PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ
Boletim de Serviço
Diretora do Foro
Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES
Criado pela Portaria n. 78, de 28 de agosto de 2000.
Seção Judiciária do Amapá
Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva
Juiz Federal João Bosco Costa Soares da Silva
Juiz Federal Jucelio Fleury Neto
Juíza Federal Lívia Cristina Marques Peres
Juiz Federal Walter Henrique Vilela Santos
Juiz Federal Substituto Togo Paulo Penna Ricci
Juiz Federal Substituto Rodrigo Parente Paiva Bentemuller
JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária do Amapá
ANO XVI – N. 39
Diretor da Secretaria Administrativa
José James Dias Coelho
Macapá-AP, quinta-feira, 26 de março de 2015.
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA
PORTARIA SJ DIREF 64
A DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ,
CONSIDERANDO a Portaria Diges 4, de 25/6/2002, c/c o Ofício 36 /SECRE– TRF1, de 19/03/2015,
R E S O L V E:
DESIGNAR os profissionais abaixo nominados, para integrarem a Equipe Multidisciplinar destinada a proceder à avaliação
da candidata KELEN BARBOSA MENDES NOBRE na categoria funcional de Técnico Judiciário – área administrativa, em
reserva de vaga destinada a portador de deficiência, aprovada no V Concurso Público, para fins de ingresso no quadro de
pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, na Subseção Judiciária de Oiapoque:
WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA, médico CRM 865-AP e RQE 402-AP, que coordenará a Equipe;
GEISE DE CAMPOS VASCONCELOS, Psicóloga, CRP 2495;
ANTÔNIO FAUSTO VIANA JÚNIOR, Supervisor da Seção de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos;
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA, Supervisor da Seção de Legislação de Pessoal, bacharel em direito.
♦
Portaria assinada pela Diretora do Foro da Seção Judiciária do Amapá, Juíza Federal Lívia Cristina Marques Peres.
Editado por Semad/Secad
[email protected]
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ
BOLETIM DE SERVIÇO N.39/2015 - ANO XVI – 26/03/2015
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI
PORTARIA
PORTARIA Nº. 04, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
O DOUTOR RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER , JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, RESPONDENDO PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI/AP, no uso
de suas atribuições legais e considerando os termos do Provimento-Geral Consolidado COGER nº 38, de 12 de junho de
2009, RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER que:
a) O plantão compreende os sábados, domingos, feriados, recessos, e, nos dias úteis, o horário fora do expediente
forense, que é de 09h00min as 18h00min;
b) O Juiz plantonista apreciará somente pedido, ações, procedimentos e medidas de urgência destinada a evitar
perecimento de direito, assegurar liberdade de locomoção ou garantir aplicação da lei penal;
c) Compete ao Diretor de Secretaria, quando o serviço o exigir, a convocação de outros servidores da Vara indispensáveis
ao atendimento do juízo plantonista;
d) Nos dias úteis, fora do expediente normal de trabalho, o serviço de plantão será exercido pelo Juiz da Subseção,
enquanto que nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, o plantão ficará por conta da
Seção Judiciária do Amapá – SJ/AP;
e) O Diretor de Secretaria não estará de plantão nas datas em que seus substitutos eventuais e/ou automáticos estiverem
designados;
f) O atendimento do plantão será efetuado por meio dos telefones (96) 3621-1953, (96) 9112-8882 ou no Prédio da Justiça
Federal, situado na Rua Rio Jari, 1112, Bairro Agreste, nesta cidade; e
g) A Portaria do plantão será fixada na entrada da Sede da Justiça Federal desta Subseção, publicada no Boletim de
Serviço e disponibilizada na página da Justiça Federal na internet, no endereço http://portal.trf1.jus.br/sjap/.
Art. 2º DESIGNAR para o plantão judiciário desta Subseção Judiciária, no período de 01 a 30/04/2015, os servidores e
oficiais de justiça a seguir relacionados:
PERÍODO
JUIZ (A) PLANTONISTA
Juiz Federal
01 a 30/04/2015
PERÍODO
SERVIDORES
01 a 30/04/2015
Joaquim da Silva Oliveira – Diretor de Secretaria
Substituto Eventual
Mariel Alves Correia – Analista Judiciário
PERÍODO
OFICIAIS DE JUSTIÇA
01 a 15/04/2015
Luis Cláudio dos Santos Siliprandi
16 a 30/04/2015
Anderson Lins Nunes
Publique-se. Cumpra-se.
De Macapá para Laranjal do Jari/AP, 26 de março de 2015.
♦ Portaria assinada pelo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, respondendo pela Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, Rodrigo Parente Paiva
Bentemuller.
Editado por Semad/Secad
[email protected]
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JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ
BOLETIM DE SERVIÇO N.39/2015 - ANO XVI – 26/03/2015
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000485-57.2015.4.01.8003
ASSUNTO: ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR (AUXÍLIO-CRECHE)
INTERESSADO: ARTUR SANTOS DE SOUSA
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, na forma da
PORTARIA SECAD/DIREF Nº 222, de 15/12/2011, considerando as informações prestadas pela Seção de Legislação de
Pessoal (0436548), com esteio nos artigos 75, 77, 78, I, 79, 80, I e 82, da Resolução nº 04, de 14/3/2008-CJF, CONCEDO
ao servidor ARTUR SANTOS DE SOUSA, técnico judiciário - área administrativa, matrícula nº 20165, do quadro de pessoal
desta Seção Judiciária, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR com efeitos a partir de 20/03/2015, conforme discriminado abaixo:
DEPENDENTE
LAURA BEATRIZ MOURA DA SILVA SOUSA
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
11/03/2015
Publique-se.
♦
Concessão assinada pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José James Dias Coelho.
AUXÍLIO NATALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000484-72.2015.01.8003
ASSUNTO: AUXÍLIO-NATALIDADE
INTERESSADO: ARTUR SANTOS DE SOUSA
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, na forma da
PORTARIA SECAD/DIREF N. 222, de 15/12/2011, de acordo com as informações prestadas pela Seção de Legislação de
Pessoal (0432000), CONCEDO ao servidor ARTUR SANTOS DE SOUSA, técnico judiciário - área administrativa, matrícula
nº 20165, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Amapá, o benefício do Auxílio-Natalidade, nos termos do art. 196, §
2º, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 5º, § 2º, da Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2008 – CJF, em virtude do nascimento de
sua filha LAURA BEATRIZ MOURA DA SILVA SOUSA, ocorrido em 11/03/2015.
♦
Concessão assinada pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José James Dias Coelho.
LICENÇA PATERNIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000483-87.2015.4.01.8003
ASSUNTO: LICENÇA-PATERNIDADE
INTERESSADO: ARTUR SANTOS DE SOUSA
POR DELEGAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, na forma da
PORTARIA SECAD/DIREF N. 222, de 15/12/2011, de acordo com as informações prestadas pela Seção de Legislação de
Pessoal (0432095), CONCEDO ao servidor ARTUR SANTOS DE SOUSA, técnico judiciário - área administrativa, matrícula
nº 20165, com base no art. 208 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 19, caput, da Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2008 –
CJF, licença-paternidade, durante o período de 11/03 à 15/03/2015, em razão do nascimento de sua filha LAURA BEATRIZ
MOURA DA SILVA SOUSA, ocorrido em 11/03/2015.
Publique-se.
♦
Concessão assinada pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José James Dias Coelho.
Editado por Semad/Secad
[email protected]
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