Redes Sociais, Direito e
Moeda na Era da
Informação
Marcus Faro de Castro
Faculdade de Direito – Universidade de Brasília
Apresentação preparada para o
I Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira
Salvador, BA – 16 a 18 de novembro de 2009
Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB
© 2009
Grupo: Direito, Economia
Sociedade
• Apresentação
– GDES Æ Um grupo de pesquisa (FD/UnB)
– Desenvolve perspectiva interdisciplinar...
• Análise jurídica de regras que organizam
a) Produção
b) Troca
c) Consumo
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Grupo: Direito, Economia
Sociedade
• Apresentação
Abordagem
alternativa a:
– GDES Æ Um grupo de pesquisa (FD/UnB)
1)Formalismo
– Desenvolve perspectiva interdisciplinar...
dogmático;
• Análise jurídica de regras que organizam
2)AED
a) Produção
b) Troca
c) Consumo
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Grupo: Direito, Economia
• Sociologia econômica (Weber etc.)
Sociedade
• Antropologia econômica (Mauss etc)
Inclui:
• Antropologia econômica (Mauss etc)
• Escolas heterodoxas de análise
econômica (Escola Histórica, Escolas
institucionalistas)
• Apresentação
– GDES Æ Um grupo de pesquisa (FD/UnB)
– Desenvolve perspectiva interdisciplinar...
• Análise jurídica de regras que organizam
a) Produção
b) Troca
c) Consumo
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Grupo: Direito, Economia
Incluem:
Sociedade Princípios,
normas
• Apresentação
(objeto de “elaboração
jurídica”)
– GDES Æ Um grupo de pesquisa (FD/UnB)
– Desenvolve perspectiva interdisciplinar...
• Análise jurídica de regras que organizam
a) Produção
b) Troca
c) Consumo
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Grupo: Direito, Economia
Sociedade
• Contribuições:
A. Problematização dos conceitos...
1. “Economia”
2. “Mercado”
B. Resgate das relações...
•
Interesses ↔ valores
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Fundamentação:
K. Polanyi;
sociologia francesa (L.
Boltanski; L.Thévenot)
etc
EconomiaS
• Problematização do conceito
de “economia” ...
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EconomiaS
• Problematização do conceito de
“economia”
Economia
“de mercado”
X
Outras
economias
Atividades sociais
organizam-se em
torno de mercados
(K. Polanyi)
Mercados
episódicos
(aderentes a
certas práticas
sociais)
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Economias tradicionais...
... PRODUÇÃO – TROCA – CONSUMO ...
Î QUAIS CRITÉRIOS ?
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EconomiaS
Economias “tradicionais” ( = “outras”) – Karl Polanyi – A
Grande Transformação:
“[A] produção e distribuição
bens de forma
• Problematização
dodeconceito
deordenada eram
asseguradas através de uma grande variedade de motivações
“economia”
individuais e disciplinadas por princípios gerais de conduta.
Economia
Outras
Entre
essas motivações, o lucro não era
proeminente. O
X
costume,
o direito, a magia e a religião
cooperavam para
“de mercado”
economias
induzir os indivíduos a obedecer a regras de comportamento,
que, em última análise, garantiam a sua participação no
sistema econômico.”
Atividades sociais
organizam-se em
torno de mercados
(K. Polanyi)
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Mercados
episódicos
(aderentes a
certas práticas
sociais)
MercadoS (pluralismo)
• Problematização do conceito de
“mercado” . . .
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MercadoS (pluralismo)
• Problematização do conceito de
“mercado”
“O” Mercado
abstrato
X
Mercados
empíricos
Modelo abstrato:
“equilíbrio walrasiano”;
economia neo-clássica
(Thévenot)
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Mercados com
distintas
estruturas
organizacionais
MercadoS (pluralismo)
• Problematização do conceito de
“mercado”
“O” Mercado
abstrato
Modelo abstrato:
“equilíbrio
walrasiano” ;
economia neoclássica
(Thévenot)
X
Mercados
empíricos
Mercados
walrasianos
não existem
empiricamente
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Mercados com
distintas
estruturas
organizacionais
MercadoS (pluralismo)
Distintas estruturas
organizacionais
=
Pluralismo institucional
=
Pluralismo econômico
• Problematização do conceito de
“mercado”
“O” Mercado
abstrato
X
Mercados
empíricos
Modelo abstrato:
“equilíbrio walrasiano”;
economia neo-clássica
(Thévenot)
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Mercados com
distintas
estruturas
organizacionais
MercadoS (pluralismo)
• Problematização do conceito de
“mercado”
“O” Mercado
abstrato
Modelo abstrato:
“equilíbrio walrasiano”
; economia neoclássica
(Thévenot)
X
Mercados
empíricos
Mercados com
distintas
estruturas
organizacionais
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Interesses e valores
• Resgate das relações
Interesses ↔ valores ...
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Interesses e valores
• Percepção fundamental
– Em toda economia (de mercado, ou não)
• Há relação entre interesses e valores
• Moeda (quando existente) = institucionalização de
interesses
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Mercados reais e financeiros
• Relações entre mercados da economia real e
mercados financeiros
– Economia Æ Três “níveis” interrelacionados de
contratos:
• Contratos com utilidade
– real
– real e financeira
– financeira
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Mercados reais e financeiros
Nível III
Nível II
Mercados
financeiros
Mercados financeiros
com garantias reais*
* = ou ativos financeiros de baixo risco
Nível I
Mercados da
economia real
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Mercados reais e financeiros
Nível III
Nível II
Nível I
Mercados
financeiros
Alta
Mercados financeiros
com garantias reais*
Mercados da
economia real
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Baixa
Mercados reais e financeiros
Nível III
Mercados
financeiros
Alta
Tx juros Æ quantifica a
confiança
Tx juros = tx desconfiança
Mercados financeiros
Nível II
com garantias reais*
Vida em comunidade:
a)Aumenta a confiança
b)Faz cair a taxa de juros
Nível I
Mercados da
economia real
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Baixa
Mercados reais e financeiros
Nível III
Nível II
Nível I
Mercados
financeiros
Mercados financeiros
com garantias reais
Mercados da
economia real
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Moeda social
desconecta
Nível I
Mercados reais e financeiros
Nível III
Nível II
Nível I
Mercados
financeiros
Mercados financeiros
com garantias reais
Mercados da
economia real
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Transferência /
partição
dinâmica da
senhoriagem?
Economia digital e redes sociais
• Economia digital
– Característica central:
• A informação pode substituir a moeda
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Economia digital e redes sociais
• Economia digital
– Característica central:
• A informação substitui a moeda
Meios alternativos de
coordenação cooperativa
coordenação
de interesses
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Economia digital e redes sociais
– Característica central:
• A informação substitui a moeda
Meio alternativo de
coordena
ção cooperativa
coordenação
de interesses
Web
semântica
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Economia digital e redes sociais
– Característica central:
• A informação substitui a moeda
Meio alternativo de
coordena
ção cooperativa
coordenação
de interesses
Arranjos
produtivos
locais
Web
semântica
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Cenário Futuro
• Redes sociais + moedas eletrônicas
• Podem ser usadas com efeito anti-cíclico
• Expansão das moedas comunitárias eletrônicas
(MCEs) na direção inversa da contração
macroeconômica
• Pluralismo monetário Æ bem-vindo
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Cenário Futuro...
CICLO ECONÔMICO
8
7
Economia
6
5
4
3
2
1
0
Tempo
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Cenário Futuro
Expansão estratégica
das MCEs
8
7
Economia
6
5
4
3
2
1
0
Tempo
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Cenário Futuro
• Redes sociais + moedas eletrônicas
– Podem ser usadas com efeito anti-cíclico
• Dupla finalidade:
1. Complemento da política social
2. Instrumento de política industrial
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Cenário Futuro
• Redes sociais + moedas eletrônicas
– Podem ser usadas com efeito anti-cíclico
Economias de
subsistência.
• Dupla finalidade:
1. Complemento da política social
2. Instrumento de política industrial
Economias
competitivas
(comércio l-d)
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Redes Sociais, Direito e Moeda na Era da Informação