PDME
PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1
Gabinete do Prefeito
Jurídica
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2015
INSTITUI
O
NOVO
PLANO
DECENAL
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PDME NA
CONFORMIDADE DO TITULO VI, CAPÍTULO
II, SEÇÃO V, ART. 173 A 195 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO
MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito
Santo, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO, na forma
do Art. 69, Inc. IV da Lei Orgânica do Município de Jerônimo Monteiro,
a seguinte Lei:
Art. 1° - Aprova o novo Plano Decenal Municipal de Educação do
Município de JERÔNIMO MONTEIRO - ES, que terá a duração de 10 (dez)
anos a contar da publicação desta Lei.
Art. 2º - O Plano Decenal Municipal de Educação foi elaborado com
a participação da sociedade civil, sob a Coordenação de uma comissão
especial criada para este fim e tendo como componentes variados
seguimentos da comunidade educacional, conforme:
I - Decreto Municipal 4.404/2015 – Designa comissão especial para
coordenação e elaboração do PDME;
Parágrafo único – O Plano Decenal Municipal de Educação foi
criado em consonância às realidades do Município e em conformidade com
os Planos Nacional e Estadual de Educação.
Art. 3º - O Plano Municipal de Educação reger-se-á pelos
princípios da democracia e da autonomia, buscando atingir o que
preconiza a Constituição da República e a Constituição do Estado do
Espírito Santo, como também a Lei Orgânica do Município.
Art. 4º - O Plano Decenal Municipal de Educação, contém um
diagnóstico – anexo I e a proposta educacional do Município com suas
respectivas metas e estratégias, quando necessário.
Parágrafo único – O anexo II desta Lei corresponde a uma análise
comparativa e interativa em relação ao PNE – Plano Nacional de Educação
e estabelece diagnóstico local, metas e estratégias em relação à meta
do PNE.
Art. 5º - São diretrizes deste PDME:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na
promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de
discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;
Avenida Lourival Lougon Moulin, n.º 300 – Centro – Jerônimo Monteiro – ES – CEP 29.550-000
Telefax (0 XX 28) 3558 – 1800/1899 - e-mail [email protected]
2
Gabinete do Prefeito
Jurídica
V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos
valores morais e étnicos em que se fundamenta a sociedade;
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação
pública;
VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do
Município;
VIII - estabelecimento de metas de aplicação dos recursos
públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto – PIB, que
assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de
qualidade e equidade;
IX - valorização dos (as) profissionais da educação e dos
serviços de apoio educacional;
X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à
diversidade e à sustentabilidade socioambiental;
XI - articulação das políticas educacionais com as políticas
sociais, particularmente as culturais;
XII - articulação interfederativa na implementação das políticas
educacionais;
XIII - garantia do atendimento das necessidades educacionais
específicas na educação especial, assegurando o sistema educacional
inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades;
XIV - garantia de respeito e consideração às necessidades
específicas do campo e das comunidades indígenas e quilombolas,
assegurando ainda a equidade educacional e a diversidade cultural.
Art. 6º - As metas previstas no Anexo I e II desta Lei serão
cumpridos dentro do prazo de vigência deste PDME e será objeto de
monitoramento contínuo e de avaliações periódicas.
§ 1º - Compete ao “Conselho Municipal de Educação”, sob a
coordenação
do
Secretário
Municipal
de
Educação,
realizar
o
acompanhamento e a avaliação da execução do PDME.
§ 2º - Ao Conselho Municipal de Educação em parceria com a
Secretaria Municipal de Educação, compete ainda:
I - divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos
diversos meios de comunicação disponíveis;
II - analisar e propor a revisão do percentual de investimento
público em educação, tendo como diretriz o aumento progressivo dos
investimentos em educação;
III - analisar e propor políticas públicas para assegurar a
implementação das estratégias e o cumprimento das metas;
IV - acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos em
educação como proporção do Produto Interno Bruto – PIB;
V - acompanhar e participar a comunidade escolar e a sociedade
civil das publicações e estudos realizados pelo INEP – Instituto de
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, sobre a evolução das metas do
Plano Nacional de Educação – PNE.
§ 3º - Cabe ao Poder Executivo, emissão de ato legal que nomeie
os membros do Conselho Municipal de Educação, conforme Lei Municipal nº
879 de 31/12/1997.
Avenida Lourival Lougon Moulin, n.º 300 – Centro – Jerônimo Monteiro – ES – CEP 29.550-000
Telefax (0 XX 28) 3558 – 1800/1899 - e-mail [email protected]
3
Gabinete do Prefeito
Jurídica
Art. 7º - Os investimentos públicos em educação aprovados poderão
ser ampliados por meio de Lei, visando atender às necessidades
financeiras para o cumprimento das metas estabelecidas nesta Lei.
Art. 8º - O Município colaborará, juntamente com o governo
estadual, para a realização das Conferências Nacionais de Educação.
§ 1º - A Secretaria de Educação enviará participante e/ou
representantes aos Fóruns e Conferências relacionadas ao PNE, de forma
a participar efetivamente do cumprimento das metas do Plano Nacional de
Educação – PNE.
§ 2º - As despesas decorrentes do parágrafo anterior deverão
constar dos Planos Plurianuais - PPA e Lei Orçamentária Anual – LOA do
Município;
Art. 9º - O Plano Plurianual – PPA, a Lei Orçamentária Anual –
LOA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e demais Leis vinculadas
à educação deverão ser formulados ou revistos no prazo de 02 anos da
publicação do Plano Nacional de Educação – PNE, de maneira a assegurar
dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e
estratégias deste PDME, viabilizando assim sua plena execução.
Parágrafo único - Deverá ser assegurada dotação específica para
execução de Concurso Público e a formulação ou revisão do Estatuto e
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Educação
Básica – Magistério e Serviços de Apoio Educacional, em consonância à
realização das metas do PDME.
Art. 10 - Antes do término de vigência desta Lei e da Publicação
do novo PNE – Plano Nacional de Educação, o Poder Executivo deverá
promover a realização de Projeto de Lei de novo PDME que irá vigorar no
período subsequente.
Art. 11 - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão
a conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias
e de outros recursos capitados no decorrer da execução do PDME.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Jerônimo Monteiro, 01 de junho de 2015.
SEBASTIÃO FOSSE
Prefeito Municipal
Avenida Lourival Lougon Moulin, n.º 300 – Centro – Jerônimo Monteiro – ES – CEP 29.550-000
Telefax (0 XX 28) 3558 – 1800/1899 - e-mail [email protected]
4
ANEXO I
DIAGNÓSTICO
5
6
População estimada 2014 (1)
População 2010
Área da unidade territorial (km²)
Densidade demográfica (hab/km²)
Código do Município
Gentílico
11.792
10.879
161,980
67,16
3203106
Jeromense
Prefeito : SEBASTIÃO FOSSE
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Decreto municipal 4404/2015 – Designa comissão especial para
coordenação e elaboração do PDME;
7
8
9
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÕNIMO MONTEIRO
Prefeito Municipal:
SEBASTIÃO FOSSE
Vice Prefeito:
MARIA APARECIDA GIRI DIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário Municipal de Educação:
FRANKYS MÁRCIO RODRIGUES FREITAS
Diretora Educacional
DALMA BASTOS CARDOSO
Pedagogo:
ADRIANA NEVES
LILIANI MARTINS
Auxiliar Técnico Pedagógico
JANINE VARGAS DA PASCHOA CALDANA
POLIANO BINOTT GARCIA
GILMAR BRITO DA SILVA
Departamento de Transporte
JOSÉ GERALDO NEVES
DARLEZIA MARIA ALEIXO DA SILVA
Departamento de Informática
VERÔNICA FONSECA DE ALMEIDA
ROSEMARY DOS SANTOS CORRÊA LANES
Departamento de Alimentação Escolar
ANGELA MILEYDE CARDOSO
PEDRO MARTINS BUCKER
Assessoria e Consultoria Técnica:
IVANIR MARTINS DA SILVA
11
IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
Gentílico: Jeromense
Jerônimo Monteiro
Espírito Santo - ES
Histórico
A origem de Jerônimo Monteiro está ligada a de outras cidades do sul do Espírito
Santo, desbravadas pelo português-mineiro Manoel José Esteves de Lima. Foi ele
quem partiu de Mariana em 1820 com uma expedição para a foz do Rio Itapemirim. Há
informes dando conta de que ele veio pela região montanhosa, seguindo o curso
principal dos rios e tendo como guia o caboclo Calixto Antônio dos Santos, que fez o
mesmo trajeto que mais tarde seria o da estrada de ferro Leopoldina, no trecho entre
Cachoeiro e Guaçuí.
Somente em 1823 a expedição chegou à região onde hoje está localizada Jerônimo
Monteiro e chamaram aquela gleba de Cachoeira das Flores. Depois da expedição à
foz do rio Itapemirim, um grupo retornou para os locais por onde haviam passado e em
Jerônimo Monteiro ficaram seis pessoas. Enfrentando as matas, o grupo subiu o rio até
o atual bairro Parada Cristal. Uma dessas pessoas se chamava Souza, sobrenome que
se tornou comum na região. Daí a razão de o vilarejo de Cachoeira das Flores passar a
ser conhecida por Vala do Souza, nome reconhecido mais tarde pela Estrada de Ferro
Caravelas, construída em 1887. No trajeto entre Cachoeiro de Itapemirim e Pombal
(Rive), a estação de Vala de Souza era a única parada.
Por volta de 1840, chega à região de Alegre, o cidadão francês Cândido José Bossois,
casado com D. Joaquina Medeiros Bossois, provenientes de São João Nepomuceno,
em Minas Gerais. Torna-se grande proprietário de terras, possuindo as fazendas: Santa
Cruz, Jacutinga, Velha, Cristal, Sobradinho, Soledade, Santa Joana e do Norte.
Em suas terras, na fazenda Cristal, construiu o edifício da estação de trem, doando-o,
assim como as terras necessárias, à Companhia de Ferro Caravelas. Em 16 de
setembro de 1887 passou por Vala do Souza o primeiro trem com destino a Pombal.
Estava sendo inaugurada a primeira ferrovia do estado, Estrada de Ferro Caravelas,
construída pela Companhia de Navegação Espírito Santo e Caravelas.
Sem levar em consideração a doação de Cândido José Bossois, a Estrada de Ferro
Caravelas foi inaugurada a dois quilômetros abaixo da estação de Vala do Souza (onde
é hoje o centro da cidade) . O povoado passou a ser identificado por dois nomes: Vala
do Souza e Sabino Pessoa. Isto aconteceu até 1943, quando a sede do distrito foi
elevada à categoria de Vila e passou a se chamar Vila Vala do Souza.
Inconformado pelo fato do trem não parar na estação que construíra, Cândido José
Bossois, juntamente com Antônio Egídio de Souza Lima e Francisco Martins, passaram
a arrastar grandes toras de madeira, com juntas de boi, para cima do leito da estrada
12
de ferro, obrigando o trem a parar também na Estação Sabino Pessoa, nome dado em
homenagem ao engenheiro que construiu aquele trecho. Como a insistência dos
fazendeiros era muito grande, a diretoria da empresa resolveu reconhecer a parada e a
inaugurar oficialmente a estação, onde é hoje a agência do Banestes de Jerônimo
Monteiro.
A nova estação tornou-se a sede do distrito judiciário de Vala do Souza do município de
Alegre, criado após a proclamação da República. Ali se instalaram as repartições
estaduais e municipais, cartório, tabelionato e fiscalização municipal. Mais tarde foi
construída uma escola e o prédio da coletoria de rendas estaduais, ambas com o nome
de Sabino Pessoa. Em 20 de janeiro de 1928 o vilarejo passou a receber iluminação
elétrica.
O município foi criado em 15 de dezembro de 1958 e a instalação ocorreu em 29 de
janeiro de 1959.
Gentílico: Jeromense
Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Vala do Souza, pela lei municipal nº 11, de 1101-1895 e por lei estadual nº 715, de 05-12-1910.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito figura no município
Alegre.
Assim permanecendo em divisões territoriais datada de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.
No quadro de fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Vala do Souza,
figura no município de Alegre.
Elevado à categoria de município com a denominação de Vala do Souza, pela lei
estadual nº 777, de 29-12-1953, desmembrado de Alegre. Constituído do distrito sede.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal, Acórdão de 04-10-1955 (representação nº
244), foi anulado o ato de criação do município, voltando a categoria de distrito de
município de Alegre. Com a denominação de Jerônimo Monteiro.
Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Jerônimo
Monteiro, pela lei estadual nº 1416, de 28-11-1958, desmembrado de Alegre. Sede no
distrito de Vala do Souza atual Jerônimo Monteiro. Constituído de distrito sede.
Instalado em 15-12-1958.
Em divisão administrativa de 1-VII-1960, o município é constituído de distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial de 2003.
Alteração toponímica distrital
13
Vala do Souza para Jerônimo Monteiro alterado por ordem Supremo Tribunal Federal,
Acórdão de 04-10-1955. (Representação nº 244).
Fonte
IBGE
14
LOCALIZAÇÃO E ENTORNO
JERÔNIMO MONTEIRO
15
PERFIL MUNICIPAL
 MODALIDADES/NÍVEIS E ETAPAS
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado;
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio;
Ensino Superior.
 QUANTIDADE DE ESCOLAS
o MUNICIPAL – URBANA (05)
 CMEI SONHO DE VIVER
 Educação Infantil - Creche;
 AEE – Atendimento Educacional Especializado.
 CMEI DIVA SAVIATTO DUARTE
 Educação Infantil - pré-escola;
 AEE – Atendimento Educacional Especializado.
 EMEF NICOLAU BORGES
 Ensino Fundamental - Anos iniciais;
 AEE – Atendimento Educacional Especializado.
 EMEF PAULO PEREIRA GOMES
 Ensino Fundamental - Anos iniciais;
 AEE – Atendimento Educacional Especializado.
 EMEF ANDRÉ ALTOÉ
 Ensino Fundamental - Anos Finais.
o MUNICIPAL – RURAL (06)
 EMEF TAQUARUÇU
 Ensino Fundamental - Anos iniciais – MULTISSERIADA.
 EMEF CÓRREGO DO MEIO
 Ensino Fundamental - Anos iniciais – MULTISSERIADA.
16
 EMEF JOSÉ RUBENS DE MENDONÇA UCHOA
 Ensino Fundamental - Anos iniciais – MULTISSERIADA.
 EMEF JUSCELINO KUBITSCHEK
 Ensino Fundamental - Anos iniciais – MULTISSERIADA.
 EMEF SERTÃO
 Ensino Fundamental - Anos iniciais - MULTISSERIADA;
 EMEF RANCHARIA
 Ensino Fundamental - Anos iniciais – MULTISSERIADA.
o ESTADUAL URBANA (01)
 EEEFM JERÔNIMO MONTEIRO
 Ensino Fundamental - Anos iniciais;
 Ensino Fundamental - Anos finais;
 AEE – Atendimento Educacional Especializado;
 Ensino médio regular;
 Ensino médio integrado;
 Ensino médio técnico;
 EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
 EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
 EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
o OUTROS (01)
o MUNICIPAL – URBANA (01)
 SOCIEDADE PESTALOZZI
 AEE – Atendimento Educacional Especializado.
o REDE PRIVADA (00)
o FEDERAL (01)
o URBANA (01)
 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - Departamento
de Ciências Florestais e da Madeira – DCFM.
 SUPERIOR
 GRADUAÇÃO
o Engenharia Florestal
o Eng. Industrial Madeireira
 MESTRADO
o Ciências Florestais
 DOUTORADO
o Ciências Florestais
17
 Nº DE MATRÍCULAS EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES (CENSO 2014)
o MUNICIPAL – URBANA (05)
 CMEI SONHO DE VIVER
 Educação Infantil - Creche;
 AEE – Atendimento Educacional Especializado.
MODALIDADE
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
Ensino Superior
QUANT. DE MATRÍCULAS
140
01
 CMEI DIVA SAVIATTO DUARTE
 Educação Infantil - pré-escola;
 AEE – Atendimento Educacional Especializado.
MODALIDADE
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
Ensino Superior
QUANT. DE MATRÍCULAS
286
03
18
 EMEF NICOLAU BORGES
 Ensino Fundamental - Anos iniciais;
 AEE – Atendimento Educacional Especializado.
MODALIDADE
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
Ensino Superior
QUANT. DE MATRÍCULAS
306
07
 EMEF PAULO PEREIRA GOMES
 Ensino Fundamental - Anos iniciais;
 AEE – Atendimento Educacional Especializado.
MODALIDADE
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
Ensino Superior
QUANT. DE MATRÍCULAS
198
04
19
 EMEF ANDRÉ ALTOÉ
 Ensino Fundamental - Anos Finais;
MODALIDADE
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
Ensino Superior
QUANT. DE MATRÍCULAS
362
o MUNICIPAL – RURAL (06)
 EMEF TAQUARUÇU
 Ensino Fundamental - Anos iniciais - MULTISSERIADA;
MODALIDADE
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
Ensino Superior
QUANT. DE MATRÍCULAS
02
20
 EMEF CÓRREGO DO MEIO
 Ensino Fundamental - Anos iniciais - MULTISSERIADA;
MODALIDADE
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
Ensino Superior
QUANT. DE MATRÍCULAS
10
 EMEF JOSÉ RUBENS DE MENDONÇA UCHOA
 Ensino Fundamental - Anos iniciais - MULTISSERIADA;
MODALIDADE
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
Ensino Superior
QUANT. DE MATRÍCULAS
08
21
 EMEF JUSCELINO KUBITSCHEK
 Ensino Fundamental - Anos iniciais - MULTISSERIADA;
MODALIDADE
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
Ensino Superior
QUANT. DE MATRÍCULAS
06
 EMEF SERTÃO
 Ensino Fundamental - Anos iniciais - MULTISSERIADA;
MODALIDADE
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
Ensino Superior
QUANT. DE MATRÍCULAS
11
22
 EMEF RANCHARIA
 Ensino Fundamental - Anos iniciais - MULTISSERIADA;
MODALIDADE
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
Ensino Superior
QUANT. DE MATRÍCULAS
08
o ESTADUAL URBANA (01)
 EEEFM JERÔNIMO MONTEIRO
 Ensino Fundamental - Anos iniciais;
 Ensino Fundamental - Anos finais;
 AEE – Atendimento Educacional Especializado;
 Ensino médio regular;
 Ensino médio integrado;
 Ensino médio técnico;
 EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
 EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
 EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
MODALIDADE
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
Ensino Superior
QUANT. DE MATRÍCULAS
304
359
29
176
68
81
15
76
89
23
o OUTROS (01)
o MUNICIPAL – URBANA (01)
 SOCIEDADE PESTALOZZI
 AEE – Atendimento Educacional Especializado;
MODALIDADE
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
Ensino Superior
QUANT. DE MATRÍCULAS
46
o REDE PRIVADA (00)
o FEDERAL (01)
o URBANA (01)
 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - Departamento
de Ciências Florestais e da Madeira - DCFM
 SUPERIOR
 GRADUAÇÃO
o Engenharia Florestal
o Eng. Industrial Madeireira
 MESTRADO
o Ciências Florestais
 DOUTORADO
o Ciências Florestais
24
MODALIDADE
Educação Infantil - Creche;
Educação Infantil - pré-escola;
Ensino Fundamental - Anos iniciais;
Ensino Fundamental - Anos finais;
AEE – Atendimento Educacional Especializado;
Ensino médio regular;
Ensino médio integrado
Ensino médio técnico;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Iniciais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Anos Finais;
EJA – Educação de jovens e Adultos.- Ensino médio.
Ensino Superior
QUANT. DE MATRÍCULAS
280
25
CEMEI DIVA SAVIATTO DUARTE
286
SUPERIOR
EJA –
ENSINO
MÉDIO
EJA ANOS
FINAIS
EJA – ANOS
INICIAIS
ENSINO
MÉDIO
INTEGRADO
ENSINO
MÉDIO
TÉCNICO
ENSINO
MÉDIO
REGULAR
AEE
EF ANOS
FINAIS
140
EF – ANOS
INICIAIS
CEMEI SONHO DE VIVER
ED. INFANTIL
– PRÉ
ESCOLA
ED INFANTIL
- CRECHE
ZONA
URBANA
ESCOLA
TOTAL
01
141
03
289
EMEF NICOLAU BORGES
306
07
313
EMEF PAULO PEREIRA GOMES
198
04
202
RURAL
EMEF TAQUARUÇU
EMEF CÓRREGO DO MEIO
EMEF JOSÉ RUBENS DE
MENDONÇA UCHOA
EMEF JUSCELINO KUBITSCHEK
EMEF SERTÃO
EMEF RANCHARIA
ESTADUAL
URBANA
EEEFMJERÔNIMO MONTEIRO
OUTROS
URBANA
SOCIEDADE PESTALOZZI
SUPERIOR
EMEF ANDRÉ ALTOÉ
FEDERAL
MUNICIPAL
ÂMBITO
PLANILHA GERAL - Nº DE MATRÍCULAS EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES (CENSO 2014)
UFES
TOTAL
362
362
02
10
02
10
08
08
06
11
08
06
11
08
304
359
29
176
81
68
15
76
89
1197
46
140
286
853
721
90
46
176
81
68
15
76
89
280
280
280
2875
O Município atende hoje apenas 57,80% dos alunos do ensino fundamental, conforme planilha de nº de matrículas acima.
Não existe uma tendência demográfica de aumento do número de matrículas em relação ao último decênio.
26
QUADRO DE SERVIDORES ATUAL COMPARADO ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS, PEDAGÓGICAS E DE APOIO;
N
A
N
A
N
A
AUX DE BIBLIOTECA
AUX SECRETARIA
2
CUIDADOR
A
N
A
N
A
N
A
N
A
N
A
N
EMEF JOSÉ R.
M. UCHOA
EMEF
TAQUARUÇU
EMEF
CÓRREGO DO
MEIO
EMEF SERTÃO
EMEF
JUSCELINO
KUBITISCHEK
EMEF
RANCHARIA
EMEF ANDRÉ
ALTOÉ
EMEF
NICOLAU
BORGES
2
2
2
1
2
2
2
1
A
N
A
N
A
N
A
N
A
N
A
N
A
N
1
2
3
1
7
0
7
1
0
1
5
2
2
2
7
0
7
1
0
1
16
4
20
3
1
3
1
1
4
3
2
14
PROFESSOR ED FÍSICA
10
1
PROFESSOR ANOS INICIAIS
3
0
0
1
16
4
10
3
5
PROFESSOR ANOS FINAIS
PROFESSOR DE ED INFANTIL
0
1
1
1
1
2
4
1
16
2
N
1
1
6
MONITOR ESCOLAR
A
1
1
MERENDEIRA
PEDAGOGO
N
1
2
ESTAGIÁRIOS
MOTORISTA DE TRANSP.
ESCOLAR
NUTRICIONISTA
1
1
DIRETOR ESCOLAR
FONOAUDIÓLOGO
A
1
1
COORD ESCOLAR
DIRETOR EDUCACIONAL
N
TOTAL
TOTAL GERAL
A
EMEF PAULO
PEREIRA
GOMES
ESCOLAS/CARGOS
CMEI DIVA
SAVIATO
DUARTE
SEME
CMEI SONHO
DE VIVER
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
23
16
1
0
8
0
8
22
22
0
22
41
0
41
39
6
45
7
0
7
1
1
6
0
1
21
1
0
1
1
1
1
1
1
3
3
6
16
2
PSICÓLOGO
1
0
1
1
PSICOPEDAGOGO
1
0
1
1
1
0
1
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
1
SECRETÁRIO ESCOLAR
1
SERVENTE
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
1
1
1
5
1
5
2
TOTAL GERAL
1
1
4
1
5
4
4
22
2
24
0
1
1
2
1
6
4
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
225
22
247
1
VIGIA
TOTAL
3
1
25
5
36
30
A = ATUAL
6
42
1
1
43
5
48
2
32
3
35
44
0
44
1
39
3
42
1
0
1
1
0
1
1
0
1
1
0
1
1
0
1
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
247
N= NECESSIDADE
27
ANEXO I
“DIAGNÓSTICO”
PEDAGÓGICO
DISTORÇÃO IDADE SÉRIE:
DIAGNÓSTICO:
Existe dentro da rede municipal, cerca de 8% dos alunos em defasagem
escolar/distorção idade série.
O município possui um plano de intervenção pedagógica para atendimento da demanda
existente, no qual está inserida a Sala de Reforço, Projeto de Leitura e Atendimento
Psicopedagógico especializado.
Os alunos defasados são classificados, através de um teste pedagógico onde é feita
uma avaliação para possível avanço e reposicionamento do aluno.
META:
Manutenção da qualidade dos trabalhos.
Reduzir este índice pela metade até final da validade deste PDME.
ESTRATÉGIA:
Manter as ações de atendimento existentes.
Destinar um professor específico para atendimento a esta demanda.
EVASÃO ESCOLAR
DIAGNÓSTICO:
As situações de evasão não são significativas.
META:
Manutenção da qualidade dos trabalhos realizados.
ESTRATÉGIA:
Manter uma satisfatória parceria com o Conselho Tutelar, Promotoria e a própria família
do aluno.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
DIAGNÓSTICO
Existem na rede municipal de ensino 16 alunos com necessidades especiais.
A rede municipal possui um formulário PDI – Plano de desenvolvimento individual, para
os alunos do AEE.
28
Na matrícula existe um campo onde é permitido inserir dados do AEE, quando a família
traz o diagnóstico, apresentando laudo médico da criança.
Em casos detectados pela escola, através de observação e análise da equipe
pedagógica, é preenchido um Relatório Pedagógico do aluno e os responsáveis, são
informados da necessidade de encaminhamento da criança à consulta médica
especializada.
Após o laudo final do especialista, a criança é encaminhada ao atendimento regular e
ao AEE, de acordo com o CID apresentado. Estes são atendidos no contra turno, por
Professor capacitado, que atua em uma Sala de Recursos Multifuncional, equipada
para atendimento das necessidades individuais. No atendimento regular alguns alunos
são atendidos com o auxílio de um cuidador.
O professor conta com assistência pedagógica da Escola e da SEME – Secretaria
Municipal de Educação, e participa de cursos de Formação Continuada durante o ano
letivo.
META:
Criar um programa de capacitação para os profissionais do magistério municipal dentro
da modalidade após a aprovação deste PDME.
Acrescentar à equipe do AEE os especialistas: como Psicopedagogo, Psicólogo e
Fonoaudiólogo;
Manter um pedagogo da SEME para atender especificamente a demanda de AEE.
ESTRATÉGIA
Parcerias com universidades federais, FNDE e MEC para treinamento e capacitação
dos profissionais do Magistério Municipal na modalidade de AEE;
Propor parcerias com as Secretarias de Saúde e Ação Social para a composição da
equipe do AEE.
A SEME disponibilizará um Pedagogo Efetivo para atendimento e suporte às escolas.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
DIAGNÓSTICO
A rede municipal de ensino não atende a esta demanda.
A rede estadual atende a demanda do EJA anos iniciais, finais, EJA ensino médio,
somente na zona urbana.
META:
Manutenção da qualidade dos trabalhos.
Realizar um estudo para verificar a possibilidade de implantação da modalidade na rede
municipal (zona urbana e rural).
ESTRATÉGIA
Detectar o público alvo e divulgar a modalidade oferecida, incentivando-os a efetivação
de suas matrículas.
29
CARGA HORARIA 1/3 E 2/3 IMPLANTADA
DIAGNÓSTICO
A carga horária com cumprimento do dispositivo legal de 1/3 de planejamento e 2/3 de
atividades em sala de aula, já foi implantada na rede de ensino, através de portaria
instituída pelo Secretário Municipal de Educação e devidamente aprovada pelos órgãos
competentes.
META:
Manter a carga horária em cumprimento do dispositivo legal de 1/3 de planejamento e
2/3 de atividades em sala de aula.
ESTRATÉGIA
Garantir o cumprimento deste dispositivo, de acordo com a legislação vigente.
ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS
DIAGNÓSTICO
Implantado desde 2008.
O município atende de forma satisfatória o ensino fundamental de nove anos. Porém
estamos em fase de transição, pois, esta sendo adaptado gradativamente. A 2ª etapa
do ensino fundamental ainda se encontra com as nomenclaturas ano e série. A
infraestrutura foi adaptada com mobiliários e equipamentos adequados, recebidos do
PAR 2001-2014, para o 1º e 2º ano da 1ª etapa do ensino fundamental.
META:
Promover uma adequação estrutural, de mobiliário e equipamentos adequados para a
rede.
ESTRATÉGIA
Buscar alternativas através dos recursos do QESE, 40% do FUNDEB, parcerias com o
governo federal e dentro da realidade financeira do município para aquisição de
mobiliários, equipamentos e adequação da infraestrutura da rede.
PPP - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
DIAGNÓSTICO:
O PPP está sendo revisto no corrente ano de 2015.
META:
Promover revisões periódicas e de acordo com as necessidades da rede de ensino.
ESTRATÉGIA:
Acompanhar as resoluções e aspectos legais que envolvem a rede de ensino;
Realizar alterações e emenda ao texto do PPP sempre que necessário.
30
REGIMENTO ESCOLAR
DIAGNÓSTICO
A última revisão foi realizada em 2012
META:
Promover revisões periódicas e de acordo com as necessidades da rede de ensino.
ESTRATÉGIA
Acompanhar as resoluções e aspectos legais que envolvem a rede de ensino.
Realizar alterações e emenda ao texto do Regimento Escolar sempre que necessário.
IDEB
ANOS INICIAIS
DIAGNÓSTICO:
A rede municipal possui IDEB dentro da meta projetada somente em 2009. Nos demais
anos ficamos abaixo do projetado.
META:
Participar efetivamente da próxima edição do prova Brasil e obter resultados
satisfatórios, alcançando a meta projetada.
31
ESTRATÉGIA:
Intensificar o planejamento contemplando os descritores.
Intervenção pedagógica junto aos alunos com baixo rendimento para melhoria dos
resultados.
Promover um estudo sistemático com a equipe pedagógica dos resultados das
avaliações da rede municipal e estabelecer estratégias, quando necessário.
ANOS FINAIS
DIAGNÓSTICO:
A rede municipal possui IDEB dentro da meta projetada somente em 2009. Nos demais
anos ficamos abaixo do projetado.
META:
Participar efetivamente da próxima edição do prova Brasil e obter resultados
satisfatórios, alcançando a meta projetada.
ESTRATÉGIA:
Intensificar o planejamento contemplando os descritores.
Intervenção pedagógica junto aos alunos com baixo rendimento para melhoria dos
resultados.
Promover um estudo sistemático com a equipe pedagógica dos resultados das
avaliações da rede municipal e estabelecer estratégias, quando necessário.
32
PROJETOS E PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
DIAGNÓSTICO:
Participam:
PNAIC – PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA;
AVALIAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS;
PAR 2011-2014;
PDDE REGULAR;
BRASIL CARINHOSO;
SIGETEC;
PNBE;
PNLD;
PNATE;
PNAE;
SIGECON;
SIGARP;
SIGPC;
PDDE WEB;
BPC na escola;
PBLE;
PDDE INTERATIVO;
PDDE – Acessibilidade, Formação continuada, Atleta na escola;
PSE.
Não participam:
PDDE - Mais educação, Sustentabilidade, Agua na escola, Campo.
META:
Promover um estudo com toda a equipe da SME, para providenciar a adesão aos
programas aplicáveis ao município e disponíveis pelo governo federal.
ESTRATÉGIA:
O Secretário de educação irá delegar a um servidor a responsabilidade de coordenação
e execução da meta.
CONSELHOS EDUCACIONAIS
O município possui hoje os seguintes conselhos:
 FUNDEB;
 CAE;
 CME;
 CONSELHOS ESCOLARES – UEX’S.
Todos os Conselhos Municipais são atuantes e existe um bom relacionamento com a
Secretaria Municipal de Educação.
33
SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIAGNÓSTICO:
A secretaria Municipal conta hoje com um quadro de 13 servidores, que atendem a
demanda da secretaria, conforme planilha de servidores na pag 24 deste PDME.
Consta também neste quadro informativo (coluna “N”), uma previsão da necessidade de
servidores para o decênio de vigência deste plano.
META:
Contratação embasada na necessidade de servidores e de acordo com a demanda,
visando uma educação competente e de qualidade.
ESTRATÉGIA:
Acompanhamento sistemático e semestral da demanda de servidores para atendimento
da rede de ensino.
CURRÍCULO/GRADE
Currículo dentro dos padrões da SRE – Cachoeiro do Itapemirim.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO
Dentro dos padrões da SRE – Cachoeiro do Itapemirim e Regimento Escolar.
ATENDIMENTO DA DEMANDA ESCOLAR
DIAGNÓSTICO:
Educação Infantil – Creche – Média de 25,55% da demanda municipal;
Educação Infantil – pré-escola- 100% da demanda municipal.
Anos iniciais – 100% da demanda (64,36% Municipal e 35,64% Estadual);
Anos finais – 100% da demanda (50,21% Municipal e 49,79% Estadual);
Ensino Médio: Média de 71,13% da demanda municipal (Escola Estadual);
(Veja detalhes na planilha da pg. 29 e planilha de referência do IDE abaixo)
34
META:
Atender 50% da demanda da creche até o final do decênio de validade deste PDME.
ESTRATÉGIA:
Construção de unidades de educação infantil Pró-infância (urbana e rural) em
atendimento a modalidade.
VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
DIAGNÓSTICO:
55,34% dos servidores do magistério municipal são efetivos.
O último concurso foi realizado em 01/08/2011.
O Plano de carreira atual necessita de atualização e revisão.
Não existe plano de carreira para os serviços de apoio educacional.
Os servidores do magistério municipal não recebem salário dentro do Piso Nacional do
Professor estabelecido pela Lei 11.738 de 16 de Julho de 2008.
35
META:
Atualizar o Piso Nacional do Professor estabelecido pela Lei 11.738 de 16 de Julho de
2008.
Realização de concurso público para a Educação Básica (Magistério e serviços de
Apoio Educacional).
Revisão do Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do
Magistério Municipal e criação de Plano de Carreira para os serviços de apoio
educacional.
ESTRATÉGIA:
Criar Projeto de Lei para promover a atualização do Piso Nacional do Professor
estabelecido pela Lei 11.738 de 16 de Julho de 2008.
Realização de concurso público para a Educação Básica (Magistério e serviços de
Apoio Educacional).
Revisão do estatuto e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da
educação básica (magistério e serviços de apoio educacional).
Criar uma reserva técnica para contratação de profissional ou empresa especializada
para a revisão do estatuto e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da
educação básica e serviços de apoio educacional e para a realização de concurso
público para a Educação Básica (Magistério e serviços de Apoio Educacional).
CORPO DOCENTE – QUANTIDADE DE PROFESSORES X NÚMEROS DE ALUNOS
DIAGNÓSTICO:
Nº
PROFESSORES
Nº
ALUNOS
MÉDIA
CRECHE
16
140
8,75
PRÉ ESCOLA
23
286
12,43
ANOS INICIAIS
41
549
13,39
ANOS FINAIS
22
362
16,45
MODALIDADE
A média de alunos em todas as modalidades está abaixo do recomendado pelo
INEP/MEC. Existe uma pequena discrepância de alunos na zona rural (06 professores
para uma média pequena de alunos por sala – 06 salas em 06 comunidades).
Existe também no computo dos professores dos anos iniciais e finais professores de
AEE e Reforço escolar.
36
Confira abaixo tabela de referência MEC/INEP.
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Nota Informativa sobre o aprimoramento metodológico no cálculo do indicador "Média de Alunos por Turma"
Nota: A metodologia de cálculo do indicador "Média de Alunos por Turma" foi aprimorada pela DEED/Inep em função das turmas unificadas, multietapa, multi e de correção de fluxo. O indicador
corresponde à "divisão donúmero de matriculas pelonúmero de turmas" e a inclusão das informações relativas àsturmas comorganização diferenciada daquelas de seriação simples e/ou etapaunica
poderiam enviesar os resultados finais. As definições adotadas na coleta do Censo Escolar estabelecem que (1) as "turmas unificadas" atendem alunos de creche e pré-escola na mesma turma; (2) as
"turmas multietapa" atendem alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental na mesma turma; e (3) as "turmas multi" e as "turmas de correção de fluxo" são compostas por alunos do ensino
fundamental de 8 anos, de séries diferentes, numa mesma turma. No sentido do refinamento metodológico, a DEED/Inep calculou separadamente o indicador "média de alunos por turma" para as
turmas com organização diferenciada, ou seja, para as "turmas unificadas, multietapa, multi e de correção de fluxo". Essa opção metodológica retirou o vies que poderia estar afetando os resultados
calculados para a Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental. O aprimoramento metodologico não alterou substancialmente os resultados finais. No caso do Brasil, conforme tabelas apresentadas a seguir,
utilizando osdados doCenso Escolar2010, aose compararos resultados encontrados coma metodologiainicialmente adotadacom osda atual, as diferenças observadas foramde: 0,50aluno porturma
para a Creche; 0,90 aluno por turma para a Pré-Escola; 2,30 alunos por turma para o Ensino Fundamental (8 séries e 9 anos); 0,00 aluno por turma para o Ensino Médio.
Média de Alunos por Turma - Educação Básica: Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio - Brasil - 2010
Ano
Abrangência
Turmas Unificadas,
Ensino
Ensino Médio
Multietapa, Multi e Educação Infantil
Fundamental
Correção de Fluxo
(8 séries e 9
(Educação Infantil e
PréNãoanos)
Seriado
Ensino Fundamental) Creche Escola
Seriado
2010 Brasil (metodologia nova) (B)
2010 Brasil (metodologia antiga) (A)
Diferença (A) - (B)
17,2
-
15,00 18,20
15,50 19,10
0,50 0,90
24,20
26,50
2,30
32,40 28,20
32,40 28,20
0,00 0,00
Fonte: Mec/Inep/Deed.
META:
Manter os índices médios na relação quantidade de professores X quantidade de
alunos.
ESTRATÉGIA:
Realizar um levantamento periódico para manutenção dos índices médios na relação
quantidade de professores X quantidade de alunos.
FORMAÇÃO CONTINUADA
DIAGNÓSTICO:
A rede escolar utiliza as plataformas (Formação pela escola e Plataforma Freire), de
forma satisfatória.
A maioria dos cursos é disponibilizada através de parcerias com o governo federal.
37
META:
Promover e facilitar o acesso destes profissionais a cursos de formação continuada.
ESTRATÉGIA.
Incentivar estes profissionais a se inscreverem em programas federais de formação
continuada.
Facilitar o acesso destes profissionais a ferramentas e recursos informatizados destas
plataformas de formação.
ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS
DIAGNÓSTICO:
O município possui 10 unidades escolares com prédios próprios e 01 escola em prédio
cedido pela Sociedade São Vicente de Paulo:
 CMEI SONHO DE VIVER (CEDIDO – SOCIEDADE SÃO VIENTE DE PAULO);
 CEMEI DIVA SAVIATTO DUARTE (PRÓPRIO);
 EMEF PAULO PEREIRA GOMES (PRÓPRIO);
 EMEF NICOLAU BORGES (PRÓPRIO);
 EMEF ANDRÉ ALTOÉ (PRÓPRIO);
 EMEF RANCHARIA (PRÓPRIO);
 EMEF JUSCELINO KUBITSCHEK (PRÓPRIO);
 EMEF SERTÃO (PRÓPRIO);
 EMEF CÓRREGO DO MEIO (PRÓPRIO);
 EMEF TAQUARUÇU (PRÓPRIO);
 EMEF JOSÉ RUBENS DE MENDONÇA UCHOA (PRÓPRIO).
Dentre todas as unidades escolares citadas anteriormente, apenas as citadas abaixo
possuem quadra para a prática de esportes. As quadras são inadequadas e necessitam
de reforma.
 EMEF PAULO PEREIRA GOMES (PRÓPRIO);
 EMEF NICOLAU BORGES (PRÓPRIO);
 EMEF ANDRÉ ALTOÉ (PRÓPRIO);
38
Todas as unidades escolares necessitam de reforma e de ampliação para futuro
funcionamento de salas de acessibilidade, de informática, dentre outros.
Existe a necessidade de construção de unidades de educação infantil Pró-infância (rural
e urbana), para um atendimento satisfatório da demanda.
Existe a necessidade de construção de uma unidade escolar (EMEF NICOLAU
BORGES), localizada em local de risco (margem de um rio local), que sofre constantes
inundações.
META:
Construção de uma nova unidade escolar, em substituição a escola Nicolau Borges.
Ampliação e reforma das demais unidades.
Reforma das quadras existentes e construção de novas quadras nas demais unidades
escolares da rede de ensino.
Construção de unidades de educação infantil Pró-infância (urbana e rural) em
atendimento a modalidade.
ESTRATÉGIA:
Efetuar parceria com o FNDE – através do PAR 2015-2018 – para execução das obras
relacionadas.
MODALIDADES DE ENSINO
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE
DIAGNÓSTICO:
Educação Infantil – Creche – Média de 25,55% da demanda municipal.
A modalidade de educação infantil – Creche é atendida:
 CMEI SONHO DE VIVER (CEDIDO – SOCIEDADE SÃO VIENTE DE PAULO);
 CEMEI DIVA SAVIATTO DUARTE (PRÓPRIO).
O CMEI Sonho de viver atende uma parcela em regime integral (45 alunos) e a outra no
regime parcial, não atendendo a toda demanda municipal.
As condições gerais de atendimento das crianças não são totalmente adequadas e
necessitam de adaptação.
39
META
Construção de unidades de educação infantil Pró-infância (urbana e rural) em
atendimento a modalidade.
Atender 50% da demanda da creche até o final do decênio de validade deste PDME.
ESTRATÉGIA.
Efetuar parceria com o FNDE – através do PAR 2015-2018 – para execução das obras
relacionadas.
EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ ESCOLA
DIAGNÓSTICO:
Educação Infantil – pré-escola- 100% da demanda municipal.
A modalidade de educação infantil – Pré-escola é atendida:
 CEMEI DIVA SAVIATTO DUARTE (PRÓPRIO).
As condições gerais de atendimento das crianças não são adequadas e existe uma
relação de quantidade de vagas insuficientes em relação a que a unidade escolar
comporta. Necessitam de ampliação/construção e reforma.
META:
Reforma e ampliação/construção da unidade escolar.
ESTRATÉGIA:
Efetuar parceria com o FNDE – através do PAR 2015-2018 – para execução da obra
relacionada.
ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS
DIAGNÓSTICO:
Anos iniciais – 100% da demanda (64,36% Municipal e 35,64
% Estadual).
A modalidade de Anos Iniciais é atendida em 08 escolas municipais, sendo duas da
zona urbana e 06 da zona rural.
A modalidade de anos Iniciais é atendida também em 01 escola da rede estadual:
 EMEF PAULO PEREIRA GOMES (PRÓPRIO);
 EMEF NICOLAU BORGES (PRÓPRIO);
 EMEF RANCHARIA (PRÓPRIO);
40
 EMEF JUSCELINO KUBITSCHEK (PRÓPRIO);
 EMEF SERTÃO (PRÓPRIO);
 EMEF CÓRREGO DO MEIO (PRÓPRIO);
 EMEF TAQUARUÇU (PRÓPRIO);
 EMEF JOSÉ RUBENS DE MENDONÇA UCHOA (PRÓPRIO).
 EEEFM JERÔNIMO MONTEIRO (REDE ESTADUAL).
Todas as unidades escolares necessitam de adaptações e adequações arquitetônicas.
META:
Construção de uma nova unidade escolar, em substituição a escola Nicolau Borges.
Adaptações e adequações arquitetônicas e necessárias ao atendimento ensino
fundamental – anos iniciais – (municipal rural e urbana).
ESTRATÉGIA:
Efetuar parceria com o FNDE – através do PAR 2015-2018 – para execução das obras
relacionadas.
ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS
DIAGNÓSTICO:
Anos finais – 100% da demanda (50,21% Municipal e 49,79% Estadual);
 EMEF ANDRÉ ALTOÉ (PRÓPRIO);
 EEEFM JERÔNIMO MONTEIRO (REDE ESTADUAL).
META:
Adaptações e adequações arquitetônicas e necessárias ao atendimento ensino
fundamental – anos iniciais – (municipal rural e urbana).
ESTRATÉGIA:
Efetuar parceria com o FNDE – através do PAR 2015-2018 – para execução das obras
relacionadas.
EJA – ANOS INICIAIS, FINAIS E ENSINO MÉDIO
DIAGNÓSTICO:
A modalidade é atendida na escola estadual:
 EEEFM JERÔNIMO MONTEIRO (REDE ESTADUAL).
41
META:
Manutenção da qualidade dos trabalhos.
Realizar um estudo para verificar a possibilidade de implantação da modalidade na rede
municipal (zona urbana e rural).
ESTRATÉGIA:
Efetuar recenseamento periódico da população através de inscrições e consulta as
unidades escolares.
Treinar e capacitar o (s) professor (es) que irá (ão) atender e atendem a demanda.
ENSINO MÉDIO REGULAR, TÉCNICO E INTEGRADO
DIAGNÓSTICO:
Ensino Médio: Média de 71,13% da demanda municipal (Escola Estadual);
(Veja detalhes na planilha da pg. 29 e planilha de referência do IDE abaixo)
A modalidade de Ensino Médio é atendida nas Escolas Estaduais:
 EEEFM JERÔNIMO MONTEIRO.
A qualidade de ensino desta escola é satisfatória e atende a realidade municipal.
META:
Manutenção da qualidade dos trabalhos.
ESTRATÉGIA:
Conscientização dos estudantes do 9º ano da importância da continuidade ao ensino
médio e das possibilidades e opções de estudo conciliados à necessidade de trabalho.
Treinar e capacitar o (s) professor (es) que irá (ão) atender e atendem a demanda.
EDUCAÇÃO SUPERIOR
DIAGNÓSTICO:
A modalidade é atendida na Universidade Federal do Espírito Santo.
A unidade conta hoje com 280 alunos.
META:
Ampliar as possibilidades de acesso ao ensino superior.
ESTRATÉGIA:
Flexibilizar a realização de parcerias para fornecimento de variadas opções de acesso
ao ensino superior aos moradores do município.
42
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
DIAGNÓSTICO
Há uma carência generalizada de equipamentos:
 Computadores;
 Impressora multifuncional;
 Copiadora;
 Projetor multimídia;
 Tela de projeção;
 Tripé para equipamento de projeção;
 Púlpito;
 Freezer;
 Refrigerador;
 Televisor;
 Liquidificador;
 Bebedouro;
 Caixa amplificada;
 Microfone;
 Aparelho de som;
 Micro system;
 Armário para sala de aula;
 Cadeira de escritório;
 Arquivo suspenso;
 Ventilador;
 Ar condicionado;
 Processador de alimentos;
 Exaustor;
 Forno elétrico;
 Ferro elétrico;
 Fogão industrial;
 Fogão;
 Utensílios de cozinha;
 Parque recreativo infantil;
 Máquina de lavar roupa;
 Máquina de lavar louças;
 Mobiliário escolar;
 Projetor multimídia com lousa digital;
 Câmera fotográfica com filmadora;
 Notebook;
 Brinquedos pedagógicos;
 Móveis e equipamentos para refeitórios;
 Mobiliário para biblioteca;
 Ônibus escolares;
 Veículo para atendimento a SEME;
43
 Veículo adaptado para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de
Alimentação Escolar.
META
Adquirir equipamentos compatíveis com
educacionais da SEME e unidade escolares.
as
necessidades
administrativas
e
ESTRATÉGIA
Prever antecipadamente no PPA e LOA recursos para aquisição de equipamentos
compatíveis com as necessidades administrativas e educacionais da SME e unidades
escolares.
Adquirir os itens relacionados através do PAR 2015-2018 e PDDE – Programa Dinheiro
Direto na escola.
Buscar alternativas através dos recursos do QESE, 40% do FUNDEB, parcerias com o
governo federal e dentro da realidade financeira do município para aquisição de
equipamentos e mobiliário.
PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE MUNICIPAL
 Projeto Afro – Resgatando um pouco da cultura afro-descendente, em
atendimento a Lei 10.639;
 Projeto de Leitura – envolvendo somente as escolas da rede municipal;
 Projeto Meio Ambiente – desenvolvido em todas as escolas da rede municipal e
Estadual com os seguintes temas:
 CMEI “Sonho de viver- “Água é vida”;
o CMEI Diva Saviatto Duarte – “A Importância da Água”;
o Escola Municipal de Ensino Fundamental “Paulo Pereira Gomes” –
“Formando uma comunidade sustentável;
o Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nicolau Borges” –Lixo X
Água: O Lixo é Meu;
o Escola Municipal de Ensino Fundamental “André Altoé”- Água e
Lixo;
o Escolas do Campo- “Plantadores de Água”;
o Escola Estadual De Ensino Fundamental e Médio de “Jerônimo
Monteiro” Projeto Olimpíada de Língua Portuguesa: "Escrevendo o futuro" (1º ao 9º ano)
 Projeto Olimpíada Brasileira de Matemática (6º ao 9° ano)
44
o Festa junina;
o Dia do índio;
o Páscoa;
o Folclore;
o Dia do estudante;
o Dia do Professor;
o Consciência Negra;
o Palestras em parceria com a saúde (Dengue, Drogas, Saúde Bucal,
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)...)
45
FINANÇAS - DEMONSTRATIVO DE DESEMBOLSO DOS RECURSOS:
O município conta apenas com repasses dos recursos constitucionais conforme relacionado abaixo:
Os recursos são executados pela Prefeitura Municipal do Município.
Município: Jerônimo Monteiro
UF: E S
Ano: 2014
Mês
FPM
ITR IOF LC 87/96 LC 87/96-1579 CIDE
FEX FUNDEF FUNDEB
Total
01 716.206,22 4,00 0,00 2.886,16
0,00
2.931,38 68.594,37 0,00
316.394,60 1.107.016,73
02 764.803,50 35,89 0,00 2.886,16
0,00
0,00
0,00
0,00
335.910,27 1.103.635,82
03 453.677,68 35,86 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
306.153,24 759.866,78
04 517.796,66 5,65 0,00 2.886,16
0,00
0,00
0,00
0,00
392.348,64 913.037,11
05 690.027,72 148,87 0,00 2.886,16
0,00
0,00
0,00
0,00
372.605,53 1.065.668,28
06 517.476,27 13,06 0,00 2.886,16
0,00
0,00
0,00
0,00
247.216,13 767.591,62
07 444.446,63 30,05 0,00 2.886,16
0,00
0,00
0,00
0,00
402.914,07 850.276,91
08 539.927,05 73,37 0,00 2.886,16
0,00
0,00
0,00
0,00
298.388,57 841.275,15
09 473.291,21 1.475,75 0,00 2.886,16
0,00
0,00
0,00
0,00
307.178,35 784.831,47
10 447.308,94 2.529,09 0,00 2.886,16
0,00
0,00
0,00
0,00
319.058,28 771.782,47
11 592.070,57 213,70 0,00 2.886,16
0,00
0,00
0,00
0,00
321.463,31 916.633,74
12 1.027.775,77 126,59 0,00 5.772,32
0,00
0,00
0,00
0,00
386.302,15 1.419.976,83
7.184.808,22 4.691,88 0,00 34.633,92
0,00
2.931,38 68.594,37 0,00 4.005.933,14 11.301.592,91
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
Fonte: http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/municipios_novosite.asp
46
OUTROS PROGRAMAS:
(REFERÊNCIA – 2014)
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - Valor Total R$ 25.300,31
Esfera
PARTICULAR
Quantidade de Entidades
5
Valor Total
24.930,00
MUNICIPAL
1
370,31
BRASIL CARINHOSO - TRANSFERENCIA DIRETA - Valor Total R$ 32.340,81
Esfera
MUNICIPAL
Quantidade de Entidades
1
Valor Total
32.340,81
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA EDUCAÇÃO INTEGRAL - Valor Total R$
14.300,00
Esfera
PARTICULAR
Quantidade de Entidades
1
Valor Total
14.300,00
PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - TRANSFERÊNCIA DIRETA - Valor Total R$ 26.386,00
Esfera
Quantidade de Entidades
Valor Total
MUNICIPAL
1
26.386,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR - Valor Total R$ 74.214,56
Esfera
MUNICIPAL
Quantidade de Entidades
1
Valor Total
74.214,56
ENSINO MÉDIO INOVADOR, MAIS CULTURA, ESC.DE FRONTEIRA, ATLETA NA ESCOLA,
ESC.SUSTENTÁVEL - Valor Total R$ 24.740,00
Esfera
Quantidade de Entidades
Valor Total
PARTICULAR
1
24.740,00
QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL - Valor Total R$ 295.258,95
Esfera
Quantidade de Entidades
Valor Total
MUNICIPAL
1
295.258,95
PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Valor Total R$ 110.220,00
Esfera
Quantidade de Entidades
Valor Total
MUNICIPAL
1
110.220,00
Fonte:
https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes?ano=2014&programa=todos&cnpj=&estado=MG&cidade=310810&tipoEntida
de=todos&confirmar=Confirmar
47
PARCERIAS COM SECRETARIAS
SAUDE
Palestras em parceria com a saúde (Dengue, Drogas, Saúde Bucal....);
PSE.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
BPC NA ESCOLA – Benefício de prestação continuada.
UFES – INIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Rede do bem capixaba – Cursos a distância de prevenção ao uso de álcool, tabaco e
drogas.
OBJETIVOS E METAS DO PNE/PEE/PDME
Veja anexo II deste PDME que contém uma análise comparativa dos Planos.
PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – INDICADORES.
O processo de monitoramento e avaliação do PDME ficara a cargo do CME – Conselho
Municipal de Educação sob a coordenação da Secretário Municipal de Educação.
48
ANEXO II
ANÁLISE COMPARATIVA E INTERATIVA EM
RELAÇÃO AO PNE – PLANO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO
49
QUADROS DE METAS E ESTRAÉGIAS
META 01
META DO PNE
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
O município atende 100% da
demanda (educação infantil na
pré-escola para as crianças de
4 (quatro) a 5 (cinco) anos de
idade) urbana e rural.
Universalizar, até 2016, a
educação infantil na pré-escola
para as crianças de 4 (quatro) a
5 (cinco) anos de idade e
O município atende média de
ampliar a oferta de educação
25,55% da demanda (educação
infantil em creches de forma a
infantil 0-3 anos em creches)
atender, no mínimo, 50%
urbana.
(cinquenta por cento) das
crianças de até 3 (três) anos
As condições gerais de
até o final da vigência deste
atendimento da educação
PNE.
infantil crianças não são
totalmente adequadas e
necessitam de adaptação
META DEFINIDA PARA O PME
ESTRATÉGIA DO PME PARA
ESTA META
Construção de unidades de
educação infantil Pró-infância
(urbana e rural) em
atendimento a modalidade.
Atender 50% da demanda da
creche até o final do decênio
de validade deste PDME.
Efetuar parceria com o FNDE –
através do PAR 2015-2018 –
para execução das obras
relacionadas.
Adaptações e adequações
arquitetônicas necessárias ao
atendimento da educação
infantil.
50
META 02
META DO PNE
Universalizar o ensino
fundamental de 9 (nove) anos
para toda a população de 6
(seis) a 14 (quatorze) anos e
garantir que pelo menos 95%
(noventa e cinco por cento)
dos alunos concluam essa
etapa na idade recomendada,
até o último ano de vigência
deste PNE.
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
META DEFINIDA PARA O PME
O município atende de forma
satisfatória
o
ensino
fundamental de nove anos.
Porém estamos em fase de
transição, pois, esta sendo
adaptado gradativamente. A 2ª
Promover uma adequação
etapa do ensino fundamental
estrutural, de mobiliário e
ainda se encontra com as equipamentos adequados para
nomenclaturas ano e série. A
a rede
infraestrutura foi adaptada
com
mobiliários
e
equipamentos
adequados,
recebidos do PAR 2011-2014,
para o 1º e 2º ano da 1ª etapa
do ensino fundamental.
ESTRATÉGIA DO PME PARA
ESTA META
Buscar alternativas através dos
recursos do QESE, 40% do
FUNDEB, parcerias com o
governo federal e dentro da
realidade financeira do
município para aquisição de
mobiliários, equipamentos e
adequação da infraestrutura
da rede.
51
META 03
META DO PNE
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
META DEFINIDA PARA O PME
ESTRATÉGIA DO PME PARA
ESTA META
O
município
atende
Conscientização
dos
atualmente
71,13%
da
estudantes do 9º ano da
Universalizar, até 2016, o
demanda municipal (EEEFM
importância da continuidade
atendimento escolar para toda
Jerônimo Monteiro);
ao ensino médio e das
a população de 15 (quinze) a
possibilidades e opções de
17 (dezessete) anos e elevar,
Manutenção da qualidade dos
A qualidade de ensino desta
estudo
conciliados
à
até o final do período de
trabalhos.
escola é satisfatória e atende a
necessidade de trabalho.
vigência deste PNE, a taxa
realidade municipal.
Treinar e capacitar o (s)
líquida de matrículas no ensino
professor (es) que irá (ão)
médio para 85% (oitenta e
A qualidade de ensino é
atender
e
atendem
a
cinco por cento).
satisfatória e atende a
demanda.
realidade municipal.
52
META 04
META DO PNE
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
Universalizar, para a
população de 4 (quatro) a
17 (dezessete) anos com
deficiência, transtornos
globais do
desenvolvimento e altas
habilidades ou
superdotação, o acesso à
educação básica e ao
atendimento educacional
especializado,
preferencialmente na rede
regular de ensino, com a
garantia de sistema
educacional inclusivo, de
salas de recursos
multifuncionais, classes,
escolas ou serviços
especializados, públicos ou
conveniados.
Existem na rede municipal de ensino 16 alunos com necessidades
especiais.
A rede municipal possui um formulário PDI – Plano de
desenvolvimento individual, para os alunos do AEE.
Na matrícula existe um campo onde é permitido inserir dados do
AEE, quando a família traz o diagnóstico, apresentando laudo
médico da criança.
Em casos detectados pela escola, através de observação e análise
da equipe pedagógica, é preenchido um Relatório Pedagógico do
aluno e os responsáveis, são informados da necessidade de
encaminhamento da criança à consulta médica especializada.
Após o laudo final do especialista, a criança é encaminhada ao
atendimento regular e ao AEE, de acordo com o CID apresentado.
Estes são atendidos no contra turno, por Professor capacitado,
que atua em uma Sala de Recursos Multifuncional, equipada para
atendimento das necessidades individuais. No atendimento
regular alguns alunos são atendidos com o auxílio de um
cuidador.
O professor conta com assistência pedagógica da Escola e da
SEME – Secretaria Municipal de Educação, e participa de cursos
de Formação Continuada durante o ano letivo.
META DEFINIDA
PARA O PME
Criar um programa de
capacitação para os
profissionais
do
magistério municipal
dentro da modalidade
após a aprovação
deste PDME.
ESTRATÉGIA DO PME
PARA ESTA META
Parcerias
com
universidades federais,
FNDE e MEC para
treinamento
dos
profissionais
do
Magistério Municipal na
modalidade de AEE;
Acrescentar à equipe
Propor parcerias com as
do
AEE
os
Secretarias de Saúde e
especialistas:
como
Ação Social para a
Psicopedagogo,
composição da equipe
Psicólogo
e
do AEE.
Fonoaudiólogo;
A SEME disponibilizará
Manter um pedagogo
um Pedagogo Efetivo
da SEME para atender
para atendimento e
especificamente
a
suporte às escolas.
demanda de AEE.
53
META 05
META DO PNE
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
O município alfabetiza hoje
cerca de 80% das crianças até
o final do terceiro ano.
Alfabetizar todas as crianças,
no máximo, até o final do 3o
(terceiro) ano do ensino
fundamental.
Os alunos remanescentes
passam por uma intervenção
pedagógica na qual recebem
um atendimento especial até a
conclusão do ciclo de
aprendizagem.
META DEFINIDA PARA O PME
Manter o programa federal PNAIC – Programa Nacional de
alfabetização na Idade Certa e
a qualidade dos trabalhos
realizados.
Alfabetizar todas as crianças,
no máximo, até o final do 3o
(terceiro) ano do ensino
fundamental.
ESTRATÉGIA DO PME PARA
ESTA META
Dar apoio contínuo à equipe
do curso do PNAIC.
Promover e estimular a
formação inicial e continuada
de professores.
Efetuar reuniões para criação
de mecanismos e ferramentas
que possam possibilitar a
alfabetização das crianças até
o 3º ano do ensino
fundamental.
54
META 06
META DO PNE
Oferecer educação em tempo
integral em, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) das
escolas públicas, de forma a
atender, pelo menos, 25%
(vinte e cinco por cento) dos
(as) alunos (as) da educação
básica.
SITUAÇÃO DO
MUNICÍPIO
Não existe atendimento
em tempo integral aos
alunos do ensino
fundamental.
Na educação infantil –
Creche existe 45 alunos
que são atendidos em
tempo integral.
META DEFINIDA PARA O PME
Realizar um estudo para
possível cadastro no
programa Mais educação do
FNDE ou em outro programa
similar.
Estender dentro das
possibilidades do município, a
educação em tempo integral
a pelo menos, 25% (vinte e
cinco por cento) dos (as)
alunos (as) da educação
básica.
.
ESTRATÉGIA DO PME PARA ESTA
META
Reuniões para estudo e escolha do
programa de atendimento em tempo
integral disponível e mais adequado a
realidade municipal.
Realizar pesquisas de campo para
coleta de dados.
Realizar um estudo/pesquisa sobre
custos e benefícios da extensão do
atendimento em tempo integral a pelo
menos, 25% (vinte e cinco por cento)
dos (as) alunos (as) da educação
básica.
55
META 07
META DO PNE
Fomentar a qualidade da educação básica
em todas as etapas e modalidades, com
melhoria do fluxo escolar e da
aprendizagem de modo a atingir as
seguintes médias nacionais para o Ideb:
IDEB
2015 2017 2019 2021
Anos iniciais 5,2
5,5
5,7
6,0
do ensino
fundamental
Anos finais
4,7
5,0
5,2
5,5
do ensino
fundamental
Ensino
4,3
4,7
5,0
5,2
médio
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
META DEFINIDA PARA O
PME
ESTRATÉGIA DO PME PARA
ESTA META
Intensificar o planejamento
contemplando
os
descritores.
A rede municipal possui
IDEB dentro da meta
projetada somente em
2009. Nos demais anos
ficamos
abaixo
do
projetado.
Intervenção
pedagógica
Participar efetivamente da junto aos alunos com baixo
próxima edição da prova rendimento para melhoria
Brasil e obter resultados dos resultados.
satisfatórios, alcançando a
meta projetada.
Promover
um
estudo
sistemático com a equipe
pedagógica dos resultados
das avaliações da rede
municipal e estabelecer
estratégias,
quando
necessário.
56
META 08
META DO PNE
SITUAÇÃO DO
MUNICÍPIO
Elevar a escolaridade média da
população de 18 (dezoito) a 29
(vinte e nove) anos, de modo a
Não há oferta de ensino
alcançar, no mínimo, 12 (doze)
médio para a população
anos de estudo no último ano
do campo, porém o
de vigência deste Plano, para as
município oferece o
populações do campo, da região
transporte escolar para
de menor escolaridade no País e
atendimento da
dos 25% (vinte e cinco por
demanda.
cento) mais pobres, e igualar a
escolaridade média entre
negros e não negros declarados
à Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE.
META DEFINIDA PARA
O PME
Promover e elevar a
escolaridade no
município, com a
permanência dos
educandos em no
mínimo 12 anos até o
final do PDME.
ESTRATÉGIA DO PME PARA ESTA META
Implementar programas de educação de jovens e
adultos para os segmentos populacionais
considerados, que estejam fora da escola e com
defasagem idade-série, associados a outras
estratégias que garantam a continuidade da
escolarização, após a alfabetização inicial;
Conscientização dos estudantes do 9º ano da
importância da continuidade ao ensino médio e
das possibilidades e opções de estudo
conciliados à necessidade de trabalho.
57
META 09
META DO PNE
Elevar a taxa de alfabetização
da população com 15 (quinze)
anos ou mais para 93,5%
(noventa e três inteiros e cinco
décimos por cento) até 2015 e,
até o final da vigência deste
PNE, erradicar o analfabetismo
absoluto e reduzir em 50%
(cinquenta por cento) a taxa de
analfabetismo funcional.
SITUAÇÃO DO
MUNICÍPIO
O índice de
analfabetismo do
município é de 12,6%
(Fonte DATASUS 2010).
META DEFINIDA PARA O
PME
ESTRATÉGIA DO PME PARA ESTA
META
Oferta gratuita da educação de jovens
e adultos a todos os que não tiveram
acesso à educação básica na idade
própria;
Realizar diagnóstico dos jovens e
adultos com ensino fundamental e
médio incompletos.
Elevar a taxa de
alfabetização do município.
Implementar ações de alfabetização de
jovens e adultos com garantia de
continuidade da escolarização básica;
Conscientização dos estudantes do 9º
ano da importância da continuidade ao
ensino médio e das possibilidades e
opções de estudo conciliados à
necessidade de trabalho
58
META 10
META DO PNE
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
META DEFINIDA PARA O PME
ESTRATÉGIA DO PME PARA
ESTA META
Manter o trabalho de parceria
com o estado.
Oferecer, no mínimo, 25%
(vinte e cinco por cento) das
matrículas de educação de
jovens e adultos, no ensino
fundamental e médio, na
forma integrada à educação
profissional.
Realizar um estudo para
A rede municipal de ensino
verificar a possibilidade de
não atende a esta demanda.
implantação da modalidade na
rede municipal (zona urbana e
A rede estadual oferece o
rural).
ensino
médio
técnico
integrado.
Efetuar reuniões para
verificação das possibilidades
A rede estadual atende a
de oferecimento de no
demanda do EJA anos iniciais, mínimo, 25% (vinte e cinco por
finais, EJA ensino médio.
cento) das matrículas de
educação de jovens e adultos,
nos ensinos fundamental e
médio, na forma integrada à
educação profissional.
Apoiar o estado, quando
necessário e possível no
atendimento
desta
modalidade.
Detectar o público alvo e
divulgar a modalidade
oferecida, incentivando-os na
efetivação de suas matrículas.
59
META 11
META DO PNE
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
META DEFINIDA PARA O PME
ESTRATÉGIA DO PME PARA
ESTA META
Triplicar as matrículas da
educação profissional técnica
de nível médio, assegurando a
qualidade da oferta e pelo
menos 50% (cinquenta por
cento) da expansão no
segmento público.
O município atende 149 alunos
da educação profissional
técnica de nível médio em uma
unidade escolar da rede
estadual no curso técnico de
Administração e Agronegócio.
Assegurar a qualidade da
oferta e dos cursos ofertado
dentro da educação
profissional técnica de nível
médio e a possibilidade de
implantação de novos cursos.
Realizar um estudo sobre a
demanda municipal e a
expansão das vagas, como
também da possibilidade de
implantação de novos cursos.
60
META 12
META DO PNE
Elevar a taxa bruta de
matrícula na educação
superior para 50% (cinquenta
por cento) e a taxa líquida para
33% (trinta e três por cento) da
população de 18 (dezoito) a 24
(vinte e quatro) anos,
assegurada a qualidade da
oferta e expansão para, pelo
menos, 40% (quarenta por
cento) das novas matrículas,
no segmento público.
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
Existe uma UFES no município
que atende 280 alunos nos
cursos
de
Graduação:
Engenharia Florestal, Eng.
Industrial
Madeireira.
Mestrado: Ciências Florestais.
Doutorado: Ciências Florestais
META DEFINIDA PARA O PME
ESTRATÉGIA DO PME PARA
ESTA META
Ampliar as possibilidades de
acesso ao ensino superior.
Flexibilizar as parcerias para
fornecimento de variadas
opções de acesso ao ensino
superior aos moradores do
município.
A rede municipal não atende
diretamente a esta demanda
61
META 13
META DO PNE
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
META DEFINIDA PARA O PME
ESTRATÉGIA DO PME PARA
ESTA META
Elevar a qualidade da
educação superior e ampliar a
proporção de mestres e
doutores do corpo docente em
efetivo exercício no conjunto
do sistema de educação
superior para 75% (setenta e
cinco por cento), sendo, do
total, no mínimo, 35% (trinta e
cinco por cento) doutores.
Existe uma UFES no município
que atende 280 alunos nos
cursos
de
Graduação:
Engenharia Florestal, Eng.
Industrial
Madeireira.
Mestrado: Ciências Florestais.
Doutorado: Ciências Florestais
Não existe meta municipal
definida para esta meta do
PNE.
Não existe estratégia municipal
definida para esta meta do
PNE.
A rede municipal não atende
diretamente a esta demanda
62
META 14
META DO PNE
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
Elevar gradualmente o número
Nenhum dos professores da
de matrículas na pósrede possui pós-graduação
graduação stricto sensu, de
stricto sensu
modo a atingir a titulação
anual de 60.000 (sessenta mil)
98% dos professores da rede
mestres e 25.000 (vinte e cinco possuem formação em nível de
mil) doutores.
pós graduação latu sensu.
META DEFINIDA PARA O PME
Promover e facilitar o acesso
deste profissionais a formação
em nível de graduação stricto
sensu.
ESTRATÉGIA DO PME PARA
ESTA META
Incentivar estes profissionais a
se inscreverem em programas
federais de graduação stricto
sensu.
Facilitar o acesso destes
profissionais a ferramentas e
recursos informatizados destas
plataformas de formação.
.
63
META 15
META DO PNE
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
Garantir, em regime de
colaboração entre a União, os
Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, no prazo de 1 (um)
ano de vigência deste PNE,
política nacional de formação
dos profissionais da educação
de que tratam os incisos I, II e
Todos os professores da rede
III do caput do art. 61 da Lei no
possuem a formação específica
9.394, de 20 de dezembro de
necessária à docência.
1996, assegurado que todos os
professores e as professoras da
educação básica possuam
formação específica de nível
superior, obtida em curso de
licenciatura na área de
conhecimento em que atuam.
META DEFINIDA PARA O PME
Promover e facilitar o acesso
deste profissionais a cursos de
formação continuada.
ESTRATÉGIA DO PME PARA
ESTA META
Incentivar estes profissionais a
se inscreverem em programas
federais de formação
continuada.
Facilitar o acesso destes
profissionais a ferramentas e
recursos informatizados destas
plataformas de formação.
64
META 16
META DO PNE
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
Formar, em nível de pósgraduação, 50% (cinquenta por
cento) dos professores da
educação básica, até o último
ano de vigência deste PNE, e
98% dos professores da rede
garantir a todos (as) os (as)
possuem formação em nível de
profissionais da educação
pós graduação.
básica formação continuada
em sua área de atuação,
considerando as necessidades,
demandas e contextualizações
dos sistemas de ensino.
META DEFINIDA PARA O PME
Promover e facilitar o acesso
deste profissionais a cursos de
formação continuada.
ESTRATÉGIA DO PME PARA
ESTA META
Incentivar estes profissionais a
se inscreverem em programas
federais a cursos de formação
continuada.
Facilitar o acesso destes
profissionais a ferramentas e
recursos informatizados destas
plataformas de formação.
65
META 17
META DO PNE
Valorizar os (as) profissionais
do magistério das redes
públicas de educação básica de
forma a equiparar seu
rendimento médio ao dos (as)
demais profissionais com
escolaridade equivalente, até o
final do sexto ano de vigência
deste PNE.
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
META DEFINIDA PARA
O PME
Não existe uma equiparação
entre todos os servidores da
educação e os demais
servidores da Prefeitura
Municipal.
Promover um estudo e
uma revisão do plano de
cargos, carreiras e
vencimentos dos
servidores da educação
básica e serviços de
apoio educacional.
ESTRATÉGIA DO PME PARA ESTA
META
Realizar levantamento para apuração
das incoerências e inconsistências do
plano de carreira atual.
Estudo e Revisão do plano de cargos,
carreiras e vencimentos dos
servidores da educação básica e
serviços de apoio educacional.
Criar uma reserva técnica para
contratação de profissional ou
empresa especializada para a revisão
do plano de cargos, carreiras e
vencimentos dos servidores da
educação básica (magistério e
serviços de apoio educacional).
66
META 18
META DO PNE
Assegurar, no prazo de 2 (dois)
anos, a existência de planos de
Carreira para os (as)
profissionais da educação
básica e superior pública de
todos os sistemas de ensino e,
para o plano de Carreira dos
(as) profissionais da educação
básica pública, tomar como
referência o piso salarial
nacional profissional, definido
em lei federal, nos termos do
inciso VIII do art. 206 da
Constituição Federal.
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
O Estatuto e Plano de cargos,
carreiras e vencimentos dos
servidores da educação básica
e serviços de apoio
educacional, necessita de
atualização e revisão.
META DEFINIDA PARA O PME
Promover um estudo e uma
revisão do estatuto e plano de
cargos, carreiras e
vencimentos dos servidores da
educação básica (magistério e
serviços de apoio educacional).
ESTRATÉGIA DO PME PARA
ESTA META
Realizar levantamento para
apuração das incoerências e
inconsistências do Estatuto e
Plano de carreira atual.
Revisão do estatuto e plano de
cargos, carreiras e
vencimentos dos servidores da
educação básica (magistério e
serviços de apoio educacional).
Criar uma reserva técnica para
contratação de profissional ou
empresa especializada para a
revisão do estatuto e plano de
cargos, carreiras e
vencimentos dos servidores da
educação básica (magistério e
serviços de apoio educacional).
67
META 19
META DO PNE
Assegurar condições, no prazo
de 2 (dois) anos, para a
efetivação da gestão
democrática da educação,
associada a critérios técnicos
de mérito e desempenho e à
consulta pública à comunidade
escolar, no âmbito das escolas
públicas, prevendo recursos e
apoio técnico da União para
tanto.
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
Apenas 05 unidades escolares
(zona urbana) possuem diretor
escolar e as demais são
dirigidas pelos respectivos
coordenadores e supervisores
sob a orientação direta do
Secretário Municipal de
Educação.
META DEFINIDA PARA O PME
ESTRATÉGIA DO PME PARA
ESTA META
Realizar um estudo nas
localidades sobre a iniciativa e
metodologias de implantação
de uma gestão democrática
nas unidades escolares
municipais.
Assegurar condições para a
efetivação da gestão
democrática da educação,
associada a critérios técnicos Criar ato legal com as diretrizes
de mérito e desempenho e à
e regras de nomeação de
consulta pública à comunidade gestores escolares onde será
escolar, no âmbito das escolas
obrigatório no mínimo, a
públicas, prevendo recursos e inserção dos critérios técnicos
apoio técnico da União para
de mérito e desempenho e à
tanto.
consulta pública à comunidade
escolar.
Promover processos de gestão
democrática nas unidades
escolares municipais.
68
META 20
META DO PNE
Ampliar o investimento público
em educação pública de forma
a atingir, no mínimo, o
patamar de 7% (sete por
cento) do Produto Interno
Bruto - PIB do País no 5o
(quinto) ano de vigência desta
Lei e, no mínimo, o equivalente
a 10% (dez por cento) do PIB
ao final do decênio.
SITUAÇÃO DO
MUNICÍPIO
O município aplica hoje
apenas os dispositivos
constitucionais de
investimentos em
educação
META DEFINIDA
PARA O PME
ESTRATÉGIA DO PME PARA ESTA META
Ampliar o
investimento em
educação,
subsidiariamente ao
repasse dos recursos
federais do PIB –
Produto interno
Bruto, dentre outros.
Garantir fontes de financiamento permanentes
e sustentáveis para todos os níveis, etapas e
modalidades da educação básica, observandose as políticas de colaboração entre os entes
federados, em especial as decorrentes do art.
60 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias e do § 1o do art. 75 da Lei no
9.394, de 20 de dezembro de 1996, que tratam
da capacidade de atendimento e do esforço
fiscal de cada ente federado, com vistas a
atender suas demandas educacionais à luz do
padrão de qualidade nacional.
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