Direito
e
Arte
Os desafios da pessoalidade
TAISA MARIA MACENA DE LIMA
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ
WILBA LÚCIA MAIA BERNARDES
(Organizadoras)
Direito
e
Arte
Os desafios da pessoalidade
Belo Horizonte
2016
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Bernardo G. B. Nogueira
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Carlos Bruno Ferreira da Silva
Carlos Henrique Soares
Claudia Rosane Roesler
Clèmerson Merlin Clève
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Janaína Rigo Santin
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Kiwonghi Bizawu
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Quintão Soares
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Rodolfo Viana Pereira
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto de Oliveira
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
William Eduardo Freire
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2016.
Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho
Produção Editorial e Capa: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Responsabilidade do Autor
344.097
D598
2015
Direito e arte: os desafios da pessoalidade
[organizado por] Taisa Maria Macena de Lima, Maria
de Fátima Freire de Sá, Wilba Lúcia Maia Bernardes.
Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016.
p.223
ISBN: 978-85-8238-203-5
1. Direito e arte. 2. Arte. 3. Cinema – interpretação. I. Lima, Taisa Maria Macena de (org.).
II. Sá, Maria de Fátima Freire de (org.). III. Bernardes, Wilba Lúcia Maia (org.). IV. Título.
CDD – 344.097
CDU – 340.12
Elaborada por: Fátima Falci
CRB/6-700
Matriz
Rua do Ouro, 603 – Bairro Serra
Belo Horizonte/MG - CEP 30210-590
Tel: (31) 3031-2330
Filial
Rua Senador Feijó, 154/cj 64 – Bairro Sé
São Paulo/SP - CEP 01006-000
Tel: (11) 3105-6370
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
Belo Horizonte
2016
Autores
Alexandre Miranda Oliveira
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado.
Ana Carolina Brochado Teixeira
Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas.
Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA. Advogada.
André Mesquita Generoso
Pós-Graduando em Direito Civil Aplicado pela PUC Minas. Advogado.
Anna Cristina de Carvalho Rettore
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais. Advogada.
Bárbara Thaís Pinheiro Silva
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Diretora de Pesquisa do Núcleo Acadêmico de Pesquisa (NAP), da PUC Minas, campus
Coração Eucarístico.
Beatriz de Almeida Borges e Silva
Pós-graduada em Direito Civil pela PUC Minas. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogada.
Beatriz Schettini
Doutoranda e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professora Assistente do
Curso de Direito da UFOP.
Bruno Torquato Zampier Lacerda
Mestrando em Direito Privado pela PUC Minas. Delegado de Polícia Federal. Professor de Direito Civil do Supremo Concursos.
Carlos José Cordeiro
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação
em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
V
Diogo Luna Moureira
Doutor e mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor do curso de Direito da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira e da Faculdade Pitágoras Belo Horizonte. Pesquisador do Centro
de Estudos em Biodireito (CEBID).
Fábio Lopes Rocha
Psiquiatra. Mestre em Saúde Pública pela UFMG. Doutor em Ciências da Saúde
pela UnB. Coordenador da Clínica Psiquiátrica do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais. Membro Titular da Academia Mineira
de Medicina.
Fernanda Schaefer
Advogada em Curitiba/PR. Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Professora de Direito Civil do curso de Direito da
Faculdade Estácio de Curitiba. Professora de Direito Civil e Biodireito Unicuritiba.
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PR. Estagiária de Pós Doutorado
no Mestrado Bioética da PUC-PR.
Josiane Araújo Gomes
Mestra em Direito Público e Especialista em Direito das Famílias pela Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Servidora do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Juliana Mendonça Alvarenga
Mestranda em Direito Privado pela PUC Minas. Oficial de Registro Civil no Estado de Minas Gerais.
Jussara Mendonça Alvarenga
Médica Psiquiatra e Membro do Grupo de Psicogeriatria do Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais. Doutora em Ciências da Saúde/CPqRR/FIOCRUZ.
Kelly Cardoso M. de Moraes
Doutoranda em Direito Privado pela PUC Minas. Mestra em Direito pela UNIPAR
– Universidade Paranaense. Bolsista Capes/Prosup.
Leandro Augusto Neves Corrêa
Mestrando em Direito Privado pela PUC Minas. Registrador Civil em Ervália/MG.
Leonardo de Faria Beraldo
Advogado. Mestre em Direito pela PUC Minas. Especialista em Processo Civil.
Professor em cursos de graduação e pós-graduação de Processo Civil, Arbitragem e
Direito Civil. Ex-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Ex-Diretor
VI
do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ex-Presidente da Comissão Especial
da OAB/MG encarregada do estudo do projeto de lei de novo CPC (2010-2014).
Membro do Conselho Deliberativo da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil
- CAMARB.
Lucas Costa de Oliveira
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Mestrando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do
CEBID/CNPq.
Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira
Doutora em Direito Processual pela PUC Minas. Mestre em Filosofia Social e Política pela UFMG. Coordenadora do Projeto Direito e Literatura, desenvolvido na
PUC Minas, vinculado Grupo de Pesquisa Direito e Literatura: um olhar para as
questões humanas e sociais a partir da Literatura. Professora das disciplinas de Filosofia do Direito e Hermenêutica e Argumentação Jurídica, no curso de Direito da
PUC Minas, desde fevereiro de 2001.
Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto
Mestrando em Direito Privado pela PUC Minas. Oficial de Registro de Imóveis no
Estado de Minas Gerais.
Maria de Fátima Freire de Sá
Doutora (UFMG) e Mestre (PUC Minas) em Direito. Professora do Programa de
Pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUC Minas. Pesquisadora e
Coordenadora do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID. Advogada.
Marina Carneiro Matos Sillmann
Mestranda em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Michael César Silva
Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais. Especialista em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais. Professor da pós-graduação lato sensu da Fundação
Getulio Vargas - FGV DIREITO RIO. Professor da pós-graduação lato sensu da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor da Escola de Direito
do Centro Universitário Newton Paiva. Professor da Escola Superior Dom Helder
Câmara. Advogado.
Mônica Sette Lopes
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargadora
do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Professora da Faculdade de Direito
da Universidade Federal de Minas Gerais.
VII
Regiane Ramos
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Advogada.
Renata Barbosa de Almeida
Doutora em Direito Privado pela PUC Minas. Mestre em Direito Civil pela UERJ.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa. Professora de Direito
Civil e coordenadora do curso de Direito da FACHI - FUNCESI.
Roberto Henrique Porto Nogueira
Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Professor Adjunto do Curso de Direito da
Universidade Federal de Ouro Preto/Minas Gerais.
Rodrigo Nicolato
Médico Psiquiatra (psicogeriatra). Professor Adjunto e Subchefe do Departamento
de Saúde Mental Faculdade de Medicina/UFMG. Doutor em Farmacologia Bioquímica e Molecular/UFMG.
Shirlei Luana Chaves e Sousa Pereira
Mestre em Linguística e Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais. Professora do curso de Direito da Fundação Comunitária de Ensino
Superior de Itabira.
Taisa Maria Macena de Lima
Doutora e Mestre em Direito Civil pela UFMG. Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUC
Minas. Ex-bolsista do DAAD – Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico. Desembargadora Federal do Trabalho.
Viviane Alves de Lima
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada.
Wilba Lúcia Maia Bernardes
Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG.
Professora de Teoria da Constituição, Teoria do Estado e Direito Constitucional da
PUC Minas. Advogada.
VIII
Sumário
APRESENTAÇÃO..................................................................................................... XII
Capítulo 1
PENSANDO O DIREITO A PARTIR DO CINEMA E DA ESTRATÉGIA
DA DESCONSTRUÇÃO: O MOVIMENTO QUE IMPULSIONA O
MOVIMENTO DO PORVIR
Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira......................................................... 1
Capítulo 2
NOEL ROSA E OS TEMPOS: A CRÔNICA E O CONFLITO
Mônica Sette Lopes................................................................................................... 13
Capítulo 3
A ILHA: UMA DISCUSSÃO SOBRE A INSTRUMENTALIZAÇÃO
DO SER HUMANO PELAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO
HUMANA ASSISTIDA
Fernanda Schaefer..................................................................................................... 33
Capítulo 4
GRAVIDEZ NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA
Taisa Maria Macena de Lima e Maria de Fátima Freire de Sá................... 44
Capítulo 5
O ABORTO E AS “REGRAS DA VIDA”: UMA ANÁLISE ACERCA
DOS LIMITES INTERVENTIVOS ESTATAIS
Bruno Torquato Zampier Lacerda e Leandro Augusto Neves Corrêa........ 54
Capítulo 6
“UMA HISTÓRIA SEVERINA”: A CONSTRUÇÃO DE UMA
ARGUMENTAÇÃO RACIONAL PARA ALÉM DA SACRALIDADE
DA VIDA
Alexandre Miranda Oliveira, Anna Cristina de Carvalho Rettore,
Beatriz de Almeida Borges e Silva........................................................................ 64
Capítulo 7
AUTONOMIA CORPORAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Barbosa de Almeida................. 74
IX
Capítulo 8
TRANSEXUALIDADE E REFERENCIAÇÃO: O PAPEL DO DIREITO
NO RECONHECIMENTO E EFETIVAÇÃO DA REFERENCIAÇÃO
DO TRANSEXUAL
Diogo Luna Moureira e Shirlei Luana Chaves e Sousa Pereira................... 86
Capítulo 9
‘MINHA VIDA EM COR-DE-ROSA’: UMA VIDA ENTRE
DOIS GÊNEROS
Juliana Mendonça Alvarenga e Marcelo de Rezende Campos
Marinho Couto.......................................................................................................... 97
Capítulo 10
AIDS: FRAGILIDADE QUE MATA
Kelly Cardoso M. de Moraes.................................................................................. 107
Capítulo 11
O CÂNCER DE MAMA NO CINEMA: HISTÓRIAS DE AMOR AO
PRÓXIMO E SOLIDARIEDADE
Regiane Ramos e Viviane Alves de Lima........................................................... 116
Capítulo 12
O CINEASTA MORTO PELO FILHO E A DOENÇA MENTAL
Fábio Lopes Rocha.................................................................................................... 129
Capítulo 13
“PARA SEMPRE ALICE”: A LUTA PARA A SOBREVIVÊNCIA DO EU
Jussara Mendonça Alvarenga e Rodrigo Nicolato........................................... 137
Capítulo 14
MAL DE ALZHEIMER E TOMADA DE DECISÃO APOIADA:
ANÁLISE DO NOVEL INSTITUTO JURÍDICO SOB O ENFOQUE
DO FILME “PARA SEMPRE ALICE”
Carlos José Cordeiro e Josiane Araújo Gomes................................................... 146
Capítulo 15
A INCAPACIDADE CIVIL E A NECESSIDADE DE SEU
REDIMENSIONAMENTO ATRAVÉS DE NOVAS FORMAS
DE COMUNICAÇÃO E NOVAS POSSIBILIDADES
HERMENÊUTICAS: UMA ABORDAGEM À LUZ DO
FILME “O ESCAFANDRO E A BORBOLETA”
Beatriz Schettini........................................................................................................ 158
X
Capítulo 16
ASPECTOS DA VELHICE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:
E SE VIVÊSSEMOS TODOS JUNTOS?
Lucas Costa de Oliveira........................................................................................... 164
Capítulo 17
SUICÍDIO ASSISTIDO: UMA PRIMAVERA COM MINHA MÃE E A
AUTONOMIA PARA MORRER
Marina Carneiro Matos Sillmann........................................................................ 173
Capítulo 18
DA INEXISTÊNCIA DE NEUTRALIDADE DO MAGISTRADO:
ENFOQUE NO PROCESSO CIVIL
Leonardo de Faria Beraldo..................................................................................... 181
Capítulo 19
COOKIES E PUBLICIDADE ONLINE
Roberto Henrique Porto Nogueira, Michael César Silva e
André Mesquita Generoso....................................................................................... 186
Capítulo 20
ENTRE OS PARADOXOS DAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS:
DIVERGÊNCIAS OU SUBMISSÕES
Wilba Lúcia Maia Bernardes e Bárbara Thaís Pinheiro Silva..................... 203
XI
Apresentação
Nesta obra coletiva questões jurídicas relevantes na contemporaneidade são
enfrentadas a partir de manifestações artísticas no cinema, na literatura e na música.
Muitos desafios da pessoalidade são melhor externados por artistas que não estão
focados no fenômeno jurídico mas que, paradoxalmente, conseguem captar a realidade da vida alcançada pelo Direito.
Eis o desafio de trinta e três autores, em vinte textos, que se debruçam sobre
temáticas conflituosas, do início da vida até o seu fim. Os temas sugerem a interdisciplinaridade de modo que a abordagem não fica restrita ao Direito, alcançando,
também, a Medicina, a Psicologia e a Filosofia.
A ideia nasceu de uma despretensiosa conversa de três professoras amigas, no
Espaço Cultura e Fé da PUC Minas. Aliaram-se a esse projeto professores da Casa,
professores de outras Instituições de Ensino Superior, mestrandos e doutorandos
do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e outros profissionais do
Direito, das Letras e da Medicina.
A busca por tentar alcançar a realidade da vida por intermédio do Direito,
também nos incitou a recordar e a homenagear o Professor Guilherme José Ferreira da Silva, amigo de todas nós, e com uma especial predileção pela vida e pelo
Direito. Início da vida e fim da vida são temas que nos remetem a essa pessoalidade tão impar, que nos deixou tão cedo, mas que em tão pouco tempo viveu tanto,
amou tanto e ‘amigou’ tanto. São muitos os seus legados, mas diríamos que um
está refletido neste livro: a sensibilidade para com o humano. Sua falta fez com
que todos olhassem suas respectivas finitudes e soubessem que, apesar de finitos,
nossos amores são infinitos.
Guilherme José ainda está presente entre nós, de uma forma ou de outra e,
como diria Mia Couto, ‘Morto amado não morre nunca’; sabemos que ainda por
muito tempo seu sorriso, seus afetos ainda dobrarão nos cantos de nossa alma e,
por um breve momento, vida e morte se unem, não há espaço, não há tempo e
assim vamos permeando com teses jurídicas fenômenos que escancaram nossas
fragilidades, ou diríamos, nossa natureza.
XII
Em um livro permeado pela Arte, nada mais natural do que recorrer à letra
de uma canção para homenagearmos o ex-aluno, professor e coordenador do Curso de Direito da PUC Minas, Guilherme José Ferreira da Silva, que nos deixou
cedo demais...
Vai com os anjos
Vai em paz
Era assim todo dia de tarde
A descoberta da amizade
Até a próxima vez
(Os bons morrem jovens. Legião Urbana.)
TAISA MARIA MACENA DE LIMA
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ
WILBA LÚCIA MAIA BERNARDES
XIII