ATA Nº 02/2008
GERÊNCIA EXECUTIVA EM 8 DE ABRIL DE 2008
ATA DA 027ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL EM GOIÂNIA – GO.
Aos 8 dias do mês de abril, do ano de dois mil e oito, às 10:00
centro
Goiânia – Go, realizou-se a 027ª reunião ordinária do CONSELHO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL – CPS, criado pelo decreto nº 4.874 de 11/11/2003 e
regulamentado pela resolução nº 1.234 de 17/12/2003. Presentes os seguintes
conselheiros: AILTO BATISTA MACHADO-Conselheiro representante do Serviço
de Benefícios do INSS; CLAUD WAGNER GONÇALVES – Conselheiro
representante da Procuradoria Federal Especializada do INSS; ARY GONZAGA
DE LELLIS-Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil em Goiás; RICARDO
JOSE RORIZ PONTES-Conselheiro Representante dos Empregadores pela
Federação da Indústria do Estado de Goiás; MARIA DE FÁTIMA SILVA e
FILOMENA DE SOUZA OLIVEIRA-Conselheiras Representante da Federação
dos Trabalhadores pela Industria do Estado de Goiás e ADELMAN ARAÚJO
FILHO-Conselheiro Representante da Federação dos Trabalhadores pela
Industria do Estado de Goiás no exercício de 2006-2007, agora representando o
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE EXTRAÇÃO DE
MINERAIS NÂO METÁLICO DE MINAÇU-GO com os senhores Marcos Antonio
da Costa, Lourival Fernandes Ferreira, Wanderley Delfino de Souza; WILSON
LADEIRA DE SOUZA-Conselheiro representante da Federação das Associações
de Aposentados e Pensionistas do Estado de Goiás e JOSE FLAVIO ROSAPresidente e Conselheiro representante da Federação das Associações de
Aposentados e Pensionistas do Estado de Goiás, ROSIRENE PEREIRA DE
SOUZA FLEURY CURADO - Conselheira representante da Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, LUIS GONZAGA CORDEIROConselheiro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás,
ANTONIO BORGES- Conselheiro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado de Goiás; JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA-Conselheiro da Central
Unica dos Trabalhadores em Goiás; o senhor Adercio Alves FerreiraRepresentante do Sindicato dos municípios de Inhumas e Damolândia; O senhor
Silton Heleno Fernandes Gerente de Escritório Regional da DATAPREV;
Professora Doutora Walderez Loureiro Miguel da UCG, representada pela
senhora Ana Paula Gomes; Sra Raildete Marques de Oliveira Dias-Gerente
Executiva do INSS em Anápolis(substituta). Iniciando o ato a senhora Jaidete fez
uma breve apresentação do CPS em Goiânia e convidou o senhor José Aparecido
para as considerações preliminares, o Presidente do Conselho e Gerente
Executivo do INSS em Goiânia, cumprimentou todos e manifestou sua satisfação
em receber os conselheiros, servidores, convidados e demais participantes,
considerando que é muito relevante a temática
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& - .'%" $# *./ !0'! ara o INSS e para os Conselheiros em Goiânia e
que sentiu honrado com o aceite do Dr. Helmut. O presidente do Conselho
apresentou a pauta da reunião, que constou dos seguintes itens: 1) Verificação da
presença e da existência de quorum para instalação da plenário feito pelo senhor
secretário do CPS José Mariano Lopes Fonseca e a participação de 90% dos
Conselheiros. Justificativa por não poder ficar na reunião motivado por uma
atividade extra e da sua ausência de Rosirene Pereira de Souza Fleury Curado
- Conselheira representante dos empregadores pela Federação da Agricultura em
Goiás II) Aprovação da Ata da reunião anterior. III) Aprovação da ordem do dia ,
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discussão e votação das matérias constantes da Ordem do dia, iniciando o
Senhor Presidente, pediu licença e inverteu, convidando o preletor para o início da
reunião faz deferência ao Conselho em Goiânia pela atuação na Gerência,
apresentou a Senhora Sônia de Sena e Silva responsável pelos Conselhos em
nível Nacional e passou a expor sobre a temática, temos uma grande novidade na
Previdência Social, um compromisso internacional de expansão e cobertura e
ainda um compromisso ético de todos os brasileiros, que é o indice de reajuste de
benefícios, porque há divergência no indice de salários,as demandas, fator
previdenciário. O forum Nacional de Previdência Social-Motivação:transição e
demográfica, demonstrou que as pessoas irão aposentar até 2020, já nasceram, a
transição democrafica, segundo o IBGE de 2004, a população brasileira chegará a
2060 cerca de 263,7 milhões de pessoas, após o numero de filhos irão diminuir
ainda mais. A tragetória demográfica mostra que o numero de filhos para cada
mulher e as causas da mortalidade aos 60 anos de idade irá cair até 2050, dessa
forma elas viverão 87 anos e nós queremos viver mais, aumentando a expectativa
de vida em tres anos. A pirâmede etária e a participação da população relativa, a
população nos grandes grupos etários visa um estudo aprofundado. O impacto
aumenta a longevidade aumentando o tempo de duração de benefícios. A
previdencia social tem que buscar as transformações para atender a sociedade e
promover debates entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores
e do Governo Federal com vistas ao aperfeiçoamento e sustentabilidades. Os
consensos são a universalização da cobertura, política de saúde e segurança do
trabalho, desoneração da folha, nova contabilidade, coordenação previdenciária,
assistência social; dissensos- ajuste a transição demográfica, novas regras e
pensão por morte, conceito de orçamento da seguridade social, ajuste das
diferenças entre urbanos e rurais. O estatuto do Idoso e o LOAS, o correto seria
uma regra diferenciada em virtude da contribuição dos dois regimes. As regras do
sistema previdenciário deverá ser repensado em virtude do mercado de trabalho.
A agenda hemisférica do trabalho decente (2006)-proteção social no Brasil tem um
compromisso internacional é o aumento da proteção social que na América Latina
deverá ser 20% e 20% a taxa de proteção social do trabalhador. A queda da
cobertura ao longo do período 1992-2002, voltou a subir. A temática vai voltar a
pauta para as discussões na Previdência brasileira. O senhor Jesus Divino,
representante da secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, fez uma proposta
para que nenhuma aposentaria tivesse os reajuste superior aos reais e
cumprimentou pelo bela condução da reunião. O senhor JOSE FLAVIO ROSAPresidente e Conselheiro representante da Federação das Associações de
Aposentados e Pensionistas do Estado de Goiás, somos entusiastas dos 85 anos
da Previdência, temos um deficit com os salários de aposentados pois temos o
mínimo que não sofre os reajuste previsto, ficando o aposentado perdendo o valor
de compra. E nós iremos protestar contra os reajustes propostos pelo Governo
Federal. senhor Adercio Alves Ferreira- Representante do Sindicato dos
municípios de Inhumas e Damolândia disse que o trabalhador rural é uma
entidade que precisa ser reconhecida, pois a diferença entre o setor rural e
urbano, passa ser uma injustiça ter o mesmo tempo para gozar dos benefícios, o
trabalhador rural não possui e nem tem férias, descanso de final de semana entre
outros. JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA-Conselheiro da Central Unica dos
Trabalhadores em Goiás, disse que foi esclarecedor o assunto e que vai
doravante, participar de todas as reuniões e fazer com que a CUT como um todo
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participe efetivo. O
*./ !0'! disse que há um equívoco na afirmativa do senhor José Flavio
Rosa, o poder de compra dos aposentados tem aumentado cada vez mais, e
temos que entender a discussão sobre o salário mínimo deverá observar que já
chegamos ao percentual de 100 dolares. Quanto ao trabalhador rural se faz
necessário repensar o como fazer. Dr.Claud Wagner Gonçalves – Conselheiro
representante da Procuradoria Federal Especializada do INSS- disse que o nível
de esclareciemento da Temática proposta atendeu a todos os presentes e que o
Conselho de Goiânia é um espaço de diálogo e conhecimento do social e da
Coisa pública. O senhor Ailto Batista Machado-Conselheiro representante dos
Serviços de Benefícios do INSS, disse foi muito importante para o Gerência de
Goiânia também e que os servidores ali presente tiveram um momento muito rico
de informação. O senhor RICARDO JOSE RORIZ PONTES-Conselheiro
Representante dos empregadores pela Federação da Indústria do Estado de
Goiás sentiu que o Conselho de Previdência faz um diferencial muito grande para
a sociedade goianiense. LUIS GONZAGA CORDEIRO-Conselheiro da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás, devemos ter outros
momentos com maior tempo para podermos apropriar mais dessas informações
que são uteis para a sociedade. O secretário José Mariano Lopes Fonseca,
agradeceu a presença de todos durante as reuniões e colocou a disposição de
cada Conselheiro. O senhor José Aparecido Presidente do Conselho, fez as
considerações finais e agradeceu os servidores presentes e todos Conselheiros,
autoridades ressaltando que uma gestão se faz com a participação efetivo de
todos. IV) Feito às comunicações gerais disse que iremos cumprir o calendário de
2008 e que a reunião foi fundamental para este ano, não tinha uma melhor
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*./ !0'!2, agradeceu a presença de todos-- Para constar, eu, José Mariano
Lopes Fonseca, lavrei a presente Ata, que assinada por e todos os presentes e
posterior publica pelo conselho.
Goiânia, 08 de abril de 2008.
José Aparecido da Silva.
Presidente do Conselho de Previdência Social.
José Mariano Lopes Fonseca
Secretário do Conselho de Previdência Social
Assinaturas dos Conselheiros Titulares:
1- Ailto Batista Machado _________________________________________
2- Claud Wagner Gonçalves _______________________________________
3- Clóvis Vieira Machado _________________________________________
4- Luis Gonzaga Cordeiro _______________________________________
5- Maria de Fátima Silva___________________________________________
6- Rosirene Pereira de Souza Fleury Curado __________________________
7- Ricardo Jose Roriz Pontes_______________________________________
8- Ary Gonzaga de Lellis __________________________________________
9- Antonio Borges________________________________________________
10- Wilson Ladeira de Souza_____________________________________
11- Jose Flavio Rosa______________________________________________
12- Jose Antonio de Oliveira________________________________________