Nº 184, sexta-feira, 23 de setembro de 2011 SERGIO LEITE SCHMITT CORREA FILHO, Assessor do Presidente, a fim de participar da missão técnica aeroespacial BrasilSeattle, promovida pela ABDI e APEX, em Seattle/Estados Unidos, no período de 01 a 09/10/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 446/2011). FERNANDA THOMAZ DA ROCHA, Gerente Executivo, a fim de participar do treinamento "Gestión Corporativa de Riesgos em Banca", em Lima/Peru, no período de 26/09 a 01/10/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 447/2011). LUIZ FERNANDO LINCK DORNELES 2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS RUBEN GUS3 TAVO HENTGES NOME Ministério do Esporte . GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 130, de 21 de setembro de 2011, publicada no D.O.U. de 22 de setembro de 2011, Seção 2, página 41, onde se lê: ... "Walmir Farias Dias"... leia-se:..."Valmir Farias Dias"... SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS PORTARIA Nº 24, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SCS/MDIC, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 1.508, de 31 de maio de 1995 e com base no Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve: Art. 1º Designar como membros, titulares e suplentes, do Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Nacional de Capacitação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - PNCA - MPE, os seguintes representantes: I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: a) SERGIO NUNES DE SOUZA, titular; e b) MAURÍCIO LUCENA DO VAL, suplente. II - Ministério da Educação: a) SIMONE VALDETE DOS SANTOS, titular; e b) SANDRA MARIA SILVA UNGAR, suplente. III - Ministério da Fazenda: a) VICENTE BATTISTA JUNIOR, titular; e b) TIAGO MENEZES MACHADO, suplente. IV - Ministério do Trabalho e Emprego: a) FRANCISCO WANDERCLEY MENEZES DA SILVA, titular; e b) REGILANE FERNANDES DA SILVA, suplente. V - Ministério da Ciência e Tecnologia: a) REINALDO FERNANDES DANNA, titular; e b) DIOGO BEZERRA BORGES, suplente. VI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: a) ALOYSIO NOVAIS DE CARVALHO SILVA, titular; e b) MARIA DA GRAÇA GONZALEZ, suplente. VII - Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos - APEX: a) LEONARDO DEPPE, titular; b) RAFAEL FREITAS, primeiro suplente; e c) HÉBERTO MENDANHA, segundo suplente. VIII - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ABDI: a) PAULO LACERDA, titular; e b) MARINA OLIVEIRA, suplente. IX - Conselho Federal de Administração - CFA: a) SERGIO PEREIRA LOBO, titular; e b) JOSÉ SAMUEL DE MIRANDA MELO, suplente. X - Conselho Federal de Contabilidade - CFC: a) ANTONIO MIGUEL FERNANDES, titular; e b) ENORY LUIZ SPINELLI, suplente. XI - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: a) MIGUEL ÂNGELO CANÇADO, titular. XII - Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa - SEBRAE: a) GETÚLIO VAZ, titular; e b) FLÁVIA AZEVEDO FERNANDES, suplente. XIII - Confederação Nacional da Indústria - CNI: a) OTO MORATO ÁLVARES, titular; e b) CAROLINE LETÍCIA LOMPA, suplente. XIV - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC: a) CLAUDIO ULYSSES, titular; e b) ANTONIO EVERTON CHAVES JÚNIOR, suplente. XV - Confederação Nacional de Serviços - CNS: a) LUIGI NESE, titular; e b) FERNANDO CELSO GARCIA DE FREITAS, suplente. XVI - Confederação das Associações de Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB: a) LUIZ CARLOS FURTADO NEVES, titular; e b) CARLOS ALBERTO DE REZENDE, suplente. XVII - Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - CONAMPE: a) ERCÍLIO SANTINONI, titular; e b) PEDRO GILSON RIGO, suplente. XVIII - Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais - COMICRO: a) JOSÉ TARCÍCIO DA SILVA, titular; e b) MOACIR VIDAL COSTA, suplente. XIX - Confederação Nacional dos Jovens Empresários e Empreendedores - CONAJE: a) HENRY DE SALES CANFIELD, titular; e b) TATIANA MOURA, suplente. XX - Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina - FAMPESC: a) ALCIDES ALVES DE ANDRADE NETO, titular; e b) AMARILDO RAMOS, suplente. Art. 2º. As atividades deste Grupo de Trabalho terão início no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Art. 3º As comunicações oficiais e demais atos administrativos necessários à operacionalização inicial dos trabalhos deste Grupo de Trabalho serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO LUIZ RIBEIRO . PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 34, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, resolve: Nº 237 - EXONERARos servidores abaixo relacionados, cujas nomeações ocorreram por meio da Portaria no 123, de 24 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2010, habilitados para o provimento do cargo efetivo de Analista Administrativo, por não terem entrado em exercício no prazo previsto no art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112. CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO TIAGO OLIVEIRA MI1 9036610 RANDA CÓDIGO DE VAGA 779207 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS GUSTAVO RODRIGUES 1 9115110 779211 LIMA ALMEIDA O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, resolve: Nº 238 - TORNAR SEM EFEITO as nomeações ocorridas por meio da Portaria nº 254, de 7 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2010, dos candidatos a seguir relacionados, habilitados para o provimento dos cargos efetivos de Especialista em Recursos Hídricos e de Analista Administrativo, os quais não tomaram posse no prazo previsto no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990: NOME CLASSIFI- INSCRICAÇÃO ÇÃO ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS ALESSAN59 9071032 DRA TATHIANA VILLA LOPARDO ALLAN GUI83 9096442 MARÃES DIÓGENES FRIEDRICH 92 9198296 WILHELM HERMS GUSTAVO 72 9132880 COSTA GUIMARÃES LAURIBER39 9181440 TO DA SILVA SALLES MILTON 51 9273301 SPENCER VERAS NETO PAOLA 78 9150978 MARTINS KIM RODRIGO 79 9058842 DUTRA ESCARIÃO CÓDIGO DE VAGA 779094 779118 779127 779107 779074 779086 779113 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022011092300041 CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CIÊNCIAS ECONÔMICAS DAVID CURTINAZ MENEZES RICARDO ELIAS DE PONTES 4 3 4 9015892 9123113 9163190 CÓDIGO DE VAGA 779240 779239 779242 Nº 239 - Art. 1º Constituir Comissão Especial de Acompanhamento CEA, com a finalidade de realizar acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. Art. 2º A CEA tem as seguintes atribuições: I - acompanhar e fiscalizar o cumprimento das atividades previstas para o Ministério da Integração Nacional e para os Estados beneficiados pelo PISF - Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, no que se refere ao atendimento às condicionantes da outorga e do Certificado de Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH; II - elaborar proposta de Resolução com o detalhamento das condicionantes e seus prazos correspondentes, bem como de normas complementares, visando ao cumprimento das condicionantes da outorga. Art. 3º Ficam designados para compor a CEA os seguintes membros, que atuarão sob a coordenação do primeiro: I -Francisco Lopes Viana; II - Cesar Eduardo Bertozzo Pimentel; III - Gabriela Leopoldina Abreu; IV - Flávio José D' Castro Filho; V - Josimar Alves de Oliveira; VI - Marcus Vinicius Araujo Mello de Oliveira; VII - Patrick Thadeu Thomas; VIII - Carlos Motta Nunes; e IX - Luciano Meneses Cardoso da Silva. Art.4º A CEA terá até janeiro de 2015 para a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada a Portaria n° 188, de 1° de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2009, Seção 2, página 43. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, VI, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 240 - DESIGNAR WALTER SPÍNDOLA DE ATAÍDE para substituir o Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo. Nº 241 - DESIGNAR EDUARDO GONDIM CALÓ para substituir o Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo. Nº 242 - DESIGNAR HELOIZA LAURENTINO DE LIMA SOUZA para substituir o Chefe do Núcleo de Contabilidade, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo. Nº 243 - DESIGNAR JOSÉ ALVES DE SOUZA NETO para substituir o Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo. 779114 Nº 244 - DESIGNAR LUIZ PAULO GARCIA PARENTE FILHO para substituir o Chefe da Divisão de Informática, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANALISTA ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO ANDRÉ WIL7 SON MARTINS DE LIMA BRUNO DE 14 OLIVEIRA MAIA RENATA 9 FILSNER MEDEIROS SERGIO AL12 CARO SÉRGIO AU5 GUSTO ALVARIZA DOS REIS 779237 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, III e XIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 416ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, resolve: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS NOME 9093362 QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO SIMONE DA SILVA SANTOS ABRAHAO Ministério do Meio Ambiente 41 ISSN 1677-7050 9095870 779226 9001140 779233 9107738 779228 9083863 779231 9245758 779224 Nº 245 - DESIGNAR LUIZ PAULO GARCIA PARENTE FILHO para substituir o Chefe da Divisão de Administração da Rede Hidrometeorológica, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo. Nº 246 - Art. 1º Designar o servidor MARIO ALBERTO JIMENEZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1533246, para substituir o Chefe do Setor de Patrimônio, da Divisão de Recursos Logísticos - DIREL/SAF-ANA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, ficando convalidados os atos praticados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada a Portaria nº 74, de 4 de março de 2011, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - Edição Extraordinária nº 11, de 4 de março de 2011. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.