REFORMA POLÍTICA E REFORMA DA MÍDIA
Democratizar a política para democratizar a comunicação, ou seria
democratizar a comunicação para democratizar a política? Neste caso, as
duas afirmações são corretas, já que a Reforma Política e a Reforma da
Mídia são, praticamente, irmãs siamesas e interdependentes.
No Brasil, a mídia é um monopólio que está a serviço da elite econômica
conservadora. A mesma que dá as cartas no Congresso Nacional e cuja
influência impede que o Brasil dê passos mais largos no sentido de
construir uma sociedade mais soberana, menos desigual e mais
democrática. Por isso, a luta para que estas duas reformas estruturais sejam
realizadas no país devem caminhar lado a lado.
O sistema político brasileiro e a sua composição, assim como os meios de
comunicação, em sua grande maioria, não se posicionam diante dos vários
temas em debate na sociedade pautados pelo interesse público. Ao
contrário, estão comprometidos com o capital financeiro e com os
interesses de grandes corporações.
A forma como isso se dá é pela captura de boa parte dos políticos pelo
poder econômico, que financia as campanhas eleitorais em troca de que os
eleitos e eleitas defendam seus interesses. A consequência do
Financiamento Privado de Campanha se reflete na composição do
Congresso Nacional, onde mais de 70% dos parlamentares são empresários
e, o restante, mesmo não sendo, acaba refém ao receber, também, doações
de campanha do setor privado. Daí, a dificuldade de vermos aprovado na
Câmara e no Senado projetos de interesse dos trabalhadores e da ampla
maioria da sociedade.
Na mídia, o poder econômico realiza sua influência através da publicidade,
mas também porque o monopólio da comunicação se constitui, por si só,
num grande poder econômico e político. Segundo dados da Forbes, a
família Marinho – proprietária do império midiático das organizações
Globo – soma a maior fortuna do Brasil, US$ 28,9 bilhões.
Não é à toa que os veículos de comunicação da grande mídia se posicionam
contra os principais itens de uma Reforma Política democrática, como o
financiamento público de campanhas, a ampliação da participação social na
definição e acompanhamento das políticas, com instrumentos de
democracia direta, e a valorização dos partidos e dos programas nos
processos eleitorais.
De outro lado, a maioria dos parlamentares também se enfileira contra
qualquer discussão em torno de um novo marco regulatório para as
comunicações, acusando as iniciativas neste sentido de censura e
cerceamento da liberdade de expressão.
Vale lembrar, ainda, da relação direta entre o poder político e o poder
midiático concretizada nos incontáveis casos de meios de comunicação de
massa controlados por prefeitos, vereadores, deputados, senadores e
governadores. Historicamente, as concessões de rádio e TV funcionaram no
Brasil como moeda de troca política. A prática, apesar de violar a
Constituição Federal, segue recorrente no país, com prejuízos enormes para
a nossa democracia.
Por isso, o movimento social brasileiro sai às ruas para construir duas
importantes mobilizações: a Campanha pelo Plebiscito Popular por uma
Constituinte Exclusiva Soberana do Sistema Político e o Projeto de Lei de
Iniciativa Popular (PLIP) por uma Lei da Mídia Democrática. Convidamos
aos ativistas das duas campanhas a somarem os esforços. Vamos ajudar a
construir um grande plebiscito e neste processo coletar assinaturas para o
PLIP.
Acesse o site http://www.plebiscitoconstituinte.org.br e o da campanha
Para Expressar a Liberdade http://paraexpressaraliberdade.org.br para obter
mais informações de como participar.