PROGRAMA da Missão de Estudos
“Brasil e Vietnã: Diálogos sobre Desenvolvimento Humano”
CÓDIGO DO PROJETO: 00050249
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Formulação de Políticas Eficazes Através do Desenvolvimento
de Pesquisas Científicas Baseadas em Investigação (EBPM)
TEMA DA ATIVIDADE DE TREINAMENTO: HDI e sua implicação para a alocação de recursos
no Brasil e sua articulação com políticas de Proteção Social
A. CONTEXTO
A Academia de Ciências Sociais do Vietnã (VASS)1 é uma agência de pesquisa de nível
ministerial do governo vietnamita. Ela foi fundada em 1953 e desempenha três funções
principais: pesquisa, treinamento na área das ciências sociais e humanidades, e consulta
política ao Partido Comunista Vietnamita e seu governo.
A VASS tem uma equipe de 1500 funcionários, incluindo 1000 pesquisadores que trabalham
em 35 institutos membros de pesquisa. A Academia gere, também, um Museu de Etnologia,
uma Editora de Ciências Sociais e uma Editora da Enciclopédia do Vietnã.
O Vietnã vem obtendo importantes conquistas sócio-econômicas desde o lançamento da
Reforma Doi Moi em 1986. O Governo do Vietnã prioriza o desenvolvimento de instituições
científicas e tecnológicas de forma a atender às demandas do novo ambiente político.
Enquanto os institutos de pesquisa em ciências sociais no Vietnã desempenham um papel
importante em ajudar legisladores e formuladores de políticas com aconselhamentos e
pesquisas orientadas, a capacidade global de gerir e fazer a ponte entre pesquisas
complexas e política é restrita.
O projeto “Apoio à Formulação de Políticas Eficazes Através do Desenvolvimento de
Pesquisas Científicas” (EBPM) é um projeto de Execução Nacional (NEX) que visa
desenvolver a capacidade operacional da Academia de Ciências Sociais do Vietnã (VASS) a
fim de servir o desenvolvimento sócio-econômico, cultural e humano no Vietnã.
1
Em inglês: Vietnam Academy of Social Sciences
Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 7º Andar, Brasília, DF, Brasil ♦ Telefone (55-61) 21055000 ♦ Fax (55-61) 21055001 ♦
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O projeto estabelecido entre o PNUD e a VASS tem um período de três anos através
da execução de três componentes mutuamente reforçadores, visando a: (i) fortalecer
a gestão de pesquisa dentro da VASS; (ii) fornecer aos pesquisadores a possibilidade de
realizar pesquisas usando o paradigma do desenvolvimento humano; (iii) fazer a ponte
entre pesquisas e formulação de política pública de maneira eficaz. O desenvolvimento da
capacidade nestas três áreas permitirá que os formuladores de política do Vietnã acessem
pesquisas de alta qualidade de forma a iniciar e apoiar políticas que beneficiem a população
do Vietnã.
No âmbito do projeto VASS – PNUD 00050249: “Apoio à Formulação de Políticas Eficazes
Através do Desenvolvimento de Pesquisas Científicas Baseadas em Investigação” 2008-2011,
a VASS está em período de implementação de um projeto de capacitação que visa reforçar a
sua capacidade interna em pesquisas e consultas políticas em Desenvolvimento Humano.
No Vietnã, a meta de melhorar significativamente o Índice de Desenvolvimento Humano foi
mencionado pela primeira vez na elaboração da Estratégia Decenal de Desenvolvimento
Sócio-Econômico (SEDS)2 do período de 2001-2010. Como o país está atualmente no estágio
final de elaboração da SEDS para a próxima década, a questão do Desenvolvimento Humano
retoma sua relevãncia, tornando-se novamente uma preocupação central do Partido Líder e
do governo.
Assim sendo, a Missão de Estudos visa proporcionar um ambiente de aprendizado focado na
formação e capacitação dos pesquisadores da Academia de Ciências Sociais do Vietnã
(VASS) sobre a integração de abordagens e metodologias de desenvolvimento humano nos
processos de formulação de políticas públicas.
O enfoque da Missão de Estudos é conduzir trabalhos de pesquisa em desenvolvimento
humano com uma análise específica dos diferentes perfis de pobreza brasileiros; o
compromisso público local; relações entre diferentes níveis de tomada de decisões e as
populações locais; e convergência com os programas de desenvolvimento nacional já em
curso, como a Iniciativa Nacional de Desenvolvimento Humano e outras iniciativas locais.
Durante esta Missão de Estudos, os participantes terão a oportunidade de aprender como o
Índice de Desenvolvimento Humano é aceito pelas autoridades centrais e locais no Brasil
como uma ferramenta de alocação de recursos, além de poderem desenvolver
metodologias para monitorar o desenvolvimento humano nos níveis nacionais e municipais,
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Em ingles: Socio-economic Development Strategy (SEDS)
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melhorando as capacidades na avaliação de políticas e programas sociais e seus
impactos no desenvolvimento e crescimento econômico.
Em segundo lugar, há também um interesse na experiência do IPC-IG em pesquisa política
aplicada, especificamente na área de proteção social.
As atividades descritas neste Termo de Referência visam assistir o governo vietnamita na
construção e capacitação de pesquisas, aprofundando o conhecimento sobre o paradigma
de desenvolvimento humano. O Centro de Política Internacional para o Crescimento
Inclusivo (IPC-IG) e o PNUD Brasil foram contatados para prestar assistência técnica e
assessoramento nesta linha de trabalho.
B. PRINCIPAIS OBJETIVOS:
Objetivo Geral:
A Missão de Estudos visa promover o intercâmbio de conhecimento sobre a integração de
abordagens e metodologias de desenvolvimento humano em processos de políticas públicas
através da formação dos especialistas da VASS.
Tópicos Específicos:
(1) Desenvolvimento Humano no Brasil;
(2) Como o IDH é selecionado e usado como ferramenta para a formulação de políticas e
alocação de recursos nos níveis central e local;
(3) As experiências brasileiras na preparação do Atlas de Desenvolvimento Humano;
(4) Proteção Social e Transferências de Renda Condicionadas.
C. DATAS
A Missão de Estudos ocorrerá entre os dias 26 a 30 de abril de 2010 (excluindo tempo de
viagem).
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D. PARTICIPANTES
A Missão de Estudos acomodará um total de 7 (sete) participantes e um intérprete, indicado
pelo Professor Do Hoai Nam, Presidente da VASS, Chefe da Delegação, com base em seu
envolvimento na preparação do Relatório de Desenvolvimento Humano do Vietnã e
pesquisas de DH.
Os nomes e cargos dos participantes são os seguintes:
1. Prof. Dr. Do Hoai Nam, Presidente da Academia de Ciências Sociais do Vietnã, VASS –
Chefe da delegação;
2. Prof. Assistente Dr. Tran Dinh Thien, Diretor, Instituto de Economia, VASS
3. Prof. Assistente Dr. Nguyen Huu Minh, Diretor, Instituto do Gênero e Família, VASS
4. Dr. Dang Bich Thuy, Pesquisadora Sênior, Instituto do Gênero e Família, VASS
5. Prof. Dr. Ho Sy Quy, Diretor, Instituto de Informação de Ciências Sociais, VASS
6. Prof. Assistente Dr. Pham Thanh Nghi, Vice Diretor, Instituto de Estudos Humanos,
VASS
7. Sr. Nguyen Thanh Ha, Vice Diretor do Departamento de Cooperação Internacional,
VASS – Coordenador na Delegação;
8. Sra. Do Thi Thanh, Intérprete
E. CONTATO
Centro de Política Internacional para o Crescimento Inclusivo
Sra. Paula Silveira
E-mail: [email protected]
Telefone: + 55 61 2105 5019 / Fax: +55 61 2105 5001
Esplanada dos Ministérios, Bl O, 7o Andar
Brasília, DF, Brasil, www.ipc-undp.org
Academia de Ciências Sociais do Vietnã (VASS) e focal point do PNUD Vietnã
Sr. Nguyen Thanh Ha, Vice Diretor do Departamento de Cooperação Internacional e
Gerente de Projetos – VASS-PNUD Projeto 00050249
Email: [email protected]
Telefone : +84.4.62730738; +84.4.62730442.
1 Lieu Giai Street, Ba Dinh District, Hanoi, Vietnã
Fax. +84.4.62730471
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ANEXO 1 – AGENDA DA MISSÃO DE ESTUDOS DO VIETNÃ
Dia 1
26 Abril
Segunda-feira
Local:
IPC-IG
Esplanada dos
Ministérios, Bloco
O, 7º Andar,
Brasília
9:00 - 09:30 - Sessão de Abertura
Sr. Rathin Roy – Diretor do Centro de Política Internacional para o
Crescimento Inclusivo
Sr. Fernando Apparicio, Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE)
Sr. Ministro Conselheiro Tran Dung, Encarregado de Negocios a.i
Sr. Mário Theodoro, Diretor de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas
Internacionais do IPEA
Maristela Baione, Representante residente assistente para Programa
do PNUD Brasil
09:30 - 10:15 - Apresentação do Prof. Dr. Do Hoai Nam, Presidente da
Academia de Ciências Sociais do Vietnã, VASS
10:15 - 10:45 - Café da manhã de boas-vindas com instituições parceiras
10:45 - 12:00 - O Paradigma de Desenvolvimento Humano e o uso do IDH a
partir de uma perspectiva global
Sr. Flávio Comin (PNUD Brasil)
12:00 – 13: 00 – Debate (Perguntas e Respostas)
13: 00- 15:00 – Almoço
15: 00 - 18:00 - CITY TOUR
Local:
SHIS QI 09, Conj.
10, Casa 1, Lago Sul
18:00 - Reunião com o Sr. Ministro Conselheiro Tran Dung, Encarregado de
Negocios a.i Local: Embaixada da República Socialista do Vietnã
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Dia 2
27 Abril
Terça-feira
Local:
IPC-IG
Esplanada dos
Ministérios, Bloco
O, 7º Andar,
Brasília
09:00 – 10:30 – Estratégias de Desenvolvimento Humano no Brasil
Produção do Relatório de Desenvolvimento Humano e do Índice de
Desenvolvimento Humano (Parte 1)
Seleção e uso do IDH como ferramenta para alocação de recursos e
formulação de políticas no Brasil (Parte 2)
Sr. José Carlos Libânio
10:30 – 11:00 - Coffee Break
11:00 – 12:00 – Debate (Perguntas e Respostas)
12: 00 - 14:00 – Almoço
14:00 – 15:00 – O Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil
Sra. Maria Luiza de Aguiar Marques, Fundação João Pinheiro (FJP)
15:00 – 16:00 – O Atlas de Desenvolvimento Humano na Área Metropolitana
de Recife
Sra. Maria das Graças Paiva, Prefeitura de Recife
16 :00 – 16 :30 – Coffee Break
16 :30 – 18 :00 – Debate (Perguntas e Respostas)
Dia 3
28 Abril
Quarta-feira
Local:
IPEA – Instituto
de Pesquisa de
Economia
Aplicada
09:00 – 09:30 – Boas-vindas à delegação vietnamita
Sr. Márcio Pochmann, Presidente do IPEA
09:30 – 10:00 – A experiência brasileira com o SIG (Sistema de Informação
Geográfica)
Sr. Alexandre Ywata, IPEA
10:00 – 10:30 – Perguntas e Respostas
10:30 – 11:00 – Coffee Break
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SBS - Quadra 1 Bloco J - Ed. BNDES
70076-900 - Brasília
11:00 – 11:40 – Renda, Pobreza e Desigualdade no Brasil
Sr. Sergei Soares, IPEA
11:40 – 12:00 – Debate (Perguntas e Respostas)
12:00 – 14:00 – Almoço
14:00 – 14:30 – Proteção Social nos países em desenvolvimento: uma visão
geral
Sr. Fábio Veras (IPEA/IPC-IG)
14:30 – 15:00 – Debate (Perguntas e Respostas)
15:00 – 15:30 – Proteção Social e Transferências de Renda Condicionadas no
Brasil
Sra. Luciana Jaccoud (IPEA)
15:30 – 16:00 - Debate (Perguntas e Respostas)
16:00 – 16:30 - Coffee Break
16:30 – 17:00 – O programa Bolsa Família: uma experiência brasileira e os
esforços para sua avaliação
Sra. Diana Sawyer, IPC-IG
17:00 – 17:30 – Debate (Perguntas e Respostas)
Dia 4
09:00 - 09:20 – Boas-vindas à delegação vietnamita pelo PNUD Brasil –
Sra. Maristela Baioni e a equipe do PNUD Brasil
29 Abril
Quinta-feira
09:20 - 10:20 – Campanhas de Advocacy
Portal Municipal ODM, uma estratégia orientada de DH para
mobilizar contrapartes no monitoramento local dos indicadores dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
Sra. Aline Briseno
Local:
PNUD Brasil
EQSW 103/104
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Lote 01 Bloco D –
Sudoeste
70670-350 Brasília
O Relatório de Desenvolvimento Humano e a campanha nacional
Brasil Ponto a Ponto
Sra. Moema Freire
10:20 – 10:45 Coffee Break
10:45 – 12:00 – Desagregação do IDH no Brasil
10:45 – 11:20
A Dimensão do IDH na Educação
A experiência do INEP com os Indicadores de Educação
Sr. Carlos Eduardo Moreno Sampaio, Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisa Educacionais (INEP)
11:20 – 12:00
A Dimensão do IDH na Saúde
Sr. Juan Cortez, Coordenação-Geral de Informações e Análise
Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Ministério
da Saúde
12:00 – 13:00 – Debate (Perguntas e Respostas)
13:00 – 15: 00 - Almoço
Local:
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e
Gestão
Esplanada dos
Ministérios, Bloco
K, 3º andar – Sala
Brasil de Todos
15:00 – 15:45 – Planejamento e orçamento governamental a partir dos
ODM’s e IDH
Sr. Bruno Moretti, Diretor do Departamento de Temas Sociais, Secretaria de
Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), Ministério de Planejamento,
Orçamento e Gestão
15: 45 – 16:15 – Debate (Perguntas e Respostas)
16:15 – 16:45 – Translado
16:45 – 17:30 - Agenda de Compromissos do Governo Federal e Municípios
Mr. Olavo Noleto Alves, Subchefia para Assuntos Federativos (SAF) (A
confirmar)
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17:30 – 18:00 - Debate – Perguntas e Respostas
Dia 5
VISITA DE CAMPO em Brasília - (a ser definida)
30 Abril
Sexta-feira
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