ANO – VII
N. 15
10 de março de 2003
(segunda-feira)
CRIADO PELA PORTARIA Nº252 DE 22 DE SETEMBRO DE 1994
Diretor do Foro:
Titular da 1ª Vara: Juíza Federal JAIZA MARIA PINTO FRAXE
Titular da 2ª Vara: Juiz Federal VALLISNEY DE S. OLIVEIRA
Titular da 3ª Vara: Juíza Federal MARIA LÚCIA G. DE SOUZA
Juiz Federal VALLISNEY DE S. OLIVEIRA
Na titularidade da 4ª Vara: Juiz Federal Subst. DIMIS DA C. BRAGA
Titular da 5ª Vara: Juiz Federal BOAVENTURA JOÃO ANDRADE
DIRETORIA DO FORO
Portarias
O (A) Juiz(a) Federal Diretor(a) do Foro e Corregedor(a) Permanente dos Assuntos Auxiliares da Seção Judiciária do
Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA N. 092, DE 05 DE MARÇO DE 2003.
INTERROMPER, nos termos do artigo 80 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97 c/c o
artigo 11 da Resolução nº 209/99-CJF, o gozo de férias da servidora VANJA GUEDES FRANCO DE SÁ TAVEIRA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, NS04, em face da imperiosa necessidade do serviço, a partir de 06.03.2003.
Portaria assinada pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira
PORTARIA N. 093, DE 10 DE MARÇO DE 2003.
I – DESIGNAR os servidores NEUZAÍ MARREIROS BARBOSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, NI15, ANTÔNIO BEZERRA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI15 e WILSON
JACINTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI04 para, sob a presidência da primeira, comporem
a Comissão Permanente de Licitação durante o exercício de 2003;
II – DESIGNAR os servidores ALDECINORA SIQUEIRA DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Administrativa, NS01 e JOSÉ ROBERTO PIMENTA FERRETTI DA COSTA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, NS06 para atuarem como membros substitutos da referida comissão, em quaisquer eventuais
afastamentos e impedimentos dos membros titulares;
III – DETERMINAR que, no caso de qualquer afastamento ou impedimento da presidente da Comissão,
substituir-lhe-á o servidor WILSON JACINTO MARQUES, e, no caso deste também encontrar-se impedido ou
afastado, a presidência será exercida pelo servidor JOSÉ ROBERTO PIMENTA FERRETTI DA COSTA;
IV – DELEGAR competência à Comissão para usar da faculdade prevista no parágrafo único do art. 48 da
Lei 8.666/93.
Portaria assinada pela Diretora do Foro, Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe
SECAD
MÊS DE REFERÊNCIA:
ACOMPANHAMENTO MENSAL DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - AMCD
N.º da
OB/GR
N.º do
PA
2003OB118
(AVS 01/03)
2003OB122
(AVS 02/03)
2003OB168
(AVS 03/03)
2003OB169
(AVS 04/03)
92/2003
Favorecido
Destino
Período
Responsável pelo preenchimento:
Data :
05/03/03
RENAN DE BARROS
ALVES
BOA VISTA/RR
13 À
15/02/03
BRASÍLIA/DF
16 À
17/02/03
BOA VISTA/RR
05 À
12/03/03
BOA VISTA/RR
05 À
12/03/03
MANAUS - AM
Tipo / N.º de Diárias
I
VALLISNEY DE SOUZA
OLIVEIRA
92/2003 VALLISNEY DE SOUZA
OLIVEIRA
92/2003 VALLISNEY DE SOUZA
OLIVEIRA
138/2003 JÂNIO MADY DOS
SANTOS
P
C
Valor
R$
P - Prorrogação
C - Complementação
D - Devolução
Autorizada pelo(a)
Diretor(a) do Foro
D
2,5
824,00
VALLISNEY DE
SOUZA OLIVEIRA
379,00
VALLISNEY DE
SOUZA OLIVEIRA
2.309,00 VALLISNEY DE
SOUZA OLIVEIRA
1.859,00 VALLISNEY DE
SOUZA OLIVEIRA
1,0
7,5
7,5
Tipo de Diárias
I – Inicial
Fevereiro/2003
LOCAL:
Total
I
18,5
P
C
D
Valor R$
5.371,00
TRF 1ª Região / MOD. 14-11-05
OBS: 1) Do valor total a pagar deduz-se R$17,73 por diária, a título de desconto de auxílio-alimentação.
2) Ao valor total a pagar
acrescenta-se R$82,00 correspondente a parcela de indenização de
embarque/desembarque, conforme parágrafo 2º, Art. 13, da Resolução nº 256/02. Trata-se de valor fixado pela
própria Resolução.
** fim **