Lançamento do exame da OCDE sobre Desenvolvimento Territorial em Portugal
Conferência Regional Policy around the world
Alfandega do Porto, 29 de Setembro de 2008
Começo por agradecer, na sua pessoa - Senhor Ministro -, o convite que me foi
dirigido para participar nesta sessão, que interpreto não apenas como um acto de
amizade e gentileza, mas também como reconhecimento do trabalho
desenvolvido pela Delegação Permanente junto da OCDE, através do
entusiasmo e da dedicação de todos os que ali se encontram.
Ficamos a partir de hoje com uma análise rigorosa, feita pela OCDE, das nossas
iniciativas mais recentes na consolidação das políticas de desenvolvimento
regional e nas de ordenamento do território. Sem entrar em detalhes, até porque
terão ocasião de verificar os conteúdos dessa análise mais em pormenor na
sessão de trabalho que se segue, gostaria apenas de realçar a mensagem positiva
que o relatório transmite sobre os desafios e as potencialidades da
competitividade regional em Portugal.
Se este trabalho pode ser considerado como importante para o desenvolvimento
regional em Portugal, ele é também uma das peças que constituem o edifício
mais completo de toda a relação de trabalho existente entre as autoridades
portuguesas e a OCDE. Em Portugal, a OCDE é reconhecida geralmente como
um organismo internacional de excelência, e assim devo relembrar todo o
trabalho que tem sido desenvolvido em conjunto e nos mais diversos domínios,
que procura contribuir para uma adequada formulação das nossas politicas.
Se a OCDE ganhou um estatuto mundial em termos de análise da situação
económica, hoje em dia verifica-se uma evolução do seu trabalho para uma
abordagem mais aprofundada de reformas estruturais, como é exemplo a
publicação anual do relatório “Going for Growth”. Questões como a Inovação e
a economia política das Reformas estão agora na agenda da OCDE.
Noutro domínio - a educação - o PISA, que é o mais importante Programa
Internacional de Avaliação dos Estudantes, já ultrapassou as fronteiras dos 30
países Membros. Este Programa constitui mais um dos instrumentos que a
OCDE disponibiliza, como auxilio na melhoria do desempenho de cada país
membro, apoiando-se no benchmarking. Procura-se agora desenvolver um
Programa Internacional para a avaliação das competências em adultos (PIAAC),
que deve ter o seu primeiro resultado publicado em 2010.
Portugal, desde sempre tem apostado numa relação intensa com a OCDE (sendo
importante relembrar que o nosso país é membro fundador). Particularmente nos
anos mais recentes essa colaboração aprofundou-se e diversificou-se. Os estudos
realizados sobre a Simplificação Administrativa e o e-Government ou sobre a
Integração dos imigrantes no mercado de trabalho são exemplos recentes desta
colaboração.
Ao nível dos programas regulares de avaliação de Políticas nacionais, e para
além do tradicional exame à política económica, apresentado pelo Secretário
Geral há poucos meses em Lisboa, e deste exame sobre políticas de
desenvolvimento territorial, realizaram-se ainda a avaliação do Ensino Superior
(no Programa de Exames das Políticas Nacionais de Educação), a avaliação das
políticas de Ajuda ao Desenvolvimento, e estão já programados os exames da
política Energética (a realizar pela Agência Internacional de Energia –
Organização umbilicalmente ligada à OCDE), ainda em 2008 e o da política de
Ambiente previsto para 2009/2010.
Há que realçar a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pela OCDE, onde as
avaliações feitas pelo Secretariado são acompanhadas por peritos nacionais dos
países convidados como avaliadores. Todo o processo é discutido e aprovado em
reuniões plenárias, com a participação de todos os países membros. Esta
validação pelos “pares” contribui para credibilizar as recomendações, e ajuda os
países a avançar, evidentemente, com a total liberdade de escolherem a forma
que melhor se adequa às suas realidades.
A OCDE, embora no futuro possa e deva ter um papel mais relevante na
arquitectura mundial nesta fase da globalização, já hoje tem voz activa nos mais
importantes temas. O acompanhamento da grave crise financeira internacional, o
apoio às negociações de Doha, a análise da economia das mudanças climáticas,
a forte presença na cooperação para o desenvolvimento, a abertura a países não
membros como são especialmente os casos da China, Índia, Brasil, Africa do
Sul e Indonésia, a negociação de futuros alargamentos, com Rússia, Chile,
Israel, Estónia e Eslovénia, constituem alguns exemplos do que de muito
significativo para a economia mundial se passa a partir da sede parisiense da
Organização.
Portugal, como todos os outros Países Membros, tem a responsabilidade, e até a
obrigação, de continuar a participar duma forma reforçada nos trabalhos da
OCDE, numa filosofia de troca de experiências, na procura das melhores
práticas disponíveis, beneficiando do “conselho” sempre qualificado que resulta
das suas avaliações mas também contribuindo, através das suas experiências
bem sucedidas para o avanço da Organização.
Muito obrigado