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ISSN 1677-7050
Nº 461 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 2/3/2015, conforme o contido no Processo nº
23116.001749/2015-67, a MIGUEL ANGELO ISOLDI, matrícula no
SIAPE nº 408761, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA - nível de Classificação D, nível de capacitação 4,
padrão de vencimento 16, do quadro de pessoal desta IFES, com
fundamento no ART. 6º E.C. 41/03, com a(s) vantagem(ns) referente
ao(s) Processo(s) de Sentença Judicial 19890001856921-X e
19860016242126-X.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Processo nº 23116.005176/2014-60 resolve:
Nº 466 - NOMEAR em caráter efetivo, GABRIELITO RAUTER
MENEZES, em virtude de habilitação em concurso público de provas
e títulos, instituído pelo Edital nº 20, publicado no DOU em
26/09/2014, homologado pelo Edital nº 01 publicado no DOU em
26/01/2015, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Econômicas Administrativas e Contábeis, para atuar no Campus de Santa
Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 929742.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 467 - NOMEAR em caráter efetivo, CÍNTIA AMARAL PINTO
CEZAR, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 20, publicado no DOU em
26/09/2014, homologado pelo Edital nº 01 publicado no DOU em
26/01/2015, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Econômicas Administrativas e Contábeis, para atuar no Campus de Santa
Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 929743.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 468 - NOMEAR em caráter efetivo, RAFAEL MESQUITA PEREIRA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 20, publicado no DOU em
26/09/2014, homologado pelo Edital nº 01 publicado no DOU em
26/01/2015, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Econômicas Administrativas e Contábeis, para atuar no Campus de Santa
Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 929744.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação no DOU.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
PORTARIA Nº 165, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.000521/2015-30, resolve:
Art. 1º - Declarar Vago, a partir de 24/02/2015, por posse em
outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Técnico em Laboratório/Área, ocupado pelo servidor FABIO LEITE DIAS, código de
vaga nº 869227, Classe D, Padrão 304, SIAPE nº 1759906, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, VIII, da Lei 8.112, de
11.12.90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de Fevereiro de 2015
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes
servidores:
GUSTAVO FONSECA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências da Natureza desta
IFES, no período de 13/04/2015 a 17/04/2015, para participar do
Workshop Internacional na International Centre for Research in Organic Food Systems, em Londres, Inglaterra, com ônus International
Centre for Research in Organic Food Systems (processo nº
23112.000496/2015-44).
JOÃO SERGIO CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET
desta IFES, no período de 07/04/2015 a 14/04/2015, para realizar
intercâmbio entre a UNT e a UFSCar e ministrar curso na FACET da
UNT do Programa Mobilidade Acadêmico "Escola Docente" da
AUGM, Argentina, com ônus UFSCar (passagem aérea e transporte)
e UNT (hospedagem e alimentação) (processo nº 23112.000532/201570).
JULIO CESAR COELHO DE ROSE, ocupante do cargo de
Professor Titular, lotado no Departamento de Psicologia/CECH desta
IFES, no período de 01/03/2015 a 28/02/2016, para realizar estágio
Pós-Doutoral nas instituições: University of Massachussetts Medical
School, Oslo and Akershus University College e Universidade do
Minho, Estados Unidos, Noruega e Portugal, com ônus limitado (processo nº 23112.000495/2015-08).
PORTARIA Nº 162, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Documento da servidora Maria da Conceição Rodrigues
Passos, de 26/02/2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES PASSOS, SIAPE nº 0396553, da função de
Gerente da Divisão de Protocolo Administrativo, Função Gratificada
(FG-4), a partir de 27/02/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
PORTARIA Nº 164, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.000152/2015-85, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição à servidora MARIA DO SOCORRO BELTRAO MACIEIRA, SIAPE nº 0396921, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível 2, Classe D, com denominação Professor
Associado, em Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga
307668, do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal na EMENDA CONSTITUCIONAL nº 47/05, Art. 3º,
com proventos integrais.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 113, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria nº 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 42 de 23 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2015,
seção 2, página 16, que nomeou JOÃO PAULO FONSECA NUNES
para o cargo de Professor Auxiliar, Nível I, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no artigo 2º da referida Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo nº 23122102768/2014-40)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 388, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o que consta no
processo n.º 23113.007754/2008-77, resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor UZIEL SANTANA DOS SANTOS, Professor Assistente
01, matrícula SIAPE n.º 1541897, lotado no Departamento de Ciências Contábeis, do Campus Prof. Alberto Carvalho, para participação
no Global Refugee Highway Summit, na ilha de Malta, pelo período
de 25/01/2015 a 28/01/2015.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATO Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU n° 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve,
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora
JAQUELINE MENDES COSTA, como professora substituta, lotada
no Curso de Medicina, no Campus de Palmas, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, até 12/04/2015 (Processo:
23101.003437/2013-95).
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU n° 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 366 - Art. 1º - Dispensar da função de Gerente do Setor de
Patrimônio do Câmpus Universitário de Porto Nacional (FG-5), o
servidor ELTON BISPO RODRIGUES, matrícula 1526004, Assistente em Administração.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 05 de fevereiro
de 2015.
Nº 367 - Art. 1º - Designar à servidora MARA CELMA AQUINO
NUNES, matrícula 2162762, para a Função de Gerente do Setor de
Financeiro e de Materiais do Câmpus Universitário de Porto Nacional
(FG-5).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 368 - Art. 1º - Dispensar da função de Coordenadora do Curso de
Ciências Biológicas (FCC), a servidora CARLA SIMONE SEIBERT,
matrícula 2582594, Professora do Magistério Superior.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 370 - Art. 1º- Designar a servidora ADRIANA AMARAL DO
CARMO, matrícula n° 2162702, Assistente em Administração, Câmpus de Porto Nacional, para exercer a função de Coordenadora de
Planejamento e Administração (FG-1), no interstício de 19/02/2015 a
27/02/2015, em razão do gozo de férias do titular do cargo JANSEN
MAURO MAGALHÃES CARNEIRO, matrícula nº 2524639, Administrador.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 19 de fevereiro
de 2015.
Nº 371 - Art. 1º- Designar o servidor CARLOS SÉRGIO AGOSTINHO, matrícula n° 1414166, Professor do Magistério Superior,
Câmpus de Porto Nacional, para exercer a função de Coordenador de
Mestrado de Ecologia de Ecotonos (FCC), no interstício de
14/02/2015 a 28/02/2015, em razão do gozo de férias da titular do
cargo ETIENE FABBRIN PIRES, matrícula nº 1726996, Professor do
Magistério Superior.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de fevereiro
de 2015.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
Na Portaria nº 109, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no
DOU em 27.02.2015, Seção 2, página 26, no artigo 2º onde se lê:
"Revogar a Portaria/Reitoria nº 1.182, de 10 de dezembro de 2013.",
leia-se: "Revogar o artigo 2º da Portaria/Reitoria nº 1.182, de 10 de
dezembro de 2013.".
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
007/2015-CGRU/GR, resolve:
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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