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Bruxelas, 30 de Outubro de 2001
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No âmbito da operação projectada, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a
Mitsui & Co. Ltd (Mitsui) adquirem o controlo conjunto da Caemi Mineração e
Metalurgia SA (Caemi). Os activos da Caemi incluem essencialmente a sociedade
brasileira de exploração de minério de ferro, Mineração Brasileiras Reunidas (MBR),
e uma participação de 50 % na sociedade canadiana de minério de ferro Quebec
Cartier Mining Company (QCM).
A Mitsui possui já 40 % das acções com direito de voto da Caemi. Numa primeira
fase, a Mitsui adquirirá os restantes 60 % das acções com direito de voto da Caemi,
actualmente propriedade de accionistas privados. Na segunda fase da operação,
será a CVRD que adquirirá 50 % das acções com direito de voto da Caemi.
A operação foi notificada em 18 de Junho de 2001 com vista a obter uma
autorização no Espaço Económico Europeu, que agrupa os 15 Estados da União e
a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein, na medida em que o volume de negócios a
nível europeu das sociedades que participam na concentração atinge os limiares
fixados no Regulamento das concentrações, o acto comunitário que rege o controlo
deste tipo de operações. Em 3 de Julho de 2001, a Comissão decidiu dar início a
uma investigação aprofundada.
A operação terá efeitos na concorrência entre fornecedores de minério de ferro,
quase exclusivamente destinado à produção de aço. O minério de ferro é vendido
sob três formas: finos, pedaços e granulado. A maior parte do minério de ferro é
vendida, nas suas três formas, com vista à sua transformação em aço através do
processo tradicional do forno de oxigénio. Todavia, uma parte do minério de ferro
(denominado minério de "redução directa") é vendida sob forma de pedaços e
granulado para produção de aço através da técnica dita de forno de arco eléctrico.
A Comissão examinou os efeitos da operação na concorrência no que se refere ao
abastecimento de minério de ferro por via marítima; tendo em conta a ausência de
fontes de abastecimento locais, as empresas siderúrgicas da Europa ocidental são
com efeito quase exclusivamente tributárias das importações de minas situadas
longe da Europa. O minério de ferro transportado por barco representa cerca de
45 % do comércio total de minério de ferro, e as principais fontes de abastecimento
por via marítima situam-se no Brasil e na Austrália. A participação neste comércio
marítimo pressupõe o acesso a infra-estruturas bem precisas, tais como
caminhos-de-ferro especiais adaptados para transportar tonelagens muito
importantes, bem como portos de águas profundas.
A CVRD é o primeiro produtor a nível mundial de finos transportados por via
marítima e de minério de ferro sob forma de granulado, seguida pelas sociedades
mineiras australianas Rio Tinto e BHP.
A investigação da Comissão revelou que o projecto em causa teria por efeito criar,
ou pelo menos reforçar, uma posição dominante no sector do fornecimento por via
marítima de granulado de minério de ferro; a nova entidade deteria uma quota
particularmente elevada deste mercado na sequência da concentração. A
investigação revelou que os outros concorrentes, principalmente a Rio Tinto e a
BHP, bem como uma empresa sueca mais pequena, a LKAB, não tinham quaisquer
possibilidades de influenciar concretamente o comportamento de mercado da
Mitsui/CVRD/Caemi. Pelas mesmas razões, a Comissão concluiu que a operação
teria igualmente por efeito criar ou reforçar uma posição dominante no mercado do
abastecimento por via marítima do minério de ferro de redução directa.
Em 5 de Outubro de 2001, as partes propuseram dois compromissos destinados a
eliminar os problemas de concorrência suscitados pela Comissão. O primeiro
compromisso consistia em alienar a participação de 50 % que a Caemi detém na
QCM por forma a eliminar todas as sobreposições entre as actividades de produção
de granulado de minério de ferro da CVRD e da Caemi. Este compromisso dissipa,
consequentemente, as dúvidas levantadas pela Comissão quanto ao fornecimento
destes produtos e de minério de ferro de redução directa. Esta conclusão foi
confirmada pelo inquérito de mercado, dirigido aos concorrentes e aos clientes das
sociedades mineiras que participam na concentração, relativamente à viabilidade
futura da QCM e à sua capacidade para exercer uma concorrência efectiva no
mercados em causa.
O segundo compromisso consistia em criar uma sociedade, denominada "New
Caemi" pelas sociedades participantes na concentração, que agruparia a MBR, as
actividades de exploração de minério de ferro no Brasil da Caemi e a Ferteco, uma
empresa de extracção de minério de ferro que a CVRD adquiriu recentemente à
empresa siderúrgica alemã Thyssen Krupp. A Mitsui e a CVRD deteriam é verdade
esta nova sociedade em partes iguais e poderiam nomear cada uma o mesmo
número de membros do seu conselho de administração, mas a Mitsui disporia de
voto de qualidade, sob reserva unicamente do direito de veto da CVRD em relação
a qualquer mudança fundamental da actividade da New Caemi. A Comissão
considerou todavia que este compromisso não era necessário para poder autorizar
a operação uma vez que as dúvidas que tinha suscitado tinham sido plenamente
dissipadas através da cessão da QCM.
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A CVRD é uma sociedade mineira com actividades diversificadas com sede no Rio
de Janeiro, Brasil. Ocupa a primeira posição mundial na produção de minério de
ferro e é o primeiro fornecedor na Europa. A CVRD detém igualmente participações
importantes na infra-estrutura conexa de transporte comercial, nomeadamente os
caminhos-de-ferro e as actividades portuárias. Desde 1999, a CVRD detém o
controlo ou o controlo conjunto das sociedades mineiras brasileiras Samitri,
Socoimex e Samarco. No início deste ano, adquiriu a sociedade brasileira produtora
de minério de ferro Ferteco à Thyssen-Krupp. Com a aquisição da Caemi, a CVRD
passará a controlar a totalidade das sociedades mineiras brasileiras exportadoras
de minério de ferro.
O Mitsui é um grupo comercial japonês com sede em Tóquio. Desenvolve
actividades no mundo inteiro no comércio de diversas matérias-primas,
nomeadamente o minério de ferro. Detém participações minoritárias num certo
número de sociedades produtoras de minério de ferro, nomeadamente uma
participação importante na segunda jazida de minério de ferro a nível mundial, a
Robe River na Austrália. Detém igualmente uma participação de controlo numa
pequena sociedade indiana de produção de minério de ferro.
A Caemi é uma KROGLQJ brasileira, com sede no Rio de Janeiro, que possui
participações num certo número de minas brasileiras e canadianas que produzem
minério de ferro, bem como outros metais e minérios. Detém igualmente
participações num certo número de actividades logísticas conexas. É o quarto
produtor de minério de ferro a nível mundial.
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