Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a
Mulher
Escritório Regional para o Brasil e o Cone Sul
Fondo de Desarrollo de las Naciones Unidas para la Mujer
Oficina Regional para Brasil y Cono Sur
Termos de Referência
Consultoria para projeto de disseminação da Lei Maria da Penha
(11.340/2006)
1. Propósito:
Contratação de consultoria por produto para elaboração de um documento de
projeto de disseminação de informação sobre a Lei Maria da Penha dentre
atores sociais considerados estratégicos à sua implantação, em função de sua
capacidade de operar mudanças de comportamentos culturais e nas dinâmicas
institucionais relacionadas à aplicação da Lei.
2. Produto esperado:
Produzir o documento final do projeto contendo:
Identificação, qualificação e quantificação dos atores sociais objeto das
ações da comunicação e informação do Projeto.
Proposição de conteúdos, linguagem, formatos de apresentação e tiragem
dos materiais de comunicação e informação a serem produzidos e
divulgados para os diferentes atores sociais identificados.
Proposição de diferentes formas de divulgação dos materiais produzidos e
prospecção de possíveis parcerias e apoios técnicos e operacionais a
essa divulgação.
Estimativas de custos, orçamento, contribuições em cash e em espécie.
3. Atividades:
Levantamento de informações estatísticas, documentais e bibliográficas
sobre o enfrentamento da violência contra a mulher e sobre a Lei Maria
da Penha, necessárias à elaboração do Projeto.
Entrevistas com especialistas na área de enfrentamento da violência
contra a mulher, identificados pelo UNIFEM e demais parceiros, visando
à obtenção de subsídios ao Projeto.
Participação nas reuniões de especialistas para identificação dos atores
sociais foco do Projeto; proposição de conteúdos, linguagem, formatos
de apresentação e tiragem dos materiais de comunicação e informação
a serem produzidos e divulgados; proposição de formas de divulgação
dos materiais produzidos; prospecção de possíveis parcerias e apoios
técnicos e operacionais ao Projeto.
Elaboração de relatórios das reuniões realizadas.
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a
Mulher
Escritório Regional para o Brasil e o Cone Sul
Fondo de Desarrollo de las Naciones Unidas para la Mujer
Oficina Regional para Brasil y Cono Sur
Levantamento de dados estatísticos sobre os atores sociais identificados
visando sua quantificação, localização e qualificação (em termos de
perfil educacional, profissional etc.).
Elaboração de proposta preliminar de documento de Projeto.
Discussão de proposta preliminar com o UNIFEM e parceiros.
Elaboração da versão final do documento do projeto.
4. Temos e Condições:
Duração da Consultoria: 45 dias.
Remuneração: pagamento em uma única parcela ao final do contrato,
mediante a recepção e aprovação do documento final do Projeto no
prazo estabelecido.
O (a) consultor (a) deverá ter disponibilidade de participar de duas
reuniões dos grupos técnicos em São Paulo, nas datas prováveis de 16
e 17 de março e 24 e 25 de março. Os custos de viagem serão
financiados pelo UNIFEM.
O prazo para a entrega do documento final do Projeto será o dia 15 de
abril de 2009.
5. Perfil desejado:
Graduação em Ciências Sociais, Direito ou área afim. Mestrado ou pósgraduação altamente desejável.
Experiência em elaboração de propostas de projeto detalhadas.
Experiência de trabalho com temática de direitos das mulheres e
violência de gênero.
Experiência com a preparação de materiais de treinamento e de
publicações.
Excelente capacidade de redação e habilidades de comunicação.
6. Candidatura:
Os (as) candidatos (as) interessados devem enviar currículo completo e carta
proposta contendo a remuneração pretendida até o dia 08/03/2009 para o email [email protected].