Tribunal de Contas da União
Data DOU: 09/10/2001
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 35/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 79/2001-TCU - Gab. Min. Valmir Campelo
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Valmir Campelo
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 006.984/1997-5
Interessados: Antonio Buarque de Nazareth
Antonio da Cunha Nunes
Hector Silveira Marques
Ilma Ceci Correa Almeida
Izabel Luz Bouhid
João Ramos de Oliveira
José Alipio do Nascimento
Jurandir Alves do Amaral
Ligia Alves Cademartori
Maria Suely Bouhid André
Olga Batista Leite
Otavio Augusto Lobo Barboza
Valeria Fendler de Amorim
Vanda Maria Mendes
Walda Rocha Machado Portilho
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de alterações das concessões a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 014.960/1997-4
Interessado: Jozir Amorim Vasconcelos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01 - TC 008.503/1984-2
Interessada: Hélia Lessa Silva
SENADO FEDERAL
01 - TC 008.189/1985-4
Interessado: Cláudio dos Santos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
01 - TC 021.450/1992-7
Interessada: Maria José Sampaio de Souza
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal o ato de
alteração da concessão a seguir relacionado, de acordo com o parecer emitido pelo
Ministério Público:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
01 - TC 023.260/1992-0
Interessada: Corina Silvia de Oliveira
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 006.363/2001-2
Interessados: Patricia Soares de Maria de Medeiros
Rubens Vaz Cavalcante
02 - TC 006.521/2001-3
Interessados: Abdou Garba
Adriana Gomes da Rocha
Aldo Ângelo Moreira Lima
Alexia Carvalho Brasil
Ana Karina Bezerra Pinheiro
Carlos Maurício de Castro Costa
Cauby Maia Chaves Júnior
Celia Maria Braga Carneiro
César Barreira
Elvio César Giraudo
Erwin Schrader
Geanne Matos de Andrade Cunha
Giovanni Alencar Brayner
Henry de Holanda Campos
Irlys de Alencar Firmo Barreira
Jair do Amaral Filho
Jorge Barbosa Soares
José Gomes Bezerra Filho
José Robério Rogério
Josefa Jackline Rabelo
Júlia Maria Pereira de Miranda Henriques
Lev Birbrair
Luciano Silveira Pinheiro
Lucila Naiza Soares Novaes
Manuel Fernandes Souza Neto
Márcio de Assumpção Pereira da Silva
Marcos Costa Holanda
Maria Fabíola Vasconcelos Lopes
Maria Vaudelice Mota
Masayoshi Ogawa
Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho
Maurício Holanda Maia
Meize Regina de Lucena Lucas
Moacir Tavares Martins Filho
Nadja Glheuca da Silva Dutra
Regina Sandra Burachik
Robério Dias Leite
Ronaldo Ferreira do Nascimento
Rosa Virgínia Vieira Cintra Grippon
Roseane Freitas de Nicolau
Suelly Helena de Araujo Barroso
Syomara dos Santos Duarte Pinto
Talapala Govindaswamy Naidu
Teresa Maria de Jesus Ponte Carvalho
Wolney Mattos Oliveira
03 - TC 006.525/2001-2
Interessados: Alfredo Chaoubah
Cinara Gomes Aleixo
Claudia Regina Lahni
Dione Fraga dos Santos
Eduardo Breviglieri Pereira de Castro
Efigenia Dalva Franco Boim
Eliane Baião Guilhermino
Fernando Marques de Almeida Nogueira
Gabriel Collares Barbosa
Humberto de Alencar Vieira Barros
Maria Aparecida de Jesus
Maria Aparecida Ferreira Neto
Maria Creuza da Costa
Maria Ines Alves Cabral
Maria Luiza Lima Costa
Maurilio Nogueira da Silva
Olavo Oracil Alves Salvador
Paulo Roberto Oliveira Dias
Rubens Luiz Rodrigues
Saulo de Freitas Araujo
Selma da Costa Lima
Tereza Maria de Fatima Marum Bark
04 - TC 006.526/2001-0
Interessados: Abel Raimundo de Moraes Silva
Ademilde Chaves Monteiro
Adriana Assis Arantes
Adriana Cristina de Oliveira Silva
Afranio Luiz da Silva
Alcebiades de Vasconcelos Filho
Alcenir Soares dos Reis
Alessandra Costa Carvalho
Alexandre Inacio de Moura
Aline Fernandes Soares Iglesias Ambrosio
Alirio de Paula
Ana Lucia Esteves dos Santos Costa
Ana Lydia Bezerra Santiago
Ana Maria Morais Pales Pacheco
Ana Paula Salles Moura
Antonio Sergio de Souza
Arlete Socorro Gonçalves
Carlos Renato Machado
Carlos Wolney Soares
Claudia Carvalhinho Windmoller
Claudia Maria Jerônimo
Claudia Silami de Magalhães
Claudio Luis Donnici
Claudio Romulo Comunian
Cleusa Graça da Fonseca
Cristina Maria Bouissou Morais
Dalma Christine Torres Haagensen
Dalton Rocha Pereira
Dario Windmoller
Deise Prina Dutra
Delba Teixeira Rodrigues Barros
Emilio Fogaca
Enessa Eloy Costa
Eni da Silva Braga
Eugenio Paccelli da Silva Horta
Expedita de Araujo Duarte
Fabiola Fagundes Fernandes
Fabrício José Fernandino
Fenando José da Silva Moreira
Francinete Veloso
Gabriela Pellegrino Soares
Gerson de Souza Mol
Hani Camille Yehia
Hans Joachim Karl Menzel
Heber Augusto Lara Cunha
Hermes Vilchez Guerreiro
Homero Nogueira Guimarães
João Marcio Dias
Jorge Gustavo Velasquez Melendez
José Monroe Eisenberg
Josemar de Almeida Moura
Juan Carlos Campos Rubio
Juliana Elias do Prado Gurgel
Juliana Neuenschwander Magalhães
Juliana Torres de Miranda Tofani
Junia Ferreira Furtado
Katia Regina Ferreira
Lia Silva de Castilho
Livia Maria Fraga Vieira
Luciano Roberto Otoni de Siqueira
Luiz Fernando Ferreira Sá
Marcelo Chiaretto
Marcelo de Oliveira Terra
Marcelo Porto Bemquerer
Marcia Izabel Moreira
Marcia Maria Valle Arbex
Marcos Antonio Severo Mendes
Marcos Rodrigues
Maria Antonieta Pereira
Marilda Teixeira Mendes
Marildes Marinho Miranda
Mauro Lucio Leitão Conde
Monica Aparecida dos Santos
Nilda Maria Porto
Patricia D'Anunciação
Paula de Miranda Ribeiro
Paula Nivea Oliveira Simoncelos
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Pedro Marcos Linardi
Poliana Alves Barbosa
Ricardo Tostes Gazzinelli
Rodrigo Lambert Orefice
Rogério Magalhães Paniago
Rosangela Pereira de Tugny
Sandra Regina Ferreira de Almeida
Silvana Maria Lopes Guimarães
Simone Costa de Almeida
Sirlane Porto Barbosa
Sthefane Denis Albert Rene Huchet
Tereza Barros da Silva
Valéria Martins Soares
Valéria Ruiz de Souza
Vlad Eugen Poenaru
Wellington Marcio dos Santos Rocha
Zelita Lima Ferreira
05 - TC 006.527/2001-7
Interessados: Adalmario Costa Pacheco Junior
Adriana Goulart de Sena
Adriana Rocha Franca
Alcebiades Vitor Leal Filho
Alexandre Dias Santos
Ana Lucia Amaral
Ana Maria Furquim Werneck Santiago
Andreia Maria Rocha de Oliveira
Angela Terezinha de Matos Silva
Antonio Augusto Lopes
Antonio Eduardo Gomes
Antonio Orlando de Oliveira Dourado Lopes
Aparecida Silvana Correa
Armando Gil Magalhães Neves
Aurea Helena Puga Ribeiro
Carlos Ernest Dias
Carlos José dos Reis
Carlos Vitor Alves Delamonica
Carlos Wellington Martins Melo
Celia Maura Tinoco Correia
Claudia Denisia de Britor
Claudio Alberto Rigo da Silva
Claudio Saliba de Avelar
Denise Vieira Travassos
Derlim Severiano de Paula
Doroteia Maria Almeida Perpetuo Raposo
Edmundo Messeder Neto
Edna de Melo Neves
Edson Palhares Leite
Eduardo da Silva Pereira
Eduardo Dutra Macedo
Eduardo Ferreira da Silva
Elci de Souza Santos
Elias André Abrão da Cruz
Eliene Silva
Elisabeth José Gonçalves
Elizabeth da Cunha Silva Torres
Evaldo Antonio de Almeida
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Fernando Antonio Pires
Florivaldo Dutra Araujo
Germano Leão Demolin Leite
Glássio Costa de Miranda
Grey Ercole
Helber Veloso de Oliveira
Helena Regina Resende
Heloisa Estevão da Silva Andrade
Heloisa Maria Bayão Leão
Ida Lucia Machado
Ideraldo Bragioni
Ildefonso Carrieri
Iremar Nunes de Lima
Izabel Cristina de Souza Lopes
Jacqueline Filomena da Silva
José Américo de Miranda Barros
Jose Henrique Santos
José Luiz Quadros de Magalhães
Jose Ronaldo da Cruz
Juliana Vilela Bastos
Kátia Lucy de Melo Maltos
Kelly Christina Canesso de Oliveira
Kevin John Keys
Leila Gomes Miranda
Leila Maria Gusmão
Ligia Vieira de Loiola
Lincoln Pimentel Ribeiro
Lisete Celina Lange
Luciana Silva de Queiroz
Ludmila Moraes Prado
Luiz Arnaldo Fernandes
Madalena Martins Lopes Naves
Marcelo Drummond Naves
Marcelo Matos Santoro
Marcelo Pimenta Marques
Marcio Eustaquio Silva
Marco Tulio Correa de Faria
Marco Tulio Costa Diniz
Maria Carmelita Scherer
Maria Cecilia Bruzzi Boechat
Maria da Penha de Campos Vieira
Maria das Graças Fernandes Araujo
Maria de Lourdes Ferreira Matos
Maria do Carmo Verza Sartori
Maria Efigenia Lage de Resende
Maria Helena Cano de Andrade
Maria Henena de Araujo
Maria Lucia Capanema
Monica Correia Baptista
Paulo Roberto da Costa
Regina Araujo de Souza
Rosa Amasiles Gonçalves Vilarino
Sergeson Alfredo Delgado
Silvia Antonia Fernandes Borges
Tereza Cristina Castro Rodrigues
06 - TC 006.529/2001-1
Interessados: Adalberto Hempfling
Adalgisa Goreth Faula
Adneia Mota de Souza
Alessandro Fernandes Moreira
Alex Fabiani de Brito Torres
Alexandre Fortes Drumond
Alexandre Magno Alves Diniz
Alfredo Luiz Martins Lameirão Mateus
Aloisio Joaquim Freitas Ribeiro
Aluisio Alvares Ferreira
Álvaro Cantini Nunes
Amilton Braz de Amorim
Ana Lucia Rodrigues
Ana Maria Bras Esteves
Ana Maria Rabelo Gomes
Ana Maria Rezende Pinto
Ana Rosa Pimentel de Figueiredo
Anna Karina Castanheira Bartolomeu
Anny Jackeline Torres da Silveira
Antonio Marcio Ribeiro Teixeira
Ariosvaldo de Oliveira Fernandes
Balbino Cosme de Siqueira Neto
Bernardo Nunes Borges de Lima
Breno Barbosa Moreira
Carlos Antonio Rocha
Carlos Eustaquio dos Santos Neves
César Nardelly Cambraia
Cláudia Regina Lindgren Alves
Claudia Valeria Chagas de Siqueira das Neves
Claudinei Lourenço
Clenice Griffo
Denise Burgarelli Duczmail
Edna Afonso Reis
Francisco Carlos de Carvalho Marinho
Frederico de Paula Tofani
Gilberto de Assis Libanio
Gisele Beatriz de Oliveira Alves
Guilherme Massara Rocha
Helena Zilda de Jesus Soares
Heliana Ribeiro de Mello
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João Augusto Cristeli de Oliveira
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José Rezende dos Santos
Josiane Nicacio Silveira
Judith Pacheco Gomes
Julia do Espirito Santo Nunes
Julio Cesar Cambraia Veado
Junia Diniz Focas
Katia Marques
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Luiz Henrique Duczmal
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Rogeria Serakides
Rogerio Carvalhais
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Rosemiro Pereira Leal
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Thais Ferreira Drumond
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Venancio Rosa de Oliveira
Vitor Sergio Alves Ferreira
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Waldir Batista Ferreira Filho
Wesley Gripp Lopes
Wesley Ribeiro Campos
07 - TC 006.530/2001-2
Interessados: Ana Giselda Lima Raymundo
Ana Laura Linhares de Oliveira
Ana Lucia dos Santos Teixeira
Ana Maria Soares de Lima
Antonio Cicero de Morais Mendes
Antonio Otavio Fernandes
Aparecida Junia Soares da Silva
Aurea Lacerda Cancado
Beatriz Costa Monteiro de Oliveira
Beatriz Nunes Cardoso
Carlos Alberto Gonçalves
Carlos Alberto Povoa
Carlos Aleixo dos Reis
Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva
Cassia Nogueira da Silva
Cassia Valeria Silva
Cintia Moraes Figueiredo
Conceição Aparecida Silva
Cristiane Teles de Oliveira Dieguez
Dalva Maria Rocha da Luz
Denilson Fabiano
Diane Maria Oliveira Camargos
Edina de Souza Cruz
Eduardo Lucio Bittencourt Cabral
Edward Felix Silva
Eliana Martins de Oliveira
Elias da Silva Antunes
Elza Maria Santos
Eni Barbosa
Erliene Duque Loubaque
Fabio Alves da Silva Junior
Flavia Santos Teixeira
Geisla de Oliveira Soares
Geni Ferreira de Freitas
Geralda Maria de Castro
Geraldo dos Santos Pinto
Geraldo Raimundo Filho
Gilson Alves de Souza
Gilson Geraldo Mota
Gina de Sousa Nogueira
Gladys de Sousa Magalhães
Helder Ferreira Isayama
Isabel Cristina da Silva Venceslau
Isabella Maria Correa Viana
Jane Aparecida Santos da Cunha
Janete Aparecida Justino
Jerusa Manhães Freitas
João Pinto Furtado
Joelma Lucia Junia Nascimento Silva
José Gumercindo Neves Silveira
José Jesus Ramos de Amorim
José Luiz Coutinho
José Maria Theodoro
Leticia dos Santos Pinto
Liliana Cristina de Castro
Luciana Pinto Caporalli
Luciana Tavares de Oliveira
Luciola Maria Canedo Alves
Luiz Roberto Pires
Magda Aparecida Belchior
Manoel Fonseca dos Reis
Marcia Aparecida Silva
Marcia Eliana de Faria
Marcio Antonio da Silva
Maria Aparecida Gomes
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Marilia Regina da Silva
Maurilio Nunes Vieira
Mauro Lucio de Oliveira
Monica Candida Pereira Ricardo
Natalino da Silva Ferreira
Nilsa Maria Pereira Teixeira
Noeli Maria Franca Viegas
Octavio Boschi de Paula Motta
Otavio Costa Penna
Paulo Sergio Soares
Renata Lair Vianna Magalhães
Rogata Soares Del Gaudio Longhi
Ronaldo Antonio Ferreira
Rosemary Tofani Motta
Selmo Geber
Tamara Miguel Araujo
Valeria Bernardina Vinhal Arashiro
Veraci Silveira Teixeira
Warren de Marilac Santos
Yamara Fulgencio Colares Martins
08 - TC 006.535/2001-9
Interessados: Adalberto Schuck Júnior
Adriana Fertig
Afonso Reguly
Airton Schneider
Alberto Vasconcellos Inda Júnior
Alex Fernando Teixeira Primo
Alexandre Paulino Loretti
Ana Lúcia Cetertich Bazzan
Andre Cezar Zingano
Annamaria Piffero Rangel
Annelise de Carvalho Gonçalves
Arthur Germano Fett Neto
Carlos Klein Zanini
Carlos Ribeiro Furtado
Carmen Lucia Mottin Duro
Cesar Bastos de Mattos Vieira
Cesar Valmor Machado Lopes
Cinara Lerrer Rosenfield
Claiton Marlon dos Santos Scherer
Claudia Junqueira Armellini
Claudia Mendonça Scheeren
Eduardo Grossmann
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Elaine Aparecida Felix Fortis
Elaine Di Diego Antunes
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Eliane Constantinou
Eloi Fernando Fritsch
Érica Georgina Becker
Flavia Seligman
Gerhard Hans Knörnschild
Gerson Antonio de Avila
Gilberto Friedman
Gislei Domingas Romanzini Lazzarotto
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Isabel Cristina Tessaro
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Ivana Ramos de Souza
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Jeverson Frazzon
João Andre Jerenkow
João Antonio Tadeu Pigatto
João Manoel Gomes da Silva Junior
Jorge Otavio Trierweiler
José Carlos Gomes dos Anjos
Jun Sergio Ono Fonseca
Leandro Ioschpe Zimerman
Lia Levy
Lisete Regina Bampi
Luciana Neves Nunes
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Luiz Paulo Ferreira Noguerol
Marcello Casaccia Bertoluci
Marcelo Francisco da Silva Cardoso
Marcelo Gravina de Moraes
Marcelo Kunrath Silva
Márcia Ivana de Lima e Silva
Marco Antônio Ceschi
Marcus Vinicius Andrade Bianchi
Maria Aparecida Bergamaschi
Maria Lidia Medeiros Vignol
Mariene Jaeger Riffel
Mario Roberto Garcia Tavares
Marlene Ribeiro
Marluza Benedetti da Rosa
Maurício Moreira e Silva Bernardes
Nara Beatriz Kreling da Rosa
Neusa Rolita Cavedon
Nilza Maria dos Reis Castro
Paula Beatriz de Araujo
Paulo Cauhy Petry
Paulo Cesar de Faccio Carvalho
Paulo de Tarso Roth Dalcin
Paulo José Cauduro Maróstica
Renato Ventura Bayan Henriques
Roberto Lamb
Romulo Celso Krafta
Ronilson Vasconcelos Barbosa
Rosa Maria Bueno Fischer
Sabino da Silva Porto Junior
Sandra Pinho Silveiro
Silvana Maria Zarth Dias
Silvia Altmann
Silvio Renato Dahmen
Simone Valdete dos Santos
Sonia Marli Bohrz Nachtigall
Stela Maris de Jezus Castro
Tania Mara Pizzolato
Valdir do Nascimento Flores
Vera Lucia do Amaral Conrado
Veruska Pires
Virgínia Leismann Moretto
Virginia Pradelina da Silveira Fonseca
Washington Peres Nunez
Wolfgang Dieter Kalkreuth
Yan Levin
09 - TC 006.536/2001-6
Interessados: Augusto Oscar Kunrath Neto
Dirce Pozebon
Eduardo Ribas Santos
Fernando Lewis de Mattos
Gilberto Flores Cabral
Ignacio Iturrioz
Jaime Alvares Spim Junior
Jorge Rodolfo Silva Zabadal
Leonardo Loureiro Winter
Luciana Vellinho Corso
Luiz Alfredo Scienza
Marcelo Zubaran Goldani
Marina Bento Soares
Michel Peterson
Paul Douglas Fisher
Plinho Francisco Hertz
Renato Perez Ribas
Sandra Denise Prado
Sérgio Luis Cechin
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
COMANDO DA MARINHA
01 - TC 015.411/2000-2
Interessados: Leda Pintasilgo da Silva
Maria José Alvares
Maria José Ribeiro de Oliveira
Fabiana Dada Ramos
Clarice Nery da Silva
T.C.U, Sala das Sessões, em 27 de setembro de 2001.
ADYLSON MOTTA
na Presidência
VALMIR CAMPELO
Data da Sessão:
27/09/2001
Ministro Relator:
VALMIR CAMPELO;
Data da Aprovação:
04/10/2001