2
Nº 217, quinta-feira, 7 de novembro de 2013
ISSN 1677-7050
3
CASA CIVIL
MINISTÉRIO DO ESPORTE
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
BRISA LOPES DE MELLO FERRÃO para exercer o cargo de Assessor da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS
102.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 851 - EXONERAR
LUCAS RAMALHO MACIEL para exercer o cargo de Assessor
Técnico na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral, código DAS
102.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 499 - NOMEAR
Nº 843 - EXONERAR, a pedido,
VICTOR ANTÔNIO CAVALCANTE PALMEIRA do cargo de Chefe da
Assessoria Parlamentar do Ministério do Esporte, código DAS 101.4.
CARLOS ALEXANDRE GUALBERTO FREIRE do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 102.5, a
partir de 1º de novembro de 2013.
Nº 852 - NOMEAR
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 844 - EXONERAR
ANDREA BARBOSA ANDRADE DE FARIA, para exercer o cargo
de Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Esporte, código
DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 853 - NOMEAR
PAULO SILVA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
ADALBERTO FAZZIO do cargo de Assessor Especial do Ministro
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 102.5.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Nº 845 - NOMEAR
CECÍLIA LEITE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora do
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA CULTURA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 854 - NOMEAR
ALINE DIEGUEZ BARREIRO DE MENESES SILVA, para exercer
o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado dos Transportes,
código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
Nº 846 - NOMEAR
MARIO HENRIQUE COSTA BORGNETH, para exercer o cargo de
Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, código DAS 101.6.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 847 - EXONERAR
SÉRGIO DUARTE DE CASTRO do cargo de Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, código
DAS 101.6.
Nº 848 - EXONERAR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 275, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 849 - NOMEAR
CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde
do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério
da Saúde, código DAS 101.5.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor no
Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete
Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.4.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 496 - EXONERAR, a pedido,
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 850 - NOMEAR
ANA CLÁUDIA TAKATSU, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
LAURA THALITA LIMA DA COSTA do cargo de Assistente no Gabinete da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.2.
Nº 497 - NOMEAR
KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA para exercer o cargo de
Gerente de Projeto na Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral, código DAS 101.4.
Nº 498 - NOMEAR
CARLA MONTEAPERTO CAL para exercer o cargo de Assistente
Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Relações PolíticoSociais desta Secretaria-Geral, código DAS 102.1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110700003
Nº 501 - NOMEAR
WILMA RIBEIRO BASTOS PEREIRA para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Correição na Secretaria de Controle Interno
desta Secretaria-Geral, código DAS 101.4.
Nº 502 - DISPENSAR
SIMEÃO PEDRO DE ARAÚJO, ST PMDF, da função de Especialista, código GR-II, da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 29 de outubro
de 2013.
Nº 503 - DESIGNAR
MÁRCIO GREICK BORGES DA SILVA para a função de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral.
Nº 504 - DESIGNAR
DOUGLAS GONÇALVES DE MORAIS para a função de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Operações e Atendimento
de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Operações e
Atendimento a Usuários da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela
Portaria Interministerial nº 9, de 19 de fevereiro de 2013, dos Ministros de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministro das Relações Exteriores, resolve:
Nº 505 - Art. 1º O Artigo 2º da Portaria Interministerial nº 35, de 27
de janeiro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ............................................................................
(...)
XI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Titular: Aloysio Antônio Castelo Guapindaia;
NOMEAR
EPITACIO JOSÉ BRUNET PAES do cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado da Integração Nacional, código DAS 102.5.
Nº 500 - NOMEAR
(...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 286/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR,
DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Na Portaria nº 049/CGRH/DA/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de 02/06/2004, Seção II, referente à aposentadoria
voluntária integral do servidor matrícula Abin nº 908080, alterar a
fundamentação legal para aposentadoria voluntária proporcional prevista nos artigos 186, inciso III, alínea 'c" 189 parágrafo único da Lei
nº 8.112/1990, acrescida das vantagens previstas no artigo 3º da Lei
nº 8.911/1994, e no artigo 3º da Lei nº 10.698/2003. (Processo nº
01180000514/2004)
Publicado de acordo com o art. 9° da Lei n° 9.883/99
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.