO APARECIDO
PROFIRIO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1513/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIMONE ALVES GOMES DA
SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1514/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAROLINE ROMANO DE
OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1515/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E THAISA MARIA PEREIRA
BUENO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1590/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VITOR HUGO DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1591/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELA CRISTINA SANTOS
MINEIRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
30 de setembro de 2015 - página 13
CONTRATO Nº 1729/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANIA APARECIDA DE
OLIVEIRA BANDEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1730/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FATIMA MARIA FERREIRA
CHIOZZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1731/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIO ROGEIRO COSTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1732/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRISCILA MARTA DE
ALMEIDA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1733/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATALIA DE SOUZA IVANOVICHI
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1734/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JEFFERSON DE ANDRADE
CURSINO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1735/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VINICIUS TULIO SOUZA LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1736/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUELLEN DE PAULA PINTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1737/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA MARTINS MORAIS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1738/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LILIANE DE FATIMA DA SILVA
SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1739/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAIARA MARZULO VILELA
MACHADO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1592/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAMIRA SULIANA FRANCO
TOLEDO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1740/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAQUEL DE PAULA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1593/15
DATA: 29/05/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDREA CRISTINA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1741/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIMONE ESTHER BALESTRINI
AUGUSTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
30 de setembro de 2015 - página 14 CONTRATO Nº 1742/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA PAULA MACEDO LEMES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1743/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDREIA MARTINS PEREIRA
ROSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1744/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA PAULA LEITE PINTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO Nº 1745/15
DATA: 25/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROGERIO PEREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
ONTRATO Nº 1772/15
DATA: 26/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMILIA YUKARI ISAIAMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1773/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELLEN CRISTINA COLEM
DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1774/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIA MARIA DO
NASCIMENTO SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1776/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANA APARECIDA DE
PAULA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1777/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELA RENATA DA SILVA
SANTANA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1779/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLEICIANE MACHADO
PIRES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
CONTRATO Nº 1782/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCILENE APARECIDA DA
SILVA SALVEGO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1784/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E POLIANA APARECIDA DOS
SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1785/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHIRLEY RODRIGUES DO
ESPIRITO SANTO FERREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1786/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRISCILA SILVESTRE DA
SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1787/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOANA PAULA MELLO DO
PRADO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1788/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SELMA REGINA PEREIRA
SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1789/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOLANGE MEIRE CAMPOS
PEREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1790/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILMARA FALCÃO ELOI
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1791/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSE NILTON DOS SANTOS
CRUZ
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1792/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATACHA SUELEN DE
SOUZA PINTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1780/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIS FERNANDO DE
OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1793/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAQUEL APARECIDA
RIBEIRO GOUVEIA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1781/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ÍSABEL CRISTINA DOMINGOS
DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1794/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BARBARA ADRIELE DE
OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
30 de setembro de 2015 - página 15
CONTRATO Nº 1795/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIDIANE CORRÁ DELLÚ
MACHADO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1807/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALCIONE APARECIDA DE
ALMEIDA RIBEIRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1796/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALANA CRISTINA E SILVA
CARVALHO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1808/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLAVIA PEREIRA GUIMARÃES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1797/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DENISE VARGAS OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1798/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA LUCIA ALVES LEMES
DO AMARAL
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1809/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANA DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1810/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JÉSSICA CRISTINA VIEIRA
PEDROSA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1799/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAMIRA DE BEM SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1811/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAULA CRISTINA DA SILVA
BARBEDO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1800/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINE JANUARIO
PEDRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1812/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA DAS
NEVES MACHADO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1801/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MELINA RODRIGUES
PEIXOTO FERRAZ
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1813/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NADIA DE ALMEIDA SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1802/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RENATA MARIA DA CUNHA
PEREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1803/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SONIA CRISTINA PEREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1804/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANA DE FÁTIMA DA
SILVA OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1814/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA PAULA CARVALHO DOS
SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1815/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALESSANDRA SIQUEIRA
ROSA MARIANO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1816/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RICARDO AUGUSTO
FERNANDES BORMAITA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1805/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALERIA TEIXEIRA SANTANA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1817/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CIBELE VANESSA SILVA DE
AVILA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1806/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRISCILA LUANA ULISSES
SANTANA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1818/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIZETE MARIA MOTTA DA
COSTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
30 de setembro de 2015 - página 16 CONTRATO Nº 1819/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLA RIBEIRO MARTINS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1820/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E XPRISCILA MOREIRA
MONTEIRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1821/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1822/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANA APARECIDA PINTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1823/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHEILA BEATRIZ RAMOS
CANHOTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1824/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA REGINA LEITE SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1825/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LARISSA KAROLINE DA
SILVA OLIVEIRA LUIZ
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1826/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E XKAREN CORTEZ SILVA
DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 1828/15
DATA: 29/06/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOELMA MONTEIRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2025/15
DATA: 22/07/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSILENE MARTINS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2026/15
DATA: 22/07/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVIO CESAR FIGUEIREDO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
CONTRATO Nº 2029/15
DATA: 23/07/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CARLA DE SOUZA
PEREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2030/15
DATA: 23/07/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RENATA BILARD DOS
SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2043/15
DATA: 30/07/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIENE PINHEIRO DOS
SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2150/15
DATA: 10/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANESIO AP. FONTES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2176/15
DATA: 10/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAQUEL DA CONCEIÇÃO
SILVA CASSIANO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2416/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDVÂNIA SILVA OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2417/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DO SOCORRO DE
LIMA SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2418/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DA GLORIA MEDERISO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2419/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KEILA APARECIDA OLIVEIRA
DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2420/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDRÉA ALESSANDRA
CUNHA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2027/15
DATA: 22/07/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANA PINTO DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2423/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIO CESAR DO
NASCIMENTO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2028/15
DATA: 23/07/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISELE APARECIDA
ALMEIDA TEIXEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2424/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WELLYNTANIA APARECIDA
CLAUDINO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
CONTRATO Nº 2425/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOÃO CLAUDINO DOS
SANTOS FILHO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2426/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANA GAIOSO RIBEIRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2427/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANA APARECIDA
MARTINS VELOSO COSTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2428/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANY SORAYA DE SOUZA
GUIMARÃES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2429/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DO SOCORRO DE
LIMA SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2431/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANDAIR CLEBER BRAGA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2432/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ ROBERTO DINIZ
FONSECA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2433/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA FERNANDA MONTI
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2434/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA MACHADO VIEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2435/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDRÉIA MACIEL NOTOLINI
DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2436/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARLI MOREIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2437/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CINTIA HELENA MENDES
NAGATANI SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2438/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIDINEI ANTONIO DE LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
30 de setembro de 2015 - página 17
CONTRATO Nº 2439/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLA ADRIANE TEIXEIRA
CALABREZ TIRADO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2440/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTINA MARQUES
PERRONE
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2441/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAMUEL BARBOSA DE LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2442/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANDRA KUWAHARA DE
OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2443/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BENEDITO DE ASSIS
VALENTIM
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2445/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA DE LIMA AMBROSIO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2446/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AMANDA CHAVES LACERDA
NILSON
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2447/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUELY FERREIRA LEITE
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2448/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLÁVIA RODRIGUES COSTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2449/15
DATA: 26/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRUNA APARECIDA
FERREIRA DE CARVALHO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2451/15
DATA: 27/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANA GOMES
BORTOLASSI
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2452/15
DATA: 27/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FERNANDA TEODORO DE
OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
30 de setembro de 2015 - página 18 CONTRATO Nº 2453/15
DATA: 27/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALÉRIA CRISTINA BEZERRA
LEME DOMINGOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2454/15
DATA: 27/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E THAÍS LUANA DE SOUZA
BADARI
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2471/15
DATA: 31/08/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RITA DE CASSIA RODRIGUES
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15
CONTRATO Nº 2473/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABRICIA APARECIDA DIAS
PEREIRA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA A LOTE 2
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2474/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA RIBEIRO
COSTA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-2 LOTE 4
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2475/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SONIA APARECIDA DA CRUZ
FARIA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-2 LOTE 5
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2477/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAULA DIAS PEREIRA DE
MORAIS
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA A LOTE 1
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2478/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA DIAS PEREIRA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA A LOTE 3
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2479/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVIA HELENA DA SILVA
PEREIRA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA A LOTE 4
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2480/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANE BERTTI CAMARGO
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA A LOTE 8
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2481/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDVANIA MARIA DA SILVA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA A LOTE 10
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2482/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLEIDE MARIA RICOTTA
AVELINO
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 1
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
CONTRATO Nº 2483/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUELI DA COSTA RODRIGUES
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 3
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2484/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RITA DE CASSIA CINTRA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 4
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2485/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELIA WERNER OLIVEIRA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 5
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2486/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALEX SANDRO SANTOS
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 7
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2487/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRISCILA MARIA FERREIRA
LOPES
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 9
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2488/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSE RIBEIRO CRISPIM
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 12
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2489/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAQUEL DO NASCIMENTO
RIBEIRO
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 14
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2490/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA JOSE DOS SANTOS
CARVALHO
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA C LOTE 2
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2491/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIDIANE DE MELLO ALVES
PINTO
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA C LOTE 4
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2492/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BENEDITO RONALDO
BATISTA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA C LOTE 5
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2493/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVIA DE OLIVEIRA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA C LOTE 6
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2494/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIANE DELFIM DA ROSA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA C LOTE 8
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2496/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDINEIA SANCHEZ DE
SIQUEIRA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA D LOTE 2
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
30 de setembro de 2015 - página 19
CONTRATO Nº 2497/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDILANE PESCALINI DA SILVA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA D LOTE 4
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2511/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA DA COSTA PINTO
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 2
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2498/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIA DA CRUZ SANTOS
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 1
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2541/15
DATA: 08/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLAVIO DOS SANTOS
RODRIGUES
OBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA H LOTE 5
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 2499/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MADALENA ALVES DE JESUS
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 2
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2500/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAMILA MARIA MACHADO
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 4
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2501/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVANA DE FATIMA
MONTEIRO BATISTELA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 7
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2502/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IRIOLIDIA SILVA EDUARDO
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 8
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2503/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCI FATIMA DA SILVA
HENRIQUE
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 12
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2504/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSELI APARECIDA SANTOS
SILVA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 15
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2505/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA JULIA APARECIDA
MORAIS BORDINHON
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 18
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2506/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA FERREIRA DA ROSA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 20
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2542/15
DATA: 08/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTIANE PEREIRA DA
SILVA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 10
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2601/15
DATA: 11/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GIULIANA TOLEDO DOS
SANTOS
OBJETO: PORTAL DO CEU QUADRA C LOTE 2
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11832/05
CONTRATO Nº 2607/15
DATA: 16/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELA MARIA DE ALMEIDA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 13
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2608/15
DATA: 17/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAMANDA MARA
HILDEBRAND LANDINO
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA C LOTE 10
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2609/15
DATA: 18/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DENICE FERREIRA
DA SILVA
OBJETO: RECANTO DOS EUCALIPTOS QUADRA B LOTE 27
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101701/06
CONTRATO Nº 2610/15
DATA: 21/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANDRELANE JANAINA
FERREIRA COSTA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA D LOTE 3
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2613/15
DATA: 22/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANA FATIMA DOS SANTOS
OBJETO: SANTA RITA QUADRA B LOTE 29
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52932/05
CONTRATO Nº 2507/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BENEDITA MARIA DE
OLIVEIRA
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 21
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2614/15
DATA: 22/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AGREGUE MULTISERVICOS
EIRELI EPP
OBJETO: SERVICOS DE PINTURA EM DEFENSA SIMPLES JA IMPLANTADA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PRAZO: 24 MESES
VALOR: R$ 266.800,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 126/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 66957/15
CONTRATO Nº 2508/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDILENE MARIA DE OLIVEIRA
SANTOS
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 22
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2615/15
DATA: 23/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAURA JOSEFA LIMA
OBJETO: RECANTO DOS EUCALIPTOS QUADRA B LOTE 1
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101701/06
CONTRATO Nº 2509/15
DATA: 01/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BENEDITA APARECIDA
RODRIGUES REIS
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 23
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
CONTRATO Nº 2625/15
DATA: 24/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAFAELA PRESTES
DELGADO
OBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 25
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05
30 de setembro de 2015 - página 20 CONTRATO Nº 2632/15
DATA: 24/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E R & C DESENTUPIDORA
LTDA. - ME
OBJETO: SERVICOS DE LIMPEZA DE FOSSAS
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 660.000,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 157/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 78772/15
CONTRATO Nº 2633/15
DATA: 24/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO - COMGÁS
OBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRAZO: INDETERMINADO
VALOR: R$ 938,24
MODALIDADE: PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57335/15
CONTRATO Nº 2634/15
DATA: 24/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAVA RAPIDO V8 CAR WASH
LTDA ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 12.432,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 117/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 59593/15
CONTRATO Nº 2635/15
DATA: 24/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO - COMGÁS
OBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRAZO: INDETERMINADO
VALOR: R$ 767,36
MODALIDADE: PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57325/15
CONTRATO Nº 2636/15
DATA: 24/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO - COMGÁS
OBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRAZO: INDETERMINADO
VALOR: R$ 984,94
MODALIDADE: PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 42159/15
CONTRATO Nº 2637/15
DATA: 24/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO - COMGÁS
OBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRAZO: INDETERMINADO
VALOR: R$ 739,25
MODALIDADE: PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 46275/15
CONTRATO Nº 2638/15
DATA: 24/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO - COMGÁS
OBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRAZO: INDETERMINADO
VALOR: R$ 689,37
MODALIDADE: PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57329/15
CONTRATO Nº 2639/15
DATA: 24/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO - COMGÁS
OBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRAZO: INDETERMINADO
VALOR: R$ 279,34
MODALIDADE: PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57324/15
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
CONTRATO Nº 2640/15
DATA: 24/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO - COMGÁS
OBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRAZO: INDETERMINADO
VALOR: R$ 657,01
MODALIDADE: PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 42154/15
CONTRATO Nº 2641/15
DATA: 24/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO - COMGÁS
OBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRAZO: INDETERMINADO
VALOR: R$ 858,19
MODALIDADE: PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 48622/15
CONTRATO Nº 2643/15
DATA: 25/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO - COMGÁS
OBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRAZO: INDETERMINADO
VALOR: R$ 1.073,71
MODALIDADE: PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57337/15
CONTRATO Nº 2644/15
DATA: 25/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO - COMGÁS
OBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRAZO: INDETERMINADO
VALOR: R$ 474,74
MODALIDADE: PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57320/15
CONTRATO Nº 2645/15
DATA: 25/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO - COMGÁS
OBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRAZO: INDETERMINADO
VALOR: R$ 604,52
MODALIDADE: PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57331/15
CONTRATO Nº 2646/15
DATA: 25/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO - COMGÁS
OBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRAZO: INDETERMINADO
VALOR: R$ 1.016,49
MODALIDADE: PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57318/15
CONTRATO Nº 2647/15
DATA: 25/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAIMUNDO ALMEIDA DO
NASCIMENTO
OBJETO: VILA MATILDE I QUADRA A LOTE 15
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 94318/05
CONTRATO Nº 2648/15
DATA: 25/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E YORG PARTICIPAÇÕES DO
BRASIL LTDA
OBJETO: PROJETO "FUTSAL MASC. SEL 2015
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 456.300,65
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 71463/15
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
CONTRATO Nº 2649/15
DATA: 25/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E YORG PARTICIPAÇÕES DO
BRASIL LTDA
OBJETO: PROJETO "FUTSAL MASC. SEL 2015
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 405.160,00
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 71740/15
CONTRATO Nº 2662/15
DATA: 28/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HERCILIA DA SILVA
OBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA M LOTE 80
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05
CONTRATO Nº 2663/15
DATA: 28/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RUBENS SANTOS GUERRA
OBJETO: SANTA RITA QUADRA B LOTE 41
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52932/05
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO 6122/2014
DATA: 21/09/2015
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DELLUCA TRANSPORTES
LTDA ME.
OBJETO: SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA
05 LUGARES – 15 VEÍCULOS.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
VALOR: MAIS R$ 752.400,00
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83.686/2014
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO 6123/2014
DATA: 21/09/2015
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLASI TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA
09 LUGARES
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 570.823,50
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83.686/2014
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO 6667/14
DATA: 21/09/2015
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SPOK TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA
16 LUGARES - 01 VEÍCULO
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 91.000,00
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83.686/2014
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 9052/2014
DATA: 22/09/2015
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA ADR
TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA – ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO EXECUTIVO
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 18.684,00
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 96084/2014
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 DO CONTRATO Nº 9.359/14
DATA: 28/09/2015
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA TRANSPORTES
LUSANRO LTDA ME.
OBJETO: SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE PARA 05
LUGARES.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
VALOR: MAIS R$ 31.968,00
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85.036/2014
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 9599/2014
DATA: 28/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAHESS COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA. ME
OBJETO: SERVIÇOS DE FRETE
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 47.846,96
MODALIDADE: PP 187/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 71877/14
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 12234/2014
DATA: 28/09/2015
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA LOCADORA DE
VEÍCULOS AUTHANA LTDA-EPP.
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ECONÔMICO
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ R$160.809,84
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96084/2014
30 de setembro de 2015 - página 21
TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO Nº 21238/09
DATA: 15/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA LENICE DA SILVA
SIQUEIRA
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA DR. CARLINO ROSSI, Nº
80 – CONJUNTO RESIDENCIAL PLANALTO
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR MENSAL: R$2.041,30
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO: 40.366-3/09
TERMO DE ADITAMENTO Nº 11 AO CONTRATO Nº 22585/10
DATA: 23/09/2015
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO PARA A
COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO DO CONE LESTE PAULISTA – CECOMPI
OBJETO: GESTÃO DOS PROGRAMAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA/ ADEQUAR
VALORES ANTE A SUPRESSÃO
PRAZO: ATÉ 28 DEZEMBRO DE 2015
VALOR: MENOS R$ 238.480,30
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 46.433/2010
TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO Nº 27874/2012
DATA: 24/09/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA SPOK
TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA
05 LUGARES
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 37.224,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 496/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 93.052/12
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/15
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 77338/15
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART.
15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E
DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2015,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 238 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, ÀS FOLHAS
241 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
CONCRETO USINADO E TELA SOLDADA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA,
TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: COMERCIAL TRADING LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
02.352.747/0001-34, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.353.803.119, COM SEDE A RUA
RIBEIRÃO DO PUTIM, Nº 55, ALTOS DA VILA PAIVA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR.
JORGE LUIZ BARONI, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF
Nº 267.462.058-78 E DO RG Nº 33.012.350-6, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO
À RUA EGLE CARNEVALI, Nº 420, JARDIM DAS INDÚSTRIAS, NA CIDADE DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.
02 EMPRESA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 45.817.467/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 336.068.470.111,
COM SEDE A AVENIDA PASCHOAL THOMEU, Nº 1885, VILA NOVA BONSUCESSO,
NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS
SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. PASQUALE MIGNELLA FILHO, BRASILEIRO,
CASADO, ADVOGADO, PORTADOR DO CPF Nº 043.729.308-44 E DO RG Nº
2.919.735-5, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À PRAÇA ITUZAINGÓ, Nº 10,
APARTAMENTO14, VILA REGENTE FEIJÓ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, OU
O SR. LEONARDO PORTO MIGNELLA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO,
PORTADOR DO CPF Nº 325.915.218-08 E DO RG Nº 43.728.180-2, SSP/SP,
RESIDENTE E DOMICILIADO À PRAÇA ITUZAINGÓ, Nº 10, APARTAMENTO14,
VILA REGENTE FEIJÓ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, OU O SR. HIDEO OKI,
BRASILEIRO, CASADO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, PORTADOR DO CPF Nº
665.127.278-00 E DO RG Nº 6.981.803, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À
RUA VITOR LIMA BARRETO, Nº 89, JARDIM ICARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/
SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 2.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO E TELA SOLDADA, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
30 de setembro de 2015 - página 22 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 238 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS COMERCIAL TRADING LTDA – ME E
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR
NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 21 DE SETEMBRO 2015.
OSMAN ALVES CORDEIRO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
COMERCIAL TRADING LTDA – ME
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: COMERCIAL TRADING LTDA – ME
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM..CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO.QUANTIDADE .UNIDADE... VALOR............. MARCA
...................................................................... ESTIMADA.......UNITÁRIO ......................
1........108450.CONCRETO USINADO FCK 25,0 MPA COM BRITA 1 ABATIMENTO
9+-1............................................. 1578................. M³.............. R$ 265,89........ POLIMIX
TOTAL: R$ 419.574,42 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E
SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 05 (CINCO) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
LOCAL DE ENTREGA: CONSTARÁ EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
(AF) E SERÁ DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
OBS.: A CONTRATANTE PODERÁ EXIGIR "CORPO DE PROVA" A CADA ENTREGA.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM..CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO.QUANTIDADE .UNIDADE... VALOR............. MARCA
...................................................................... ESTIMADA.......UNITÁRIO ......................
2........115716.TELA SOLDADA Q138, AÇO CA-60, PAINEL 2,45 X 6,00 METROS,
DIÂMETRO LONGITUDINAL X TRANSVERSAL 1,38 CM²/M - PESO: 32,3 KG/
PEÇA............................................ 470..................PÇ............. R$ 131,00....... GERDAU
TOTAL: R$ 61.570,00 (SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS)
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 05 (CINCO) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
LOCAL DE ENTREGA: CONSTARÁ EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
(AF) E SERÁ DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
OBS.: A CONTRATANTE PODERÁ EXIGIR "CORPO DE PROVA" A CADA ENTREGA.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/15
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 77042/2015
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART.
15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E
DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2015,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 547 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, ÀS FOLHAS
152 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS
CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA
NUMERADO.
01.....EMPRESA: FLUXION EVENTOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 05.256.973/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.108.108.111, COM SEDE
A RUA PADRE EUGÊNIO, Nº 907, RIO ABAIXO, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. SERGIO
LUIS MACHADO, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF
Nº 282.878.778-81 E DO RG Nº 29.445.538-9, RESIDENTE E DOMICILIADO
À RUA HELGOLAND, Nº 121, CIDADE JARDIM, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 4 E 6.
02..... EMPRESA: GENRENT DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
04.634.502/0001-25, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.251.968.112, COM SEDE
A AVENIDA EDOUARD SIX, Nº 540, GALPÃO: G9 E G15, JARDIM PARAÍBA, NA
CIDADE DE JACAREÍ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS
ADMINISTRADORES, O SR. EDUARDO DA SILVA BARRIGA, BRASILEIRO, CASADO,
ENGENHEIRO ELETRICISTA, PORTADOR DO CPF Nº 019.695.268-90 E DO RG Nº
7.345.385-7, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À ALAMEDA DOS ALCÁS, Nº 590,
APARTAMENTO 71, BAIRRO INDIANAPÓLIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, O SR.
LUCIANO BITENCOURT, BRASILEIRO, CASADO, CONTROLLER ADMINISTRATIVO
E FINANCEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 888.855.261-87 E DO RG Nº 3882629,
DGPCGO, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA T-0004, 01616, QD 02, BL. MONTE
VERDE LT, APARTAMENTO 1803, SERRINHA, NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, E O SR.
RICARDO DINIZ DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CONTADOR, PORTADOR DO
CPF Nº 170.939.258-47 E DO RG Nº 19.819.578-3, RESIDENTE E DOMICILIADO À
PRAÇA CENTENÁRIO, Nº 143, APARTAMENTO 102, VILA PRUDENTE, NA CIDADE
DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3 E 5.
03.....EMPRESA: RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.023.432/0001-80, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO,
COM SEDE A RUA BALBINO GONÇALVES, Nº 20, VILA GUARANI, NA CIDADE DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS
PROPRIETÁRIOS, O SR. MILTON ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 029.896.858-47 E DO RG Nº 10.909.100,
SSP/SP, E A SRA. SILVANA APARECIDA PREVIDES, BRASILEIRA, CASADA,
EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 071.158.768-00 E DO RG Nº 17.639.807-7,
SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS À RUA JOSÉ OLIVEIRA DA CRUZ,
Nº 60, VISTA LINDA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NO ITEM 1.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, CONFORME DESCRITO
NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA
A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 547 DO PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO
ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS FLUXION EVENTOS LTDA – ME;
GENRENT DO BRASIL LTDA E RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM
LTDA - ME, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO,
NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,23 DE SETEMBRO DE 2015.
OSMAN ALVES CORDEIRO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
FLUXION EVENTOS LTDA – ME
GENRENT DO BRASIL LTDA
RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA – ME
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: FLUXION EVENTOS LTDA – ME
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
ITEM..CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO............. QUANTIDADE ... UNIDADE............VALOR
...................................................................... ESTIMADA..............................UNITÁRIO 4.......125662... LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 80 KVA, SILENCIOSO,
TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E
DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO............................................
............................................................................. 51.....................DI.......... R$ 1.175,00
6.......125773.. LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 450 KVA, SILENCIOSO,
TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E
DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO............................................
.............................................................................. 6......................DI.......... R$ 2.499,00
TOTAL R$ 74.919,00 (SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE
REAIS)
30 de setembro de 2015 - página 23
TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS
DE LOCAÇÃO:
ITEM...... CÓDIGO.... ESPECIFICAÇÃO........ DESCONTO ........................ DESCONTO
................................................................FIXO PARA 2 DIAS ........FIXO PARA 3 DIAS
.................................................................CONSECUTIVOS ............ CONSECUTIVOS
................................................................... DE LOCAÇÃO......................... (OU MAIS)
............................................................................................................... DE LOCAÇÃO
4............ 125662.LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 80 KVA, SILENCIOSO,
TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E
DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO............................................
.............................................................................5%................................................7%
6............ 125773.LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 450 KVA, SILENCIOSO,
TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E
DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO............................................
.............................................................................5%................................................7%
OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO
ITEM 4- GERADOR DE ENERGIA DE 80 KVA (CÓDIGO: 125662)
TRIFÁSICO, 220 V
SILENCIOSO, ABASTECIDO E COM OPERADOR;
TÉCNICO E OPERADOR RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS,
UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI’S DE SEGURANÇA, CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS
EQUIPAMENTOS;
ATERRAMENTO DE TODO SISTEMA;
01 (UM) EXTINTOR PARA USO DE FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
ENERGIZADOS)
OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO, MATERIAL E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM
COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA CONTRATADA.
O GRUPO GERADOR DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE CABEAMENTO E
OPERADOR EM TODO E QUALQUER EVENTO.
ITEM 6- GERADOR DE ENERGIA DE 450 KVA
(CÓDIGO: 125773)
O ESCOPO DO PROJETO ABRANGE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA LISTADO
ABAIXO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E
ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO:
UM GRUPO MOTOR GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA SILENCIADO DE PELO
MENOS 450 KVA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
1. CAPACIDADE GERADORA DE NO MÍNIMO 450 KVA EM REGIME DE
OPERAÇÃO CONSTANTE COM DIVERSOS TIPOS DE CARGA.
2. QUANTIDADE DE FASES: TRIFÁSICO COM NEUTRO
3. VOLTAGEM DE SAÍDA: 220/127 V(NOMINAL)
4. FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO: 60 HZ
5. FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMO: 0,8
6. PROTEÇÃO DE SAÍDA POR DISJUNTOR TIPO CA OU SIMILAR
7. NÍVEL DE RUÍDO A 2 M: MÁXIMO 75 DB (A)
8. MOTOR MOVIDO A DIESEL, DE ROTAÇÃO COMPATÍVEL COM A FREQUÊNCIA
ELÉTRICA DE OPERAÇÃO 60 HZ
9. AUTONOMIA DO GRUPO MOTOR-GERADOR EM CARGA TOTAL: TEMPO
MÍNIMO: 06 HORAS
10. CARENADO E PROTEGIDO CONTRA INTEMPÉRIES (USO EXTERNO)
11.
REGULAÇÃO DE VOLTAGEM E FREQUÊNCIA COMPATÍVEL PARA
ACIONAMENTOS DE COMPUTADORES, INCLUSIVE.
12.DOTADO DE HORÍMETRO, VOLTÍMETRO PARA TENSÃO DE SAÍDA E
AMPERÍMETRO PARA CORRENTE DE SAÍDA E FREQUENCÍMETRO, NO MÍNIMO.
13. INDICADOR DE QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL.
14. DISPOSITIVO DE CONTENÇÃO NA OCORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE
COMBUSTÍVEL.
15. PARTIDA ELÉTRICA
INCLUEM-SE NO ESCOPO DOS SERVIÇOS:
I. TRANSPORTE, CESSÃO E RETIRADA DO PRODUTO NO LOCAL INDICADO.
II. STARTUP DO PRODUTO.
III. TÉCNICO E OPERADOR RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS,
UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI’S DE SEGURANÇA, CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS
EQUIPAMENTOS;
IV. FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.
V. A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO ENQUANTO A SERVIÇO DA CONTRATANTE.
VI. CABOS (3F+T+N) SUFICIENTES PARA LIGAÇÃO DO GERADOR A UM
QUADRO GERAL A PELO MENOS 50M DE DISTÂNCIA DO MESMO, OS QUAIS
SERÃO DEVOLVIDOS APÓS O USO.
VII. ATERRAMENTO DE TODO SISTEMA;
VIII.01 (UM) EXTINTOR PARA USO DE FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS ENERGIZADOS).
OBS.:
A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO, MATERIAL E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM
COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA CONTRATADA.
O GRUPO GERADOR DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE CABEAMENTO E
OPERADOR EM TODO E QUALQUER EVENTO.
CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO:
A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR
PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS
O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO,
ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO.
OBS.: A DATA E O LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO ESTABELECIDOS
EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, AS QUAIS SERÃO TRANSMITIDAS
NO PRAZO MÍNIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO EVENTO.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
30 de setembro de 2015 - página 24 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: GENRENT DO BRASIL LTDA
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
ITEM..CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO............. QUANTIDADE ... UNIDADE............VALOR
...................................................................... ESTIMADA..............................UNITÁRIO 2........87584.
LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 50 KVA, SILENCIOSO,
TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E
DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO .........
............................................................................. 51.....................DI.......... R$ 1.009,15
3........87585.
LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 40 KVA, SILENCIOSO,
TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E
DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO .........................................
............................................................................. 37.....................DI............. R$ 970,45
5........125663.LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 30 KVA, SILENCIOSO,
TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E
DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO ...........................................
............................................................................. 37.....................DI............. R$ 960,77
TOTAL R$ 122.921,79 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM
REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS
DE LOCAÇÃO:
ITEM...... CÓDIGO.... ESPECIFICAÇÃO........ DESCONTO ........................ DESCONTO
................................................................FIXO PARA 2 DIAS ........FIXO PARA 3 DIAS
.................................................................CONSECUTIVOS ............ CONSECUTIVOS
................................................................... DE LOCAÇÃO......................... (OU MAIS)
............................................................................................................... DE LOCAÇÃO
2........87584.
LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 50 KVA, SILENCIOSO,
TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E
DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO .......5%........................7%
3........87585.
LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 40 KVA, SILENCIOSO,
TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E
DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO .......5%........................7%
5........125663.LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 30 KVA, SILENCIOSO,
TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E
DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO .........5%........................7%
OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO
ITEM 2- GERADOR DE ENERGIA DE 50 KVA
(CÓDIGO: 87584)
TRIFÁSICO, 220 V
SILENCIOSO, ABASTECIDO E COM OPERADOR;
TÉCNICO E OPERADOR RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS,
UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI’S DE SEGURANÇA, CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS
EQUIPAMENTOS;
ATERRAMENTO DE TODO SISTEMA;
01 (UM) EXTINTOR PARA USO DE FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
ENERGIZADOS)
OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO, MATERIAL E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM
COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA CONTRATADA.
O GRUPO GERADOR DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE CABEAMENTO E
OPERADOR EM TODO E QUALQUER EVENTO.
ITEM 3- GERADOR DE ENERGIA DE 40 KVA
(CÓDIGO: 87585)
TRIFÁSICO, 220 V
SILENCIOSO, ABASTECIDO E COM OPERADOR;
TÉCNICO E OPERADOR RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS,
UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI’S DE SEGURANÇA, CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS
EQUIPAMENTOS;
ATERRAMENTO DE TODO SISTEMA;
01 (UM) EXTINTOR PARA USO DE FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
ENERGIZADOS)
OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO, MATERIAL E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM
COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA CONTRATADA.
O GRUPO GERADOR DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE CABEAMENTO E
OPERADOR EM TODO E QUALQUER EVENTO.
ITEM 5- GERADOR DE ENERGIA DE 30 KVA
(CÓDIGO: 125663)
TRIFÁSICO, 220 V
SILENCIOSO, ABASTECIDO E COM OPERADOR;
TÉCNICO E OPERADOR RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS,
UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI’S DE SEGURANÇA, CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS
EQUIPAMENTOS;
ATERRAMENTO DE TODO SISTEMA;
01 (UM) EXTINTOR PARA USO DE FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
ENERGIZADOS)
OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO, MATERIAL E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM
COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA CONTRATADA.
O GRUPO GERADOR DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE CABEAMENTO E
OPERADOR EM TODO E QUALQUER EVENTO.
CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO:
A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR
PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS
O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO,
ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
OBS.: A DATA E O LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO ESTABELECIDOS
EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, AS QUAIS SERÃO TRANSMITIDAS
NO PRAZO MÍNIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO EVENTO.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - ME
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
ITEM..CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO............. QUANTIDADE ... UNIDADE............VALOR
...................................................................... ESTIMADA..............................UNITÁRIO 1........87582.
LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 60 KVA, SILENCIOSO,
TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E
DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO............................................
............................................................................. 59.....................DI............ R$ 800,00
TOTAL R$ 47.200,00 (QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS)
TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS
DE LOCAÇÃO:
ITEM...... CÓDIGO.... ESPECIFICAÇÃO........ DESCONTO ........................ DESCONTO
................................................................FIXO PARA 2 DIAS ........FIXO PARA 3 DIAS
.................................................................CONSECUTIVOS ............ CONSECUTIVOS
................................................................... DE LOCAÇÃO......................... (OU MAIS)
............................................................................................................... DE LOCAÇÃO
1........87582.
LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 60 KVA, SILENCIOSO,
TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E
DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO..........5%........................7%
OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO
ITEM 1- GERADOR DE ENERGIA DE 60 KVA
(CÓDIGO: 87582)
TRIFÁSICO, 220 V
SILENCIOSO, ABASTECIDO E COM OPERADOR;
TÉCNICO E OPERADOR RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS,
UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI’S DE SEGURANÇA, CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS
EQUIPAMENTOS;
ATERRAMENTO DE TODO SISTEMA;
01 (UM) EXTINTOR PARA USO DE FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
ENERGIZADOS)
OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO, MATERIAL E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM
COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA CONTRATADA.
O GRUPO GERADOR DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE CABEAMENTO E
OPERADOR EM TODO E QUALQUER EVENTO.
CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO:
A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR
PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS
O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO,
ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO.
OBS.: A DATA E O LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO ESTABELECIDOS
EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, AS QUAIS SERÃO TRANSMITIDAS
NO PRAZO MÍNIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO EVENTO.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
APOSTILA Nº016/15
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 15.569/12, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 26.506 DE 09 DE MAIO DE 2012,
CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANDRÉ PUSPLATAIS, PARA
O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA
INFANTIL) DO JARDIM PRIMAVERA.
PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA
DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.569/12, DOS TERMOS
DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.472/2015 E DA
CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 26506/12, ONERANDO A
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA
ORÇAMENTÁRIA: 10481, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$
24.473,70 (VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS
E SETENTA CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA
O MONTANTE DE R$ 1.590.134,48 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA
MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 566/567 DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO 15.569/12, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO
CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR, COM EFEITO, CONVALIDATÓRIO.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE
DOIS MIL E QUINZE.
REINALDO SÉRGIO PEREIRA
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
MARIA TERESA NEGRÃO BATISTA
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
Portarias
PORTARIA Nº 01/SSM/GAB/2015
Dispõe sobre a regulamentação e organização das escalas de trabalho dos servidores
da Secretaria de Serviços Municipais.
O Secretário de Serviços Municipais de São José dos Campos, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, especificamente o disposto no Artigo 2º, Parágrafo
Único, do Decreto nº 16.583, de 24 de setembro de 2.015, e com base no Decreto
16.583/15, e
Considerando a necessidade de regulamentar e uniformizar os procedimentos relativos
à redução da jornada de trabalho e definir as escalas de horários dos servidores para
atender a demanda e as necessidades da Secretaria de Serviços Municipais;
RESOLVE,
Art. 1°. O funcionamento da Secretaria de Serviços Municipais obedecerá as seguintes
escalas de trabalho:
I - das 7:00 às 13:00 – frentes de trabalho e setores administrativos, mínimo de 80%
dos servidores;
II - das 13:00 às 19:00 – plantões para atendimentos emergenciais e administrativos, ou;
III - das 12:00 às 18:00 - plantões para atendimentos emergenciais e administrativos.
Parágrafo 1º- As equipes de plantão serão determinadas pelos Diretores de
Departamentos e Secretário.
Parágrafo 2º - Os casos excepcionais serão tratados de acordo com a necessidade
desta Secretaria.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2015, revogando-se
as disposições em contrário.
São José dos Campos, 25 de setembro de 2015.
Antônio Carlos Wolff Nadolny
Secretário Municipal de Serviços Municipais
Portaria Nº 008/SECID/2015
21 de Setembro de 2015
A secretária de Promoção da Cidadania, no uso de suas atribuições, nos termos do
decreto nº 16.080 de 29 de agosto de 2014 e do decreto 16492 de 31 de julho de 2015
resolve:
Instituir comissão para a escolha final do vencedor do chamamento público, nos termos
do edital proposto para a escolha de empresa para a permissão de uso de espaço
público a título oneroso para instalação de área de comercialização de água de coco e
água mineral natural no Centro da Juventude “Fuad Cury”.
Esta comissão será formada por 3 (três) membros titulares e 2 (dois) suplentes,
conforme segue:
Titulares:
1. Francimara Lima de Almeida – matrícula 582319
2. Eduardo Spíndola Gomes – matrícula 239703
3. Rosemary Santos Reis – matrícula 253943
Suplentes:
1. José Antonio Pinto Ferreira – matrícula 600066
2. Juliana Aparecida Pepato – 589933
Registre-se e publique-se
Sílvia Maria Barbosa Satto
Secretária de Promoção da Cidadania
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Portaria nº 018/SMS/15
De 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a composição da nova Comissão Permanente de Licitações e
Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - A Comissão Permanente de Licitações e Credenciamento terá a seguinte
composição:
PRESIDENTE:
Marcos Antonio Pereira de Castro Jr
Matrícula 58182-7/1 - Assistente de Gestão Municipal – Vínculo efetivo
MEMBROS EFETIVOS:
João Benjamim de Oliveira Neto
Matrícula 28836-4/1 - Agente Administrativo II – vínculo efetivo
Carlos Alberto Barbosa
Matrícula 21486-7/1 – Agente Administrativo II - vínculo efetivo
MEMBROS SUPLENTES:
Rosana Aparecida Machado
Matrícula 21159-0/1 - Agente administrativo III – vínculo efetivo
Maria Sofia Pereira
Matrícula 31327-0/1 - Agente administrativo III – vínculo efetivo
Sergio Carlos de Carvalho
Matrícula 30392-4/1 – Agente administrativo II – vínculo efetivo
Rosalina de Jesus Candido
Matrícula 30451-3/1 – Agente Administrativo III – vínculo efetivo
Renata Marcondes de Souza Leite
Matrícula 26383-3/1 – Agente Administrativo II – vínculo efetivo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 01/10/2015, revogadas as disposições
em contrário, em especial as portarias nº 017/SMS/2014 e 001/SMS/2015.
Registre-se e publique-se
São José dos Campos, 24 de setembro de 2015.
Dr. Paulo R. Roitberg
Secretário Municipal de Saúde
30 de setembro de 2015 - página 25
Portaria nº 019/SMS/15
De 01 de outubro de 2015
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que as ações de Vigilância Sanitária no Município buscam eliminar,
diminuir, bem como prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de
serviços de interesse saúde;
Considerando o teor disposto pela Lei Federal de n° 8.080, de 19 de setembro de 1990
– Lei Orgânica da Saúde;
Considerando a condição de gestão plena dos serviços de saúde;
Considerando o disposto pelo § 2° do artigo 7° da Lei Municipal de n° 5996/2001,
que determina que a equipe do serviço de Vigilância Sanitária Municipal deve ser
designada através de ato do Poder Executivo,
RESOLVE
Art. 1° Designar os servidores abaixo qualificados como Autoridades Sanitárias, para
exercerem as atribuições decorrentes das ações de Vigilância Sanitária no Município:
NOME
Adriana Cristina de Carvalho
André Luiz de Souza
Angela Hiromi Kamogari Baldan
Beatriz Virginia de Andrade Fernandes
Gerson Serafim
Iulica Fernandes Ferri
João Augusto Alves Checchia
Juliana Vieira Rocha Rodrigues Martins
Luciana Cristina de Morais
Marcelo Belvel Fernandes
Maria Milene Pereira Sá de Toledo
Nizia Machado Lima
Neusa Aparecida Cunha Moura
Rosângela da Silva Chagas
RG
26.233.787-3
18.221.957
27.147.258-3
29.666.813-8
21.216.500
25.436.166-3
14.968.888-X
21.544.364-0
25.091.793-2
16793742
18728431-3
18.846.757
11.694.889
15.992.068-1
MATRICULA
470723/1
38325-1
305072/1
44112-0
38291-3
468966/1
29100/4
33.069-7
46684-0
263620
31009-2
27.313-8
24.020-5
383979
CARGO
Assistente de Enfermagem N1
Agente Vistor Sanitário
Analista Técnico / Arquiteta
Agente Vistor Sanitário
Agente Vistor Sanitário
Assistente de Enfermagem N1
Dentista
Farmacêutica
Assistente de Enfermagem N1
Biomédico
Farmacêutica
Enfermeira
Agente Vistor Sanitário
Agente Vistor Sanitário
Art2° Ficam autorizados os servidores autorizados a assinar as Licenças Sanitárias
de Funcionamento e documentos relacionados expedidos no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde, decorrentes das ações de Vigilância Sanitária definidas pela Lei
Municipal de n° 5.996/2001.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se e publique-se.
Dr. Paulo R. Roitberg
Secretário de Saúde
Portaria n°. 057/SMT/2014
Dispõe sobre a regulamentação e organização dos requisitos necessários para o curso
de taxista previstos no inciso II do art. 3º da Lei Federal n.º 12.468/11 e Resolução n.º
456/2013.
O Secretário de Transportes do Município de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais com base na Lei 4.399 de 1993 e artigos 102
e 103, incisos IV e V, da lei orgânica do Município, considerando a necessidade de
regulamentar o curso de capacitação dos profissionais taxistas no município de São
José dos Campos, dá outras providências.
CONSIDERANDO a importância de garantir aos taxistas a aquisição de conhecimentos,
a padronização dos serviços, e a segurança no transito;
CONSIDERANDO que a eficiência da instrução e formação depende dos meios
didático-pedagógicos e preparo adequado dos educadores integrantes das instituições
e entidades credenciadas;
CONSIDERANDO a Resolução do CONTRAN n.º 456/2013.
Resolve:
Art. 1º . Esta portaria regulamenta os procedimentos para reconhecer o treinamento de
capacitação que trata o inciso II do artigo 3º da Lei Federal n.º 12.468/11.
Art. 2°. Os permissionários e motoristas auxiliares deverão apresentar o certificado do
curso de capacitação juntamente com os demais documentos já estabelecidos pela Lei
Municipal 8698/2012, por ocasião da renovação ou emissão do alvará.
Art. 3°. A empresas interessadas em ministrar o curso de capacitação para os taxistas
do município de São José dos Campos deverão solicitar reconhecimento junto a
Secretaria de Transportes, através de processo administrativo.
Art. 4º. O reconhecimento será atribuído a título precário, e estará sujeito aos interesses
da administração pública, podendo ser revogado por decisão fundamentada.
Parágrafo único - O reconhecimento é intransferível, sendo atribuído exclusivamente
para pessoas jurídicas.
Art. 5º. Para que a entidade empresa possa ministrar os cursos de capacitação é
obrigatório atender os seguintes requisitos:
I – atender o conteúdo mínimo estabelecido pelo inciso II do art. 3º da Lei Federal n.º
12.468/11, e da Resolução do CONTRAN n.º 456/2013.
II - possuir uma diretoria de ensino com o respectivo corpo de instrutores, capacitados
pelas Controladorias Regionais de Trânsito;
III - estar subordinado a uma razão social, quando entidade privada;
IV - possuir meios que atendam aos requisitos de segurança, conforto e higiene,
assim como as exigências didático-pedagógicas e as posturas municipais referentes a
prédios para o ensino teórico-técnico;
V - estar devidamente aparelhado para a instrução teórico-técnica e possuir meios
complementares de ensino para ilustração das aulas.
Art. 6º. Ficam definidos os seguintes documentos para instruir o processo de
reconhecimento:
Inscrição Municipal;
Contrato Social;
CNPJ;
Indicar o local onde será ministrado o curso, apresentando comprovação de posse;
Detalhamento da estrutura organizacional da Administração Geral e da Diretoria de
Ensino, quanto à responsabilidade pelo curso e emissão do certificado;
Plano detalhado das atividades de ensino;
Curriculum vitae resumido de seus diretores e instrutores; e
Cópia da credencial dos instrutores.
§ 1º A inscrição municipal de que se trata a alínea “a” deste artigo refere-se ao município
de registro da empresa responsável por ministrar o curso.
30 de setembro de 2015 - página 26 Art. 7.º O certificado expedido por empresa não reconhecida não terá efeito para fins
de renovação ou expedição de alvará junto a Secretaria de Transportes.
Art. 8º. Fica a critério desta Secretaria de Transportes analisar a necessidade de
reciclagem do curso de capacitação para profissionais do sistema de táxis do município.
Art. 9º. Os casos omissos serão analisados e decididos pela Secretaria de Transportes,
observando-se a legislação pertinente.
Art. 10°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
São José dos Campos, 13 de maio de 2015.
Luiz Marcelo I.S. Santos
Secretário Municipal de Transportes
Portaria Nº 1638/2015
24 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da
Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. FABIANE NATALINE RIBEIRO CUNHA EPIFANIO, para exercer o
cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 28/09/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1647/2015
24 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ANDREA LIMA SCHRAM, matrícula 451214/1, do cargo
de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de
24/09/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1651/2015
25 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, resolve:
CESSAR os efeitos da portaria nº 359/2015, de 24/02/2015, que colocou à disposição da
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO, a Sra. EDNA TOMAZ DOS SANTOS,
matrícula 241198/1, ocupante do cargo ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL A, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE GOVERNO, a partir de 14/09/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1652/2015
25 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 78 da Lei
Complementar 056/92, e à vista do que resolve:
COLOCAR, à disposição do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. EDNA TOMAZ DOS
SANTOS, matrícula 241198/1, ocupante do cargo ASSISTENTE DE ENFERMAGEM
NÍVEL A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GOVERNO, a partir de 14/09/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Publicação Resumida da Portaria nº 1655/2015
de 28 de setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, no uso de suas atribuições,
notadamente da delegação conferida pelo Decreto nº 11.773/05, de 23 de junho de
2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve:
Considerando que, conforme indicado em documentação enviada pelo Departamento
de Recursos Humanos, o servidor RICARDO DE SOUZA, matrícula nº 23.452-3,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto à Secretaria de Serviços
Municipais - SSM – DSR- Administração Regional Satélite, teria praticado
irregularidades administrativas no período compreendido entre 10 de dezembro de
2009 e 24 de fevereiro de 2014, o que implica em infração aos artigos 97, incisos II,
III, IX e X, e 98, inciso XIV, enquadrando-se, ainda, no artigo 111, inciso V, todos da
Lei Complementar nº 056/92, com consequente aplicação de penalidade prevista na
referida Lei, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;
Considerando o disposto no artigo 121, do mesmo Texto Legal, que obriga a
Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo
Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício
do contraditório e da ampla defesa.
Considerando, ainda, o teor do Decreto nº 9.208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, Resolve:
Expedir a presente Portaria instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO
a Terceira Comissão de Procedimentos Disciplinares - PROCED 3, a saber:
Presidente: Sra. Conceição Rodrigues Martins
Membro Auxiliar:Sra. Joana de Fátima de Almeida
Membro Auxiliar:Sra. Gislaine Galdino dos Santos Rodrigues
Registre-se e publique-se.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 28 de setembro de 2015.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria nº 1656/2015
de 28 de setembro de 2015
O Secretário de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei
Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 75274/2015,
resolve:
Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 1386/2015, que instaurou o
Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 05 de outubro de
2015.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 28 de setembro de 2015.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1657/2015
28 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 78 da Lei
Complementar 056/92, e à vista do que consta no OFÍCIO nº 1244/SME/2015, resolve:
COLOCAR, à disposição da 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, a Sra. MARCIA AKEMI TAKEDA, matrícula 442266/1, ocupante do cargo
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
a partir de 17/08/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1658/2015
28 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0541/IPSM/2015, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. LUIZ CARLOS
DA SILVA, matrícula 126380/1, da função transitória de PEDREIRO, da SECRETARIA
DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1659/2015
28 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0466/IPSM/2015, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARISA
MACHADO SILVA ESTEVES, matrícula 223297/1, da função de DENTISTA 20H, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1660/2015
28 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 484/IPSM/2015,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. FERNANDA
REGINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 205710/1, da função transitória de
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1661/2015
28 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0533/IPSM/2015, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA
DA GLORIA SILVA RAMOS, matrícula 241236/1, do cargo de ASSISTENTE DE
ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado
pela lei 5616/2000, a contar de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
Portaria Nº 1662/2015
28 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0536/IPSM/2015,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. BENEDITA
MACHADO, matrícula 287953/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL
A, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a
contar de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1663/2015
28 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0528/IPSM/2015,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOAQUIM
BARBOSA FILHO, matrícula 42136/1, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a
contar de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1664/2015
28 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0527/IPSM/2015,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. LAURO
RANGEL DA SILVA, matrícula 191743/1, da função de DENTISTA 20H, da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1665/2015
28 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0443/IPSM/2015, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ROSANGELA
MALAQUIAS CARNEIRO, matrícula 250642/1, do cargo de ASSISTENTE DE
ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado
pela lei 5616/2000, a contar de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1666/2015
28 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com os artigos 107,
inciso III, 111, incisos III e XIII, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
PROCESSO nº 19141/2015, resolve:
DEMITIR, a Sra. MARIA INES BARBOSA, matrícula 277966/1, do cargo de
PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir
de 29/09/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1667/2015
28 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0555/IPSM/2015,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. NEUSA DE
PAIVA DE FREITAS, matrícula 218145/1, da função transitória de COZINHEIRO/A, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
30 de setembro de 2015 - página 27
Portaria Nº 1668/2015
28 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0532/IPSM/2015,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. CARLOS
ROBERTO DE MORAIS, matrícula 74011/1, da função de MOTORISTA, da
SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1669/2015
28 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0531/IPSM/2015,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. VANIA RIOS
DOS SANTOS, matrícula 239746/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM
NÍVEL II, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei
6942/2005, a contar de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1670/2015
28 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0556/IPSM/2015,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DO
CARMO SIQUEIRA SANTOS, matrícula 281297/1, do cargo de COZINHEIRO/A, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a
contar de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1671/2015
29 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0558/IPSM/2015,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ARLETE DE
FATIMA ALVES CAMARGO, matrícula 199680/1, da função transitória de ASSISTENTE
DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a
contar de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1672/2015
29 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0548/IPSM/2015,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra.
SONIA REGINA FERREIRA ROSSI, matrícula 90815/1, da função de AGENTE
ADMINISTRATIVO I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar
de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria Nº 1673/2015
29 de Setembro de 2015
O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0486/IPSM/2015,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. AMAZILIA
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314632/1, do cargo de COZINHEIRO/A, da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento efetivo, criado pela
lei 4800/1996, a contar de 01/10/2015.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês
Setembro do ano de dois mil quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
30 de setembro de 2015 - página 28 Portaria nº 1676/2015
de 29 de setembro de 2015
O Secretário de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto
nº 8.624/94, de 29 de dezembro de 1.994, e com o artigo 123, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 056/92. RESOLVE:
Designar o servidor público municipal Rodrigo Rodrigues Cordeiro, matrícula 40.7916, para, na condição de defensor dativo, apresentar defesa escrita, acompanhar o
procedimento disciplinar e adotar as demais providências que se tornarem necessárias
em favor do servidor JOSE PAULO DE SOUZA CORREA, matrícula nº 38.758-3,
ocupante da função de Médico 24H, que responde ao Processo de Sindicância nº
72810/2015, constituído nos termos da Portaria nº 1313/2015, de 23 de julho de 2015,
posto que deixou de atender a citação regular que lhe foi feita, nos termos da lei.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2015.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria nº 1681/2015
de 29 de setembro de 2015
O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto
nº 11.773, de 23 de junho de 2005, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 76302/2015,
resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de outubro de 2015, o prazo da Portaria
nº 1403/2015, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2015.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria nº 1682/2015
de 29 de setembro de 2015
O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto
nº 11.773, de 23 de junho de 2005, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 76770/2015,
resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de outubro de 2015, o prazo da Portaria
nº 1405/2015, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2015.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria nº 1683/2015
de 29 de setembro de 2015
O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto
nº 11.773, de 23 de junho de 2005, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 76544/2015,
resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de outubro de 2015, o prazo da Portaria
nº 1404/2015, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2015.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria nº 1684/2015
de 29 de setembro de 2015
O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto
nº 11.773, de 23 de junho de 2005, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 76809/2015,
resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de outubro de 2015, o prazo da Portaria
nº 1407/2015, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2015.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Portaria nº 1685/2015
de 29 de setembro de 2015
O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto
nº 11.773, de 23 de junho de 2005, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 76768/2015,
resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de outubro de 2015, o prazo da Portaria
nº 1406/2015, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2015.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
PROCESSO INTERNO
Processo nº 29743/2015
Processo nº 2942/2015
Renato Herculano Clemente
Matrícula n° 369330/1
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou
a aplicação da pena de advertência disciplinar, por infringência ao artigo 97, incisos II e III,
e nos termos do artigo 107, inciso I, c.c. artigo 109, ambos da Lei Complementar nº 056/92,
especificado no artigo 19, inciso I, do Decreto 15.586/2013, decorrente da infração ao
artigo 16, incisos XII, XIX E XXI, e posteriormente arquivamento do processo.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
PROCESSO INTERNO
Processo nº 19141/2015
Maria Ines Barbosa
Matrícula n° 277966/1
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, a Secretária de Administração
determinou a aplicação da penalidade de demissão, nos termos do artigo 107, inciso
III, c. c. artigo 111, incisos III e XIII, da Lei Complementar nº 056/92 e posteriormente
arquivamento do processo.
Osman Alves Cordeiro
Secretário de Administração
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 371/15
De 22 de setembro de 2015
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Willis Goulart, resolve:
I – EXONERAR, a contar desta data, o senhor CAUÊ FERREIRA SILVA do cargo de
Oficial Legislativo, padrão “G1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013,
de 24 de outubro de 2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 22 de setembro de 2015.
Ver. Shakespeare Carvalho
Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Rogério Cyborg
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Willis Goulart
Verª. Amélia Naomi
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.
Cassiano José Toseto França
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 372/15
De 23 de setembro de 2015
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico
arquivado no prontuário da servidora, resolve:
I – CONCEDER à servidora, senhora VANA MARIA BARONI ALLAS, 15 (quinze) dias
de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 10/09/2015 até
24/09/2015.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 23 de setembro de 2015.
Ver. Shakespeare Carvalho
Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Rogério Cyborg
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Willis Goulart
Verª. Amélia Naomi
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e três dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.
Cassiano José Toseto França
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 373/15
De 23 de setembro de 2015
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Ver.
Juliana Fraga, resolve:
I – EXONERAR, a contar do dia 25 de setembro de 2015, a senhora VANA MARIA
BARONI ALLAS do cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em
comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 23 de setembro de 2015.
Ver. Shakespeare Carvalho
Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Rogério Cyborg
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Willis Goulart
Verª. Amélia Naomi
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e três dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.
Cassiano José Toseto França
Secretário-Geral
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
PORTARIA Nº 374/15
De 25 de setembro de 2015
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Ver.
Willis Goulart, resolve:
I – EXONERAR, a contar do dia 01 de outubro de 2.015, a senhora LUZIA BERNARDETE
DA SILVA do cargo de Oficial Parlamentar padrão “P”, de provimento em comissão,
conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 25 de setembro de 2015.
Ver. Shakespeare Carvalho
Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Rogério Cyborg
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Willis Goulart
Verª. Amélia Naomi
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.
Cassiano José Toseto França
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 375/15
De 28 de setembro de 2015
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Ver.
Willis Goulart, resolve:
I – EXONERAR, a contar do dia 01 de outubro de 2015, o senhor GUSTAVO HENRIQUE
CARVALHO NOGUEIRA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento
em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 28 de setembro de 2015.
Ver. Shakespeare Carvalho
Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Rogério Cyborg
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Willis Goulart
Verª. Amélia Naomi
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.
Cassiano José Toseto França
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 376/15
De 28 de setembro de 2015
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Willis Goulart, resolve:
I – NOMEAR o senhor GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO NOGUEIRA para o cargo de
Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013,
de 24 de outubro de 2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 28 de setembro de 2015.
Ver. Shakespeare Carvalho
Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Rogério Cyborg
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Willis Goulart
Verª. Amélia Naomi
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.
Cassiano José Toseto França
Secretário-Geral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2015
24 de setembro de 2015
Concede a Medalha Cassiano Ricardo à sra.
Christina Hernandes.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º É concedido a Medalha Cassiano Ricardo à sra. Christina Hernandes, escritora
de livros infantis, pela sua contribuição cultural para a nossa cidade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Plenário “Mário Scholz”, 24 de setembro de 2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Shakespeare Carvalho
Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Rogério Cyborg
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Willis Goulart
Verª. Amélia Naomi
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Cassiano José Toseto França
Secretário Geral
Processo nº 6313/2015
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2015
Autoria: Ver. Valdir Alvarenga
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2015
24 de setembro de 2015
Concede a Medalha “ Mérito Social “ ao 180º Grupo Escoteiro do Ar “ Professor
Verdussen – CTA “.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
30 de setembro de 2015 - página 29
Art. 1º. É concedida a Medalha “ Mérito Social “ ao 180º Grupo Escoteiro do Ar “
Professor Verdussen – CTA “.
Art. 2º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Plenário “Mário Scholz”, 24 de setembro de 2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Shakespeare Carvalho
Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Rogério Cyborg
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Willis Goulart
Verª. Amélia Naomi
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Cassiano José Toseto França
Secretário Geral
Processo nº 8810/2015
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2015
Autoria: Verª Renata Paiva
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2015
24 de setembro de 2015
Concede o Título de “Cidadão Joseense” ao Sr. Ednardo José de Paula Santos
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º É concedido o Título de “Cidadão Joseense” ao Sr. Ednardo José de Paula Santos.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Plenário “Mário Scholz”, 24 de setembro de 2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Shakespeare Carvalho
Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Rogério Cyborg
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Willis Goulart
Verª. Amélia Naomi
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Cassiano José Toseto França
Secretário Geral
Processo nº 8577/2015
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2015
Autoria: Ver. Shakespeare Carvalho
Fundhas
PORTARIA 159/2015
DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo estipulado para a conclusão da
Sindicância Processo nº 33/2015, instaurada pela Portaria nº 154, de 17 de agosto de
2015, Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/09/2015, revogadas as disposições
em contrário.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 17/09/2015, revogadas as disposições
em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezesseis dias do mês de setembro
do ano de dois mil e quinze.
Vanda de Souza Siqueira
Adão Aparecido Fróis
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezesseis dias do mês
de setembro do ano de dois mil e quinze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe de Divisão
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir
Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, conforme a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações:
Convalidação
CONTRATADO
GUILHERME CRISPIM MACHADO
CONTRATO
020/FMC/2015 – EDITAL 008/FCCR/DP/2014
OBJETO
REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL 03/FMC/2014
INTITULADO TEMPO CÂMARA – GUITARRA ADORO
GUITARRA.
VALOR
R$20.000,00
VIGENCIA
29/04/2015 A 29/02/2016
CELEBRADO EM 29/04/2015
A FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO FAZ SABER O RESULTADO
DE SELEÇÃO DO EDITAL 010/FCCR/P/2015 - CIRCULAÇÃO MÚSICA COM A
SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO:
Proponente
Projeto
Classificação
João Mateus Bustamante Prod.
Duo Brasileiríssimo - Na madeira
1º
Paulo Rogerio Oliveira Silva
Salve Kamadas Liricas - Canções que voam
2º
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
30 de setembro de 2015 - página 30 Romulo Vieira Barbosa
Que há devir - Homens de Melo
3º
Eva Cristina Sielawa
Coronel João Bento
4º
Grupo Sinfonia - Vania Nascimento
O violão de todos os tempos
5º
Marcilio de Souza Lima
Marcilio de Souza Lima Acústico
6º
Diogo Vitor de Souza Oliveira
Duo du Vent - Canções Francesas
7º
Produton Produções
De ontem para hoje - Marlene Costa
8º
Paulo Rogerio Oliveira Silva
Cuba Corazón
9º
Guaraci aparecida Moreira
A fina linhagem do samba
10 º
Murilo Souza Produções
A voz da alma
11 º
William Wanderlan Rebouças Guimarães
Nuances do Brasil
12 º
Wellington C SIlva
Feito pra min
13 º
Evon Luiz Piffer
Afinidades latinas
14 º
Grupo Sinfonia - Vania Nascimento
Suoni dal Italia
15 º
Oversonic Estudio
Bella n’Jockers-Te seguindo
16 º
Nelson Mortoni da Silva
Brasil Raizes
17 º
Oversonic Estudio
Impressões
18 º
Oversonic Estudio
Raul de Sá Trio
19 º
Marilene Freire
Meu amigo João
20 º
Almir Rogerio Luz
O verde pede passagem
21 º
Murilo Jose Minato
Voltz - Matilha
22 º
Christiano Candido de Lima
O sol na estrada
23 º
Obs1.: Os projetos classificados do 1º ao 20º estão selecionados para o referido edital
010/FCCR/2015.
Obs2.: Os projetos de numeração 21º, 22º e 23º foram considerados suplentes.
Obs3.: Os demais projetos inscritos não foram selecionados para esta edição.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
A FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO FAZ SABER O RESULTADO DE
SELEÇÃO DO EDITAL 011/FCCR/P/2015 -FESTIMÚSICA 2015 COM A SEGUINTE
CLASSIFICAÇÃO:
Proponente
Projeto
Classificação
Gabriel Vaz de Oliveira Lopes
Salve Kamadas Liricas - Canções que voam
1º
Romulo Vieira Barbosa
Que há devir - Homens de Melo
2º
Bruno Vinci
Percussivo
3º
João Mauro Fernandes de Oliveira
Perto, o longe está
4º
Paulo Rogerio Oliveira Silva
Cuba Corazón
5º
Bruno Roberti P. da Silva
Lar
6º
Renato Luiz Lazzaro
Musicalidade e respeito -Sr. Bamba
7º
Sergio Gonzaga Lima
Procura-se
8º
Beatriz Rodrigues do Nascimento
Degradê em Lua Nova
9º
Raul de Sá Freire Neto
Raul de Sá Trio
10 º
Rodrigo Augusto dos Santos
Maucuidado - Fino
11 º
Nahtália Terziane
Notas únicas-piano, voz e cordas
12 º
Reniton Carlos Silva
Encantos melódicos
13 º
Flávia Ellen Souza Costa
Arabesco
14 º
Maria Cherubin
Canto Forte
15 º
Luiz Alberto de Oliveira Ribeiro
Faça Você Mesmo
16 º
João Carlos Cardo Freire
Meu amigo João
17 º
Luiz Eduardo da Silva Ferreira de Souza
Blues e maresia
18 º
Carlos Eduardo Quirino
Dudu Quirino quinteto/brasilidades
19 º
Obs1.: Os projetos classificados do 1º ao 16º estão selecionados para o referido edital
011/FCCR/2015.
Obs2.: Os projetos de numeração 17º, 18º e 19º foram considerados suplentes.
Obs3.: Os demais projetos inscritos não foram selecionados para esta edição.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 107/P/2015
De 25 de setembro de 2015
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora para Seleção dos Projetos Circulação
e Festmúsica.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Comissão Julgadora para seleção dos Projetos Circulação (Edital 010/
FCCR/2015 e Festmúsica Edital 011/FCCR/2015), conforme abaixo:
Pedro Paulo Kohler Bondesan
Carlos Eduardo Pedrasse
Gilberto de Sylos Rosa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos em 19 de setembro de 2015, revogando-se as disposições em contrário.
São José dos Campos, 25 de setembro de 2015.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se
PORTARIA Nº 002/COMPHAC/2015
24 de agosto de 2015
O Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico,
Paisagístico e Cultural de São José dos Campos (COMPHAC), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto,
RESOLVE:
I – Substituir, a pedido, o Conselheiro, Ricardo José Romano Veiga, nomeado através
da Portaria nº 002/COMPHAC/2013, por Flavio Brant Mourão, indicado na forma do
artigo 3º, da Lei nº 2869, de 20 de setembro de 1984, com redação alterada pelas Leis
nº 5864, de 22 de maio de 2001, nº 6117, de 13 de junho de 2002 e nº 6522, de 05 de
março de 2004, e nos termos do Procedimento Interno nº 955/SG/2013, para compor
o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico
e Cultural de São José dos Campos (COMPHAC), para o triênio 2013/2016, ficando
assim constituído:
Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR
Titular: Arquiteto Flavio Brant Mourão
Suplente: Maria Lucia Gomes
II – Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
São José dos Campos, 24 de agosto de 2015.
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e
Cultural de São José dos Campos – COMPHAC
Alcemir Palma
Presidente
Outros
Secretaria Municipal de Habitação torna publico a lista dos munícipes para
atualização de cadastro. Favor comparecer na Prefeitura Municipal de São José
na Rua José de Alencar, 123 – Vila Santa Luzia 6 andar.
ADEMIR CORDEIRO SEQUETIM
ANA PAULA PARDO DA SILVA
ANDREIA RIBEIRO
ANTONIO DAMIAO OLINTO DA SILVA
ANTONIO PEREIRA MANGABEIRA
CELINETE FERREIRA DO NASCIMENTO
DANIELA APARECIDA MONTEIRO PIRES ESLAVA
DANIELA RITA DOS SANTOS
EDSON ALVES
ELIZABETE SEVERINO DA SILVA
FABIANA CRISTINA DA SILVA MOURA
FABIO JUNIOR DOS SANTOS
FLAVIO ALVES PEREIRA
FRANCISCA DE OLIVEIRA PIRES
FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS REIS
FRANCISCO ROLIM FILHO
FRANCISCO UANDRO FERREIRA DA SILVA
GECY GOMES DE MELO
GENILSON TEIXEIRA DA SILVA
GILSON FELIPE
HELIO PEREIRA DA PAIXAO
ISAILMA DE AZEVEDO RIBEIRO
JACELIANE SABINO DA SILVA
JANAILSON FRANCISCO BARBOZA
JEANI CRISTINA FERREIRA
JOADSON DAS DORES DE JESUS
JOAO FRANCISCO ALVES DE SOUZA
JOSE ALCIDES GOMES DE MATOS
JOSE CLAUDIO GOMES NASCIMENTO
JOSE CONSTANCIO DE SOUSA ABREU
JOSE LEONI DA SILVA
JOSEFA MARIA DOS SANTOS
JOSELITA DE JESUS SANTOS
JUSTINO OLIVEIRA SILVA
LARISSA DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES
LIGIA MARIA SILVA DE SOUZA
LINDINALVA RIBEIRO DA SILVA
LIVIA MARIA FERREIRA DA SILVA
LUCIA HELENA DA GLORIA BONFIM
LUCIANA SABINO RIBEIRO
LUSIA APARECIDA PEIXOTO DE ALMEIDA
MADALENA MARIA INOCENCIA
MANOEL MESSIAS SANTOS DIAS
MANOEL NETO DA SILVA SOBRAL
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTORODRIGUES
MARIA NATALIA SOARES DAMASCENO
NEIDE DINIZ
NOEMIA FRANKLIN DE MESQUITA
PAULO CESAR MOREIRA
PEDRO RAFAEL MACHADO
REIJANE MARIA DE JESUS
RICARDO BUZATTO FIORE
ROBERTO CARLOS LOPES MOREIRA
ROSANA LIMA DA SILVA
ROSELI MARTINS DA SILVA
SEBASTIAO MENDES BATISTA
SEBASTIAO SERGIO BEVILAQUA
SEVERINO SANTOS DA SILVA
SEVERINO VERISSIMO DA SILVA
SHIRLEY ROQUE DOS SANTOS
SILVANA MARIA NOLASCO
SILVANIO TEIXEIRA DA SILVA
SIRLEI SOUZA SENA GUSMAO
VAGNER DA SILVA CARDOSO
VALDEMAR DOS SANTOS JOVINO
VILMARIA GOMES PEREIRA
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário
30 de setembro de 2015 - página 31
Anexos
Republicações
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RGF - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
PODER LEGISLATIVO
Período: 2º Quadrimestre/2015
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DESPESAS
Especificação
09/2014
10/2014
11/2014
12/2014
01/2015
02/2015
03/2015
04/2015
05/2015
06/2015
07/2015
08/2015
VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL ATIVO
TOTAL
1.934.033,64
3.243.438,18
1.858.023,38
1.990.699,72
2.397.382,90
2.114.665,67
2.105.199,58
2.135.275,69
2.100.277,78
2.079.654,88
2.098.558,78
2.408.867,38
26.466.077,58
TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA (ART.18, PÁR.1º DA
L.R.F.)
302.349,80
151.174,90
151.174,90
151.174,90
0,00
159.331,33
159.331,33
159.331,33
159.331,33
159.331,33
159.331,33
159.331,33
1.871.193,81
REMUNERAÇÃO DE AGENTES
POLÍTICOS
212.361,37
212.361,37
216.176,23
217.447,89
213.633,00
212.361,37
213.633,00
216.176,26
219.991,14
209.818,14
217.447,89
213.633,00
2.575.040,66
ENCARGOS SOCIAIS
450.932,29
806.899,37
444.037,85
448.543,64
468.113,52
481.570,26
492.310,05
498.431,66
500.331,12
494.498,65
496.168,97
163.240,57
5.745.077,95
0,00
0,00
4.571,09
136,53
138,09
0,00
239,22
0,00
0,00
0,00
149,22
0,00
5.234,15
TOTAL DESPESAS
2.899.677,10
4.413.873,82
2.673.983,45
2.808.002,68
3.079.267,51
2.967.928,63
2.970.713,18
3.009.214,94
2.979.931,37
2.943.303,00
2.971.656,19
2.945.072,28
36.662.624,15
Especificação
09/2014
10/2014
11/2014
12/2014
01/2015
03/2015
04/2015
05/2015
06/2015
07/2015
08/2015
OUTRAS DESPESAS E
OBRIGAÇÕES (VARIÁVEIS, PASEP,
ETC.)
DEDUÇÕES
02/2015
TOTAL
TOTAL DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA
2.899.677,10
4.413.873,82
2.673.983,45
2.808.002,68
3.079.267,51
2.967.928,63
2.970.713,18
3.009.214,94
2.979.931,37
2.943.303,00
2.971.656,19
2.945.072,28
36.662.624,15
Fonte: Dados Contábeis do Exercício
SHAKESPEARE VIANA CARVALHO
PRESIDENTE
RITA DE CÁSSIA C. YWASAKI
DIRETORIA DE FINANÇAS
CRC: 182337/O-1
MÁRCIO ALEXANDRE A. M. SILVA
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
CRC: 302020/O-4
EDER VANDERSON FELICIO
CONTROLE INTERNO
Página 1 de 2
SIAP - Módulo Contabilidade: 89
Período: 2º Quadrimestre/2015
ANEXO A - Tabela de Competência
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Período em análise: Setembro/2014 a Agosto/2015
Entidade
Competência do movimentos contábeis*
PODER LEGISLATIVO
09/2014, 10/2014, 11/2014, 12/2014, 13/2014
01/2015, 02/2015, 03/2015, 04/2015, 05/2015, 06/2015, 07/2015, 08/2015
* Competência se refere aos meses que tiveram lançamentos contábeis gerados ou foram importados através dos arquivos xml dos órgãos consolidados pela contabilidade.
SIAP - Módulo Contabilidade: 89
Página 2 de 2
01/2015, 02/2015, 03/2015, 04/2015, 05/2015, 06/2015, 07/2015,
08/2015
09/2014, 10/2014, 11/2014, 12/2014, 13/2014
Competência dos movimentos contábeis*
SIAP - Módulo Contabilidade: 91
Página 2 de 2
* Competência se refere aos meses que tiveram lançamentos contábeis gerados ou foram importados através dos arquivos xml dos órgãos
consolidados pela contabilidade.
Entidade
PODER LEGISLATIVO
Período em análise: Setembro/2014 a Agosto/2015
ANEXO A - Tabela de Competência
SIAP - Módulo Contabilidade: 91
SHAKESPEARE VIANA CARVALHO
PRESIDENTE
Fonte: Dados Contábeis do Exercício
RITA DE CÁSSIA C. YWASAKI
DIRETORIA DE FINANÇAS
CRC: 182337/O-1
DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL
MONTANTE
LIMITE MÁXIMO (ART. 20 LRF)
LIMITE PRUDENCIAL 95% (PAR. ÚNICO ART. 22 LRF)
EXCESSO A REGULARIZAR
QUADRO COMPARATIVO COM OS LIMITES DA LRF
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Período: 2º Quadrimestre/2015
MÁRCIO ALEXANDRE A. M. SILVA
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
CRC: 302020/O-4
36.662.624,15
126.921.297,34
120.575.232,48
0,00
R$
2.115.354.955,71
1,7332 %
6,0000 %
5,7000 %
0,0000 %
100,0000 %
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EDER VANDERSON FELICIO
CONTROLE INTERNO
%
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
Período: 2º Quadrimestre/2015
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
30 de setembro de 2015 - página 32
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário