O MAPA e sua atuação no
Desenvolvimento Sustentável do
Agronegócio no Estado de Santa
Catarina
5º Seminário Estadual de Secretários de Agricultura
Pomerode – SC, 05.08.2011
MISSÃO
Promover o Desenvolvimento Sustentável e a Competitividade
do Agronegócio em benefício da sociedade brasileira
VISÃO
“Ser reconhecido
pela Agilidade e
Qualidade na
implementação de
Políticas e na
prestação de
serviços para o
Desenvolvimento
Sustentável do
Agronegócio”
VALORES
• Comprometimento
• Eficiência
• Eficácia
• Estratégia
• Ética
• Foco no Cliente
• Inovação
• Liderança
• Organização,
• Respeito
• Trabalho em Equipe
• Transparência”
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
Seção de Planejamento e
Acompanhamento - SePA
Divisão de Política, Produção e
Desenvolvimento Agropecuário
- DPDAG -
SSA
SSV
Seção de Apoio Operacional
e Divulgação - SAOD
Divisão de Apoio Administrativo
- DAD -
Divisão de Defesa Agropecuária
- DDA -
SEFIA
SEFIP
SIPOA
UTRA (?)
SIPOV
SVA
(2)
UVAGRO (?)
SGP
SEOF
SAG
STR
Setor
SMAP
Setor
SCC
SMP
SPR
Unidades Descentralizadas – SFA-SC
UVAGRO Itapoá
SVA D. Cerqueira
UVAGRO
São Francisco do Sul
UTRA Joinville
UTRA Videira
UVAGRO Navegantes
UTRA Chapecó
UTRA Blumenau
SVA Itajaí
UTRA Concórdia
UTRA Lages
UVAGRO Florianópolis
UVAGRO Imbituba
Cenários
Segurança Alimentar X
Cenário Mundial
• Demanda mundial de alimentos cresceu 25% desde o ano
2000.
• Mais de 100 milhões de pessoas vivem em pobreza
absoluta.
• Cerca de 1 bilhão de pessoas já sofrem com fome e
desnutrição.
• Em 2025, 1,8 bilhão de pessoas viverão com escassez de
água.
• População mundial crescerá mais 1,7 bilhão até 2030.
Fonte: FAO
Segurança Alimentar X Mudanças Climáticas
- Entre 1960 e 2000 as áreas agricultáveis
decresceram cerca de 40%. Na África, as terras
disponíveis para produção de cereais praticamente
desaparecerão nos próximos 30 anos.
- Teremos que produzir muito mais sobre a mesma
área e no mundo, só existem ao redor de 5 a 10% de
terras com qualidade suficiente para produção
agrícola.
Fonte: FAO
Exigências dos mercados e dos
consumidores mundiais.
Alimentos Seguros
Sustentabilidade
Certificação
Alimento Seguro
É aquele que não oferece perigos à
saúde e à integridade do consumidor. Os
perigos podem ser:
• Biológicos, são microorganismos (bactérias, vírus,
fungos) que não podemos ver a olho nu, mas que são
as principais causas de contaminação nos alimentos;
• Químicos, são produtos químicos, como por exemplo,
desinfetantes, inseticidas, antibióticos, agrotóxicos e
outros venenos;
• Físicos, são materiais como pregos,
pedaços de plástico, de vidro, de ossos,
espinhas de peixe e outros;
Deve-se levar em conta também aspectos
ambientais, tecnológicos e sociais.
Sustentabilidade
CERTIFICAÇÃO
Procedimento de verificação e
confirmação de que os alimentos foram
produzidos, processados e
comercializados de acordo com padrões
estabelecidos (normas orgânicas)
Pirâmide da Qualidade de Alimentos
Produto Premium
Produção Integrada
Alimento Certificado
Produção Orgânica
Protocolos Internacionais
Alimento de Baixo
Preço
Limite Inferior
3rd Edition 2004
Adaptado JRA / LCBN
Exigências do Mercado
METAS PARA 2022
• DUPLICAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
•
- Aumentar a produtividade por área;
- Desenvolver a capacidade produtiva em
áreas degradadas;
- Ampliação de soluções tecnológicas
sustentáveis como: Integração LavouraPecuária-Floresta, Plantio Direto na Palha, uso
de biofertilizantes, Sistemas de Produção
Integrada certificada, Produção Orgânica,
manejo sustentável de solo e de microbacias
hidrográficas dentre outras práticas.
METAS PARA 2022
•
• DUPLICAR AS EXPORTAÇÕES
AGROPECUÁRIAS
- Agregação de valor a commodities
agrícolas;
- Instalação de consórcios de
agroexportação;
- Diversificação da pauta de exportações.
METAS PARA 2022
• AUMENTAR A PRODUTIVIDADE
AGROPECUÁRIA EM 50%
- Investimento em Pesquisa Agropecuárias;
- Redução de perdas (Lavoura, Transporte,
Armazenagem);
- Preços compatíveis com o mercado;
- Linha de crédito e disponibilidade de
investimento e custeio.
METAS PARA 2022
• AUMENTAR OS NÍVEIS DE CONTROLE
DE SANIDADE
- Produção Integrada Agropecuária (Sistema
de produção + Monitoramento);
- Melhor controle no tratamento fitosanitário;
- Aperfeiçoamento do sistema de atenção a
sanidade agropecuária;
- Estruturação do sistema de defesa
agropecuária.
METAS PARA 2022
•TRIPLICAR OS INVESTIMENTOS
DESTINADOS À PESQUISA
AGROPECUÁRIA
- Ampliação de Parcerias Público/Privadas;
- Ampliação de linha de financiamento;
- Estabelecer parcerias Internacionais para o
desenvolvimento de competências
(equipamentos, treinamentos, troca de
informação);
- Uso comercial e social das tecnologias
geradas.
METAS PARA 2022
• AMPLIAR A ÁREA DE FLORESTAS
ECONÔMICAS EM 50%
-Viabilizar a recuperação de áreas
degradadas;
- Incentivar a incorporação de áreas de
baixo potencial agrícola;
- Promover a diversificação nas atividades
econômicas nas propriedades.
METAS PARA 2022
• ALCANÇAR AUTONOMIA EM
FERTILIZANTES
- Desenvolver a capacidade de prospecção
dos recursos minerais e Industrialização de
Fertilizantes;
- Aumento da Capacidade Técnica no dos
insumos na propriedade
(Exemplo: Manejo da Matéria Orgânica).
METAS PARA 2022
• AMPLIAR A OFERTA DE INFORMAÇÃO
METEOROLÓGICA
- Ampliar a rede de postos de estações
meteorológica;
- Ampliar o acesso a programas via
internet;
- Informação em tempo real.
COMPETÊNCIAS DA DPDAG/SC
• Transferências Voluntárias de recursos do OGU:
– Convênios (OGU/MAPA);
– Contratos de Repasse (Emendas/PRODESA)
• Atuação Direta:
–
–
–
–
–
Produção Orgânica – Pró-Orgânico;
Produção Integrada Agropecuária – PIA/PI Brasil;
Indicações Geográficas – IG/Marcas coletivas;
Cooperativismo e Associativismo Rural;
Melhoramento Genético, Registro Genealógico, Certificação
Zootécnica e Bem-Estar Animal;
– Fiscalização aero agrícola;
– Programa ABC;
– Programa de melhoria da qualidade do Leite/PAS Leite;
PRODESA
Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Agropecuário
O PRODESA visa :
• melhoria da infra-estrutura e logística da produção agrícola;
• fomento da agroindústria;
• projetos que permitam o atendimento de demandas de amplo
efeito sócio-econômico para o desenvolvimento do setor
agropecuário.
Tipos de Emendas
• Custeio
• Investimento.
Cabe ao parlamentar, no momento da
apresentação, a escolha do tipo de
Emenda.
ÓRGÃOS GESTORES
• MINISTÉRIO (MAPA)
Responde pela análise dos projetos apresentados.
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)
Verifica a exatidão da documentação apresentada pelo
Município no tocante à existência de Certidões Negativas
de Débitos com a Administração Pública Federal.
O que pode ser feito com os
recursos das emendas
parlamentares?
PPA 2008-2011
 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (20.605.6003.7h17)
 Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário (20.605.6003.8611)
 Energização Rural (20.752.6003.5914)
AÇÃO: 7H17
Apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário
•
•
•
•
•
•
•
•
Projetos de Mecanização Agrícola
Projetos de Recuperação de Estradas Vicinais.
Projetos de Irrigação e Drenagem
Projetos de Desenvolvimento da Pecuária.
Projetos de Agroindustrialização.
Projetos de Metereologia Agropecuária.
Projetos de Infraestrutura Agropecuária.
Projetos de Energização Rural.
AÇÃO: 8611
Apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário
•
•
•
•
•
•
Projetos de recuperação e correção de solos;
Projetos de mecanização agrícola;
Projetos de irrigação e drenagem;
Projetos de desenvolvimento da pecuária;
Projetos de agroindustrialização;
Projetos de infraestrutura agropecuária.
AÇÃO: 5914
• Projetos de energização rural.
Fonte:
http://www.criativopunk.com.br/wp-content/uploads/2008/05/bpl.jpg
Acesso em 26/06/2009
Dados do PRODESA em SC
1998 - 2010
Valores repassados aos Municípios catarinenses.
Ano
Repasse
1998
5.490.600,00
1999
8.565.000,00
2000
7.736.890,00
2001
7.255.000,00
2002
5.601.425,00
2003
970.000,00
2004
720.000,00
2005
5.026.125,00
2006
6.912.750,00
2007
16.537.717,96
2008
23.322.000,00
2009
49.512.199,60
2010
51.265.900,00
Total
188.915.607,56
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
Nº Contrato e Nº Municípios atendidos
Nº
Contratos
Municipios
Atendidos
1998
124
112
1999
116
105
2000
137
106
2001
123
109
2002
67
59
Ano
2003
10
9
2004
11
10
2005
52
46
2006
57
49
2007
154
120
2008
166
120
2009
255
157
2010
204
168
Total
1476
1170
300
250
255
204
200
154
150
100
50
124
112
137
116
105
106
123
109
120
67 59
52 46
10 9
57
166
157
168
120
49
11 10
0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Emendas 2010 - Tipologia
Convênios 2005 a 2011
Valor repassado (R$)
1.400.000,00
1.282.270,00
1.200.000,00
1.000.000,00
800.000,00
649.886,65
600.000,00
400.000,00
280.624,24
299.248,60
200.000,00
73.800,00
0,00
0,00
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Convênios 2005 a 2011
Investimentos
R$ 1.200.000,00
R$ 1.000.000,00
Valores
R$ 800.000,00
Feiras e Eventos
R$ 600.000,00
Desenvolvimento Agropecuário
R$ 400.000,00
R$ 200.000,00
R$ 2005
2006
2007
2008
Anos
2009
2010
2011
AGRICULTURA ORGÂNICA
Lei 10.831 de 2003 - institui o conceito de sistema
orgânico de produção agropecuária.
Decreto nº 6.323 de 2007 - regulamenta a Lei.

Objetivos do sistema:
•

Oferta de produtos saudáveis, isentos de contaminantes intencionais, certificados e produzidos com
sustentabilidade.
Situação atual:
•
15 mil unidades produtoras sob acompanhamento do MAPA;
•
800 mil hectares de área cultivada;
•
1,2 milhão de hectares sob extrativismo sustentável.
Sistema orgânico de produção é todo
aquele que não permite o uso de
sintéticos e de transgênicos, restringe a
utilização de adubos químicos, inclui
ações de conservação dos recursos
naturais, e considera aspectos éticos nas
relações sociais internas da propriedade
e no trato com os animais.
(Adaptado de Khatounian, 2001)
LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO
FEIRAS LIVRES
SUPERMERCADOS
CESTAS DOMICILIARES
LOJAS (PRODUTOS NATURAIS)
Produção Integrada
Agropecuária - PI Brasil
IN MAPA Nº 27/2010:
- Amplia as diretrizes da Produção Integrada de Frutas para
as demais cadeias
do agronegócio, inclusive a cadeia pecuária.
PORTARIA Nº 274/2011 (21/06/11) – INMETRO
RAC – Requisitos de Avaliação da Conformidade.
Produção Integrada
“A Produção Integrada é um sistema que emprega
tecnologias que permitem a aplicação de Boas
Práticas Agrropecuárias (BPA) e o controle efetivo de
todo o processo produtivo, através de instrumentos
adequados de monitoramento dos procedimentos e
rastreabilidade em todas as etapas, desde a aquisição
de insumos até a oferta do produto ao consumidor final,
produzidos dentro dos princípios de responsabilidade
social e de menor agressão ao meio ambiente.
A Produção Integrada, desta forma, constitui-se numa
evolução dos regulamentos públicos tradicionais em
direção à normalização e certificação de processos
produtivos” (Andrigueto, J.R. et al. 2006).
Sistema Agropecuário de Produção Integrada - SAPI
Princípios e Fundamentos
• Uso de Tecnologia
• Produção de Alimentos Seguros
• Preservação do Meio Ambiente
• Higiene e Segurança no Trabalho
• Saúde e Bem-Estar Animal
• Rastreabilidade dos Procedimentos
• Viabilidade Técnico-Econômica
• Integração da Cadeia Clientes/Fornecedores
• Organização da Base Produtiva
Benefícios para o produtor
 Organização da Base produtiva;
 Produtos de melhor qualidade;
 Valorização do produto e maximização do lucro;
 Diminuição dos custos de produção
 Produto diferenciado;
 Competitividade;
 Permanência nos mercados.
Benefícios para o consumidor
• Garantia de alimentos seguros, de alta
qualidade e saudáveis;
• Índice de resíduos de acordo com padrões
brasileiros e internacionais;
• Sustentabilidade dos processos de produção.
Distribuição Geográfica dos Projetos de PI
• 56 projetos em andamento;
• 42 produtos envolvidos;
• 102 projetos mapeados, sendo 62
com prioridade alta.
área vegetal
área animal
Fonte: DEPROS/SDC/MAPA
Projetos de Produção
Integrada - SC
Abrangência Vegetal:
-
Arroz
Banana
Maçã
Mandioca
Tomate de mesa
Abrangência Animal:
- Bovinos de Corte
- Mel
Desafios da PI/SC em 2011
• Criação da Comissão Estadual da Produção Integrada/SC:
 Instituições públicas;
 Instituições de ensino;
 Organizações não governamentais;
 Entidades representativas;
• Ampliar
o número de projetos em diferentes cadeias:
Valorização de produtos
agropecuários utilizando sinais
distintivos
Sinais Distintivos:
 Indicação Geográfica
 Marca Coletiva
 Marca de Certificação
Indicações Geográficas e Marcas Distintivas
no Agronegócio
Fomento a 45 projetos com potencial
para indicação geográfica em 20
estados;
Realização de duas edições (2009 e
2010) de curso à distância sobre
IG para 900 alunos;
Realização de parcerias institucionais
para apoio de 14 Indicações
Geográficas como:
– Paraty (RJ), Salinas (MG) e
Abaíra (BA) para cachaça;
– Seridó (RN), para queijo;
– Igarapé-mirim (PA) para açaí;
– Cruzeiro do Sul (AC) para farinha;
– Serras do Sul de Minas e
Montanhas do Espírito Santo para
café;
– Maués (AM) para guaraná;
Projetos de IG em SC
Abrangência Vegetal:
- Uva Goethe
- Erva Mate
Abrangência Animal:
- Queijo Artesanal Serrano - QAS
Desafios da IG/SC em 2011
• Criação do Fórum de IG/SC:
 Instituições públicas;
 Instituições de ensino;
 Organizações não governamentais;
 Entidades representativas;
• Ampliar o número de projetos em diferentes cadeias:
 Meta para a Região Sul/2015: 35 projetos
Associativismo e
Cooperativismo Rural
INTERCOOPERAÇÃO
para acesso a mercados
Áreas Atuação
 InterAgro - Formação de consórcios
 Proficoop - Capacitação - Redes Cooperação
 Coopergênero - Equilíbrio de gênero
 Premio Técnico Empreendedor - Empreendedorismo
Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às
Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma
Economia de Baixa Emissão de Carbono na
Agricultura
Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
Programa ABC
Posição do Brasil

Brasil: 14º maior emissor de GEE.

A Mudança do Clima é urgente e requer um esforço global.
O combate ao aquecimento global é um imperativo
compatível com o crescimento econômico sustentável e com o
combate a Pobreza.

Os Países tem
diferenciadas.
diferenciadas

responsabilidades
comuns
porém
As contribuições devem refletir o nível de desenvolvimento
industrial e o acúmulo de riquezas de cada País.

Compromissos da Agricultura
Programa Agricultura de Baixo Carbono
Subprogramas
Recuperação de Pastagens Degradadas
ILPF e SAFs
Sistema Plantio Direto
Fixação Biológica de Nitrogênio
Florestas Plantadas
Tratamento de Dejetos Animais
15 milhões de ha
4 milhões de ha
8 milhões de ha
5,5 milhões de ha
3 milhões de ha
4,4 milhões de m3
Linhas de Financiamento:
•
• Com o objetivo de facilitar o cumprimento dos compromissos
assumidos pelo governo brasileiro, para a área da agricultura,
foi institucionalizado, no Plano Agrícola e Pecuário 2010-2011, o
Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono –
Programa ABC,
ABC que é uma estratégia de implementação do
Plano Setorial em consonância com a PNMC.
• Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012:
ao ano e prazo de reembolso de até 15 anos).
R$ 3,15 bilhões (5,5%
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS: Pastagens
40,0 milhões
ha
15,0 milhões
ha
101,7
M.T. co²eq.ha -1.ano-1
R$ 19,65 bi
PLANTIO DIRETO NA PALHA
25,0 milhões
ha
8,0 milhões
ha
14,6
M.T.co²eq.ha -1.ano-1
R$ 2,4 bi
PLANTIO DE FLORESTAS
EUCALÍPTOS – PINUS – TEKA – TAXI-BRANCO...
6,0 milhões
ha
3,0 milhões
ha
1,95
M.T. co²eq.ha -1.ano-1
R$ 30,3 bi
FIXAÇÃO BIOLÓGICA DE NITROGÊNIO
11,0 milhões
ha
5,5 milhões
ha
20,0
M.T. co²eq.ha -1.ano-1
R$ 0,3 bi
INTEGRAÇÃO LAVOURAPECUÁRIA-FLORESTA (ILPF)
2,0 milhões
ha
4,0 milhões
ha
22,0
Milhões.t.co²eq.
AGRICULTURA DE PRECISÃO
 A Agricultura de Precisão (AP) é um sistema de
gerenciamento agrícola baseado na variação espacial
de propriedades do solo e das plantas encontradas nas
lavouras e visa à otimização do lucro, sustentabilidade e
proteção do ambiente.
 Trata-se de um conjunto de tecnologias aplicadas para
permitir um sistema de gerenciamento que considere a
variabilidade espacial da produção.
Ciclo da AP
1- Delimitação do talhão
AP - impactos
 Sustentabilidade e competitividade do Agronegócio Brasileiro;
 Monitoramento dos impactos ambientais;
 Melhoria na gestão da atividade agropecuária;
 Apoio ao Sistema de Defesa Agropecuária, Rastreabilidade e
Segurança Alimentar;
 Apoio à Gestão Hídrica;
 Zootecnia de Precisão - apoio ao bem estar animal;
 Fixação do homem no meio rural.
Sistema APPCC
(controle de
processo)
campo transporte
PC
•
•
•
•
•
Boas Práticas - pré-requisito
Gestão do controle dos perigos
Foca os perigos significativos
É preventivo - controle nos PCC
Monitoração e registros - comprovam
segurança
indústria
transporte distribuição preparo
PCC
Boas Práticas
+
Princípios APPCC
(demonstram o controle)
• Análise de Risco
• Escolas Técnicas e Universidade
• Ensino Fundamental (Educação)
• Consumidor
• Cadeia produtiva
• Mel
• Leite
1950
1950
2010
Jacir Massi
Chefe da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário –
DPDAG/SFA-SC
(48) 3261 9907
[email protected]
SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO
DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Base legal
– Lei 1.283/1950 – Dispõe sobre a IISPOA
– Decreto 30.691/1952 – RIISPOA
– Lei 7.889/1989 – SIM, SIE, SIF
– Lei 8.171/1991 – Lei de Política Agrícola
http://www.nucleovet.com.br/SBSS/index.php
– Lei 9.712/1998 (Art. 27-A, 28-A e 29-A da Lei
8.171/91)
– Decreto 5.741/06 (regulamenta os Artigos 27-A,
28-A e 29-A da Lei 9.712/98) – SUASA
– Decreto 7.216/10 – altera o Decr. 5.741/06
Panorama Atual
Responsabilidade da Inspeção
Federal
Comércio
Interestadual e
internacional
Estadual
Comércio
intermunicipal
Municipal
Comércio
municipal
LEI 7.889/89
Panorama Atual
• Compromisso com o Consumidor
Brasileiro: Inocuidade e Combate à
Fraude Econômica;
• Expectativa da sociedade: Qualidade
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária –
SUSA e Sistemas Brasileiros – Decreto 5.741/06
Sistema Unificado
de Atenção à
Sanidade Agropecuária
Sistemas
Brasileiros
Proteção dos
Animais e das Plantas
Educação
Sanitária
Vigilância
Inspeção de Produtos
Origem Animal
Inspeção de Produtos
Origem Vegetal
Insumos
Inspeção
Federal
Instância Central e Superior
Inspeção
Estadual
Instâncias Intermediárias
Inspeção
Municipal
Instâncias Locais
serviços
Responsabilidade do DIPOA/MAPA:
Coordenar e harmonizar as ações entre os
Serviços
de Inspeção de Produtos de
Origem Animal visando assegurar a
inocuidade dos Produtos de Origem Animal
Serviço de
Inspeção
Federal
Serviço de
Inspeção
Estadual
Serviço de
Inspeção
Municipal
Estrutura e Atribuições do
Sistema Brasileiro de Inspeção
MAPA
DIPOA
Serviço de Inspeção
dos Estados, Distrito
Federal e Municípios
Serviço de Inspeção
Coordenador
Adesão
Voluntária
Como integrar ao SISBI?
Para aderir ao SISBI, os Estados, o DF e
os Municípios deverão adequar seus
processos e procedimentos de inspeção e
fiscalização, ficando obrigados a seguir a
Legislação
Federal
ou
dispor
de
regulamentos equivalentes na forma
definida por este Regulamento e pelas
normas específicas
(Art. 133, Parágrafo único, do Anexo do Decreto 5.741/2006)
Equivalência
Não ser necessariamente igual
mas atingir os mesmos objetivos
Adesão ao SISBI
Requisitos para Obtenção da Equivalência:
• Infra estrutura Administrativa
• Inocuidade dos POA
• Qualidade dos POA
• Prevenção à Fraude Econômica
• Controle Ambiental
Adesão ao SISBI
Os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios devem garantir que a inspeção
de todos os produtos, independentemente
destes estarem destinados ao mercado local,
regional ou nacional, seja efetuada de
maneira uniforme, harmônica e equivalente
em todos os Estados e Municípios.
Disposições gerais
para adesão ao SISBI
O Estado, DF ou Município que já
possua um SI instituído e pretenda
solicitar adesão ao SISBI, deverá
dispor
de
registros
auditáveis
referentes à implantação de seu SI.
Disposições gerais
para adesão ao SISBI
O Estado, DF ou Município que ainda não
possua um SI instituído, só poderá solicitar
a adesão ao SISBI após constituí-lo
efetivamente de forma a gerar registros
auditáveis que caracterizem a equivalência
pretendida.
Disposições gerais
para adesão ao SISBI
Para reconhecimento da equivalência ao
SISBI, o Serviço de Inspeção solicitante
deve
apresentar
lista
com
os
estabelecimentos que propõe integrar o
Sistema.
Estes estabelecimentos servirão de base
para aferição da eficiência e eficácia do SI.
Disposições gerais
para adesão ao SISBI
São realizadas auditorias e avaliações
técnicas para aperfeiçoamento do SISBI
e
para
organizar,
estruturar
e
sistematizar adequadamente as ações de
inspeção e fiscalização no país.
Estrutura e Atribuições do
Sistema Brasileiro de Inspeção
Auditorias e avaliações técnicas:
MAPA
Estado
SI dos Estados e DF
SI dos Municípios
Na falta deste , pela União
(Artigo 135 do Anexo do Decreto 5.741/06)
Dúvida comum:
O SI de um município pode aderir ao SISBI
sem que o SI do estado tenha aderido?
Com anuência do estado, em caráter
excepcional e transitório, o MAPA poderá
supervisionar diretamente os SI dos
municípios.
Disposições gerais
para adesão ao SISBI
Os SI que aderirem ao SISBI devem incluir
em seu Programa de Trabalho, ações de
educação sanitária e de combate às
atividades clandestinas de obtenção e
comércio de produtos de origem animal.
Disposições gerais
para adesão ao SISBI
Para a formação, capacitação e educação
continuada dos profissionais integrantes do
SISBI/POA, estão sendo criados mecanismos
de inter-relacionamento entre a União, os
Estados, Distrito Federal e Municípios aos
quais pertencem os Serviços de Inspeção e
as instituições de ensino e pesquisa.
Decreto 5.741/2006
• Os Serviços de Inspeção do SISBI/POA serão desabilitados na
comprovação dos seguintes casos:
– descumprimento das normas, das atividades e metas
previstas e aprovadas no programa de trabalho que
comprometam os objetivos do SISBI/POA;
– falta de alimentação e atualização do sistema de informação e
– falta de atendimento tempestivo a solicitações formais de
informações.
Quais são os procedimentos
para reconhecimento da
equivalência para adesão ao
SISBI / POA?
Circular 52/2006 DIPOA
Padronização de procedimentos para
análise de processos para adesão ao
Sistema Brasileiro de Inspeção de
Produtos de Origem Animal / SUASA.
Passos para adesão:
Formalização do pleito para
reconhecimento da equivalência
Superintendência Federal de Agricultura
do Estado correspondente ou instância da
SFA mais próxima
Formalização do pleito:
Instruir o processo com:
• o programa de trabalho de inspeção e
fiscalização;
• comprovação de estrutura
compatíveis com as atribuições.
e
equipe
PROGRAMA DE TRABALHO
O programa de trabalho de inspeção e
fiscalização deverá conter:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Organograma do órgão;
Conjunto de legislações pertinentes à atividade;
Programas desenvolvidos
Relação dos estabelecimentos registrados no SI;
Programação das atividade de inspeção/ fiscalização;
Programa de treinamento do pessoal técnico;
Dados gerais do Estado, DF e Municípios.
ESTRUTURA E EQUIPE
Na comprovação de estrutura e equipe compatíveis com
as atribuições deverá ser apresentado:
•
•
•
•
Recursos Humanos: quadro de pessoal com cargos e
atribuições, lotação de pessoal, escala de trabalho do corpo
técnico;
Estrutura Física: instalações, mobiliário, equipamentos de
informática;
Sistema de Informação;
Veículos oficiais e laboratório para desenvolvimento das
atividades de inspeção.
Passos para adesão:
Auditoria Documental
Indicação de Fiscais para realização da
auditoria operacional
Passos para adesão:
Relatório da auditoria é
encaminhado ao DIPOA
Deferimento/Indeferimento da
equivalência
Ciência ao interessado
Passos para adesão
Reconhecimento da equivalência para
adesão ao SISBI / POA
publicação no D.O.U. e inserção no
Cadastro Geral mantido pelo DIPOA/MAPA.
Disposições Gerais
• A atualização do cadastro no que diz
respeito à adesão ou desabilitação de
serviços, dados dos estabelecimentos
inspecionados ou excluídos do SI é de
responsabilidade do SI dos Estados, do DF
e
dos
Municípios,
que
deverá
constantemente informar ao DIPOA/MAPA
sobre estas atualizações.