DESENHO, DESIGN E CRIMINALÍSTICA:
UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR
Gláucia Trinchão
[email protected]
Universidade Estadual de Feira de Santana
Eudaldo Francisco dos Santos Filho
[email protected]
Universidade do Estado da Bahia
INTRODUÇÃO
O texto apresenta os resultados da pesquisa “Desenho, Design e Criminalística”, que está
inserido no Programa Integrado de Pesquisa: Estudos Interdisciplinares em Desenho, e se
desenvolve em parceria UEFS e UNEB. Consiste na demonstração da necessidade de se
trabalhar na relação interdisciplinar entre três campos do conhecimento humano: o Desenho, o
Design e a Criminalística, como possibilidade de aperfeiçoamento das investigações pericial em
local de crime, em especial na Bahia, esses respaldados pela Informática. O conceito Acredita-se
que o incentivo à apropriação dos conhecimentos e conteúdo do Desenho e do Design pelo perito
possa contribuir para a sistematização científica da perícia no que tange a levantamento de Local
de Crime e suas formulações gráficas e para a otimização de ferramentas gráficas como auxilio
dos recursos ilustrativos nas perícias internas. O projeto, como um todo, tem como objetivo o
estudo científico de mecanismos gráficos de apoio às investigações periciais, internas e externas,
a exemplo da grafoscopia, do registro de acidente de trânsito, da balística, do crime contra o
patrimônio, do crime contra a vida, da datiloscopia, da engenharia legal e do retrato falado.
A CRIMINALÍSTICA E O PERITO
A criminalística é uma área do conhecimento humano de caráter científico que estuda o
crime, sua natureza e autoria. Tem como organização pública responsável pelas investigações
criminais o Departamento de Polícia Técnica que, por sua vez, está sob a administração direta do
Estado. É uma ciência respaldada pelas mais diversas áreas do conhecimento humano, como a
arte e a ciência e, mais particularmente, de interesse desta pesquisa, do Desenho e do Design, por
sua vez respaldados pela Informática. Esta ciência tem na pessoa do perito o profissional que
corporifica sua imagem de formuladora de teses e fornecedora de laudos periciais precisos,
éticos e técnica e cientificamente elaborados.
Esta ciência recebeu tal denominação a partir do conceito aplicado pelo Professor de
Direito Penal e de Processo Penal de Universidades Alemãs, Franz Von Littsz (1851-1919),
segundo o qual todas as ciências auxiliares do Direito Penal fariam parte de um conjunto
chamado de Criminalística. No entanto, a ciência que nasceu à luz da criminologia, na sua
gênese, reduzia-se à analise de elementos intrínsecos e extrínsecos ao corpo humano e ao objeto
de delito a cargo da medicina-legal. Esta tentativa de estudo da materialidade dos fatos, a qual
remonta ao século XIX, não resistiu ao avanço tecnológico generalizado que implantou-se na
sociedade moderna, a partir do século XX. Surgiram novos paradigmas que não se coadunaram
com as antigas práticas de investigação criminal, exigindo assim a aplicação de sistemáticas de
trabalho mais modernas.
Tais mudanças provocaram avanços significativos na parceria de algumas ciências,
algumas áreas técnicas e a criminalística, facilitando e dando mais credibilidade ao trabalho do
perito. Dentre outras, pode-se destacar a Matemática, a Biologia, a Toxicologia, a Criminologia,
a Psiquiatria Forense, a Sexologia Forense, a Medicina Legal, a Antropologia, a Estatística, a
Física e a Química. Porém, a aplicação de novas condutas e a sistemática de trabalho que
envolvam as disciplinas Desenho e Design, assim como a aplicação das novas tecnologias
informacionais, ainda estão a desejar na prática do Perito Criminal, nas investigações internas
(Grafoscopia, Retrato Falado, Perícia Papiloscópica) e externas (Crime Contra a Vida, Acidente
de Veículo, Balística, Crime Contra o Patrimônio) ao Instituto.
Os setores vinculados ao Laboratório Central de Polícia Técnica – LCPT - efetuam exames
em peças e material orgânico coletados em local de perícia e expedem laudos que subsidiam
pareceres. Cada perito atua dentro de sua área de formação, embasados pelas ciências que
representam, numa postura multidisciplinar. Neste sentido o perito ao usar os conhecimentos e os
conteúdos do Desenho, atua como um profissional que desenvolveu, através da ação sistemática
do desenhar, a consciência de suas habilidades mentais, dedução baseada na concepção de
desenho defendida por Gomes (2001, p13) e, viso-motoras, assim como o perito que detém
conhecimentos básicos do Design, procede como um profissional que desenvolveu habilidades e
conceitos que fomentam a análise de elementos–formais ordenados numa perspectiva projetual
para reprodução, concepção de Design defendida por Vilas-Boas (2000, p.12).
Tais posturas capacitam o perito para a pesquisa gráfica, a analise e a interpretação da
narrativa gráfica e visual, como também os indícios, os vestígios e a natureza do crime,
subsidiando, decisivamente, a Polícia e, por conseguinte, a organização judicial das atividades
relacionadas com as instituições de segurança pública e justiça realizada por órgãos públicos.
O DESENHO E A CRIMINALÍSTICA
O Desenho, compreendido não apenas enquanto habilidade ou aptidão, mas,
principalmente, enquanto área do conhecimento humano, é um sinal não verbal que, para a
ciência criminalística, funciona como uma anotação gráfica de caráter científico – linguagem
gráfica científica, visto que descreve ou explica o fenômeno acorrido no Local de Crime. Permite
o registro visual e a narração dos fatos. A prática profissional do Perito do setor de Desenho
necessita de habilidades viso-motoras na tradução e transcrição gráfica dos fatos que consolidam
o delito com precisão.
Os resultados da análise gráfica realizadas pelo Perito com habilidades gráficas trazem a
concepção de Desenho Científico Documental que complementa e amplia o conceito de Desenho
Científico, muito usado na botânica, que segundo Munari (1998, p.71), “é aquele por meio do
qual se representa um objeto, uma planta, um animal, exatamente como é, sem cuidados com
estilo, sem intenções estéticas, só para mostrar o objeto em todos os detalhes possíveis”.
Tal complementação se dá na medida em que o primeiro tem um caráter de Narração
Criminal Documental - anotação gráfica científica de função social e de cidadania, que funciona
como uma Ilustração Científica, comprobatória de um fato social, que se estende à concepção de
anotação gráfica de função documental, ilustrativa e comunicativa da Taxonomia, por exemplo.
Desenhar para o perito pode ser considerado como um método científico de se conhecer e
apropriar dos fatos, um instrumento de investigação, exploração e experimentação para subsidiar
uma reflexão, conceituação e sua formulação de hipóteses. Conforme define Trujillo:
Método é a forma de proceder ao longo de um caminho. Na ciência os métodos
constituem os instrumentos básicos que ordenam de início o pensamento em sistemas,
traçam de modo ordenado a forma de proceder do cientista ao longo de um percurso para
alcançar um objetivo (apud Lakatos, 1992: p.39).
Para a Criminalística, no desenhar enquanto método, apesar de estar baseado nos processos
da visão, não cabem a fantasia, a imaginação e sim a observação cuidadosa, o detalhamento e a
atenção voltados para a realidade dos fatos e para a elaboração de hipóteses e teses.
Dentre outras vertentes do campo de conhecimento na disciplina Desenho, o perito, nas
suas investigações, volta suas habilidades para o desenho expressional no trato com o Retrato
Falado, ao tentar identificar a fisionômica do autor do delito a partir de depoimentos da vítima.
No caso de Acidente de Transito, estudos gráficas do crime e acidente que envolve veículo de
tração animal e motora, o perito lança mão do desenho projetivo e descritivo. Em relação ao
Local de Crime, área onde tenha ocorrido a consumação do delito ou qualquer fato que reclame
as providências da polícia, em quanto levantamento cadastral e ao buscar identificar o autor do
crime através das marcas deixadas como evidência o perito utiliza-se da planimetria e altimetria.
Na investigação Datiloscópica, o estudo da identificação através da impressão Dactilar, o
perito detém, mesmo que inconsciente, a noção do desenho índice. Segundo Derdyk:
o desenho como índice humano pode manifestar-se não só através das marcas gráficas
depositadas no papel (ponto linha, textura, manchas), mas também através de sinais como
um risco no muro, uma impressão digital, a impressão da mão numa superfície mineral, a
famosa pegada do homem na lua [...] (1994, p.20).
O desenho descritivo pode ser usado na Balística, quando do estudo da trajetória do
projétil. O desenho arquitetônico na investigação do Crime contra o Patrimônio, onde tanto o
imóvel quanto o modus operandi são objetos de estudo. O desenho topográfico e o desenho
arquitetônico são usados na Engenharia Legal, nas investigações de incêndios e abalos
estruturais em edificações.
Estas áreas, com a evolução tecnológica, necessitam buscar na computação gráfica o
campo para a sistematização tecnológica do Desenho e dos vestígios criminosos a serem
analisados, com organização de bancos de dados e aplicação de softwares específicos para uso da
perícia criminal.
O DESIGN E A CRIMINALÍSTICA.
O Design, tanto o de Produto quanto o Gráfico, pode aqui ser considerado como a área do
conhecimento que funcionará como suporte técnico e científico para a Criminalística na
decomposição e análise estrutural de peças gráficas, imagens e objetos comunicacionais,
artísticos e de produtos industrializados, bem como na elaboração final de teses periciais, sem
denotar juízo de valor estético ou qualitativo.
Para a ICSID – Conselho Internacional de Desenho Industrial,
o Design Industrial abrange todos os aspectos de ambiente humano. É uma atividade
criativa e técnica, cujo objetivo é determinar as propriedades formais dos objetos
produzidos industrialmente, envolvendo as características estruturais e funcionais que fazem
de um objeto uma unidade coerente, tanto do ponto de vista do produtor como do
consumidor.
Quanto ao Design Gráfico, Villas-Boas o define como sendo:
a atividade profissional e a conseqüente área do conhecimento cujo objeto é a
elaboração de projetos para reprodução por meio gráfico de peças expressamente
comunicacionais”, cujas peças tem como suporte o papel e como técnica de reprodução a
impressão. (2000, p. 10).
Associados, Desenho, Design e Criminalística às novas tecnologias informacionais,
oportunizarão uma nova abordagem de problemas relativos à comunicação entre o autor do
exame pericial (Perito emissor) e a autoridade requisitante (receptor), otimizando as
possibilidades de formulações de hipóteses, tendo uma poderosa ferramenta informativa: a
Comunicação Visual, com suas infindáveis variáveis no que se refere ao registro, construção e
pesquisa do fato em quase todas as áreas da Criminalística.
O Perito modernizado deve, além do domínio do desenhar, deter conhecimento sobre os
parâmetros conceituais necessários para a análise de objetos comunicacionais, artísticos, de
produto e informacionais, para que o profissional tenha controle das variáveis envolvidos na
análise final dos vestígios encontrados no local de delito e assim, subsidiar cientificamente e
eticamente suas hipóteses.
O DESENHO, O DESIGN E OS SETORES PERÍCIAS INTERNAS E
EXTERNAS
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Investigações Periciais Internas
No estudo científico de mecanismos gráficos de apoio às investigações periciais internas,
tem-se na Gerência de Perícias Internas a sua representação por ser o órgão responsável pela
realização de exames periciais e elaboração de pareceres a nível interno.
Esse se divide em Seções como a de Documentoscopia e Perícia Contábeis que, para
elaborarem suas teses e pareceres finais, pode utilizar-se do conhecimento do Desenho e do
Design, não apenas nas perícias em documentos com escrita datilográfica para a confecção de
gabaritos que possibilitem a identificação das características da máquina utilizada.
Especialidades como Desenho Industrial, Desenho Descritivo, Desenho Analítico e Design de
Produto enriqueceriam a Seção de Documentoscopia com a elaboração de Desenhos Mecânicos
e detalhamento estético do produto com a descrição das máquinas fornecidas para exames
(calculadoras, registradoras e datilográficas). Pode contar também, com os fundamentos do
design gráfico para analisar as escritas contábeis públicas ou particulares, os documentos ou
qualquer material gráfico, datilografado ou impresso, bem como selos, estampilhas, papéis de
crédito, papel-moeda e moedas, além de material de jogo, escritas secretas, convencionais,
criptografadas, títulos e diplomas, fornecendo assim laudos e pareceres técnicos mais
consistentes reforçando sua confiabilidade.
No caso da Seção de Pesquisa e Arquivo Monodatilar, o conhecimento do Desenho,
atualmente, é usado para reproduzir os pontos característicos encontrados nas impressões
digitais. A otimização deste processo se daria, atribuindo aos pontos característicos, através da
ligação destes, um formato poligonal que seria posteriormente digitalizado e comparado através
de softawares específicos, que cadastre e armazene os fragmentos de impressões digitais em
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A avaliação foi feita a partir de um questionário aplicado em funcionários do Departamento de Polícia Técnica da
Bahia, realizada pelo professor da Uneb, Eudaldo Francisco dos santos Filho, que faz parte desta pesquisa maior.
bancos de dados. Esse processo facilita a organização e a manutenção do funcionamento do
Arquivo Monodatilar dos criminosos reincidentes e fortalece a confiabilidade ao fornecer laudos
e pareceres técnicos subsidiados por um banco de dados informatizado e com a criação de
softwares que apresentem os desenhos de pontos característicos de uma impressão digital.
Uma outra seção beneficiada pela catalogação informatizada de padrões através de
reproduções gráficas, pode ser a de Cadastramento de Amostras. Essa, por ser responsável pela
coleta e analise do material que serve como vestígios, pode agilizar a identificação do tipo e da
origem dos espécimes encontrados, com a sistematização e elaboração de um banco de padrões
gráficos, como marcas de pneus, calçados, rótulos e impressos de segurança, dentre outros. Isso
agilizaria a identificação da procedência e/ou falsidade da peça e a documentação do laudo e
pareceres técnicos.
Por fim, a Seção de Topografia, Modelagem e Desenho, em que a realização de trabalhos
de topografia, os desenhos e modelagem necessários à ilustração de perícias e os estudos e
planos de trabalho relacionados à Seção, podem ser reforçados por um sistema de desenho
computadorizado. Isso aumentando sua capacidade de precisão e produção, reforçando a
confiabilidade dos laudos e pareceres técnicos, e facilitando o auxílio ás mais variadas demandas
do Instituto.
Investigações Periciais Externas:
No que se refere aos estudos científicos de mecanismos gráficos de apoio às investigações
periciais externas, o órgão responsável pela supervisão dos trabalhos realizados pelo Perito em
local onde se encontra o objeto em que se realizarão os exames, também se divide em seções.
Nesse caso a Seção de Crimes Contra a Pessoa é o setor de maior representatividade da
aplicação em larga escala do conhecimento de desenho. O levantamento dos vestígios e
instrumentos de crime, das marcas e manchas, dos dados papiloscópicos, a reconstituição do
crime, a elaboração das ilustrações fotográficas e gráficas, a modelagens e montagens de perícias
realizadas, necessitam de uma associação do desenho, em croquis com vistas técnicas e
descritivas, à computação gráfica. Essa, coadjuvada com o desenho na análise e seleção das
imagens computadorizadas fornece informações mais precisas e auxilia no armazenamento
virtual dos dados gráficos periciais.
Na Seção de Crimes Contra o Patrimônio, fica claro como o desenho pode desenvolver
atividades de apoio à dinâmica das ações delituosas em ambientes fechados, constatando e
convertendo em gráficos explicativos a cronologia dos fatos e atos perpetrados em crimes contra
o patrimônio, como também a natureza e a forma de marcas de violência física contra objetos e
superfícies, inclusive, estabelecendo a dinâmica dos eventos. Essa seção realiza levantamentos
papiloscópicos, avalia dados e abjetos vinculados a delitos e elabora ilustrações fotográficas,
gráficas, modelagens e montagens de perícias realizadas.
A seção que mais utiliza os conhecimentos do Desenho, chegando a índices próximos dos
cem por cento é a Seção de Acidente de veículos, podendo ser considerada como pioneira, na
Criminalística Baiana, na utilização de artifícios gráficos, como parte obrigatória na elaboração
dos seus laudos. O levantamento de objetos, de marcas, de vestígios, as vistoria dos veículos
envolvidos e a reconstituição do acidente, são realizados graficamente e por fotografia. Tudo isso
pode ser arquivado e organizado digitalmente, assim como a modelagem e montagem de perícias
realizadas. Essa seção foi a primeira a entender a necessidade fundamental do desenho na
conclusão dos seus pareceres.
Por último, como seção de investigação pericial externa, está a Seção de Engenharia Legal
e Balística. Nesse setor, as possibilidades da pesquisa e contribuição do desenho e do design
aliados à informática são inúmeras. Com o desenho tridimensionalizado da edificação, por
exemplo, por apresentar uma ampla possibilidade de ângulos diferenciados de visão e
detalhamento, facilita a identificação de um ou mais focos em caso de incêndio e explosão, ou
reconstituição do edifício da dinâmica e da extensão dos danos do local de desabamento ou
desmoronamento, e, em caso de desabamento. Além do acidente de trabalho e precipitação que,
por vezes, tornaria bem mais clara a tentativa de elucidação com registros gráficos que
auxiliassem a argumentação. No caso da perícia e exames de projéteis e suas trajetórias a
geometria descritiva ajuda no reciocínio tridimencional da trajetória do projétil, entre outros.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Do uso do dedo como instrumento e das paredes das cavernas como suporte nos desenhos
rupestres ao uso do mouse e da tela do computador na programação visual, o homem deixa
marcas que são capazes de reconstruir a sua história, seus hábitos, seu cotidiano, seus feitos e
seus ‘maus’ feitos.
O desenho que, no século XIX, foi um auxiliar das ciências exatas e naturais, independente
da evolução tecnológica, torna-se cada vez mais necessário à criminalística, no que se refere às
investigações em Local de Crime. O conteúdo, o conhecimento e a prática sistemática do
desenho, associados aos conhecimentos da linguagem visual e as novas tecnologias gráficas,
transformam-se em instrumentos eficazes na identificação e catalogação de vestígios, que podem
inocentar ou condenar os feitos humanos. O desenho e o Design se transformam em documento e
mecanismo de análise comprobatória pericial.
O caráter interdisciplinar desse trabalho está na integração e engajamento de profissionais,
seja da educação ou técnico, em trabalho conjunto, de interação dos conteúdos e das práticas das
disciplinas em questão, com a realidade em análise. No contexto da investigação criminal,
manifesta-se como uma contribuição para a reflexão e encaminhamento de soluções às
dificuldades relacionadas à investigação criminal.
A pesquisa aqui apresentada representa um levantamento diagnóstico da necessidade de
inserção da habilidade e dos conhecimentos do Desenho e do Design, pelo Perito, nas
investigações em Local de Crime. Acredita-se que tais áreas de conhecimento agindo
interdisciplinarmente, contribuem na coleta e armazenamento de dados periciais, na construção
de uma metodologia científica e uma dinâmica para o trabalho do Perito, envolvendo também os
conhecimentos da Informática, além de servirem para subsidiar pareceres e técnicas no exercício
desta atividade. Atualmente, estas áreas de conhecimento estão sendo usadas empiricamente,
tanto nas perícias internas quanto nas perícias externa.
REFERENCIAS
CAVOLCANTE, Ascendino. Criminalística básica. Porto Alegre: Clube dos Editores, 1995.
DERDYK, Edith. Formas de Pensar o desenho: desenvolvimento do grafismo infantil. São
Paulo: Scipione, 1994. Coleção Fundamentos para o magistério, série Pensamento e Ação no
Magistério.
DOREA, Luis Eduardo. As manchas de sangue como indício em local de crime. Salvador:
Franco Produções, 1989.
DOREA, Luis Eduardo. Local de crime. Porto Alegre: Sagra-dc Luzzatto,1995.
GOMES, Luiz Vidal de Negreiros. Criatividade: Desenho/Design/Produto. Santa Maria:
sCHDs, 2001
LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Mariana de Andrade. Metodologia Científica. 2 ed. São
Paulo: Atlas, 1992.
MASSIRONI, Manfredo. Ver pelo desenho: aspectos técnicos, cognitivos, comunicativos. São
Paulo: Martins Fontes, 1982.
MUNARI, Bruno. Das coisas nascem as coisas. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
SANTOS FILHO, Eudaldo Francisco. Implantação de um setor computadorizado de desenho em
apoio à Criminalística. Feira de Santana: UEFS, 1996. Monografia apresentada ao curso de
Especialização em gestão Pública.
TOCHETTO, Domingos. Tratado de perícias criminais. Porto Alegre: Sagra-dc Luzzatto,1995.
VILLAS-BOAS, André. O que é [e o que nunca foi] design gráfico. Rio de Janeiro: 2ab, 2000.