Sábado, 16 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 140
SEMANÁRIO DE
ITÁPOLIS
Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Distribuição
Gratuita
Prefeitura Municipal de Itápolis
Avenida Florêncio Terra, nº 399 Centro
Telefone: (16) 3263 8000
CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo
INFORMATIVO AO MUNÍCIPE
w w w. i t a p o l i s . s p . g o v. b r
N
CARNÊS DE IPTU COMEÇAM
A SER SEPARADOS
esta terça-feira 12/04, funcionários do setor de fiscalização
da prefeitura municipal de Itápolis
começaram a separar os carnês de
IPTU para serem distribuídos por
ordem de rua e número, este critério
servirá para agilizar a entrega dos
mesmos. Nos próximos dias os carnês estarão sendo entregues a população em seus respectivos imóveis.
A Prefeitura não aumentou o valor
do imposto, apenas ajustou o valor
da correção ao nível da inflação correspondente aos últimos 12 meses.
Os imóveis que foram ampliados terão um acréscimo compatível com o
aumento do físico dos mesmos. Ao
contrário dos anos anteriores, a primeira parcela do IPTU ou a quitação
da parcela única será feito em maio,
sem prejuízo de multa aos contribuintes. Caso você não receba até a
data do primeiro vencimento, procure o Departamento de Tributação,
ou acesse o site da Prefeitura de Itápolis: www.itapolis.sp.gov.br, e adquira a sua 2ª via. Mais informações
ligue- 16-3263-8001.
COM RECURSOS PRÓPRIOS
PREFEITURA REALIZA AMPLIAÇÃO E
REFORMA DA EMEI VICENTE CASSINI
A
Prefeitura está promovendo a
ampliação e a reforma de parte das instalações da EMEI Vicente
Cassini, localizada no Jardim Colorado, na região sul da cidade. A Administração Municipal está investindo R$ 308.334,23 nas obras, com
seus próprios recursos, para garantir
o atendimento a todas as crianças do
município em condições dignas de
aprendizado, seguindo normas da
Secretaria Municipal de Educação
em concordância com o Ministério da Educação. A área de amplia-
ção é de 555,42 m/2 e será
composta de quatro salas de
atividades, dois dormitórios,
sanitários masculino e feminino. O pátio coberto passará por reforma, bem como
as salas de professores, diretoria, secretaria, sanitários,
além de adaptações na cozinha e outras dependências. O
entorno do prédio será com
alambrado e portões de ferro para
assegurar a proteção das crianças.
Dentre as melhorias estão a climatização da escola, a implantação do
sistema de purificação e refrigeração de água. A escola também terá
uma videoteca. A Construtora Galhardi de Taquaritinga é a empresa
que está desenvolvendo os serviços
e atualmente os operários executam
as instalações elétricas, hidráulicas,
reboco das paredes e cobertura do
prédio.
A
Parte 1
PREFEITURA CEDE TRANSPORTE
PARA ATIRADORES DOAREM
SANGUE EM ARARAQUARA
Prefeitura cedeu nos dias 02
e 09/04, um micro-ônibus para levar
atiradores do TG
– Tiro de Guerra
02-016 de Itápolis
até o Hemocentro
do Município de
Araraquara SP para
doarem sangue. Os
soldados fizeram as
doações voluntariamente, para garantir os estoques
que abastecem os
hospitais da região
araraquarense. A
atitude dos atiradores é louvável e
deve ser seguida
por toda a população, segundo os diretores do Hemocentro.
CONFIRA A RELAÇÃO DE ESCOLAS
ONDE SERÃO REALIZADAS AS PROVAS
DO CONCURSO PÚBLICO
A
Prefeitura em entendimento com a direção de cinco unidades escolares da cidade, definiu os locais, dias e horários para a realização das
provas do concurso público para a contratação de servidores para o quadro
efetivo de funcionários em funções específicas. As escolas que sediarão as
provas são: EE – Valentim Gentil; EE – Profº Júlio Ascânio Mallet; EE –
Antônio de Moraes Barros; EMEF – Profº José Toledo de Mendonça e Escola Municipal Profissionalizante. As provas serão realizadas pela empresa
Conesp, entre os dias 16 e 17/04.
Confira a relação de escolas e período para cada prova na
Seção III – Editais
Poder Executivo
Seções
Seção I
................................................. Gabinete do Prefeito
Seção II ............................................... Secretarias Municipais
Seção III ..................................................................... Editais
Seção IV ............................................................... Autarquias
Poder Legislativo ............................... Câmara Municipal
Poder Judiciário .............................................. Estadual
Sábado, 16 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 140
PREFEITURA FEZ A RESTAURAÇÃO DO
ASFALTO NA ENTRADA DO ITAUERA
A
equipe de funcionários responsável pela operação tapa
buracos, da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos, executou as
obras de recuperação do asfalto
num trecho da Via Tarquíno Bellentani, paralelo a Rua João Dias
Miranda, na entrada principal do
residencial Itauera. A avenida tam-
A
bém é uma das principais vias para
quem vai sair da cidade e seguir
para outros municípios. O asfalto
no local estava muito comprometido, com infiltrações, trincas e buracos que vinham oferecendo risco
de acidentes aos motoristas. Houve
a necessidade da remoção do asfalto antigo para fazer a compactação
do solo e posteriormente executar a
pavimentação da área, onde foram
utilizadas 14 toneladas de massa asfáltica. O Secretário de Serviços Públicos informou que está em estudo
a necessidade de implantação de
tubulação no trecho reparado, pois
o local é uma região de nascente e
portanto concentra umidade permanente.
ROTATÓRIA DO CEMITÉRIO ESTÁ
MAIS BONITA E SEGURA COM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
falta de segurança depende
de uma série de fatores e dentre eles, a iluminação pública é de
fundamental importância, por isso,
a Prefeitura vem ampliando e intensificando a expansão da rede de
energia e iluminação pública por
todos os lados da cidade, distritos
e bairros da zona rural. O avanço
deste benefício está proporcionando maior comodidade e segurança
a população e em contra partida, o
embelezamento das vias e praças
em nosso município. Na rotatória
do Cemitério Municipal a deficiência de iluminação foi sanada no último sábado, quando a empresa terceirizada Tobace, contratada pela
Prefeitura, fez a expansão da rede
de energia, instalou quatro postes
de concreto e sete braços de luzes
na Rua Ferminio Gonçalves, entre o
Cemitério e o Velório Municipal. A
esquina da Avenida Frei Paulo Luig
e a confluência com a Rua Manuel
Pereira Borges também receberam
o benefício.
VIAS ITÁPOLIS-TABATINGA E ATÍLIO
MALOSSO PASSAM POR REPAROS
O
longo período chuvoso do início do ano seguido de chuvas
ocasionais não só provocou estragos
em boa parte das estradas do município, como vem
impedindo o desenvolvimento
dos
trabalhos
de recuperação
das mesmas, por
parte da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos. O Departamento de serviços públicos
iniciou semana passada os trabalhos
de recuperação do asfalto, nas vicinais Itápolis/Tabatinga e Atílio Malosso. Foram tampados os buracos
N
EMPRESÁRIO INCENTIVA
FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA
DOANDO MÁQUINA PARA CORTE
uma atitude de reconhecimento ao trabalho desenvolvido
pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com a formação de
mão de obra na área de confecção,
o empresário Valdomiro Travensollo fez a doação de uma máquina
nova para cortar tecidos, instrumento fundamental no aprendizado das
alunas durante o curso e que será
incorporada ao patrimônio público
municipal. O empresário do ramo
de confecções e bordados em Itápolis sempre apoiou as iniciativas
para a formação de profissionais e
A
no asfalto que com a incidência das
precipitações, em alguns lugares
já estavam degradando ambos os
lados da pista, comprometendo o
trânsito dos veículos. A situação mais crítica era da Via
Atílio Malosso, antiga saída
de Ibitinga e
principal acesso a Fazenda
Santa Adelina.
O Executivo já intercedeu junto ao
Governo do Estado a liberação de
convênio para recapear e promover
outras melhorias na estrada e que
deve acontecer em breve.
foi um incentivador do Projeto de
Desenvolvimento do Setor de Confecção, implantado pelo então Secretário Municipal da Indústria e
Comércio, o atual Prefeito, no ano
de 2002.
COMUNICADO DE
ALISTAMENTO MILITAR
JSM – Junta de Serviço Militar de Itápolis, comunica aos jovens nascidos
no ano de l993 e anteriores, que estão em débito com o Serviço Militar,
que o prazo para alistamento irá até o dia 30/04/2011. Os convocados devem
comparecer no setor da JSM, localizada no prédio ao lado da Prefeitura, na Rua
Rodrigues Alves, 842, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30, de segunda à
sexta-feira.
Os documentos necessários são:
- Um xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento (apresentar original)
- Um xerox de um comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone)
- Um xerox do CPF (apresentar original)
- Um xerox dp RG (apresentar original)
- Duas fotos 3x4 cm (com paletó e gravata e sem brinco)
Os que deixarem de fazer o seu Alistamento Militar dentro do prazo estarão obrigados a pagar multas previstas em Lei.
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Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Sábado, 16 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 140
PODER EXECUTIVO
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito Municipal de Itápolis
Seção I
Gabinete do Prefeito
LEI N° 2.789 DE 13 DE ABRIL DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo de Itápolis a conceder subvenção à Associação Santa Casa de Misericórdia e
Maternidade Dona Julieta Lyra objetivando o atendimento na área de saúde e dá outras providências.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, faz
saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,
do exercício financeiro de 2011.
§ 1° - Para a execução dos serviços a serem prestados, o Município repassará à Associação Santa
Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo
pago, R$ 20.000,00(vinte mil reais) no mês de abril/2011, R$ 20.000,00(vinte mil reais) no mês de maio/2011,
R$ 20.000,00(vinte mil reais) no mês de junho/2011, e R$ 20.000,00(vinte mil reais) no mês de julho/2011,
conforme o Cronograma de Desembolso integrante dos Planos de Trabalho e mediante o cumprimento das
metas estabelecidas no mesmo.
§ 2° - A subvenção será repassada na forma dos Programas de Trabalhos e suas condições, com relação às unidades de serviços colocados à disposição do Município, e padrões mínimos de eficiência, dos prazos,
das finalidades, dos resultados e demais condições.
Artigo 2° - O repasse será realizado em conformidade com o que dispõe o artigo 116 da Lei Federal
n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentadoras pertinentes.
Artigo 3° - A Entidade deverá comprovar a regular aplicação dos recursos recebidos do Município,
no prazo a ser estabelecido nos Planos de Trabalhos e nos moldes das instruções especificas do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo
Artigo 4° - As despesas decorrentes da presente Lei serão atendidas com recursos consignados no
orçamento em vigor.
Artigo 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Itápolis, 13 de abril de2011.
Artigo 1° - Fica o Poder Executivo de Itápolis autorizado a suplementar subvenção à Associação
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, entidade sem fins lucrativos e de natureza filantrópica, tendo por objetivo, subvencionar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde, de forma complementar, para a realização de procedimentos hospitalares, que será executado
pela Entidade através da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, mediante os
Programas de Trabalhos apresentados e aprovados para o mês de abril do exercício financeiro de 2011.
§ 1° - Para a execução dos serviços a serem prestados, o Município repassará à Associação Santa
Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, o valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil
reais), a ser pago em uma única parcela, conforme o Cronograma de Desembolso integrante dos Planos de
Trabalho e mediante o cumprimento das metas estabelecidas no mesmo.
§ 2° - A subvenção será repassada na forma dos Programas de Trabalhos e suas condições, com relação às unidades de serviços colocados à disposição do Município, e padrões mínimos de eficiência, dos prazos,
das finalidades, dos resultados e demais condições.
Artigo 2° - O repasse será realizado em conformidade com o que dispõe o artigo 116 da Lei Federal
n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentadoras pertinentes.
Artigo 3° - A Entidade deverá comprovar a regular aplicação dos recursos recebidos do Município,
no prazo a ser estabelecido nos Planos de Trabalhos e nos moldes das instruções especificas do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo
Artigo 4° - As despesas decorrentes da presente Lei serão atendidas com recursos consignados no
orçamento em vigor.
Artigo 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itápolis, 13 de abril de2011.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito do Município de Itápolis
Publicada na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrada.
DÁRCIO MARCELINO FILHO
Procurador Chefe
LEI N° 2.790 DE 13 DE ABRIL DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo de Itápolis a conceder subvenção à Associação Santa Casa de Misericórdia e
Maternidade Dona Julieta Lyra objetivando o atendimento na área de saúde e dá outras providências.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, faz
saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,
Artigo 1° - Fica o Poder Executivo de Itápolis autorizado a conceder subvenção à Associação Santa
Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, entidade sem fins lucrativos e de natureza filantrópica, tendo por objetivo, subvencionar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde, de forma complementar, para a realização de procedimentos hospitalares – (suprir demanda
reprimida de cirurgias nas especialidades de otorrinolaringologista, ortopedia, urologia e cirurgia geral) - que
será executado pela Entidade através da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta
Lyra, mediante os Programas de Trabalhos apresentados e aprovados para o mês de abril, maio, junho e julho
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JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito do Município de Itápolis
Publicada na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrada.
DÁRCIO MARCELINO FILHO
Procurador Chefe
LEI N° 2.791 DE 13 DE ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre criação de emprego público e alteração da Lei Municipal 2.299 de 04 de maio de 2006.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, faz
saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,
Artigo 1º - Ficam criados 10 (dez) empregos públicos de Professor de Educação Infantil I, a serem
providos por concurso público de provas e títulos, fazendo parte integrante do Quadro do Magistério da Lei
Municipal 2.299/2006, com os vencimentos especificações abaixo:
Artigo 2º - A jornada de trabalho, requisitos para provimento, atribuições e demais especificações
dos empregos públicos criados por esta Lei, são aqueles especificados na Lei Municipal 2.299/2006.
Artigo 3º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as dotações orçamentárias previstas no orçamento de em vigor.
trário.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em conItápolis, 13 de abril de2011.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito do Município de Itápolis
Publicada na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrada.
DÁRCIO MARCELINO FILHO
Procurador Chefe
Expediente
SEMANÁRIO DE
ITÁPOLIS
Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Prefeitura Municipal de Itápolis
Jornalista Responsável:
João Antonio Brumatti mtb 25.190
Fundado através da Lei Municipal n. 2.509, de 06 de agosto de 2008.
Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas
- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o n. 1.283 (rolo n. 38)
Redação: Secretaria de Governo e Assuntos Especiais
Avenida Florêncio Terra, nº399- Centro
CEP: 14.900-000 - Itápolis/SP - Telefone (16) 3263 8000
Diagramação: Rabachim & Figueiredo Eventos LTDA ME
Avenida João Carlos Ferraro nº1354, Jardim Campestre
CEP: 14.900-000 - Itápolis/SP - Telefone (16) 9607 5164
Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro LTDA
Avenida 5 nº 283, Centro - Rio Claro - SP, CEP 13500 -380
Circulação:
Aos sábados- Tiragem: 2.500 exemplares - Distribuição Gratuita
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Sábado, 16 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 140
LEI N° 2.792 DE 13 DE ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre a alteração do artigo 84 e parágrafo da Lei Orgânica do Município.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, faz
saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 84, e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Itápolis,
passando a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 84 – Os serviços permitidos ou concedidos estão sujeitos à regulamentação e permanente
fiscalização por parte do Poder Executivo e podem ser retomados quando não mais atendam aos seus fins ou às
condições do contrato.”
“Parágrafo Único – Os serviços permitidos ou concedidos, quando prestados por particulares,
poderão ser subsidiados pelo Município, desde que autorizados por lei específica.”
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Itápolis, 13 de abril de2011.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito do Município de Itápolis
cujo custo será proporcional a extensão linear das testadas dos imóveis beneficiados, a empresa interessadas,
depois de obtidas do órgão competente da Prefeitura as informações básicas necessárias providenciara apresentação dos estudos, planos, projeto específicos, referente à realização da obra para efeito de aprovação do
Executivo Municipal.
Parágrafo único – Aprovado o projeto e suas especificações lavrar-se-á o instrumento de contrato,
ocasião em que a Secretaria de Obras acompanhará a execução dos serviços e atestara o fiel e exato cumprimento das disposições contratadas.
Artigo 8º - O pagamento pelos proprietários que contrataram diretamente com a empreiteira, será
pago direito à mesma, nas condições estabelecidas no contrato.
Artigo 9º - O pagamento dos proprietários que não aderiram ao Plano Comunitário será pago pelo
Executivo à empreiteira e cobrará dos mesmos, como Contribuição de Melhoria do custo por eles devida com
o acréscimo de 20% da administração.
§ 1º – O proprietário poderá efetuar o pagamento a vista da Contribuição de Melhoria, na forma do
lançamento do tributo ou em até 24 (vinte e quatro) parcelas, mensais e consecutivas.
§ 2º – O pagamento em parcelas incidirá juro de 1% ao mês.
Artigo 10º – Serão as empresas contratadas as únicas responsáveis para com seus empregados e
auxiliares no que concerne ao cumprimento da legislação trabalhista e previdência social, seguro de acidentes
de trabalho ou quaisquer outros encargos previstos em lei.
Publicada na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrada.
Artigo 11º – O cumprimento do contrato e garantia da realização da obra terá respaldo do Executivo, que constituirá Fórum de Acordo para dirimir duvidas e problemas de conseqüência desta lei.
DÁRCIO MARCELINO FILHO
Procurador Chefe
Artigo 12º – É revogado o § 1º do artigo 292 e os artigos 293 e 295 da Lei Municipal 1.602 de 30
de novembro de 1993, que criou o Código Tributário do Município.
LEI N° 2.793 DE 13 DE ABRIL DE 2011.
Artigo 13º - As disposições do TITULO VIII – da Contribuição de Melhoria, com exceção do artigo 295, integram esta lei, para o fim de execução do Plano Comunitário de Pavimentação de Itápolis – Distrito
Industrial III.
Institui o Plano Comunitário de Pavimentação no Município de Itápolis.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, faz
saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,
Artigo 14º - Esta lei entrará em vigor na data e sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Itápolis, 13 de abril de2011.
Artigo 1º - Fica instituído o Plano Comunitário de Pavimentação no Município de Itápolis, com
a participação dos proprietários de imóveis localizados em ruas da zona urbana que manifestar interesse na
realização de obras ou serviços.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito do Município de Itápolis
Publicada na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrada.
Artigo 2º - O Plano Comunitário do Município abrange as obras de pavimentação, asfáltica, colocação de guias e sarjetas, galerias de obras pluviais, e de outras obras ou melhoramentos, diretamente contratados
pelos proprietários interessados e a empresa especializada, devidamente cadastradas na Secretaria de Obras,
escolhida através de licitação, contendo todas as especificações técnicas e valor, com a compulsória interveniência, fiscalização e aprovação do Município, no concernente aos referidos projetos e serviços executados.
Artigo 3º - Para executarem as obras e serviços previstos no artigo anterior, as empresas contratadas, deverão:
I – Após estarem devidamente cadastradas, devem assumir em conjunto com os proprietários de imóveis lindeiros e que represente no mínimo 80% (oitenta por cento) da testada, a responsabilidade integral perante a Municipalidade, do fiel cumprimento das obras contratadas devendo na qualificação dos proprietários constarem
obrigatoriamente a metragem da testada de que são titulares e o montante de valor assumido contratualmente.
II – Só será permitida a cobrança das cotas dos proprietários aderentes ao Plano Comunitário, após a aprovação
dos projetos e suas especificações técnicas, a lavratura do instrumento de contrato e a designação do órgão de
fiscalização da Municipalidade que acompanhará a execução dos serviços e a atestará o fiel e exato cumprimento das disposições contratuais avençadas.
III – A Prefeitura obrigatoriamente comparecerá nos contratos entre os proprietários dos imóveis e a empreiteira, como interveniente anuente.
Parágrafo Único – O Chefe do Poder Executivo poderá, por Decreto, delegar atribuição ao Secretario de Obras do Município, com a finalidade da celebração do contrato objeto desta lei.
Artigo 4º - Os custos com as áreas de propriedade do Poder Público, e os cruzamentos, serão de
responsabilidade do Executivo, cujo percentual integram o limite de 80%, previsto no artigo 3º - inciso I – desta
lei.
Artigo 5º - O custo de no máximo de 20% dos proprietários, que não aderirem ao Plano Comunitário, serão custeados pelo Executivo e cobrados como Contribuição de Melhoria, dos mesmos, acrescidos de
20% (vinte por cento) como administração.
Artigo 6º - As Secretaria de Obras e de Planejamento do Município, através de seus técnicos colaborará no levantamento de testada de que são titulares os proprietários de imóveis lindeiros localizados nos
logradouros deste Plano Comunitário, colocando todos os elementos necessários a disposição das firmas empreiteiras, para fins de calculo do custo.
4
Artigo 7º - Quando os proprietários e a empresa construtora acordarem na pavimentação desejada,
DÁRCIO MARCELINO FILHO
Procurador Chefe
LEI N° 2.794 DE 13 DE ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2221 de 08 de abril de 2005, que trata da concessão de oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio, técnico ou profissionalizante de 2º Grau e de nível superior,
residentes neste município, que no âmbito municipal, denominado “Jovem Cidadão”.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, faz
saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,
Artigo 1º - O artigo 1º da Lei 2.221/2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - A Prefeitura Municipal de Itápolis, a Empresa Municipal de Habitação de Itápolis – EMHABIT,
o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAEI, e demais pessoas jurídicas da Administração Indireta poderão conceder oportunidade de estágio a estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando,
efetivamente, Ensino Médio, Técnico ou Profissionalizante de 2º Grau e de nível superior residentes neste
Município, vinculados à estrutura do ensino público ou particular em consonância com as disposições
da Lei Federal 11.788/2008, Lei Municipal 2.663/2010, e demais normas legais pertinentes a matéria, em
vigência.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em
contrário.
Itápolis, 13 de abril de2011.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito do Município de Itápolis
Publicada na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrada.
DÁRCIO MARCELINO FILHO
Procurador Chefe
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Sábado, 16 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 140
COMUNICADO
Júlio César Nigro Mazzo, Prefeito Municipal de Itápolis, em cumprimento a Legislação vigente,
COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às
11:00 horas do dia 19 de abril de 2011, no auditório da Câmara Municipal, na Av. Florêncio Terra, 523 – Centro, com o objetivo de alterar a Lei do Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual vigentes.
Itápolis, 14 de abril de 2011.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito Municipal de Itápolis
Seção II
Secretarias Municipais
Secretaria DE ADMINISTRAÇÃO
regulamentado pelo Decreto nº 3.429/2005, Lei Municipal nº 2.663 de 07 de abril de 2.010 e Lei Federal nº
11.788 de 25 de setembro de 2.010, como segue:
ADMINISTRAÇÃO
Classificação - Nome
1º - Cristiane Daniela Zechi
2º - Daiane Cristina Hassi de Oliveira.
ARQUITETURA E URBANISMO
Classificação - Nome
1º - Camila Eduarda Tambarussi.
ÁREA DE MEIO AMBIENTE – SUPERIOR
Classificação - Nome
1º - Erika Barelli Batista de Souza.
2º - Ana Helena Lazaretti de Araújo.
ENGENHARIA CIVIL
Classificação - Nome
1º - Guilherme Amaral Tomaz.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Classificação – Nome
1º Fabiano Guilherme da Silva.
2º Jéssica Kauana de Oliveira.
3º Tiago Augusto Afonso.
Itápolis, 15 de Abril de 2.011.
Ivanildo José Carlos
PREGÃO PRESENCIAL 76/2011 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial 76/2011, que tem por finalidade a de filtros de óleo lubrificante, filtros de combustível, filtro de ar e filtros
separador de água, para uso da Secretaria Municipal de Serviço Público. Encerramento: 03 de maio de 2011,
às 13h30 na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O
edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações
pelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.
PREGÃO PRESENCIAL 77/2011 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial 77/2011, que tem por finalidade a contratação de para locação de caminhões e trabalhadores braçais para
trabalhar no projeto Cidade Limpa, pela Secretaria Municipal de Saúde. Encerramento: 04 de maio de 2011,
às 13h30 na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O
edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações
pelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.
PREGÃO PRESENCIAL 78/2011 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial 78/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para uso
de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itápolis. Encerramento: 05 de maio de 2011, às 08h30 na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax
(16) 3263 8000/ fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.
PREGÃO PRESENCIAL 75/2011 – A Prefeitura Municipal de Itápolis comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Processo licitatório em epígrafe cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a execução
de serviços de qualificação do secretariado, chefias de departamento e assessorias do governo municipal, com
finalidade de apresentar pleitos junto ao governo do estado de São Paulo e à União, desenvolvendo as funções
de consultoria técnica, boletim informativo, capacitação do sinconv e capacitação do sistema de convênios do
estado de São Paulo. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000 departamento jurídico.
TOMADA DE PREÇOS 10/2011 - A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura da tomada de preços
10/2011, que tem por finalidade a contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de qualificação do
secretariado, chefias de departamento e assessorias do governo municipal, com finalidade de apresentar pleitos
junto ao governo do estado de São Paulo e à União, desenvolvendo as funções de consultoria técnica, boletim
informativo, capacitação do sinconv e capacitação do sistema de convênios do estado de São Paulo. Encerramento: 03 de maio de 2011, às 09h00 na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Av. Florêncio Terra, 399 Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.
br. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.
Seção III
Julio César Nigro Mazzo
Prefeito Municipal de Itápolis
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2011, DE 10 DE MARÇO DE 2011.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
R E S O LV E :
I – HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para
os cargos: Agente de Combate às Endemias - 098; Artesão - 044; Eletricista - 004; Encanador - 007; Equitador - 001; Executor de Serviços Gerais – Sede - 318 ; Executor de Serviços Gerais - Tapinas l - 044; Executor
de Serviços Gerais - N. América - 040; Fiscal – Sede - 040; Fiscal – Tapinas - 006; Fiscal - Nova América
- 019; Jardineiro - 007; Lavador / Lubrificador - 012; Marceneiro - 003; Mecânico de Veículos Leves – 010;
Mecânico de Veículos Pesados - 011; Merendeira - 142; Motorista - 125; Operador de Máquinas - 021; Padeiro - 003; Pedreiro - 007; Pintor - 017; Tratorista - 012; Guarda Civil Municipal Patrimonial - 015; Monitor
de Dança - 004; Monitor de Prática Desportiva - Jiu-Jitsu - 003; Monitor de Prática Desportiva – Judo - 001;
Monitor de Prática Desportiva – Karatê - 001; Monitor de Prática Desportiva - Kicker Boxe - 001; Agente de
Licitação e Contrato - 326; Agente de Organização Escolar - 147; Agente de Saneamento - 011; Atendente
Administrativo - 160; Assistente de Biblioteca - 123; Auxiliar de Dentista – Sede - 001; Auxiliar de Dentista
- N. América - 003; Auxiliar de Dentista – Tapinas - 001; Auxiliar Técnico de Enfermagem - 051; Auxiliar de
Farmácia - 031; Diretor do Museu Municipal - 191; Escriturário - 710; Fiscal de Obras e Postura Municipal
- 045; Fiscal Tributário - 046; Monitor de Informática – Sede - 038; Monitor de Informática - N. América
- 10; Monitor de Informática – Tapinas - 10; Secretário de Escola - 88; Supervisor de Áreas de Combate às
Endemias - 058; Técnico Agrícola - 012; Técnico de Segurança do Trabalho - 017; Técnico em Suporte em
Informática - 009; Técnico em Topografia - 003; Tesoureiro - 176; Assistente Social - 18; Biólogo - 027;
Enfermeiro - 035; Enfermeiro Especialista – Psiquiatria - 001; Engenheiro Civil - 004; Farmacêutico - 036;
Fisioterapeuta - 051; Fisioterapeuta – Equoterapia - 008; Fonoaudiólogo - 017; Médico Ginecologista /
Obstetra - 004; Médico Neurologista - 001; Médico Ortopedista - 004; Médico Oftalmologista - 002; Médico
Ultrassonografista / Radiologista - 002; Médico Vascular - 001; Médico Veterinário - 014; Médico do Trabalho - 001; Psicopedagogo - 020; Psicóloga – Equoterapia - 001; Psicólogo - 039; Nutricionista - 028; Professor de Ensino Fundamental II – Práticas Agropecuárias Agrícolas - 002; Professor de Ensino Fundamental
II – Práticas Agropecuárias Zootécnicas - 003; Terapeuta Ocupacional - 011; Treinador Desportivo – 045.
II – INDEFERIR NA CONDIÇÃO DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, por
não preencher o requisito 3.1.6 do Edital de Concurso 001/2011, as seguintes inscrições ficando as mesmas
deferidas na condição de NÃO Portadores de Necessidades Especiais:
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“PROJETO JOVEM CIDADÃO”
A Prefeitura Municipal de Itápolis, por seu Prefeito Municipal Júlio César Nigro Mazzo, CONVOCA os alunos abaixo relacionados a vagas de estágio do “Projeto Jovem Cidadão”, a se apresentarem no próximo dia 18 de Abril de 2011 para iniciar as atividades de estágio, nos termos da Lei Municipal nº 2.221/2005
5
III – CONVOCAR os candidatos inscritos para as provas que serão realizadas no dia 16 DE
ABRIL DE 2011, nos seguintes locais e horário:
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Sábado, 16 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 140
IV – CONVOCAR os candidatos inscritos para as provas que serão realizadas no dia 17 DE ABRIL
DE 2011, nos seguintes locais e horários:
Os candidatos cujas provas serão com valoração de títulos deverão apresentar na data das provas,
até 30 (trinta minutos) após o encerramento das mesmas, em salas especialmente designadas, CÓPIA
REPROGRÁFICA AUTENTICADA de eventuais títulos que possuam. Não serão considerados os títulos
apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados e estes deverão ser apresentados
e entregues em envelope identificado com nome, cargo e número de inscrição do candidato, conforme
modelo abaixo, que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.
Os candidatos interessados poderão obter o seu respectivo CARTÃO DE CONVOCAÇÃO, através
do site www.consesp.com.br. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo.
Os candidatos deverão comparecer no local das provas, com antecedência mínima de 1 (uma) hora,
munidos de caneta esferográfica azul ou preta, Cédula de Identidade Original (RG) e Comprovante de Inscrição.
datários.
No horário estabelecido, os portões serão fechados, não se permitindo a entrada de candidatos retar-
V – DETERMINAR o prazo de 2 (dois) dias úteis para eventuais Recursos sobre o presente Edital,
devendo os mesmos serem protocolados no setor competente da Prefeitura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Itápolis – SP, 07 de abril de 2011.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2011, DE 10 DE MARÇO DE 2011.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
R E S O LV E :
cargo:
I – HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para o
II – CONVOCAR os candidatos inscritos para as provas que serão realizadas no dia 17 DE ABRIL
DE 2011, no seguinte local e horário:
6
Os candidatos interessados poderão obter o seu respectivo CARTÃO DE CONVOCAÇÃO, através
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Sábado, 16 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 140
do site www.consesp.com.br. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo.
Os candidatos deverão comparecer no local das provas, com antecedência mínima de 1 (uma) hora,
munidos de caneta esferográfica azul ou preta, Cédula de Identidade Original (RG) e Comprovante de Inscrição.
No horário estabelecido, os portões serão fechados, não se permitindo a entrada de candidatos retardatários.
III – DETERMINAR o prazo de 2 (dois) dias úteis para eventuais Recursos sobre o presente Edital,
devendo os mesmos serem protocolados no setor competente da Prefeitura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Itápolis – SP, 07 de abril de 2011.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 003/2011, DE 10 DE MARÇO DE 2011.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
das empresas licitantes Planinvest – Administração e Serviços Limitada, representada pelo Senhor Waldomiro
Ribeiro dos Reis Neto, Verocheque Refeições Ltda, representada pelo Senhor Rafael Cabrera de Souza, Ampla
Administradora de Cartões LTDA, representada pelo Senhor Roberto Madureira Gonçalves e Múltiplo Card,
representada pelos Senhores Márcio Rodrigues de Oliveira e Isaias Paula. Inicialmente, o Senhor Diretor Flávio B. de Morais Bozelli agradeceu a presença das quatro empresas licitantes e atenção dispensada à Câmara
Municipal na apresentação das propostas. Na seqüência apresentou o artigo 45, da Lei 8.666/1993 como condição de desempate, ou seja, sorteio das propostas iguais. O Senhor Márcio Rodrigues de Oliveira levantou o
questionamento de que empresas de pequeno porte (EPP) teriam preferência no desempate. O Diretor afirmou
que caso o questionamento se efetivasse, o assessor jurídico seria consultado. As licitantes apresentaram seus
envelopes com as respectivas propostas. Os presentes verificaram os envelopes e constataram que os mesmos
estavam devidamente lacrados. Procedeu-se a abertura das propostas e constataram-se a seguintes taxas: Ampla
Administradora de Cartões LTDA, com taxa de administração de -3,6% (três ponto seis por cento negativa),
Planinvest – Administração e Serviços Limitada, com taxa de administração de 0,00% (zero por cento), Verocheque Refeições Ltda, com taxa de administração de 0,00% (zero por cento) e Múltiplo Card, com taxa de
administração de 3,5% (três e meio por cento positiva). Constatado o empate entre as empresas Planinvest –
Administração e Serviços Limitada e Verocheque Refeições Ltda, realizou-se o sorteio. A classificação se deu
da seguinte maneira: 1ª) Ampla Administradora de Cartões LTDA, com taxa de administração de -3,6% (três
ponto seis por cento negativa), 2ª) Verocheque Refeições Ltda, com taxa de administração de 0,00% (zero por
cento, 3ª) Planinvest – Administração e Serviços Limitada, com taxa de administração de 0,00% (zero por
cento), e 4ª) Múltiplo Card, com taxa de administração de 3,5% (três e meio por cento positiva). Nada mais
havendo para se tratar, foi encerrada a presente licitação Convite 02/2011 e na seqüência foi lavrada a presente
ata, que vai assinada por todos os presentes.
R E S O LV E :
cargos:
I – HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para os
Marco Antonio da Silveira
Presidente da Comissão de Licitação
Flávio Benedito de Morais Bozelli
Membro
Greice Cristina Belatto
Membro
II – CONVOCAR os candidatos inscritos para as provas que serão realizadas no dia 17 DE ABRIL
DE 2011, no seguinte local e horário:
Engenheiro Irani Monclair Biazotti
Presidente da Câmara
Jesuino Orlandini Junior
Assessor Jurídico e Parlamentar
Antonio De Agostini Neto
Vereador
Marcelo Porto Francischetti
Vereador
Avelino Antonio da Cunha
Vereador
Os candidatos interessados poderão obter o seu respectivo CARTÃO DE CONVOCAÇÃO, através
do site www.consesp.com.br. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo.
Os candidatos deverão comparecer no local das provas, com antecedência mínima de 1 (uma) hora,
munidos de caneta esferográfica azul ou preta, Cédula de Identidade Original (RG) e Comprovante de Inscrição.
No horário estabelecido, os portões serão fechados, não se permitindo a entrada de candidatos retardatários.
III – DETERMINAR o prazo de 2 (dois) dias úteis para eventuais Recursos sobre o presente Edital,
devendo os mesmos serem protocolados no setor competente da Prefeitura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Itápolis – SP, 07 de abril de 2011.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito
PODER LEGISLATIVO
IRANI MONCLAIR BIAZOTTI
Presidente da Câmara
ATA DE ABERTURA - CONVITE 02/2011
Aos doze dias do mês de abril de dois mil e onze, às 10 horas, na sala de reuniões desta Câmara
Municipal de Itápolis, situada na Avenida Florêncio Terra, 523, centro, Itápolis, Estado de São Paulo, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações, a saber: Marco Antonio da Silveira, Flávio Benedito
de Morais Bozelli, Greice Cristina Belatto, sob a presidência do primeiro. Constatou-se a presença do Assessor
Jurídico da Casa, Sr. Jesuino Orlandini Junior, do Presidente da Câmara Municipal Engenheiro Irani Monclair
Biazotti, dos Vereadores Antonio De Agostini Neto, Marcelo Porto Francischetti, Avelino Antonio da Cunha e
7
Waldomiro Ribeiro dos Reis Neto
Planinvest – Administração e Serviços Limitada
Rafael Cabrera de Souza,
Verocheque Refeições Ltda
Roberto Madureira Gonçalves
Ampla Administradora de Cartões LTDA
Márcio Rodrigues de Oliveira
Múltiplo Card
Isaias Paula
Múltiplo Card
HOMOLOGAÇÃO CONVITE 02/2011
Face ao apurado no processo licitatório Convite 02/2011, o Presidente da Câmara Municipal de
Itápolis, infra-assinado, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação – Contratação de Empresa especializada na administração, gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões
eletrônicos, magnéticos) munidos de senha numérica de acesso para uso pessoal e intransferível para aquisição
de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinado a até vinte servidores da Câmara Municipal
de Itápolis, a razão de um documento por servidor, em favor da licitante vencedora Ampla Administradora
de Cartões LTDA – no valor de R$ 231,36 (duzentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) mensais por
cartão, a uma taxa negativa de 3,6% em relação ao valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
Contrate-se.
Cumpra-se.
Itápolis, 15 de abril de 2011
ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI
Presidente da Câmara Municipal de Itápolis
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Sábado, 16 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 140
VEJA ONDE VOCÊ PODE ENCONTRAR GRATUITAMENTE
O SEMANÁRIO DE ITÁPOLIS
Obs: O Semanário de Itápolis também pode ser encontrado na versão PDF no site da Prefeitura Municipal de Itápolis. www.itapolis.
sp.gov.br na seção DOCUMENTOS PÚBLICOS no link Semanário
Municipal.
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Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Sábado, 16 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 140
INFORMATIVO AO MUNÍCIPE
w w w. i t a p o l i s . s p . g o v. b r
FIQUE SABENDO...
Realizações da nossa Prefeitura
- DEPOIS DE 27 ANOS DE EXISTÊNCIA,
A PREFEITURA REGULARIZOU OS
DOCUMENTOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO E INICIOU AS OBRAS DE REFORMA COMPLETA, AMPLIAÇÃO E
MELHORIAS NO LOCAL.
- O INSTITUTO VITÓRIO NATAL GENARO - “DOQUINHA”, RECEBEU DO ROCTARY CLUB DE ITÁPOLIS A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, SENDO 10 VIOLINOS E 10 PEDESTAIS.
- A ATUAL ADMINISTRAÇÃO IMPLANTOU
UM MODERNO SISTEMA DE CONTROLE DE
PRESENÇA DOS FUNCIONÁRIOS, ATRAVÉS
DO RELÓGIO PONTO DIGITAL QUE ESTARÁ
EMITINDO COMPROVANTE DE PRESENÇA
AOS SERVIDORES.
- A TAXA DE JUROS DO BANCO DO POVO É DE 0,7% AO MÊS,
OFERECENDO LINHAS DE CRÉDITO DE R$ 200 A R$ 5 MIL REAIS
PARA PESSOA FÍSICA; DE R$ 200 A R$ 7,5 MIL PARA PESSOA JURÍDICA E PARA COOPERATIVAS É DE R$ 200 A R$ 25 MIL. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL DE ITÁPOLIS.
- O EXECUTIVO ESTA INFORMATIZANDO A REDE DE ENSINO MUNICIPAL. A PREFEITURA ADQUIRIU DIVERSOS
MICROCOMPUTADORES E
NOTEBOOKS DE ÚLTIMA
GERAÇÃO, COM WINDOWS
SEVEN ORIGINAL, ALÉM DE
IMPRESSORAS A LASER, MÁQUINAS DIGITAIS E APARELHOS
DE FAX DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO.
- POR INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O APOIO
DA CASA DA AGRICULTURA FOI FUNDADA A APHI – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DE ITÁPOLIS, QUE
COMERCIALIZA A PRODUÇÃO PARA O CEASA – CENTRAIS DE
ALIMENTOS DE SÃO PAULO.
9
A
Parte 2
SEGUEM EM RITMO ACELERADO
AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO
ALMOXARIFADO MUNICIPAL
s obras de ampliação e melhorias do almoxarifado municipal
estão caminhando em ritmo acelerado. Localizado no Distrito Industrial III, com a entrada pela Avenida
São Paulo, este patrimônio público teve
sua área
expandida em
mais de
100%,
com
a
incorporação do
terreno
em anexo que
pertencia a uma empresa particular que
decretou falência e reintegrada ao
município ano passado, por reivindicação do Chefe do Executivo. O
almoxarifado também conhecido
como um espaço usado para depósito onde se guarda materiais de
uso de qualquer empresa, o que é
imprescindível para a prefeitura de
qualquer município. Em Itápolis, o
almoxarifado funcionava precariamente em instalações improvisadas
e inadequadas que não atendiam as
reais necessidades da municipalidade, mais esta realidade está próx i m a
do fim.
O novo
espaço do
almoxarifado está
sendo
dotado
de garagens,
oficinas
e lavadores para máquinas e veículos, salas que abrigarão as Secretarias Municipais de Obras e
Serviços Públicos, refeitório e estacionamento para os funcionários,
além de depósito de materiais com
24 prateleiras de ferro, muros ladeando todo o quadrilátero que abrigará o almoxarifado.
CINE TEATRO MUNICIPAL
As Mães de Chico Xavier
Sexta, Sábado, Domingo e Segunda às 08h30
INGRESSOS PROMOCIONAIS: R$ 5,00
Sinopse:
Ruth (Via Negromonte) tem um filho adolescente,
que enfrenta problemas com drogas. Elisa (Vanessa Gerbelli) tenta compensar a ausência do marido
dando atenção total ao filho, Theo (Gabriel Pontes).
Lara (Tainá Muller) é uma professora, que enfrenta
o dilema de uma gravidez indesejada. Estas três mulheres se encontram quando, cada um por um motivo particular, resolvem procurar a ajuda do médium
Chico Xavier (Nelson Xavier).
Elenco:
Nelson Xavier (Chico Xavier), Vanessa Gerbelli
(Elisa), Via Negromonte (Ruth), Tainá Muller
(Lara), Caio Blat (Karl), Gustavo Falcão (Santiago),
Paulo Goulart Filho (Cassiano), Neuza Borges (Governanta), Gabriel Pontes (Theo)
Título original: As Mães de Chico Xavier
Gênero: Drama
Direção: Glauber Filho, Halder Gomes
Censura: Livre
Duração: 1h50
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Sábado, 16 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 140
VÔLEI DE AREIA DE ITÁPOLIS
ENTRE OS MELHORES
-se em segundo lugar da grande final dos Jogos de Verão que, teve cidades como Itapetininga, Presidente
Prudente, Campo Grande (MS),
Santos entre outras que levaram duplas com grande potencial. O campeonato teve início a mais de um
mês e reuniu apenas as duplas vencedoras para a grande disputa final.
Com realização da TV Fronteira, fio último final de semana, os liada da rede Globo a premiação foi
atletas que representam o nos- entregue pela primeira dama do muso município na modalidade de vô- nicípio e na oportunidade, os atletas
lei de areia, tiveram destaque em de Itápolis agradeceram a Prefeitura
outro grande evento, este, realizado Municipal e a Secretaria Municipal
na cidade de Presidente Epitácio, de Esportes pelo apoio prestado, até
onde teve a participação de 44 du- porque, somente os atletas do nosso
plas. Os atletas Rogério Guimarães município tiveram o acompanhae Bruno Romanini, classificaram- mento de um professor.
N
ITÁPOLIS ESTA CLASSIFICADA PARA
AS PRÓXIMAS FASES DOS JOGOS
ABERTOS DA JUVENTUDE
E
stão em andamento os Jogos
Abertos da Juventude, uma
disputa onde as cidades do Estado
participam em diversas modalidades como o futebol, o basquete e
o vôlei, entre outras.
Nestes jogos todos
os participantes são
da categoria sub18,
nascidos até o ano de
1993. Nossa cidade
está participando de
algumas modalidades
como futsal, basquete
e futebol, mas apesar de serem apenas
três modalidades, os
meninos do futsal já
conseguiram se classificar para a
próxima fase, pois já acumulam
duas vitórias. Uma em Taquaritinga, pelo placar de 5x4 sobre o time
da casa, e a outra no Ginásio Mu-
10
nicipal de Esportes “Dultrão”, por
6x5 sobre Matão. O futebol também
venceu os dois jogos, de ida e de
volta sobre Dobrada, sendo um jogo
por 4x0 em Itápolis e o outro por 2x0
em Dobrada. Já estão
classificados para a
próxima fase também
e jogam no dia 21 em
Taquaritinga. A equipe de basquete ainda
não participou de nenhuma partida nos Jogos da Juventude, mas
jogou uma partida da
Copa São Paulo de
Basquete na cidade de
Gavião Peixoto, no final de semana passado. A categoria
participante foi o sub 16 masculino.
O torneio conta com a participação
de Matão, Araraquara, Santa Rita
do Passa Quatro e Itápolis.
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
MUNICIPAL INICIA MAIS UM CURSO
DE COSTURA GRATUITA
A
EPM – Escola Profissionalizante Municipal, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria
com o SENAI – Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial, iniciou esta semana um novo curso de
costura em máquina reta e overloque. O objetivo da Administração
Municipal é atender a enorme demanda do setor de confecção que
vem se solidificando em nosso
município. O treinamento é voltado especialmente às pessoas que
são atendidas pelo programa do
CRAS – Centro de Referência da
Assistência Social, as vagas excedentes são oferecidas à população
de baixa renda do município. O
curso terá 160 horas/aulas, o que
equivale a aproximadamente dois
meses de duração. São 48 alunas,
D
distribuídas nos períodos da tarde
e noite, em quatro turmas com 12
pessoas cada. O curso é gratuito e
as aulas são ministradas por profissional do SENAI e ao término, as
formandas receberão certificado de
conclusão. As peças confeccionadas
durante o aprendizado serão doadas
para as crianças carentes, segundo
informou o Secretário Municipal do
Desenvolvimento Econômico.
ELEITA NOVA DIRETORIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ia 14 de Abril de 2011, foram empossados os novos
conselheiro do CMAS – Conselho Municipal da Assistência
Social, de acordo com o previsto no Decreto Municipal de
n.º 4081 de 06 de abril de 2011.
Este conselho tem caráter permanente e composição paritária: metade dos membros são
representantes do poder público e
a outra metade são representantes
da sociedade civil – composta de
modo a preservar as representações
dos usuários, dos trabalhadores e
das entidades e organizações da
assistência social. Suas principais
competências são aprovar a política pública de assistência social,
normatizar e regular a prestação de
serviços de natureza pública e privada, zelar pela efetivação do Suas,
apreciar e aprovar propostas orçamentárias, entre outras. Nesta mes-
ma reunião houve a eleição para a
composição da nova diretoria, ficando assim definida: Presidente - José
Antonio Avelino; Vice Presidente:
Ivanildo José Carlos; Primeira Secretária: Maria Inês Friedrichesen
da Silva ; Segunda Secretaria: Neila Maria das Graças Pontieri. Neste
ano, entre outras competências, o
conselho irá realizar a conferência
que tem o objetivo de avaliar a situação da assistência social no Brasil
e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema.
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis