Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Diário Eletrônico
Tribunal de Contas
o
Ano XCI l N 29
Recife, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Disponibilização: 11/02/2014
Publicação: 12/02/2014
Contas de 2011 de Paranatama são
rejeitadas pelo Tribunal de Contas
DIVULGAÇÃO
A
s contas da
Prefeitura de
Paranatama do
exercício financeiro de
2011 foram rejeitadas
ontem (11/02) pela
Primeira Câmara do
Tribunal de Contas,
Processo TC Nº 12903796, que teve como relator o
conselheiro Carlos Porto e
um parecer prévio foi
emitido recomendando à
Câmara de Vereadores
daquele município a sua
rejeição. Acompanharam o
voto do relator os
conselheiros João Campos
e Ranilson Ramos
(presidente da Câmara).
Segundo o relatório de
auditoria, da lavra da
Inspetoria de Garanhuns,
que embasou o voto do
relator, as irregularidades
que ensejaram a rejeição
das contas foram as
seguintes: não
Paróquia de São Luis Gonzaga no Município de Paranatama, agreste pernambucano a 218 km do Recife
recolhimento da
contribuição previdenciária
retida dos servidores para
o Regime Geral no valor
de R$ 102.089,13; não
recolhimento para o RGPS
da contribuição patronal no
montante de R$
148.857,44 e não
recolhimento da
contribuição previdenciária
adicional devida ao
Regime Próprio, para
cobrir o déficit atuarial, no
montante de R$
651.087,10.
Embora regularmente
notificado para
apresentação de defesa, o
então prefeito José Teixeira
Neto deixou de fazê-lo,
pelo que também foi
condenado ao pagamento
de uma multa.
O procurador Ricardo
Alexandre representou o
Ministério Público de
Contas na sessão.
TCE cobra atualização de dados de Unidades Gestoras
O Cadastro de
Unidades Gestoras do
TCE, que deveria ter sido
concluído no dia 30 de
janeiro passado, ainda não
foi atualizado. O atraso se
deve ao grande número de
instituições que não
enviaram seus dados.
O cadastro, que serve
como um banco de dados
com informações dos
gestores do Estado e
Municípios, deve ser
renovado a cada seis
meses. A atualização só
pode ser feita por um
gerenciador, nomeado
pelo representante legal da
Unidade Gestora, por
meio de portaria. O
gerenciador deve atualizar
o cadastro, através do site
do Tribunal, sempre que
for registrada alguma
mudança na entidade.
São consideradas
Unidades Gestoras,
entidades e órgãos da
administração direta ou
indireta, no âmbito
municipal e estadual, que
tenham que prestar contas
de forma individualizada
ao TCE-PE. De acordo
com o responsável pela
Divisão de Expediente e
Cadastro do TCE, José
Airton dos Santos, mais de
60% das unidades gestoras
estaduais e 70%
municipais ainda não
enviaram seus dados
atualizados. Ele alerta que
essas unidades estão
sujeitas a penalidades
como a interrupção do
envio dos dados do
Sistema de
Acompanhamento da
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Gestão dos Recursos da
Sociedade - SAGRES;
veto à participação nos
cursos promovidos pela
Escola de Contas Públicas,
além de pagamento de
multa.
O Cadastro das
Unidades Gestoras pode ser
acessado pelo portal do TCE
na internet
(www.tce.pe.gov.br), no
menu de acesso rápido
"Cadastro de Unidade
Gestora" . O cadastro tem
informações da unidade
gestora, do seu representante
legal e dos ordenadores de
despesa. Para obter
informações mais
detalhadas, os interessados
podem acessar o site
[email protected]
r ou ligar para o número
0800 281 7717.
2
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Despachos
O Exm.Sr. Presidente do TCE/PE, no uso de suas atribuições proferiu os seguintes despachos: Petce 6909 – Simone da Costa Lima,
autorizo;Petce 7727 – Janete Monteiro de M. Rocha, autorizo (republicado por haver saído com incorreção). Recife, 11 de fevereiro de 2014.
O Sr. Diretor Geral do TCE/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 20/14, proferiu os seguintes despachos: Petce 8227
– Paulo Otávio Távora Cavalcanti, autorizo. Recife, 11 de fevereiro de 2014.
O Sr. Diretor de Gestão de Pessoas do TCE/PE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria 21/14, proferiu os seguintes despachos:
Petce 8361 – Martha Maria Prdrosa de Almeida, autorizo;Petce 8355 – Adriana Luiza Alves da Silva, autorizo;Petce 6844 – Rosanna Ilda
Santoianni Barazzone, autorizo;Petce 8323 – Rosanna Ilda Santoianni Barazzone, autorizo;Petce 7555 – Antonio José Meira de Vasconcelos,
autorizo;Petce 8289 – Liz de Fátima Villas Arcoverde, autorizo;Petce 8618 – Maria Aparecida Ferreia de Morais Alves, autorizo;Petce 7947 – Breno
César Spínola Correia, autorizo;Petce 8406 – Alda Magalhães de Carvalho, autorizo;Petce 8374 – Paulo Hibernon Pessoa Gouveia de Melo,
autorizo;Petce 8364 – Simone Peixoto Ferreira Porto, autorizo;Petce 8348 – Suely Francelino da silva, autorizo;Petce 8250 – Bethânia Melo
Azevedo, autorizo;Petce 8583 – Maria Uilma Rodrigues dos Santos de Sousa, autorizo;Petce 8557 – Edson Vieira Santos, autorizo. Recife, 11
de fevereiro de 2014.
Licitações, Contratos e Convênios
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº. 04/2014, em favor da SMF – TGI EDITORA LTDA., CNPJ
nº 07.735.800/0001-08, para anúncio institucional de ½ página na revista Algo Mais, pelo valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), acatando o
parecer da Procuradoria Jurídica nº 033/2014, nos autos do Processo Licitatório nº. 08/2014, fundamentado no artigo 25, caput e inciso I, da Lei
nº. 8.666/93 e suas modificações posteriores.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 11.2.2014
RICARDO MARTINS PEREIRA
Diretor Geral.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONVÊNIO celebrado com o FUNPRESCE – Fundo de Previdência dos Servidores
de Cedro, cujo objeto é a formalização e o regramento da relação jurídica constituída, de um lado, pelo TCE-PE e, de outro, pelo CONVENENTEJURISDICIONADO, visando à estipulação de cláusulas reguladoras da remessa, por meio eletrônico, de informações e documentos necessários
ao exame da legalidade dos atos de concessão de inativação e pensão por morte, ao TCE-PE. Vigência: 17/07/2014.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 11 de fevereiro de 2014.
VALDECIR FERNANDES PASCOAL
Presidente
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, cujo objeto é ação conjunta dos Convenentes com vistas à cooperação técnica,
compreendida na cessão de pessoal especializado e na troca de informações, visando ao aprimoramento do serviço público. Vigência:
31/12/2014.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 12 de fevereiro de 2014.
VALDECIR FERNANDES PASCOAL
Presidente
EXTRATO DO CONVÊNIO ECPBG Nº 01 /2014 – entre a ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES e a
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAS DE PETROLINA que tem por objeto estabelecer formas de Cooperação Técnico - Cientifica.
Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2016.
ECPBG, em 07/02/2014.
Antônio Cabral de Carvalho Júnior
Coordenador da ECPBG em exercício.
Acórdãos
PROCESSO T.C. Nº 1301370-1
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2014
ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: Valdecir Fernandes Pascoal; Vice-Presidente: Carlos Porto de
Barros; Corregedor: Marcos Coelho Loreto; Diretor da Escola de Contas:
Dirceu Rodolfo de Melo Júnior; Ouvidor: João Henrique Carneiro Campos;
Presidente da Primeira Câmara: Ranilson Brandão Ramos; Presidente da
Segunda Câmara: Maria Teresa Caminha Duere; Conselheiros: Carlos Porto de
Barros, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, João Henrique Carneiro Campos, Marcos
Coelho Loreto, Maria Teresa Caminha Duere, Ranilson Brandão Ramos e
Valdecir Fernandes Pascoal; Procuradora Geral: Eliana Maria Lapenda de
Moraes Guerra; Auditor Geral: Ruy Ricardo Weyer Harten Júnior; Diretor Geral: Ricardo Martins
Pereira; Diretor Geral Adjunto: Ruy Bezerra de Oliveira Filho; Chefe do Núcleo de Comunicação:
Karla Almeida; Gerente de Jornalismo: Lídia Lopes; Gerência de Criação e Marketing: João Marcelo
Sombra; Gerente de Cerimonial: Maria de Lourdes Campos Goes; Jornalistas: David Santana e Tatiana
Seabra; Fotografia: Marília Auto e Vicente Luiz; Estagiária: Thaís Galiza; Diagramação e Editoração
Eletrônica: Anderson Galvão. Endereço: Rua da Aurora, 885, Boa Vista - Recife-PE, CEP 50050-910 Fones PABX: 3181-7600. Fax Presidência: 3181-7604. Imprensa: 3181-7671. Ouvidoria:
0800.081.1027.
Nosso endereço na Internet http://www.tce.pe.gov.br
Recife, 12 de fevereiro de 2014
INTERESSADO: Sr. JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR
RELATOR: CONSELHEIRO, EM EXERCÍCIO, CARLOS BARBOSA PIMENTEL
ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA
ACÓRDÃO T.C. Nº 103/14
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1301370-1, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do
Tribunal de Contas do Estado, nos termos do Voto do Relator, que integra o presente Acórdão,
CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria e a Nota Técnica de Esclarecimento produzidos pelo Núcleo de Atos de Pessoal;
CONSIDERANDO que a Administração Municipal vem utilizando o instituto das contratações temporárias como regra, e não como exceção, em
descumprimento ao previsto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a omissão do gestor em realizar concurso público para provimento de cargos de natureza permanente, de forma a atender a
necessidade de pessoal, em descumprimento ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso III, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e nos artigos 42 e 70, inciso
III, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),
Em julgar ILEGAIS as contratações, objeto dos autos, negando, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos
Anexos I e II.
Aplicar, nos termos do artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04 (com redação anterior à edição da Lei nº 14.725/12, consoante
deliberação deste Tribunal em reunião administrativa realizada em 30/07/12), ao Sr. José Cavalcanti Alves Júnior, multa no valor de R$ 3.000,00,
que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acódão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e
Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet desta Corte de Contas
(www.tce.pe.gov.br).
Determinar, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que o atual gestor da Prefeitura Municipal de Arcoverde, ou quem
vier a sucedê-lo, adote a medida a seguir relacionada, a partir da data de publicação deste Acórdão, sob pena de aplicação da multa prevista no
inciso XII do artigo 73 do citado Diploma legal:
a) Promover levantamento da necessidade de pessoal para a execução dos serviços ordinários da Administração, para fins de realização de
concurso público, conforme previsto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.
Por fim, determinar à Coordenadoria de Controle Externo - CCE deste Tribunal que atue no sentido de proceder a estudos visando à possibilidade
de formalização de Termo de Ajuste de Gestão, conforme previsto no artigo 48-A da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, junto à Prefeitura Municipal de Arcoverde, com vistas à realização do devido Concurso Público, em atendimento ao previsto no
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.
Recife, 11 de fevereiro de 2014.
Conselheiro Marcos Loreto- Presidente, em exercício, da Segunda Câmara
Conselheiro, em exercício, Carlos Barbosa Pimentel - Relator
Conselheiro, em exercício, Ricardo Rios Pereira
Presente: Dr. Guido Rostand Cordeiro Monteiro - Procurador
ANEXO I
FUNÇÃO
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
INSTRUTOR DE ARTES
INSTRUTOR DE DANÇA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDUCADOR SOCIAL
COORDENADOR
EDUCADOR SOCIAL
COORDENADOR
ASSISTENTE SOCIAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COORDENADOR
PSICOLOGA
ASSISTENTE SOCIAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
RECEPCIONISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTRUTOR DE PERCUSSÃO
INSTRUTOR DE ESPORTES
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
ORIENTADOR SOCIAL
VETERINÁRIO
MÉDICO
PROFESSOR
PROFESSOR
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
NOME DO CONTRATADO
CPF
MARIA BERNADETE CRUZ BARROS
MARIA EDJANE DA SILVA SOUZA
MARIA JUVANEIDE BEZERRA DE SOUZA
JOSEFA VANDA CORREIA BRASIL
MARILIA GABRIELLY BEZERRA DA SILVA
RUTH CLECYA PIRES DE MORAES
ROSA MARIA AVELINO DA SILVA
ELAINE CRISTINA BEZERRA DA SILVA
LUCINEIDE REMIGIO DA SILVA
ROSANGELA DA SILVA
REBECA MARIANO DE CARVALHO
ARLANE DA SILVA ALMEIDA
MARIA EDILENE CAVALCANTI RODRIGUES
MARIA LINEIDE DE FREITAS
SANDRA MARIA DA SILVA LIMA
MAGNA LUANA DE JESUS SILVA
AZENILDA BARBOZA SOARES
MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA
ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO
MARIA APARECIDA ANDRADE DE MELO
MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA
EDLAMAR DOS SANTOS
MARINALVA ESTEVÃO DA SILVA
MARIA JOSÉ CATEANO LEITE DO Ó
VANIA FERREIRA DOS SANTOS
ROKSANE VANIA DA CUNHA
MARIA DENIVALDA BEZERRA DOS SANTO
ROSSANY MICHELLY AIRES
MARIA DE FÁTIMA FLOR DA SILVA
CRISTHIANA CIBELLE DE SOUZA
MARIA EDIVANE DA SILVA GOMESA
ADRIANA FELIPE DE SOUZA
JULIETA PAULINO CAVALCANTE
CRISTIANE NUNES PRAÇA SANTANA
MARIA JOSÉ DE CARVALHO FEITOZA
MARIA SUELI DOS SANTOS SILVA
MARIA IRANI BEZERRA SAMPAIO
ROSANY DE SOUZA SANTOS
TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA
LUCIENE MARIA VIANA DA SILVA GÓIS
KARLA SIBELLY BRITO DE CARVALHO
LUCIANE LIMA SAMPAIO
MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI DE MELO
DOUGLAS DE ABREU VIANA
ENIO MARCELO DE MELO SILVA
DIONETE MARIA DE LIMA (Manhã)
DIONETE MARIA DE LIMA (Tarde)
MARIANNE BEZERRA BRITO
Mª APARECIDA SANTOS DE FREITAS
FRANCINARA PEREIRA BARROS
ALINE REGINA DA SILVA
ALINE REGINA DA SILVA
SHEYLLA TATIANE MARQUES DA SILVA
RENATA LOPES DE ARAÚJO
JUCIANY LAYZE DA SILVA MAGALHÃES
TATIANE MONTEIRO DE LIMA
JACKLINE MARIANO PACHECO LIMA
JACKLINE MARIANO PACHECO LIMA
Mª ELISÂNGELA MARQUES DO NASCIMENTO
Mª ELISÂNGELA MARQUES DO NASCIMENTO
NIVALDA LIMA TENÓRIO
Mª CECILIA PEREIRA DO NASCIMENTO
Mª DAS DORES FEITOSA DA SILVA OLIVEIRA
RITA DE CÁSSIA DE LIMA
APARECIDA GALINDO BESERRA
Mª DO SOCORRO DA SILVA SANTOS
Mª BETÂNIA DE FREITAS SILVA
APARECIDA GALINDO BESERRA
SUZANA LOPES BENVINDO
MARIA DA PENHA DE MELO
Mª CREMILDA CAVALCANTI RODRIGUES
Mª CREMILDA CAVALCANTI RODRIGUES
ALLINNE BARBOSA PEREIRA
YANA KARLA DA SILVA AZEVEDO
Mª ELISÂNGELA MARQUES DO NASCIMENTO
SANDREANE SIQUEIRA DA SILVA
VALDETE FERREIRA DOS SANTOS LOIOLA
CARLA ROBERTA ALVES DA SILVA
MARCIA FABIANA FERREIRA DA SILVA
KADNA SOARES ALVES
NÚBIA NAFAETE DE OLIVEIRA
DIONETE MARIA DE LIMA
Mª DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ANDRADE
Mª SILMARA DOS SANTOS CARVALHO
VALDETE FERREIRA DOS SANTOS LOIOLA
Mª NILDA DE LIMA SANTOS
VALDETE FERREIRA DOS SANTOS LOIOLA
GIVALDO DELMIRO DA SILVA
GERALDO MAGELA BEZERRA GALINDO
MARUCE SODRE PACHE
JACKLINE MARIANO PACHECO LIMA
ALLINNE BARBOSA PEREIRA
858.237.244-20
945.692.824-15
008.770.954-69
419.781.024-53
068.139.594-09
046.527.594-01
843.474.734-00
045.978.994-56
546.772.704-49
033.473.824.55
072.389.284-93
034.063.094-96
065.444.494-31
584.680.214-15
515.938.074-49
066.883.114-61
187.222.534-91
083.865.484-36
058.474.484-65
943.505.074-34
608.244.764-68
599.370.414-49
031.987.274-21
025.269.904-16
011.596.914-44
842.520.434-00
584.613.534-04
055.634.174-09
608.244.844-87
984.206.664-91
402.849.724-87
058.251.964-04
011.580.164-25
869.049.224-00
662.252.055-00
059.110.754-66
380.997.664-04
046.060.254-33
418.488.884-49
402.895.674-91
088.912.774-36
039.131.784-90
046.537.494-85
040.704.494-93
073.971.544-50
009.713.294-27
009.713.294-27
083.722.554-07
103.856.324-01
021.205.734-09
080.825.144-93
080.825.144-93
032.538.064-30
011.808.184-58
066.295.144-16
060.797.894-41
038.434.734-71
038.434.734-71
029.086.404-65
029.086.404-65
030.327.164-70
051.567.274-25
212.468.744-15
023.639.494-04
047.266.164-66
470.610.654-00
747.771.734-53
074.226.164-66
066.290.264-54
047.208.984-67
141.248.534-00
141.248.534-00
041.834.024-25
293.645.248-10
029.086.404-65
007.913.884-50
746.806.764-34
224.761.738-78
881.846.684-49
064.861.384-40
015.369.844-69
009.713.294-27
946.812.954-34
108.911.474-54
746.806.764-34
039.910.014-89
746.806.764-34
011.896.023-77
249.995.634-87
421.366.791-04
038.434.734-71
041.834.024-25
DATA DA
TÉRMINO DO
CONTRATAÇÃO CONTRATO
01/02/2012
31/12/2012
01/02/2012
31/12/2012
01/02/2012
31/12/2012
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Recife, 12 de fevereiro de 2014
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RECEPCIONISTA
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
COORDENADOR
PSICOLOGA
SUPERVISORA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MONITOR
MONITOR
MONITOR
MONITOR
INSTRUTOR DE MUSICA
MONITOR
ORIENTADOR CULTURAL
INSTRUTOR CULTURAL
INSTRUTOR CULTURAL
INSTRUTOR CULTURAL
ORIENTADOR SOCIAL
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
KADNA SOARES ALVES
GABRIELA VICENTE COSTA DA SILVA
RAFAELA MONIQUE SANTANA DA SILVA
TATIANE MONTEIRO DE LIMA
SUZANA LOPES BENVINDO
JOSICLEIDE DA SILVA BARROS MONTEIRO
APARECIDA GALINDO BESERRA
MARIA CECÍLIA PEREIRA DO NASCIMENTO
GILMARA SIQUEIRA DE ALCANTARA
GABRIELA VICENTE COSTA DA SILVA
LUCICLEIDE LEITE SILVA
ELIANE MARIA DA SILVA
MARY FREIRE DA SILVA RAMALHO
KARLA VALERIA SILVA XAVIER
Mª CRISTIANY DOS SANTOS CAVALCANTI
JESSICA VALENÇA NUNES CAVALCANTI
JESSICA VALENÇA NUNES CAVALCANTI
MARIANNE BEZERRA BRITTO
JOELMA NUNES HONORATO DE MACEDO
PATRICIA MARIA DE BARROS SILVA
VANIA Mª ALCANTARA DE MELO MENDONÇA
SANDREANE SDIQUEIRA DA SILVA
ALLINNE BARBOSA PEREIRA
ANGELA Mª MELO DE FIGUEROA
NUBIA LAFAETE DE OLIVEIRA
CLYSLENNE KLEBIA AMORIM DA SILVA
ADRIANA DE BARROS FREIRE
JANE BESERRA DE CARVALHO
GILMARA SIQUEIRA DER ALCANTARA
TRICIA TENORIO DE BRITO COSTA
TRICIA TENORIO DE BRITO COSTA
Mª APARECIDA SIQUEIRA DE MENEZES
GABRIELA VICENTE COSTA DA SILVA
SANDREANE SIQUEIRA DA SILVA
JOSICLEIDE DA SILVA BARROS MONTEIRO
TASSIO FIGUEREDO TEIXEIRA
GABRIELLY OLIVEIRA DE SIQUEIRA LINS
SOCORRO DE MELO CAVALCANTI
RAFAELA MONIQUE SANTANA DA SILVA
ELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA
JACKLINE MARIANO PACHECO LIMA
PATRICIA MARIA DE BARROS SILVA
ALLINNE BARBOSA PEREIRA
JOSICLEIDE DA SILVA BARROS MONTEIRO
Mª DO SOCORRO RODRIGUES TORRES
DAYANE DE BARROS SOARES
IRANETE SIMÕES RODRIGUES
ALLINNE BARBOSA PEREIRA
Mª DO SOCORRO DA SILVA SANTOS
FABIA DA SILVA ARAÚJO
THAISA MIRELLE BARBOSA DE SOUZA
Mª DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ANDRAD
JACILENE NUNES DA SILVA
CICERA MARIA BARBOSA DA SILVA
JOSEILMA MARIA DE ALMEIDA
MARIA HELENA FERREIRA SILVA
HELMITON JOSÉ LUCENA ALVES
PLECILDA ESPINHARA TENÓRIO
Mª FABIANA DOS SANTOS
DANIEL LIRA DA SILVA
JULYANA CARLA CORDEIRO BARBOSA
JOSÉ ROBERTO DE FREITAS JUNIOR
GENIVALDO JORGE FEITOSA DA SILVA
VENICIO JOSÉ DA SILVA
WELLYSON CARLOS ESTOLANDO LOPES
MARCELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
HIANAILDA GOMES DE SOUZA
ELISA MARIA DA COSTA NUNES
JAQUELINE SOARES MELO COELHO
JESUS GOMES WANDERLEY
MARCELHA VILELA BARBOSA
ERASMO TENÓRIO DE ALMEIDA
MARIA JUCIELLE DA ROCHA SOARES
ROSANDRA DA SILVA GOMES
MARIA JUSSARA DE SOUZA SILVA
MARIA GIVALDA DA SILVA
CLARIANA CAVALCANTI M. DE OLIVEIRA
IRACY NOVAES GOIS
LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MOURA
KADNA SOARES ALVES
SUZANA LOPES BENVINDO
MARINES FERREIRA DA SILVA
Mª SILMARA DOS SANTOS CARVALHO
Mª DO SOCORRO RODRIGUES TORRES
MÔNICA GALDINO ALVES
BRENA DE BRITTO FARIAS
YARA LOPES DOS SANTOS
GELDA NEVES MUNIZ
SHEYLLA TATIANY MARQUES DA SILVA
GELDA NEVES MUNIZ
TÁRCIA TENORIO BRITTO COSTA
ELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA
Mª ELISÂNGELA MARQUES DO NASCIMEN
LUCICLEIDE LEITE SILVA
JACKLINE MARIANO PACHECO LIMA
YARA LOPES DOS SANTOS
Mª DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ANDRADE
NÚBIA NAFAETE DE OLIVEIRA
Mª SILVANA DE FRANÇA PALMEIRA
ROSÂNGELA ALVES FEITOSA
JANECLEIDE SILVA DOS SANTOS
MARILENE JOSÉ BEZERRA
ANA LÚCIA MARQUES LIMA
Mª DO SOCORRO RODRIGUES LIMEIRA
JOSICLEIDE DA SILVA BARROS MONTEIRO
ALLINNE BARBOSA PEREIRA
Mª DO SOCORRO DA SILVA SANTOS
YANA KARLA DA SILVA AZEVEDO
MARY FREIRE DA SILVA RAMALHO
ANA LÚCIA MARQUES LIMA
MARIA JEANE DE SÁ MENDES
SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA
PAULO CÉSAR CORDEIRO DOS SANTOS
GLAUBER EDGAR EUGENIO DA SILVA FAUSTINO
KALLYNE GALINDO FREITAS
LEILA CLEBIA SIMÃO DA SILVA
RIVANILDE TENÓRIO DE SIQUEIRA
ANA PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA
JOSÉ ALEXSANDRO TENÓRIO DOS SANTOS
MARIA OLINDINA DE SIQUEIRA CRUZ
LUSENILDA SILVA DE LIMA MELO
ELIANE BARRETO TAVARES
ZILMAR MARTINS DE LIMA
CARMELIEGIA MARIA MENDES PIRES
MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI
EDILMA BARBOSA BEZERRA
ROMERO BEZERRA DE CARVALHO
THIAGO JOSÉ REIS MAIA
PAULO ROGÉRIO DA SILVA
THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS
GEILSON ALVES DE SIQUEIRA
ANA MARIA GALINDO FREITAS
EDNA MARIA TENÓRIO OLANDA
064.861.384-40
050.320.964-31
107.066.844-35
060.797.984-41
066.290.264-54
009.838.574-74
074.226.164-66
051.567.274-25
067.449.924-73
050.320.964-31
505.920.764-15
070.791.384-50
058.419.974-08
033.121.744-90
025.019.264-04
091.486.094-12
091.486.094-12
083.722.554-07
901.638.424-34
683.846.615-53
009.860.474-06
007.913.884-50
041.834.024-25
066.344.874-30
015.369.844-69
095.704.264-70
066.137.844-60
862.301.234-87
067.449.924-73
031.590.334-14
031.590.334-14
096.772.604-21
050.320.964-31
007.913.884-50
009.838.574-74
010.747.405-05
042.953.514-74
248.365.164-04
107.066.844-35
023.964.714-90
038.434.734-71
683.846.615-53
041.834.024-25
009.838.574-74
747.794.194-68
073.429.864-10
023.991.954-85
041.834.024-25
470.610.654-00
035.682.734-89
014.419.634-48
946.812.954-34
561.935.054-15
011.510.984-69
795.216.224-15
339.706.534-87
355.382.874-91
193.077.304-82
042.073.624-79
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053.533.304-80
034.259.794-93
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061.624.434-77
073.054.094-48
659.730.704-68
561.858.804-82
608.990.424-49
099.835.204-78
045.799.724-90
065.573.094-04
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COORDENADOR
ORIENTADOR SOCIAL
ORIENTADOR SOCIAL
ORIENTADOR SOCIAL
ORIENTADOR SOCIAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ORIENTADOR CULTURAL
COORDENADOR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE ADMINISTRATIVO
CADASTRADOR
CADASTRADOR
CADASTRADOR
CADASTRADOR
CADASTRADOR
CADASTRADOR
CADASTRADOR
CADASTRADOR
CADASTRADOR
COORDENADOR
COORDENADOR
AGENTE ADMINISTRATIVO
COORDENADOR
ASSISTENTE SOCIAL
PSICOLOGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
PSICOLOGO
PSICOLOGO
MONITORA
COORDENADOR
EDUCADORA SOCIAL
EDUCADORA SOCIAL
ASSITENTE SOCIAL
COORDENADOR
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
PROFESSOR
ASSITENTE SOCIAL
ASSITENTE SOCIAL
PSICOLOGO
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
AUXILIAR DE CRECHE
AUXILIAR DE CRECHE
AUXILIAR DE CRECHE
AUXILIAR DE CRECHE
AUXILIAR DE CRECHE
AUXILIAR DE CRECHE
AUXILIAR DE CRECHE
AUXILIAR DE CRECHE
AUXILIAR DE CRECHE
AUXILIAR DE CRECHE
AUXILIAR DE CRECHE
ENFERMEIRA
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
MÉDICO
PSICÓLOGO
TÉCNICO DE RADIOLOGIA
NUTRICIONISTA
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
SARA MARIA GONÇALVES PADILHA
VERÔNICA CRISTIANE DA SILVA
DANIELA DE OLIVEIRA SOARES
MARTA SUELY SANTIAGO LIMA
CLAÚDIA FREITAS BALTAZAR
MARIA LENIRA DE OLIVEIRA MAGALHÃES
COSMO PADILHA DOS SANTOS
MARIA DA PAZ BARRETO DA SILVA
CLAÚDIA FERNANDA DE FRANÇA AVELIN
PATRÍCIA MEIRE ARAÚJO DA SILVA
DENISE SOCORRO SOUZA SANTOS
KÁTIA REJANE PRIMO DE SOUZA
SANDRA MARIA CAVALCANTE GALINDO
AYANA RODRIGUES DE SOUZA
JUCIANA CAVALCANTI DE ANDRADE
DIÓGENES AZEVEDO TOMAZ DE ARAÚJO
TACIELIA DA SILVA SOARES
EDINAILMA DOS SANTOS ALVES BARBOSA
KAYO JOSÉ DE SIQUEIRA PADILHA BARBOSA
LILIAN SILVA FEITOSA
PAULA SUELY CEZÁRIO DA SILVA
ANDRÉIA DARLI DE MORAES
JAMERSON DO NASCIMENTO SILVA
VALDEILSON FREITAS BALTAZAR
RENATA SUELLY FERREIRA NASCIMENTO
KARINA GOMES DA SILVA
MARIA DO CARMO NEIVA ARAGÃO
DANIELE WANDERLEI BRAZ
EDIJANIA PEREIRA DO AMARAL
CLEONICE ANDRADE DOS SANTOS SILVA
LARISSA MARIA MIRA CAVALCANTI
MANUELA PINHEIRO DE ANDRADE SIQUEI
EDILENE PEREIRA DE LIMA
LUIS MOREIRA DA SILVA
ELVIRA CAVALCANTE DE VASCONCELOS
SOLANGE MUNIZ LEITE
TATIANE CARDOSO BATISTA
MARLENE FEITOZA AGUIAR
JOSELMA DA SILVA PEREIRA
RAUL CAVALCANTI GUIMARÃES
MARIA DE LOURDES PADILHA MATIAS
JUCELMA FERREIRA DE OLIVEIRA
JANAINA TORRES DE MOURA
NANUZIA DE VASCONCELOS
GLAUDISON AGLAIR DA SILVA CAVALCANTI
ANDERSON FAGUNDES DO NASCIMENTO
JOSÉ RAFAEL SILVA DE ARAÚJO
ADEILSON DA SILVA ALVES
JOSÉ ADEILTON DA SILVA
ÉRIKO DE ARAÚJO PEREIRA
ROBERTO GABRIEL DE ARAÚJO
ALEX SANDRO JOSÉ DOS SANTOS
JOSÉ ALDIVAN FERREIRA DA SILVA
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
CEZARNILDO SANTOS LIMA
UBIRAJARA RODRIGUES
CICERO DO NASCIMENTO
FÁBIO ROBERTO DA SILVA
DAMIÃO OLIMPIO DA SILVA
JOÃO DOS SANTOS SILVA
JOSÉ CIRIACO DA SILVA
MAURICIO DA SILVA
VANDEILSON MARIANO DA SILVA
JORAM CARLOS DE SIQUEIRA
MACIANO ANDRÉ AVELINO DA SILVA
LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MOURA
PATRÍCIA NUNES DE MELO
SIMONE BEZERRA SILVA BATISTA TORRE
YANA KARLA DA SILVA AZEVEDO
MARIA DE FATIMA MARIANO DA SILVA
RINALDO LOPES DE FREITAS
NÚBIA NAFAETE DE OLIVEIRA
JUCIANY LAIZE DA SILVA MAGALHÃES
ADRIANA DE BARROS FREIRE
GABRIELLY OLIVEIRA DE SIQUEIRA LINS
ALINE LEONARDO PAULINO DA SILVA
ALLINNE BARBOSA PEREIRA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS
LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MOURA
YARA LOPES DOS SANTOS
JANECLEIDE SILVA DOS SANTOS
MARILENE JOSÉ BEZERRA
VALDILENE ANDRÉ
ROSILENE BEZERRA ESPINDOLA
MARIA PATRICIA FALCÃO CERESER
ROSEANGELA MARIA CAVALCANTI MONTEIRO
DANIELA SOARES DA SILVA
GISNAIDE CAVALCANTI DE BRITO
MARIA JOSELY GUEDES ELOY
MARIA MARCIA CAVALCANTI DOS SANTOS
MAYANNA CLAUDINO DA SILVA BARBOSA
ROSINEIDE FEITOSA DA SILVA KOMATI
KETTY KETMANN DA SILVA ARAÚJO
CREUSA CORDEIRO DA SILVA
IEDA BEZERRA
POLLIANE DE OLIVEIRA ZEVEDO
LIENE ARAÚJO DE SIQUEIRA
Mª DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA
MAYARA BRITO BATISTA
JONICA IARA RODRIGUES ALVES
Mª APARECIDA TENÓRIO DA SILVA
INGRID MAYARA SOUZA DA SILVA
CÉLIA FERNANDES GONÇALVES
JANETE GOMES DE ARAÚJO
ANA LÚCIA GOMES DA SILVA
ROSINEIDE DA SILVA
Mª ELIZABETH S. TENÓRIO DE BARROS
ANDREIA DAMIANA DE OLIVEIRA SILVA
SUZANA LOPES BENVINDO
Mª JOSÉ BEZERRA NUNES
Mª CECILIA PEREIRA DO NASCIMENTO
ELIANA MARIA DA SILVA (Manhã)
ELIANA MARIA DA SILVA (Tarde)
TÁRCIA TENORIO BRITTO COSTA
GELDA NEVES MUNIZ
GELDA NEVES MUNIZ
GILMARA SIQUEIRA DE ALCANTARA
LÚCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MOURA
PATRÍCIA ,ARIA DE BARROS SILVA
MÔNICA FERRAZ PARANHOS BRAGA LIMA
KADNA SOARES ALVES
JÉSSICA VALENÇA NUNES CAVALCANTE
JACKLINE MARIANO PACHECO LIMA
LÚCIA CLEIDE DA SILVA
ROGÉRIO FERNANDO DE BARROS LIMA
ANA PAULA TENÓRIO DE SIQUEIRA
EDJAIR DA SILVA
RENATA GALINDO CAVALCANTE BARBOZA
CHRISTIANE MARCELA SOUZA DE OLIVEIRA
JOSÉ FERNANDES NETO
JOSÉ EDSON FERREIRA
SILVÂNIA LIRA MENDES DE ALENCAR
RICARDO DE ANDRADE LIRA
3
333.952.174-34
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4
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
FARMACÊUTICO
CIRURGIÃO-DENTISTA
MÉDICO
MÉDICO
FISIOTERAPEUTA
MÉDICO
ODONTÓLOGO
AUXILIAR DE PROTÉTICO
MÉDICO
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
ASSISTENTE SOCIAL
CIRURGIÃO-DENTISTA
CIRURGIÃO-DENTISTA
CIRURGIÃO-DENTISTA
ENFERMEIRA
CIRURGIÃO-DENTISTA
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
PROTÉTICO
CIRURGIÃO-DENTISTA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
DIGITADOR
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
NUTRICIONISTA
PSICÓLOGO
EDUCADOR FÍSICO
EDUCADOR FÍSICO
MÉDICO
MÉDICO
AUXILIAR DE PROTÉTICO
BIOQUÍMICO
ENFERMEIRA
ENFERMEIRO
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CIRURGIÃO-DENTISTA
CIRURGIÃO-DENTISTA
CIRURGIÃO-DENTISTA
CIRURGIÃO-DENTISTA
CIRURGIÃO-DENTISTA
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
ENFERMEIRA
GESTOR DO CEMA
GESTOR DO CEMA
FONOAUDIÓLOGO
NUTRICIONISTA
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
TERAPEUTA OCUPACIONAL
TERAPEUTA OCUPACIONAL
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
MÉDICO
MÉDICO
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
BIOQUÍMICO
BIOMÉDICO
BIOMÉDICO
BIOMÉDICO
ENFERMEIRO
CIRURGIÃO-DENTISTA
CIRURGIÃO-DENTISTA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NUTRICIONISTA
MÉDICO
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
PROTÉTICO
AUXILIAR DE PROTÉTICO
MÉDICO
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
GERCIVANIA DA SILVA ALVES
WILCICLEIDE LOPES DO NASCIMENTO
MARÍLIA MILENA RABELO PIRES
ANTONIO ALBERTO BARROS DE SIQUEIRA
MARUCE SODRE PACHE
MARÍLIA KELLY LEITE REZENDE RABELO
NATÁLIA IPOEMA LIMA DE SOUZA ANJOS
THIAGO HOLANDA TAVARES CHARAMBA DUTRA
MICHELE JORGE ANDRADE
VALDENIO FERREIRA DE PAULA
LINDENBERG ISAQUE DE MACEDO
PATRÍCIA BESERRA PACHECO
TATIANA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SOARES DE SANTANA
VALÉRIA MOURA E SILVA RAFAEL DE REZENDE
LINDINEY LUÍS LOPES
MIRELLA VIDAL DE ALMEIDA
FERNANDA FLÁVIA DE BRITTO ANDRADA
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA MARINHO
IZABELE DA SILVA LOPES RABELO
MARIA CRISTIANA DE OLIVEIRA SANTOS
JOSÉ EDVALDO FERREIRA
JOSÉ SORIANO DE SÁ FILHO
YARA DAYRAN DE LISBOA MARQUES
LUIZ CARLOS FERREIRA DE ANDRADE
JOSENILDO LEITE DE OLIVEIRA
ARISON ARCOVERDE FERREIRA
DIHEGOJONATHAN BEZERRA GOMES DA SILVA
CARLOS UBIRATAN CORDEIRO TORRES
JOSÉ LADJANE SINESIO DOS SANTOS
ANDREA REGIS CAMPOS DE QUEIROZ
HILLEANA BARBOSA DE OLIVEIRA
KARLA NEVES LEITE
MARCELLA PATRICIA BEZERRA DE MELLO
LUCYANA GALINDO ARCOVERDE VAZ
CRISTIANE CLERY INACIO FERRAZ
GEORGE JATOBÁ FALCÃO FARIAS
PRISCILLA EDÉSIA ARAÚJO EPIFÂNIO
JOSÉ IVAN VIDAL DE LIMA
JAEL MULLER CORREA
FÁBIO LIMA FERREIRA
MONICA MARIA SILVA COSTA
MARILIA ARCOVERDE DE HOLANDA
ROMILDO LUIS DO NASCIMENTO FILHO
AYLA MARIA LOPES SOUZA FREITAS
SHARLENE LOPES DE FREITAS
TELMA JEANE BEZERRA
BRUNA MARCELA GOMES REMIGIO
MARCIA STELA DE ARAÚJO
MARCIA LUCIA DA COSTA CAVALCANTI SILVA
PRECIOSA GALINDO CAVALCANTI SILVA
WILMA MARIA DA SILVA CAMPOS
LEDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
RONALDO TENÓRIO DE SIQUEIRA
JAIME JOSÉ MUNIZ RABELO
GLEYCIANE DE ARAUJO GOIS
MARIA DO SOCORRO VIDAL DE OLIVEIRA
JOSÉ SORIANO DE SÁ FILHO
VALERIA LIMA DA COSTA
NADJA MARIANO DA SILVA
EDJANE MERGULHÃO SEVERINO
ANIEDJA BEZERRA DOS SANTOS
SUELY ALEXANDRE DE SOUZA
MARIA JOSÉ DA SILVA
ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
IVANISE MONTEIRO DE SIQUEIRA
ANGELA MARIA PEREIRA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
MÉRILIN RAMONIKE DOS SANTOS GOUVEIA
GENICLEIDE ALVES DE ANDRADE
ROSEMARY NUNES BEZERRA
LUCIA DE FATIMA LINS DE ALBUQUERQUE ARAUJO
CHRISTIANNE FLÁVIA WANDERLEY ARCOVERDE BRITTO DE REZENDE
LUCIANA CAVALCANTI DE ARAÚJO RODRIGUES
KALLINA DE SIQUEIRA DUARTE
RENATA FREIRE QUEIROZ SALLES FERREIRA
VIRGÍNIA FREIRE DA ROCHA
DANIELE CARLA DE ARAÚJO VALGUEIRO
ANA RAFAELLA CHIAPETA BEZERRA
JOSÉ ALVES DE SIQUEIRA
KLEBER AZEVEDO FERREIRA
JARBAS MACIEL DE OLIVEIRA
FERNANDO HENRIQUE ROCHA PAULINO DE ALBUQUERQUE
MICHELLE DOS SANTOS NOVAES
TALITA CAVALCANTI SOUSA NETO
VITÓRIA LÚCIA BRAGA BRILHANTE
MONICA PATRICIA DA SILVA QUEIROZ
AMANDA ALENCAR DE GOUVEIA
ELAINE DE ASSIS E SILVA
MARIA GILZINEIDE DA SILVA ESTOLANO
ENILDO DA SILVA PEREIRA
JAMES ARLON VERAS DOS SANTOS
GIZELDA ALVES MACENA
ANGELA MARIA CAVALCANTI DE ALMEIDA
VIVIANE GOMES DE LIMA
FERDINANDA XAVIER DE BRITTO
KARLAYNA GOMES GALDINO
CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS
GILDO NERY PADILHA FILHO
SHARLLES GOIS CAVALCANTI
RENATA DUARTE FERNANDES VIEIRA
VANBRUGH PEREIRA OLIVEIRA DE SÁ
JOSÉ WEIBERG NETO
LUIZ INOCENCIO GUIDO
IRANILDO FERREIRA DE ANDRADE
ANA ANGÉLICA FREIRE DE FRANÇA
JOÃO DA VEIGA CABRAL
ANDRÉ RICARDO FERRAZ ROQUE
DEMETRIUS CARVALHO TENÓRIO
JAIRO PACHECO FREIRE FILHO
KEYLA LETICIA PATRIOTA QUERINO
LINDINEY LUIS LOPES
MARIA DAS MONTANHAS BARBOSA DE ALMEIDA
MARIA RISONEIDE SIQUEIRA DA SILVA
EUNIRA MARIA DE ALBUQUERQUE PEREIRA
MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE ALBUQUERQUE
MARIA VERONICA NERES MONTEIRO
MARIA APARECIDA TENÓRIO DOS SANTOS FREIRE
HEDILENE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
RAQUEL DA SILVA SANTOS
CARMEM CÉLIA NOVAIS DE SIQUEIRA
JOSÉ DE VASCONCELOS CARVALHO JUNIOR
VALÉRIA LIMA DOS SANTOS
PAMMELLA JHESSIKA DE ARAUJO ALMEIDA
MARIA RACHEL AGUIAR CORDEIRO
IURE DE SIQUEIRA MONTEIRO
IRIS GREICE GOMES DA SILVA
MARIA APARECIDA DE MELO BARBOSA
IVONE MARIA DE OLIVEIRA
SILVIA VIVIANA RAMOS DE FRANÇA PALMEIRA
MARIA DEILDES PEREIRA BARBOSA
JAIME HENRIQUE XAVIER BENTINHO
MARCÍLIO VILELA
THIAGO SIQUEIRA FERNANDES
858.642.504-49
025.597.204-00
024.355.954-25
193.108.464-53
421.366.791-04
050.628.014-43
074.754.934-66
035.410.154-46
015.118.006-74
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993.364.054-20
052.572.504-03
030.126.664-60
029.866.824-64
073.917.634-03
054.743.684-02
032.349.014-06
052.753.034-40
680.807.434-87
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165.216.334-49
620.389.234-34
170.162.314-53
127.387.598-23
070.440.954-29
088.450.254-62
628.782.634-72
085.170.054-30
750.059.304-00
024.799.534-75
041.137.674-83
039.255.834-32
011.145.984-29
027.077.024-04
599.581.624-15
076.037.254-37
076.667.134-87
040.504.718-50
427.116.304-04
844.659.994-53
049.386.814-39
048.737.654-47
049.225.414-11
039.289.434-30
027.051.324-81
007.817.014-14
045.820.784-51
039.649.794-22
033.134.534-06
734.276.754-91
220.408.974-53
046.243.664-09
034.825.624-82
011.748.384-26
249.803.904-04
165.216.334-49
035.708.494-22
902.504.194-91
081.677.084-03
057.123.234-51
599.547.604-15
355.455.774-91
036.928.444-50
843.515.194-87
688.305.304-25
057.482.794-36
067.419.194-30
811.673.504-72
008.826.214-67
122.617.264-49
022.262.234-28
025.574.964-30
993.365.104-87
945.663.994-00
012.526.254-05
037.892.274-20
021.970.694-89
055.770.634-34
075.779.367-31
337.292.984-53
080.973.007-37
024.357.384-71
052.673.634-80
091.195.074-53
010.715.234-73
039.835.164-32
843.483.484-72
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945.419.904-82
907.499.364-87
945.679.214-33
679.897.484-87
863.684.514-91
993.357.864-20
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171.150.514-53
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31.12.2012
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31.12.2012
31.12.2012
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31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
Recife, 12 de fevereiro de 2014
ANEXO II
FUNÇÃO
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
NOME DO CONTRATADO
CPF
ELISÂNGELA MARQUES DO NASCIMENTO
JUCIANY LAYZE DA SILVA MAGALHÃES
WILIANE DO NASCIMENTO SILVA
SHEYLLA TATIANY MARQUES DA SILVA
MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO NETA
ANDREA CORREIA BARBOSA
JUCIANY LAYZE DA SILVA MAGALHÃES
SOCORRO DE MELO CAVALCANTI
LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MOURA
SIMONE BEZERRA SILVA BATISTA TORRE
MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS
ADRIANA DE BARROS FREIRE
JÉSSICA VALENÇA NUNES CAVALCANTI
JÉSSICA VALENÇA NUNES CAVALCANTI
JACILENE NUNES DA SILVA
CICERA MARIA BARBOSA DA SILVA
CRISTINA DA SILVA VAZ
QUITÉRIA MARIA LOPES DOS SANTOS
GABRIELLY OLIVEIRA DE SIQUEIRA JUNIO
DIONETE MARIA DE LIMA
DIONETE MARIA DE LIMA
MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE ME
SHEYLLA TATIANY MARQUES DA SILVA
DIONETE MARIA DE LIMA
MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE ME
LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MOURA
JÉSSICA VALENÇA NUNES CAVALCANTI
PATRICIA NUNES DE MELO
LUCICLEIDE LEITE SILVA
ADRIANA DE BARROS FREIRE
NECILDA FIGUEIRA BARBOZA
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MORAIS
LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MOURA
MARIA ELISÂNGELA MARQUES DO NASC
SIMONE BEZERRA SILVA BATISTA TORRE
SHEYLLA TATIANY MARQUES DA SILVA
SHIRLEY SYBELLY DOS SANTOS TENORIO
VOYLE LUCENA DIAS GOMES
BRENA DE BRITTO FARIAS
SOCORRO DE MELO CAVALCANTI
YANA KARLA DA SILVA AZEVEDO
SANDREANE SIQUEIRA DA SILVA
SHEYLLA TATIANY MARQUES DA SILVA
GICLEIDE MARIA BEZERRA DE CARVALHO
ELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA
MIKAELY THAYAN DE MELLO GOMES
PATRICIA NUNES DE MELO
SIMONE BEZERRA SILVA BATISTA TORRE
PATRICIA NUNES DE MELO
MARIA DE FATIMA MARIANO DA SILVA
MÁRCIA ELIZABETH FERREIRA
DANIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA
SUZANA LOPES BENVINDO
JUCIANY LAYZE DA SILVA MAGALHÃES
GELDA NEVES MUNIZ
JESSICA VALENÇA NUNES CAVALCANTI
ADRIANA DE BARROS FREIRE
MARIA VERONICA GOMES
JOSÉ ROBERTO BEZERRA LEITE
MARIA ELISANGELA MARQUES DO NASC
JOSICLEIDE DA SILVA BARROS MONTEIRO
GABRIELLY OLIVEIRA DE SIQUEIRA LINS
ALINE REGINA DA SILVA
NECILDA FIGUEIRA BARBOZA
029.086.404-65
066.295.144-16
025.597.244-05
032.538.064-30
431.741.164-49
900.090.964-34
066.295.144-16
248.365.164-04
021.939.034-76
060.239.624-75
470.610.654-00
066.137.844-60
091.486.094-12
091.486.094-12
561.935.054-15
011.510.984-69
058.025.144-69
057.670.334-63
042.953.514-74
009.713.294-27
009.713.294-27
023.061.724-71
032.538.064-30
009.713.294-27
023.061.724-71
021.939.034-76
091.486.094-12
046.526.184-17
505.920.764-15
066.137.844-60
025.587.304-28
862.561.224-53
021.939.034-76
029.086.404-65
060.239.624-75
032.538.064-30
024.830.314-71
035.481.754-06
023.944.774-31
248.365.164-04
293.645.248-10
007.913.884-50
032.538.064-30
578.615.874-87
023.964.714-90
101.005.424-41
046.526.184-17
060.239.624-75
046.526.184-17
370.146.764-15
682.167.584-53
045.190.934-81
066.290.264-54
066.295.114-16
843.478.724-53
091.486.094-12
066.137.844-60
071.806.374-08
087.269.504-21
029.086.404-65
009.838.574-74
042.953.514-74
080.825.144-93
025.587.304-28
DATA DA
TÉRMINO DO
CONTRATAÇÃO CONTRATO
02/10/2012
17/10/2012
05/11/2012
05/12/2012
06/11/2012
21/11/2012
19/11/2012
11/12/2012
28/11/2012
13/12/2012
04/12/2012
19/12/2012
05/12/2012
20/12/2012
04/12/2012
19/12/2012
05/12/2012
25/12/2012
03/12/2012
23/12/2012
29/11/2012
13/12/2012
18/10/2012
18/11/2012
18/10/2012
03/12/2012
28/10/2012
13/09/2012
02/10/2012
27/12/2012
02/10/2012
27/12/2012
16/10/2012
26/12/2012
17/09/2012
02/10/2012
22/10/2012
07/11/2012
15/09/2012
30/09/2012
02/10/2012
17/10/2012
02/10/2012
17/10/2012
03/10/2012
18/10/2012
16/10/2012
01/11/2012
16/10/2012
01/11/2012
11/10/2012
11/11/2012
03/12/2012
23/12/2012
01/11/2012
31/12/2012
06/11/2012
26/11/2012
18/10/2012
18/11/2012
12/11/2012
27/11/2012
06/11/2012
21/11/2012
20/11/2012
05/12/2012
13/11/2012
28/11/2012
02/11/2012
02/12/2012
23/10/2012
23/11/2012
03/09/2012
31/12/2012
01/09/2012
24/12/2012
01/09/2012
24/12/2012
05/09/2012
05/12/2012
17/09/2012
02/10/2012
17/09/2012
01/10/2012
19/09/2012
19/10/2012
20/09/2012
25/12/2012
25/09/2012
25/12/2012
17/09/2012
31/12/2012
17/09/2012
02/10/2012
02/10/2012
02/11/2012
01/10/2012
01/11/2012
01/10/2012
01/11/2012
02/10/2012
27/12/2012
01/09/2012
26/12/2012
17/09/2012
27/12/2012
04/10/2012
04/11/2012
06/09/2012
31/12/2012
25/09/2012
10/10/2012
17/09/2012
17/10/2012
15/09/2012
30/09/2012
26/09/2012
26/10/2012
02/10/2012
17/10/2012
04/10/2012
27/12/2012
25/10/2012
25/11/2012
23/10/2012
08/11/2012
04/10/2012
19/10/2012
PROCESSO T.C. Nº 1101040-0
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2014
ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERESSADOS: Srs. JOÃO LYRA NETO E MARGARIDA MARIA FERREIRA LIMA
RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO
ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA
ACÓRDÃO T.C. Nº 104/14
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1101040-0, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do
Tribunal de Contas do Estado, nos termos do Voto do Relator, que integra o presente Acórdão,
CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria (fls. 3222-3247/Vol. XVII) e a Nota Técnica de Esclarecimento (fls. 5139-5162/Vol. XXVI), do Núcleo
de Atos de Pessoal;
CONSIDERANDO a peça e os documentos da Defesa apresentada pelo interessado (fls. 3254/Vol. XVII-5137 Vol. XXVI);
CONSIDERANDO que não restou nos autos nada que macule as contratações temporárias ora analisadas;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70, 71, inciso III, combinados com o artigo 75, todos da Constituição Federal e artigo 70, inciso III, da
Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco);
Em julgar legais as contratações temporárias, objeto dos autos, concedendo, por consequência, o registro dos respectivos atos dos
servidores listados no anexo único.
Recife, 11 de fevereiro de 2014.
Conselheiro Ranilson Ramos – Presidente da Primeira Câmara
Conselheiro Carlos Porto – Relator
Presente: Dr Ricardo Alexandre de Almeida Santos - Procurador
ANEXO ÚNICO
NOME
CYTHIA AVILA MATTOS
MARCOS ANTONIO DA SILVA
TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GERMANO
DANIELA CRISTINA ALMEIDA PIRES
JEAN CARLOS DE ARAUJO MENDES
ANA KARINA SOUSA ARUJO GUERRA
JESANIAS DA CUNHA BRAGA
MARIA HELENA BARCELLOS SOARES
SEBASTIAO INACIO FILHO
PEDRO AURELIANO AMADOR DE CARVALHO
PABLO THIAGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ELI MARCOS DOS SANTOS NUNES
TAIRONILSON MARCIO MONTES REGO
CLAUDIA RAQUEL ALCANTARA MANZI
CONCIANA DUARTE MONTE
DIMAS MARIANO ANGELO JUNIOR
DIVALDO DE ARRUDA CAMARA JUNIOR
ELIANE TEODOSIO DA SILVA
JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA SEVE
KARLA CELSA DE LIMA NEVES
LUIZ FERNANDO CARDOSO MORAES
MARCONI MARTINS SIMOES ALVIM
MARIA BETANIA VANDERLEI OLIVEIRA
MARIA DA PENHA DA MOTA SILVEIRA
MARIA JOSE CHACOM VANDERLEY
MARIO JOSE MONTARROYOS DE OLIVEIRA
MOYSES LOIOLA PONTE DE SOUZA
PAULO THADEU BRAINER DE QUEIROZ LIMA
RODOLFO ANISIO SANTANA DE TORRES BANDEIRA
WANDELY COSTA MALTA
ALBELISA SOUTO NOVAIS
ALECIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
ANA PAULA HARMES DE AQUINO VELOSO
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
CPF
86696149449
37111370406
52135144487
00249911547
73289272320
05961303320
14965364449
03403505472
24993379404
02422320430
00038265460
01083034404
08843554468
42765978468
70646503472
66609143404
03921363411
43285880449
39830608468
02053072482
02515609457
03223062483
61650501404
77111800478
77108450453
04348931453
62663325304
37309668472
84425199472
09118551491
03055645448
03291713445
69824541420
FUNÇAO
MEDICO ONCOLOGISTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
MEDICO CIRURGIAO
MEDICO NEUROLOGISTA
MEDICO NEONATALOGISTA
MEDICO PEDIATRA
MEDICO NEONATALOGISTA
MEDICO UTI ADULTO
MEDICO TRAUMATO ORTOPEDISTA
MEDICO TRAUMATO ORTOPEDISTA
MEDICO CIRURGIAO
MEDICO PEDIATRA
MEDICO CLINICO
FONOAUDIOLOGO
MEDICO CLINICO
MEDICO NEUROCIRURGIAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
MEDICO PEDIATRA
FISIOTERAPEUTA
MEDICO TRAUMATO ORTOPEDISTA
MEDICO CLINICO
FISIOTERAPEUTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
MEDICO NEUROCIRURGIAO
MEDICO NEUROLOGISTA
MEDICO CIRURGIAO
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIOLOGO
ENFERMEIRO
MEDICO PEDIATRA
INICIO
01/01/2009
01/01/2009
01/01/2009
02/01/2009
02/01/2009
03/01/2009
03/01/2009
03/01/2009
03/01/2009
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05/01/2009
04/01/2009
04/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
05/01/2009
06/01/2009
06/01/2009
06/01/2009
TERMINO
01/01/2011
01/01/2011
01/01/2011
02/07/2009
02/07/2009
03/07/2009
03/07/2009
03/07/2009
03/07/2009
03/07/2009
05/07/2009
04/07/2009
01/01/2011
05/01/2011
05/01/2011
05/01/2011
05/01/2011
05/01/2011
05/07/2009
05/01/2011
05/07/2009
05/07/2009
05/01/2011
05/01/2011
05/01/2011
05/01/2011
05/01/2011
05/07/2009
05/07/2009
05/01/2011
06/01/2011
06/01/2011
06/07/2009
Recife, 12 de fevereiro de 2014
IRACELANDIA PEREIRA DA SILVA
JANAYNA DOS SANTOS BARBOSA
JOSE LUIZ DE MIRANDA COELHO INOJOSA
JOSEFA CABRAL DE ARRUDA
JUSSARA DIANA VARELA ALVES DE MELO
MARIA DO CARMO PARENTE VIANA
MARIA LUCIA CALADO ALVES
MARILEIDE FARIAS DECASTRO
MARINALDO DA ROCHA FILHO
MARINEIDE COSTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
MARCIO CAMILO ALBUQUERQUE MELO
PATRICIA GOMES BARBOZA
ROSSANA SABOYA LEITAO
SARAH MARIA DA SILVA GUIMARAES
SAUL CAVALCANTI DE MEDEIROS QUININO
TULIO ALBUQUERQUE DE MOURA RANGEL
ALIPIO AGRA LIMA FILHO
ANGELA KARLA LEITE DINIZ
BARBARA MARIA FIGUEREDO DE PONTES
BRUNA MEDEIROS MORAES
CARINA MOURA DE BRITO
FABIANO DE BRITO E SIVA
FERNANDA PAULA CRESPO MARCAL
IZABEL CRISTINA HENRIQUE
JOSE ERIVELTON RODRIGUES DA CUNHA
KALINE GODOYA CALHEIROS
LOURIVAL RODRIGUES DE BARROS NETO
MANUELA GOMES PENEDO
MARIA CRISTINA BARBOSA BARROS
TACYANE NOBRE ESTANDISLAU LINS
ANA PAULA DA PENHA ALVES
ANDREA FLAVIA DOS SANTOS
DANUZA FIRMO DE LIMA
IVETE BORGES DOS SANTOS
JANAINA REIS DA SILVA
JOAQUIM JOSE LAPA TORRES
MARIA GORETTI SANTANA DA SILVA MAGALHAES
MARLUCE ARCANJO MONTE
MAX ANDREY ANDRADA MAGALHAES
NATHALIA CAMELO DE CASTRO
ROBERTA GONÇALVES VIANA
JOBERVAL DE BARROS CARVALHO
MAURO JOSE PIMENTEL DE SANTANA
AMAURY ANTONIO MONTANHEIRO
IGOR STUART LIMA LEITE
RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA
ANTONIO AUGUSTO JORDAO
KLEBER SILVAR CABRAL DE ALBUQUERQUE
CYNTHIA MOURA DE OLIVEIRA
FERNANDO HENRIQUE ROCHA P DE ALBUQUERQUE
IVAN MARCIO GUEDES FERREIRA DE LIMA
PATRICIA HELENA ALENCAR FALCAO CORIOLANO
LUENA DIAS DE ANDRADE
SILVIA MONTEIRO
ADRIANA CYSNEIROS C DA SILVA CARVALHO
ANA CRISTINA TENORIO DE ALBUQUERQUE
ANTONIA MICHELE DEOCLECIO DE LIMA
CLAUDIA CRISTINA DE LIMA
EDUARDO SAMPAIO DE SOUZA LEAO
MARCELO ROCHA NASSER HISSA
SAMIA EVERUZA FERREIRA FERNANDES
ADILSON JUVINO DE SOUSA JUNIOR
GILSARA BARROS DO AMARAL
IVANA LAFAYETTE DE MENDONCA R NASCIMENTO
JAILTON LUIZ CORDEIRO JUNIOR
JULIANO FARIAS CORDEIRO
NAURECY DE OLIVEIRA BEZERRA
PABLO THIAGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
CAETANO GOMES DOS SANTOS
FLAVIA GIOVANNA DO NASCIMENTO
JOSELMA BARBOSA DO NASCIMENTO SANTANA
LARA MICHELLE BEZERRA ALMEIDA NOGUEIRA
RICARDO ANTONIO BONIFACIO DE MOURA
CAMILA FREIRE DE CARVALHO MODESTO
MARIA ALICE PEREIRA ALCOFORADO
ANDREZA CECILIA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO MONTEIRO FILHO
ROGERIO LIMA DE LUCCA
CESAR LEITE FALCAO
JACKSON JAIME CAVALCANTI DE ACIOLE JUNIOR
LUCI RODRIGUES MAIA LEITE
MARIA DAS GRACAS GALINDO SILVA
NADILHA PEREIRA DA SILVA
ALCIONE DE LOURDES GOUVEIA
ALCIONE MERGULHAO DE SANTANA
ANA CRISTINA FARAH ABDOM DA SILVA
ANDREA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
LUCIANA TEREZA DE SANTANA
MARIA JOSE DOS SANTOS
TARCIANA MARIA DE OLIVEIRA
UIRATAN VITOR DE OLIVEIRA FILHO
ZILDA BEZERRA LIRA
ALBA HILDA DA CRUZ PRAGANA
ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO
ALEX COUTINHO DA COSTA
ALEX MAIA TEODORO PEREIRA
ANA CATHARINA SANSOM
ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA
ANALICE SALDANHA LEAL
CARMEM LUCIA DA SILVA BEZERRA
CLAUDENIRA DE FREITAS PEREIRA
CLEIDE CANDIDO DOMINGOS
CRISTIANE ARAUJO DO NASCIMENTO
DEIZE MARIA ARAUJO DA SILVA
DENICE MARIA SOUZA DE CASTRO
ELIANE PAULA MATOS
ELISANGELA DE SANTANA NEVES
GRACIETE VICENTE BARBOSA DA SILVA
LADJANE SIMONE NASCIMENTO DA SILVA
LARA VOSS ACCIOLY
LIOSVADO MARIANO DE ABREU
LUCINEIDE MARIA DA SILVA
MABEL BARBOSA DA SILVA
MARIA BETANIA RODRIGUES DE SOUZA
MARIA DAS GRACAS SILVA DE ARAUJO
MARIA DE LOURDES DA SILVA XAVIER
MARIA INES DO NASCIMENTO SOUTO
MARLI CHRISTIANE NOGUEIRA DE AMORIM
MONICA FARIAS CAVALCANTI
NICHELI FERREIRA DA SILVA
ROSEMARY ANTONIO DO CARMO LEMOS
ROSILENE ALMEIDA DA SILVA
SARAH DE FRANÇA OLIVEIRA
WANIA MARIA DE SA PEREIRA
ANA CARLA MARTINS DA SILVA
ANA PAULA LAURENTINO MARQUES DOS SANTOS
AUSTRELIANA BISPO DOS SANTOS
BETANIA ROSA DA SILVA
BRUNA MEDEIROS PIMENTEL
ANA EDILEUZA OLIVEIRA GOMES
ELCINEIDE DA SILVA GOMES
ERIKA BARBOSA DE LIMA
FABIOLA MARIA PEREIRA ALEXANDRE
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
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TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
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FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
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ENFERMEIRO
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TECNICO DE ENFERMAGEM
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TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
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TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
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MEDICO PEDIATRA
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GUTEMBERG ARAUJO DO PRADO
JOANA DARC MUNIZ PRIMO DOS SANTOS
JOCINETE OLIVEIRA DE LIMA ALBUQUERQUE
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA
MAURICEA MARIA DO NASCIMENTO
MONICA ROSANA BELTRAO OLIVEIRA PAZ
OCIONEIDE SALVINO ALEXANDRE
ROSEMERI PEREIRA DE ARAUJO
RUTE FRANCA DE LIMA
JANAINA MARIA DOS SANTOS FRANCISCO DE PAULA
ORCINA FERNANDES DUARTE JOVILIANO
ANA PAULA RAPOSO DE SANTANA
EDVALDO JOSE DA SILVA
GISELLE MARIELA DE OLIVEIRA RAMALHO
HUDE LUCENA GONCALVES DIAS
LILIANE CRISTINA ESTRELA DA SILVA
LUZIANE LAIS SABINO SILVA
MARIA BERNADETE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
MARIZA CALIXTO DA SILVA
DOMINGO GERMAN ARANDA TORREZ
FERNANDO ANTONIO DE MACENA ROCHA
MARIA FRAUZINETE PEREIRA DA SILVA
SUELANE MARIA DE SOUZA
IZABEL CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
SILVIA GABRIELA BORBA DE LIMA
CLAUDIA JOSE DE SOUZA
MICHELE ALVES DE OLIVEIRA
ODILENE SANTOS DA SILVA
POLIANA VILAR TORRES
ROMERO DA VEIGA MARTINS
VALDERES FERREIRA DA CUNHA
ELIZABETE ALVES DE ALMEIDA BRILHANTE
MANOEL FARIAS DE MELO FILHO
ANNA THEREZA DE MACEDO LIMA
FLAVIA JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA
FRANCIMAR NIPO BEZERRA
JADILENE JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO
JULIANA GOMES FERREIRA
KARINA ALBUQUERQUE NEGROMONTE
LUIZ FELIPE ALBANEZ FALCAO
NATALIA AREA LIMA BRANDAO
EDUARDO HENRIQUE DE BARROS CAMPELO
FLAVIO AUGUSTO MARTINS FERNANDES JUNIOR
JOAO PAULO RIBEIRO NETO
KACIA REGINA VASCONCELOS CASTELO BRANCO
KATIUSSIA RAMOS DA SILVA PRADO
MANOEL SEVERINO DE MENEZES NETO
MARIA DO CARMO DA SILVA
MARILENE SILVA FERREIRA
MARTA JULIA VASCONCELOS SILVEIRA NETTO
SANDRA DO AMPARO PAIVA DE BRITO SALGUERO
GABRIEL CAMPOS BEZERRA
IRANES GOMES DA COSTA
JOSILDETE DE LORENA VIEIRA DUQUE
MARIA CAROLINA CORREIA DIAS
PAULA VANESSA BATISTA ROCHA
FABIANA DE OLIVEIRA SANTIAGO
LUZIANNE CARNEIRO DE FREITAS
EUNIVALDO FERNANDES DE HOLANDA
CAROLINE GONCALVES CARTAXO
EBENONE ANTONIO DA SILVA
EMANUEL FONSECA DE MORAES
DIVALDA DINIZ DE CARVALHO FERRAZ
LILIANE MARJORIE RODRIGUES FEITOSA
LUIZ PEREIRA LINS FILHO
ANDRESA CLARISSA ALVES DE SOUZA
CAROLINA MARIA DE LIMA
ELISABETE MARIA DA SILVA
SEMIRAMES SOLANGE BEZERRA DE CARVALHO
ADRYANO DOS ANJOS ALMEIDA
CLAUDIA REJANE OLIVEIRA SILVA LIMA
DEOCLECIO SOARES DA SILVA
ELISA MARIA DE SOUSA SILVA LIMA
EVA MARIA DE SOUZA
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA
SHIRLEY ADELINO DA SILVA
VALDETE MARIA DO NASCIMENTO
ALBERICO BARROS CAMARA JUNIOR
AUGUSTO CESAR PINO DE OLIVEIRA
KARINA PATRICIA PEREIRA
LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO
MARCIO TRAJANO COSTA
MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA
MARIA DA CONCEICAO REGUEIRA
MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA
MONICA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
ROSSANA MARIA DA SILVA
VERA LUCIA SANTOS NASCIMENTO
ALCIDESIA MARIA DA SILVA GOMES
ANDREA AMORIM
DEYSE ALESSANDRA DE ANDRADE LIMA
ELIANA RAMOS BEZERRA
EVELYN MARIA DE SENA SILVA
GISELLE FONSECA DE CARVALHO
JOSE MARCIO DE ANDRADE
JOSIANA CRISTINA SOUTO MAIOR
MARIA BETANIA GOMES DE ALMEIDA
MARIA ELOIZA BARBOZA GUIMARAES
MARYLINE MARIA RODRIGUES NASCIMENTO
ZAIRA RANIERE FERREIRA DE MENEZES
IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO BRANDAO
MAURO DE FREITAS GUERRA TERRA
ROSANGELA TAVARES DE MELO
ANA MARIA DA SILVA
EMANUELLA GOMES DE ALBUQUERQUE
FERNANDA BRAZ MACEDO BREDERODES
LEONIA LIDIA NASCIMENTO CHAVES
TARCISIO ALBUQUERQUE MORAES
LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA MADALENA ALVES DO AMARAL
ALDENICE LINS DA SILVA
JOYCE CAETANO LAURENTINO
MARINETE CASSIMIRO DE ARAUJO
PAULO BENTES DE CARVALHO NETO
JOSIANE PEREIRA CAVALCANTI
CINTIA GOMES DE FARIAS
IZAIAS DE LUCENA CORREIA
EDVALDO LUIZ PONTES
ALEXANDRE DE FIGUEREDO
CYBELE GOMES CAVALCANTI BRITO
MOACIR TOME DO CARMO
AURINETE CARDOSO DA SILVA
FRANCISCO KLEYTON ZACARIAS FLORENCIO
MARCUS VINICIUS LIMA CARDOZO
SUELY MARIA SANTANA FERREIRA
MARIA JOSE BARBOZA DA SILVA
ANACELIA MARIA BARBOSA
MAURICIO GUIMARAES NUNES DE OLIVEIRA
FLAVIA FREIRE SILVA
LEONARDO GOMES MENEZES
FABIANE MARQUES GARCIA SILVA
MARIA JOSE RICARDO
EDESIA BARBOSA EVANGELISTA
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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SUELY MARIA SANTANA FERREIRA
ELILDE SOARES DAS NEVES
RIZOLEIDE LIMA LOPES
ANA PAULA GONCALVES DE SANTANA
ANGELA DE OLIVEIRA VILARINHO
MIRTES FONSECA DO NASCIMENTO
JUÇARA DA MOTA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
DALETH GONÇALVES LEAL
EVANIZE SILVA
MARCELLA MAIA E SILVA
MARIA DE FATIMA DA SILVA
MARIA LUCIA DE FIGUEREDO
JANAINA DE PEREIRA DO AMARAL
LARISSA CUNHA ALVES
MARIA JACILENE DA SILVA VIEIRA
FERNANDA MAIRA PESSOA DUARTE
EUNIVALDO FERNANDES DE HOLANDA
ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES
ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS
ADRIANA PORFIRIO DA SILVA
ANA STELLA SIQUEIRA CAMPOS DOS ANJOS LIMA
DILMARA CARLA GOMES
EMANUELE VERÇOSA DE MELO
MARCIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA
SYLVANIA DOS SANTOS LEAL
ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA
CINTIA CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA
CINTIA DOMINIQUE SOUSA VASCONCELOS
MARIA SALOME DA SILVA
MARIA JOSE DA CONCEIÇAO
PRISCILA DUARTE DE SOUZA
TATIANY FERREIRA DA SILVA
ALCINEIDE MENEZES GAIAO
ALESSANDRA REGINA FELIX DA SILVA
IRAQUITANIA BEVENUTA DA NATIVIDADE DE MELO
MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS ROCHA
MARIA ELISABETH DOS SANTOS
RENATA DANTAS DE SANTANA
WINDSA MARIA LEITE PINHEIRO
NATALIA CIBELE LEANDRO MENEZES
ROSILENE LUIZ DA SILVA
DELAUCENI DA SILVA BARROS
ANA ALICE BARBOZA
ELENICE DE ARAUJO SILVA
HEBER VIEIRA COUTINHO JUNIOR
ADRIANO EMANOEL DA SILVA
GUSTAVO LIBÓRIO SANTOS DE ALMEIDA
ROSANGELA OLIVEIRA BARROS
FAUSTO TEIXEIRA CAVALCANTE
WALESKA SINARA DE SOUZA XAVIER
WANESSA GOMES DOS SANTOS
CLAUDIA PEREIRA DE LIMA
OBEDE MENDES CARNEIRO
VANESSA FRANCISCA DE SOUZA
DULCELENE SOARES FORTUNATO DE FREITAS
GERALDA FERREIRA BARBOSA
GILDELIA MARIA ROCHA DE PAULA
MARIA VALERIA CHAVES DOS SANTOS
ELLEN CRISTINY DE GOIS
ALEXANDRE CORREIA COSTA
ROSANGELA PENA BEZERRA DA SILVA
JUSIRENE MOURA DO NASCIMENTO
JOSELMA CESAR DE LIMA
MIRELLA PESSOA SANTANNA
MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
JACQUELINE MONIQUE VENTURA DA CRUZ
WOKYMON FERREIRA DA SILVA
RODRIGO ENRIQUE ROA SARMIENTO
ALBA VALERIA DA SILVA ASSIS
KIM NOVAK VILARIM LEITE
VIVIAN BATISTA LIRA SOBRAL
MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE MACEDO
ROGEANE GUIMARAES PEREIRA
JOSEANE GUEDES CORREA
CYBELLE RORIZ LEITE FERRAZ
MARIA CARLOINA COSTA LIMA
MARILEA BRAGA DE CARVALHO
FABIOLA BEZERRA DE SA
MIRCEYA INGRID NOVAES SANTOS
ALEIDE BATISTA DE LIMA
GIRLANDIA CESAR DOS SANTOS
SARA CARVALHO DE ARAUJO
ABEL LOPES DA SILVA
SAYONARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ILGA CARMEM DA SILVA SANTOS
CIBELE MORAES DOS SANTOS OLIVEIRA
ADEILTON NUNES DO MONTE
DANIELLE JOVENCIO DE MELO
JULIANA RODRIGUES DE SOUZA ARAUJO
FLAVIA MARIA DA SILVA
IVANISE BARBOSA REIS
ALEXANDRINA KELLY DA SILVA BARROS
MARISA DA SILVA OLIVEIRA
LUCINEA BARROS DE SANTANA SILVA
ELIA DA SILVA PAZ
MARCELO MOURA DE LIMA
ROSANGELA FRANCISCA DA SILVA
EDILSON BERNARDO DA SILVA
SILVIA MARIA FARIAS MANTA
ADRIANA DA SILVA FERREIRA
ARABELA LOBO DE PAIVA
KELLY GRACY ALVES DA SILVA LIMA
PATRICIA MARGARETH SILVEIRA CAMARA
ISABELA ANDRADE DOS SANTOS
ALMIR JOSE BERNARDO
WALESCA CANDIDO GONCALVES
FABIANA MARIA CARNEIRO DA CUNHA
MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUZA
MARILENE SANTOS TORRES DA SILVA
ELISIANE NATALIA DA SILVA
POLLYANNE DE SOUZA ALMEIDA
LUIZ CARLOS MENDES
MARIA INACIO RAFAEL DA SILVA SIQUEIRA
TATIANA DA COSTA RIBEIRO FONSECA CLEMENTINO
MARIA JOSE DA COSTA
JANICE DA PAZ NASCIMENTO
EDLENE NUNES LAMOIA
ELIANE DAMASCENO ESPIDOLA
PATRICIA DANTAS DE OLIVEIRA
MARIA VALERIA PEREIRA DE BARROS
FERNANDA CRISTINA SOUZA DO NASCIMENTO PEIXOTO
ROBSON DURVAL
VANDA LUCIA SERAFIM DOS SANTOS
VIVIANE LAURENTINO DO NASCIMENTO
SILVANIA CRISTOVAO DA SILVA
MARCIA DO NASCIMENTO SOUZA
MARCIA ELIZABETE SOUZA DA SILVA
RUBENITA JOSE DO NASCIMENTO
YARA GOMES DA SILVA
CASSIA CILENE DE SANTANA SILVA
ELIAS GONCALVES DA SILVA
ROSEMARY TAVARES DA SILVA
JAIZA COELHO DOS SANTOS
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
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GILSIBERTA DE BRITO INTERAMINENSE
ELIZABETH BARBOSA DE SOUZA
SANDRA MARIA ALVES DE LIMA
VERA LUCIA BARROS DA SILVA
MARIA DE FATIMA FRANCELINO DA SILVA
LUCI MARTINS DO AMARAL
CICERA MARIA DE SOUZA
EDIVANIA RIBEIRO GUIMARAES
LUCIA MARIA BATISTA DOS SANTOS
JOSIANE MARIA PEREIRA SILVA
JOSEFA RAIMUNDA DE MOURA BARBOSA
MONICA MARIA DOS SANTOS
PAULO ROBERTO DE SA CAVALCANTI
EUNICE TIMOTEO DE ALCANTARA
IVETE MARIA DE SANTANA GUEDES
FRANCA KATIANY DE OLIVEIRA SILVA ARAUJO
FLAVIA MEIRELES DO NASCIMENTO
ELENICE DE SOUZA LIMA
JOSE EDILSON DOS SANTOS
MERILEIDE MARIA DOS SANTOS
DULCIENE SANTOS DAS CANDEIAS
LUCY PEREIRA GONCALVES
ROSIANE SANTOS GUIMARAES
JANE AVELINO DA SILVA
LUZIA MARQUES CARTAXO
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO BARROS
ADRIANA PEREIRA DA SILVA
MILTON HELENO DA SILVA
EDNA RODRIGUES DA SILVA
KELLY DAYANA MARIA DE LIMA BACELAR
ROZELI MARIA DA ROCHA
NILZA FERREIRA DOS SANTOS
ALEXANDRE SERGIO BELEM DA SILVA
MARLUCE MARIA FERREIRA DE SOUZA
NEIDE ALBUQUERQUE
SELMA MARIA BARBOSA DA SILVA LUZ
ADELMA RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA HELENA DE SANTANA
MARIA DA PAZ DE MELO CUNHA
ANA LIVIA RIBEIRO DOS SANTOS
ADRIANA CHAVES FERREIRA LINHARES
MARIA BERNADETE FERREIRA
MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA
SANGELY PATRICIA PAES DA SILVA
OTAVIO TORRES DA SILVA
MICHELLE SOARES DA SILVA
ELIANA VALERIA PEREIRA DA SILVA
VILMA MACHADO DE SIQUEIRA
ANA MARIA MENEZES
MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA
LAURA DANIELA LEITE BERNARDINO
SANDRA NASCIMENTO DE SOUZA
JAIR GREGORIO DE FIGUEREDO
MARIA TEREZA GONCALVES CARDOSO
JOSELMA IRACI DELMIRA DA SILVA
CLAUDIA REGINA PEREIRA DE SOUZA
LORENA COSTA CORREA
EMILIA MARTA DA FONSECA SOBREIRA
CLEITON ALVES RAMOS
PAULYANNE BEZERRA SAMPAIO
RENATA PEREIRA DE SOUZA FLORENCIO
LUCIANA CARDOSO MARTINS
LUCIANE SILVA DE MENDONCA
ELIOGESSY PEREIRA DO NASCIMENTO
NIEDJA DE FATIMA VANDERLEI GUIMARAES
SELMA DA SILVA
LUCIENE MARIA DA SILVA SOUTO
IONETE PEREIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
WANESSA DA SILVA GOMES
ILKA REGINA CABRAL SANTOS
RACHEL PRISCIÇA SILVA PEREIRA
FLAVIA REGINA MARIA PEIXOTO VILLAS BOAS
IRLENE DO CARMO CABRAL DA SILVA
EDVANIA MARQUES DE ARAUJO
ALEXSSANDRO BATISTA LINS
MARLUCE SEVERINO ROSA
EDUARDO JOSE DA SILVA
KARINE SANTOS DE MELO
SEVERINO RAMOS ACIOLI DIAS
MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ELIAS PAULINO DA SILVA
ISABEL CRISTINA GOMES PEREIRA
KLEITON SIMOES DE ALBUQUERQUE
MICHELLE TREVISAN DE OLIVEIRA
DEBORA VALERIA ALVES RODRIGUES
SILVANIA PEREIRA DOS SANTOS
MARTA MARIA DOS SANTOS SILVA
MARTA MARIA FERREIRA ALBUQUERQUE JORDAO
SIMONE NASCIMENTO LOPES
ALCIMAR FRANCISCO DA SILVA LIRA
TALITHA GLAUCE MARIA DE LIMA
RAYANA TOMAZ DE LIMA
ANDREZA PAULENE TOME
KATIA REGINA BIONDI DE MENEZES
GILDETE MARIA DE BARROS REGIS
MARIA LUCIA CASTRO DE FARIAS
MARIA GISLEIDE LEONARDO DA SILVA
JASSUI ALEXANDRE DE SOUZA
DJANETE CABRAL DE MOURA
EVANIA MARCOLINO RODRIGUES NUNES
CAROLINDA CASTOR DE MOURA BELTRAO SEIXAS
CRISTIANE LINS CARDOSO COSTA
EMANUELA FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA
VERONICA CORDEIRO DE LIMA
ARETUZA KARINA DE SOUSA
MARIA LOPES FREITAS
RENATA MILENA ARRUDA LEITE
FLAVIA BARBOSA DA SILVA
ANNY CLECYA DE OLIVEIRA LIMA
ANDREA MARIA OLIVEIRA MACHADO
ADRIANA DA SILVA MARQUES
LUCIANO WAGNER DE MELO SANTIAGO ARRAES
DANIELLE CONCEICAO VALDEVINO BERNARDO
VERA LUCIA MUNIZ DA FONSECA
ALCIR SANTOS DA SILVA
NAILTON CAMPOS DOS SANTOS
EDNA COSTA DA SILVA
JUCILEIA SANTOS DE LIMA
LADJANE RIBEIRO DA SILVA
LUCIANA FREITAS DA SILVA
LUCAS PACHECO DA MOTA SILVEIRA
MARY SOLYDADE ALVES DA SILVA
BARBARA CRISTINNE DE SOUZA OLIVEIRA
MARCIA DE FATIMA PESSOA
HERCICLEIDE RIBEIRO DA SILVA
LEILA EPAMINONDAS DE BARROS PEREIRA
VLADIMIR MONTEIRO SOARES DE MEIRELES FILHO
ANACLEIDE ANACLETO DOS SANTOS
VIVIAN PATRICIA LEITE NUNES
LUCIENE SANTINA DE BARROS
ILDIVANIA CEZAR BATISTA
ALEXSANDRO IRINEU DE ARAUJO
CLAUDIA CRISTINA DE LIRA SANTANA
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FISIOTERAPEUTA
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Recife, 12 de fevereiro de 2014
LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS
CECILIA MARIA BRANDAO TELES
ANNE TRACY MORAIS DOS SANTOS
SIRLEIDE LOPES DA SILVA
KATIA SILENE DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ROMA
BERENIDE LUCY SANTOS SILVA
JANICLEIDE DA SILVA FRANÇA MONTEIRO
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
MAGNA VIEIRA RODRIGUES
PAULO ANTONIO DA SILVA
RIVALDO DOS SANTOS LUIZ
MARIA DA CONCEICAO MATIAS NASCIMENTO
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA
DILMA ANTONIA CARVALHO GUSMAO
ROSANGELA LIMA ROCHA
MARIA CRISTINA DAMASCENO
CLOVIS TADEU DA SILVEIRA BARROS
LUCINEIDE AUGUSTA DOS SANTOS
ALEXANDRE LUIZ DANTAS DO NASCIMENTO
CRISTINA LINDAIR DE LIRA BARACHO
SHIRLEIDE MARIA DE VASCONCELOS SENA
ERIKA SOARES BEZERRA
EDJANE MARIA DA HORA
PAULIVANA RODRIGUES DA SILVA
ISABELE GOUVEIA MUNIZ
ANA KATIA DA FONSECA
MARIA AUXILIADORA FERREIRA ALBUQUERQUE
FERNANDA ANDREA LINO FONSECA
CLEIDE MARIA DE LIMA SANTOS
MARCELA MARCIONE DE PAIVA MONTEIRO MENEZES
ADRIANA CARLA FERNANDES BATISTA
MARLY MARIA DE SANTANA
NEYDRIELLE VANESKA ARAUJO VASCONCELOS
FLAVIO HENRIQUE DA SILVA BANDEIRA
CLEIDE TENORIO DE CARVALHO
LUCIO CARLOS FRADIQUE DA SILVA
MARIA ROSIMERE DA COSTA BEZERRA
VERONICA FERREIRA BARBOSA
SONIA BRAZ DA SILVA
LAUANA ROSA FERREIRA DE MORAES
FABIO GOMES DA SILVA
MADALENA BARROS DA SILVA
CREUZA MARIA DE SANTANA
IZABEL CRISTINA BERNARDO DA SILVA
UILMA RODRIGUES DE FREITAS
PATRICIA VAZ MENEZES COSTA
MARIA DAS GRACAS TEREZINHA DA SILVA
LUCI CRISTINA COSTA DO NASCIMENTO
FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
SUIAME NASCIMENTO DA SILVA
PEDRO JOSE DE OLIVEIRA MELO
RUTE ROSENDO DE ALBUQUERQUE
JEANNE MARIA DE SOUZA
LENITA RUFINO DOS SANTOS
PAULA RAQUEL MIRANDA
ELIEZER FERNANDES DOS SANTOS
ANDREA PATRICIA CORDEIRO DE MEDEIROS
FERNANDO BARBOSA
JOAB JOSE DA SILVA
ELIANE LUIZA DA SILVA
IJACIARA QUEIROZ LEANDRO
LIGIA MARIA SOARES BRITO
RUDILENE DO NASCIMENTO MIRANDA GALDINO
JAKSON FRANCISCO DE SOUZA CRUZ
MICHELLE BARBOSA BRAGA
MARINEIDE ALVES BANDEIRA
MANOEL DOMINGOS DA SILVA
EDER DA SILVA PAES BARRETOS
SILVANA MARIA DOS SANTOS SILVA
GILSON FERNANDO BARROS DE SOUZA
JOSELITO GOMES DA SILVA
MERCIA FLORENCIO DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA ALVES PEREIRA
MARIA ELIVANIA DE SOUSA BARBOSA
SAYONARA FATIMA BENEVIDES RODRIGUES
TEREZINHA DE JESUS DE LIMA SILVA
JOSE EVERTON ALVES DE MELO
VALERIA EMILIA DINIZ SANTANA
MARIA DO CEU DA SILVA GONCALVES
REJANE MENDES DOS SANTOS
JOSE CARLOS DE LIRA JUNIOR
LUCIANA DO NASCIMENTO CAVALCANTE
RUTHEALE ALVES BEZERRA
KATIA GUIMARAES SIMOES
ANA CRISTINA TOME DOS SANTOS
PAOLA FERNANDA FRANCA DA ROCHA GALINDO
FABIANA PAULA DO NASCIMENTO
EDIONE DE BARROS SOUZA
RICARDO ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA
ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES
INES PAULA DA SILVA
JULIANA FERREIRA DE SENA
ESTELITA MARIA DE MOURA
DAMARES JONAS DO NASCIMENTO SILVA
SOSTENES PEREIRA DA SILVA
ELIANE NUNES LIMA
THIAGO ASSUNCAO VIEIRA
LENIRA QUIRINO DA SILVA PEREIRA
SOLANGE PAIS DE AMORIM
ROZANA BARBOSA DA SILVA
ROZELHA DANIEL CORREIA
ROSEANE MARIA ROSAL
ROSELI DOS SANTOS
CILENE VICENTE FERREIRA
KARLA PATRICIA DA SILVA
ANTONIO CARLOS PAULO SILVA
ISABELLE LOPES DE ALMEIDA SIQUEIRA
MARIA DE FATIMA DA PAIXAO SANTOS
HOZANA DA SILVA FLORENCIO
JAEL ROSA PEREIRA DA SILVA
KARACHY AGOSTINHO DE LIMA
EGLINE CRISTINA MAGALHAES DE LIMA
CREILDA MARIA DA SILVA
EDIVANIA MARQUES DA SILVA
ROZELI RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
GILVANIA MARIA ALVESDA SILVA
JULIANA GRACILENE DA SILVA LEONCIO
ANACLECIA BATISTA DAS NEVES
LUCIANA DO NASCIMENTO LIMA
KATIA COSMO DA SILVA FARIAS
MILMA BARBOSA DA SILVA
BETANIA DE ANDRADE LINS
MIRTES GOMES DA SILVA ARRUDA
JANAINA MARANHAO DA SILVA
YOLANDA LOPES MARIANO
NIVEA BEZERRA DA SILVA RODRIGUES
ADRIANA DE LIRA SANTANA
SERGIO TRAJANO DA SILVA
VERONICA MARINHO DE CARVALHO
MARIA HELENA DE SANTANA
AIRTON WANDERSON MORAIS VASCONCELOS
SAVIA KARINE ARAUJO ALVES
ANA CATARINA DOS SANTOS MORAES DA CUNHA
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
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POLLYANNE SOARES DA SILVA
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ALEXSANDRA GALDINO LIMA
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HELIO SOARES DE ALMEIDA
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ANDREA CRISTINA MARIA DA SILVA
02979515485
JOSINEIDE MARIA DA SILVA
92182992472
NADJA MARIA OTAVIO VENANCIO DA SILVA
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MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS
38701588400
ISRAEL PEREIRA COSTA NETO
05179398434
SUELY MARIA LEAL DA SILVA
44870108453
MARIA DA CONCEICAO LIMA DE JESUS
16823397420
PRISCILLA KARINE DA SILVA
05644853497
ANA MARIA GONCALVES DA SILVA
52005364487
VALDEREZ DA SILVA FERREIRA
82016267453
RENATA MELO GOMDIM
05935735440
ANDREZA GRACIELE DA SILVA
04288099447
JOSIE DAYSE BRITO DOMINGUES
02907792431
87924404449
FATIMA MARINHO ALVES DE CARVALHO WAVRIK
PAULO NEVES BAPTISTA FILHO
25249550444
TACIANA SA BARRETO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
02597672476
JOSE THEOGENES CRONEMBERGUER GUIMARAES FILHO 00247597597
SERGIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO 01853298450
ROSA HELENA DE VASCONCELOS ANGEIRAS
81901194434
POLYANA MONTEIRO D ALBUQUERQUE
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PEDRO ALVES DA CRUZ GOUVEIA
00997840412
PALOMA VENTURA NOGUEIRA
03334931412
LUCIANE COSTA CALDAS
98146327400
DIEGO JOSE GOMES DA SILVA
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WERTON LOPES NOBREGA
80626610400
NIRLENE MUNIZ GONDIM
93055064453
GILSON FERNANDOMARQUES DE OLIVEIRA
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ALEXANDRE JOSE BANDEIRA SILVA
04831786403
LOURIVAL FERREIRA DA SILVA
18469507400
SUELEN FARIAS DE VASCONCELOS
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CLARA LUIZA SANDRES COSTA
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ALZIRA LAVAREDA MENDES COSTA
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KALIANA VIRGINIA BASILIO DA SILVA
08448306468
RELDSON JOSE NOGUEIRA
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06607183409
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ANA CAROLINA GUERRA CORREA ALVES
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NEUMA MARIA DA SILVA
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MICHELLE KARINE LIMA
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05050724406
CANDIDA RENATA DA ROCHA
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65772814400
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03563212406
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03832389431
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MILLANYE DE KASSIA CORREIA FERNANDES
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TEREZA CRISTINA FERRAZ DE LIMA
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MARIA RITA DUARTE RODRIGUES DE LIMA
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MAYANNA SOBREIRA TAVARES RODRIGUES
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MIRTHYS MARIA FELIX DANTAS
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MARIA FILOMENA SOARES
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MARIA CECILIA ANDRADE DE MEDEIROS
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JANAINA TORRES DE MOURA
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JUSLAYNE CRYSTIANE NOGUEIRA SILVA
02774969425
MARIA DO SOCORRO ALENCAR
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ELISANGELA FERRAZ GOMES DE MENEZES
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MARIA NILDA FERRAZ
08445206400
KATHYA JANYNE SILVA PIRES BENTO
02650450452
MARCELLE FERREIRA DO NASCIMENTO
05298492401
FABIOLA DE AQUINO CABRAL ANGELIM
04032295450
CARMEN LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO DE ALCANTARA 10110534468
CAROLINA DE OLIVEIRA BARROS
06106069484
VANIA BARBOSA TAVARES
55753850430
MIRIAM SANTINO DA SILVA SANTOS
79327281420
CYNTHIA GONCALVES SILVA BARBOSA
49745956449
VALMIR LUCENA DA SILVA
49096656415
ELIANE BARBOSA DOS SANTOS
02355320454
MARIA MABEL MONTE DE MELO
66632862420
MARIA CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
26490102404
CLENIA VENUZIA SILVA DE SOUZA
19844611415
JOANHYZE MARIA DE BRITO LIMA LACAVA VIEIRA
00759834431
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TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
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TECNICO DE ENFERMAGEM
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TECNICO DE ENFERMAGEM
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ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
FARMACEUTICO
TECNICO DE ENFERMAGEM
MEDICO
NUTRICIONISTA
TECNICO DE RADIOLOGIA
TECNICO DE RADIOLOGIA
TECNICO DE RADIOLOGIA
ASSISTENTE SOCIAL
MEDICO
BIOMEDICO
MEDICO
TECNICO DE RADIOLOGIA
FISIOTERAPEUTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
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ENFERMEIRO
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ENFERMEIRO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
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TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
FONOAUDIOLOGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
LICENCIATURA PLENA MATEMATICA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
ASSISTENTE SOCIAL
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
PSICOLOGO
LICENCIATURA EM LETRAS
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
FONOAUDIOLOGO
ENFERMEIRO
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TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
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VALDETE FELIX DE OLIVEIRA
CASSIA MARIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
VALDELIRA MARIA COSTA PORTELA
SANDOVAL VIEIRA DA SILVA FILHO
ROSILENE FERREIRA DE ALBUQUERQUE
CATARINA PAULA DA SILVA
DJANIRA RAMOS DE AGUIAR
ISMENIA FRANCA DE OLIVEIRA
ANA MARIA SINICIO TEODOZIO
RISALVA CORREIA TRAVASSOS DA SILVA
LUCIENE MARIA DE SOUZA NUNES
MARIA DOS ANJOS SANTOS RODRIGUES
OZIRES BARROS LIMA
LUCIANA REZENDE BANDEIRA DE MELLO
KARLA ERIKA GOUVEIA DE FIGUEIREDO
JULIETA CRISTINA FONSECA NOGUEIRA DE ARAUJO
MARTA MARIA FERREIRA LEAL
LEOPOLDINA ROSARIO CAVALCANTI COELHO
CARLOS ALBERTO LIMA BRAGA
ROSA REGINA DA CUNHA SILVA
ANA CLAUDIA GUEDES SILVA DAHER
SANDRA CRISTINE CADENGUE GALINDO
MARIA DO CARMO BRINGEL SANTOS
ANA MARIA DO REGO BARROS PRATA FONSECA
ANICETO GOMES DE LIMA
ANA CLAUDIA RAMOS DE ARAUJO
SIDCLEY BERNARDINO DE ARAUJO
HUMBERTO GONCALVES BERTAO
LIA VALE QUEIROZ FONTES
MARIA CRISTINA MENEZES LEITE
AMANDA RAFAELA CARNEIRO DE MESQUITA
JOSENIR MARIA DA CUNHA
FERNANDO HENRIQUE ROCHA PAULINO DE ALBUQUERQUE
JOSENEA ESCOBAR DOS SANTOS
CLAUDIA ROBERTA BARROS DA COSTA
UBIRACILDA SALES DE LIMA
PRISCILA DINIZ DE CARVALHO
ANA REJANE DE VASCONCELOS COSTA
MARCILIO DE MELO VALOIS
MAURICELIA MARIA ALVES MACIEL
EDNILTON JOSE DE SANTANA
BRUNA MARCELLE PESSOA PEREIRA
ANA PAULA DA SILVA
MAYLANE FERNANDES DO NASCIMENTO
ANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA
JAILSON CARLOS DA SILVA
FERNANDO BARTOLOMEU CORREIA
BRUNO ALENCAR MENDES
ROBSON LUIS CORREIA DE MELO
GERALDO MATIAS DE BRITO FILHO
CLAUDIA ARAUJO DOS SANTOS
ANA MARIA DOS PRAZERES FELIX PEREIRA
SILVIO ROGERIO VERISSIMO BARBOSA
ROSEMARY BEZERRA GUEDES
JOSE RIBEIRO UCHOA JUNIOR
ANA CAROLINA MARTINS DO REGO BARROS
RODRIGO LUIS MOUSINHO GOMES
MARIA CLAUDIA DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ANDREA KARLA SOARES MONTENEGRO
MICHELLE SIMONE CAVALCANTI PEIXOTO
ROSILENE GOMES DOS SANTOS
GABRIELLA PRISCILA CARNEIRO BORBA DA SILVA
DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA
MAURICIO MAGALHAES CABRAL
ALEXANDRE ARTHUR LOUREIRO DE ARAUJO LIMA
ANDREA DOS SANTOS DA SILVA
JOSINETE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
TEREZA RAQUEL MACHADO FIDELIS
CRISTIANE MARIA JOSE DA SILVA
MARIA CRISTINA SOARES DA COSTA
MARIA DE JESUS GOMES DE MORAES
MARCOS JOSE DE BARROS BENTO
VALDEMIR SERAFIM DE ARAUJO
DIONE ALVES CORDEIRO DOS SANTOS
FABIOLA DE OLIVEIRA CORREIA
JULIANE SOLEDADE COSTA DE OLIVEIRA
SIMONE DE FATIMA SANTANA DE LIMA
MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA E SILVA
ALINE DE FARIAS DINIZ
IRIANE TELMA DE MAGALHAES SOUSA
DANIELY CRISTINA TERTO CARVALHO
LINDALVA HENRIQUE DA SILVA
LUCICLEIDE GOMES DA SILVA BEZERRA
GRAZIELA MARIA GONCALVES METODIO
CLEONICE REINO DA SILVA QUEIROZ
MIRELLA GODOY SILVESTRE
SIMONE DE MORAIS SIMOES
MARIA ESTER DE SOUZA MORAES
KATIA GORETTI VELOSO LINS
NEIDE MELO BEZERRA CABRAL DE CARVALHO
SILMARA VIEIRA DOS SANTOS
ADRIANA DOMINGOS DE SOUZA
JAQUELINE CARLOS NAVARRO
ANA PAULA BURGOS DA SILVA
REJANE MARIA DA SILVA
ROSANGELA MARIA DA SILVA
ANGELA PESSOA DO NASCIMENTO
MARLENE MARIA DA SILVA
CIRO GUSTAVO OLIVEIRA
ROSANGELA MARIA DA SILVA
ALINE GOMES DE LIMA
FERNANDA DA MATA VASCONCELOS SILVA
LINDALVA SEVERINA DA SILVA
ANDREA KARLA GOMES
ELAINE CRISTINA DA SILVA
EDJANE TOME DO CARMO
EDILENE RAMOS DE OLIVEIRA
MERCIA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA
MARIA HELENA SILVA DOS SANTOS
ANDRE LUIS AGUIAR DE LIMA
GUSTAVO PEREIRA GOMES
JULIANA INACIO MARQUES DA FONSECA
CLEIDSON WAGNER BEZERRA
JODJA KAROLINE DA SILVA FREITAS
LUCIANA PIMENTEL DE SOUZA
GABRIEL CIRILO DA SILVA
ANGELA CRISTINA FELIPE DA SILVA
ALEIDE BEZERRA GONZAGA
LUCIA CORREIA BISPO
VALERIA MARCIA CARNEIRO LEAO PEREIRA
ROBERTA ELIANE ALMEIDA FARIAS
XENIA FABIANA VEIGA PONTUAL
MANUELLA DA SILVA
ELYSANGELA ALCOFORADO SALGUES CARVALHO
RENATA AGNELO LIMA DE SANTANA
TATIANA FERREIRA DO NASCIMENTO
RAQUEL RAIMUNDO DE MOURA
IDERLAN DAMASCENO DE MELO
SONIA MARIA FERREIRA PADILHA
ROGERIA CARLA ALVES DE SOUZA
EDILENE MARIA DA SILVA
SANDRA VALERIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
41743830491
BIOLOGO
02698379417
HISTOTECNICO
02724913493
BIOLOGO
12873969415
VETERINARIO
37352482415
NUTRICIONISTA
03975725494
BIOLOGO
41764153472
TECNICO DE LABORATORIO
14527464434
TECNICO DE LABORATORIO
25272586468
TECNICO DE LABORATORIO
17822769472
TECNICO DE LABORATORIO
75436272487
TECNICO DE LABORATORIO
34542140415
TECNICO DE LABORATORIO
38694352400
TECNICO DE LABORATORIO
03210093470
BIOMEDICO
04559783446
BIOMEDICO
10324429487
FARMACEUTICO
62372408453
FARMACEUTICO
66559030504
FARMACEUTICO
12840826472
FARMACEUTICO
02704554420
FARMACEUTICO
69253765453
FARMACEUTICO
62459260415
FARMACEUTICO
24800147468
FARMACEUTICO
40438996453
TECNICO DE LABORATORIO
47053666468
BIOLOGO
93326386400
VETERINARIO
79966756434
HISTOTECNICO
03072327432
BIOMEDICO
31863981349
FARMACEUTICO
19298188404
QUIMICO
86417134415
BIOMEDICO
97582328434 TECNICO DE SEGURANÇA DO TARABALHO
08097300737
MEDICO CLINICO GERAL
69331243472
ENFERMEIRO
66685206420
ENFERMEIRO
13764438487
ENFERMEIRO
03027429485
ENFERMEIRO
38700484415
ENFERMEIRO
18023436449
TECNICO DE RADIOLOGIA
52912736404
ENFERMEIRO
53213785415
TECNICO DE RADIOLOGIA
03293053440
ENFERMEIRO
91914922468
ENFERMEIRO
02491887401
ENFERMEIRO
62456920406
TECNICO DE RADIOLOGIA
36625680478
TECNICO DE RADIOLOGIA
93431031404
TECNICO DE RADIOLOGIA
98029210578
MEDICO CLINICO
51939304415
TECNICO DE RADIOLOGIA
94916616472
TECNICO DE RADIOLOGIA
05818783456
ENFERMEIRO
65919904453
TECNICO DE RADIOLOGIA
43969151449
TECNICO DE RADIOLOGIA
63930870487
ENFERMEIRO
86912160425
FISIOTERAPEUTA
68580622468
FISIOTERAPEUTA
75015218400
FISIOTERAPEUTA
28473060482
ENFERMEIRO
27981436400
ENFERMEIRO
92113907453
FISIOTERAPEUTA
92288448415
FISIOTERAPEUTA
33106223472
TECNICO DE ENFERMAGEM
05217339446
TECNICO DE ENFERMAGEM
70545243491
TECNICO DE RADIOLOGIA
03122480409
MEDICO CLINICO
00897288408
MEDICO CLINICO
03432745400
TECNICO DE ENFERMAGEM
86763555415
TECNICO DE ENFERMAGEM
03750257400
TECNICO DE ENFERMAGEM
83128522472
TECNICO DE ENFERMAGEM
35320028415
TECNICO DE ENFERMAGEM
44925689487
TECNICO DE ENFERMAGEM
39810470444
TECNICO DE ENFERMAGEM
66746302415
TECNICO DE ENFERMAGEM
52076954449
ENFERMEIRO
04626682405
ENFERMEIRO
03678651496
ENFERMEIRO
05903438407
TECNICO DE ENFERMAGEM
00792064410
TECNICO DE ENFERMAGEM
04321392497
ENFERMEIRO
58754369487
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
02698818409
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
02481106407
TECNICO DE ENFERMAGEM
89996640400
TECNICO DE ENFERMAGEM
03342391413
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
45322686487
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04171481430
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04170459482
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
03357964430
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
35413565453
PSICOLOGO
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TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
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TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
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TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
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TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
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ENFERMEIRO
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ENFERMEIRO
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TECNICO DE ENFERMAGEM
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ENFERMEIRO
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ENFERMEIRO
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ENFERMEIRO
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ENFERMEIRO
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ENFERMEIRO
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ENFERMEIRO
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ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
ADRIANA MOTA BIONE
MORGANA BATISTA DE LIMA AGUIAR
GERCINO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR
LUCINEIDE RAMOS DE SOUZA SILVA
PAULO JOSE DA SILVA
CAROLINA PAIM GOMES DE FREITAS
RENATA FERNANDA CUMARU SILVA ALVES
MARIA HELENA BARBOSA DE ANDRADE
MARIA WEDYNA DE SOUSA
NILSON AVELINO DE FARIAS
GLECIANE DE PAULO COELHO
ANTONIO RAMOS DE ANDRADE
LUCIENE MENDES BRABOSA
JANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
CRISTIANE MARIA DOS SANTOS
ANNE SERPA DAMASCENO
NADJA IRAN DE CASSIA SILVA
RAQUEL RIZZIOLI DE ARAUJO OLIVEIRA
KATIA OLIVEIRA COUTINHO DE SOUZA
ANA PATRICIA ALVES DOS SANTOS
BRUNO PEREIRA DE SANTANA
MARIA TEREZA FARIAS MENDES DA SILVA
CLEIDE DE SANTANA NUNES
CELIA MARIA DA SILVA
MARINEIDE DA SILVA GOMES
ROSEMARY DE MELO SOARES
ANTONIO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO
LENIR DO NASCIMENTO BRITO FILHA
IRALUCE ARRUDA DA SILVA
MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS
JERUZA MARIA DA SILVA DE LAVOR
JEANE DOS SANTOS ALVES
MARIA LUIZA DE LIRA
SILVANA MARGARETE ANDRADE MELO
IRENE DE SA CAVALCANTE
GEUDES MARIA DA SILVA
ANA AMELIA FERREIRA DE AZEVEDO
JACI GOMES DE SOUSA
AUDANIRA ALENCAR DA SILVA
ANA PAULA BORGES DOS SANTOS SILVA
LUZINETE CARLOS DE OLIVEIRA
PAULO JOSE MARTINS RIBEIRO JUNIOR
CLEBIA GUERRA BEZERRA DE MELO
CAMILA ROBERTA GOMES DE CASTRO
ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA
HILVA VALERIA XAVIER DE OLIVEIRA
ILKA MARIA DE SANTANA
DJANIRA CABRAL MOURA SILVA
MARIA JULIA BARROS DA SILVA
SAULO DA SILVA ALBERT
SIMONE DE FATIMA BORBA DE SANTANA
ISAIAS MARCELINO DA SILVA
MARLENE MATIAS DA SILVA
EDNA ALBUQUERQUE LEOCADIO
GILSON ANDREI DE SOUZA
RENATA GOMES DOS PRAZERES
77401719467
02554325421
03670955488
77105494468
43989748491
36395005472
04314806486
74922564420
02572981424
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03902149493
06333014427
03380113409
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04692196459
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07307012472
21748454404
37378627453
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66951992487
00202521451
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Recife, 12 de fevereiro de 2014
ENFERMEIRO
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TECNICO DE ENFERMAGEM
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ENFERMEIRO
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TECNICO DE ENFERMAGEM
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29/12/2011
30/12/2011
PROCESSO T.C. Nº 1160083-4
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2010)
UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
INTERESSADO: Sr. ANDRÉ CESÁRIO DE ALBUQUERQUE NETO
RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO CARLOS BARBOSA PIMENTEL
ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA
ACÓRDÃO T.C. Nº 105/14
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1160083-4, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do
Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,
CONSIDERANDO a Resolução TC nº 09/2013;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 2o da Lei Estadual
no 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),
Em julgar REGULAR a presente Prestação de Contas, quitando, por consequência, o responsável.
Recife, 11 de fevereiro de 2014.
Conselheiro Marcos Loreto – Presidente, em exercício, da Segunda Câmara
Conselheiro, em exercício, Carlos Barbosa Pimentel - Relator
Conselheiro, em exercício, Ricardo Rios Pereira
Presente: Dr. Guido Rostand Cordeiro Monteiro - Procurador
PROCESSO T.C. Nº 1209386-5
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2014
AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
INTERESSADO: Sr. FRANCISCO GOMES DA SILVA
RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO
ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA
ACÓRDÃO T.C. Nº 106/14
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1209386-5, RELATIVO À AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A REGULARIDADE DO
RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RPPS NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2012,
ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que
integra o presente Acórdão,
CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria e os documentos acostados aos autos;
CONSIDERANDO o recolhimento a menor de contribuições previdenciárias devidas pelo ente ao RPPS, no montante de R$ 78.033,27,
ensejando cobrança futura de juros e multa pelo órgão responsável;
CONSIDERANDO o pagamento em atraso de contribuições previdenciárias ao RPPS sem os devidos acréscimos legais;
CONSIDERANDO a inadimplência no pagamento de parcelamentos firmados junto ao RPPS;
CONSIDERANDO a omissão de registros contábeis de valores devidos ao RPPS;
CONSIDERANDO que, apesar de regularmente notificado, o agente responsabilizado pela auditoria não apresentou defesa;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, incisos II, VIII, parágrafo 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo
59, inciso III, alínea “b”, da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco);
Em julgar IRREGULAR o objeto da presente Auditoria Especial, sob a responsabilidade do Sr. Francisco Gomes da Silva, Prefeito do Município
de Santa Cruz da Baixa Verde no exercício financeiro de 2012.
Aplicar ao Sr. Francisco Gomes da Silva, ex-Prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, multa no valor de R$ 7.363,30) – equivalente
a 50% do limite atualizado até o mês de fevereiro/2014 do valor estabelecido no caput do artigo 73 da Lei Orgânica deste TCE (Lei Estadual nº
12.600/2004), conforme prevê o § 1º do mesmo dispositivo ) – , nos termos do inciso III do artigo 73 da referida Lei Orgânica (redação original),
que deve ser recolhido, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e
Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de Boleto Bancário a ser emitido no sítio da internet desta Corte de Contas
(www.tce.pe.gov.br), e, caso não proceda conforme o determinado, cumpram-se os procedimentos estabelecidos no artigo 66 da Lei Estadual nº
12.600/2004, visando à cobrança do débito.
DETERMINAR, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que o atual Prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa
Verde adote as medidas a seguir relacionadas, a partir da data de publicação deste Acórdão, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso
XII do artigo 73 do citado Diploma legal:
Proceder ao repasse ao RPPS dos valores retidos dos segurados municipais;
Proceder ao recolhimento da parte patronal devida pelo Órgão ao RPPS;
Observar o prazo legal de recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, inclusive dos valores objeto de parcelamento;
Registrar devidamente nos demonstrativos contábeis da Prefeitura os valores das contribuições previdenciárias a recolher e da dívida parcelada,
consoante o que determinam os artigos 85, 88 e 89 da Lei Federal nº 4320/64.
Por fim, que cópias do presente Acórdão e do Inteiro Teor da Deliberação sejam juntadas ao Processo TC nº 1350061-2, referente à Prestação
de Contas do Prefeito Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, relativa ao exercício financeiro de 2012, ainda não apreciado por esta Corte de
Contas.
Recife, 11 de fevereiro de 2014.
Conselheira Teresa Duere – Presidente da Segunda Câmara
Conselheiro Marcos Loreto -Relator
Conselheiro, em exercício, Ricardo Rios
Presente: Dr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos - Procurador
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Recife, 12 de fevereiro de 2014
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
PROCESSO T.C. Nº 1303465-0
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2014
ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
INTERESSADA: Sra. VERA NEIDE DE CARVALHO GALINDO
RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO
ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA
ACÓRDÃO T.C. Nº 107/14
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1303465-0, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do
Tribunal de Contas do Estado, nos termos do Voto do Relator, que integra o presente Acórdão,
CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria do Núcleo de Atos de Pessoal deste Tribunal (fls. 68 a 71 dos autos);
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso III, combinados com o artigo 75, todos da Constituição Federal, e no artigo 70, inciso III,
da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),
Em julgar LEGAIS as contratações temporárias relacionadas no Anexo Único, concedendo, por consequência, os respectivos registros.
Recife, 11 de fevereiro de 2014.
Conselheiro Ranilson Ramos – Presidente da Primeira Câmara
Conselheiro Carlos Porto - Relator
Presente: Dr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos - Procurador
CPF
020.497.644-80
082.597.004-09
048.180.014-06
059.017.294-80
101.220.794-34
036.178.434-17
291.667.304-06
052.684.394-21
Função
Fisioterapeuta
Assistente Social
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Médico Cirurgião
Farmacêutico
Odontóloga
Psicóloga
Data Admissão
10.04.2013
10.04.2013
10.04.2013
10.04.2013
10.04.2013
10.04.2013
10.04.2013
10.04.2013
Data Final Contrato
31.12.2013
31.12.2013
31.12.2013
31.12.2013
31.12.2013
31.12.2013
31.12.2013
31.12.2013
PROCESSO T.C. Nº 1302291-0
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2014
ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO DE PETROLINA –
CONCURSO PÚBLICO
UNIDADE GESTORA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO DE PETROLINA
INTERESSADO: Sr. RINALDO REMÍGIO MENDES
RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO
ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA
ACÓRDÃO T.C. Nº 108/14
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1302291-0, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do
Tribunal de Contas do Estado, nos termos do Voto do Relator, que integra o presente Acórdão,
CONSIDERANDO as conclusões da auditoria deste Tribunal de Contas expostas na Nota Técnica de Esclarecimento do Núcleo de Atos de
Pessoal desta Corte de Contas às fls. 168/169, no sentido de considerar legais todas as admissões objeto deste feito;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso III, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 70, inciso III, da Lei
Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),
Em julgar LEGAIS as nomeações realizadas pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF) no exercício de 2012, listadas no
Anexo Único, concedendo, consequentemente, os registros dos respectivos atos.
Recife, 11 de fevereiro de 2014.
Conselheira Teresa Duere – Presidente da Segunda Câmara
Conselheiro Marcos Loreto - Relator
Conselheiro, em exercício, Ricardo Rios Pereira
Presente: Dr. Guido Rostand Cordeiro Monteiro – Procurador
CPF
033.428.135-04
039.337.474-22
072.367.834-04
047.065.415-57
049.003.804-23
060.847.904-70
014.631.515-43
049.659.364-18
104.396.674-96
024.559.525-25
083.262.864-60
091.944.834-85
042.035.334-81
004.150.745-25
084.504.864-32
088.721.724-97
990.702.275-68
053.672.614-00
089.274.944-07
059.215.194-80
070.503.884-08
093.393.094-13
CARGO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ADMINISTRADOR
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETÁRIA GERAL
ADMINISTRADOR
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA
CONTADOR
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA
SECRETÁRIA GERAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO
23/04/12
23/04/12
23/04/12
01/06/12
31/05/12
23/04/12
23/04/12
23/04/12
23/04/12
23/04/12
23/04/12
23/04/12
23/04/12
23/04/12
06/06/12
23/04/12
23/04/12
13/06/12
23/04/12
23/04/12
23/04/12
23/04/12
PROCESSO T.C. Nº 1203078-8
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/02/2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEHAB
UNIDADE GESTORA: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEHAB
INTERESSADOS: Srs. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL E NILTON DA MOTA SILVEIRA
RELATORA: CONSELHEIRA TERESA DUERE
ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA
ACÓRDÃO T.C. Nº 109/14
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1203078-8, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do
Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto da Relatora, que integra o presente Acórdão,
CONSIDERANDO os argumentos apresentados pela defesa no tocante à questão relativa à forma da apresentação dos documentos na
prestação de contas (que se deu em razão de um equívoco motivado pela falta de atualização do cadastro da Unidade Gestora), associado ao
fato de os documentos reclamados pela auditoria terem sido posteriormente apresentados de forma adequada (ou foi apresentada declaração
que justifica a sua inexistência), conforme narra a auditoria em Nota Técnica de Esclarecimento (fl. 279).
CONSIDERANDO as razões relativas à Inatividade do Fundo de Habitação, cujo histórico apresentado pela defesa evidencia ações por parte do
FEHAB (atual FEHIS), e as constantes necessidades de ajustes no percurso definido inicialmente, em razão das mudanças promovidas pela
atuação do Governo Federal, com impactos no Plano de Habitação, bem como a execução do processo licitatório n.º 15/2013 – Tomada de Preços
n.º 009/2013, com a finalidade de atualização do FEHIS (antigo FEHAB), e o fato de a atualização da legislativa transferir a gestão do Fundo para
um Conselho Gestor, não mais cabendo à CEHAB.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso I, da Lei
Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),
Em julgar REGULARES as contas do Sr. Nilton da Mota Silveira Filho, Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras –
CEHAB, Agente Operador do FEHAB, exercício 2011, conferindo-lhe a respectiva quitação.
Quitar o Sr. Danilo Jorge de Barros Cabral, indicado como responsável pelo Fundo Estadual de Habitação – FEHAB.
Recife, 11 de fevereiro de 2014.
Conselheira Teresa Duere – Presidente da Segunda Câmara e Relatora
Conselheiro Marcos Loreto
Conselheiro, em exercício, Ricardo Rios Pereira
Presente: Dra. Germana Galvão Cavalcanti Laureano - Procuradora
Decisões Monocráticas
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 467/2014
PROCESSO TC Nº 1301341-5
APOSENTADORIA
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 468/2014
PROCESSO TC Nº 1203423-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): CARMEM MARIA FEITOSA DOS SANTOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 190/2013 - RECIPREV, com vigência a partir de 31/03/2012
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 469/2014
PROCESSO TC Nº 1190469-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): IVANILDA FERREIRA DE LIMA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Ato/Portaria nº 5/2011 - IPSET, com vigência a partir de 06/06/2011
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 470/2014
PROCESSO TC Nº 1306986-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA JOSÉ DE ARAÚJO GUEIROS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3199/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
Anexo Único
NOME
ADRIANO OLIVEIRA MUNIZ DA SILVA
ÂNGELA DOS ANJOS LIMA RODRIGUES
CLEVERSON THAYRONE DA SILVA ALMEIDA
EDUARDO MACHADO BATISTA
ELIOMAR RODRIGUES AMORIM
EWERTON SAMIR CAVALCANTE CALAÇA E SILVA
ÍCARO ALVIM MELO NUNES DE SOUZA
ÍCARO TEIXEIRA AMORIM
IGOR COELHO WENZEL
JEOACAS LIMA PEREIRA
JULIANNY RAKEL MARTINS E SILVA
MAYCON ANDERSON DA SILVA BARROS
MIRELLA CAROLINE SIMÃO DA SILVA
PAULO FREDERICO LEITE RODRIGUES RIBEIRO
PAULO RAFAEL REIS SIQUEIRA
RENAN FELIPE BRITO DANTAS
RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
RITA DE CÁSSIA BARBOSA DA SILVA
SARAH JÉSSICA AGUIAR BEZERRA DANTAS
TIAGO SIQUEIRA FREIRE
WANESSA BATISTA DE BARROS
YTALO RAFAEL SOUZA REIS
INTERESSADO(s): ANTONIO FERNANDO DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 50/2012 - PMM, com vigência a partir de 30/11/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
ANEXO ÚNICO
Nome
Alisson Elder Pontes
Gilvane Mendes Galindo
Israel de Holanda Filho
Jéssica Alves da Silva
José Severiano Cavalcanti
João Vieira Neto
Maria do Socorro Xavier de Brito
Suelane Alves da Silva
9
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 471/2014
PROCESSO TC Nº 1260173-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): Luzinete Maria da Conceição
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 25/2013 - FUMAP, com vigência a partir de 01/06/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 472/2014
PROCESSO TC Nº 1302191-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA JOSEFA DO NASCIMENTO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 02/2013 - FUNPSA, com vigência a partir de 30/11/2010
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 473/2014
PROCESSO TC Nº 1070012-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA DE LOURDES NUNES BEZERRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 206/2013 - Prefeitura Municipal de Iguaracy, com vigência a partir de 04/02/2010
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 474/2014
PROCESSO TC Nº 1307064-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA MARTA DE OLIVEIRA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3205/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 475/2014
PROCESSO TC Nº 1360287-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JOÃO INÊS DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 29/2013 - IPMC, com vigência a partir de 29/08/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2014
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Resolução TC nº 006/2009), devendo cópia da invalidação ser encaminhada à Corregedoria Geral deste Tribunal, no prazo de trinta dias a contar
da sua publicação (§ 3º do art. 7º da Resolução TC nº 006/2009).
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
Recife, 6 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 476/2014
PROCESSO TC Nº 1306670-5
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MANASSES VELOSO DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 045/2013 - FUNPRAMA, com vigência a partir de 02/09/2013
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 484/2014
PROCESSO TC Nº 1307003-4
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): IVONETE MARIA BEZERRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3113/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 477/2014
PROCESSO TC Nº 1301714-7
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JOSEVAL BARTOLOMEU PEREIRA SANTOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 287/2013 - PMBJ, com vigência a partir de 18/07/2005
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 485/2014
PROCESSO TC Nº 1307091-5
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): SILVANA MARIA DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3248/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 478/2014
PROCESSO TC Nº 1306432-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JOAQUIM XAVIER DOS SANTOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 2778/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 28/10/2012
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 486/2014
PROCESSO TC Nº 1307202-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): FRANCISCA DO CARMO PEREIRA ANTUNES
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3090/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 479/2014
PROCESSO TC Nº 1307011-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ITALA MARIA DA SILVA NOGUEIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3108/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 487/2014
PROCESSO TC Nº 1370278-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): SAMUEL FELIPE DO NASCIMENTO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 047/2013 - IPSMAI, com vigência a partir de 31/05/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 480/2014
PROCESSO TC Nº 1307068-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ELIONE BARROS DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3077/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 488/2014
PROCESSO TC Nº 1390353-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JOANA DA SILVA MORAES
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 16/2013 - IPREVIS, com vigência a partir de 02/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 481/2014
PROCESSO TC Nº 1202012-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA SALETE OLIVEIRA DOS SANTOS.
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Ato nº 82/2013 - IPMC, com vigência a partir de 31/01/2012
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 489/2014
PROCESSO TC Nº 1307085-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): SINVAL ZÓZIMO RIBEIRO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3250/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 482/2014
PROCESSO TC Nº 1305035-7
PENSÃO
INTERESSADO(s): EUCARIO BARBOSA DE ARAÚJO NETO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 1885/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 25/01/2013
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 490/2014
PROCESSO TC Nº 1380012-7
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): PEDRO SENA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 336/2012 - Prefeitura Municipal de Ouricuri, com vigência a partir de 31/12/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 483/2014
PROCESSO TC Nº 1290228-7
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA DO CARMO DE LIMA SALES
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 27/2012 - FUNPREVI, com vigência a partir de 02/05/2012
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 491/2014
PROCESSO TC Nº 1307026-5
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): FARAILDE FERREIRA DE LIMA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3082/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
CONSIDERANDO a ausência de documento necessário para análise da aposentadoria em tela;
CONSIDERANDO a solicitação de documentos através de ofício enviado ao órgão previdenciário municipal e não respondido;
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
JULGO ILEGAL o ato sob exame, negando, por consequência, o seu registro.
Determino à autoridade responsável que invalide o ato ilegal, no prazo de cinco dias da publicação da presente Decisão (caput do art. 7º da
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Recife, 12 de fevereiro de 2014
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 492/2014
PROCESSO TC Nº 1301475-4
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MANUEL ANTÔNIO DE AQUINO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 24/2013 - Prefeitura Municipal de Ingazeira, com vigência a partir de 31/01/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 493/2014
PROCESSO TC Nº 1306399-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ALBERTO JOSÉ DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 2679/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 31/08/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 494/2014
PROCESSO TC Nº 1360290-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): RITA MARIA DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 25/2013 - CAMUPREV, com vigência a partir de 29/08/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 495/2014
PROCESSO TC Nº 1303515-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): TELMA BONFIM LACERDA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 050/2013 - IGAPREV, com vigência a partir de 09/05/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 496/2014
PROCESSO TC Nº 1306533-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JOSÉ AUGUSTO DE AMORIM
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 363/2013 - Prefeitura Municipal de Inajá, com vigência a partir de 03/12/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 497/2014
PROCESSO TC Nº 1160219-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): Ermidia Maria dos Santos
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 35/2013 - FUMAP, com vigência a partir de 04/10/2011
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 498/2014
PROCESSO TC Nº 1260185-8
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): Doracy Maria de Souza
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 034/2013 - FUMAP, com vigência a partir de 02/07/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 499/2014
PROCESSO TC Nº 1304857-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JORGE JOSÉ MARTINS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 063/2013 - CABOPREV, com vigência a partir de 30/10/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 500/2014
PROCESSO TC Nº 1208012-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): IVA PEREIRA DE SOUSA VIEIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
11
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 077/2013 - VITÓRIA PREV, com vigência a partir de 28/09/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 501/2014
PROCESSO TC Nº 1190470-7
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ESNAVETE DO CARMO GOMES NETO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 0012/2013 - IPSET, com vigência a partir de 06/06/2011
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 502/2014
PROCESSO TC Nº 1207545-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): LUIZ GEOVANE DE SOUZA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3063/2012 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/09/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 503/2014
PROCESSO TC Nº 1180254-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): TEREZINHA SOBREIRA DOS SANTOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 010/2011 - PARNAMIRIM PREV, com vigência a partir de 28/07/2011
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 504/2014
PROCESSO TC Nº 1200924-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ROSILDA BARBOSA DE SOUZA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Ato nº 72/2013 - IPMC, com vigência a partir de 01/11/2011
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 505/2014
PROCESSO TC Nº 1302946-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): VALDECIRA SIQUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 019/2013 - IPSESE, com vigência a partir de 15/05/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 506/2014
PROCESSO TC Nº 1260214-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 32/2012 - IPREBE, com vigência a partir de 03/09/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 507/2014
PROCESSO TC Nº 1106922-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA BERNADETE DE LIMA RIBEIRO BRITO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Ato nº 71/2013 - IPAMC, com vigência a partir de 12/04/2011
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 508/2014
PROCESSO TC Nº 1306973-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARINALVA JANIRA DA SILVA ESPINDOLA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3214/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2014
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JANEIDE MARIA DA SILVA ENÉSIO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 034/2013 - IPSEG, com vigência a partir de 01/10/2013
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 509/2014
PROCESSO TC Nº 1305791-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): EDINALDO FERNANDES DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 2339/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 31/07/2013.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 510/2014
PROCESSO TC Nº 1306065-0
PENSÃO
INTERESSADO(s): MARIA INES DOS REIS CAMINHA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 4059/2012 - FUNAPE, com vigência a partir de 07/10/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 511/2014
PROCESSO TC Nº 1307035-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JORGE LUIZ PEREIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3126/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 512/2014
PROCESSO TC Nº 1307041-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): RITA DE CÁSCIA SOUZA AQUINO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3238/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 513/2014
PROCESSO TC Nº 1307070-8
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): NADJA VALÉRIA FRANCO BELO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3224/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 514/2014
PROCESSO TC Nº 1306988-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): GEOVANI ADRILINO DE ABREU
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3097/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 515/2014
PROCESSO TC Nº 1307067-8
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ELY JOSÉ BARBOSA LIMA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3078/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 516/2014
PROCESSO TC Nº 1306264-5
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARLEIDE DOS SANTOS CABRAL
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 2870/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 31/08/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGALo ato sob exame e concedo o respectivo
registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 517/2014
PROCESSO TC Nº 1340327-8
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 518/2014
PROCESSO TC Nº 1260068-4
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA JOSE BAHE DUARTE
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 036/2013 - FUMAP, com vigência a partir de 17/04/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 519/2014
PROCESSO TC Nº 1390307-0
PENSÃO
INTERESSADO(s): ROMILSON LIMA DOS SANTOS FILHO e KAUÃ BEZERRA TENÓRIO LIMA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 52/2013 - IPSG, com vigência a partir de 29/06/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 520/2014
PROCESSO TC Nº 1306984-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): GILMA MARIA DA VEIGA BRAZ DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3098/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 521/2014
PROCESSO TC Nº 1307455-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA BENILDES DE LIMA GOMES
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 17/2013 - IPRESB, com vigência a partir de 04/11/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 522/2014
PROCESSO TC Nº 1380330-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA IVONETE GOMES FARIAS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 148/2013 - Prefeitura Municipal de Ouricuri, com vigência a partir de 16/09/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 523/2014
PROCESSO TC Nº 1306233-5
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): GERALDO DE OLIVEIRA LUCAS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 2749/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 31/08/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 524/2014
PROCESSO TC Nº 1380014-0
PENSÃO
INTERESSADO(s): ANTONIO MARCULINO DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 342/2012 - Prefeitura Municipal de Ouricuri, com vigência a partir de
10/02/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 7 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 525/2014
PROCESSO TC Nº 1160214-4
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 26/2013 - FUMAP, com vigência a partir de 19/09/2011
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Recife, 12 de fevereiro de 2014
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 526/2014
PROCESSO TC Nº 1306568-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): SUZANA MARIA COSTA CARIBE
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 2920/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 31/08/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 527/2014
PROCESSO TC Nº 1305975-0
PENSÃO
INTERESSADO(s): ANA NERY AGRA DE ARAÚJO e VANESSA AGRA DE ARAÚJO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 2851/2012 - FUNAPE, com vigência a partir de 07/07/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 7 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 528/2014
PROCESSO TC Nº 1306076-4
PENSÃO
INTERESSADO(s): GERALDINO JOSÉ BARBOSA e ASHILEY LAYANE SANTOS BARBOSA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 29/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 09/11/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 529/2014
PROCESSO TC Nº 1306963-9
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MAURICIO BRAINER SILVA FILHO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3219/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 530/2014
PROCESSO TC Nº 1360260-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): Severina Maria Alves
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 33/2013 - FUNPREMAC, com vigência a partir de 01/07/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 531/2014
PROCESSO TC Nº 1306536-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): EVERALDO ALVES DE ALMEIDA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 2733/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 31/08/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 532/2014
PROCESSO TC Nº 1305882-4
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): CICERA FRANCISCA PEREIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 025/2013 - BONITOPREV, com vigência a partir de 01/08/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGALo ato sob exame e concedo o respectivo
registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução TC 006/2009.
Recife, 7 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOS
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 533/2014
PROCESSO TC Nº 1302345-7
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ROSILENE NUNES DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 011/2013 - IPSESE, com vigência a partir de 10/04/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
13
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 534/2014
PROCESSO TC Nº 1307501-9
PENSÃO
INTERESSADO(s): ORLANDA SIVINI ANGELO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3279/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 24/07/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 7 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 535/2014
PROCESSO TC Nº 1370354-7
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): EUNICE NUNES DE FARIAS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 192/2013-GAB - Prefeitura Municipal de Iguaracy, com vigência a partir de 31/01/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 536/2014
PROCESSO TC Nº 1306419-8
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ISMAR JUSTO LUCAS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 2768/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 31/08/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 537/2014
PROCESSO TC Nº 1380381-5
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): BENIGNA PEDRINA DE CARVALHO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 543/2013 - Prefeitura Municipal de Araripina, com vigência a partir de 11/11/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 538/2014
PROCESSO TC Nº 1106707-0
PENSÃO
INTERESSADO(s): ANTÔNIO CARDOSO DO REGO BARROS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 738/2010 - RECIPREV, com vigência a partir de 15/08/2010
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 6 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOS
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 539/2014
PROCESSO TC Nº 1306619-5
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MAURICÉA RODRIGUES DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 029/2013 - BONITOPREV, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 7 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOS
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 540/2014
PROCESSO TC Nº 1306484-8
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): IDVANE CORDEIRO DE ALMEIDA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 2764/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 31/08/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 541/2014
PROCESSO TC Nº 1205414-8
PENSÃO
INTERESSADO(s): JOÃO PEDRO DOS SANTOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 55/2013 - BELO JARDIM PREV, com vigência a partir de 06/06/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 542/2014
PROCESSO TC Nº 1306979-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARILENE MARIA DO NASCIMENTO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3212/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 543/2014
PROCESSO TC Nº 1304641-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA NAZARÉ FERREIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 588/2013 - Prefeitura Municipal de Cabrobó, com vigência a partir de 05/07/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
Recife, 12 de fevereiro de 2014
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): CRISTIANA DE AGUIAR BARBOSA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3062/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 4 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 551/2014
PROCESSO TC Nº 1307443-0
PENSÃO
INTERESSADO(s): FÁTIMA VALÉRIA LEMOS DUARTE e DAVID LUCAS DE PAIVA BRITO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3305/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 20/09/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 544/2014
PROCESSO TC Nº 1302344-5
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): INÊZ ALVES DE SOUZA MELO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 012/2013 - IPSESE, com vigência a partir de 10/04/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 552/2014
PROCESSO TC Nº 1305980-4
PENSÃO
INTERESSADO(s): LUCIENE MONTEIRO DE FRANÇA BARROS, SOFIA LAURA MONTEIRO DE OLIVEIRA, LIVIA MONTEIRO DE
OLIVEIRA, ALINE ALVES DE OLIVEIRA e DANYELA MELO DE OLIVEIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 2807/2010 - FUNAPE, com vigência a partir de 15/07/2010
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 7 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 545/2014
PROCESSO TC Nº 1250272-8
PENSÃO
INTERESSADO(s): MARIA EVA DE LIMA SANTOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 131/2011 - Prefeitura Municipal de Floresta, com vigência a partir de 20/03/2011
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 546/2014
PROCESSO TC Nº 1340230-4
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JOSENEIDE MARIA LOPES LEITE
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 46/2013 - CARUARUPREV, com vigência a partir de 07/12/2005
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 547/2014
PROCESSO TC Nº 1390352-4
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): INERIVALDA FÉLIX DE MATOS SOUSA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 15/2013 - IPREVIS, com vigência a partir de 02/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 548/2014
PROCESSO TC Nº 1306730-8
PENSÃO
INTERESSADO(s): MARIA DAS GRAÇAS LOPES ALVES
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 2986/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 19/09/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 549/2014
PROCESSO TC Nº 1207164-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JOSINEIDE LEANDRO DOS SANTOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Ato nº 80/2013 - Prefeitura Municipal de Carpina, com vigência a partir de 15/07/2010
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 5 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 553/2014
PROCESSO TC Nº 0903466-3
PENSÃO
INTERESSADO(s): MARIA DO CARMO BEZERRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 056/2013 - BELO JARDIM PREV, com vigência a partir de 04/07/2008
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 7 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 554/2014
PROCESSO TC Nº 1302689-6
PENSÃO
INTERESSADO(s): MOACIR DA MOTA LUNA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 672/2013 - Prefeitura Municipal de Vicência, com vigência a partir de
09/02/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 7 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 555/2014
PROCESSO TC Nº 1203102-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA JOSÉ DA SILVA TENÓRIO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 041/2012 - FUNPRAMA, com vigência a partir de 01/03/2012
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 7 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 556/2014
PROCESSO TC Nº 1306949-4
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3180/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 01/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
Recife, 7 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 557/2014
PROCESSO TC Nº 1307865-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): EVANI DA PENHA RAPOSO MONTEIRO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 3378/2013 - FUNAPE, com vigência a partir de 31/10/2013
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo
o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI Estadual n.º 165720-7 e na Resolução
TC 006/2009.
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 550/2014
PROCESSO TC Nº 1307130-0
Recife, 6 de Fevereiro de 2014.
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Recife, 12 de fevereiro de 2014
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
15
Pautas
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO DIA 18/02/2014
HORÁRIO: 10h
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO DIA 18/02/2014
HORÁRIO: 10h
RELATOR: AUDITOR RICARDO RIOS, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO
RELATOR: AUDITOR MARCOS NÓBREGA, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
0801679-3
Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista
Antônio José Lima Valpassos
André Gustavo Carneiro Leão
Braz Marques de P. S. Neto
Cira Muniz da Costa
Glauco Cunha Cazé
Iranildo Domício de Lima
João Batista Carlos de Mendonça
João Pereira Leite Neto
Jorge Inácio Cassiano de Souza
Jorge Rocha Leite Júnior
José Pereira de Oliveira Filho
Josemir Borges Rodrigues
Laudicéa Gomes da Paz
Nelson Falcão de Melo
Suely Pessoa da Silva
Ubirajara Correia de Almeida
Valdir Paulo da Silva
(Adv. Murilo Roberto de Moraes Guerra - OAB: 3746PE)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Câmara
2007
1006376-6
Empresa de Urbanização do Recife - URB
Débora Vieira Chaves Mendes
Amir Schvartz
Ana Suassuna Fernandes
Carlos César de Barros
Fernando de Amorim Dubeux Júnior
Isaac Azoubel Abram
Isabel Pietro Chagas Siqueira
Jorge Darwin
José de Lima Teotônio
Maria Leonor Alves de Maia
Maria de Fátima Alves de Oliveira
(Adv. Leonardo Cavalcanti Morais - OAB: 22513PE)
(Adv. Rodrigo de Figueiredo Tavares de Araújo - OAB: 25921PE)
(Adv. Rodrigo de Miranda Azevedo - OAB: 21164PE)
AUDITORIA ESPECIAL
Auditoria Especial
2011
1190103-2
Prefeitura Municipal de Jupi
Rosicleide Elias de Farias
Celina Tenório de Brito Maciel
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Gestor Municipal
2010
1300201-6
Prefeitura Municipal de Brejão
Sandoval Cadengue de Santana
AUDITORIA ESPECIAL
Auditoria Especial
2012
RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
1208191-7
Prefeitura Municipal de Cupira
Sandoval José de Luna
(Adv. Euresto Araújo Júnior - OAB: 28778PE)
ADMISSÃO DE PESSOAL
Contratação Temporária
2010
RELATOR: AUDITOR CARLOS PIMENTEL, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
AUDITORIA ESPECIAL
Auditoria Especial
2013
1170056-7
Prefeitura Municipal de Brejinho
José Vanderlei da Silva
(Adv. Emerson Dario Correia Lima - OAB: 09434PB)
(Adv. Marcio José Alves de Souza - OAB: 5786PE)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prefeito Municipal
2010
1350189-6
Fundo Previdenciário do Município de Betânia
Eliane Maria da Silva Araujo
Eugênia de Souza Araújo
(Adv. Moaci Fonseca Novaes Júnior - OAB: 21933PE)
RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO
RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
1301892-9
Prefeitura Municipal de Goiana
Henrique Fenelon de Barros Filho
1306390-0
Prefeitura Municipal de Araçoiaba
Joamy Alves de Oliveira
(Adv. Alexandre Camaiura Silva Botelho - OAB: 33869PE)
(Adv. Carlos Eugenio Galvão Morais - OAB: 27508PE)
(Adv. Carlos Henrique Queiroz Costa - OAB: 24842PE)
(Adv. Filipe Fernandes Campos - OAB: 31509PE)
(Adv. Luis Alberto Gallindo Martins - OAB: 20189PE)
(Adv. Mariana de Lucena Ferreira - OAB: 30773PE)
(Adv. Marilia Gomes Oliveira - OAB: 30916PE)
(Adv. Raphael Parente Oliveira - OAB: 26433PE)
(Adv. Rodrigo Ribas Valença - OAB: 26533PE)
1360058-8
Prefeitura Municipal de Camutanga
José Trigueiro da Silva
(Adv. José Geraldo de Araújo Lima - OAB: 09812PE)
(Adv. Valdemir Nunes de Souza - OAB: 17676PE)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prefeito Municipal
2012
GESTÃO FISCAL
Relatório de Gestão Fiscal
2013
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
1104935-2
Prefeitura Municipal de Angelim
Marco Antônio Leal Calado
1305063-1
Prefeitura Municipal de Iati
José Teixeira Neto
1390095-0
Prefeitura Municipal de Jupi
Celina Tenório de Brito Maciel
AUDITORIA ESPECIAL
Auditoria Especial
2011
MEDIDA CAUTELAR
Medida Cautelar
2013
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prefeito Municipal
2012
RELATORA: CONSELHEIRA TERESA DUERE
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prefeito Municipal
2012
RELATOR: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
1206513-4
Prefeitura da Cidade do Recife
João Paulo Lima e Silva
1380290-2
Prefeitura Municipal de Orocó
Reginaldo Crateu Cavalcanti
(Adv. Ana Cecilia de Araujo Lima - OAB: 32864PE)
(Adv. Roberto Nunes Machado C. Junior - OAB: 16008PE)
ADMISSÃO DE PESSOAL
Provimento Derivado
2007
GESTÃO FISCAL
Relatório de Gestão Fiscal
2013
Recife, 11 de fevereiro de 2014.
DIRETORIA DE PLENÁRIO
Atas
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2014
Às 10h, foi aberta a Sessão no Auditório da Primeira Câmara no Edifício Dom Hélder Câmara deste Tribunal, situado na Rua da Aurora
nº 885, nesta cidade do Recife, sob a Presidência do Conselheiro Ranilson Ramos. Presentes o Conselheiro Carlos Porto e o
representante do Ministério Público de Contas junto a esta Corte, Dr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos – Procurador.
EXPEDIENTE
A Ata da sessão anterior foi submetida à apreciação, sendo aprovada, por unanimidade. Em seguida, o Presidente pediu vista dos
Processos sob a relatoria do Conselheiro João Carneiro Campos: T.C. Nºs: 1301659-3 (Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura
Municipal de Vertentes, exercício financeiro de 2011) e 1302365-2 (Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de
Vertentes, exercício financeiro de 2011), sendo deferido, à unanimidade, pela Primeira Câmara.
PROCESSO EXCLUÍDO
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
1150088-8
Prefeitura Municipal de Triunfo
Luciano Fernando de Souza
1301250-2
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Benedito José Pontes Parente
1340332-1
Prefeitura Municipal de Gravatá
Bruno Coutinho Martiniano Lins
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Gestor Municipal
2010
ADMISSÃO DE PESSOAL
Contratação Temporária
2012
GESTÃO FISCAL
Relatório de Gestão Fiscal
2013
Recife, 11 de fevereiro de 2014.
DIRETORIA DE PLENÁRIO
RELATADOS PELO CONSELHEIRO CARLOS PORTO
PROCESSOS PAUTADOS (SAIRAM DE LISTA) T.C. Nºs:
1208657-5 - ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2009
A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ILEGAIS as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Calumbi,
exercício financeiro de 2009.
1300585-6 - ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2011
A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ILEGAIS as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Calumbi,
exercício financeiro de 2011, determinando a anexação de cópias do Acórdão e do Inteiro Teor da Deliberação à Prestação de Contas
de Gestão do Município, exercício financeiro de 2011 (T.C. Nº 1250121-9).
PROCESSOS PAUTADOS EM LISTA T.C. Nºs:
1101040-0 - ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou LEGAIS as contratações temporárias autuadas, concedendo-lhes o registro.
1300970-9 - ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDATA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou LEGAIS as contratações temporárias autuadas, concedendo-lhes o registro.
1302407-3 - ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2013
A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou LEGAIS as contratações temporárias autuadas, concedendo-lhes o registro.
1303465-0 - ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2013
A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou LEGAIS as contratações temporárias autuadas, concedendo-lhes o registro.
1304838-7 - ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou LEGAL a admissão autuada concedendo-lhe o registro.
RELATADO PELO CONSELHEIRO RANILSON RAMOS
PROCESSO PAUTADO EM LISTA T.C. Nºs:
1205688-1 - ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DO ESTADO,
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou LEGAIS as nomeações dos servidores listados no Anexo I e decidiu pelo ARQUIVAMENTO
das nomeações elencadas no Anexo II do Relatório de Auditoria constante dos autos.
O Conselheiro Ranilson Ramos solicitou exclusão de pauta do Processo T.C. Nº 1380290-2 (Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura
Municipal de Orocó, exercício financeiro de 2013), sendo deferido, à unanimidade.
JULGAMENTO
PROCESSOS CONSTANTES DE PAUTA
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, às 10h06m, o Conselheiro Presidente declarou encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Inês Corrêa de
Oliveira Tapety Reis, Secretária da Sessão, lavrei a presente ata, que vai subscrita pelo Senhor Presidente e demais membros desta
Câmara. Auditório da Primeira Câmara no Edifício Dom Hélder Câmara, em 06 de fevereiro de 2014. Assinados: Ranilson Ramos, Carlos
Porto. Presente: Dr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos – Procurador.
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2014
Pauta
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO DIA 19/02/2014
HORÁRIO: 10h
RELATOR: AUDITOR MARCOS FLÁVIO TENÓRIO DE ALMEIDA, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO
Jânio Gouveia da Silva
(Adv. José Taveira de Souza - OAB: 09128PE)
Prefeitura Municipal de Amaraji
Jânio Gouveia da Silva
(Adv. José Taveira de Souza - OAB: 09128PE)
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
1304880-6
1360029-1
Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho
André Luiz Campos de Farias Silva
Antônio José Henriques Pimentel
Bruno Santos da Assunção
Everaldo Braz de Souza
José Emerson Medeiros de Lucena
Luís Severino da Silva
Paulo Vitor de Lima Gonçalves
(Adv. Márcio José Alves de Souza e Outros - OAB:5786PE )
DESTAQUE
Destaque
2011
RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
1206327-7
Prefeitura Municipal de Escada
Camilla de Paula Arrudas Cabral Pontes
Daniel Fernandes Soathman
Jandelson Gouveia da Silva
Silene Alves Ferreira
(Adv. Bernardo de Lima Barbosa Filho - OAB:24201PE)
(Adv. Braz Florentino Paes de Andrade Filho -OAB: 32255PE)
(Adv. Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo -OAB: 29702PE)
(Adv. Henrique César Freire de Oliveira - OAB:22508PE)
(Adv. Ivan Candido Alves da Silva - OAB: 30667PE)
(Adv. Jamerson Luiggi Vila Nova Mendes - OAB:8455PE )
(Adv. Osmar Xavier Assunção - OAB: 24218PE)
(Adv. Rafael Correa da Silva - OAB: 31894PE)
(Adv. Rafaela Correa da Silva - OAB: 31898PE)
(Adv. Thomaz Diego Mesquita de Moura - OAB:8909PE )
(Adv. Walles Henrique de Oliveira Couto - OAB:24224PE)
(Adv. Wanessa Larissa de Oliveira Couto - OAB:30600PE)
RECURSO
Recurso Ordinário
2010
1307719-3
Prefeitura Municipal de Quipapá
Ministério Público de Contas
RECURSO
Recurso Ordinário
2013
RELATOR: AUDITOR MARCOS NÓBREGA, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
1303491-1
Prefeitura Municipal de Goiana
Alexandre Pereira de Lima
Antônio Araújo de Melo
Emília de Rodat Bezerra da Costa
Evódia Rodrigues Santiago
Leonardo Alexandre dos Santos
Maria Edjane Rodrigues Gomes
Shirley Leibian de Oliveira
RECURSO
Recurso Ordinário
2008
1303555-1
Prefeitura Municipal de Goiana
Alfredo Manoel do Espírito Santo
Henrique Fenelon de Barros Filho
Marcílio Régio Silveira da Costa
RECURSO
Recurso Ordinário
2008
Câmara Municipal de Ipojuca
Carlos Antônio Guedes Monteiro
(Adv. Amaro Alves de Souza Netto - OAB: 26082PE)
(Adv. Márcio José Alves de Souza - OAB: 05786PE)
RECURSO
Recurso Ordinário
2012
1303713-4
RELATOR: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
1400270-0
Prefeitura Municipal de Timbaúba
Samuel Moura de Vasconcelos Filho
1400271-1
Prefeitura Municipal de Timbaúba
Edileuza da C. Mendonça
José de Souza Lima
Lécia Braz Cunha da Silva
Paulina Ferreira da Silva
Tereza de Andrade Barros
RECURSO
Recurso Ordinário
2007
RECURSO
Recurso Ordinário
2007
1400298-0
Prefeitura Municipal de Timbaúba
Antonio Galvão Cavalcanti Neto
Juliana Galvão Cavalcanti Couto de Azevedo
Katiane Barbosa Brito de Galvão Cavalcanti
Raquel Galvão Cavalcanti Katz
RECURSO
Recurso Ordinário
2007
1400625-0
Prefeitura Municipal de Timbaúba
Eduardo Antônio Albuquerque Ferreira Lima
(Adv. Marianna Nunes Vianna - OAB: 28645PE)
(Adv. Rodrigo Rangel Maranhão - OAB: 22372PE)
RECURSO
Recurso Ordinário
2007
1400760-5
Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública
do Jaboatão dos Guararapes
Aluisio Vauthier de França
Ernani Miranda Paiva
RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
1306809-0
Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Aliança
Josivaldo Gomes do Nascimento
(Adv. Luiz Cavalcanti de Petribú Neto- OAB: 22943PE e outros)
RECURSO
Recurso Ordinário
2011
1306824-6
Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes
Celso Ferreira de Souza
Luiz Carlos de Aquino Matos
(Adv. Eduardo Augusto Paurá Peres Filho - OAB: 21220PE e outros)
(Adv. Thiago Torres de Assunção - OAB: 23100PE)
RECURSO
Recurso Ordinário
2008
RELATORA: CONSELHEIRA TERESA DUERE
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
1306846-5
Prefeitura Municipal de Igarassu
Gesimário Pessoa Baracho
(Adv. Carlos Henrique Ledebour Lócio - OAB: 22105PE)
RECURSO
Recurso Ordinário
2011
RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO
PROCESSO
ÓRGÃO/INTERESSADO
MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO
1304786-3
Prefeitura Municipal de Amaraji
RECURSO
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Às 10h, foi aberta a Sessão no Auditório Conselheiro Oliveira Neto do Edifício Dom Hélder Câmara deste Tribunal, situado na Rua da
Aurora nº 885, nesta cidade do Recife, sob a Presidência da Conselheira Teresa Duere. Presentes, o Conselheiro Marcos Loreto, os
Conselheiros em exercício Ricardo José Rios Pereira (substituindo o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, em virtude das suas
férias) e Carlos Barbosa Pimentel e o representante do Ministério Público de Contas junto a esta Corte, Dr. Guido Rostand Cordeiro
Monteiro - Procurador.
EXPEDIENTE
A Ata da sessão anterior foi submetida à apreciação, sendo aprovada por unanimidade. A Conselheira-Presidente informou a retirada da
Pauta do Processo sob a relatoria do Conselheiro em exercício Ruy Ricardo Harten Júnior T.C. nº 1300269-7 (Admissão de Pessoal
realizada na Polícia Militar de Pernambuco, exercício financeiro de 2008), devido a sua ausência por motivo superior, sendo deferida, à
unanimidade, pelos membros da Segunda Câmarando.
JULGAMENTO
PROCESSOS RETIRADOS DA PAUTA
O Conselheiro em exercício Carlos Barbosa Pimentel solicitou a retirada da Pauta dos Processos T.C. nºs.: 1107808-0 (Auditoria
Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, exercício financeiro de 2011) e 1301324-5 (Admissão de Pessoal
realizada na Prefeitura Municipal de Timbaúba, exercício financeiro de 2011), sendo deferida, à unanimidade, pelos membros da
Segunda Câmara.
PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA
RELATADOS PELO CONSELHEIRO, EM EXERCÍCIO, CARLOS BARBOSA PIMENTEL
(Vinculado à Conselheira Teresa Duere, que passou a Presidência ao Conselheiro Marcos Loreto.)
PROCESSO PAUTADO EM LISTA T.C. Nº. 1160083-4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VICÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regulares as contas do exercício financeiro de 2010 do gestor da Câmara Municipal de
Vicência, nos termos do Voto do Relator.
PROCESSOS PAUTADOS (saíram da lista) T.C. NºS.:
1002583-2 – ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou ilegais as contratações temporárias objeto dos autos, aplicando multa ao então Prefeito do
Município de Ibimirim, nos termos do Voto do Relator.
1301370-1 – ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2012.
Embargos de Declaração
2004
RECURSO
Embargos de Declaração
2004
RECURSO
Recurso Ordinário
2004
Recife, 11 de fevereiro de 2014.
DIRETORIA DE PLENÁRIO
A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou ilegais as contratações temporárias dos servidores listados nos Anexos do Relatório de
Auditoria e da Nota Técnica produzidos pelo Núcleo de Atos de Pessoal, aplicando multa ao então Prefeito do Município de Arcoverde,
nos termos do Voto do Relator.
A Conselheira Teresa Duere reassumiu a Presidência.
RELATADOS PELO CONSELHEIRO MARCOS LORETO
PROCESSO PAUTADO EM LISTA T.C. Nº. 1302291-0 – ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA NA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou legais as nomeações, realizadas na Autarquia Educacional do Vale do São Francisco
(AEVSF) no exercício de 2012, das pessoas listadas no Anexo Único do Voto do Relator.
PROCESSOS PAUTADOS (saíram da lista) T.C. NºS.:
1209386-5 – AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2012.
A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto da supracitada Auditoria Especial - recolhimento de contribuições
previdenciárias devidas ao RPPS nos meses de janeiro a agosto de 2012 -, aplicando multa ao ex-Prefeito do Município de Santa Cruz
da Baixa Verde, nos termos do Voto do Relator.
1106032-3 – ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2011.
A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou legais as contratações temporárias realizadas no exercício de 2011 na Prefeitura Municipal
de Bom Conselho, aplicando multa à ex-Prefeita do citado Município, nos termos do Voto do Relator.
RELATADOS PELA CONSELHEIRA-PRESIDENTE TERESA DUERE
PROCESSOS PAUTADOS EM LISTA T.C. Nº.
1203078-8 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEHAB, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regulares as contas do exercício financeiro de 2011 do Diretor-Presidente da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, Agente Operador do FEHAB, nos termos do Voto do Relator.
1190361-2 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUPI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regulares as contas do exercício financeiro de 2010 do Diretor-Presidente do Instituto de
Previdência de Jupi, nos termos do Voto do Relator.
PROCESSO PAUTADO (saiu da lista) T.C. Nº. 1330075-1 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRIMAVERA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as contas do exercício financeiro de 2012 da Presidente do Fundo Municipal de
Saúde de Primavera, nos termos do Voto do Relator.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, às 10h45min, a Conselheira-Presidente declarou encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Cleide Cordeiro
Rodrigues, Secretária da Sessão, lavrei a presente Ata, que vai subscrita pela Senhora Presidente e demais membros desta Câmara.
Auditório Conselheiro Oliveira Neto do Edifício Dom Hélder Câmara, em 06 de fevereiro de 2014. Assinados: Teresa Duere, Marcos
Loreto, Ricardo José Rios Pereira, Carlos Barbosa Pimentel. Presente: Dr. Guido Rostand Cordeiro Monteiro - Procurador.
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.