Salvador, Bahia Sexta-feira
10 de abril de 2015
Ano · XCIX · No 21.674
Educação
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 1.012/2015 - Reconhecer a AILTON OLIVEIRA DOS
SANTOS, Técnico Universitário, matrícula nº 74001141-2, lotado no Pólo Universitário Santo
Amaro de Ipitanga - PUSAI, a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 30 (trinta)
dias, de 06/02/2015 a 07/03/2015. 1.013/2015 - Reconhecer a PATRÍCIA SODRÉ ARAÚJO,
Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74494687-1, lotada no Departamento de Ciências da
Vida, Campus I, Salvador, a Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, pelo período
de 60 (sessenta) dias, de 11/02/2015 a 11/04/2015. 1.014/2015 - Reconhecer a WARLEY
KELBER GUSMÃO DE ANDRADE, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74500110-3,
lotado no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, a Prorrogação da Licença para
Tratamento de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, de 28/06/2014 a 25/09/2014.
1.015/2015 - Reconhecer a JACQUES FADIGAS DE SOUZA, Professor Adjunto, Nível
B, matrícula nº 74000763-3, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus I,
Salvador, a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, de
25/02/2015 a 25/05/2015. 1.016/2015 - Reconhecer a EVANGEILSON MORAES DE SOUZA,
Técnico Universitário, matrícula nº 74000657-2, lotado na PGDP/ Gerência de Gestão de
Pessoas, a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, de
24/02/2015 a 24/04/2015. 1.017/2015 - Reconhecer a MARIA APARECIDA DE SOUZA
GUIMARÃES, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74417079-7, lotada no Departamento de
Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XX, Brumado, a Licença para Tratamento de
Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, de 03/10/2014 a 01/11/2014. 1.018/2015 - Reconhecer
a LUZIA GRANDINI CABREIRA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74538226-6, lotada
no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, a Licença
para Tratamento de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, de 29/12/2014 a 26/02/2015.
1.019/2015 - Reconhecer a VIRGINIA MOTA LAGES GOMES, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74371071-4, lotada no Departamento de Educação, Campus XIII, Itaberaba, a
Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, de
06/03/2015 a 04/04/2015. 1.020/2015 - Reconhecer a SANDRA REGINA CORRÊA GUARÉ,
Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74314790-3, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 90
(noventa) dias, de 14/02/2015 a 14/05/2015. 1.021/2015 - Reconhecer a LÚCIA ALVARES
PEDREIRA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74337070-0, lotada no Departamento de
Educação, Campus II, Alagoinhas, a Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, pelo
período de 90 (noventa) dias, de 19/02/2015 a 19/05/2015. 1.022/2015 - Reconhecer a
TICIANA MESQUITA GOMES, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74382401-8, lotada no
Departamento de Educação, Campus XV, Valença, a Prorrogação da Licença para Tratamento
de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, de 29/10/2014 a 27/12/2014. 1.023/2015 Designar NATALINO DA SILVA ROCHA, Técnico Universitário, matrícula nº 74524509-0,
lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVII, Bom Jesus da
Lapa, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o
afastamento da titular ELAINE ALVES LELES, matrícula nº 74521381-5, que se encontra em
gozo de férias, no período de 06/04/2015 a 30/04/2015. 1.024/2015 - Prorrogar o contrato de
LUDIMILLA LIMA FIGUEREDO, Técnico de Nível Superior, sob Regime Especial de Direito
Administrativo (REDA), matrícula nº 74550478-7, lotada no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XX, Brumado, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de
11/04/2015 a 09/04/2017. 1.025/2015 - Prorrogar o contrato de ROBERTA DOS SANTOS
SOUZA, Técnico de Nível Médio, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA),
matrícula nº 74550476-1, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias,
Campus XX, Brumado, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 11/04/2015 a 09/04/2017.
1.026/2015 - Exonerar, a pedido, LANARA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 74533416-6,
lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, do Cargo de Professor Assistente,
Nível A, com efeito retroativo a 16/03/2015. 1.027/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência
da servidora ANA PAULA SOUZA DO PRADO ANJOS, Analista Universitário, matrícula nº
74520342-0, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, pelo
período de Estágio Probatório de 29/03/2011 a 22/10/2012 e 21/04/2013 a 29/09/2014. Art. 2º.
A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações
pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. 1.028/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora HILMA MARIA DE
SOUZA, Analista Universitário, matrícula nº 74534031-1, lotada no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Irecê, pelo período de Estágio Probatório de 08/02/2012
a 08/02/2015. Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. 1.029/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência
da servidora NAILMA MARIA DE SOUZA, Analista Universitário, matrícula nº 74521159-6,
lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Irecê, pelo período
de Estágio Probatório de 02/05/2011 a 02/05/2014. Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário
da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.030/2015 Reconhecer o exercício de SHEILA RIBEIRO DE MATOS, Coordenador IV, símbolo DAI-5,
matrícula nº74549704-5, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I,
Salvador, no Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da
titular DÉBORA ALCINA REGO CHAVES, matrícula nº 74335741-9, que esteve em gozo de
férias, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015. 1.031/2015 - Reconhecer o exercício de
ELENISSE APARECIDA DO NORTE E SILVA, Servente de Limpeza, matrícula nº 74002569-9,
lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, no Cargo Temporário de
Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular GERLUCE GUIMARÃES
LUSTOSA, matrícula nº 74002946-5, que esteve em gozo de férias, no período de 05/02/2015
a 06/03/2015. 1.032/2015 - Designar VIRGINIA RIBEIRO SIMÕES SILVA, Técnico
Universitário, matrícula nº 74002484-7, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra,
Campus II, Alagoinhas, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI4, durante o afastamento da titular CARLA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 74562244-6, que
esteve em gozo de férias, no período de 02/03/2015 a 31/03/2015. 1.033/2015 - Designar
JEANI BARBOSA SOUZA DE JESUS, Técnico Universitário, matrícula nº 71547470-8, lotada
no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, para exercer o Cargo Temporário
de Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, durante o afastamento da titular MONIQUE DE
JESUS BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 74535308-9, que esteve em gozo de férias, no
período de 02/03/2015 a 31/03/2015. 1.034/2015 - Tornar sem efeito a Portaria nº 574/2015,
publicada no DOE de 03/03/2015, referente a designação de RITA SORAIA DE JESUS
SANTOS, matrícula 74394823-6, lotada no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira
de Freitas, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o
afastamento da titular ALINE PORTO QUARESMA, matrícula nº 74533822-5. 1.035/2015 Reconhecer o exercício de CARMELINO FERRAZ SANTOS, Técnico Universitário, matrícula
nº 74003221-4, lotado no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, no
Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular ALINE
PORTO QUARESMA, matrícula nº 74533822-5, que esteve em gozo de férias, no período de
18/02/2015 a 19/03/2015. 1.036/2015 - Deferir a DOMINGOS RODRIGUES DA TRINDADE,
Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74476539-8, lotado no Departamento de Educação,
Campus XII, Guanambi, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por cento) sobre o saláriobase, conforme o Processo nº 0603150032500, a partir da data da publicação, por ter
concluído o Curso de Doutorado em Educação, na Universidade de Brasília. Para a
continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de
Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a
contar da data de conclusão do Curso. 1.037/2015 - Deferir a NICOLETA MENDES DE
MATTOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74002135-2, lotada no Departamento de
Educação, Campus XV, Valença, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por cento) sobre o
salário-base, conforme o Processo nº 0603150012801, a partir da data da publicação, por ter
concluído o Curso de Doutorado em Educação e Contemporaneidade, na Universidade do
Estado da Bahia. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá
apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo
máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do Curso. 1.038/2015 - Deferir a
CRISTIANE PEREIRA NOVAES, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74556115-3, lotada
no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu
salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do
Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 1.039/2015
- Deferir a GABRIELA CARDOSO MOREIRA MARQUES, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula
nº 74510598-1, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, o Incentivo à
Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003. 1.040/2015 - Conceder a GENIVALDO CRUZ SANTOS, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74510707-2, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus VI,
Caetité, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o
vencimento, a partir da data da publicação. 1.041/2015 - Deferir a JOÃO REIS NOVAES,
Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74517847-1, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus VI, Caetité, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente
ao quinquênio 2009/2014, para gozo a partir de 01/04/2015. 1.042/2015 - Reconhecer o
exercício de ISTEFANY DA SILVA PEREIRA, Técnico Universitário, matrícula nº 74566130-1,
lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, no Cargo Temporário de
Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular CARLEUZA NUNES DA
SILVA GUARANI, matrícula nº 74002556-8, que esteve em gozo de férias, no período de
05/01/2015 a 03/02/2015. 1.043/2015 - Designar VANUSA MASCARENHAS SANTOS,
Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74537978-4, lotada no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, para responder pelo Cargo Temporário de
Coordenador de Colegiado de Curso de Graduação de Letras-Língua Portuguesa LiteraturasLicenciatura, nas ausências e/ou impedimentos do titular EMERSON TADEU COTRIM
ASSUNCAO, matrícula nº 74559130-2. 1.044/2015 - Designar DJAIR ARAÚJO SANTOS,
Técnico Universitário, matricula nº 74529497-6, lotado no Departamento de Educação, Campus
II, Alagoinhas, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o
afastamento da titular JOILMA TELES SANTOS LIMA, matrícula nº 74440181-3, que esteve de
Licença Médica para Tratamento de Saúde, no período de 20/03/2015 a 03/04/2015.
1.045/2015 - Art. 1º. Constituir Grupo de Trabalho (GT) composto pelos seguintes membros:
ROSANA MARA CHAVES RODRIGUES, matrícula nº 74416682-9, EDNA SOUZA MOREIRA,
matrícula nº 74523636-8, REGINALDO CONCEICAO CERQUEIRA, matrícula nº 74380700-8 e
MARIA NALVA RODRIGUES DE ARAÚJO BOGO, matrícula nº 74003346-4, para, sob a
presidência do primeiro, acompanhar as atividades relacionadas à certificação dos egressos
dos Cursos de Graduação em Letras/Áreas de Assentamento, Pedagogia da Terra e
Engenharia Agronômica do Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária
(PRONERA)/Convênio INCRA/UNEB. Art. 2º. O GT de que trata o artigo precedente terá o
prazo de 90 (noventa) dias para apresentação da proposta referenciada. Art. 3º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 09 de abril de
2015.
José Bites de Carvalho
Reitor