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ISSN 1677-7069
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2011 - UASG 090019
Processo n o- 11.3.000059464-8 . Objeto: - Contratação de empresa
para a prestação de serviços de ginástica laboral para as Subseções
Judiciárias de: Item 01 Brusque; Item 02 Caçador; Item 03 Criciúma;
Item 04 Itajaí; Item 05 Joaçaba; Item 06 Joinville; Item 07 Lages;
Item 08 Laguna; Item 09 Rio do Sul e Item 10 São Miguel do Oeste,
conforme Termo de Referência constante do Anexo I do edital. Total
de Itens Licitados: 00010 . Edital: 10/11/2011 de 13h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica - FLORIANOPOLIS-SC . Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2011 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/11/2011 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
CHARLES DO AMARAL
Pregoeiro
(SIDEC - 09/11/2011) 090019-00001-2011NE000044
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de
Preços de armários referente à Ata n o- 050/2011. Fornecedora: COMERCIAL LUTZ DE MÓVEIS LTDA. Pregão Eletrônico n o034/2011. P. A. 11.2.000042604-7 P.T.: 02061056942570001. N.D.:
44.90.52. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 31/10/2011. Descrição: armários metálicos, sem divisão, oito
portas. Valor unitário: R$ 450,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Porto Alegre, 9 de novembro de 2011.
ANTONIO CSAR MARQUES DE MATOS
Diretor
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 37/2011 - UASG 090010
Processo n o- 1083/2011 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de organização de eventos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/11/2011 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n oSerraria-MACEIO-AL. Entrega das Propostas: 28/11/2011 às
14h00
MARCIA ALBUQUERQUE DE LIMA
Assistente Técnico
(SIDEC - 09/11/2011) 090010-00001-2011NE000047
o-
Contrato n 039/2011. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS.
Contratada: RF DOS SANTOS & CIA. LTDA., serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica de sistema de
climatização central e de 03 aparelhos condicionadores tipo split no
prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre P.A. n.º
11.2.000012587-0, oriundo do Pregão Eletrônico n o- 31/2011, com
base na Lei n o- 10.520/02, Decreto n o- 5450/05 e Lei Complementar n o123/06, com aplicação subsidiária da Lei n o- 8.666/93, com o valor
mensal de R$ 17.000,00. PT n o- 02061056942570001, ND 33.90.37,
2011NE002397 de 21/10/11. Vigência: 05/11/2011 até 05/07/2013.
Assinatura: 31/10//11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato n o- 008/2011. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: ECT - Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, fica alterada a numeração do item
2.1.6.1 para 2.1.6.2 e incluir o item 2.1.6.1. corretamente, na Cláusula
2. Obrigações, do Anexo III, do serviço de Carta Comercial, do
contrato n o- 9912272287, efetivando-se quando da assinatura deste
Termo. P.A n.º 10.2.000034932-1 Assinatura 17/10/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2011 - UASG 090020
Processo n o- 11.2.000010896-7 . Objeto: - Prestação de serviço telefônico fixo comutado. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital:
10/11/2011 de 13h00 às 17h59 . Endereço: Rua Otávio Francisco
Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2011 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2011 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.jfrs.gov.br. Informações [email protected]
ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS
Diretor
(SIDEC - 09/11/2011) 090020-00001-2011NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 10.2.000004004.5, publicada no D.O.U de 25/10/2011 .
Objeto: - Registro de Preços para fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar do tipo split. Novo Edital: 10/11/2011
das 13h00 às 17h59 . Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da
Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2011, às 14h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Nº 216, quinta-feira, 10 de novembro de 2011
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Ct. 16/11; contratante: JFPB; contratada: Construtora Almeida Torres
Ltda.; objeto: reforma e modernização da futura sede da Subseção
Judiciária de Monteiro; licitação: tomada de preços 01/11; PTRES
038539 e ED 339039; empenho global 2011NE793, de 28/10/11, no
valor de R$ 683.900,00 (2011: R$ 683.900,00; 2012: R$ 620.882,19);
valor global contratado: R$ 1.304.782,19 (execução em 240 dias);
assinatura: 04/11/11; vigência: da data de assinatura até o cumprimento de todas as obrigações contratuais; foro: Justiça Federal João
Pessoa; signatários: Helena D R F Moreira-Diretora Foro; Edilson A
Torres-Sócio-Gerente.
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato de prestação de serviços celebrado com a empresa UNISIS
ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E INFORMÁTICA LTDA, 28
de outubro de 2011. Objeto: contratação de empresa especializada na
elaboração do inventário patrimonial e reavaliação dos bens móveis e
imóveis dos Conselhos Regionais de Contabilidade. Valor total do
contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 90 (noventas) dias, a contar da assinatura do contrato. Signatários: Contratante - Juarez Domingos Carneiro - Presidente; Contratada: Adão
Witte do Amaral - Diretor Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2011
Comunicamos o resultado de julgamento das propostas da
licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Licitantes vencedores: Para o item 01: AGENDAS POMBO LEDIBERG LTDA, com o valor total final de R$ 15.000,00. Para os itens
02 e 04: ESPLANADA GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA,
com os valores totais finais de R$ 3.700,00 e R$ 380,60, respectivamente. Para o item 03: GRÁFICA E EDITORA IDEAL LTDA,
com o valor total final de R$ 10.000,00. Para o item 05: ARTES
GRÁFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA, com o valor total final
de R$ 300,00. Para os itens 06, 08 e 09: ELLITE COMÉRCIO E
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, com os valores totais finais de R$
465,00, R$ 950,00 e R$ 300,00, respectivamente. Para o item 07: WJ
GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME, com o valor total
final de R$ 350,00. Para o item 10: GRÁFICA E EDITORA SATURNO LTDA, com o valor total final de R$ 384,00.
ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS
Diretor
(SIDEC - 09/11/2011) 090020-00001-2011NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011111000210
Brasília, 9 de novembro de 2011
CONTADOR JUAREZ DOMINGUES
CARNEIRO
Presidente do Conselho
PAD nº. 462/2011. Contratada: RENAULT DO BRASIL S/A. Objeto:
aquisição de veículos. Valor Global: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil
e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 4.1.20.01, Veículos. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Fundamento: Lei nº.
10.520/02. Data da Assinatura: 27/10/2011. Manoel Carlos Neri da
Silva.
PAD nº. 462/2011. Contratada: PREMIERE DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículo. Valor Global: R$
87.850,00 (oitenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais). Dotação
Orçamentária: 4.1.20.01, Veículos. Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial. Fundamento: Lei nº. 10.520/02. Data da Assinatura:
27/10/2011. Manoel Carlos Neri da Silva.
PAD nº. 549/2011. Patrocinada: Sociedade Brasileira de Comunicação
em Enfermagem - SOBRACEN. Objeto: repasse de valores visando à
realização do 3° Fórum Latinoamericano de Editores Científicos de
Enfermagemencontro Universitáronn. Valor Global: R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 3.1.32.17, Congressos, Convenções e Conferências e Simpósios.. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Fundamento: art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Data da
Assinatura: 08/11/2011. Manoel Carlos Neri da Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011
PAD COFEN nº. 462/2011
OBJETO: Aquisição de veículos
Diante do Parecer da Divisão de Licitações e Contratos nº. 096/DLCPROGER/2011-C, HOMOLOGO o certame licitatório em epígrafe,
ratificando a adjudicação do objeto do mesmo às empresas RENAULT DO BRASIL S/A, quanto ao lote 1, no valor de R$
81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais) e PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, quanto ao lote 2, no valor de
R$ 87.850,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), para
que surta os efeitos das Leis nº. 8.666/93 e nº. 10.520/02.
Brasília-DF, 27 de outubro de 2011.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE OBRAS INTELECTUAIS
Registro N°: 2161. Data de Registro: 26 de outubro de 2011. Processo: CF-0229/2010. Requerente: CRAMA DESIGN ESTRATÉGICO E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 40.340.143-0001/67, detentora dos direitos patrimoniais da obra, mediante declarações de cessão
de direitos patrimoniais, firmadas pelas coautoras em 1 de agosto de
2011. Coautoras: Arqª. RENATA VALLADÃO RABELO, CPF:
070.223.497-46, e Arqª. CLAUDINE MORIYA, CPF: 024.397.14780. Identificação da Obra: "Franquia Light Oi". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de arquitetura
para a loja de atendimento da Franquia Light Oi Atende, localizada
na Av. David Sarnoff, 5160 - Cidade Industrial, Contagem - MG.
Registro N°: 2160. Data de Registro: 26 de outubro de 2011. Processo: CF-0228/2010. Requerente: CRAMA DESIGN ESTRATÉGICO E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 40.340.143-0001/67, detentora dos direitos patrimoniais da obra, mediante declarações de cessão
de direitos patrimoniais, firmadas pelas coautoras em 1 de agosto de
2011. Coautoras: Arqª. RENATA VALLADÃO RABELO, CPF:
070.223.497-46, e Arqª. CLAUDINE MORIYA, CPF: 024.397.14780. Identificação da Obra: "Franquia Oi Atende". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de arquitetura
para a loja de atendimento da Franquia Oi Atende, localizada na Av.
Chile, 500, Loja C, Rio de Janeiro - RJ.
Registro N°: 2162. Data de Registro: 27 de outubro de 2011. Processo: CF-2561/2010. Requerente: NORBERTO GERMANO SARAIVA DA SILVA, CPF: 238.044.320-34. Autor: Eng. Civil NORBERTO GERMANO SARAIVA DA SILVA, RNP: 1108091652.
Identificação da Obra: "Monitoramento Dinâmico de Pavimento Ferroviário". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de
relatório descritivo de serviços especiais de ensaios em campo para
avaliar a vida útil da superestrutura e infraestrutura, através da leitura
das vibrações causadas pelo contato rodas-trilhos das composições
ferroviárias em movimento.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2011
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2011
VALIDADE: 12 (doze) meses
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS da prestação de serviços
Serviços de CTP, prova digital, impressão e acabamento das publicações técnicas e demais impressos do CONSELHO FEDERAL
DE FARMÁCIA para o atendimento das necessidades do CFF em
Brasília/DF, adotado pelo Sistema de Registro de Preços. A seguinte
relação de fornecedores e de preço por Grupo, anexo ao Processo
Administrativo nº 1251/2011. Os itens constantes do Grupo de nº 01
foram adjudicados, no valor total de R$ 688.440,00 (seiscentos e
oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), ao Licitante Gráfica
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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210 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais