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DIÁRIO OFICIAL
SEÇÃO 3
Fica aberto o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste Aviso, para
apresentação de eventuais impugnações ao pedido 4e proteção acima caracterizado (Parágrafo Único do
Art. 16, da Lei n. • 9.456, de 1997 e § 5°, do Art. 15, do Decreto n° 2.366, de 1997).
ARIETE DUARTE POLLE
Chefe
Substituta
,(*) -Republicado por ter saldo com incorreção, do original, no D.O. de
15-10-98, Seção 3, pãgs. 18 e 19.
(Of. n9 299/98)
MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO E DO DESPORTO
Secretaria Executiva
•
Sdbsecretaria de ~atm Administrativos
' Coordenação-Geral -de Serviços Gerais
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/98
Número da•Processo: 23000003896/98-52 CGC Contratado: 02070434000193
COntrátado: CENTRO OESTE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
Contratante: MEC-DF = COORDENADORI A
- Contratação de eMpresa para o fornecimento de 24 (vinte quatro) LiObjeto:
Fluido
para Freio, marca Vargas, destitros, (sendó frascos de 500 ml) SW
do
MEC-DF,
conforme
Proposta
da Contratada.
nados-aos velculoS
Fundamento Legal: Normas'da Lei 8.-666/93' e suas alterações
'Vigência: 17/11/1998 a 31/12/1998 Valor Total: R$ 115,20
FOnte .de . Recurso: 1-99000000 'Nota de Empenho: 199e/4E01099
Data de •Aásinatura: 17/11/1998'
( SIDEC — 03/12/1998 -Valor a faturar : RS 73,90 )
. EXTRATO 'DE CONTRATO N° 33/98
Número: do Processo: 23000003896/95-52 CGC Contratado: 00475863000115
-Contratado: -COENCIL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
Contratante: 14EC-DF - COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
Objeto: Contratação. de empresa para o fornecimento de 170 Quilos de Graxa,
destinados aos velcUios do- MEC-DF, conforme Proposta' da Contratada,.
Eundamento Legal-: Normas da Lei 8:, , 666/93 e suas alterações.
vigência: 17/11/1998 a '21712/1998 Valor , Total: R$ 239,70'
Eonte de Recurso: 199000000 Nota de Empenhb: 1998NE01097
Data de assinatura: 17/11/1998
( sipEc - 03112/1998- - Valor a faturar: R$ 73,90' )-
N° 233 SEXTA-FEIRA, 4 DÉZ ã 99$
Espécie: Primeiro Apostilamento ao Convênio n.° 445/98, firmado entre o Instituto Nacional 'de
' Desenvolvimento do Desporto - 1NDESP, situado em Brasília/DF, CGC/MF n.° 74.118.290/0001-09, e a
Prefeitura Municipal de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CGC/MF n.° 17.687.152/0001-98 (Proceinó
n.° 57000.001593/98-07). Justificativa: em função do atraso verificado na liberação dos recursos, no total
de 129 dias, o período de vigência estabelecido na Cláusula Terceira será de 01/07/98 a 28/02/99. Data da
assinatura: 27/11/98. Signatário: Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do INDESP,
CPF/MF n° 047.575.137-04.
Espécie: Primeiro Apostilamento ao Convênio n.° 501/98, firmado entre o Instituto Nacional de
Desenvolvimento do Desporto - INDESP, situado em Brasilia/DF, CGC/MF n.° 74.118.290/0001-09, e a
Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, CGC/MF n.° 25.063.926/0001-57 (Processo n.° 57000.002372/9875). Justificativa: em função do atraso verificado na liberação dos recursos, no tona de 138 dias, o
período de vigência 'estabelecido na Cláusula Terceira será de 02/07/98-a 28/02/99. Data-da assinatura:
27/11/98. Signatário: Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do INDESP, CPF/MF a°
047.575.137-04.
Espécie: Primeiro Apostilamento ao Convênio n.° 551/98, firmado entre o Maduro Nacional de
Desenvolvimento do Desporto - INDESP, situado em Brasília/DF, CGC/MF n.° 74.118.290/0001-09, e a
Prefeitura Municipal de MUNHOZ/MG, CGC/MF n.° 18.672.934/0001-99 (Processo n.°
57000.002523/98-59). Justificativa: em função do atraso verificado na liberação dos recursos, no total de
128 dias, o período de vigência estabelecido na Cláusula Terceira será de 02/07198 a 28/02/99. Data da
assinatura: 27/11/98. Signatário: Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque, 'Presidente do INDESP,
CPF/MF n°047.575.137-O4.
Espécie: Primeiro Apostilamento ao Convênio n.° 573/98, firmado entre o Instituto Nacional de
Desenvolvimento do Desporto - INDESP, situado em Brasília/DF, CGC/MF n.° 74.118.290/0001-09, e a
Prefeitura Municipal de MARAVILHA/SC, CGC/MF n.° 82.821.190/0001-72 (Processo n.°
57000.003130/98-71). Justificativa: em função do atraso verificado na liberação dos recursos, no troa de
01 dias, o período de vigência estabelecido na Cláusula Terceira será de 02/07/98 a 28/02/99. Data da
assinatura: 26/11/98. Signatário: Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do INDESP,
CPF/MF n° 047.575.137-04.
Espécie: Primeiro Apostilamento ao Convênio n.° 654/98, firmado entre o Instituto Nacional de
Desenvolvimento do Desporto- INDESP, situado em Erasília/DF, CGC/MF n.° 74.I-18.290/00O109, e a
Prefeitura Municipal de Canelinha/SC, CGC/MF n.° 82.562.893/0001-23 (Processo n.° 57000.00081-7/949). Justificativa: em função: do atraso verificado na liberação dos recursos, no total de 141 dias, o
período de vigência estabelecido na Cláusula Terceira será de '02/07/98 a 28/02/99. Data da assinatura:
27/11/98. Signatário: Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do ENDESP, CPF/MF n°
047.575.137-04:
Espécie: Primeiro Apostilamento .ao Convênio n.° 352/98, firmado entre o Instituto Nacional de
Desenvolvimento do Desporto - INDESP, situado em Brasília/DE, CGC/MF n.° 74.118.290/0001-09, e a
Prefeitura Municipal de ARROIO TRINTA/SC, CGC/MF n.° 82.826.462/0001-27 (Processo n.°
57000.001275/98-83). Justificativa: em função do atraso verificado na liberação dos recursos, no total de
132 dias, o período de vigência estabelecido na Clausula Terceira será de 01/07/98 a 28/02/99. Data da
assinatura: 27/11/98. Signatário: Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do INDESP,
CPF/MF n°047.575.137-O4.
Secretaria de Educaçio Média e Tecnológica
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica n a 008/98;
Convenentes: Ministério da Educação e do Desporto, através da Secretaria de Educação Média e
no
Tecnológica, CGC n a 00394445/0532-13 'e a Prefeitura Municipal de Cachoeiro do ltapemirim, CGC
27185588/0001-90;
Objeto: viabilizar o funcionamento da Escola Técnica de Cachoeiro do Itapemirim - ES, de acordo com
o Artigo 47 da Lei n°9.649, de 27.5.1998.
Vigéncia: 2 (dois) anos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União;
Data de Assinatura: 02 / 12 / 98;
SIGNATÁRIOS: Ruy Leite Berger Filho, Secretário, CPF 154908747-91 e Theodorico de Assis Ferraço,
Prefeito, CPF 014849077-87.
(Of.. n9 2.176/98)
Secretaria deEducaçÃo Superior
EXTRATO DE CONVÉNIO
ESPÉCIE: CONVÉNIO N.° IW95
CONVENENTES: Minietérle da Educação e do Desporto, com Interveniência da Secretaria de Educação Superior SESu, C.G.C. a.."110.394.445/0074-59 e a(o) Fundação Universidade de Brasília, C.G.C. o.* 00.038.174/0001-43.
OBJETIVO: Trandenincia de recursos destinados a apoio financeiro para atividades de manutenção geral da UnB.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto(a): 08.044.0205.4531.0(102 - Desenvolvimento do Ensino Superior
Ekmento(s) de Decima: 3.4.90.39 - Outros Serv. de Tm. P. Jurídica
NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO:- 98NC00174, de 02 de dezembro de 1998, no(e) valor(es) de RS 43.500,00
(quarenta e trin adie quinhentos reais).
VIGÊNCIA: O presente Convento vigorará a partir da data da sua publicação até o dia 31 de dezembro de 1998.
DATA E ASSINATURA: Em 02 de dezembro de 1998- Abillo Momo Enda Neves, C.P.F. a.* 097.419.090-04, pela
a." 024.257.541-53, pela(o) Fundação
Secretaria de Educação Superior - SESu e Reitor Lauro Morby,
Universidade de Braille.
,(Of.. n9 :206/50).
Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Primeiro Apostilamento ao Convênio n.° 199/98, firmado entre o Instituto Nacional de
Desenvolvimento do Desporto - INDESP, situado em Brasília/DF, CGCNEF. n.° 74.118.290/0001-09, e a
Prefeitura MuniCipal de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, CGC/MF ri.° 18.428.854/0001-39
(Processo. n.° 57000.000361/98-88). Justificativa: em função do atraso verificado na liberação dos
recursos, no total de 137 dias, o paiodo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira será de 26106/98 a
28/02/99. liam da assinatura: 27/11/98. Signatário: Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do
INDESP, CPF/MF n° 047.575.137-04.
Espécie: Primeiro Apostilarnento ao Convênio n.° 580/98, firmado entre o Instituto Nacional de
Desenvolvimento do Desporto -INDESP, situado em Brasilia/DF, CGC/MF n74'.118290/0001-09, e a
Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, CGC/MF n.• 76.172.907/0001-08 (Processo n.° 57000:001323/9824) Justificativa: em função do atraso verificado na liberação dos recursos, o período de vigência
estabelecido na Cláusula Terceira será de 03/07/98 a 28/02/99. Data da assinatura: 25/11/98. Signatário:.
Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque, Presidente dó INDESP, CPF/MF n*047.575..137-04.
Espécie: Primeiro Apostilamento ao Convênio 'n.° 584/98, firmado entre o Instituto Nacional de
Desenvolvimento do Desporto -1NDESP, situado em Brasilia/DF, CGC/MF n.° 74.118.290/0001-09, e a
Prefeitura Municipal de SABAUDWPR, .CGC/MF n.° 76.958.974/43001-44- (Procesio n.
57000.002230/98-81). Justificativa: em função do atraso verificado na liberação dos recursos, o paiodo
de vigência estabelecido na. Cláusula Terceira será de 02/07/98 a 28/02/99. Data da assinatura: 17/11/98.
Signatário: Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do INDESP, CPF/W 047.575.137=04.
e
EXTRATOS DE CONVÉNIOS
- INDESP,ritamlo
&pede: Convênio n°699/98 fingido entre o Instituto Nacional de Deseavolvimersto do Dopo*
74;11a.290000149;. C--0 .
Esplanada dos Ministério Bloco "A", 8° andar, CEP 70.054.900- BrasiliaDF, CGC/MF
Confederação Brasileira de Handebol/CBilb, sitiado na Complexo Desportivo Lastima Bali*, Rua Vila Crida= 8/2f, São
n° 23099.00036219847). Objeto: pasmmio
José, Aracaju/SE, CEP: 49.020-150, CGC/AIF n° 51.739.0500001-26 (Processo
de damas com hospedagem, alimentação, Campo* terialre e seroo de atleta' e dirigentes, bauleiros e ~Sei" mie
participarão do Campeonato Sul Americano de IFIendebol Júnior Mmerelino, a ser ralizado no peeiodo de 09 a 14-de
Catarina. Programa de Trabalho et 046.0224.4325.0001, Natureza da Deipma
dezembro de 1998, rm cidade de Mai, Santa
34.50.41, Fonte 125; Nota de Empenho: 98NE01141, de 25 de novembro de 1995, no vake de RS 26.630,36 (vi gie e mia mil,
seiscentos e trinta reais e Ui* e seis centavos).12.320,00-(doze mil, trezentos e vis* mie) Malacia: a partir da Ma da
Amime: PeloiNDESP, Luiz Felipe
assinatura até 21 de fevereiro de 1999, Dela da Aminatura: 02 de dezembro de 1998.
•
Guiana de Albuquerque, CPF/hff, n°047.575.137-04, peio CBIlb, Manoel Laia CPF/MF 056.916.725-6S.
Espécie: Convênio n° 705/98 rimado entre o Instituto Nacional de Dogovolvimento do Dopado - erogsé, ditado na
Esplanada dos Ministério Bloco "A", 80 andar, CEP 70.054-900- Bradia/DF, CGCSIF a" 74.118.290/0001-09, e o
Confederação Brasileira de Remo/CBR, situado na Av. Borges de Medeiros a° 1424, Lasco, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.470-000, CGC/MF n°30.276:5709001-70 (Processou' 23099.000451/9513). Objeto: pasme* de dimana can amai* de
da Delegação Brasileira que irá reemenlar o Brasil
14(quatorze) ~agem aéreas internacionais, hospedagem e dimana*
de
no Campeonato Sulamerecano de Seniores e Peso-Leve, a ser realizado nos dim-12 e 13 de dezembro de 1995, na cidade
Fade 125; Nola de
Buenos Aires, Argentina. Programa de Trabalho 08.046.0224.4325.0001, Natureza da Despem 34.50.41,
Empenho: 95NE01148, de 27 de novembro de 1998, no valor de RS 25.120,20.(viate e cinco mil, cemo e vime reais e vigie
centavos).7.100,00 (sete mil e cem reais) Vigiada: a partir da data da. aneinatura até 111 de fevereiro de 1999, Data da
Aldeei*: 02 de dezembro de 199I. Meiem*: Pelo 1NDESP, Luiz Felipe Cavalcand de Albuquerque, CPF/MF
047.575.137-04, pelo CBR, Rodney Sanardes de ~Ajo, CPF/MF 5,090.092.807-72.
Espécie: Convênio re. 708/98 fintado entre o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP, situado as
Esplanada doe Ministério Bloco "A", 8° andar, CEP 70.054-900- Brasília/DF, CGC/MF a° 74.118.2900001-09, e o
Federação Brasileira de Vela e Motor/FUN/Dê, situado na Rua Alcaide Guanabara 5 , 15, Grupo 901, Cineillndia. Rio de
Janeiro/RU, CEP: 20.031-130, CGC/MF 34.169.0600001-54 (Processou' 23099.000652/98-67). Objeto: pagemento.de
despesas com passagens aéreas , intenacionsds para atender as delegações brasileiras que irão penicipar dos Campeonatos
Mundiais das Classes Olímpicas: EUROPA, LASER, FINN e 470, a serem realizados no periodo de 2 a 17 de janeiro de
1999, na cidade de Melbourne, Australia. Programa de Trabalho 08.046.0224.4325.0001, Natureza da Despesa 34.50.41,