Rede Social
Acção social
Projecto e parcerias.
A Acção Social da Câmara do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo é assegurada
por entidades públicas e privadas, subdividindo-se a pública em dois serviços.
-
Serviço de Acção Social da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo.
-
Serviço Local de Segurança Social.
O serviço de Acção Social da câmara Municipal tem um gabinete de atendimento ao
dispor da população, com uma técnica superior de Serviço Social que encaminha
conforme a situação para os serviços indicados.
No âmbito de dar resposta aos problemas sociais do concelho, a autarquia tem vindo a
promover políticas e programas de inclusão social, e foi nesse sentido que surgiu
Projecto de Luta Contra a Pobreza de Figueira de Castelo Rodrigo o Projecto
“Preparando o Amanhã” e o Programa da Rede Social.
Serviço Social de Solidariedade e Segurança Social de Figueira de
Castelo Rodrigo.
O rendimento mínimo garantido previsto na lei n.º 19 – A / 96, de 29 de Junho, é
revogado pela lei n.º 13 / 2003 que cria o rendimento social de inserção.
O rendimento social de inserção consiste numa prestação incluída no subsistema de
solidariedade e num programa de inserção, de modo a conferir ás pessoas e agregados
familiares apoios adaptados á sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das
suas necessidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral, social e
comunitária.
Os serviços administrativos do serviço local de Figueira de Castelo Rodrigo funcionam
de Segunda a Sexta das 8:30h ás 17:00 horas.
O atendimento ocorre 1 vez por mês ás Terças – Feiras das 9:30h ás 13:00 horas e das
14:00 ás 17:30 horas.
77
Rede Social
Quadro 1- Nº De Beneficiários do Rendimento Social de Inserção / com Acordo de
Inserção / Inseridos
78
Rede Social
Quadro II – Nº de pessoas portadoras de deficiência.
Grau
de
Incapacidade
Sem grau
atribuído
Inferior a
30%
De 30 a 59%
De 60 a 80%
Superior a
80%
Total
Total
Auditiva Visual
HM H
21 4
Motora Mental Paralisia
Cerebral
HM H HM H HM H HM H
29 15 38 20 20 12 2
1
Outra
Deficiência
HM H
35 17
HM H
145 69
17
11
1
-
2
1
6
3
60
62
45
36
39
23
4
3
3
3
1
1
11
8
4
8
5
3
13
21
14
9
54
32 92
329 178 32
2
2
1
-
5
5
5 17
15 10
10 3
11 3
7 4
1 6
2
2
2
12
16
15
7
9
6
53 52
33 16
7
83
44
Fonte Censos 2001
Em virtude da progressiva melhoria dos cuidados de saúde e de assistência social, a
população tem perspectivas de uma longevidade.
Foi, efectuado um levantamento do número de cidadões portadores de deficiência visual
e outras.
Verifica-se um crescente número de cidadãos que adquirem deficiência visual superior a
605 em idade tardia.
Neste levantamento tivemos a colaboração das Juntas de Freguesia.
Feito este levantamento os dados vão ser fornecidos a ACAPO da Guarda (associação
de Cegos e Ambliopes de Portugal), a pedido da direcção desta Associação. A fim de
serem localizados e orientados assim como acompanhados. As áreas de actuação
desenvolvem-se a vários níveis:
-
Habilitação a nível de orientação e mobilidade;
-
Técnicas de Bengala
-
Reconhecimento da moeda (euro)
-
Assinatura a negro
-
Apoio Psicológico e social
Para além das áreas de actuação descritas e extra, esta Associação ACAPO
desenvolve as seguintes actividades:
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Rede Social
Elaboração e adaptação de material lúdico e pedagógico para as crianças portadoras
de deficiência visual;
Formação nas áreas de Braille, informática e assinatura a negro;
Acção de sensibilização para escolas e comunidade em geral;
Actividade física adaptada á deficiência visual;
Actividades Associativas, recreativas e culturais dirigidas aos sócios da ACAPO.
80
Rede Social
Habitação Social
No Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo existe um Bairro Social denominado
Bairro Social da Cerca com o regime de renda apoiada; sito na rua Adelino Amaro da
Costa e um Bairro de habitação de custos controlados, denominado B.º da Fonte Santa.
O Bairro Social da Cerca surgiu na sequência da degradação em que se encontrava o
bairro pré -fabricado (Bairro dos Retornados) em Figueira de Castelo Rodrigo
construído na década de setenta, com carácter provisório; e eliminar também uma casa
pré fabricada em Barca d´Alva, habitada por uma família que aceitou ser transferida
para a sede concelho. A Câmara Municipal em parceria com o Instituto Nacional da
Habitação (INH) construiu 21 habitações de tipo uni familiar, sendo 12 em regime de
aquisição e 8 em regime de renda apoiada – rendas técnicas.
A intervenção junto das famílias, tem sido no âmbito do alcoolismo, violência
doméstica, exclusão social, deficiências físicas e mentais, desemprego, emprego
precário, baixa formação, falta de competências profissionais.
O Bairro da Fonte Santa são 65 fogos, T2, T3 e T4, construído por uma empresa
particular em terrenos cedidos pelo Município, com a contrapartida de 3 ou 4 habitações
pertencerem ao município, sendo a restante gestão da responsabilidade da empresa.
Quadro III – Tipologia dos agregados familiares das habitações do Bairro Social
da Cerca
Tipo de Família
Nº de elementos
Isoladas
1
Mono parentais
8
Estruturadas
3
Tipologia das
habitações para
realojamento
T3
Fonte: Município de Figueira de Castelo Rodrigo/ 2004
7- Fogos arrendados
1 – Fogo vago
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Rede Social
Caracterização do Parque Habitacional
A habitação será tratada neste capítulo de acordo com os dados obtidos nos censos e
também de dados constantes nos arquivos do projecto de Luta Contra a Pobreza de
Figueira de Castelo Rodrigo.
Quadro IV- Alojamentos Familiares segundo as instalações existentes 2001
Instalações
Com electricidade
Sem electricidade
Com sanita alojamento
Sanita fora do alojamento
no edifício
Sem sanita
Com água canalizada
Sem água canalizada
Com instalação de banho
ou duche
Sem instalação de banho
ou duche
Ano 2001
2751
11
2279
227
134
2717
16
2440
322
Fonte: INE Censos 2001, XIV recenseamento geral da população
Relativamente à habitação, observa-se uma evolução referente às condições de
salubridade, no entanto ainda se verifica a existência de 11 habitações sem electricidade
e 134 que não possuem sanita.
No momento censitário, praticamente todos os alojamentos familiares de residência
habitual da Região Centro, possuíam infra estruturas básicas, nomeadamente,
electricidade (99,4%), água (96,7%) e esgotos (95,5%).
A cobertura dos alojamentos com electricidade era, em 1991, quase total e bastante
próxima da actual. Pelo contrário, a cobertura de água e esgotos teve um forte aumento
ao longo das últimas duas décadas, sendo bastante díspares os valores registados em
1981e em 2001.
82
Rede Social
Quadro V- Famílias Residentes, Alojamentos Familiares por Freguesia
Freguesia
Figueira de
Castelo
Rodrigo
Algodres
Famílias Residentes
Clássicas
Institucionais
Núcleos
Alojamentos Familiares
Familiares Total
Clássicos Outros
Residentes
Alojamentos Edifícios
Colectivos
2789
4
2167
4875
4856
19
8
4672
151
114
148
1
1
116
79
113
308
280
229
308
280
228
1
1
2
309
280
227
45
31
362
65
794
1
-
34
19
283
41
679
107
59
624
130
1063
105
59
616
129
1063
2
8
1
-
1
2
105
59
610
130
890
131
-
90
249
249
-
-
246
192
1
138
388
383
5
1
384
Penha de
Àguia
79
-
58
136
136
-
-
136
Quintã de
Pêro
Martins
Reigada
90
-
69
160
160
-
-
158
134
47
-
105
41
266
88
266
88
-
-
266
86
175
103
-
141
70
313
201
312
200
1
1
1
313
199
128
-
91
274
274
-
-
274
Almofala
Castelo
Rodrigo
Cinco Vilas
Colmeal
Escalhão
Escarigo
Fig. Castelo
Rodrigo
Freixeda do
Torrão
Mata de
Lobos
Vale de
Afonsinho
Vermiosa
Vilar de
Amargo
Vilar
Torpim
Fonte: Censos 2001
Quanto às famílias residentes e como seria de esperar, observa-se que o número de
famílias clássicas residentes, é superior nas freguesias com maior número de população.
Nos alojamentos familiares por freguesias, a maioria são alojamentos clássicos,
havendo, de acordo com os dados do INE 8 alojamentos colectivos na freguesia de
Figueira de Castelo Rodrigo.
83
Rede Social
Quadro VI - Edifícios, segundo a época de construção
<1919
De 19191945
De 19461970
De 19711990
De 19912001
Total
616
801
802
1 660
800
4 679
Fonte: Censos 2001
No âmbito da acção nº 3 (remodelação e reparação da habitação degradada do Projecto
de Luta Contra a Pobreza), do “Projecto de Luta contra a Pobreza” que decorreu entre
1999 e 2002, foram alvo de intervenção de 41 habitações em todo o concelho, no
entanto, ainda há habitações degradadas, cujas algumas famílias não reúnem condições
para as reconstruir.
As famílias alvas desta intervenção eram portadoras de grandes problemas de ordem
social e viviam em condições inóspitas.
84
Rede Social
Quadro VII – Total de alojamentos sub lotados e sobrelotados, segundo o número
de divisões em falta ou em excesso.
Alojamentos sob lotados
Nº de divisões excedentes
Alojamentos sobrelotados
Nº de divisão em falta
1 Divisão
Nº 722
2 Divisões
Nº 677
3 Divisões
Nº 66
Total
Nº 1465
1 Divisão
Nº 171
2 Divisões
Nº 42
3 Divisões
Nº 21
Total
Nº 234
Fonte: INE – Censos 2001
De acordo com os dados apresentados no anterior e com uma média de 3 divisões por
alojamento no concelho, verifica-se que existe apenas uma divisão em excesso contudo
e relativamente aos alojamentos têm em falta 1 divisão.
Em Março de 2001, existiam, na região Centro, 948.205 alojamentos familiares, o que
representava 19% dos alojamentos familiares existentes a nível nacional.
Na última década, o número de alojamentos, na região, aumentou 16%, sendo este
crescimento particularmente intenso nas áreas do litoral. Verifica-se ainda que o
crescimento dos alojamentos foi praticamente o dobro do dos edifícios.
Apenas 8 concelhos da Região Centro registaram um decréscimo do número de
alojamentos familiares entre 1991e 2001: Penamacor e Figueira de Castelo Rodrigo (6,5%), Aguiar da Beira (-5%), Vila Velha de Rodão(-2,6%),Meda(-0,8%), Fornos de
Algodres(-0,7%), Almeida (-0,6)e Montemor-o-Velho(-0,1%).
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Rede Social
Quadro VIII - Edifícios segundo a respectiva utilização no concelho de Figueira de
Castelo Rodrigo em 2001
Fogos Ocupados
Fogos Vagos
Residência habitual
2 743
Residência de uso sazonal
ou secundária
1 464
Para venda
Para aluguer
Para
demolição
51
44
51
Fonte: INE – 2001
No que respeita ao quadro apresentado conclui-se que existe uma boa percentagem de
casas alugadas, mas sem condições habitacionais; assim como existem casas vagas em
ruína, que podem pôr em risco as habitações circundantes e até mesmo perderem a traça
e as características arquitectónicas tradicionais da região. È de considerar que existem
51 fogos vagos para venda.
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