MINAS GERAIS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
VENDA AVULSA: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO
ANO 122 • Nº 195 • 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, SEXTA!FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2014
CADERNO 2 • PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS E EDITAIS DE COMARCAS
AP PONTO PARTICIPAÇÕES S/A
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015 - Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde:
Infectologia e Medicina Tropical FAZ SABER que, no período de 07
a 24/11/2014, estarão abertas as inscrições para o exame de seleção de
candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. As inscrições serão
feitas no Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina, na Av.
Prof. Alfredo Balena, 190 - 50 andar, Sala 503 – BH/MG - Brasil CEP 30130-100, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e recessos
escolares, das 08h30 às 11h30. Serão também aceitas inscrições por
SEDEX postadas até 17/11/2014.Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre
letivo de 2015. Caso as vagas ofertadas para o doutorado não sejam
preenchidas na seleção de que trata este Edital, a juízo do Colegiado do
Programa, poderá ocorrer seleção em regime de fluxo contínuo. Versão
completa do edital está disponível na Secretaria e em http://www.medicina.ufmg.br/cpg/programas/infectologia/index.php . Belo Horizonte,
15 de outubro de 2014. Prof. Manoel Otávio da Costa Rocha - Coordenador do Programa.
4 cm -16 620548 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARATINGA/MG.EXTRATO
IGARATINGA/MG.EXTRAT
RA O EDIEDI
TAL
TAL CONCURSO
CONCURSO PÚBLICO
PÚB ICO 001/2014 - A torna pública a realização
de concurso público que será fiscalizado e acompanhado pela Comissão
Especial nomeada pela Portaria nº 002/2014, para provimento de cargo
público, conforme determina o inciso II, do artigo 37, da ConstituiConstitui
ção da República Federativa do Brasil, serviços gerais, com inscrições
abertas de 19/12/2014 a 19/01/2015 nos termos da legislação vigente e
normas estabelecidas no Edital. Inscrições e Edital na Câmara Munici
Municipal de Igaratinga e site da empresa organizadora www.polisauditoria.
com.br.igaratinga, 17 de outubro de 2014.
2014 Jairo da Fonseca - Presidente
da Câmara.
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Particulares e
Pessoas Físicas
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES. Aviso de Pregão Presencial nº 01/2014, processo licitatório 04/2014, tipo menor preço global.
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, compreendendo os seguintes municípios consorciados ao CIDES: Araporã,
Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Cascalho
Rico, Centralina, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Gurinhatã,
Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas,
Monte Carmelo, Prata, Romaria, Santa Vitória e Tupaciguara, conforme
especificações contidas no Edital. Data e local: 30/10/2014, às 08h30,
na sede do CIDES. Informações pelo e-mail licitacao.cides e cópia da
íntegra do edital no site www.amvapmg.org.br. Uberlândia-MG, 16 de
outubro de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo – Presidente.
3 cm -16 620541 - 1
CISRU Centro Sul – O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede
de Urgência Centro Sul torna pública a realização de processo seletivo simplificado objetivando o preenchimento temporário de vagas
para técnico em enfermagem do quadro de funcionários do CISRU
CENTRO SUL e formação de Cadastro Reserva, para provimento até
a realização do Concurso Público. As inscrições podem ser realizadas
exclusivamente por envio de documentos pelos Correios via Sedex até
o dia 24 de outubro de 2014. O Edital em sua íntegra e a ficha de inscrição encontram-se disponíveis no site www.cisru.saude.mg.gov.br. Mais
informações podem ser obtidas junto ao Setor de Recursos Humanos
pelo telefone 032 3339 5550. José de Freitas Cordeiro – Presidente do
CISRU Centro Sul.
3 cm -16 620070 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO COPARTNERS
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010502714
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Copartners Incorporação
Imobiliária Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei
9985/00) do licenciamento do empreendimento “Loteamento do solo
urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais.” de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 23.325,25. Vigência: até a quitação integral da obrigação por
parte do empreendedor. Data da assinatura: 22/09/14.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor Geral do IEF
Fabiano Rodrigues Abrão – Administrador – Copartners Incorporação
Imobiliária Ltda.
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LDI LOG DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. CNPJ/
MF nº 14.689.599/0001-27 - NIRE nº 31.209.373.534
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA NO DIA 30 DE
SETEMBRO DE 2014
1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada aos 30
dias do mês de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da
Ldi Log Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (“Sociedade”), situada
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Raja
Gabaglia, nº 2.720, sala 201, Bairro Estoril, CEP: 30.494-170. 2.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades
de convocação previstas no Contrato Social, em vista de estarem
presentes os sócios representando a totalidade do capital social,
conforme segue: (a) LOG COMMERCIAL PROPERTIES E
PARTICIPAÇÕES S.A., atual denominação da MRV Logística e
Participações S/A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 09.041.168/0001-10, com sede na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Raja Gabaglia, n° 2.720, sala
101, Bairro Estoril, CEP 30.494-170, com seus atos constitutivos
arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
(“JUCEMG”), sob o NIRE 31.300.027.261 (“LOG CP”), neste ato
representada por seus Diretores, o Sr. Sergio Fischer Teixeira de
Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI n° M 6.951.238,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o no 029.016.53693, e o Sr. Felipe Enck Gonçalves, brasileiro, casado, economista,
portador da CI no MG-5.483.375, expedida pela SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o no 039.979.726-21, ambos com endereço comercial
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida
Raja Gabaglia, n° 2.720, sala 101, Bairro Estoril, CEP 30.494-170;
e (b) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade
anônima de capital aberto, com sede em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Avenida Raja Gabaglia, nº 2.720 - exceto lado direito
do 1º andar e sala 21, no Bairro Estoril, CEP 30.494-170, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.343.492/0001-20, com seus atos constitutivos
arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
JUCEMG sob o NIRE nº 31.300.023.907, neste ato representada
por seus Diretores Executivos, Sr. Hudson Gonçalves Andrade,
brasileiro, engenheiro, portador da CI nº MG235849-2 e inscrito no
CPF/MF sob o nº 436.094.226-53 e Sr. Rafael Nazareth Menin
Teixeira de Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
Carteira de Identidade nº MG 5.500.127 e inscrito no CPF sob o nº
013.255.636.76, ambos residentes e domiciliados em Belo Horizonte,
com endereço comercial supra citado. 3. MESA: Os trabalhos foram
presididos pelo Sr. Sergio Fischer Teixeira de Souza e secretariados
pelo Sr. Felipe Enck Gonçalves. 4. DELIBERAÇÕES: Os sócios,
por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o
quanto segue: 4.1 APROVAR a redução do Capital Social, atualmente
de R$ 15.377.433,00 (quinze milhões, trezentos e setenta e sete mil,
quatrocentos e trinta e três reais) para R$ 3.377.433,00 (três milhões,
trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais), uma
redução, portanto, de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)
por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade,
sendo este valor restituído aos sócios na proporção da participação
de cada um. 4.2 APROVAR, em decorrência da deliberação supra,
a alteração da redação da Cláusula Quinta do Contrato Social, que
passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA –
DO CAPITAL SOCIAL - 5. O capital social é de R$ 3.377.433,00
(três milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e
três reais) totalmente integralizado neste ato, em moeda corrente
nacional, em bens imóveis e em direitos a eles relativos, dividido em
3.377.433 (três milhões, trezentas e setenta e sete mil, quatrocentas e
trinta e três) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma, assim
distribuídas entre os sócios:
VALOR
ÚNITÁRIO
SÓCIA
QUOTAS DA QUOTA VALOR TOTAL
LOG
R$ 3.377.333,00
COMMERCIAL
(três
milhões,
PROPERTIES E
trezentos e setenta
PARTICIPAÇÕES
R$ 1,00
e sete mil, trezentos
S.A.
3.377.333 (UM REAL) e trinta e três reais)
MRV
ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES
R$ 1,00
R$ 100,00 (cem
S.A.
100
(UM REAL) reais)
Parágrafo primeiro: As quotas representativas do capital da Sociedade
são indivisíveis e não podem ser cedidas ou transferidas a terceiros
sem o consentimento expresso do(s) outro(s) sócio(s), quando houver,
cabendo a ele, em igualdade de condição, o direito de adquiri-las
preferencialmente. Parágrafo segundo: Cada quota do capital social
representará 1 (um) voto nas deliberações dos sócios e a decisão de
cada sócio e/ou usufrutuário vinculará na votação tantos votos quantas
forem as quotas de sua propriedade e de sua fruição. Parágrafo
terceiro: A participação dos sócios nos lucros e perdas da Sociedade
será na proporção da sua participação nas quotas representativas do
capital.” 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi
oferecida a palavra para quem dela quisesse fazer uso, como ninguém o
fez, foi encerrada a reunião e a ata foi lida, achada conforme, aprovada
e lavrada, em 01 (uma) via de igual teor e efeito, a qual foi, por todos,
devidamente assinada. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014. p. LOG
COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. - Nome:
Sergio Fischer Teixeira de Souza; Nome: Felipe Enck Gonçalves. p.
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Nome: Hudson
Gonçalves Andrade - Nome: Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza.
20 cm -16 620103 - 1
CNPJ/MF nº 17.016.359/0001-50
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 (Valores expressos em Reais)
Ativo
2013
Passivo
2013
Ativo circulante
Passivo circulante
Caixa e equivalentes de caixa .....................................
1.000
Dividendos a pagar ........................................................ 2.805.758
Total do ativo circulante ..............................................
1.000
Total do passivo circulante ............................................ 2.805.758
Patrimônio líquido
Ativo não circulante
Capital social .................................................................. 10.000.000
Investimentos ................................................................ 21.722.031
Reserva legal ..................................................................
500.000
Total do ativo não circulante ....................................... 21.722.031
Reservas de lucros ......................................................... 8.417.273
Patrimônio líquido dos acionistas controladores ....... 18.917.273
Total do ativo .................................................................. 21.723.031
Total do passivo e patrimônio líquido ........................... 21.723.031
Demonstração das mutações do patrimônio líquido para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 (Valores expressos em Reais)
Lucro (prejuízo)
Total do
Capital social Reserva legal Reserva de lucros
acumulados patrimônio líquido
Saldos em 31/12/2012 ......................................
Integralização de capital .................................
10.000.000
10.000.000
Lucro líquido do exercício .............................
11.723.031
11.723.031
Constituição de reservas ................................
500.000
(500.000)
Dividendos propostos ......................................
(2.805.758)
(2.805.758)
Transferência para reserva de lucros ...........
8.417.273
(8.417.273)
Saldos em 31/12/2013 ......................................
10.000.000
500.000
8.417.273
18.917.273
Demonstração do resultado para o exercício findo em 31 de
dezembro de 2013 (Valores expressos em Reais)
2013
Receita operacional líquida .....................................
Lucro bruto ................................................................
-
Equivalência patrimonial .........................................
11.723.031
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição
social ..........................................................................
11.723.031
Imposto de renda e contribuição social .................
0
Lucro do exercício ....................................................
11.723.031
Bruno Rocha Lafetá
Diretor
CGC Contabilidade Geral e Consultoria - CRC/MG 5.434
José Claudio dos Santos Dayrell - Contador CRC/MG 053603
Demonstração do fluxo de caixa para o exercício findo em 31 de
dezembro de 2013 (Valores expressos em Reais)
2013
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro (prejuízo) líquido exercício antes dos impostos 11.723.031
Ajustes para reconciliar resultado ...............................
0
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais .. 11.723.031
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Acréscimo de investimentos ....................................... (21.722.031)
Caixa líquido gerado pelas (aplicados) nas
atividades de investimento .......................................... (21.722.031)
Das atividades de financiamento com acionistas
Integralização de capital .............................................. 10.000.000
Caixa líquido gerado pelas atividades de
financiamento ............................................................... 10.000.000
Redução (aumento) líquido de caixa e equivalentes .
1.000
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício ..................................................
0
No final do exercício ....................................................
1.000
Redução (aumento) líquido de caixa e equivalentes .
1.000
20 cm -15 619620 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – EDITAL - APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR.
RODOLFO MÁRCIO LAPA BONTEMPO – CRM/MG: 14.153 e
CRM/SP: 54.738. O Conselho Regional de Medicina do Estado de
Minas Gerais TORNA PÚBLICA a decisão do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
n.º 44.045/57 e considerando os termos do artigo 43 do Código de Processo Ético-Profissional, tendo em vista a decisão prolatada nos autos
do Processo Ético-Profissional n.º 9391-383/10 – CREMESP, consoante Acórdão n.º 7765/2014, que resultou ao DR. RODOLFO MÁRCIO LAPA BONTEMPO, inscrito no CRM/MG sob n.º 14.153 e no
CREMESP sob n.º 54.738 a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 45, 131, 132 e 142 do Código de
Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.246/1988). Belo Horizonte, 07 de
outubro de 2014. Cons. Itagiba de Castro Filho - Presidente.
4 cm -16 620326 - 1
SERVIÇO DE AGUA E SANEAMENTO - BARBACENA – Gerência
de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 046/2014 – Pregão
Presencial nº 039/2014. Objeto: R.P. material de limpeza para manutenção da sede. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
05/11/2014 às 14:00 horas. Informações: 32 3339-2026. Retirada o edital: [email protected]. Simone R. da Costa – Gerente de
Licitação. Pablo H. Candian - CAC
2 cm -16 620306 - 1
CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE – O Presidente do CSCS/
PMCBM-MG, Sr. Álvaro Rodrigues Coelho, no exercício das suas
atribuições estatutárias, vem, por meio do presente edital, convocar os
associados titulares, inscritos em qualquer categoria do quadro social,
para que compareçam à Assembleia Geral Extraordinária que realizarse-á na sede social do CSCS/PMCBM-MG, situada na Rua Dom Oscar
Romero nº 500, bairro Nova Gameleira, Belo Horizonte, MG, no dia
vinte e quatro de outubro de 2014 (dois mil e quatorze), às dezoito
horas, na forma estatutária, a fim de se proceder com a discussão, coleta
de propostas e deliberação sobre reajuste da contribuição mensal de
manutenção da associação. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014.
Ass.: Presidente Álvaro Rodrigues Coelho.
3 cm -16 620309 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE POÇOS DE CALDAS - COMUNICADO - A Presidente
do Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Poços
de Caldas, faz saber que foi registrada chapa única para a eleição dos
cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto ao Conselho
de Representantes da Federação, titulares e suplentes, com a seguinte
composição: DIRETORIA - EFETIVOS: Jane Crivelari - Presidente;
Gilmar Teixeira - Vice-Presidente; Ceny da Silva Leite - Secretária;
Arnaldo Aparecido de Freitas - Tesoureiro. DIRETORIA - SUPLENTES: Maria Luiza Carneiro dos Santos, Sueli Alves de Oliveira, Alexandre Eduardo da Fonseca, José Vicente Gonçalves. CONSELHO
FISCAL - EFETIVOS: Jairo Galhardi de Morais, Antônio da Silva,
Vilson Aparecido Lopes. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: Marcelo Maciel Janaro, Rovilson Climaco da Silva, Inoel Gonçalves de
Rezende.DELEGAÇÃO FEDERATIVA - EFETIVOS: Jane Crivelari,
Ceny da Silva Leite. DELEGAÇÃO FEDERATIVA - SUPLENTES:
Arnaldo Aparecido de Freitas, Gilmar Teixeira. Fica aberto o prazo de
02 (dois) dias para impugnação à chapa ou qualquer candidatura por
associado-eleitor, a ser apresentada na Secretaria desta Entidade, na
Rua Paraná, nº 238, Centro, em Poços de Caldas-MG. Poços de Caldas,
17 de outubro de 2014. Jane Crivelari - Presidente.
5 cm -16 620073 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CURTIMENTO DE COUROS
E PELES NO ESTADO DE MINAS GERAIS convocados para uma
Assembleia Geral a se realizar no dia 05 (cinco) de dezembro de 2014,
no período de 10:00 às 18:00 horas, na Rua Bernardo Guimarães, 63 4º andar - Funcionários, no município de Belo Horizonte - MG, para
eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho
de Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes, devendo o
registro de chapas ser apresentado na sede do Sindicato, no endereço
acima, no período de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação
deste aviso. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014. WELINGTON
MUMIC - PRESIDENTE.
3 cm -15 620066 - 1
SAAE – MANHUAÇU - MG - CONCURSO PÚBLICO EXTRATO DA 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2014
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu – SAAE, através da JCM - Consultoria Municipal Ltda., com sustentação no item
19.17 do Edital 001/2014, que regulamenta o Concurso Público para
provimento de cargos vagos em seu Quadro de Pessoal, COMUNICA
que ficam incluídos os seguintes itens, 10.5.13, 10.5.13.1, 10.5.13.2,
10.5.13.2.1, 10.5.13.2.2, 10.5.13.2.3, 10.5.13.3, 10.5.13.4 e 10.5.13.5,
referentes a critérios de avaliação da prova prática para o cargo de
Motorista. A retificação na íntegra e o edital retificado estão disponíveis
no site www.jcmconcursos.com.br. Manhuaçu, 15/10/2014. José Alves
de Aguiar - Diretor Geral
3 cm -14 619358 - 1
TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SAAE – SETE LAGOAS/MG. - CNPJ 24.996.845/0001-47 –
Torna Público o Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/2011, firmado em 16/03/2011, com a contratada:
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
nº 17.404.302/0001-28; Prorrogação de prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2015; Fundamento Legal, art. art. 57 inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/1993; Acréscimo no quantitativo de 25%, referente a
R$10.000,00, o valor total do contrato passa a ser R$50.000,00; Fundamento Legal, art. 65, inciso I, alínea “b”;; Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato; Marcos Joaquim Matoso
– Diretor Presidente.
3 cm -16 620295 - 1
ATOS DO DIRETOR DO SAAE DE RAUL SOARES – MG , RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 10/2014. A comissão Permanente de Licitação, do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Raul Soares, torna público,
para conhecimento dos interessados, que a abertura do pregão passou
para a data 28 de outubro de 2014, ás 09:00 horas, na sala do setor
de Material e Transporte localizada na sede do SAAE, situado na Rua
Camilo de Moura nº 425 Centro, Raul Soares MG, licitação de modalidade pregão presencial, destinado a selecionar a melhor proposta para
o OBJETIVO DA LICITAÇÃO: Seleção e contratação de Pessoa Jurídica especializada na atividade de reavaliação dos patrimônios: Redes
de Água, Redes de Esgoto, Imóveis e Edificações. Raul Soares 16 de
outubro de 2.014 , Cláudio Alves de Barros – Diretor.
3 cm -16 620267 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2014. Consoante o disposto no Art. 26º e seu parágrafo único, combinado com o Art.
24, inciso VIII da Lei 8.666/93, ratifico a Dispensa de Licitação autorizando a contratação da instituição IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, cadastrada no CNPJ 17.404.302/0001-28, para
a prestação de serviço referente ao seguinte objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO SAAE DE MARIANA, VISANDO ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Valor: R$ 36.321,90. DATA: 16/10/2014. Valdeci
Luiz Fernandes Júnior – Diretor Executivo do SAAE de Mariana/MG.
3 cm -16 620149 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Concorrencia 001/2014- A Comissão Permanente de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que tem como
objeto a contratação de empresa para execução das obras de saneamento
e infraestrutura da sede , constando de serviços de adequações da ETA
. A empresa Vencedora foi a empresa Ameron Polyplaster Comercio e
Industria Ltda no valor de R$ 2.113.452,00. Passos-MG, 14 de outubro
de 2014. Fabio Rodrigues da Silva - Diretor do SAAE. Maria Angela
Borges Pereira-Presidente da C.P.L.
2 cm -16 620117 - 1