ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, a partir das catorze
horas, realizaram-se na sala de Reuniões do Conselho Penitenciário do Estado, sob
a presidência do Conselheiro Dalio Zippin Filho; com a presença dos
Conselheiros: Luciano Branco Lacerda, Antero da Silveira, Joe Tennyson
Velo, André Ribeiro Giamberardino, Christine Zardo Coelho, Cezinando
Vieira Paredes, Carlos Alberto Peixoto Baptista, Henrique Paulo Schmidlin,
Lucia Maria Beloni Correa Dias, Cleber Florencio Silva, Leticia Pohl Martello
as Sessões do Conselho Penitenciário do Estado a seguir descritas, cujos processos
relatados em Sessões Preparatórias e de Turmas foram aprovados, conforme segue:
30ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA TURMA
Processos Convertidos em Diligências
Presidente da Turma: Antero da Silveira
Conselheiros (as): Christine Zardo Coelho, Cezinando Vieira Paredes,
Henrique Paulo Schmidlin, André Ribeiro Giamberardino, Lucia Maria
Beloni Correa Dias, Cleber Florencio Silva
GUIA DE REC.
2071/12
MARCO AURÉLIO BOZZA
INDULTO
2059/12
VALDECIR SILVA MACIEL
INDULTO
2058/12
VALTER DA ROCHA
INDULTO
2043/12
VANDERLEI PEREIRA RAMOS
INDULTO
2044/12
PAULINHO GOMES
INDULTO
2103/12
RICARDO DE FRANÇA
INDULTO
2102/12
PAULO DA ROSA
INDULTO
2062/12
WILSON DE OLIVEIRA
INDULTO
2061/12
LORENI GOMES DE M. NASCIMENTO
INDULTO
2011/12
MARIA HELENA DOS SANTOS
COM. DE PENA
1904/12
CELIO GOETTEN
COM. DE PENA
1896/12
CLAUDINIR DOS SANTOS
COM. DE PENA
694/12
LEANDRO LEOPOLDINO
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
30ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA SEGUNDA TURMA
Processos Convertidos em Diligência
Presidente da Turma: Luciano Branco Lacerda
Conselheiros (as): Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, Joe Tennyson Velo,
Leticia Pohl Martello, Carlos Alberto Peixoto Baptista.
COM. DE PENA
2051/12
MARCELO ALEX CAMARGO DE MORAES
COM. DE PENA
2031/12
ANTONIO MARIANO NUNES
COM. DE PENA
2036/12
CLAUDINEI RAFAEL RODRIGUES
COM. DE PENA
2035/12
CRISTIANO FERNANDES ROCHA
COM. DE PENA
2111/12
TARCISIO ALVES DOS SANTOS
PEDIDO DE PROV.
1494/12
ODAIR DA SILVA
INDULTO
2047/12
JAIR LINK
INDULTO
2050/12
JAIRSON DE CAMPOS PEREIRA
GUIA DE REC.
2049/12
EDERSON JOAQUIM DE ALMEIDA
30ª SESSÃO DE TURMAS
Conselheiro: Antero da Silveira
BENEFÍCIO
AUTOS
GUIA DE REC.
2124/12
GUIA DE REC.
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
FERNANDO HENRIQUE LAZAROTI
Enc. Ao COCT
Unanimidade
2123/12
GREGORI DIDRE
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2122/12
GILMAR FERNANDES
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
2121/12
ALISSON JUNIOR DE SANTANA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
GUIA DE REC.
33/09
YGOR EDUARDO GARCIA
Enc. Ao COCT
Unanimidade
Conselheiro: Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
PED. DE PROVID.
1511/12
VALMIR DOS SANTOS PEDROSO
Desfavorável
Unanimidade
INDULTO
2021/12
INDULTO
3442/11
JOSÉ WILSON GONÇALVES
Favorável
Unanimidade
RAFAEL EVERTON DE SOUZA MOTIM
Favorável
Unanimidade
INDULTO
1987/12
GERALDO APARECIDO DOS SANTOS
Desfavorável
Maioria
COM. DE PENA
2020/12
JORGE PAULO DE SOUZA
Desfavorável
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: Henrique Paulo Schmidlin
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
INDULTO
2045/12
NILSON PEDRO DA SILVA
Favorável
Unanimidade
INDULTO
1997/12
THIAGO MOREIRA
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
1992/12
WILSON ELIAS DIAS
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
1994/12
ALEXANDRE ROBERTO BOITA
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
2086/12
CARLOS CANCLINI CHAVES
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
2090/12
EDVAN PINHEIRO BASTOS
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
1996/12
DARLEI GIL CARDOSO
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
2089/12
WAGNER LUIZ DE MELO
Desfavorável
Maioria
INDULTO
HUMANITÁRIO
1679/12
GERALDINO DE SOUZA MACIEL
Prejudicado
Unanimidade
COM. DE
PENA/INDULTO
1993/12
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Favorável à Comutação
Unanimidade
COM. DE PENA
1995/12
MARCOS RODRIGO FERREIRA PEREIRA
Favorável
Unanimidade
Conselheiro: Cleber Florencio Silva
BENEFÍCIO
AUTOS
INDULTO
INDULTO
INDULTO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
2104/12
2105/12
2005/12
2106/12
1781/12
092/12
1507/12
036/12
1508/12
PED DE PROVID.
PED DE PROVID.
PED DE PROVID.
PED DE PROVID.
SENTENCIADO
GLAUCIO IROSHI IWANA
WANDERNILSON RICCI
EDSON PAULINO DOS SANTOS
VALDINEI APARECIDO DA SILVA
FRANCISCO CARDOSO JUNIOR
MOISÉS SOARES DA SILVA
WILSON GONÇALVES DA SILVA
NILSON ARISTIDES DE OLIVEIRA
EDSON GILSON GRAMS
PARECER
APROV.
Favorável
Favorável
Favorável
Desfavorável
Favorável
Desfavorável
Desfavorável
Desfavorável
Desfavorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: André Ribeiro Giamberardino
BENEFÍCIO
INDULTO
INDULTO
INDULTO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
2006/12
2037/12
2038/12
1287/12
987/12
SENTENCIADO
LUCIANO PEDRO ALVES
LUIZ TEODORO DOS SANTOS
IARA DE SOUZA SANTOS
ROGÉRIO FRANCISCO PICOLLI GALDINO
CLEBERSON SANTANA DA SILVA
PARECER
Favorável
Favorável
Desfavorável
Favorável
Desfavorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Cezinando Vieira Paredes
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
PED DE PROVID.
COM. DE PENA
INDULTO
1503/12
2060/12
1355/12
MARCOS PAULO CAMARGO
VALDIR MIRANDA DE LEÃO
RODRIGO FOGGIATO PADILHA RODRIGUES
Desfavorável
Favorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: Christine Zardo Coelho
BENEFÍCIO
AUTOS
GUIA DE REC.
COM. DE PENA
INDULTO
INDULTO
2071/12
2063/12
2064/12
2065/12
SENTENCIADO
MARCO AURÉLIO BOZZA
LUIZ CARLOS COSTA FILHO
WELLINGTON CARDOSO DOS SANTOS
ALVIM JHONATHAN DA SILVA
PARECER
APROV.
Enc. Ao COCT
Desfavorável
Favorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Luciano Branco Lacerda
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
GUIA DE REC.
2048/12
ISRAEL GONÇALVES DA SILVA
INDULTO
043/12
CLEVERSON DOS SANTOS
PARECER
APROV.
Enc. Ao COCT
Unanimidade
Desfavorável
Unanimidade
Conselheiro: Carlos Alberto Peixoto Baptista
BENEFÍCIO
AUTOS
GUAI DE REC.
GUIA DE REC.
COM. DE PENA
COM. DE PENA
INDULTO
INDULTO
INDULTO
2067/12
2066/12
2069/12
2068/12
2072/12
2070/12
2073/12
SENTENCIADO
DIEGO JOSÉ PEREIRA DE LIMA
DARCI APARECIDO
ANDERSON FERNANDO DA SILVA
VANDERSON RODRIGO ANTONIO
NIVALDO PADILHA DE LIMA
ANDERSON MINORU KONS
JENILSON JOSÉ VELOSO
PARECER
APROV.
Enc. Ao COCT
Enc. Ao COCT
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Leticia Pohl Martello
BENEFÍCIO
AUTOS
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
INDULTO
625/12
2029/12
2030/12
2028/12
SENTENCIADO
JOÃO JOSÉ CAETANO NETO
CLEMENTE ROMERO MACHADO
ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES
DIEGO GARCIA MAGALHÃES
PARECER
APROV.
Favorável
Favorável
Desfavorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Joe Tennyson Velo
BENEFÍCIO
AUTOS
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
PED DE PROVID.
PED DE PROVID.
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
INDULTO
INDULTO
2108/12
2109/12
2107/12
1505/12
2910/11
2033/12
2034/12
2110/12
2032/12
041/12
SENTENCIADO
JULIANO DE SOUZA SALES
BRUNO ORILDES BALBA
SIDNEI CAETANO
LUIZ HENRIQUE SCHULTZ
ALCIDES DA SILVA
CLAUDEIR FIDELIS DA SILVA
RODRIGO INÁCIO DE OLIVEIRA
MARCOS CUNHA PEREIRA
PAULO MARCELO MACHADO
FABRICIO DO ROCIO RIBEIRO
PARECER
APROV.
Enc. Ao COCT
Enc. Ao COCT
Enc. Ao COCT
Desfavorável
Desfavorável
Favorável
Favorável
Desfavorável
Favorável
Desfavorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO